Diversos

Escritura oficializa a Escola Miguel Lula como patrimônio da UFRN

O prédio onde funcionou a Escola Municipal Miguel Lula de Farias, em Santa Cruz, pertence legalmente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A oficialização ocorreu na última segunda-feira, 05, com a entrega do documento de doação por parte da prefeita do município, Fernanda Costa, para a escrituração do terreno, e a assinatura da reitora Angela Maria Paiva Cruz, no cartório da cidade.

Concluído o processo de doação da Escola e posse por parte da UFRN, a administração da Universidade Federal vai solicitar recursos para adaptar o prédio às necessidades do Hospital universitário Ana Bezerra (HUAB), e à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, em Santa Cruz. Para a reitora, a incorporação da Escola ao patrimônio da UFRN consolida a expansão universitária na Região Trairi.

Testemunharam o ato a superintendente do HUAB, Maria Claudia Dantas Rubim; o diretor do campus Santa Cruz, Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho, assessores e gestores.

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Diversos

Prefeito assina nesta sexta-feira ordem de serviço para construção do Centro Comercial do Maruim em Natal

O prefeito Carlos Eduardo assina nesta sexta-feira (9), a ordem de serviços para a construção do Complexo Comercial do Maruim e Centro de Descasque de Camarão. A solenidade será realizada às 11h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

O Centro Comercial, que abrigará o Centro de Descasque de Camarão, terá uma área de sete mil m2 de área que inclui também quiosques, banheiros públicos e estacionamento.

Opinião dos leitores

  1. Mais um fracasso com dinheiro publico depois o Mercado de Peixe, Mercado de Rocas. O ultimo causou tanto problemas financeiras pelos pequenos empresários que muitos já se retiram.

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Polícia

Denarc prende foragido na Zona Norte de Natal suspeito de homicídio de seu pai por envenenamento

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam, nesta quarta-feira (07), na avenida João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal, o foragido da Justiça Itaguaracy da Silva, 36 anos. Ele tinha um mandado de prisão preventiva expedido pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/ZonaNorte) pelo crime de homicídio contra Francisco de Assis, seu pai.

O crime, caracterizado como parricídio, aconteceu no dia 06 de maio deste ano, quando Itaguaracy teria envenenado seu pai com um suco contendo veneno de rato e após a morte do pai, teria ingerido também o veneno mas, a quantidade não foi suficiente para o seu suicídio.

A vítima sofria de câncer da garganta e estava sendo cuidada pelo Itaguaracy. Ele teria recebido o suco com o veneno, quando tomava a medicação para sua enfermidade. Ele contou a um familiar sobre o ocorrido e depois foi à uma Delegacia confessar o crime, podendo aguardar as providências legais em liberdade. Foi encontrado na residência de Itaguaracy um copo verde com um medidor de remédio e veneno de rato.

Opinião dos leitores

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Diversos

VÍDEO: Aos gritos de “ladrão”, simpatizantes de Bolsonaro recebem Garibaldi Filho em aeroporto da Grande Natal

Aos gritos de “ladrão”, simpatizantes de Jair Bolsonaro(PSC) receberam o senador Garibaldi Filho(PMDB) na tarde desta quinta-feira(08), no aeroporto da Aluízo Alves, na Grande Natal, na saída da sala de desembarque.

Opinião dos leitores

  1. Hoje mais um pseudo herói é louvado, como tantos outros: Collor, Demóstenes Torres, Rosalba, Micarla…
    Amanhã teremos mais uma amarga decepção!
    Guardem esse post para o momento adequado, pois isso é uma profecia.
    Bolsonaro é uma farsa dos que defendem a volta da Ditadura Militar com todos os preconceitos e discriminações que não mais cabem em nossa sociedade nesse estágio civilizatório em que nos encontramos.
    Bolsonaro é a garantia do retrocesso, pois nunca defendeu nenhuma causa humanitária, nenhuma causa envolvendo os direitos das minorias e nem muito menos dos trabalhadores. Sua ascenção acontece entre militares e ex militares da reserva remunerada e não remunerada que não suportam a Liberdade de Expressão e a Democracia, por ainda estarem vinculados ao viés autoritário, arrogante e intolerante, que persegue, ataca, tortura e mata os que pensam diferente.
    Um fascismo disfarçado está nascendo em nossa sociedade que já sofre com o poder das bancadas do Boi, da Bola, da Bala e da Bíblia.
    Um fascismo intolerante com a convivência na diversidade, que constitui a multiplicidade de nosso povo.

