O Ministério Público Estadual, por intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade contra o delegado-geral de Polícia Civil (Degepol), Stenio Pimentel França Santos, através da qual pede a responsabilização pela “designação temporária” do delegado Laerte Jardim, da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot) onde era titular, para atuar junto ao 1º Distrito Policial de Parnamirim.
A remoção aconteceu pouco mais de uma semana depois de deflagrada a Operação “Prata da Morte”, que investigava irregularidades no pagamento de pensões no Instituto de Previdência do Estado (Ipern) e culminou com a prisão do Delegado de Polícia Olavo Dantas de Medeiros Júnior.
O MPRN sustenta que o titular da Degepol, delegado Stenio Pimentel, praticou ato de improbidade administrativa com a remoção do Delegado Laerte Jardim, realizada desconsiderando a inamovibilidade assegurada ao colega, por motivações divorciadas do interesse público, e que importou em violação aos princípios da administração, como legalidade e moralidade.
A remoção, além de ser uma afronta à Lei Complementar nº 270/2004, a qual prevê que um Delegado de Polícia não pode ser removido em período inferior a um ano. O delegado Laerte Jardim manteve-se na Deicot em função de liminar concedida nos autos de Mandado de Segurança que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, tendo o Judiciário reconhecido os argumentos narrados quanto ao inconformismo pela transferência para desempenhar suas funções em Parnamirim, município em que há pouco tempo o delegado da Deicot havia participado de trabalho investigativo que resultou na prisão do então delegado titular da unidade para a qual foi designado.
O MPRN pede condenação do delegado Stenio Pimentel nas sanções previstas do art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa, entre as quais a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
Preso pela Operação Lava Jato, o pecuarista José Carlos Bumlai foi denunciado nesta segunda-feira (14) sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, por suspeita de ter participado de um esquema de corrupção na Petrobras e ter repassado dinheiro ao PT.
Esta é a primeira acusação formal do Ministério Público Federal contra o empresário. Caso a denúncia seja aceita, Bumlai se torna réu e vai responder pelos fatos na Justiça.
Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário contraiu um financiamento de R$ 12 milhões com o banco Schahin, em 2004, cujos valores foram transferidos a pessoas ligadas ao PT, segundo a denúncia.
O empréstimo nunca foi pago. De acordo com o Ministério Público Federal, um acordo entre Bumlai e a Schahin, que atua na área de engenharia, garantiu que a empresa perdoasse a dívida em troca de um contrato de R$ 1,6 bilhão com a Petrobras, para a operação de um navio-sonda, em 2009.
Segundo a denúncia, Bumlai se valeu do seu relacionamento com Lula para obter o contrato, considerado “irregular” pela Polícia Federal.
Também foram denunciados nesta segunda o filho e a nora de Bumlai (Maurício de Barros Bumlai e Cristiane Dodero Bumlai), três executivos da Schahin (Salim Schahin, Milton Taufic Schahin e Fernando Schahin), os ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada e Nestor Cerveró, o ex-gerente da estatal Eduardo Musa, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o lobista Fernando Soares, o Baianl.
O documento será apresentado ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos casos da Lava Jato no Paraná. Cabe a ele aceita-la ou não. Só depois disso é que Bumlai e os outros dez denunciados virarão réus.
CASO CELSO DANIEL
Parte dos R$ 12 milhões obtidos por Bumlai foram transferidos, segundo as investigações, a uma empresa de ônibus do empresário Ronan Maria Pinto -envolvido em desvios na Prefeitura de Santo André (SP), gerida à época pelo prefeito Celso Daniel (PT).
O silêncio de Ronan Pinto sobre o esquema de corrupção no município teria sido comprado pelo PT, segundo declarou o publicitário Marcos Valério durante as investigações do mensalão. Celso Daniel era coordenador da pré-campanha de Lula à Presidência.
A Polícia Federal do Paraná não fez, por ora, novas diligências sobre o caso. No relatório que indiciou Bumlai, os investigadores apenas concluem que parte do dinheiro obtido no banco Schahin foi parar na empresa de Pinto.
“Ao menos parcialmente, o [empréstimo] mútuo destinava-se a atender aos interesses do Partido dos Trabalhadores”, informou a PF, em relatório da última sexta-feira (11).
