Diversos

Defesa Civil Municipal se mantém em alerta monitorando e atendendo ocorrências na capital

Devido as fortes chuvas que vêm sendo registradas em Natal, a Defesa Civil Municipal está em sistema de alerta 24h, monitorando áreas de risco e atendendo ocorrências registradas no âmbito da capital. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) mantêm as equipes do serviço ordinário e determinou que todos os agentes de Defesa Civil que estão de folga se mantenham de sobreaviso para qualquer possibilidade de ampliação do efetivo de serviço.

Durante a madrugada e o dia de hoje (17), as equipes de plantão já registraram algumas ocorrências, porém nenhuma delas com vítima. Entre as atuações notificadas estão o afundamento de uma galeria de rede de águas pluviais na Avenida Presidente Raniery Mazile, no bairro de Felipe Camarão; duas árvores caídas, sendo uma na Avenida Salgado Filho, no Tirol, e outra na Rua João Pessoa, na Cidade Alta; alagamento na Travessa Arco Íris, no bairro de Felipe Camarão; e o desabamento de uma marquise na Rua Adolfo Gordo, em Cidade da Esperança.

Nessas situações, primeiramente os agentes agem isolando o local da ocorrência no sentido de evitar a aproximação de pessoas e veículos com intuito de diminuir os riscos causados pelo sinistro. Os órgãos responsáveis pela resolução dos problemas são informados pelos agentes da Defesa Civil. No caso de queda de árvores, a Defesa Civil age em parceria com o Corpo de Bombeiros removendo o possível obstáculo ao tráfego regular de automóveis ou a integridade física de pessoas. Também nas situações de alagamento, que se coloca em perigo vidas humanas ou invasão das águas em residências, os agentes estão trabalhando na drenagem.

O titular da Semdes, João Paulo Mendes, informou que a Defesa Civil está com três viaturas circulando no atendimento a ocorrências. O secretário adiantou que não foi registrada nenhuma ocorrência que colocasse em perigo vidas humanas, porém pontos de alagamento em vias de circulação de veículos foram notificados ao longo do dia.

Outro ponto importante é que as principais lagoas de captação de águas pluviais estão passando por monitoramento constante, sendo observado o funcionamento das bombas de sucção e o nível de água. Uma lagoa de captação, situada na lateral da Avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis, chegou a transbordar, mas já existe equipe no local para resolver a ocorrência.

Para solicitar a intervenção da Defesa Civil Municipal o cidadão pode ligar para o número 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde há agentes para direcionar a ocorrência para as equipes de plantão. A Defesa Civil atua com foco em ações preventivas, de socorro e de assistência em casos de desastres naturais com intuito de evitar ou minimizar danos à população. Qualquer situação nesse sentido a população pode acionar a Defesa Civil.

TRÂNSITO

A STTU está com 50 agentes de mobilidade, cinco viaturas e 17 motocicletas nas ruas para dar apoio às ocorrências de trânsito relacionadas a chuvas. Para contactar a STTU é só ligar, gratuitamente, para o 156.

 

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Diversos

Carta de intenções entre FAB e Prefeitura prevê criação de Parque Tecnológico em Parnamirim

Um parque tecnológico voltado para pesquisas na área aeroespacial deve ser construído nos próximos anos em Parnamirim (RN), em parceria entre a Força Aérea Brasileira e a Prefeitura do município. Uma carta de intenções foi assinada pelo comandante da Ala 10, Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, e pelo prefeito da cidade, Rosano Taveira, no sábado (14). O ato ocorreu no palco central “Feel the Future“, na Campus Party Natal, principal evento de internet e tecnologia do país.

No documento, a FAB e a Prefeitura de Parnamirim declaram a intenção de cooperação para a criação do Núcleo do Parque Tecnológico Trampolim da Vitória, que desenvolverá pesquisas e projetos na área da tecnologia aeroespacial.

Para isso, a Força Aérea cederá, mediante contrapartidas, a área para construção da sede do empreendimento. “Nosso objetivo é dar uma finalidade social para a área que até 2016 era ocupada pelo antigo Aeroporto Augusto Severo. Essa carta de intenções é o reconhecimento, tanto da Força quanto da Prefeitura de Parnamirim, desse compromisso. Será muito importante para ampliar a capacidade tecnológica da cidade, afinal de contas a inovação tecnológica não depende só das empresas, mas também do
comprometimento das instituições e da sociedade de uma forma geral”, avaliou o comandante da Ala 10.

De acordo com o prefeito de Parnamirim, a criação do Parque Tecnológico representa um importante passo para o desenvolvimento da cidade. “A Força Aérea é o marco de Parnamirim, a criação da cidade está intimamente ligada à FAB, por isso não podíamos ficar de fora desse avanço tecnológico”, afirmou Rosano Taveira.