  2. Ceará-mundão e Caio Fábio comprovam que não ler nem assiste noticias da grande mídia , dizer que GARIBALDI não teve seu nome envolvido em CORRUPÇÃO! Tanto teve ele como seu filho WALTER deputado federal!!

  3. Não adianta nada ir aos aeroportos para gritar "ladrao " e eleger os mesmos na próxima eleição.

  4. Garibaldi é Golpista e traidor do trabalhador. Ano que vem ele terá a resposta dos trabalhadores nas urnas. É um sonso de marca maior. Espalharemos panfletos com as maldades deste sonso em todo RN.

    1. Aproveite RICARDO e TAMBÉM espalhe panfletos de:
      José Dirceu, João Paulo, João Vaccari Neto, Delúbio, Paulo Ferreira, Lula, Dilma, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo, Guido Mantega, Cerveró, Antonio Palocci, Kátia Rabello, Luiz Gushiken, Pizzolato, Pedro Correia, Candido Vaccarezza, Fernando Pimentel, Humberto Costa, José Mentor, Lindemberg Farias, Barusco, Jorge Zelada, Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Mantega, João Santana, Mônica Moura, Vander Loubret, André Vargas e Haddad

    2. O fanatismo impede qualquer tentativa de raciocínio lógico. Garibaldi foi ministro do PT e um dos poucos que não teve seu nome envolvido em corrupção. Esses mesmos governos petistas que nos legaram um partido arrasado moral e economicamente. Um país onde nada funciona a contento: educação, saúde, segurança, infraestrutura, fundamentos econômicos, vemos enormes dificuldades por toda parte. E isso após mais de 13 anos de (des) governo petista. Mas a militância continua a mesma cantilena de "gópi", de tentar denegrir a imagem de seus adversários, de usar e abusar da indignação seletiva, mentirosa e altamente tendenciosa. É cansativo ler e escutar tanta asneira partindo dessa gente insana.

    3. Aécio, Henrique, Jucá, Gedel, Eunicio, Moreira Franco, Alckimin, Padilha, Aloisio Nunes,Serra, FHC…
      Faltaram muitos. não FERNANDO?

  5. Estão generalizando, esse é o perigo do radicalismo, Garibaldi é dos poucos políticos que se salva neste País.

    1. Traídor do trabalhador brasileiro. A favor das "reformas" tão somente por ser bancado por empresários.

  6. O povo está de saco cheio desses políticos antigos, tentamos mudar colocando Robson, mas deu na mesma… Tá difícil pra essa classe política não só do RN, mas do Brasil…. #Bolsonaro2018

    1. E pq Bolsonario é melhor d q qqr político… deixa eu te contar um segredo NENHUM POLÍTICO PRESTAAAAAAAAAA

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Finanças

Banco do Brasil lança recurso para transferência de dinheiro via WhatsApp

O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira (7) durante a CIAB 2017 uma nova ferramenta para facilitar a realização de pagamentos: em breve, será possível usar o app do banco para fazer transferência de dinheiro via WhatsApp. Isso mesmo, em vez de anotar os dados bancários de um amigo ou mesmo de um cliente, você pode fazer tudo isso de forma mais prática por meio do mensageiro.

E a novidade é bem simples, pois basta abrir o aplicativo do Banco do Brasil em seu smartphone ou tablet e, ainda na tela inicial, informar a quantia que você vai receber. Depois, compartilhe o código QR-Code gerado pelo app com o seu devedor e basta ele abrir o código também pelo app do BB para que todas as informações já estejam ali — agência, conta e valor. Aí é só confirmar o pagamento digitando a senha da conta e pronto, o dinheiro estará na sua conta.

