Política

Senadores pedem CPI para investigar política de preços da Petrobras

Por interino

A oposição protocolou no Senado, com 29 assinaturas, duas a mais que o mínimo necessário, o pedido de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a política de formação de preços da Petrobras. O anúncio foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Segundo a senadora, seria “uma CPI diferente”. Enquanto as CPIs na Casa, duram , em média, 180 dias, a da Petrobras teria funcionamento restrito, com vigência de 30 dias e nada de audiências públicas, como é de praxe. O objetivo seria estudar a política de preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além de analisar a política de desinvestimento da estatal. Para Vanessa, o governo não está resolvendo o problema do preço da gasolina nem do gás de cozinha, que continuam subindo “vertiginosamente”.

“A única forma de acessarmos as reais informações, os dados verdadeiros e detalhados sobre a Petrobras é com o trabalho de uma comissão parlamentar de inquérito”, defendeu Vanessa.

Segundo a senadora, a medida foi motivada pelas sucessivas negativas da estatal a requerimentos de informações solicitadas por senadores. Atualmente, o valor do diesel, do gás e da gasolina consideram a flutuação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. O argumento da Petrobras é que informações detalhadas sobre a política de preço da empresa são sigilosas, de acordo com Vanessa Grazziotin.

O pedido conta com o apoio de senadores da base do governo como Marta Suplicy (MDB-SP) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Resistência

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou que não vai se empenhar na criação dessa CPI. Segundo ele, o melhor caminho é abrir a planilha da Petrobras, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A CPI é um instrumento do Congresso para abrir dados, mas é um instrumento lento, demorado. Nós sabatinamos pessoas para as agências que controlam preços. Essas agências têm que ter uma participação efetiva”, disse.

Segundo ele, é preciso saber, por exemplo, se a planilha é justa, se não há excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais. “Tudo isso não é o Congresso que tem fazer. O Congresso é um órgão fiscalizador que faz e muda leis. Nossa parte fizemos. Tudo aquilo com que nos comprometemos para alcamar o movimentos das ruas do ponto de vista das reivindicações, nós fizemos”, afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), também considera a CPI desnecessária. Segundo ele, essa discussão poderia resolvida por meio de audiência pública.

Tramitação

Para a comissão ser instalada, o pedido de criação precisa primeiro ser lido no plenário da Casa. Depois, os parlamentares ainda podem, até a meia-noite do dia da leitura, retirar assinaturas de apoio. Caso essas etapas sejam cumpridas e o mínimo de assinaturas, mantido, Eunício concederá prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem nomes para compor a comissão.

Agência Brasil

 

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Diversos

Concurso para professor da UFRN oferece 10 vagas para Natal e interior; salário total de R$ 10.043,67

Por interino

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nessa segunda-feira, 28 de maio, o período de inscrições para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior na Classe Adjunto-A. São 10 vagas para diversas áreas, nos campi Natal, Caicó e Santa Cruz. As inscrições devem ser efetuadas até dia 26 de junho.

A remuneração será compatível com a classe e o nível iniciais da carreira correspondendo ao regime de trabalho de dedicação exclusiva, com titulação de doutorado e salário total de R$ 10.043,67, o qual inclui vencimento básico, retribuição por título e auxílio alimentação.

As provas estão previstas para ocorrer no segundo semestre e a seleção constará de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, além de prova de títulos. Os interessados devem efetuar inscrição pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição.

Com informações da UFRN

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  1. Já que não temos educação fundamental, saúde e segurança pública de qualidade, não tem coerência investir no ensino superior… Rapaz, chega a ser piada um comentário desses… Universidade Federal do Río Grande do Norte não significa que é sustentada pelo estado financeiramente, ela serve para o estado mas é mantida pelo Governo Federal… Dúvidas??? Faça uma visita a instituição…

  2. Esses concursos na UFRN chegam a ser piada! Os aprovados são “escolhidos” bem antes do certame, de acordo com a sua ideologia e a amizade que tem com os “donos” dos cursos (leia-se coordenadores). Uma verdadeira vergonha!

  3. Isso.. com esse descontrole, aumente o tamanho do rombo do RN. Gastar com universidade publica quando o ensino fundamental, a saude e a seguranca estao em segundo plano. Ninguem tem coragem de controlar esse mastodonte consumidor de impostos? no minimo, 1,5 milhao de despesa a mais por ano aos cofres com esse concurso desnecessario… povo pacato e manipulado. tudo gratis…..

    1. Nobre, como a contratação de professores por concurso de uma instituição de ensino superior FEDERAL (U-F-R-N) iria "aumentar o rombo do RN"??? Leia ao menos o post para comentá-lo com pertinência. Ninguém tem mais saco para essas reclamações toscas sobre algo que desconhece…

    2. Cidadão, vá cobrar o seu governador sobre ensino fundamental, saúde e segurança. Entenda que nem todas as áreas do serviço público são federais. Só alguém com tamanha ignorância pra combater o ensino superio público.

