Polícia

Mais de 9 milhões de celulares foram bloqueados em dezembro no Brasil

Em dezembro do ano passado, foram bloqueados mais de 9,2 milhões de aparelhos celulares, um aumento de 20,97% em relação ao mesmo período de 2016. Os número constam do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O cadastro mantém o registro de aparelhos perdidos, furtados ou roubados que estão bloqueados. No total, foram bloqueados, 9.259.697, um aumento de 1.604.875 em relação a dezembro de 2016.

O número abrange os aparelhos impedidos por solicitação direta dos usuários às empresas de telefonia móvel e pelo registro de boletins de ocorrência na polícia nos estados e no Distrito Federal.

De acordo com a Anatel, até dezembro do ano passado, as polícias estaduais e do Distrito Federal bloquearam 180.508 celulares no Cemi. Os estados com maior número de celulares bloqueados pela policia foram São Paulo, com 116.967 aparelhos; Rio de Janeiro, com 27.785 bloqueios; e Espírito Santo, com 10.179 celulares.

Desde quando o sistema de bloqueio começou a funcionar, em março de 2016, 23 secretarias de Segurança estaduais e a do Distrito Federal assinaram o convênio com a Anatel para inscrição no Cemi. Ainda não firmaram o termo de adesão ao cadastro as secretarias do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Maranhão e do Pará.

Agência Brasil

 

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Diversos

Governo não pensa em aumentar tributos agora, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo não pensa em elevar tributos neste momento. A declaração foi feita durante entrevista à TV Bloomberg em Davos, na Suíça, onde ele participa do Forum Econômico Mundial.

Neste ano, o governo busca cumprir uma meta pra as contas públicas que é de déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 159 bilhões. O aumento de impostos poderia ser necessário caso o governo enfrentasse dificuldades para cumprir essa meta, como no caso de arrecadação ficar abaixo da prevista.

Foi o que ocorreu no ano passado: diante da frustração das receitas, o governo anunciou o aumento dos tributos sobre os combustíveis. A medida foi adotada diante do risco de descumprimento da meta para as contas públicas de 2017 e também devido à falta de recursos que chegou a paralisar alguns serviços, entre eles a emissão de passaportes.

Mais recentemente, em dezembro, questionado sobre a possibilidade de o governo voltar a recorrer a aumento de impostos para cumprimento da meta fiscal, Meirelles havia dito que “sempre se pode aumentar impostos”, mas que o governo não tinha no momento uma decisão.

“Não estamos considerando subir tributos agora”, disse Meirelles. Ele previu que arrecadação de impostos pelo governo de “surpreender” em 2018, como resultado da aceleração do crescimento da economia.

“Arrecadação cresce mais do que o PIB [Produto Interno Bruto] e vai surpreender positivamente. Estamos esperando para ter as medidas de redução de despesas aprovadas”, declarou.

Ajuste fiscal

Apesar de contar com uma alta da arrecadação neste ano, devido ao crescimento maior do PIB, que, segundo o Ministério da Fazenda, pode superar 3% em 2018, o governo enfrenta dificuldades para aprovar as medidas de ajuste das contas públicas já anunciadas.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, em decisão liminar, o adiamento dos reajustes de salários dos servidores do governo, e também o aumento de sua contribuição previdenciária.

Outra medida proposta, a mudança na tributação dos fundos de investimento, não poderá ser implementada em 2018 porque, pelo princípio da anualidade, teria de ter sido aprovada no ano passado – o que não aconteceu.

Além disso, a tramitação da reoneração da folha de pagamentos continuou lenta nos últimos meses de 2017, e ainda está longe de ser aprovada. Com isso, o governo perderá recursos previstos no orçamento.

Corte de gastos

Por conta dessas dificuldades, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu que o governo terá de efetuar um bloqueio de gastos previstos no orçamento de 2018, algo que será anunciado até 2 de fevereiro.

Na Suíça, o ministro Henrique Meirelles também afirmou nesta quinta-feira que não há um “plano B” para a reforma da Previdência Social – que o governo busca aprovar no plenário da Câmara em 19 de fevereiro.

“Se você falar em plano B, da ideias sobre outras opções. O que é importante para o Brasil é que agora há um melhor entendimento no país e no Congresso sobre a reforma proposta. Está muito claro que é uma proposta justa, que vai beneficiar as pessoas com menor renda”, concluiu ele.