Segundo ele, a expectativa é que o empreendimento atraia de dez a quinze empresas da área tecnológica, além de contar com a parceria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

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Educação

VÍDEO: Marcha Unificada da Educação em Natal na manhã desta quarta

Na manhã desta quarta-feira(18), entidades estudantis, o SINTE/RN, movimentos sociais e outras frentes realizam uma Marcha Unificada da Educação.

A marcha foi iniciada em frente ao Midway. Os manifestantes saíram em marcha em direção a Governadoria e a Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo de Natal. Vídeo ao fim do texto.

Greve da Rede Estadual de ensino

A greve da Rede Estadual de ensino do RN caminha para seu 30º dia. A categoria decidiu manter a greve para que o governo do Estado melhore a última proposta apresentada para pagar a correção de 6,81% do Piso Salarial 2018. A proposta do governo consiste em implementar o Piso para os trabalhadores ativos já agora em abril, de forma integral. Os aposentados receberiam em 6 parcelas, de abril a setembro deste ano. Já o retroativo, tanto para ativos quanto aposentados, seria pago de outubro a março de 2019, em 6 parcelas, conforme sugerido pelo Desembargador Glauber Rêgo durante audiência de conciliação no último dia 11 de abril.

A assembleia decidiu que quer que os aposentados recebam o Piso ao mesmo tempo que os ativos e que o retroativo seja pago até o final de 2018. A deliberação da assembleia será levada ao governo por intermédio da Justiça.

Uma nova assembleia acontece nesta quinta-feira (19), às 14h30, no Winston Churchill, para avaliar o andamento das negociações.

Greve da Educação também no Município

A assembleia dos educadores de Natal decidiu que a greve da categoria vai continuar. A deliberação foi feita na tarde dessa terça-feira (17). Os profissionais decidiram continuar com as atividades paralisadas porque até o momento o Prefeito Alvaro Dias não apresentou uma proposta viável para pagar o Piso Salarial 2018. A greve já está no seu 28º dia.

Até agora a categoria segue à espera que o Prefeito recém empossado convoque o SINTE/RN, conforme prometeu quando indagado durante a cerimônia de sua posse na semana passada, apresente uma nova proposta para pagar o Piso. Nessa segunda (16/04) o SINTE esteve na Prefeitura em busca de uma audiência com o Prefeito. Porém, ele está, segundo informado ao Sindicato, em viagem e deve retornar ainda nesta semana.

Os profissionais, em greve desde 21 de março, exigem o pagamento de 6,81% do Piso Salarial 2018, melhoras nas condições de trabalho e atendimento aos direitos que vêm sendo negados.

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Trânsito

Novo protesto pelo desaparecimento da garota Yasmim Lorena está programado para a tarde desta quarta, na Ponte Newton Navarro

Familiares e amigos da garota Yasmim Lorena de Araújo, de 12 anos, desaparecida na Zona Norte de Natal desde o dia 28 de março, realizam um novo protesto na Ponte Newton Navarro.

O protesto que pede uma resposta autoridades está programado para às 16h desta quarta-feira(18), e organizadores pedem através das redes sociais que os participantes compareçam com camisas e balões brancos.

Opinião dos leitores

  1. ESSE PROTESTO DEVERIA SER EM ALGUM LUGAR MAIS IMPORTANTE QUE A PONTO, UM PROTESTO PARA LADO CRIMINAL TERIA QUE SER EM FRENTE A PREFEITURA OU ATE MESMO DELEGACIAS, O QUE VAI MELHORAR FAZENDO NA PONTE? ALÉM DE PREJUDICAR OS TRABALHADORES??? PELO AMOR DE DEUS TEMOS QUE PENSAR EM ALGO QUE REALMENTE VÁ FUNCIONAR.

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Polícia

Operação conjunta do MPRN, PC e PM realiza prisões e apreende drogas e armas em Assu

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Militar e Polícia Civil foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (18) com o objetivo de combater a criminalidade na região conhecida como “Buraco d’água”, no município de Assu.

A operação Kiriri-Açu cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimento comercial na região. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados na atividade criminosa. O nome da operação é uma expressão em tupi-guarani que significa “grande sossego”, remetendo à ideia de necessária pacificação na violenta região.

A ação resulta de uma investigação das Promotorias de Justiça Criminais de Assu, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência na região também investigados pela Polícia Civil.

Além do cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, a operação Kiriri-Açu prendeu 4 pessoas em flagrante por posse de arma de fogo, vultosa quantia em dinheiro fracionado, além de munições e diversos itens relacionados ao tráfico de drogas, como balança de precisão, lâminas para corte de entorpecentes e material para embalagem.

As investigações prosseguirão no âmbito do Ministério Público e Polícia Civil para fim de individualização das condutas.