OUTRO LADO
Bumlai, preso preventivamente há quase três semanas em Curitiba, tem negado irregularidades.
Aos investigadores, afirmou que os empréstimos contraídos por si e por suas empresas foram regulares e que a operação com o banco Schahin foi quitada por meio da venda de embriões -a PF diz que a venda nunca existiu.
Em depoimento à CPI do BNDES, o pecuarista declarou que sua vida “foi construída pelo trabalho, com muito suor”, e disse que tem a consciência “absolutamente tranquila”.
“O tempo vai mostrar. Não privilegiei ninguém, não fiz isso nem aquilo, não tenho cor partidária, não sou filiado a nenhum partido político”, declarou.
Quem prova que Bumlai era "amigo" de Lula? As milhares de fotos existentes, em vários momentos, por anos, até mesmo na casa e chácara do "pobre" Lula, deve ser armação da imprensa marrom.
Isso é revolta dos inconformados, daqueles que não admitem que o pobre tenha vez.
Coisa de coxinhas revoltados.
Acho que será por aí as alegações do PT para justificar a corrupção, as pedaladas fiscais e esquema fraudulento que o PT tornou o Brasil
Sucesso de público e de crítica, a Marché Candel – evento criado e executado pela Fábrica 2 – terá uma Edição Especial de Natal nos dias 19 e 20 (sábado e domingo), das 15h às 20h, desta vez na Praça Interventor Ubaldo Bezerra, próximo ao Natal Shopping, em Candelária.
A charmosa “feira de artes”, inspirada nas realizadas em grandes cidades européias, vai oferecer ao público, nessa segunda edição durante dois dias, atrações culturais e espaços de compras numa área arborizada e de fácil estacionamento, unindo charme, lazer e entretenimento.
A Marché Candel fechou uma parceria com a EME 2 Produção e com o Olimpo Recepções, de Luciano Almeida, que vai assinar a decoração do evento.
A Fábrica 2 desenvolveu um conceito exclusivo para ocasião: dar aos visitantes a oportunidade de vivenciar um grande pic nic natalino no coração de Candelária, durante dois dias.
No largo, que passou por uma reforma executada pela Prefeitura de Natal, os visitantes vão poderão sentir o prazer de sentar em toalhas e tomar vinho, como se estivessem num parque, além de contar com espaço gastronômico de doces e iguarias típicas do período natalino, tais como como panetones e rabanadas, confeccionados por Kyara e Caroli, doceiras renomadas da Sodiê Doces, maior rede especializada em bolos do país.
Chefes de cozinha de fast foods e food trucks vão criar pratos natalinos especialmente para essa edição da Marché Candel. Outra novidade será a Arena do Gastronomia em Natal, espaço no qual serão oferecidas oficinas de ceias de Natal e reveillón ministradas por chefes de restaurantes da cidade.
A Marché Candel Especial de Natal também terá espaços para compra de presentes, bijuterias, moda e acessórios com preços especiais. Em um dos cantos da praça haverá a “Árvore dos Desejos”, para que os visitantes pendurem nela pedidos em laços de fitas.
Para as crianças, um espaço com monitores e brinquedos e também contação de histórias feitas pelo Grupo Estação de Teatro dentro do projeto “Pic Nic Literário”. Já os donos de “dogs” poderão contar com o conforto do “Espaço Pet”, inclusive com adestradores e todo conforto de um pet shop.
Essas e outras atrações estarão sendo divulgadas no instagram oficial do evento @marchecandel
SERVIÇO:
MARCHÉ CANDEL
Local: Largo Interventor Ubaldo Bezerra (uma rua antes do Natal Shopping), Candelária
Em sua delação premiada, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou que as empreiteiras Queiroz Galvão, IESA e Camargo Corrêa tomaram conhecimento e aceitaram pagar, junto com a sua empresa, R$ 2,4 milhões de caixa 2 para a campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Segundo o empreiteiro, o pedido de doação “não oficial” partiu do então tesoureiro da campanha petista José de Filippi Junior, ex-secretário de Saúde do município de São Paulo para a empreiteira Queiroz Galvão, então líder do consórcio QUIP, responsável pela construção da plataforma P53 da Petrobras junto com a Camargo Corrêa, IESA e UTC.