Mesa redonda

Também nesta quinta-feira, em mesa redonda com outros ministros de Economia de países emergentes, o ministro Meirelles afirmou que o desafio fundamental do Brasil é manter um movimento consistente de inclusão das pessoas no mercado de trabalho e de aumento da produtividade.

Meirelles disse também que o Brasil cresceu nas últimas décadas com base em um modelo de consumo doméstico, algo que, em sua visão, “funcionou por um tempo”.

“Agora, o próximo desafio é abrir a economia brasileira e é o que estamos fazendo agora. Passar de um modelo de consumo doméstico para um modelo de mais exportações”, disse.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Não corrigir a tabela do imposto de renda já é aumento de imposto. Sem se falar nos aumentos do gás e gasolina q também aumentam a arrecadação. Vá enganar outro.

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Cultura

Rei e Rainha do Carnaval Multicultural 2018 serão conhecidos nesta sexta-feira

Foto: Rogério Vital

A disputa pelos cobiçados postos de Rei e Rainha do Carnaval Multicultural de Natal 2018 chega nesta sexta-feira (26) ao seu ponto alto. No pátio da Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte), a partir das 20h, nove candidatos a Rei Momo e seis candidatas à Rainha se enfrentam numa disputa de técnica, alegria, dança e simpatia. O tradicional rito de pesagem e medição foi o primeiro desafio. A disputa final que acontece nesta sexta-feira, ao som de Leão Neto, reúne muito samba no pé e habilidades no frevo. A entrada é franca.

Para o cobiçado posto de Rainha do Carnaval Multicultural de Natal, seis candidatas estão na disputa e promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos: Eliamary Cristiane, que já foi Rainha do Carnaval e tenta o reinado novamente, Eliete Oliveira Monteiro, Érica Priscila Alves, Lívia Pacheco da Silva, Priscila Guedes, Rozeane Ferreira (atual Rainha).

Entre os candidatos a Rei Momo (total de 9) estão: Allan Rafael, Bruno Borges que defende seu atual reinado; Charles Campos (Rei diversas vezes); José Eriberto Bezerra; José Rodolfo da Costa; Maricélio de Lima; Sidclay Bezerra; Silvano Jefferson e Wilson Macário Júnior.

Amanhã, ao som de Leão Neto e maciça presença das Escolas de Samba e torcidas das candidatas, elas terão que mostrar suas habilidades para um exigente júri e brilhar com samba, frevo, simpatia, alegria e espontaneidade.

A comissão julgadora do concurso de Rei e da Rainha do Carnaval Multicultural é composta por especialistas em Dança, Carnaval e Figurinistas. A Comissão Julgadora é formada por Dinha Vítor, Carlos Henrique Sobral e Carminha Medeiros.

A Seleção Artística do Rei Momo e da Rainha será realizada pela Comissão Julgadora e obedece a pontuação somada a partir de critérios como Desenvoltura, Empatia com o Público; Animação/Alegria e Presença de Palco, além da obrigatoriedade de sambar e frevar muito bem.

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Saúde

Produção de vacina contra febre amarela deve dobrar no país

A partir de junho deste ano, 4 milhões de doses mensais da vacina contra a febre amarela devem entrar no mercado, informou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele inaugurou hoje (25), no Rio, a linha final de produção da vacina, fruto de parceria entre o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e a farmacêutica Libbs. A pasta aguarda aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização.

“A fábrica já está produzindo a vacina e recebendo inspeções da Anvisa. Já fez algumas correções que foram solicitadas e, no final de março, está prevista a vistoria para liberação para iniciar a produção, a validação da planta dentro das normas de vigilância. Se isso acontecer, em junho, estará comercializando as doses”, explicou.

Segundo Barros, as doses vão se somar aos 4 milhões de vacinas contra febre amarela já produzidas mensalmente por Bio-Manguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Vai dobrar a nossa capacidade”, ressaltou. Questionado sobre o destino das vacinas, o ministro explicou que parte será destinada ao estoque estratégico mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 6 milhões de doses contra a doença.