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Judiciário

Banco Bradesco é condenado no RN por descontos indevidos em aposentadoria de idosa

O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, da Comarca de Martins, declarou a inexistência de relação jurídica referente a dois contratos firmados em nome de uma aposentada junto ao Banco Bradesco S/A e condenou a instituição financeira a restituir os valores descontados do seu benefício previdenciário, referentes aos contratos, em sua forma dobrada.

Como consequência dos prejuízos de ordem moral experimentados pela aposentada, o magistrado também condenou o banco, que autorizou os descontos indevidos, a pagar à autora o valor de R$ 8 mil, a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária.

A aposentada moveu ação contra o Banco Bradesco objetivando a desconstituição de débito perante este, bem como a condenação em danos materiais e morais. Ela alegou que o banco autorizou dois empréstimos consignados em sua aposentadoria, sem sua autorização.

O primeiro empréstimo foi no valor de R$ 3 mil, a ser pago em 36 parcelas no valor de R$ 180,38 e o segundo no valor de R$ 800,00, a ser pago em 36 parcelas de 59,08. Sustentou que em nenhum momento realizou referidos contratos com o Bradesco e que nuca recebeu o valor desses empréstimos.

Liminarmente, a justiça deferiu a tutela para que o banco promovido suspenda os descontos no benefício da aposentada. Já a audiência de conciliação não obteve êxito. O Bradesco alegou, genericamente, que os contratos foram celebrados regularmente, não havendo nenhum indício de irregularidade na contratação. Sustentou, por fim, a inexistência de dano material e moral.

Segundo o magistrado, considerando que o banco não provou que, de fato, a aposentada contraiu os empréstimos consignados, é impossível declarar a existência do negócio jurídico e, por consequência, a legalidade dos descontos efetuados, por inexistir nos autos a prova concreta do ato negocial. “Desse modo, merece procedência o pedido de desconstituição dos débitos referentes aos empréstimos consignados contratos nº 3 219401875 e 3 237905049”, decidiu.

Da mesma forma, entendeu ser inquestionável que os descontos foram feitos de maneira ilegítima, devendo ser restituídos, em dobro, por ter-se configurado como cobrança indevida (art. 42,CDC), ausente hipótese de engano justificável de que fala a Lei.

Verificada a conduta ilícita e a falha na prestação do serviço praticada pelo banco réu, ao descontar indevidamente empréstimos do benefício previdenciário da parte promovente, não há dúvidas, no entendimento do juiz, quanto à necessidade de reparação, independente do prejuízo experimentado.

Processo nº 0100200-83.2015.8.20.0122

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Política

Cuba elege 1º presidente após 60 anos de governo dos irmãos Castro

A Assembleia Nacional de Cuba se reúne nesta quarta-feira (18) para escolher o próximo presidente da pequena ilha caribenha que, nas últimas seis décadas, foi governada pelos irmãos Castro: Fidel, que morreu aos 90 anos, e Raúl, que prometeu se aposentar aos 86. O novo líder será o primeiro, desde a Revolução Cubana, com outro sobrenome e representando uma geração mais jovem do que aquela que pegou em armas para derrubar a ditadura de Fulgencio Batista (1952-1959) e desafiar os Estados Unidos (EUA), estabelecendo um regime socialista a 150 quilômetros de sua costa.

O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado. A Venezuela, que fornece petróleo e sustentava o regime cubano, hoje enfrenta grave crise econômica, marcada pela hiperinflação, o desabastecimento e o isolamento internacional. Com a mudança de governo em 2017, os Estados Unidos voltaram atrás no processo de reaproximação – primeiro passo para o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro que continua impondo à ilha. O presidente Donald Trump, (eleito também com o voto dos cubanos que imigraram para os EUA e que exigem a derrubada do comunismo na ilha) voltou a limitar as viagens e os investimentos dos norte-americanos no país caribenho.

Raúl Castro diz que foi eleito presidente para “defender, manter e continuar aperfeiçoando o socialismo cubano – e não para destruí-lo”.

A eleição representa o fim de uma era, mas muitos observadores acham que, na prática, pouca coisa mudará na vida dos 11,5 milhões de cubanos: o Partido Comunista de Cuba (PCC) continua sendo o único e Raúl Castro seu chefe.

“O Partido Comunista é o órgão máximo de decisão política, de acordo com a Constituição cubana. Raúl Castro deixa a presidência do país, mas não o cenário politico”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional, uma organização de defesa dos direitos humanos. “Lamentavelmente, Cuba continua sendo um país que violenta, de forma massiva, as liberdades civis, políticas e de expressão”, acrescentou, em entrevista à Agência Brasil, ao lembrar que é o único país do continente que não permite acesso oficial à Anistia Internacional.

