Diversos

Juiz usa novas regras da Reforma Trabalhista e condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú

A 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil ao banco para cobrir despesas com advogados (oficialmente chamados de honorários sucumbenciais). A ação foi ajuizada em 11 de julho, mas a decisão do juiz Thiago Rabelo da Costa, publicada no final de novembro, usou como base as novas regras da reforma trabalhista, que entraram em vigor em 11 de novembro.

Com a nova lei, se perde a ação, o trabalhador pode ter que arcar com honorários e outras despesas, o que não acontecia na legislação anterior.

O banco disse ao UOL que não vai se manifestar sobre o caso. O escritório de advocacia Ferrareze e Freitas, que responde pela defesa da bancária, não retornou ao contato da reportagem. A ex-funcionária, que era gerente comercial em uma agência em Volta Redonda, não foi localizada para comentar a decisão.

Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil

Na ação, a ex-funcionária pedia R$ 40 mil do banco por uma série de direitos que teriam sido desrespeitados. O juiz considerou esse valor incoerente, e aumentou para R$ 500 mil –porém, essa mudança de valor afeta a trabalhadora se ela ganhar e também se ela perder a ação.

O juiz decidiu a favor da ex-bancária em um dos pedidos: falta de concessão de 15 minutos de intervalo entre a jornada normal e as horas extras. Por outro lado, considerou que não procediam os demais pedidos (acúmulo de função, abono de caixa, horas extras, intervalo de digitador, dano moral por assédio e danos materiais).

Além disso, o juiz definiu que a bancária não tinha direito ao benefício da Justiça gratuita. Segundo ele, pedir esse benefício “virou uma praxe dos escritórios advocatícios”.

Itaú condenado a pagar R$ 7.500 e bancária, R$ 67,5 mil

O juiz condenou o Itaú Unibanco a pagar R$ 7.500 e a ex-funcionária, R$ 67,5 mil.

“No caso, o reclamado somente foi sucumbente nas horas extras decorrente da não concessão do intervalo do art. 384 da CLT, condenação esta que fixo em R$ 50 mil, razão pela qual condeno o réu [Itaú Unibanco] ao pagamento de R$ 7.500”, anotou o magistrado.

“Já a reclamante foi sucumbente nos demais pedidos –R$ 450 mil–, razão pela qual a condeno ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de R$ 67,5 mil”, prosseguiu. Ele adicionou, ainda, R$ 1.000 às custas processuais a serem pagos pela bancária que moveu o processo.

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Fica claro q a autora não estava de má fé pq pediu um valor baixo. Esses pobres de direita tinha q trabalhar num banco para mudarem de idéia, só no Brasil q os explorados pelos juros abusivos defendem isso. Síndrome de colonizados.

  2. Achei a atitude do juiz muito estranha em aumentar exageradamente o valor inicialmente pedido da reclamante, de R$40.000,00 para R$500.000,00. O objetivo do juiz foi a demonstração de exemplos para outros trabalhadores que ingressam na justiça do trabalho quando pedem indenizações muito acima do dano?

  3. Concordo com a condenação , mas a intenção do juiz é, na verdade, desagreditar a reforma trabalhista, por essa razão condenou em valor tão fora das possibilidades do trabalhador.
    Assim ele pretendeu provar que a reforma só trouxe desvantagens ao obreiro!
    Foi um deserviço ao Brasil!

    1. Concordo com você João, sei que você colocou entre aspas, mas temos de perder o hábito de chamar os desonestos, canalhas e mau caráter de "espertos", esse é um erro nosso.
      Esperto é quem faz a coisa certa. Quem é honesto, ainda que com prejuízo próprio.

  4. Agora os aproveitadores pensarão duas vezes antes de entrar, aos que tem plena certeza que tem direitos nada mudará…

  5. Haverá de chegar e um equilibrio.Se Deus quiser!
    Será bom parar todos.Assim já o é nos países desenvolvidos.

  6. Sejam honestos caros amigos, é de conhecimento geral que a Justiça do Trabalho estava se tornando o balcão de funcionários cheios de má fé.
    Processos viciados, cheios de mentira, exageros e mancomunados para ludibriar os juízes e prejudicar os empresários.
    Que fique o exemplo de a não há justiça sem verdade.

  7. Parabéns ao Juiz, espero que outros sigam seu exemplo!!! A justiça do trabalho tem sido usada, devido a falta de imparcialidade, e estimulada por advogados e empregados que querem ganhar "algum" fácil, p/litigância de má fé…Agora só deve procurar direitos efetivamente negados, nada mais de aventuras jurídicas e terrorismo ao empregador que gera trabalho!!!! Os empregados honestos agradecem ao Dep. Rogério Marinho por essa justa reforma…, já os pilantras de plantão irão estribuchar ad eternum…rsrsrsrs

  8. Parabéns ao juíz. Quero ver agora, um bando de funcionários metidos a espertos, que vivem de dar golpes nas empresas que costumam trabalhar, vai se sair agora! Show juiz!