“Exportamos um milhão de doser por ano. Eles podem fazer solicitações variadas, mas em média, um milhão de doses. A produção estabelecida é para garantir o abastecimento. Se houver demanda menor, usamos a fábrica de Bio-Manguinhos para produzir outras vacinas. Ano passado, por exemplo, nenhuma vacina tríplice viral foi feita para que fizessem mais vacinas de febre amarela. Podemos alterar a fábrica para outras necessidades.”

A pasta não descarta a possibilidade de abrir mão do fracionamento da vacina, uma vez que a produção receba o novo incremento. Mas o cenário, segundo o ministro, é incerto. “Se surgir um macaco morto com febre amarela em uma cidade de 2 milhões de habitantes, começo a vacinar amanhã dois milhões de habitantes. Se surgir amanhã um macaco em uma cidade de 3 milhões de habitantes, começo a vacinar 3 milhões de habitantes. Se não surgir, não vacino ninguém”, concluiu.

Agência Brasil

 

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta quinta entrevistou professor o Robério Paulino

Confira programa desta quinta-feira(25). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistado o professor Robério Paulino. Clique abaixo e ouça.

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Diversos

Discussão em grupo de WhatsApp acaba na Justiça e resulta em R$ 2 mil de indenização em MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma mulher pague R$ 2 mil a um homem por tê-lo chamado de “advogado de porta de cadeia” e “advogado de meia tigela” em um grupo de WhatsApp.

A decisão da juíza Lucélia Alves Caetano Marçal, do Juizado Especial de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi publicada nesta quarta-feira, dia 24 de janeiro.

“A gente tinha esse grupo para manter contato. A gente falava sobre política, o contexto social do país. Mas ela ultrapassou o limite da discussão e passou para falta de respeito. Eu fui agredido moralmente”, disse o advogado e historiador Leopoldo Rocha Ferreira da Silva que processou a mulher.

Segundo o TJMG, o grupo tinha 24 integrantes, todos ex-alunos de um curso de História. “Eu fui desrespeitado por essa colega de grupo que fez ofensas diretamente a mim e a minha profissão. Isso tomou uma proporção muito grande. Diante do contexto, eu tentei amenizar via grupo, mas não foi possível. Por isso entrei com o processo”, disse ele.

Uma audiência de conciliação chegou a ser realizada, mas as partes não chegaram a um acordo. Em sua defesa, a mulher alegou que o caso foi “um mero aborrecimento ou dissabor, não restando caracterizado ato ilícito que gere direito a reparação pretendida”.

Na decisão, a juíza disse que “demonstrado que a atitude da parte ré, ao postar comentários desabonadores em ambiente virtual, denegriu a imagem da parte autora perante a sociedade, impõem a parte ré o dever de reparar o dano moral suportado pela parte autora”. Ela falou também que “nos dias atuais, publicações em ambientes virtuais podem ter um alcance ilimitado, sendo crível, então, que a parte autora teve a sua reputação abalada em razão da conduta da parte ré”.

G1

 

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Diversos

App do Google vai apagar mensagens de bom dia do WhatsApp

O Google está trabalhando para ajudar você a se livrar automaticamente das mensagens de “bom dia” recebidas via WhatsApp.

A novidade chegará aos usuários de smartphones com sistema operacional Android pelo aplicativo Files Go, um gerenciador de arquivos grátis lançado há pouco tempo pelo Google.

Em entrevista ao The Wall Street Journal, um porta-voz disse que a empresa trabalha para que o algoritmo de inteligência artificial reconheça as imagens de “bom dia” rapidamente e as apague do dispositivo.

“Estivemos tentando desconstruir qual é o DNA de uma mensagem de bom dia por meses. Tem dado muito trabalho para fazer isso do jeito certo”, disse Josh Woodward ao jornal americano.

Segundo uma pesquisa da própria empresa, um em cada três usuários de smartphones fica sem espaço na memória do aparelho diariamente. Na Índia, país cuja população também gosta de mandar mensagens de bom dia aos amigos, casos assim acontecem com grande frequência. Por isso, ele será o primeiro a receber o novo recurso do Files Go.

Por enquanto, o aplicativo grátis pode ser usado para outras funções no Brasil, como limpar dados acumulados ou indesejados na memória do smartphone Android. Ele não tem versão para iPhones.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Por que ñ criam um App que exclua vídeos e fotos de pornografia e violência?? por que será em?