A expectativa é de que o cargo seja ocupado pelo atual vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, que nasceu depois da revolução, não usa farda, mas defende os ideais do Partido Comunista Cubano (PCC), onde atua desde jovem. “Sou como muitos neste país”, disse Díaz-Canel. “Formamos parte de uma geração que nasceu nos anos 60 e agradecemos muito toda a formação e as possibilidades brindadas pela revolução. Tivemos a oportunidade de participar dos processos de decisão nas organizações de base estudantis e da juventude”.

Reformas

Até agora, só houve uma sucessão presidencial na Cuba revolucionária e ela foi programada. Em 2006, Fidel Castro entregou o comando do país ao irmão caçula – primeiro interinamente, depois oficialmente. Fidel estava doente e morreu dez anos depois. Nos últimos 12 anos, Raúl Castro adotou algumas medidas de abertura. Meio milhão de cubanos hoje trabalham no setor privado. Desde 2013, quem quiser pode deixar o país, sem precisar de autorização para viajar ou ter que fugir de barco, numa perigosa travessia para a costa da Flórida. A compra e venda de imóveis e carros, mesmo limitada, foi permitida. E a internet chegou à ilha, onde existem mais de 600 áreas publicas com conexão wifi.

No cenário internacional, Cuba participou da 7ª Cúpula das Américas em 2015. Foi a primeira reunião de líderes dos 35 países do Continente Americano com a participação do governo cubano, que até então tinha sido vetada pelos Estados Unidos. A notícia foi o histórico aperto de mão entre Raúl Castro e o então presidente norte-americano, Barak Obama, marcando a reaproximação dos dois países, depois de mais de meio século de guerra fria.

Apontada como responsável por disseminar revoluções comunistas na região, Cuba patrocinou o acordo de paz entre o governo colombiano de centro-direita, do presidente Juan Manuel Santos, e os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Sete mil rebeldes entregaram as armas, depois de 50 anos de conflito, para formar um partido político, que este ano disputou as primeiras eleições legislativas.

Com a morte de Fidel em 2016, a pergunta era sobre o futuro do país. Raúl Castro propôs ao partido limitar a idade (70 anos) e o mandato (dois períodos de cinco anos) dos dirigentes do PCC, além de uma reforma constitucional. E anunciou que deixaria a presidência, por decisão própria, em abril deste ano.

Renovação

Para ex-combatentes da revolução, o sucessor de Raúl Castro representa a renovação da cúpula do regime comunista cubano, mas a continuidade de seus ideais. Alejandro Ferras Pellicer, de 94 anos, aposta nesta nova geração que, ao contrário da anterior, nasceu com direito à educação e que, segundo ele, estará mais preparada – intelectualmente e tecnologicamente – para lutar por uma sociedade mais igualitária.

O próprio Raúl já sinalizou, em mais de uma ocasião, que a ideologia não está em jogo – não importa quem seja o novo presidente de Cuba ou que pressões ele terá de enfrentar. “O substituto de Fidel só pode ser o Partido Comunista”, disse, quando os cubanos tentavam imaginar o futuro sem o pai da revolução.

O analista politico cubano Rafael Hernández acredita que o novo governo enfrentará pressões internas por mudanças, porque as expectativas de melhores condições de vida vêm de longa data e cresceram com o tempo. Segundo ele, apesar de Cuba enfrentar hoje uma conjuntura internacional menos favorável, a ilha não está na mesma encruzilhada dos anos 90, quando a União Soviética (principal fornecedora de petróleo a Cuba e financiadora de partidos comunistas no hemisfério internacional) se dissolveu em 15 repúblicas separadas – entre elas, a Rússia.

“Nesses 60 anos, Cuba demonstrou ser capaz de sobreviver a várias crises – até à pior delas, nos anos 90, quando muitos pensavam que ficaria isolada e seria obrigada a mudar”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o analista político argentino Rosendo Fraga. “Com a saída de Castro, uma nova geração subirá ao poder. Mas a renovação será feita para manter o mesmo sistema em vigor”.

Agência Brasil

 

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Religião

Bispo e padres acusados de desviar dízimo deixam a cadeia e são recebidos com festa em GO

O bispo Dom José Ronaldo, acusado de liderar um esquema de desvio de dízimo na Diocese de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, deixou a cadeia após concessão de habeas corpus pela Justiça. Além dele, outros quatro clérigos e dois empresários também foram soltos. Sorridentes, eles foram recebidos com festa por parentes e amigos, que entoavam cânticos religiosos na porta do presídio.

O alvará de soltura chegou à penitenciária por volta das 19h de terça-feira (17). Logo em seguida, eles foram soltos. Na saída, Dom José Ronaldo fez uma benção aos presentes, mas optou por não comentar as acusações.