    3. Chega um momento que cansa. Chega de "proliferar" ignorância, essa inclusão social está acabando com o país. Pior que vai dizendo a um e a outro, a burrice toma de conta, vão achar que a UFRN é do Estado….kkkkkk

    4. Rincha João. Vou preparar um cabresto e uma cangalha para você.

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Diversos

Prefeitura assina contrato definitivo de manutenção da iluminação pública de Natal

Por interino

A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviço (Semsur) assinou o contrato com a empresa vencedora da licitação aberta para a manutenção da iluminação pública da cidade.

A assinatura da prestação de serviço com a Ilumitech Construtura Ltda., sediada na Bahia, foi realizado nesta terça-feira (29), pelo titular da Semsur, Jonny Costa, e o extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município de hoje (30).

O novo contrato é definitivo e tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A Ilumitech Construtura será responsável pelos serviços operacionais comuns e contínuos de manutenção das instalações elétricas no sistema do município de Natal e substituirá a Selt Engenharia Ltda, empresa contratada em caráter emergencial pela secretaria.

O valor global do contrato com a empresa vencedora da licitação é de R$ 4.850.000,00 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).

De acordo com o secretário Jonny Costa, o novo contrato representa maior eficiência e agilidade nos trabalhos de manutenção da iluminação da cidade do Natal.

“Isso é de grande importância porque agora nós teremos uma empresa contratada mediante processo licitatório, com vigência de um ano e podendo ser renovada por até mais quatro. Também haverá um aumento das equipes do serviço de manutenção, subindo de sete para 14. Com a licitação, haverá uma maior agilidade, durabilidade e eficiência desse tipo de serviço”, discorreu.

A Ilumitech Construtora passará a atuar no município de Natal a partir de 25 de junho. Até esta data, o serviço será prestado pela Selt Engenharia e não haverá qualquer interrupção de atendimento quanto a manutenção da iluminação pública.

Os pedidos de reparos de iluminação pode ser feitos pelos canais de atendimento da Semsur. As solicitações podem ser feitas pelo número 0800 281 8980 ou então pela internet. A ligação para o Call Center é gratuita e o funcionamento da central acontece sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Já pela internet, basta acessar o endereço http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.

 

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Finanças

Prefeitura de São Gonçalo paga funcionalismo nesta quarta

Por interino

Apesar da crise econômica que enfrentam os municípios brasileiros, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN tem conseguido manter a folha dos servidores em dia – sempre pagando dentro do mês trabalhado. Nesta quarta-feira (30), a gestão municipal creditou os vencimentos de maio nas contas dos funcionários.

Em entrevista no Cidade Alerta, na TV Tropical (Record RN), o gestor ressaltou os cortes e contenção de gastos para conseguir manter os pagamentos em dia, tanto funcionalismo quanto fornecedores. “Pra ter noção, iniciei a gestão solicitando redução do meu próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários, e ainda deixei de nomear vários cargos para enxugar nossas despesas”, disse Paulinho.

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Política

Líder da paralisação dos caminhoneiros é filiado ao PSDB e próximo de entidade patronal

Por interino

O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, fala à imprensa, em Brasília – Valter Campanato/Agência Brasil

Quando o governo do presidente Michel Temer se viu obrigado a sentar à mesa para negociar o fim da paralisação dos caminhoneiros, quem esteve no canto oposto representando os interesses dos grevistas foi José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros).

Antes mesmo do primeiro caminhão encostar na beira da pista, Fonseca, como é conhecido no meio sindical, já havia se apresentado como porta-voz da categoria. Uma carta assinada por ele alertou o governo para o risco de uma paralisação, recado ignorado pelo presidente. Mais tarde, com o país sentindo os primeiros efeitos do desabastecimento, Fonseca recusou o primeiro pacote de ofertas do Planalto, mas neste domingo (27) ele enfim deu aval para o fim da paralisação.

A permanência de bloqueios e caminhões no acostamento das estradas, porém, levanta questionamentos sobre a representatividade do sindicalista. O que não se tem dúvidas é sobre seu bom trânsito no meio patronal das transportadoras e na militância política partidária.

O presidente da Abcam é filiado ao PSDB e já foi candidato a deputado federal pela sigla. Em 1998, Fonseca recebeu o número 4589 para a disputa por uma vaga paulista na Câmara Federal. Conquistou 1851 votos, insuficientes para se eleger.

Quatro anos antes, ele já havia atuado como cabo eleitoral. Na disputa entre Mário Covas (PSDB) e Francisco Rossi (PDT) pelo governo de São Paulo, ele reuniu caminhoneiros para fazer uma grande caravana em favor do candidato tucano, que foi eleito. No ano seguinte, filiou-se ao partido do governador no diretório da cidade de Presidente Prudente. Sua filiação está ativa até hoje.

Fonseca começou a dirigir caminhões no ano de 1960 e vinte e três anos mais tarde fundou a Abcam. Hoje, aos 76 anos, ele dirige uma entidade que diz ter 600 mil representados. Além da Abcam, ele dirigiu também a Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo) e o Sindtanq (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Combustíveis de São Paulo).

Por circular com desenvoltura entre patrões, Fonseca foi chamado a assumir uma cadeira na vice-presidência da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), entidade patronal, como representante dos transportadores autônomos de passageiros e de cargas. A relação com o patronato é tão harmoniosa que a sede da Abcam fica no prédio da CNT, em Brasília.