  2. Kkkkkkkkkkk
    Agora querem acabar com mensagens de "bom dia".
    Agora pornografia e imagens de gente sendo morta e cadáveres, pode!!! Tenha paciência!!!

    1. Concordo, deveriam criar um aplicativo para o usuário do watssap poder excluir vídeos e fotos de pornografia e violência, o usuário teria a opção de ativar ou não este dispositivo, assim como já existe a opção de permitir os contatos vêem o status.

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Cultura

Prefeitura de Macau deve evitar despesas com carnaval, recomenda MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Macau não utilize recursos públicos municipais para a realização do Carnaval 2018 até que a remuneração de todos os servidores públicos esteja integralmente quitada. A recomendação, publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), é da 1ª Promotoria de Justiça da cidade. Os servidores municipais ativos e inativos devem estar com os salários referentes aos anos de 2016 e 2017 em dia, inclusive os respectivos décimos terceiros salários.

O MPRN já havia firmado acordo judicial com o atual prefeito do Município, no qual a Prefeitura se comprometeu a regularizar o atraso no pagamento da folha salarial de servidores públicos ativos e inativos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Macau informou à Promotoria de Justiça sobre o atraso na quitação das pensões e aposentadorias dos servidores inativos do Município (meses de novembro e dezembro de 2017), e ainda o parcelamento do salário de dezembro de 2017 dos servidores ativos da Prefeitura.

Levando em consideração a repetição do atraso no pagamento dos servidores e a dificuldade dos gestores de pagar a folha salarial, a recomendação se estende a quaisquer possíveis contratações relacionadas com o evento, como contratação de artistas, serviços de buffet, banheiros, montagens de estruturas e outros gastos relacionados ao evento.

O prazo para que a Prefeitura comprove a adoção das medidas citadas na recomendação do MPRN é de três dias.

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Política

MP de Contas quer impedir programa de recuperação de créditos do pacote fiscal

O Procurador-Geral do MPC/RN ofereceu representação com pedido de cautelar para que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do RN determine a suspensão do programa “Refis para créditos não tributários”, instituído pela Lei Estadual nº 10.306/2018.

O citado programa tem o intuito de disciplinar a forma de pagamento parcelado dos débitos oriundos do IDEMA, PROCON e do TCE, com reduções que podem chegar a 100% sobre os acréscimos legais (aqui incluída a correção monetária) e de até 70% do principal, de acordo com as condições previstas na lei.

A concessão desses benefícios colocaria esta norma de hierarquia inferior em rota de colisão com as Constituições Federal e Estadual, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com outras Leis Estaduais ao desconsiderar a competências dessas instituições, suas naturezas jurídicas e, por via de consequência, a natureza jurídica dos créditos tributários ou não, que foram inscritos ou não, em dívida ativa.

Com efeito, o Ministério Público de Contas entende que compete ao poder público concretizar a arrecadação e o recolhimento dos seus créditos junto a seus devedores para enfrentamento da crise fiscal, entretanto, a concessão dessas reduções tendem a desconstituir as sanções aplicadas pelo IDEMA, PROCON e pelo TCE/RN (neste último caso constantes inclusive de acórdãos regularmente lavrados) e a aumentar a sensação de impunidade sobre aqueles que infringiram o ordenamento jurídico.

Opinião dos leitores

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Cultura

Poeta curraisnovense lança financiamento coletivo para publicar seu terceiro livro

O “doce azedo amaro” é o terceiro livro de poemas do escritor norte-rio-grandense Theo G. Alves, que publicou “pequeno manual prático de coisas inúteis” e “a máquina de avessar os dias” (Editora Flor do Sal) em 209 e 2015, respectivamente. Seu novo livro é uma publicação viabilizada pela iniciativa de financiamento coletivo, que parte do modelo de contribuição e recompensa, gerenciado pelo site kickante.com.br.

O livro tem prefácio assinado pelo poeta Alberto Bresciani e reúne poemas divididos em três partes (amaro, azedo e doce). Nele, o poeta aprofunda alguns de seus temas mais frequentes como o cotidiano das cidades, o próprio processo de criação poética e grandes temas da humanidade, como o amor, a morte e o esquecimento. “doce azedo amaro” traz poemas escritos ao longo dos últimos dez anos de carreira do autor, que trabalhou cuidadosamente cada verso que preenche o livro enquanto suas obras anteriores eram publicadas.