    1. BG
      As litigâncias de má fé protagonizada por irresponsáveis agora vão ver o que é bom MENTIR descaradamente nas audiências com testemunhas falsas e todo tipo de sacanagem contra o empregador.

    2. Teu comerciozinho de bairro não te faz elite, não. Abaixa a bola, coxinha que se acha classe alta.

  9. É por isso que a Justiça do Trabalho irá anos, após anos deixar de existir, pois ninguém em sua sã consciência irá engolir corda e colocar o Patrão na Justiça… Acabou!!! Ainda não!!! Vem a Reforma da Previdência que nossa classe política vive a dizer que está falida.

    1. E a lula o maior encantador de sindicatos do Brasil + de 17 mil. Nenhum Pais do mundo tem tanto sindicato para sustentar uma PELEGAGEM descarada e INUTIL.

  10. Só espero que ela não tenha amassado as panelas…pq vaí ter que cozinhar com elas amassadas mesmo…kkkkkkkkkk
    Mais Temer, mais Temer…quero gasolina a R$ 5,00….kkkk

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Diversos

Justiça condena youtuber por ‘ensinar a piratear’ TV paga

A Justiça de São Paulo condenou o youtuber do canal Café Tecnológico por “promover o acesso ilegal a canais de TV por assinatura”. O juiz da 22ª Vara Cível do Foro Central determinou que o proprietário do canal Café Tecnológico remova qualquer conteúdo que viole os direitos das programadoras e prestadoras de serviços de TV por assinatura, sob pena de multa diária.

A ação teve início em agosto. O YouTube retirou os vídeos do ar, mas o canal foi condenado a pagar indenização de R$ 25 mil.

“Eles queriam no início R$ 100 mil de indenização, mas foi fixado em menos”, fala Marcelo Nascimento, responsável pelo canal Café Tecnológico. “Vou recorrer, quero a chance de ser ouvido pela Justiça”, explica ele. “Eu não pude me explicar nem tive chance de me retratar.”

O youtuber foi processado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a organização que descobriu que o youtuber compartilhava vídeos no YouTube e no Facebook ensinando procedimentos para obtenção de acesso ilegal a canais de TV paga.

A associação está vasculhando plataformas sociais e páginas na web para encontrar tutoriais ou qualquer outro conteúdo que incentive a pirataria de canais por assinatura e pretende seguir processando os responsáveis.

Keila Jimenez – R7

Opinião dos leitores

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Cultura

3ª Feira de Fotografia reúne alguns dos principais profissionais do RN neste fim de semana, no Museu Câmara Cascudo

Alguns dos principais fotógrafos do Estado participarão da mostra neste próximo final de semana (16 e 17), no Museu Câmara Cascudo. Imagem de capa: Meysa Medeiros

Nos próximos dias 16 e 17 de dezembro (sábado e domingo), a partir das 14h, o Museu Câmara Cascudo da UFRN abre as portas para a produção atual de fotografia do Rio Grande do Norte, com a terceira edição da Feira de Fotografia.

Durante os dois dias, 18 convidados mostram e vendem sua produção em diversos formatos: posters, prints, cartões postais, livros e quadros. O visitante também poderá participar de oficinas e descobrir as exposições em cartaz no museu. Detalhe: a entrada é gratuita.

A Feira de Fotografia é resultado da parceria entre o Museu Câmara Cascudo e um coletivo de fotógrafos potiguares. Em sua terceira edição, ela se afirma como um espaço de encontro e de trocas, que aproxima o grande público de profissionais talentosos e criativos.

Trata-se da maior feira exclusivamente voltada para a fotografia no Nordeste do Brasil.

Expositores

. Antônio Carlos Alencar

. Carla Belke

. Cí­cero Oliveira

. Elisa Elsie

. Fernando Pereira

. Gileno Escossia

. Henrique José

. Ian Rassari

. João Maria Alves

. Leila Lima

. Livia Motta

. Meysa Medeiros

. Marcelo Correia

. Marcone Soares

. Ricardo Morais

. Rqserra

. Rodrigo Costa Marques

Oficinas

Percepção e criatividade fotográfica com Smartphone, com Ricardo Morais

Inscrições: [email protected] ou (84) 98880-9170 Valor: contribuição voluntária

Dia/horário: sábado (16) / 15h

Flash criativo – Como usar seu flash da câmera e o de mão, com Elisa Elsie, do Duas Estúdio

Inscrição: www.duasestudio.com/feira Valor: R$ 35,00

Dia/horário: domingo (17) /15h

Fotojornalismo

Com João Maria Alves; Inscrições na abertura da feira; Valor: R$ 20 reais

Dia/horário: domingo (17) /16h

Espaço Lambe-lambe

Por que as pessoas se sentem estranhas nos documentos, por conta das fotos 3×4? Foi com a indagação que o publicitário e fotógrafo pernambucano Rodrigo Costa desenvolveu o projeto “3×4 Bonita”. A inspiração vem dos lambe-lambe de rua, mas com uma pegada mais profissional. Os equipamentos são todos modernos, com luzes de estúdio profissional, além de lentes e câmeras profissionais.