E o código gerado pode ser compartilhado mais de uma vez, ideal para quando, por exemplo, você vai dividir um grande valor de forma igual entre várias pessoas. Em casos assim, basta enviar o mesmo código para todo mundo.

O Banco do Brasil alega que a novidade vem para evitar ao máximo que seus correntistas precisem fornecer informações como números de sua agência e de sua conta corrente pela internet quando precisam receber algum valor de outra pessoa.

Tecmundo

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Política

VÍDEO: Bolsonaro é recebido com festa no Aeroporto da Grande Natal

O deputado federal Jair Bolsonaro(PSC) desembarca no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e é surpreendido com festa de uma multidão de simpatizantes na tarde desta quinta-feira(08). Parlamentar participa de evento durante a noite em um hotel na Zona Sul de capital potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Salve, meu Mito!
    A passo firme para a liderança da Nação em 2018!
    O Mito manda, o Povo obedece!
    A batalha final da Raça Verde-Amarelo
    contra seus inimigos mortais: o comunismo, as oligarquias, a bandidagem e a vagabundagem! Só restará um lado de pé ao final desse embate!
    VIVA BOLSONARO!

  2. Os órfãos de Aécio agora procuram outro herói, santo do pau oco.
    Coxinhas e trouxinhas buscam um novo salvador da pátria.

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Diversos

Sinais “alienígenas” são identificados e deixam comunidade científica em alerta

Um novo estudo identificou um berço de jovens estrelas a 2,4 bilhões de anos-luz de distância como fonte de rajas rápido de rádio misteriosas que foram detectadas na Terra.

Essas explosões de rádio são causadas por erupções do núcleo denso de uma estrela de nêutrons que está a 6.200 anos-luz do centro de uma galáxia chamada FRB 121102. Inicialmente os pesquisadores ficaram confusos sobre a descoberta, e alguns especialistas chegaram a especular que o sinal estaria relacionado a fontes alienígenas. Com informações do Daily Mail.

Estas rajadas rápidas de rádio (FBR), que duraram apenas alguns milissegundos, vêm de estrelas de nêutrons de apenas 20 quilômetros de diâmetro, localizadas dentro da galáxia Auriga.

Embora inicialmente alguns especialistas tivessem especulado que a origem do caso fosse um sinal de vida alienígena, os pesquisadores do Instituto Holandês de Rádio Astronomia em Dwingeloo acreditam que os sinais sejam provenientes de estrelas jovens que estão a 6.200 anos-luz do centro da pequena galáxia FRB 121102.

Com a ajuda do Telescópio Espacial Hubble, os pesquisadores conseguiram estudar detalhes únicos da galáxia. “As observações do Hubble nos permitiram obter uma imagem muito nítida. Há um ponto muito brilhante de formação estelar, e esta FRB [explosão de rádio rápido] dentro dela”, explicou o pesquisador Shriharsh Tendulkar, da Universidade McGill, em Montreal.

Os cientistas acreditam que o agrupamento de estrelas está localizado na borda da galáxia, que tem um diâmetro relativamente curto, de 20.000 anos-luz. As FRBs foram detectadas pela primeira vez ali por meio do Telescópico Green Bank, em West Virgina (EUA) e no Observatório Arecibo, em Porto Rico, em dezembro do ano passado.

Os pesquisadores, liderados por Paul Scholz, escreveram à época: “detectamos seis rajadas de rádio adicionais a partir desta fonte: cinco com o Telescópio Green Bank, a 2 GHz, e uma a 1,4 GHz com o Observatório Arecibo, num total de 17 explosões provenientes dessa fonte”.

Tais detecções seguem outras 11 previamente gravadas a partir do mesmo local na galáxia FRB 121102. Este é o único caso de repetição que emissões de rádio aparecem temporariamente e aleatoriamente.