Pessoas do entorno do presidente da Abcam dizem que ele cultiva uma relação próxima com Clésio Andrade, presidente da CNT, mas a assessoria de Andrade diz que o presidente “mantém apenas relações institucionais com os outros integrantes da confederação”. Andrade foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão no mensalão tucano pelo crime de lavagem de dinheiro e disse que vai provar sua inocência em recurso.

Em meio à paralisação dos caminhoneiros, a CNT divulgou nota em que classificou como desproporcional a política de preços da Petrobras. Empresas do setor de transporte divulgaram apoio à paralisação dos caminhoneiros, o que levantou a dúvida sobre a prática de locaute, que é a participação de empresas e entidades patronais em paralisações e greves, o que é proibido por lei.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investigam se empresas e entidades patronais premeditaram a paralisação dos caminhoneiros. Uma lista com 21 alvos da apuração foi divulgada no domingo (27) pela TV Globo. José da Fonseca Lopes, a Abcam e a CNT estão entre os investigados.

Não é a primeira vez que Fonseca é alvo desse tipo de questionamento. Em 1995, como presidente do Sindtanq, ele foi porta-voz de uma ameaça ao governo de paralisar o transporte de carga caso o governo não concedesse um reajuste no frete. O governo, na ocasião, denunciou o locaute.

As greves passaram a fazer parte da vida de Fonseca em 1974. Colegas contam que no passado, quando liderava protestos com motoristas de caminhões tanques, ele costumava derramar óleo e atear fogo em pneus e até em rios. A prática incendiária foi ficando para trás, mas o protagonismo nas greves permanece.

OUTRO LADO

José da Fonseca Lopes não retornou aos contatos da reportagem feitos por telefone, mensagens e email.

O PSDB disse que “as atividades de José da Fonseca Lopes como líder de entidade de classe não se confundem com sua filiação partidária, ocorrida há mais de duas décadas”. A CNT disse, em nota, “a Abcam, assim como diversas entidades representativas do setor de transporte, está localizada no Edifício CNT, no setor de autarquias Sul, em Brasília”.

Folha de São Paulo

 

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Diversos

Circulação de caminhões com combustível já chega a 60%, diz Associação Nacional das Distribuidoras

A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustível, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) informou nesta quarta-feira (30) que o abastecimento dos postos de combustíveis do país começa a voltar à normalidade. Segundo a entidade, que representa o segmento de refino de petróleo e armazenamento e distribuição de combustíveis e biocombustíveis, a circulação de caminhões-tanque já chega a 60% da movimentação habitual nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Com o apoio das forças públicas de segurança, bases prioritárias como São Paulo, Paulínia (SP), Betim (MG), Caxias (RJ), Araucária (PR) e Canoas (RS) elevaram em cerca de 200% o número de carregamentos e entregas aos postos de combustíveis.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) também informou que a situação nos postos revendedores começa a ser normalizada. De acordo com balanço divulgado esta manhã, a situação mais preocupante é a do Pará, onde apenas a capital, Belém, teve o abastecimento normalizado. Cidades do interior do estado ainda estão sem receber combustível, aguardando ação do governo estadual e das forças de segurança para permitir a passagem de comboios de caminhoneiros que queiram deixar a paralisação iniciada pela categoria no último dia 21.

Na cidade do Rio de Janeiro, cerca de 15% dos postos já receberam o etanol, gasolina e diesel distribuídos a partir da segunda-feira (28). No entanto, segundo a Fecombustíveis, as distribuidoras continuam contingenciando a oferta de produtos. Até a tarde de ontem (29), a expectativa do Sindcomb era de que a normalização do atendimento demorasse entre quatro ou cinco dias.

Em Santos (SP) e região, onde funciona o maior porto da América Latina, alguns postos começaram a receber combustível com escolta policial e do Exército. A entrada do Porto de Maceió (AL) também foi liberada por manifestantes e o abastecimento de gasolina voltou a ser realizado nos postos.

Em Salvador e região metropolitana, a Fecombustíveis garante que o abastecimento já atinge cerca de 80% dos postos. No Distrito Federal e no Espírito Santo, estes percentuais chegam, respectivamente a 90% e 75% (no caso da Grande Vitória) e 50% no interior capixaba.

Segundo a Petrobras, a paralisação de 72 horas dos petroleiros, que iniciou hoje não terá impactos na produção de combustível no país. “Estamos observando e trabalhando para evitar qualquer impacto na produção”, disse o diretor executivo da Petrobras, Nelson Luiz Silva.

Aeroportos

Ainda de acordo com a Plural, as operações estão sendo gradualmente normalizadas nos principais aeroportos, possibilitando o restabelecimento da malha aérea. Responsável pela gestão de 54 aeroportos brasileiros, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ainda falta combustível em nove localidades: Belém (PA); Campina Grande (PB); Imperatriz (MA); Juazeiro do Norte (CE); Londrina (PR); Montes Claros (MG); Palmas (TO); São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

Dos 555 voos programados para decolar de aeroportos administrados pela estatal, entre a 0h e as 12h de hoje, 33 voos, que representa 6% do total, foram cancelados pelos mais diversos motivos. Às 12h, 10 voos estavam atrasados.