“No momento oportuno nós vamos falar”, se limitou a dizer.

Além do bispo, foram soltos o monsenhor Epitácio Cardozo Pereira, vigário-geral da Diocese de Formosa, os padres Moacyr Santana, Mário Vieira de Brito, Waldson José de Melo, e os empresários Antônio Rubens Ferreira e Pedro Henrique Costa Augusto, apontados como laranjas do esquema.

Bispo e padres suspeitos de desviar dízimo deixam a cadeia e são recebidos com festa em Formosa (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Apenas o juiz eclesiástico Tiago Wenceslau, também acusado de integrar o esquema, segue detido. O advogado dele, Thiago Pádua, disse que o caso não foi analisado devido à falta de algumas informações pertinentes ao processo. A apreciação deve ocorrer nesta quarta-feira (18).

A liberação dos acusados ocorreu após análise do habeas corpus pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A decisão dos desembargadores foi unânime. Eles tiveram os passaportes retidos e terão que comparecer em juízo uma vez por mês.

Prisões

Os acusados estavam detidos em uma ala isolada do recém-inaugurado presídio da Formosa. Eles foram detidos no dia 19 de março, durante a Operação Caifás, deflagrada pelo Ministério Público. Além do dízimo, a apuração apontou que o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos.

As investigações sobre o desvio de dízimo começaram no ano passado, após denúncias de fiéis. Eles afirmaram que as despesas da casa episcopal subiram de R$ 5 mil para R$ 35 mil desde a chegada do bispo Dom José Ronaldo, em 2015. Na ocasião, o clérigo negou haver irregularidades nas contas da Diocese de Formosa.

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça foram usadas na apuração. O grupo teria comprado uma fazenda de gado, carros de luxo e uma lotérica com os recursos.

A operação culminou com apreensões em Formosa, Posse e Planaltina. Durante as apreensões, foi encontrado dinheiro escondido em fundo falso de armário.

Bloqueio de bens

O juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou em 27 de março o bloqueio de bens dos seis clérigos, dois empresários e do secretário da Cúria. O limite é de até R$ 1 milhão por cada. Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.

Gestor temporário da Diocese de Formosa nomeado pelo Papa Francisco e arcebispo de Uberaba (MG), Dom Paulo Mendes Peixoto criticou o bispo preso e disse que recebeu “caixa vazio e com dívida”. A nomeação dele foi feita pelo Papa Francisco. Ele auxiliará nas atividades da paróquia da região até que seja nomeado um novo bispo.

A polícias apura outras acusações que surgiram contra o bispo fora do processo. Entre elas, está o uso de cartões da Igreja para compra de bebidas alcoólicas. De acordo com boletim de ocorrência, houve gasto de R$ 4 mil indevidamente.

Além disso, fiéis afirmam que Dom José Ronaldo aumentou em até 400% taxas de casamento quando assumiu a administração, em 2014. As mesmas informações chegaram ao MP-GO) por meio do depoimento de um dos padres que denunciou o esquema, mas, segundo o promotor, ainda não compõem uma apuração específica.

G1

 

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Judiciário

Justiça proíbe funcionamento de abate clandestino no interior do RN

O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, da comarca de Upanema, condenou o Município de Upanema a abster-se de realizar, permitir ou fomentar qualquer tipo de abate clandestino de animais (bovinos, suínos, ovinos, caprinos), sob pena de multa de R$ 10 mil por descumprimento, sem prejuízo de eventuais sanções penais, cíveis e administrativas, caso persista o abate clandestino. O magistrado também determinou que o Município deve promover ações fiscalizatórias, através da vigilância sanitária municipal, quando houver indicativo de ocorrência de abate clandestino.

O caso

O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública com o objetivo de garantir o funcionamento fiscalizatório da vigilância sanitária Municipal, bem como do abate de animais.

Narrou que o Município comprovou a regularidade do serviço de vigilância sanitária, o que fez por meio da Lei Municipal n° 200/99. Quanto ao abate de animais, foi constatada a existência de um abatedouro municipal, entretanto, este não se encontrava em funcionamento. Informou-se que os gestores estavam envidando esforços para iniciar as atividades no abatedouro.

Apesar disso, constatou que a atividade local de abate de animais operava em clandestinidade, comprometendo a qualidade das carnes, já que as condições higiênico-sanitárias não eram adequadas.

O Município defendeu que não fomenta o abate irregular de animais, mas sim que este é realizado pelos açougueiros da cidade, tendo o próprio ente se manifestado sobre o fato. Informou, ainda, que conquistou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, valor este a ser utilizado para viabilizar o início dos trabalhos de abate no estabelecimento. Argumentou que o cumprimento deve ser observado de acordo com a reserva do possível. Por fim, requereu a improcedência do feito.