“Se o FRB 121102 for um objeto único na amostra atualmente conhecida de FRBs, ou todos os FRBs são capazes de repetir, sua caracterização é extremamente importante para a compreensão de rajadas de rádio intergalácticas”, concluíram os pesquisadores.

Jornal Ciência via Daily Mail

 

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Política

VÍDEO: Simpatizantes de Bolsonaro no Aeroporto da Grande Natal gritam pelo deputado “presidente do Brasil”

Simpatizantes do deputado Jair Bolsonaro(PSC) lotam dependências do Aeroporto na Grande Natal para receber parlamentar, que participa de eventos nesta quinta-feira(08), na capital potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Este país é uma vergonha caros leitores desse blog.Os políticos são vacinados p enganar o povo que merece os políticos que tem .nossa nação está precisando rever os seu conceito.

  2. Esse país é uma vergonha não acredito nesses políticos caros leitores desse blog.
    Eles são vacinados para enganar ao povo
    Que merece os políticos que tem.

    1. Então diga uma melhor opção? Luladrão?????? Não temos outra alternativa é Bolsonaro 2018 e pronto.

  3. Vai ganhar de Capote #Bolsonaro2018 pode vir que o Brasil te espera de Braços abertos ??????????

    1. so lembro de collor junto com lula e sarney.. collor se parece mais com lula.

    2. joao e Bolsonaro hoje ta junto com Temer e a pouco tempo tava junto com Aecio.

    1. Terá também o meu voto e da minhas 3 Famílias já ganhou

  4. A povo que não sabe o que quer, a mulher não prestava o vice não esta prestano e agora que um politico que não seguia nem o regimento da corporação.

  5. Finalmente alguém para contrapor a agenda esquerdopata centrada na corrupção, na degradação sexual, na liberação das drogas e na destruição da família.
    Esquerdista: você tem um adversário! Corra, porque coragem não lhe qualifica.

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Finanças

Ministério Público do RN oferece denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo por captação indevida de tributos

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ofereceu ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (8), denúncia contra o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, pela captação indevida, nos anos de 2015 e 2016, de tributos que somente seriam devidos nos anos subsequentes (2016 e 2017, respectivamente).

A antecipação teve como objeto o IPTU, a Taxa de Lixo, a COSIP e a TSD (Taxa sobre Serviços Diversos), e resultou na arrecadação de cerca de R$ 46 milhões em dezembro de 2015 e de, aproximadamente, R$ 56 milhões, no último mês de 2016. No total, a manobra fiscal levou à captação adiantada de R$ 102.096.467,59, em duas oportunidades, dos contribuintes natalenses.

A atuação comissiva do Prefeito violou o art. 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal e se enquadra, em tese, no art. 1º, inciso XXI, do Decreto-Lei 201/67, que prescreve como crime a conduta de “captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”.

Pelo que se apurou no Procedimento Investigatório Criminal, as receitas de um ano fiscal foram claramente utilizadas para pagamento de despesas da Prefeitura do ano anterior, o que reforça a ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, esse fato torna mais evidente a constatação de que o denunciado vem custeando despesas incompatíveis com as receitas do Município, gerando claro desequilíbrio e deficit financeiro no orçamento dos anos subsequentes.

Como se trata de crime próprio contra as Finanças Públicas, que somente é praticado pelo gestor, o contribuinte que pagou o tributo antecipadamente não sofre nenhuma consequência jurídica.

Nesse sentido, a prática de descontos feita pode ser executada pelo Município no tempo certo, sem que isso signifique a mitigação ou diminuição dos recursos do orçamento dos anos em que efetivamente deveriam ser arrecadados os tributos.