“Doce azedo amaro” reforça e confirma uma experiência estética singular de Theo G. Alves, que tem buscado uma proposta de escrita breve, quase minimalista, de versos geométricos cujo ritmo desafia a leitura e nos quais as imagens se sobrepõem formando um mosaico inesperado e poético em cortes secos e precisos.

A edição está em fase de campanha de arrecadação através de financiamento coletivo e tem lançamento previsto para maio de 2018. A campanha pode ser acessada pelo link https://www.kickante.com.br/campanhas/livro-doce-azedo-amaro-do-poeta-theo-g-alves

 

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Diversos

Cigarro eletrônico pode levar a vício em cigarro real, diz estudo

Um relatório publicado pela Academia Nacional de Ciências dos EUA concluiu que os cigarros eletrônicos não só viciam como, quando usados por pessoas mais jovens, podem servir de porta de entrada para cigarros reais. O documento, preparado por um comitê de especialistas em saúde pública, analisou as conclusões de mais de 800 artigos científicos sobre o assunto.

Ao que tudo indica, os e-cigarettes de fato ajudam pessoas mais velhas a abandonar o vício, e não fazem tão mal para a saúde quanto os cigarros comuns – que, além de liberar nicotina, expõem o fumante a substâncias cancerígenas.

Por outro lado, eles podem transmitir à parcela mais jovem da população a ilusão de que é possível fumar sem riscos – e de que o problema dos cigarros está apenas na inalação de compostos tóxicos, e não na dependência química de nicotina.

“Na população adulta, por promover a redução ou abstinência total de cigarros de tabaco, os cigarros eletrônicos podem ajudar a reduzir os riscos para a saúde”, afirma o relatório. “Já o uso pela população jovem se tornará preocupante se os cigarros eletrônicos causarem dependência ou acostumarem os usuários ao hábito de fumar, levando ao consumo de cigarros reais.”

Adam Leventhal, professor da Universidade do Sul da Califórnia e um dos autores do documento, afirmou ao New York Times que, em 2016, 11% de todos os estudantes de ensino médio nos EUA – cerca de 1,7 milhões de jovens – afirmaram ter usado cigarros eletrônicos no mês anterior à coleta de dados.

David Eaton, líder da equipe que produziu o documento, afirmou em comunicado que ainda não é possível saber se, em média, o fenômeno dos cigarros de plástico será bom ou ruim para a saúde pública. “Eles não podem ser classificados como completamente benéficos, nem o oposto. Algumas circunstâncias, como o uso por adolescentes que não fumam, são dignas de preocupação. Em outras, como o uso por adultos que querem parar de fumar, eles podem reduzir o número de doenças.”

O estudo também destacou que muitos dos artigos científicos consultados não puderam ser aproveitados, seja porque a metodologia aplicada na pesquisa estava errada, seja porque ela foi financiada por empresas ligadas à indústria do cigarro.

Super Interessante

 

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Diversos

Economia da Venezuela deve ter queda de 15% em 2018, com inflação de 13.000%, diz FMI

FOTO: DOUG BENC/GETTY IMAGES)

A economia da Venezuela deve ter uma queda de 15% em 2018, segundo projeção divulgada nesta quinta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Caso seja confirmada, será o terceiro ano seguido de recessão com taxas de dois dígitos no país, embora a crise tenha começado antes, em 2014. Em 2016, a perda do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 16,5%, seguida por recuo de 14% em 2017, segundo o Fundo.

Inicialmente, a expectativa do FMI era que a Venezuela chegasse ao fim deste ano com retração de 6% do PIB. Para o período entre 2013 e 2018, a estimativa do FMI é que a queda do PIB chegue a quase 50%. A inflação, por sua vez, deve disparar nada menos que 13.000%.

A Venezuela vive uma das piores crises mundiais e vê sua economia encolher há quatro anos. Um dos principais fatores que contribuíram para a derrocada do país foi a queda de preço do barril de petróleo desde 2014, já que o setor responde quase pela totalidade da exportação do país, e por cerca de metade da receita do governo. O acesso insuficiente a dólares, o controle de preços e a rígida regulamentação trabalhista levaram algumas empresas dos EUA e multinacionais a reduzir ou encerrar suas operações venezuelanas.