Dia/horário: 16 e 17 de dezembro / 14-20h

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Diversos

Anticorpos no útero pode ser a provável causa da homossexualidade em homens, diz estudo

Um estudo descobriu que homens com irmãos mais velhos são mais propensos a serem gays, uma vez que ter uma criança do sexo masculino desencadeia uma reação no sistema imunológico da mãe.

Tal reação poderia alterar parte do cérebro relacionado à sexualidade na criança. No entanto, os autores mostraram cautela ao apontar um vínculo entre o anticorpo e estrutura do cérebro como associação, afirmando que a descoberta não é exatamente um prova, segundo informações do Daily Mail.

O estudo, liderado pela Universidade de Toronto, no Canadá, e publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, sugere que, embora deva-se enfatizar que são vários os fatores que explicam a homossexualidade, uma reação no sistema imunológico da mãe também poderia ser considerado.

“Nosso estudo é um grande avanço na compreensão das origens da orientação sexual nos homens, fornecendo suporte para um mecanismo biológico teorizado, mas não examinado anteriormente – uma resposta imune materna a uma proteína importante no desenvolvimento do cérebro fetal masculino“, escreveram no estudo.

Segundo eles, um dos correlatos mais confiáveis da homossexualidade masculina são os irmãos mais velhos. Isto é, a chance de qualquer filho do sexo masculino ser gay é estimada em 3%. No entanto, para alguém com três irmãos mais velhos, a chance é duplicada para 6%.

Enquanto as meninas têm dois cromossomos X – os genes que determinam o sexo biológico de uma criança, os meninos têm um cromossomo X e Y. E é justamente este cromossomo ‘Y’ que cria as diferenças biológicas que fazem menino desencadear uma reação imunológica na mãe. Isto é, seu corpo reage contra o cromossomo Y, criando um anticorpo chamado anti-NLGN4Y.

Os anticorpos basicamente são uma reação de nosso sistema aos corpos “estrangeiros” que invadem o organismo – neste caso um embrião masculino. Logo, depois que dá à luz um menino, a mãe desenvolve um grande suprimento de anti-NLGN4Y, podendo afetar o desenvolvimento do cérebro das próximas crianças do sexo masculino.

“Este efeito torna-se cada vez mais provável com cada gestação masculina, alterando estruturas cerebrais subjacentes à orientação sexual em seus filhos nascidos mais tarde“, escreveram os pesquisadores.

“Depois de controlar estatisticamente o número de gravidezes, as mães de filhos homossexuais, particularmente aqueles com irmãos mais velhos, apresentaram níveis significativamente maiores de anti-NLGN4Y do que as amostras de controle de mulheres”, acrescentaram.

Os autores sugeriram cautela ao apontar o vínculo entre o anticorpo e a estrutura do cérebro, afirmando que está é apenas uma associação, e não prova, mas a evidência sugere um caminho incrível, nunca antes verificado, podendo oferecer novas pistas sobre o polêmico debate científico.

Jornal Ciência via Daily Mail

 

Opinião dos leitores

  1. a homosexualidade é o medo de ser homem… medo de pegar no pesado do trabalho, manter a casa com mulher e filhos, medo de ficar em casa muitos dias na semana, medo de perder os amigos… aí mais fácil rebolar, falar fino e queimar a rosca … até de graça dá…

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Diversos

STF garante competência do TCE e mantém decisão que bloqueou bens no caso de desvios no Idema

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida liminar em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no sentido de manter a determinação de bloqueio de valores de empresa envolvida no processo que identificou pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), conforme decidido no acórdão nº 411/2016.

A determinação do TCE/RN havia sido anulada em agosto de 2017 por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de Mandado de Segurança, sob alegação de que a Corte de Contas não teria competência para impor medida cautelar de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas de direito privado. O Plenário do TJRN havia concedido a segurança pleiteada pela empresa DH Construção, Serviços e Locações Ltda.

“Pelo exposto, defiro a medida liminar para suspender o acórdão proferido no Mandado de Segurança n. 2016.016466-4 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mantendo a determinação de bloqueio de valores discriminados no Acórdão n. 411/2016 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte”, decidiu a presidente do STF, assegurando o poder geral de cautela do Tribunal de Contas.

A ministra Cármen Lúcia afirmou que as discussões sobre os limites de atuação do Poder Judiciário sobre a legalidade de atos praticados pelos Tribunais de Contas, bem como a possibilidade de bloqueio de bens pelo TCE, não são novas na Suprema Corte.

“No exercício do poder geral de cautela, o Tribunal de Contas pode determinar medidas em caráter precário que assegurem o resultado final dos processos administrativos. Isso inclui, dadas as peculiaridades da espécie vertente, a possibilidade de determinação de indisponibilidade temporária de bens titularizados pela interessada”, escreveu a ministra.