Por fim, é importante registrar que o Ministério Público ofereceu, como determina a lei processual penal, a suspensão do processo até 31 de dezembro de 2020, desde que atendidas pelo denunciado as seguintes condições:

1) comparecimento trimestral perante o Poder Judiciário para informar e justificar suas atividades;

2) abster-se de, no exercício do cargo de Prefeito, voltar a captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido;

3) pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 50 mil a ser destinada a uma instituição de assistência infantil situada no município de Natal/RN.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Não vai dar em nada, pois o MP do RN estar enfraquecido perante os poderes executivos municipal e estadual. O fato mais recente é o descaso que o governador Robson Farias cometeu não respeitando a lei de responsabilidade fiscal, gastando com funcionários mais do que estava autorizado.

  2. Parabéns!! Isso se tornou uma prática comum na gestão de Carlos Eduardo. Isso é uma PEDALADA.

    1. Tem que agi..
      Será que essas PEDALADAS não está prejudicando o pagamento do funcionalismo? Vamos evitarmos essas racionalizacoes do pagamento dos servidores, que hoje é prática dos gestores e principalmente no RN.

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Acidente

Criança morre ao cair de sétimo andar de prédio na região metropolitana de Natal

É com pesar que o Blog comunica a morte de um garoto de sete anos em acidente trágico nesta quinta-feira(08), na região metropolitana de Natal. A vítima caiu do sétimo andar do edifício Stillo, na Avenida Abel Cabral, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim.

O velório da criança está programado para o Cemitério Morada da Paz, em Emaús, no bairro de Parnamirim.

Opinião dos leitores

  1. Jesus Cristo a minha oração é que Deus possa confortar a mãe e todos os familiares……..

  2. Criança precisa de atenção o tempo todo, não pode descuidar um segundo, certos lugares em dobro, apartamentos piscinas,lagoas, parques etc , se os pais são visitas nesse locais, todo cuidado é pouco, se é morador, tem q ter grades ou redes de proteção em tudo.

  3. BG
    Só nos resta pedir a Deus que nos ampare de uma noticia tão trágica. Aos familiares desta criança nossas condolências e que Deus lhes dê o conforto nesta hora de muita dor..

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Diversos

Prefeitura do Natal efetiva Tomaz Neto na Semov

O Diário Oficial do Município publicará nesta sexta-feira (9) ato do prefeito Carlos Eduardo com a exoneração do secretário municipal de Obras, Fred Queiroz. Em seu lugar, assume na titularidade do cargo o engenheiro Tomaz Neto, que já havia sido designado para responder pela secretaria devido ao impedimento de Fred Queiroz.

Tomaz Neto é engenheiro civil e foi secretário de Obras de meados de 2013 até o final do ano passado.

Opinião dos leitores

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Diversos

MPRN vai recorrer em ação contra jornalista e alerta para “atipicidade penal”

Ministério Público Estadual informou que conduta é caracterizada como peculato e tem jurisprudência em instâncias superiores; Para Instituição, tratar a questão como atipicidade penal pode comprometer investigações semelhantes de servidores fantasmas no âmbito da Assembleia, descortinadas com operação Dama de Espadas

Outro ponto foi pauta da entrevista coletiva concedida pelo Procurador-Geral de Justiça e assessores, na sede da PGJ, em Candelária: decisão do Tribunal de Justiça que trancou a ação penal ofertada pelo MPRN e recebida pela Justiça contra a jornalista Hilneth Correia.

A jornalista foi denunciada pelo MPRN por crime de peculato ao constar da folha de pagamento e receber salário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sem dar expediente.

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis chamou atenção para a decisão da Câmara Criminal do TJRN em não reconhecer crime de peculato praticado pela jornalista, conforme disposto no art. 312 do Código Penal.

Ele alertou para eventuais repercussões nas demais ações da operação Dama de Espadas, que desvendou irregularidades na imersão de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa e informou que a Instituição recorrerá da decisão. “Realmente nosso Código Penal não prevê servidor fantasma, mas essa conduta é caracterizada pelo peculato, que é quando a pessoa se locupleta de recursos públicos sem trabalhar”, disse.