Época Negócios

 

Opinião dos leitores

  1. E ainda vemos defensores do socialismo tentando convencer alguém de que o socialismo é o caminho para a solução das desigualdades. Deve ser porque todos morrem de fome, exceto Claro, os camaradas do poder. A esquerdopatia deveria ser estudada como uma forma de doença mental voluntária.

    1. A nova queridinha do FMI?
      A que está atraindo investimentos privados?
      A Bolívia recebeu as refinarias do PT e pelo menos se aquietou.

  2. -Estatizações, nacionalizações e expropriações a rodo.
    -Controles, tabelamentos e congelamentos sobre contratos, preços e câmbio.
    -Escassez de papel higiênico mesmo quando o preço de petróleo estava no pico.
    -Mesmo sendo os EUA o país para quem eles mais vendem e mais compram.
    Parabéns. Socialismo implementado com sucesso. Preparem-se para ver famílias de venezuelanos
    mendigando nos cruzamentos de Natal.

  3. Era que os FDPs dos PTRALHAS queriam para o Brasil … de que algumvl verme de petista fala agora???

    1. Pq vc nao fala da Bolivia?
      Lá a economia está bombando, Coxa?

    2. Cada um fala do que quer. Se vcs chavistas não querem que se mostre o que se passa na Venezuela é outra coisa.

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Diversos

Natal apresenta redução de casos de arboviroses, Leishmaniose e Esquistossomose

O trabalho de monitoramento e investigação feito pelo Centro de Controle de Zoonoses de Natal, realizada pelas equipes do Núcleo de Análise de Risco em Saúde (NASRS), associada às atividades das equipes de campo apresentaram uma repercussão muito positiva dado a significativa redução dos casos em todos os agravos monitorados pelo Centro, com destaque para a Arbovirose, Leishmaniose e Esquistossomose.

Segundo dados do Núcleo e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), em 2017 foi registrada 67% dos casos a menos de pessoas acometidas por Leishmaniose Visceral no comparativo a 2016, tendo sido registrados 54 casos em 2016 e apenas 18 casos em 2017.

Todos os distritos tiveram uma redução significativa de casos, no entanto o Distrito Norte I teve destaque dentre as notificações. A faixa etária mais atingida foi de homens entre 20 e 64 anos. Com relação ao trabalho de inquérito canino, foram realizadas 10.372 coletas em animais com suspeita da doença.

Com relação à Leptospirose, 2017 se igualou a 2016 com relação aos casos notificados, tendo sido registrados sete casos em cada ano. A faixa etária mais acometida pela doença se situa entre os 20 e 39 anos de idade, sendo predominantemente homens.

Os casos de Esquistossomose em 2017 também obtiveram significativa redução de 70% nos casos no comparativo com o ano de 2016.

Em relação aos animais peçonhentos (escorpiões, aranhas e serpentes), em 2017 foram registrados 2.820 casos de pessoas picadas por esses animais. Desses casos, a maioria foi de acidentes com escorpiões. O sexo e faixa etária mais acometida foi de mulheres entre 65 e 79 anos. O Distrito Oeste foi o responsável pelo maior número de notificações.

No tocante ao controle da raiva animal, durante a campanha desta doença foram vacinados 67,2% da população canina e 74,8% de gatos do município.

“A perspectiva para 2018 é de continuidade e ampliação dessas atividades em conjunto a uma política mais consistente de atividades de Educação e Mobilização em saúde junto à população para o alcance de resultados mais eficazes”, destacou Alessandre Medeiros, chefe do Centro de Controle de Zoonoses de Natal.

 

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Cultura

Caicó: MPRN recomenda que Prefeitura não realize despesas com carnaval, em caso de atraso de salários de servidores

1ª Promotoria de Justiça do município expediu recomendação para que, em caso de atraso de salários de servidores, não sejam efetuados gastos para realização da festa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que não realize gastos e despesas com o carnaval este ano, caso a remuneração dos servidores públicos municipais não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25).

O documento faz referência ao mês de dezembro de 2017 e ao décimo terceiro salário, além de outras parcelas que possam estar também em atraso. A informação foi encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça de Caicó por meio de denúncia apresentada por um servidor público municipal.