Decisão

Ao analisar a questão, o juiz Antônio Borja de Almeida Júnior verificou a procedência da ação, posto que o abatedouro público localizado em Upanema não estava em funcionamento na época do ajuizamento, propiciando, assim, surgimento de atividades clandestinas de abate, trazendo riscos à saúde da comunidade local.

Apontou que há a possibilidade dos munícipes contraírem doenças as quais poderiam levá-los, inclusive, a óbito, o que também acaba configurando ofensa ao direito constitucional à vida.

“Ora, o Município demandado não apresentou nenhum estudo, pesquisa ou auditoria, que demonstrasse qual o impacto do cumprimento da decisão judicial. Não se pode ficar no ‘achismo’ diante de tal raro direito do ser humano como a saúde e meio ambiente sustentável”, concluiu.

(Processo nº 0000230-98.2012.8.20.0160)

TJRN

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Judiciário

Morador do Rio terá de pagar ‘pensão’ de R$ 1 mil a ex-companheira por cães e gata

A 7ª Câmara Cível do Rio decidiu, a pedido de uma mulher, que o ex-companheiro dela arque com a metade dos gastos que tem com seis cães e uma gata, adquiridos durante a união estável de 20 anos. O homem terá que desembolsar R$ 1.050 por mês (R$ 150 para cada animal).

É a primeira vez que a Justiça do Rio trata da divisão de despesas entre ex-companheiros para sustentar animais domésticos.

Ancelmo Gois – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Animais também dão gasto e são importantes. Atitude louvável, que haja mais casos assim, eles não sabem se defender.

  2. BG
    Tantas coisas importantes para a justiça cuidar e ai ficar dando sentença de coisas como estas é demais, só em um País como o brasil vimos essas aberrações.

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Polícia

VÍDEO: Bandidos tomam carro de assalto na Zona Sul de Natal, no momento em que vítima saía de casa

Ação criminosa, infelizmente, cada vez mais comum na capital potiguar, mostra vítima sendo bloqueada logo após sair de casa, por veículo “recheado” de marginais armados.

Crime aconteceu por volta das 15h02 dessa terça-feira(18), no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, em rua nas imediações da Avenida Integração com a Jaguarari.

Felizmente, a vítima conseguiu ter calma e saiu fisicamente ilesa dos marginais. Veja vídeo cedido abaixo.

Opinião dos leitores

  1. E isso aí.. gente de bem trabalha, recebe salário com desconto de impostos e ainda tem que sustentar a marginalidade, sob pena de levar tiro. Os bandidos brincam de bandido e mocinho com a vida das pessoas. Roubam coisas grandes, vendem barato, tiram o percentual deles e entregam a taxa para o sindicato do crime ou outro mandante maior…

  2. Resultado de uma governo totalmente omisso durante anos e que, agora, no ano de eleição, está tentando apagar o passado! Se depender do meu voto, não ganhará para mais nada!

  3. A esquerda no poder significa isso, cumplicidade com a bandidagem. Veja o estado de degradação moral, econômica, na segurança, na cultura que essa corja de criminosos esquerdopatas promoveram no nosso país.

  4. Tá ruim!!! Seria melhor reverter impostos em donativos para essa Classe, que só faz crescer dia após dia. Talvez assim nos deixassem em paz…

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Polícia

Presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, denuncia ‘prisão política’ de Lula em VÍDEO para a Al Jazeera

Reprodução

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), gravou um vídeo para a rede de TV Al Jazeera para denunciar o que chamou de prisão política do ex-presidente Lula. O vídeo, segundo o PT, foi veiculado nesta terça-feira (17) pela emissora árabe, que tem sede no Catar.

Na gravação, Gleisi diz que Lula é um grande amigo do mundo árabe e que em seu governo o comércio com a região se multiplicou. E afirma que o ex-presidente é vítima de uma “campanha de mentiras” da TV Globo, que estaria pressionando o Judiciário a não conceder liberdade ao petista. Segundo a senadora, a “maioria do povo brasileiro quer viver como nos tempos de Lula”, e “o objetivo da prisão ilegal é não permitir que Lula seja candidato”.

“Lula foi condenado por juízes parciais num processo ilegal. Não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas. A TV Globo, que domina a mídia no Brasil, fez uma campanha de mentiras contra Lula. A Globo está pressionando o Judiciário brasileiro a não conceder a liberdade a Lula, apesar de ela estar prevista na Constituição. Isso fere os direitos humanos e fere a democracia brasileira”, diz Gleisi. “A prisão de Lula é a continuidade do golpe que se iniciou em 2016, com a retirada da presidenta Dilma do governo. Ela não cometeu nenhum crime, assim como Lula também não cometeu. É um preso político. Ele é inocente.”