O Coordenador Jurídico Judicial da PGJ, Promotor de Justiça Afonso de Ligório ressaltou que, além de crime, a conduta é de responsabilização por ato de improbidade administrativa e a devida ação já foi ajuizada pelas Promotorias do Patrimônio Público de Natal. Ele chamou atenção para 480 pessoas inseridas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa sem qualquer ato de nomeação.

“Como a população vai encarar isso, essa situação ser vista pelo Tribunal como de atipicidade penal? Questionou Afonso de Ligório, advertindo que se o TJRN mantiver o entendimento proferido no Habeas Corpus mais de 100 investigações de servidores fantasmas podem ser comprometidas.

O Chefe do Núcleo Recursal do MPRN, Promotor de Justiça Clayton Barreto, sustentou que o Ministério Público mantém o entendimento da denúncia e vai recorrer da decisão do TJRN, pois sua fundamentação está baseada no entendimento também de instâncias superiores.

Com jurisprudências do crime de peculato em relação ao processo penal em julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 4ª regiões. “A conduta não é nova, já foi discutida amplamente nos Tribunais Superiores, o tratamento é de peculato. O entendimento é que é ilícito e ilícito de natureza penal, não se tata de um indiferente penal”, comentou Clayton Barreto.

MPRN

 

Opinião dos leitores

  1. Pessoal analise, pense, veja a lista de "fantasmas" da Assembléia de acordo com o MP e o DNA familiar de alguns, e entenda o pq do espanto dos procuradores com a decisão monocromática q lógico, caberá recurso já q existe jurisprudência passificada superior a respeito do caso em questão. Até complemento, no código penal tb não existe a nomenclatura "assalto" para tipificar o ato de roubo qualificado, mas nem por isso se deixa de aplicar as penalidades conforme os Códigos Penal e Processual…

  2. Essa turma adora holofotes,só que poucos estão dispostos a vê-los. Totalmente queimados pela população

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Diversos

ASSUSTOU BRASILEIROS: Como seus dados vão parar em sites como Telefone.Ninja? Página informa endereço, telefones e e-mail

Você também se assustou com dados como telefones (fixo e celular), endereço (residencial e comercial) e até e-mail ao alcance de uma busca no site Telefone.Ninja? Pois é, a presença dessas informações incomodou vários brasileiros nesta semana e uma pergunta ficou na cabeça de muita gente: como meus dados foram parar lá?

A página diz que os dados são disponibilizados pelas próprias operadoras de telefonia e até oferece um link para pesquisa de clientes em páginas específicas da Vivo, TIM, Oi e Embratel. Mas não fornece detalhes de como conseguiu esses dados, o que causa suspeita. As empresas, por meio do SindiTeleBrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móbel Celular e Pessoal) dizem que não há uma lista pública de telefones móveis das prestadoras, que seguem a lei e não vendem dados de clientes. Especialistas citam várias maneiras que os dados podem ser obtidos além da simples justificativa do Telefone.Ninja.

“Às vezes, algumas informações podem estar em sites públicos, às vezes, alguns sites de prestação de serviços que o indivíduo se cadastrou ou qualquer base de dados que o usuário preencha acabam encaminhando-os para terceiros. Há ainda a chamada ‘mineração de dados’, que é acesso direto em planilhas, pdf etc. em sites específicos com objetivo de extrair dados de pessoas cadastradas”, explica a advogada Gisele Truzzi, especialista em Direito Digital da Truzzi Advogados.

Por isso, é muito importante prestar atenção aos termos de uso de sites quando se cadastra e dá seus dados pessoais.

Em nota, o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) defendeu uma “investigação para esclarecer se essas informações vieram de vazamentos de bancos de dados, de interceptação ilícita ou de repasse voluntário por parte das operadoras de serviços de telecomunicações”. A instituição ainda avalia notificar autoridades.

O site é ilegal?

Outra questão que paira é se a atividade do site, de divulgação de dados, é legal ou não. A advogada Cristina Sleimam, especialista em direito digital, afirma que a questão é discutível e depende de como os dados foram obtidos.