Ao mesmo tempo, a recomendação prevê que no caso de a folha de pessoal estar em dia e haver o interesse de realizar a festa, a Prefeitura deve comprovar a adoção de medidas para redução nos custos do carnaval, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, o gestor municipal deve apresentar um quadro comparativo entre as despesas deste ano com as despesas do ano anterior, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra alternativa é a busca por parcerias e patrocínios junto à iniciativa privada, a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização da festa.

A Prefeitura tem o prazo de três dias úteis para apresentar os documentos que comprovem a adoção de providências visando o cumprimento da recomendação.

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Polícia

Empresário é assassinado em restaurante em Caraúbas

Fotos: cedida e Reprodução Instagram

Crime foi registrado no início da tarde desta quinta-feira(24), em Caraúbas. Vítima foi identificada como o empresário Francisco Robério Gurgel Soares, de 51 anos, de família tradicional no município, que trabalhava no segmento de construção civil em Natal.

Segundo informações preliminares, o empresário visitava familiares e amigos na cidade, e almoçava em um restaurante e churrascaria no centro. Na ocasião, foi surpreendido por dois homens armados, que efetuaram os disparos e logo após fugiram com destino ignorado em uma motocicleta de cor vermelha

A Polícia Militar realiza diligências pela região.

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Diversos

Dispositivo que submete concessão de transporte público de Natal à aprovação pela CMN é inconstitucional

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça julgaram procedente, à unanimidade de votos, Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual contra dispositivo da Lei Orgânica do Município do Natal que dispõe sobre a exigência de aprovação pelo Poder Legislativo, de ato de concessão ou permissão de serviço público, inclusive de transporte coletivo e de cemitério particular.

Assim, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do art. 21, XIII, da Lei Orgânica do Município do Natal, por entender como evidente afronta ao estabelecido no artigo 2º da Constituição Estadual, nos termos do voto do relator, desembargador Amaury Moura.

Na ação, o Procurador Geral de Justiça do RN defendeu que, ao editar a norma impugnada, o Poder Legislativo Municipal exorbitou das suas atribuições, com a exigência de aprovação ali prevista, constituindo numa efetiva ingerência administrativa em casos de atribuição de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo Municipal, o que caracterizaria violação à harmonia e independência entre os poderes garantidos pelo artigo 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e da República Federativa do Brasil.

A Câmara Municipal do Natal rechaçou a inconstitucionalidade alegada, com base na sua função de fiscalizar e controlar qualquer ato do Poder Executivo, inerente ao sistema de freios e contrapesos, refutando a existência de requisitos à medida cautelar.

Por sua vez, o Prefeito Municipal de Natal manifestou-se favoravelmente ao pleito cautelar, defendendo a inconstitucionalidade da norma impugnada, por manifesta afronta à separação dos poderes.

Separação dos poderes

Para o relator, desembargador Amaury Moura, a norma impugnada impõe a submissão ao Poder Legislativo de um ato de natureza administrativa (ato de concessão ou permissão de serviço público, inclusive de transporte coletivo e de cemitério particular), o qual, naturalmente, faz parte do âmbito de funções inerentes ao Poder Executivo, o que, para ele, fere o postulado da Separação dos Poderes, uma vez que a autonomia administrativa do Poder Executivo seria violada por sobreposição de funções, descaracterizando a própria função da lei.

Segundo o relator, constata-se no dispositivo impugnado, que o conteúdo do edital de licitação do serviço de transporte coletivo urbano depende de prévia aprovação pela Câmara Municipal, como um verdadeiro reexame do ato administrativo de competência do Poder Executivo.

Ressaltou que tal ilação ficou reforçada pelo contido nos autos, eis que foi elaborado o projeto de Lei n.º 95/2013 e encaminhado à Câmara de Vereadores do Município de Natal, submetendo ao crivo do Legislativo Municipal o ato de concessão do transporte coletivo urbano, realidade que não se une com o Estado Social e Democrático de Direito.

“Assim sendo, por ser inerente à função administrativa, exercida pelo Poder Executivo, em sua função típica, não se pode conceber que o ato de concessão venha a ser revisto pelo Poder Legislativo, que o aprove através de lei, porquanto caberia apenas ao Poder Judiciário a sua análise quanto à legalidade lato sensu”, concluiu o desembargador Amaury Moura.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade 2013.017401-3)
TJRN

 

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