Concessionária dos aeroportos de Brasília e Natal, a empresa Inframerica tranquilizou os usuários. Na capital federal, apesar de o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek continuar operando com restrições, apenas três voos sofreram atrasos em meio aos 86 pousos e 72 decolagens registrados em um dia de movimento de passageiros considerado normal. De acordo com a concessionária, o aeroporto de Natal não chegou a ser afetado pela paralisação dos caminhoneiros.

Feriado

Também em nota, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informaram que estão acompanhando o abastecimento dos aeroportos afim de evitar prejuízos às operações durante o feriado facultativo de Corpus Christi.

A Anac recomenda aos passageiros com voos marcados para os próximos dias que consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos e verifiquem qual é a situação do seu voo.

A Polícia Rodoviária Federal deve divulgar um novo balanço da situação das estradas e orientações aos motoristas que vão viajar no feriado após as 14 horas.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Os coxinhas não vão comentar sobre o fato de um dos maiores líderes dos caminhoneiros e do movimento ser filiado ao PSDB?

    1. A Petrobrás era melhor quando Marcelo Odebrecht estava no comando.

  2. Movimento fracassado, abasteci agora a pouco por 3,70 reais o litro da gasolina, absurdo .
    Acredito que tudo vai piorar.

    1. O movimento foi um sucesso, não foi para baixar a gasolina, a paralisação foi para baixar o valor do diesel e aumentar o valor do frete, e isso eles conseguiram. Cada um luta pelo que quer, se quem usa gasolina não fizer o mesmo, o preço vai continuar aumentando.

    2. Por 3,70 ?? em Natal RN? pelas caridades, qual foi o posto? pois por aqui só encontro acima dos 4,00 Reais.

    3. Qual o posto que está vendendo gasolina por 3.70. Tá sonhando cara

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Economia

Em ranking com 43 países, crescimento do PIB do Brasil fica na 40ª posição

Por interino

Em uma lista com 43 países, o Brasil teve o 40º maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2018. A relação foi feita pela Austing Rating, que monitora os resultados dos países com as maiores economias do mundo.

A comparação leva em conta a variação da economia na comparação com o primeiro trimestre de 2017. O crescimento do PIB brasileiro foi de 1,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) – ficando atrás de outros países da América do Sul como Chile (4,2%), Peru (3,2%) e Colômbia (2,2%).

Considerando os países da lista, o crescimento do Brasil ficou na frente apenas do Japão (0,9%) e da Noruega (0,3%).

Veja abaixo a comparação entre o crescimento do PIB do Brasil e outros países:

G1

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Diversos

Justiça condena infiéis a pagarem danos morais a ex-companheiros; redes sociais têm contribuído, segundo pesquisadores

Por interino

Advogada Daniela Soares Domingues: magistrados seguem precedente do STJ, que em 2013 enfrentou o tema

Apesar de o adultério ter deixado de ser crime há mais de uma década, maridos e mulheres infiéis continuam a responder pelas traições na Justiça. Juízes vêm entendendo que o sofrimento causado ao ex-parceiro deve ser compensado com o pagamento de danos morais. Especialmente nos casos em que a pessoa tornou público o relacionamento extraconjugal, a ponto de humilhar ou mesmo submeter o companheiro a uma situação de vexame.

Um marido que passeava com a amante em bares e restaurantes e compartilhava fotos do casal nas redes sociais foi punido pela Justiça em um processo recém-julgado. A mulher traída apresentou como prova, além das fotografias, áudios encaminhados para um grupo do WhatsApp.

Na ação ela afirma que o seu estado emocional ficou “extremamente abalado” e que teve uma gestação de risco agravada pelas humilhações. A mulher teve um parto prematuro e o bebê morreu quatro dias depois de nascer.

Para os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que julgaram o caso, o fato de o ex-marido manter um relacionamento fora do casamento, por si só, não seria suficiente para o pagamento de indenização. O problema para os magistrados foi a exposição.

Segundo os desembargadores, a publicidade dada ao relacionamento extraconjugal teria causado à mulher “um vexame social”, além de ter gerado “humilhação que extrapolou o limite do tolerável”.

Os valores das indenizações, no entanto, não costumam ser altos. Nesse caso que ocorreu no Distrito Federal, por exemplo, o marido infiel foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil. Em um outro, julgado pela Justiça de Goiás, a mulher traída e os filhos do casal receberam R$ 15 mil ao fim do processo de divórcio.

A mulher afirmou, no caso de Goiás, que o casamento havia terminado em razão de um relacionamento que o ex-companheiro mantinha. Ela detalha, dentre vários episódios, uma ligação recebida da amante durante uma viagem com os filhos. Por telefone, a mulher teria descrito a mobília da casa da família, insinuando estar no local, e contado sobre a performance sexual do marido.

Segundo consta no processo, a esposa traída precisou iniciar um tratamento com remédios de tarja preta e um dos filhos, em razão da situação envolvendo a mãe, o pai e a amante, acabou enfrentando problemas na escola.