A solicitação, então, foi discutida em uma reunião com representantes das quatro empresas, incluindo Pessoa representando a UTC. “O atendimento da solicitação (de dinheiro vivo para a campanha de Lula) foi aprovado pelo conselho da QUIP, em uma reunião entre o declarante (UTC), Ildefonso Colares (então presidente da Queiroz Galvão), Valdir Carreiro (executivo da Iesa) e Camerato (executivo da Camargo Corrêa)”, relatou o dono da UTC aos investigadores.
No encontro teria ficado definido que Pessoa seria o responsável por operacionalizar os repasses em espécie “em razão de sua proximidade com Filippi e da facilidade logística pelo fato de ambos estarem em São Paulo”. Ainda de acordo com o delator, os recursos do caixa 2 vieram do dinheiro recebido pelo consórcio pelas obras da P53 “mediante a utilização da empresa Quadrix, no exterior”.
O dinheiro foi supostamente entregue a Pessoa por um representante do consórcio QUIP na UTC e, a partir daí, teriam sido feitas três entregas diretamente a Filippi no comitê de campanha de Lula na Av. Indianópolis, na zona sul da capital paulista, totalizando os R$ 2,4 milhões. Pessoa disse que fez duas entregas pessoais a Filippi e que seu funcionário Walmir Pinheiro fez a terceira.
Na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, constam quatro doações oficiais da UTC para o comitê da campanha presidencial petista totalizando R$ 1,2 milhão, valor que o próprio Pessoa admitiu em sua delação ter repassado oficialmente para a campanha petista sem relação com o caixa 2 envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras.
Defesas
O PT e a assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quiseram comentar o caso. A Camargo Corrêa e a UTC não responderam aos contatos da reportagem – que não localizou representantes da Iesa para comentar o caso.
A Queiroz Galvão por meio de nota, afirmou que “as atividades da companhia são pautadas pelo respeito aos padrões internacionais de ética corporativa”.
Em resposta, José de Filippi Junior disse não ter solicitado “a qualquer pessoa que pedisse ou retirasse qualquer quantia em dinheiro em meu nome. Afirma, ainda, que “todas as contribuições de campanha política que solicitei ao senhor Ricardo Pessoa foram recebidas formalmente via Transferência Eletrônica Direta (TED) e devidamente registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Filippi refutou “veementemente todas as acusações que o Sr. Ricardo Pessoa dirige a mim” e disse que “ao longo de mais de 20 anos” ocupando “cinco mandatos populares” jamais solicitou ou recebeu “vantagens indevidas nos cargos que exerceu”. O ex-prefeito de Diadema finalizou dizendo estar “à disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos”.
QUALQUER LUGAR QUE TIVER CORRUPÇÃO O NOME DESTE SENHOR É LEMBRADO, COMO ELE CONSEGUE FICAR EM TODOS OS LUGARES ONDE SE TEM ,DESVIU, FRAUDE, CORRUPÇÃO, ENROLADA, FALCATRUA, INCRIVEL SEU PODER DE FOGO
Pelo volume de denúncias, condenações e escândalos que a cada dia surgem e atingem os dirigentes e mandantes do PT, se tivéssemos um processo penal que colocasse na prisão os bandidos, comuns e de colarinho branco, não haveria 01 dirigente do PT e seus apoiadores diretos solto.
Qual a razão da investigação e denúncia dos políticos do PT e PMDB não sai da gaveta do Procurador Janot? Cadê as investigações contra Renan Calheiros? Cadê as investigações contra os Senadores e Deputados do PT?
Depois vem os hipócritas dizer que nossa legislação tem os meios para punir. Tem não, só para uso de recursos e manter bandido solto.
BG.
Pense nuns cabras de PEIA para jurar de PÊ junto que nunca receberam nem pediram dinheiro de caixa 2, são uns HIPÓCRITAS quando eram um reles partidinho viviam a criticar DEUS e o MUNDO, quando tomaram de ASSALTO a NAÇÃO BRASILEIRA foram com uma sede MAGNIFICA por dinheiro, VADIOS. Cadeia 'NELLES" ainda é pouco, tem que CONFISCAR tudo que arranjaram com o roubo que fizeram.