Em seguida, a senadora diz que “o governo golpista está retirando direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro e liquidando com o patrimônio nacional”, que as reservas de petróleo estão sendo entregues a multinacionais e que “a política externa passou a ser ditada pelo Departamento de Estado norte-americano”.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Finalmente revelam-se as verdadeiras intenções! Quando dizem que a esquerda tem um projeto de poder, aí estão as provas: apoiam a desordem e o desarmamento. Claro! Na desordem, a mentira repetida torna-se verdade, e a sociedade desarmada fica refém de guerrilheiros. Está aí a formula ideal para uma bando de imbecis radicais promoverem a verdadeira ditadura. Dona Gleisi Hoffmann, Seu Zé Dirceu, Seu Requião, Dona Benedita, e tantos outros, a hora de vocês está chegando, aguarde. A nossa sociedade não é feita de covardes, temos regras, e vamos fazer valer.

  2. Segundo a Senadora, “o governo golpista está retirando direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro e liquidando com o patrimônio nacional”. Por que o PT não se junta e fazem protestos reais e pacíficos contra o governo atual??? Veja, estou falando de protestos e não de quebradeira, violência e depredação… Todos sem máscaras, sem paus ou pedras… apenas a fé…

  3. Senadora da república fazendo apologia ao crime? Desreispeitando as Leis Brasileiras? Incitação À violência e ao terrorismo ??? ===>>> Falta de decoro ético e moral. Perda do mandato… Julgamento por incitação À violência… Terrorismo??? Cadeia nela JÁÁÁÁ !!!

  4. Essa Senadora sem excrupulos devia ser presa, fica falando m… pra radicais ela quer o que que esse povo se junte a eles no terror.pelo visto quer implantar o terrorismo estrangeiro aqui

  5. As autoridades brasileira assistem a todos estes abusos de forma pacífica. O senado nanico não toma providencia nenhuma. Tem de dá um chega pra lá nestes apologistas da corrupção.

  6. O que tem haver os problemas do PT com o resto do mundo?
    Estão pedindo a ajuda dos orientais, asiáticos, cubanos, venezuelanos, russos, chineses, coreano, até do inferno pra que mesmo? Eiiiiiiiii… LULA não é santo não seus alienados. Porque só agora o PT vem chamar por Deus? Incrível esta corja. Vão procurar uma lavagem de roupa suja pra ver se aparece o restante do montante que vcs tiraram do povo brasileiro.

  7. Será que esta senhora com sua visão fundamentalista, que junto com seus camaradas estão querendo formar uma organização no BRASIL constituída por células colaborativas e independentes que visam disputar o poder geopolítico aqui na América do sul com a visão de dominar o continente sul-americano seguindo a visão macro da Al-Qaeda? Será? Provavelmente tudo o que não presta é de se esperar deste povo que juravam honestidade de mais e hoje o vaso de cristal quebrou de vez. Honestidade na casa desse povo é conversa de trancoso Baby. rsrsrsrsrs

  8. Apologia ao crime por parte de um senador da republica é falta de decoro parlamentar. Incitar ao crime é outro. Mentir tb é… Isso é um modelo de partido e politico???

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Política

Lideranças do PSD e do PSDB potiguar jantam com Alckmin em Brasília nesta quarta

Os principais líderes do PSDB potiguar serão convidados hoje de um jantar na casa do deputado federal Fábio Faria, em Brasília. O deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal Rogério Marinho e o deputado estadual Gustavo Carvalho estarão na capital federal. Para o encontro estão sendo aguardados ainda o ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin.

Já pela ala do PSD, além do anfitrião Fábio Faria, estarão o governador Robinson Faria e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

O encontro é mais uma tentativa do PSD buscar o apoio do PSDB do RN para a candidatura de Robinson Faria à reeleição.

POR ANNA RUTH DANTAS

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Jornalismo

Passaporte e talão de cheque de Lula furtados estava em carro de assessor que comprou pedalinhos do sítio de Atibaia

passaporte furtado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira, estava em poder de Edson Antônio Moura Pinto, o mesmo que, em 19 de dezembro de 2013, comprou os dois pedalinhos usados no sítio de Atibaia, também investigado pela Operação Lava-Jato. Os documentos foram furtados de um veículo estacionado em Curitiba, segundo a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

O carro usado por Moura Pinto estava estacionado em uma rua próxima ao Diretório do PT de Curitiba, na região central. Além do passaporte, foram levados objetos pessoais, como roupas, uma pasta com documentos e talões de cheque.

A Polícia Civil do Paraná confirmou o furto, mas não informou se os itens levados pertenciam a Lula.

Moura Pinto é subtenente do Exército e assessor especial do ex-presidente — ele trabalha na segurança do petista desde que Lula deixou o Palácio do Planalto, em 2010.