O juiz que analisou o caso levou em conta, para determinar o dano moral, que o Código Civil de 2002, no artigo 1.566, estabelece como deveres dos cônjuges a “fidelidade recíproca” e “respeito e consideração mútuos”. “O direito não pode obrigar ninguém a gostar de ninguém. Amar não é obrigação, mas respeitar é”, afirma na decisão o magistrado.

Uma das indenizações mais altas, nesses processos envolvendo adultério, foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a um homem que traído pela ex-mulher foi enganado sobre a paternidade do filho do casal. A 1ª Câmara de Direito Privado estabeleceu em R$ 30 mil o valor dos danos morais.

A mulher, nesse processo, afirmou ter se relacionado uma única vez com outro homem e disse que não sabia, até o teste de DNA, que o ex-marido não era o pai da criança. Para os desembargadores pesou, ainda assim, a questão da “falsa paternidade” e eles, de forma unânime, determinaram o pagamento.

“A obrigação de pagar só surge em situações muito vexatórias e que provocaram um abalo moral muito forte à pessoa traída”, diz a advogada Daniela Soares Domingues, do escritório Siqueira Castro. “Não é a simples traição que vai gerar o dano moral.”

A advogada chama a atenção que esse vem sendo o entendimento majoritário de juízes e desembargadores desde 2013, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou o tema (REsp 922.462/SP). A ação havia sido ajuizada por um homem traído contra a ex-mulher e o amante dela. O caso – assim como o do TJ-SP – também envolvia falsa paternidade.

Relator do processo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirma em seu voto que “a família é o centro de preservação da pessoa e base mestra da sociedade” e que se deveria respeitar “a intimidade, a reputação e a autoestima dos seus membros”. Justificou ainda, para condenar a ex-mulher, que a omissão sobre a verdadeira paternidade do filho “viola o dever de boa-fé, ferindo a dignidade do companheiro”.

Já com relação ao amante, o ministro entendeu que não deveria responder de forma solidária ao pagamento porque “o dever de fidelidade recíproca dos cônjuges, atributo básico do casamento, não se estende ao cúmplice de traição”.

“Esse foi um voto emblemático. Percebemos que juízes e desembargadores se baseiam nele tanto para rejeitar como para conceder o dano moral”, acrescenta a advogada Daniela.

As redes sociais, segundo os especialistas, têm contribuído para que um número maior de casos chegue aos tribunais. Não só pela exposição, que poderia gerar o dano moral, mas porque mulheres e homens traídos estão usando os registros como prova de que o adultério, de fato, aconteceu.

Luiz Kignel, sócio do PLKC Advogados, entende o casamento, no entanto, como um “contrato de risco” e diz que é muito difícil apurar quem tem culpa pelo fim do relacionamento. “Às vezes, aquele que causou o divórcio teve uma atitude que quem agora se diz vítima já havia praticado em uma outra oportunidade”, diz. “É por isso que o rompimento, por si só, não pode gerar dano moral.”

Já para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, esses casos de indenização pouco tem a ver com o direito de família propriamente dito. Para o advogado, apesar de envolver marido e mulher, os danos morais não estão relacionados ao casamento, mas ao constrangimento pelo qual determinada pessoa passou.

O advogado entende que o Estado não pode entrar na intimidade das pessoas e apontar, por exemplo, o culpado pelo fim do relacionamento. “Houve um tempo em que só podia separar se tivesse motivo e se a mulher fosse considerada culpada ela perdia direitos. Ela perdia o direito à pensão alimentícia e até a guarda dos filhos. Só que o direito de família evoluiu muito e hoje em dia não é mais assim.”

Valor

 

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Diversos

Projeto que trata de antecipação de royalties tem pedido de vista na Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN

Por interino

Foto: Eduardo Maia

Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.

“Isso era esperado e a Comissão está cumprindo o seu papel, analisando a fundo às matérias que chegam aqui para análise, discussão e votação. O Governo podia ter sido mais claro, especificando o percentual a ser destinado para o setor previdenciário para pagamento dos salários do servidor público. Todos concordaram com os argumentos do deputado Mineiro ao pedir vista da matéria”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).

A previsão do Governo é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões. No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.

Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso. A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (4).

Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual 6.972 de janeiro de 1997, que Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, Mineiro Lula. Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM).

ALRN

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  1. O governo atual nâo tem capacidade de administrar , é como fogueira de são joão, só queima!

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Clima

Reservas hídricas chegam em 31,57% após quadra chuvosa no interior do Estado; veja relatório que ainda alerta oito em volume morto

Por interino

O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta quarta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais estaduais totais, ao final da quadra invernosa deste ano, chegaram a 31,57%, como estipulado pelo IGARN em estudo realizado em dezembro de 2017.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) chegou ao final do inverno deste ano com 709.485.333 metros cúbicos, percentualmente, 29,56% do seu volume total. Em termos comparativos, no final da quadra invernosa de 2017 a ARG estava com 447,282 milhões de m³, ou 18,64% do seu volume total.

A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 176,313 milhões de metros cúbicos, que representam 29,40% da sua capacidade total. Em 2017, no mesmo período, o manancial estava com 127,269 milhões m³, percentualmente, 21,22% da capacidade total do reservatório.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 144,680 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 49,41% do volume total do manancial. Em 30 de maio do ano passado estava com 66,976 milhões de m³, percentualmente, 22,87% da capacidade total do reservatório.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. No mesmo período do ano passado, 14 mananciais estavam em volume morto, percentualmente, 29,78% dos reservatórios. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares. No final de maio do ano passado os reservatórios secos eram 11, percentualmente, 23,40% dos mananciais.