A que se devem as derrotas de José Aldo e Ronda Rousey, dois campeões que, outrora, reinavam soberanos no UFC? Segundo o jornal irlandês “Irish Examiner”, ambos foram destronados devido a um motivo em comum: o Flamengo.
O veículo cita que Ronda foi assistir a um jogo do clube carioca com Aldo logo após a vitória sobre Bethe Correia, no Rio. Meses depois, os dois tentam se recuperar de dolorosas derrotas no octógono – Aldo, para Mcgregor, e Ronda, para Holly Holm.
“Coincidência? Nós achamos que não”, escrevem.
O jornal ainda faz uma recomendação bem-humorada ao ídolo do país, Conor Mcgregor.
“Fique longe do Flamengo, McGregor. Nada de bom vai sair de lá”.
Soco maior – e infinitamente mais intenso – é o da corrupção petralha desferido sistematicamente na boca do estômago de mais de 207 milhões de brasileiros.
Com a proximidade do verão, o Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) iniciou, neste sábado (12), o reforço na fiscalização preventiva contra afogamentos no litoral potiguar. Ao todo, 98 guarda-vidas estarão se revezando diariamente para garantir mais segurança no litoral durante a alta estação. O planejamento da corporação prevê, neste período, um número maior de bombeiros no litoral, o que é garantido com o apoio dos militares da Força Nacional e por meio do pagamento de diárias operacionais pelo Governo do Estado. Este planejamento segue até o período pós-carnaval, onde o fluxo de banhistas costuma a aumentar consideravelmente.
“Consideramos este primeiro fim de semana muito tranquilo. As praias ainda estão calmas. A expectativa é que o fluxo de banhistas passe a ficar mais intenso no próximo fim de semana”, disse o comandante do GBS, o capitão Marcos Miranda.
O Corpo de Bombeiros está atuando em doze postos de guardas vidas, distribuídos nas praias do Amor, da Barra, Camurupim, Búzios, Ponta Negra, Areia Preta, Artistas, Meio, Forte e Redinha.
Obra foi inaugurada por Leonardo Rego em 2012 sem estar concluída e até hoje não entrou em funcionamento
O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros vem investigando denúncias de irregularidades na obra da creche Djalma de Freitas, localizada no mesmo município. A creche chegou a ser inaugurada pelo ex-prefeito Leonardo Rego, em 2012, mesmo sem estar concluída e até hoje não recebeu uma única criança.
A obra seria fruto de um convênio celebrado pela Prefeitura com a União, em 2007, no valor de R$ 937.634,05. O objetivo era erguer uma creche modelo. O prazo era até 1º de outubro de 2009, mas não foi cumprido e ocorreram cinco prorrogações, sendo quatro delas não justificadas. As pendências da obra não foram sanadas e o convênio esgotou sua vigência, sem que o prédio tenha sido concluído.
Ainda assim, em 29 de dezembro de 2012, a creche foi formalmente inaugurada pelo ex-prefeito Leonardo Rego, dois dias antes de encerrar seu mandato. A inauguração foi acompanhada pelo então vice-prefeito, Fabrício Torquato, que assumiu a Prefeitura a partir de 2013. Diante das possíveis irregularidades, vereadores ingressaram com uma representação junto à Procuradoria da República em Pau dos Ferros, que deu início às investigações, através do inquérito civil 1.28.300.000044/2013-41.
O procurador da República atualmente responsável pelo inquérito, Marcos de Jesus, designou uma audiência e notificou Fabrício Torquato e Leonardo Rego para apresentarem explicações sobre as supostas irregularidades. O atual prefeito confirmou que a creche “foi inaugurada, mas sem condições de funcionamento”. Segundo ele, quando Leonardo Rego inaugurou a unidade, o próprio Fabrício imaginou que “teria condições de colocar a creche em funcionamento em pouco tempo”.
Já Leonardo Rego não compareceu para dar explicações ao MPF. Na data da audiência, o último dia 7, faltando apenas uma hora para ser ouvido, o ex-prefeito substituiu seus advogados do escritório de Pau dos Ferros por outro com escritório em Natal. O novo representante enviou uma petição por e-mail, apenas quatro minutos antes do horário marcado, requerendo adiamento. Para o procurador da República, a substituição teve o objetivo unicamente de atrasar o andamento do inquérito.