NOTAS FISCAIS DOS PEDALINHOS

Os pedalinhos fazem parte da investigação da força-tarefa da Lava-Jato contra o ex-presidente. Os procuradores afirmam que Lula recebeu os equipamentos e outros benefícios no sítio de Atibaia como propina da Odebrecht e da OAS. O petista nega irregularidades, e diz que o sítio não é propriedade sua.

Lula é investigado desde fevereiro de 2016 sob suspeita de ser o real proprietário do sítio. O ex-presidente foi denunciado nesse caso em maio do ano passado, e o juiz Sergio Moro tornou o ex-presidente réu em agosto do ano passado.

Os pedalinhos têm gravado os nomes dos netos de Lula. As notas fiscais de compra dos pedalinhos estavam em nome de Moura Pinto.

O GLOBO

 

Opinião dos leitores

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Economia

Governo recorre a redução de compulsório, saques do PIS e uso do FGTS para injetar R$ 66 bi na economia

Num cenário de retomada da atividade ainda patinando, baixa popularidade do governo e com um contingente de 13 milhões de desempregados em ano de eleições, o governo recorre a medidas sem impacto fiscal para tentar estimular a economia. Sem margem de manobra para iniciativas mais ousadas, as ações incluem a redução de depósitos compulsórios, já feita pelo Banco Central, que vai liberar R$ 25,7 bilhões para empréstimos, e a permissão para que trabalhadores de qualquer idade possam sacar recursos do PIS/Pasep depositados até 1988, o que pode resultar em estímulo de 15 bilhões. Aliadas a outras iniciativas, estas propostas têm potencial de injetar até R$ 66 bilhões na economia.

Está nessa lista ainda a regulamentação do uso do FGTS para garantir empréstimos consignados, iniciativa que começou a ser discutida há mais de um ano e que pode injetar entre R$ 10 bilhões e R$ 18 bilhões na economia em 2018. Os técnicos do governo avaliam ainda que o pagamento dos acordos relativos a perdas com planos econômicos também terá efeito benéfico ao injetar pelo menos R$ 7,2 bilhões.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira ao GLOBO que o governo negocia com o relator da medida provisória (MP) do PIS/Pasep, Lasier Martins (PSD-RS), a abertura de uma janela para permitir saques em qualquer idade. A MP diminui de 70 para 60 anos a idade em que o saque é permitido. O relator, contudo, quer ampliar a permissão e tem a simpatia do governo. A equipe econômica negocia com a Caixa e a Febraban para agilizar a regulamentação do uso de parte dos recursos da conta do FGTS como garantia a empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado.

Iniciativas de curto prazo

Apesar de o governo estar concentrado em medidas que reequilibrem as contas públicas, como a privatização da Eletrobras e as negociações sobre a chamada cessão onerosa — que renegocia contrato com a Petrobras —, essas ações podem ajudar a equipe econômica a entregar o crescimento de 3% estimado oficialmente para este ano.

A injeção de novos recursos na economia, aliada a medidas que barateiam o crédito, possibilita que os cidadãos consigam pagar suas dívidas e, ainda, consumir. É nisso que o governo aposta. O movimento é similar ao saque das contas inativas do FGTS, mas o governo sabe que, dessa vez, o estímulo deve ocorrer em uma proporção bem menor. O saque, realizado no ano passado, possibilitou um estímulo de R$ 40 bilhões e deu uma ajuda importante para a retomada econômica. Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou alta de 1%, após dois anos de retração. Já não existe, porém, espaço para repetir um impulso de curto prazo de igual magnitude.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Esse é o modo que o Governo Federal vem utilizando para injetar dinheiro na economia, mas mesmo assim as melhoras na economia são pontuais, não se prologam. O DESEMPREGO continua em alta.

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Política

Alckmin pressionado a expulsar Aécio do PSDB

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, tem sido pressionado a promover a expulsão do senador Aécio Neves (MG) do partido, como forma de reduzir os dados causados às candidaturas tucanas em outubro, principalmente a presidencial, após a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o político mineiro réu por corrupção passiva e também obstrução da Justiça.

Alckmin até gostaria de ver Aécio pelas costas, nunca foram grandes amigos, mas o político paulista é avesso a atitudes incisivas.

A história política recente registra vários casos de políticos expulsos dos respectivos partidos por fatos semelhantes ou até menos graves.

Quando presidia o PSDB, em 2006, Tasso Jereissati não hesitou em expulsar três deputados tucanos citados na CPI dos Sanguessugas.

Em 2012, o DEM tomou a decisão em poucos dias de expulsar o então senador Demóstenes Torres (GO), acusado na Operação Monte Carlo.

CLÁUDIO HUMBERTO

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