Uma classificação de alerta está sendo utilizada para reservatórios que estão com aportes inferiores a 25% das suas capacidades, mas que estão acima do volume morto e possuem maiores vazões de água utilizadas, visando garantir a maior quantidade de águas nestes mananciais, pelo maior tempo permissível, são eles: Boqueirão de Angicos, que está com 2,289 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 14,29% de sua capacidade; Itans, em Caicó, com 7,325 milhões m³, ou 8,96% do total que consegue acumular; e Passagem das Traíras, com 2,545 milhões de m³, ou 5,12% da capacidade do reservatório.

Comparando as reservas superficiais totais, se este ano o Estado chega ao final da quadra invernosa com um aporte de 1.390.676.793m³, ou 31,57% do total de 4,404 bilhões de m³ que consegue acumular, no mesmo período de 2017, as reservas hídricas estaduais eram de 775.900.413m³, ou 17,61% da capacidade.

Ao todo, durante o inverno, 8 reservatórios chegaram a atingir 100% da sua capacidade, foram eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. O açude Apanha Peixe ainda permanece sangrando. Os reservatórios ainda secos são o açude Dourado, localizado em Currais Novos, e o Trairi, em Tangará.

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Diversos

Principais rodovias do país não têm mais bloqueios de caminhoneiros

Por interino

Foto: Marcos Alves – Agência O Globo

As principais rodovias do país não têm mais bloqueios no fim da manhã desta quarta-feira, dez dias depois do início da greve dos caminhoneiros. Pontos de protesto ainda se espalham por pelo menos 16 estados, mas as forças de segurança atuam para desmobilizar as concentrações de manifestantes.

O Exército iniciou, às 9h30 desta quarta-feira, uma operação para retirar caminhoneiros da Rodovia Régis Bittencourt. Segundo a Autopista Régis Bittencourt, que administra o trecho entre São Paulo e Curitiba, não há mais bloqueios na estrada. Permanecem, no entanto, cinco focos de concentração de caminhoneiros — dois em Embu das Artes (SP), um em Miracatu (SP), um em Jacupiranga (SP) e um em Campina Grande do Sul (PR). Alguns já deixaram o protesto voluntariamente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Forças Armadas liberaram trechos ocupados por manifestantes em Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Roraima e São Paulo. Na Rodovia Presidente Dutra, as forças de segurança montaram um “corredor de segurança” para garantir a passagem de caminhões e oferecem escolta para os motoristas que desejam deixar o protesto, mas têm medo de represálias.

Por volta de 11h, embora sem bloqueios, a Dutra ainda tinha motoristas reunidos em trechos de São Paulo e do Rio. Havia protestos em pontos da estrada em Barra Mansa (km 276, 269 e 267), Piraí (km 237) e Seropédica (km 204). No estado paulista, os protestos se concentram na altura de Santa Isabel (km 186 e 166), Jacareí (km 162, 159 e 158), São José dos Campos (km 154), Caçapava (km 130), Pindamonhangaba (km 92) e Lorena (km 51).

Segundo o G1, a cidade de São Paulo vai suspender o estado de emergência nesta quinta-feira diante da volta à normalidade na capital. No Mato Grosso do Sul, um dos principais pontos de mobilização está sendo desmontado, na BR-163 (Cuiabá-Santarém). As tendas dos manifestantes são recolhidas. O mesmo ocorre na Grande Recife, onde caminhoneiros começam a se dispersar na BR-101, altura de Vitarella.

O décimo dia de protestos ainda registra, no entanto, pontos de manifestação e bloqueios intermitentes pelo país. No Pará, manifestantes montaram uma barricada e a incendiaram na BR-316, em Benevides. Um grupo queimou pneus e interditou a rodovia SP-101, em Capivari. No Ceará, não houve estradas bloqueadas, mas há relatos de restrição da passagem de veículos nas vias BRs 226, 220 e 020, além de bloqueios à saída de cargas no Porto do Pecém, segundo o G1.

Um balanço da Polícia Rodoviária Estadual listou 181 pontos de protestos nas estradas estaduais do Paraná, às 8h40. Equipes do Exército foram deslocadas para as rodovias, com o objetivo de garantir a passagem de motoristas e o escoamento das cargas.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente foi um grande movimento, que perdeu força e fracassou, hoje só resta lamentar os prejuízos !

  2. Tem MARGINAIS colocando terror nos caminhoneiros em Parnamirim…cadê o MP E PRF???

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Política

Estudante insulta vereadora de Natal, que parte para cima, é contida por assessores e passa mal

Por interino

Clima tenso na Câmara Municipal de Natal. A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, quase chegou às vias de fato com um estudante durante a sessão desta quarta-feira (30), na votação do decreto que tentava reduzir o preço da tarifa dos ônibus da cidade.