O ex-prefeito ainda solicitou ser ouvido em Natal, em razão de supostamente estar domiciliado em Parnamirim. Porém, na procuração outorgada aos primeiros advogados, o ex-prefeito informava que residia em Pau dos Ferros, cidade onde mantém, inclusive, seu domicílio eleitoral. O inquérito civil agora se encontra em fase de conclusão das investigações e o representante do MPF irá avaliar possíveis providências judiciais a serem adotadas.
Um usuário que atende pelo nome de CTurt revelou no Twitter, nesta segunda-feira, 14, que desbloqueou pela primeira vez o PlayStation 4. O procedimento, conhecido como jailbreak, permite a instalação e execução de aplicativos não aprovados pela fabricante no dispositivo.
O usuário explica que realizou o processo usando um console com o firmware 1.76. Para o desbloqueio, ele aproveitou um exploit do sistema para inserir um código que toma o controle do console. CTurt explica que o exploit está disponível apenas para o PS4 na versão com o firmware destacado, mas é provável que o desbloqueio possa ser realizado com alguns ajustes.
O desbloqueio pode ser impedido com uma atualização do firmware. Ela bloquearia o jailbreak e faria com que as mudanças parassem de rodar.
É destaque no Blog Sidney Silva. O açude Itans de Caicó, atingiu nesta segunda-feira (14), 896 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 1,10% de sua capacidade. Esse é o menor volume já registrado desde a sua inauguração. O lugar mais profundo do Itans, atualmente, tem 1 metro e 60 centímetros de profundidade.
O açude Itans, teve a obra concluída no final de 1935 e inaugurada em 2 de fevereiro de 1936. Com isso, Caicó foi a primeira cidade do interior do Rio Grande do Norte a ganhar um serviço de abastecimento de água, cujo atendimento nunca precisou ser suspenso por falta de capacidade hídrica. Isto pelo menos até o ano de 1999, quando pela primeira vez foi suspenso o abastecimento devido justamente ao baixo nível de água do reservatório, quando chegou a reter somente 3 milhões de metros cúbicos. Nesta situação somente servia à sobrevivência de alguns peixes.
O volume morto do reservatório, é de 4.800.000,00 m³.
Parte do governo Dilma Rousseff já admite dificuldade em convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal de que o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impeachment contra a presidente deve ser anulado. Apesar disso, o STF será palco de um périplo de advogados de Dilma hoje e amanhã. Líderes da oposição também farão romaria para falar com os ministros da Corte às vésperas do julgamento sobre o rito do impeachment da presidente, marcado para quarta-feira.
Na ação proposta pelo PC do B, e endossada por manifestações da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU) na sexta-feira, a base governista pede para que o Supremo reconheça que a presidente Dilma tinha direito a uma defesa prévia ao ato de Cunha de admitir o pedido de impeachment, o que não teria sido respeitado. Nessa linha, a ação do peemedebista seria nula e o processo precisaria voltar ao início.
Mas a percepção de advogados ligados à defesa da presidente é de que, durante um debate duro, o STF dificilmente optará por esse caminho. Integrantes da Corte acreditam que a tendência é de que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação, apresente um voto tido como conservador: sem avançar o sinal em matérias reservadas ao Legislativo.
Um dos pontos que não pode ser objeto de deliberação pelo Supremo, na leitura do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é exatamente a exigência de defesa prévia. Em manifestação encaminhada à Corte, Janot afirmou que não cabe ao Tribunal “criar” novas fases no processo e lembrou que o impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) se realizou sem a apresentação da defesa antes da abertura do processo de impedimento. Os advogados de Dilma vão argumentar que o caso de Collor foi diferente. O então presidente não tinha respaldo nem da sociedade nem do Congresso.
Comissão
Diante das dificuldades já previstas para barrar o início do rito do impeachment, o governo aposta na anulação da sessão que elegeu integrantes da Comissão Especial na Câmara que vai elaborar parecer sobre o pedido. Na semana passada, os deputados elegeram, em votação secreta, 39 integrantes de chapa composta por oposicionistas e dissidentes da base. Com a votação, o grupo já daria a largada com maioria pró-impeachment.