E concluiu: “A anulação do Acórdão do Tribunal de Contas n. 441/2016 (Processo n. 012520/2015-TC), além de representar a negativa da atribuição constitucionalmente atribuída aos Tribunais de Contas estaduais, a demonstrar possível lesão à ordem pública, pode causar lesão à economia pública por importar em potencial inutilidade do processo administrativo instaurado contra os beneficiários de recursos públicos indicados na referida tomada de contas, cujo desvio total estimado é de trinta e quatro milhões de reais”.

CASO IDEMA

No dia 4 de outubro de 2016, o Tribunal de Contas do Estado determinou a indisponibilidade dos bens de 27 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas em pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A indisponibilidade dos bens foi decretada no dia 09 de agosto após auditoria realizada pela Diretoria da Administração Indireta detectar que os desvios ocorridos no Idema, e investigados inicialmente pelo Ministério Público Estadual na Operação Candeeiro, superaram o valor previamente aferido, que era de R$ 19 milhões.

O então relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pelo cumprimento das medidas cautelares sem audiência prévia dos responsáveis, em razão do risco de ocultação de patrimônio. O voto foi aprovado à unanimidade pelos demais conselheiros do Pleno do TCE.

Além de identificar pagamentos irregulares no montante de R$ 34,9 milhões, ao invés dos R$ 19 milhões anteriormente aferidos, a equipe técnica do Tribunal de Contas apontou que foram utilizadas 27 empresas para a operacionalização dos desvios, em contraste com as 7 empresas inicialmente implicadas.

 

 

Opinião dos leitores

  1. Cadê a Dama e o filho? Que família bem estruturada, honrada. Deveriam estar vendo o sol nascer quadrado, mas já devem estar veraneando numa mansão a beira mar, podem procurar.

  2. IDEMA: paraíso para as lacraias corruptas! Quando se viu ter algum concurso público para preenchimento de cargos?! Tudo cargo comissionado, terceirizado, contratado. É nessa linda sistemática de entra-e-sai de funcionários, que os crápulas políticos, donos e/ou parasitas de empresas botam a mão no dinheiro que vem dos nossos impostos, e nos deixam aterrorizados com violência, falta de infraestrutura, educação, saúde etc.! Acorda povo!!!!

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Política

Temer fará exames urológicos em São Paulo; uso de sonda não é descartado

Foto: Ailton Freitas / Agência O Globo

O presidente Michel Temer fará exames urológicos nesta quarta-feira à tarde em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês. Nos últimos dois dias, o presidente fez exames desse tipo no posto médico do Palácio do Planalto. Ele foi operado com obstrução urológica há pouco mais de um mês.Temer fará uma reavalição clínica e, dependendo do resultado, os médicos poderão colocar uma sonda no paciente, devido a uma alteração na urina.

O presidente, que tem 77 anos, precisará desmarcar compromissos na agenda desta quarta-feira para ir ao Sírio-Libanês. A consulta será com o urologista Miguel Srougi, que realizou a cirurgia no fim de outubro.

A última audiência começaria às 17h. O Planalto informou que os exames serão feitos em São Paulo. Nesta terça-feira, Temer foi consultado no posto médico do Palácio pelo segundo dia consecutivo.

O peemedebista também foi submetido a um cateterismo há cerca de três semanas, para a colocação de três stents (pequenos tubos que auxiliam a passagem da corrente sanguínea). Antes da cirurgia, ele tinha mais de 90% de obstrução em três artérias coronárias.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Não sou a favor do temer, mas não desejo o mal dele. Tenho medo desses cidadãos honrados e de bem que desejam a morte de um semelhante.

  2. Acho que esse cidadão não vai durar muito. É muito pensamento negativo em direção a ele. São milhões de pessoas secando ele em pensamento todos os dias.
    O cara com 3% de aprovação popular, sem voto e fama de golpista, com dois processos por corrupção nas costas, suspensos no STF, só esperando ele sair do cargo. Com amigos do peito e do seu estreito círculo pessoal e governamental(Geddel, Cunha, Henrique, Loures) presos pelos mais diversos crimes, e quer ter moral para fazer reforma da previdência. Um tema desses é para quem tem voto e não para um desqualificado desse.

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Judiciário

Coautores de impeachment de Dilma, advogada Janaína Paschoal e o jurista Hélio Bicudo, denunciam Maduro por genocídio

A advogada Janaína Paschoal e o jurista Hélio Bicudo, coautores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, enviaram uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional solicitando que o governo do ditador Nicolás Maduro, na Venezuela, seja investigado por genocídio e crimes contra a humanidade.

O documento de 22 páginas, que também tem entre seus autores os advogados Maristela Basso e Jorge Paschoal, acusa Maduro de cometer crimes contra a humanidade ao “violar de forma sistemática direitos humanos fundamentais” e fala em “assassinatos, tortura sistemática, aprisionamento em massa, por razões políticas”. Segundo os autores, a ação do TPI é necessária porque “não existe mais um sistema de freios e contrapesos entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que estão sob o domínio de Maduro”.