Desde o início da votação, o estudante, que estava nas galerias do plenário e que não foi identificado, estava provocando a vereadora xingando-a com palavras de baixo calão. Após alguns minutos de insultos verbais, a vereadora partiu para cima do rapaz. Foram necessários três assessores para segurá-la.

Após contida, ela se voltou contra o rapaz e gritou, eufórica: “Me xinga agora. Me xinga, se for homem. Venha pra cima se for homem. Fala na minha cara, seu covarde”.

Poucos segundos depois, ela passou mal respirando com dificuldade e trêmula e foi retirada do plenário. Assessores de plenário informaram que ela deixou a Câmara em uma ambulância.

Após a confusão, a Guarda Legislativa foi acionada e retirou o rapaz que estava junto de um grupo de estudantes protestando contra o aumento das passagens.

Opinião dos leitores

  1. A vereadora foi agredida primeiramente pelo estudante com palavras de baixo calão. A vereadora Nina Souza é uma parlamentar atuante com vários projetos aprovados. Agora é LEI! Saiba esse estudante que agressão contra mulher é CRIME!

  2. Essa vereadora tem vários projetos importante para Natal é só você se atualizar e não chame de estudante quem agride uma pessoa da forma que a vereadora foi agredida

  3. Não podemos chamar de estudantes pessoas que ameaça e agride da forma que esse rapaz fez, enquanto a vereadora quem acompanha política sabe o que ela vem fazendo por Natal

    1. Prova que ela não controle emocional para assumir o cargo. Como tem babões!!!

  4. Projeto bastante burro de bloquear/fecharem as ruas, proposto e aprovado por ela na câmara de vereadores, onde acha ter trazido segurança com isso! Não visualiza que fechando a rua, fecha-se a porta para a administração pública cuidar também, e sendo assim, qualquer desenvolvimento voltado para a região bloqueada, esse não terá como ser beneficiado com tal projeto burro desses!!

  5. Sinceramente uma Vereadora ir as vias de fato com um estudante dentro da câmara municipal. Se não estava satisfeita mandasse retirar o estudante do plenário. Mas ví que ela é do PDT e o seu chefe maior é chegado a esses arroubos de bravura contra jornalistas que estão trabalhando quando fazem perguntas que ele não gosta. Que vergonha vereadora. Mantenha o equilibrio!!

  6. Dizem que será candidata a Deputada, pessoa muito intima do Prefeito! pra quem defende aumento da tarifa de ônibus, deve ser lembrada por todos em outubro.

  7. Que baixaria!! Essa criatura ainda em a cara de pau de se candidatar a deputada. Essa historia da ambulancia foi mentira p causar comoção.

  8. Essa é a vereadora que teve mais projeto votado na Câmara de Vereadores, projetos que hoje é lei no Município do Natal, criou o Projeto Saúde Digital ( hoje lei), Criou o Programa Bairro Seguro ( Hoje Lei), dentre tantos projetos. Avante, Vereadora!!!! Merece todo apoio. Acho que toda construção de proposta deve ser discutida e não com palavras de baixo calão. Reivindicar é bem diferente de ser mal educado, infelizmente a falta de educação está reinando em nosso meio. Perdeu total razão esse estudante que se utilizou de palavras de baixo calão! Vergonha desse estudante, se for. Ou mais um politiqueiro!!!!

    1. Diversas matérias alardeando o fato dela propor e conseguir dar direito as pessoas de fecharem suas ruas e você não sabendo quem é…

    2. É POR QUE VC VOTA EM UM DETERMINADO CANDIDATO DAÍ ELES FAZEM UM CONCHAVO E QUEM ASSUME SÃO OS SUPLENTES!

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Saúde

UTILIDADE PÚBLICA: Campanha de Vacinação contra Influenza será prorrogada até o dia 15 de junho

Por interino

A 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que iniciou em 23 de abril e estava prevista a encerrar no dia 01 de junho, será prorrogada até 15 de junho, em função da greve do transporte rodoviário. O Ministério da Saúde informou ainda que a partir do dia 18 de junho, os municípios que ainda não atingiram a meta estabelecida (90%), deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial, crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a partir do dia 18 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas nos municípios, a vacinação poderá ser estendida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, se justificando pelo fato de que o grupo de 50 a 59 anos apresenta maior carga de doença, elevado percentual de risco e maior vulnerabilidade para o óbito e as crianças de cinco a nove anos de idade apresentarem melhor resposta a vacinação, e que são um dos principais transmissores do vírus influenza na comunidade.

Durante a campanha estão sendo vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Até hoje (30) o Rio Grande do Norte, já vacinou 668.623 mil pessoas de sua população, atingindo uma cobertura vacinal de 73,2%. O Estado ocupa o 3º lugar no Nordeste e 13º lugar no Brasil em vacinação. Analisado a campanha no Estado, temos a Região de Mossoró ocupando o primeiro lugar (83%) em cobertura vacinal, a região Metropolitana ocupando o segundo lugar (75,3%) e a região de Caicó ocupando o terceiro lugar (72,6%).

“O Estado recebeu suas vacinas em sete remessas, enviadas pelo Ministério da Saúde, diante disso esta ampliação deverá ocorrer apenas naquelas localidades em que houver estoque da vacina influenza, pois não haverá envio de novas remessas, uma vez que todo o estoque nacional já foi distribuído para as Unidades Federadas e por sua vez aos municípios”, explicou Katiucia Roseli, coordenadora estadual de imunização.