Mas o despacho de Fachin, que suspendeu todo o processo até quarta-feira, é visto como um alento no Planalto: no texto, o ministro adianta que não há previsão legal para o voto secreto neste caso. O entendimento é endossado por Janot. “Nas deliberações em processo por crime de responsabilidade do Presidente da República, não há espaço para votação secreta”, escreveu o procurador-geral.
O governo também espera que o plenário STF barre a possibilidade de candidaturas avulsas. Se os candidatos tiverem de ser indicados pelas lideranças partidárias, a eleição dos dissidentes da base se torna inviável.
Ministros da cúpula do Planalto evitam fazer previsões sobre o placar no Supremo, pois consideram que a divulgação de apostas no governo poderia ser interpretado como uma tentativa de interferência no Judiciário.
Advogados da presidente prepararam, porém, calendário de visitas à Corte antes do julgamento. Amanhã, integrantes de PPS, PSDB, DEM e Solidariedade também se reúnem com Fachin para argumentar que até agora o processo na Câmara foi legal.
A promessa de Fachin é entregar uma minuta de seu voto amanhã aos pares para evitar pedidos de vista. A intenção da Corte é dar uma solução rápida ao caso e jogar a discussão de volta aos políticos. Ministros já admitem que, se houver pedido de vista, irão antecipar seus votos, para que a opinião dos magistrados seja tornada pública antes da volta do recesso do Judiciário em fevereiro.
TSE
Na véspera do julgamento do rito do impeachment no STF, o Judiciário vai discutir outra ação envolvendo a presidente Dilma. O ministro Gilmar Mendes incluiu na pauta desta terça-feira, 15, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso proposto pela defesa de Dilma contra decisão de investigar a prestação de contas da campanha presidencial de 2014.
Em agosto, Mendes, que é relator das contas da petista no TSE, pediu a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha de 2014 em despacho encaminhado à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal.
O recurso proposto pela defesa de Dilma alega que o TSE já havia aprovado com ressalvas as contas da petista em 2014. O argumento é de que a decisão do plenário do tribunal já havia transitado em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) em abril. Não poderia, pois, ter havido nova decisão em agosto.
Na prática, o recurso, ou embargos de declaração, não tem poder para reverter a decisão de agosto tomada por Mendes, mas abre a porta para que o caso seja eventualmente levado ao STF.
O recurso foi proposto no início de novembro. Mas, com a previsão de julgamento do caso amanhã, o TSE deve discutir novamente os fatos que levaram à investigação das contas da petista.
No despacho de agosto, Mendes apontou “potencial relevância criminal” na campanha petista. A PF instaurou inquérito em 16/10 para fazer as investigações determinadas pelo ministro.
O Planalto tem argumentado que as contribuições da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que aprovou o balanço por unanimidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Pelo menos 41 pessoas morreram e várias ficaram feridas na queda de um ônibus, que transportava policiais, em Balboa, na província de Salta, na região norte da Argentina, de acordo com a Associated Press.
O ônibus com 60 policiais a bordo caiu de uma altura de cerca de 15 metros em um rio seco, afirmou Gustavo Solís, prefeito da cidade de Rosario de la Frontera. O acidente aconteceu às 2h locais (3h de Brasília) na localidade de Balboa, segundo a France Presse.
A AP informou que o acidente aconteceu enquanto um comboio de três ônibus com os oficiais passava perto de Salta, que fica a cerca de 1.500 quilômetros ao norte de Buenos Aires.
O diretor da Defesa Civil da província, Angel Marinaro, afirmou que não se sabe ainda o que levou o motorista a perder o controle do veículo na hora de atravessar a ponte.
Do total de vagas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o 1º semestre de 2016, 70% serão para cursos apontados como prioritários pelo Ministério da Educação, nas áreas de saúde, engenharia e formação de professor.
Essas graduações já receberam prioridade no último edital do programa federal, mas sem uma definição da reserva de vagas. Nesta segunda-feira (14), a pasta publicou no “Diário Oficial” da União portaria com cronograma para adesão de instituições privadas à primeira edição do financiamento estudantil no próximo ano, além de regras para a seleção.
A definição do número de vagas por escola, local de oferta e turma só ocorrerá posteriormente. A última edição do Fies ofertou 61,5 mil vagas -em 2015, foi um total de 313,9 mil novos contratos.