Foto: Juan Barreto – 31.mai.2017/AFP

Outras denúncias contra o governo Maduro já foram encaminhadas ao TPI, como a da ex-procuradora geral Luisa Ortega Díaz, e de senadores da Colômbia e do Chile. Além disso, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, nomeou Luis Moreno-Ocampo para analisar se as autoridades venezuelanas cometeram crimes que justifiquem uma investigação do TPI.

“Senadores do Chile e da Colômbia solicitaram a atuação da Procuradora junto ao TPI há alguns meses. Entendemos que advogados brasileiros poderiam unir forças, enviando mais um requerimento de providências. Uma denúncia, ou pedido de investigações, não prejudica a outra. Ao contrário”, disse à Folha Janaína Paschoal.

O TPI tem jurisdição sobre crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Qualquer pessoa pode protocolar uma denúncia, que é um pedido para que o TPI abra uma investigação.

A partir daí, a procuradoria do TPI faz uma triagem preliminar para determinar se o caso se encaixa nos parâmetros legais estabelecidos pelo Estatuto de Roma.

Na definição do direito internacional, crimes contra a humanidade abrangem homicídio, estupro, aprisionamento, desaparecimento, escravização e outros. No entanto, é necessário que os crimes venham acompanhados dos chamados “elementos de contexto”, explica Marcos Zilli, professor da Faculdade de Direito da USP e estudioso do TPI. “Essas ações precisam ser cometidas no contexto de ataques contra a população civil, de forma generalizada e sistemática.”

Janaína também acusa o governo Maduro de cometer genocídio, que, na definição legal, caracteriza-se pela intenção de destruir totalmente ou em parte um grupo de determinada nação, religião ou etnia.

Já houve julgamentos por acusação de homicídio em Ruanda (hutus contra tutsis) e Srebrenica (contra bósnios muçulmanos). Janaína diz crer que os crimes imputados a Maduro se encaixam na definição de genocídio.

“Há autores que interpretam o ataque ao próprio povo como genocídio. No lugar de causas étnicas, as causas são políticas. É uma interpretação possível.”

Outra precondição para atuação do TPI é o princípio de complementaridade, explica Zilli. O TPI só pode investigar quando há omissão por parte do sistema judiciário de determinado país, seja por falta de estrutura ou por motivos políticos.

Atualmente, existem processos em curso no TPI contra dirigentes de Uganda, República Democrática do Congo, Sudão, República Centro-Africana, Quênia, Líbia, Costa do Marfim, Mali, Geórgia e Burundi.

O tribunal também investiga crimes de guerra, que são violações das Convenções de Genebra, como atacar hospitais ou recrutar crianças como soldados.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso a petralhada fica calada, esperem mais 2 meses, quando o 19 for condenado, o maduro acaba de confiscar geral na venezuela

  2. Manda estes dois desvairados cuidar do quintal do País de bananas que se tornou o Brasil. kkkkkkk

  3. Essa Janaína queria que a USP aceitasse sua participação no impeachment para prova de títulos… bestinha ela né? A moral dela só serve para os outros. Evangélico é assim.

    1. E a gleisi hoffaman merece o que???????, doutora em dissimulação e sem vergonhice.

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Diversos

Agentes penitenciários do RN entram em greve a partir desta quarta

Após decisão em assembleia no dia 05, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram entrar em estado de greve a partir desta quarta-feira(13). A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira.

“Nossa categoria vem pacientemente trabalhando e mantendo a ordem e controle das unidades prisionais, mesmo diante de tantas situações adversas, mesmo diante da falta de estrutura. No entanto, não temos visto contrapartida do Governo do Estado, pois a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização, fortalecimento e reconhecimento dos servidores”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O Projeto de Lei dos níveis estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário.

O pleito, segundo Vilma Batista, tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017 e, inclusive, já havia sido acordado com o Governo do Estado desde o início do ano. “O Governo vem protelando esse envio e, agora, a Assembleia Legislativa já anunciou o período de encerramento das suas atividades neste ano. Com isso, os agentes penitenciários ficaram ainda mais temerosos com o não envio da mensagem por parte do Executivo e, então, deliberaram pela greve”.

A presidente do Sindasp-RN lembra que a categoria, assim como demais servidores, também tem sofrido com atrasos de salários. “Os agentes penitenciários também não aceitam o aumento da alíquota da Previdência, de 11% para 14%, bem como são contra a Reforma da Previdência. Por isso, precisamos continuar lutando, pois não aceitamos nenhum direito a menos”, finaliza.

 

Opinião dos leitores

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Polícia

Dois deputados do Tocantins são alvos de ação da PF na Câmara

Os deputados Dulce Miranda (PMDB-TO) e Carlos Gaguim (PODE-TO) são alvo de operação da PF (Foto: Montagem com fotos de Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados e Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, operação que tem como alvo os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO).