“De onde coletam os dados? À medida que fazem apenas uma catalogação, se são robôs que coletam tudo que se encontra na internet e está aberto ao público, não estaria fazendo nada de ilícito. Mas de onde vêm esses dados, é de forma aberta? Se eu tenho as informações comigo, posso divulgar. O problema é que ninguém sabe de onde vêm os dados”, opina.

Já Gisele Truzzi é mais enfática ao negar a legalidade da página. Para a advogada, o cruzamento de dados de fontes diferentes já seria ilegal. “Por mais que essas informações sejam públicas e extraídas de site ou abertas para consultas públicas, o que o site faz indevidamente é o cruzamento dessas informações. Eles não poderiam fazer isso”, afirma.

Página informa endereço, telefones e e-mail de brasileiros

A advogada cita a Constituição Federal e o Código Civil em artigos que versam sobre o direito à imagem e privacidade como argumentos no caso. As duas advogadas e o Idec concordam que o Marco Civil da Internet protege a divulgação de dados no artigo que define que é necessária a autorização do usuário para a divulgação de dados para terceiros.

O UOL Tecnologia está em contato desde a última terça-feira com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mas a agência ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem – o site diz basear sua atividade em legislações da agência que versam sobre listas telefônicas de clientes de operadoras.

Como bloquear os dados

O próprio “Telefone” oferece uma opção do usuário retirar seu nome das buscas de maneira simples, clicando em “solicitar pedido de privacidade e não exibição dos dados desta página” em sua busca. Contudo, alerta que os dados podem voltar ao sistema em atualizações feitas pelas operadoras e que os usuários devem procurar as prestadoras para pedir que os dados não sejam disponibilizado. Mas nem isso pode ser eficaz.

“Muitas vezes por mais que você diga no cadastramento que não sejam divulgados aqueles dados isso acaba vazando. O meu mesmo estava ali nesse site alguns telefones fixo e celular que já tive e lembro muito bem que quando solicitei essas linhas frisei que não fosse divulgado”, cita Truzzi.

O relato da advogada aumenta a probabilidade de que os dados não tenham sido repassados pelas próprias operadoras, como a página alega. Eles podem ter vindo de consultas a outros dados, públicos ou não, ou vazamentos ou vendas de dados de clientes. Por isso, a advogada Cristina Sleimam alerta para que os internautas fiquem atentos em cadastros na web.

“Tem que estar atento a onde você faz seu cadastro e que tipo de informação fornece. Se está comprando determinado produto, que informação é coerente você oferecer? Estamos atentos ao que fornecemos nesses cadastros e o que pode ser feito? É uma coisa que não sabemos, não lemos os termos de uso e muitas vezes o usuário dá ok”, analisa.

Hospedagem fora indica “má fé”

A pedido do UOL Tecnologia, a Kaspersky investigou a página e descobriu que está hospedada em Budapeste, na Hungria. Para a advogada Cristina Sleimam, isso por si só indica uma “má fé” do responsável por ela. Já Truzzi ressalta que isso complica qualquer possibilidade de ação contra o site.

“Esse provedor estando em outro país faria o processo ser internacional, com um trâmite muito mais demorado e custoso para qualquer pessoa. Aí seria muito mais prático as autoridades brasileiras como Ministério Público e Polícia Federal tomarem uma atitude em conjunto contra esses sites por meio de acordos internacionais”, analisa.

O Telefone.Ninja, contudo, não é único. Muitos sites que oferecem o mesmo serviço existem na internet brasileira e já causaram polêmica, como a envolvendo o “Tudo Sobre Todos” em 2015 – o site ficou fora do ar por um tempo, mas já voltou a oferecer o serviço. A Kaspersky ainda identificou na mesma hospedagem do “ninja” páginas com diferentes nomes oferecendo consultas semelhantes – provavelmente todas do mesmo dono.

O UOL Tecnologia enviou e-mail pelo contato do site solicitando uma entrevista, mas ainda não obteve retorno.