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Diversos

Recomendação da Defensoria Pública do RN cobra gratuidade e garantia da acessibilidade no transporte público intermunicipal para as pessoas com deficiência

Por interino

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para garantir às pessoas com deficiência a gratuidade e a acessibilidade no transporte público intermunicipal. O documento recomenda que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) adote providências para garantir o direito regulamentado em Outubro do ano passado. Até o mês de abril, mais de 100 solicitações aguardavam a emissão do cartão do passe livre, de acordo com dados do próprio departamento.

A legislação assegura à pessoa com deficiência, financeiramente hipossuficiente, o direito ao passe livre no sistema de transporte coletivo intermunicipal. O direito foi estabelecido pela Lei de nº 10.054/2016 e regulamentado pelo Decreto de nº 27.373/2017, de 13 de outubro de 2017. Até abril deste ano, 116 pedidos de emissão do cartão do passe livre já haviam sido formulados perante o DER. No entanto, em ofício o Departamento informou que até o mês de maio apenas 11 cartões haviam sido entregues.

A recomendação concede prazo máximo de 15 dias para que o serviço de emissão do cartão de passe livre seja regularizado e seja apresentado um relatório da Comissão de Vistoria, informando se as empresas que exploram o serviço de transporte coletivo intermunicipal já efetuaram adaptações na frota para garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência.

“A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina, em seus artigos 46 e 48, respectivamente, que ‘o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso’”, registra a recomendação assinada pelos Núcleos de Tutela Coletiva e de Defesa da Pessoa com Deficiência, da 10ª Defensoria Cível de Natal e da 15º Defensoria Criminal de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Fazer caridade com o dinheiro do povo é bom demais. Os deficientes precisam é de políticas sociais objetivas, não de piedade.

  2. Não se dá nada de graça. Alguém vai pagar a conta, tem que acabar com isso de promotoria o Cacete.

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Política

Prefeito de Natal exonera indicados de vereador Dinarte Torres após apoio a Robinson

Contrariado com o vereador Dinarte Torres, o prefeito de Natal Álvaro Dias decidiu colocar pra fora os indicados do parlamentar na gestão.

O Diário Oficial do Município circula hoje com as exonerações do vereador.

E o que Dinarte Torres fez ao prefeito?

Declarou apoio à reeleição do governador Robinson Faria.

Opinião dos leitores

  1. Mamou, mamou e até logo. Pelo menos fizesse outra opção e optar para um desgoverno que vai terminar o mandato, ñ concluí o décimo terceiro salário.

  2. QUEM NÃO E DA SITUAÇÃO, E DA OPOSIÇÃO, IR DEVE IR PRA RUA, A PREFEITURA ESTÁ CHEIA DE ADVERSÁRIO DO PRÓPRIO PREFEITO ALVARO DIAS. TENHA CUIDADO PREFEITO!

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Diversos

Com oportunidades no RN, Marinha do Brasil abre três concursos públicos para ensino superior

Por interino

A Marinha do Brasil abriu 22 vagas em concursos públicos do Quadro Complementar de Intendentes (10), Quadro Complementar de Fuzileiros Navais (9) e Capelães Navais (3). As inscrições estão abertas desde 23 de maio e serão aceitas até 5 de junho no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL). A taxa é de R$ 120.

Na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, são disponibilizadas três OREL: em Natal, no Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval; em Olinda, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; e em Fortaleza, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.

Para concorrer, é preciso ter menos de 29 anos no dia 1º de Janeiro de 2019 para o concurso dos Quadros Complementares; e menos de 41 anos para o concurso de Capelão Naval. Os processos seletivos incluem prova objetiva e redação, análise de títulos, inspeção de saúde, teste de aptidão física e Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Após o CFO, os formados ocuparão o posto de Primeiro-Tenente (Capelães Navais) e Segundo-Tenente (Quadros Complementares), com rendimentos iniciais de R$11 mil e R$10.111, respectivamente.

Das vagas

No Quadro Complementar de Fuzileiros Navais, as oportunidades são para diversas engenharias, como Computação, Controle e Automação, Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Engenharia Aeronáutica, Ambiental e Sanitária, Engenharia de Bioprocessos, Cartográfica e de Agrimensura, Civil, Petróleo, entre outras. O concurso é exclusivo para homens.

Para o Quadro Complementar de Intendentes, poderão se inscrever homens e mulheres com graduação em Administração, Ciências Contábeis e Economia.

Já para Capelães Navais foram abertas duas vagas para Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana e uma para Pastor da Igreja Assembleia de Deus.

Informações ao candidato

Natal/RN – Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval – Rua Coronel Flamínio, nº 100 – Santos Reis – Natal/RN – CEP: 59010-500

Tel.: (84) 3216-3117.

Olinda/PE – Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) – Avenida Olinda, s/nº – Complexo de Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53010-000

Tel.: (81) 3412-7615.

Fortaleza/CE – Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) – Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 – Jacarecanga – Fortaleza/CE – CEP 60010-280

Tel.: (85) 3288-4726.

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