Mandados judiciais de busca e apreensão foram cumpridos nos gabinetes de Gaguim e Dulce na Câmara dos Deputados, no apartamento funcional dos dois parlamentares e também nas residências deles no Tocantins.

Os policiais federais chegaram à Câmara por volta das 7h30, e os andares onde ficam localizados os gabinetes dos dois deputados foram interditados pela Polícia Legislativa. Somente depois das 9h, servidores da Casa que trabalham no mesmo pavimento foram liberados a ingressar nos gabinetes.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. As diligências foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Até a última atualização desta reportagem, o G1 ainda não havia conseguido localizar Carlos Gaguim e Dulce Miranda.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, a ação desta quarta faz parte da 6ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. Os contratos sob suspeita ultrapassaram R$ 850 milhões.

Nesta fase da operação, policiais federais e procuradores da República investigam suspeitas de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de integrantes do núcleo político da suposta organização criminosa integrada por Carlos Gaguim e Dulce Miranda.

Os investigadores apontam que ocorreram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em supostos pagamentos de propinas realizados pela Construtora Rio Tocantins (CRT) aos políticos.

Por volta das 10h, o G1 ligou para os telefones da empresa, mas ninguém atendeu.

Operação Ápia

Considerada a maior investigação policial da história do Tocantins, a Operação Ápia foi deflagrada pela Polícia Federal, em outubro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que, segundo as investigações, atuou no estado corrompendo servidores públicos e agentes políticos e fraudando licitações e contratos de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias estaduais.

Na quarta fase da Operação Ápia, realizada em abril, o deputado estadual Siqueira Campos (DEM-TO) foi alvo de mandado de condução coercitiva.

Conforme a PF, as obras foram financiadas com empréstimos internacional obtidos pelo governo de Tocantins e com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os financiamentos para bancar as obras de infraestrutura do programa batizado de Proinveste e Proestado somaram R$ 1,2 bilhão. O governo federal atuou como avalista da dívida contraída junto ao Banco do Brasil.

Os investigadores apuraram que foi montado um esquema de corrupção para desviar parte dos recursos que deveriam ter sido direcionados ao programa de pavimentação asfáltica.

A Operação Ápia afirma que houve direcionamento das licitações do programa de infraestrutura e que empresários receberam pagamentos por serviços não executados em troca de propinas.

Ainda segundo as investigações, o núcleo político deste esquema de corrupção era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários ligados à organização criminosa.

G1

 

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Polícia

FOTO E VÍDEO: Após roubo de veículo e vários assaltos na Zona Sul, trio é preso em ação policial em uma das vias mais importantes de Natal

Um trio foi detido em pleno começo de noite, nessa quarta-feira(12), por volta das 19h45, após um roubo de veículo e perseguição ao longo de três das principais avenidas da cidade: Bernardo Vieira, Salgado Filho e Antônio Basílio.  De acordo com a PM, os três homens roubaram um carro e fizeram vários assaltos na região do bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.

O que chama a atenção na ocorrência e a polícia faz questão de destacar que jamais se recomenda é que o homem que teve o carro roubado pegou um outro veículo e partiu atrás dos assaltantes, iniciando uma perseguição que também já tinha a polícia em ação. Na ocasião, os assaltantes foram detidos por PMs da Ronda Oestensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) quando passavam pela Antônio Basílio.

Depois de presos, os três homens foram reconhecidos pela vítima na Central de Flagrantes e uma arma foi apreendida. O carro usado na fuga foi devolvido.

Opinião dos leitores

  1. A humanidade na tem a solução a muito tempo : a Veneno pra rato. Acabava com essas pragas e com o risco de procriação.

  2. Pra esse tipo de marginal, não tem mais recuperação, não se enganem aqueles que pensam que esses elementos querem trabalhar de forma honesta, hj em dia temos que nos preocuparmos com nossas crianças, para que essas não entrem no mundo do crime. Já esses barbados que sabem o que estão fazendo só tem uma solução, pena de morte, já que o sistema penitenciário brasileiro não recupera ninguém.

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Polícia

‘ATENTADO POLÍTICO’: Comissão da Verdade de MG diz que provavelmente Juscelino foi morto

Automóvel Opala em que viajava o presidente Juscelino Kubitschek após acidente com uma carreta quando seguia em direção de São Paulo para o Rio de Janeiro

O relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais, divulgado nesta quarta-feira (13), afirma ser provável que o presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) tenha morrido em um atentado político.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade concluiu que a morte foi acidental, discordando das comissões da verdade da cidade e do Estado de São Paulo, que apontaram ter havido assassinato.

Os membros da comissão mineira compararam os estudos das três comissões anteriores para concluir que “com as pesquisas e investigações realizadas até hoje permanecem controversas e pouco claras as circunstâncias” da morte de JK e de seu motorista.