Congresso tem projetos parados

A Câmara dos Deputados tem em tramitação vários projeto que versam sobre a proteção dos dados pessoais de brasileiros. O PL 4060, de 2012, visa dispor do tratamento de dados pessoais dos brasileiros e está tramitando com prioridade , mas encontra-se atualmente em uma comissão especial. A ele, foram juntadas outras duas proposições mais recentes.

São elas o PL 5276/2016, que também dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e o PL 6291/2016, que altera o Marco Civil para proibir o compartilhamento de dados dos assinantes de aplicações na internet.

UOL

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Diversos

Governo do Estado publica resultado preliminar do concurso para soldado do Corpo de Bombeiros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), empresa organizadora do certame, divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). A lista com o resultado está disponível pelo site www.idecan.org.br. As provas objetivas foram realizadas no dia 21 de maio.

O concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou um total de 13.209 inscritos, que concorrem a uma das 70 vagas oferecidas, em ampla concorrência, tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00. A concorrência ficou de 188,7 pessoas concorrendo a uma das vagas.

O concurso está sendo realizado em seis etapas. A primeira foi a de prova objetiva de múltipla escolha. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.

Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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Polícia

Vídeo mostra que PM estava no quarto no momento em que preso foge do Hospital Walfredo Gurgel

Imagem do circuito de vigilância mostra o momento em que o preso Raimundo Kleber Benício da Costa deixa a enfermaria do hospital (Foto: G1/RN)

É destaque no portal G1-RN. Imagens de uma câmera de segurança mostram que um policial militar estava no quarto no momento em que um preso da Penitenciária Estadual de Alcaçuz escapou do Hospital  Walfredo Gurgel, em Natal, nessa terça-feira (6).

Logo após a fuga, procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Polícia Militar disse que não tinha ninguém no quarto quando o preso saiu. Ainda segundo a PM, no momento da fuga, o agente penitenciário teria ido almoçar e o policial militar estava no banheiro. Contudo, não é o que mostram as cenas captadas pela câmera. Veja vídeo aqui e texto na íntegra

Opinião dos leitores

  1. Com toda certeza que teve facilitação, como pode o bandido destravar as algemas, trocar de roupa e sair tranquilamente com o policial próximo, no mínimo deveria ser expulso da cooperação…

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Diversos

Brasil deve ter neste ano safra 29,2% maior do que em 2016, diz IBGE

A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano em 238,6 milhões de toneladas, ou seja, 29,2% maior do que a obtida em 2016, que havia sido de 184,7 milhões. A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feita em maio deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Levantamento é uma pesquisa do IBGE que mensalmente projeta o desempenho das principais lavouras brasileiras no final do ano. Esta quinta estimativa do ano, feita em maio, projeta um crescimento 2,4% superior ao estimado na quarta pesquisa, feita em abril.

Segundo o IBGE, as três principais lavouras de grãos do país deverão ter crescimento neste ano: soja (17,2%), arroz (14,7%) e milho (52,3%). Dezesseis dos 26 produtos pesquisados pelo IBGE deverão seguir na mesma tendência.

Além dos três produtos, deverão ter aumento de produção feijão 1ª safra (40,6%), feijão 2ª safra (33,9%), café canephora (26,7%), cacau (10%), algodão herbáceo (7,3%), amendoim 2ª safra (38,1%), cevada (16,1%), cebola (1,4%) e batata-inglesa 1ª (4,2%) e 2ª safras (0,7%).

Entre os dez produtos com queda na produção estão a cana-de-açúcar (-0,3%), o café arábica (-14,8%), a mandioca (-13%), o trigo (-9,5%), a laranja (-7,8%), o feijão 3ª safra (-2%) e a batata-inglesa 3ª safra (-5,8%).

A área colhida deve ficar em 60,9 milhões de hectares, 6,7% a mais do que em 2016. As três principais lavouras deverão ter alta: 2,1% na área da soja, de 17,2% na área do milho e 3,9% na área de arroz.

Agência Brasil

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