Estão mantidos critérios como pontuação mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) -450 pontos e nota na redação acima de zero-, renda familiar per capita (até 2,5 salários mínimos) e conceito do curso (terão prioridade graduações com melhores indicadores de qualidade).
O prazo de adesão das escolas particulares começa nesta segunda e se encerra na próxima segunda-feira. O MEC manteve a previsão de 5% de desconto para os financiamentos em relação ao valor das mensalidades e reduziu o percentual de alunos com financiamento em cada curso.
Por exemplo: na edição anterior, um curso com nota 5 (indicador mais alto na escala de qualidade) poderia ter 100% de seus alunos com financiamento do programa federal. Agora, esse percentual caiu para 50%. Cursos com nota 4 poderiam ter até 75% dos alunos com Fies; agora o limite máximo é de 40%.
Algumas ações de combate à corrupção realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em 2015 foram apresentadas durante o evento MP no Combate à Corrupção: Ações e Resultados, realizado semana passada no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante o evento que marcou o dia internacional de combate à corrupção, o promotor Augusto Lima, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-PP), comentou acerca do trabalho realizado pelo MPRN ao longo deste ano no combate à corrupção.
Ele elencou aspectos relacionados às operações Negociata, Maresia, Resistência, Novos Rumos, Candeeiro e Dama de Espadas apresentando informações e comentando de que forma a corrupção acontecia. “A corrupção está mais presente na vida do brasileiro”, declarou.
Ainda de acordo com o coordenador do Caop-PP, 288 denúncias foram oferecidas à Justiça do RN no período de janeiro a novembro deste ano. Outro número informado é que 204 Ações Civis Públicas e outras ações foram ajuizadas neste mesmo período de 2015.
Já o procurador Fernando Rocha, do Ministério Público Federal, apresentou números do MPF e informou que o Brasil ocupa 69ª colocação no ranking de países mais corruptos.
Eventos como este aconteceram em todo o Brasil com o objetivo de divulgar resultados obtidos contra esse crime e intensificar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.
Também participaram do evento o procurador-chefe do MPF, Ronaldo Sérgio, a procuradora do Trabalho Ileana Neiva; a promotora do Patrimônio Público Hayssa Kyrie Medeiros; o juiz Federal Francisco Eduardo; o procurador Federal Victor Queiroga, e o presidente do Movimento Articulado de Combate à Corrupção do RN (Marcco), Carlos José Cavalcanti.
10 Medidas – A campanha 10 Medidas contra a Corrupção agrupa 20 anteprojetos de lei propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo o combate a esse crime no Brasil. Busca, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a prática do caixa 2.
Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão sendo disponibilizadas nas unidades do MPF, MPT e do MPRN na capital e no interior do RN, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br.
O advogado Júlio César, atual diretor do Detran-RN, lidera pesquisa feita pelo Instituto Seta para prefeito de Ceará-Mirim, chegando agora a 39,7%. O pré-candidato vem se consolidando como o desejo do cearamirinense como a opção de mudança nas eleições de 2016. No último estudo, do mesmo instituto, ele tinha 29,8%, o que consolida o apoio cada vez mais expressivo.
Júlio César tem como adversário mais próximo nessa amostragem, Marcílio Dantas, com 14,4%, anteriormente com 13,2%. Em terceiro, o empresário Marconi Barreto, com 5,9%, esta com queda, pois tinha 8,8%. Em quarto, Jerônimo Melo, com 3,1%, antes com 2,2%. Na sequência, José Praxedes (2,6%), o presidente da Câmara, Renato Martins (2,2%), José Saly (0,6%). Brancos e nulos já somam 22,8%, Não sabe o percentual de 11,3%.
A pesquisa foi feita em setembro deste ano, a última amostragem do Instituto Seta foi em março de 2015.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400).
Pelo texto da portaria, as contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.
As despesas com as contratações serão pagas de acordo com o orçamento do IBGE, que deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante, informa o documento.
O Diário Oficial da União traz publicada na edição de hoje (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano. Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05. A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50). A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01.
Com o realinhamento, a expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano. “A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal da empresa”, informou a estatal. As tarifas foram realinhadas com base nos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. A revisão não se aplica ao segmento de encomendas.
O pedido de recomposição das tarifas integra uma série de medidas da nova gestão dos Correios que visa a reduzir o déficit e aumentar as receitas. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto.
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