A ex-presidente Dilma Rousseff em 1970, durante interrogatório na Auditoria Militar do Rio de Janeiro

Em agosto de 1976, o Opala conduzido por Geraldo Ribeiro, motorista de JK, bateu em uma carreta em Resende (RJ), no trajeto do Rio a São Paulo. Os dois morreram no local. Durante o período militar, Juscelino teve seu mandato de senador cassado, viveu exilado e chegou a ser preso.

“Considerando o contexto da época, as distintas contradições das avaliações periciais, os depoimentos e pareceres jurídicos pode-se afirmar que é plausível, provável e possível que as mortes tenham ocorrido devido a atentado político”, afirma o relatório.

A Comissão da Verdade de Minas, criada em 2013 para investigar violações de direitos humanos no Estado entre 1964 e 1988, trata ainda de outros políticos mineiros presos e torturados durante a ditadura militar (1964-1985).

O relatório anexa fichas do Dops (Departamento de Ordem e Política Social) da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), e do ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB).

Os três estiveram presos no Presídio de Linhares, em Juiz de Fora (MG), por integrarem movimentos estudantis de resistência aos militares. Além da repressão aos estudantes, a comissão detalha desaparecimentos, mortes e tortura de camponeses, sindicalistas, trabalhadores urbanos, indígenas, políticos e servidores públicos.

Em relação à censura, um dos casos narrados é o da entrevista do ex-vice-presidente da República Pedro Aleixo à revista “Veja”, censurada em 1975. Seis anos antes, o político mineiro fora impedido de assumir a Presidência quando Artur da Costa e Silva foi afastado por doença.

O jornalista Carlos Lindenberg relatou o episódio de censura prévia à comissão e mostrou os trechos vetados da entrevista, como uma frase em que Aleixo diz que o retorno ao Estado de Direito não dependia de reformas.

ÍNDIOS

Esmiuçado em mais de 1.700 páginas, o relatório conta, por exemplo, como a Guarda Rural Indígena (Grin), criada em 1969 e formada por índios, serviu para reprimir os próprios povos indígenas, que eram levados para o Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e para a Colônia Agrícola Indígena Guarani, em Carmésia (MG), por cometerem supostas infrações ou por reivindicar terras.

A tropa da Grin, organizada pelo capitão da Polícia Militar de Minas Manoel dos Santos Pinheiro, foi treinada, fardada e armada para exercer a repressão nas aldeias e tinha o apoio do então presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), José de Queiroz Campos.

“A guarda era composta por várias etnias para poder fazer contato com muitas tribos. Sua atuação atingiu outros Estados. Era uma demonstração de força e de poder, para que a grilagem pudesse ocorrer a nível nacional”, diz o pesquisador Paulo Moreira, que coordenou o capítulo sobre os índios.

O confinamento de etnias diferentes no reformatório ou na fazenda Guarani provocava aculturação e quebrava a hierarquia observada nas tribos.

“Aquilo que foi feito na escravidão, que quando chegavam os escravos de mesma cultura, eles eram dispersados, havia com a questão indígena. Eles não podiam fazer seus ritos e falar sua língua, isso era proibido por essa atitude militarista.”

RESPONSABILIZAÇÃO

Como não tem poder de Justiça, a comissão deixa uma série de recomendações a órgãos estatais no sentido de dar publicidade às pesquisas, homenagear vítimas e responsabilizar os agentes da ditadura.

“As recomendações são para que o Estado possa mitigar setores que ainda praticam a violência institucional, como as ações policiais, o sistema prisional, o sistema socioeducativo. De alguma forma, as atitudes arbitrárias do Estado que aconteceram durante a ditadura ainda persistem”, afirma Robson Souza, coordenador-geral da comissão.

Souza diz que a comissão buscou ampliar o escopo da responsabilização do Estado, incluindo casos de conivência ou omissão quando as violações eram praticados por agentes privados.

“Tradicionalmente, as comissões da verdade têm atuado em relação a graves violações envolvendo agentes públicos. Mas há uma grande legislação internacional, e o Brasil ratifica essas convenções, que considera que, nos períodos de exceção, uma série de outros agentes, para além dos estatais, colaboram com violações aos direitos”, diz.

É, por exemplo, o caso do massacre de Ipatinga (MG), ocorrido ainda em 1963. Trabalhadores da Usiminas se rebelaram após a prisão de um deles por um dos vigilantes da empresa. A polícia disparou contra uma multidão na porta da siderúrgica e oito pessoas morreram.

A ação de entes privados incluiu empresas de agronegócio, mineração, siderurgia e também coronéis do interior.

Segundo Souza, “várias empresas se aproveitaram da situação de exceção e de um discurso desenvolvimentista do período ditatorial para violar direitos de trabalhadores rurais, urbanos e indígenas”.

“Esse tipo de resgate da memória, com a comprovação dos vários tentáculos do regime ditatorial, sinaliza aos Poderes que, sem o Brasil fazer uma prestação de contas com o seu passado, não há como falar de democracia no presente e no futuro.”

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Eu só queria saber quando é o pagamento do governo do Estado do mês de Novembro, décimo terceiro e mês de Dezembro. TODO O RN QUER OS SALÁRIOS EM DIA.

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Esporte

Judoca potiguar conquista vaga na seletiva olímpica da CBJ

O Rio Grande do Norte poderá ter um representante no judô nas Olimpíadas de Tóquio. É que nesta terça-feira (12), o potiguar Felipe Bezerra, conquistou a vaga para a seleção brasileira principal de judô de 2018 e que no decorrer do ano selecionará os melhores para os Jogos Olímpicos de 2020. A classificação na seletiva olímpica foi promovida pela Confederação Brasileira de Judô e ocorreu no Centro de Treinamento da CBJ, em Lauro de Freitas, na Bahia.

Felipe conquistou uma das 16 vagas restantes disputadas entre cinco estados brasileiros e tornou-se o primeiro atleta potiguar no masculino (100kg) a obter classificação para a seleção principal de judô. Antes somente Veronice Chagas, no feminino, havia conquistado a classificação no ano de 2014, mas que depois, por conta de uma proposta da Sogipa, terminou se transferindo para o clube do Rio Grande do Sul.

A conquista inédita foi comemorada pelo presidente da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN), Tibério Maribondo. “Felipe Bezerra é um dos atletas mais vitoriosos do estado, desde cedo que sobe no pódio em campeonatos nacionais, foi campeão brasileiro juvenil, já disputou Sul-americano juvenil e júnior, mas faltava a vaga para a seleção principal que ele conquistou agora, um feito marcante para o Rio Grande do Norte”, falou.

Atleta da Associação Natal de Judô (ANJ), Felipe treina com o professor Francisco Lacet. Em 2018, a primeira atividade pela seleção brasileira será o treinamento de campo de Mittersil, na Áustria, no período de 08 a 16 de janeiro. A primeira competição oficial será o Grand Prix de Tunis, na Tunísia, de 17 a 21 de janeiro, quando começará a pontuar no ranking nacional e a lutar pela tão sonhada vaga olímpica de Tóquio.

O campeão mundial Aldi Oliveira, outro judoca potiguar em destaque, despediu-se neste ano da seleção brasileira Sub-18. Mas já foi convocado pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ) para a seletiva da seleção Sub-21, que acontecerá no início de fevereiro.

 

Opinião dos leitores

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Judiciário

Marcelo Bretas teme um golpe contra Lava Jato nos últimos dias do ano

O juiz Marcelo Bretas, entrevistado por Pedro Bial, disse que teme um golpe contra a Lava Jato nos últimos dias do ano:

“É possível que, entre um Jingle Bells e uma rabanada, aprove-se alguma lei”.

O ANTAGONISTA

Opinião dos leitores

  1. Sem querer ser pessimista, mas já sendo, o que impede de um dos integrantes da 4ª TRF pedir vistas? E aí, tome prorrogação… Quem sabe se daqui pra lá Gilmar Mendes não 'reforma' a jurisprudência do STF a respeito? Ou ainda o pau-mandado Dias Toffoli resolve pedir vistas e engaveta o processo?

  2. Nesse Brasil tudo é possivel ainda mais com a atuação vergonhosa de omissao total das Forças Armadas. Eu nao duvido de nada e espero,sempre, o pior !!!!

  3. É melhor acabar com essa disputa idiota entre coxinhas e mortadelas. Os dois lados foram enganados.
    Acredito que tanto os coxinhas quanto os mortadelas querem o melhor para o Brasil. Ambos acreditaram nos seus líderes, que venderam um futuro melhor, e ambos foram enganados.
    Já está mais do que evidente que Aécio, Lula, Temer, Jucá, Marun, Eduardo Cunha e a maioria dos políticos e partidos estão do mesmo lado. Eles não trabalham para o Brasil, e sim para um grupo de empresas que dominam o mercado por meio da mídia e de leis encomendadas para beneficiá-los (e prejudicar os outros e a concorrência). Quase todos foram eleitos com o dinheiro da corrupção através das doações empresariais de campanha.
    Essa história de comunismo, direita e esquerda é só para criar um meio de manipulação e enganar a população. A única polarização verdadeira possível é entre político honesto e político corrupto.
    Cabe ao povo dar um basta nessa corrupção. A chance de fazer isso será nas próximas eleições, não reelegendo nenhum político atual.

  4. PATOS, vocês me dão sono! Está claro que a missão de vocês é: matar Dona Marisa (conseguiram!), prender LULA, e acabar c/ o PT (zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz).

    1. Dia 24 de janeiro tá bem pertinho. Talvez você acorde…kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. Não tinha pensado dessa forma, olha o que afirmam os juristas:
    “Quantos recursos a defesa do ex-presidente já apresentou ao TRF-4? Foram dezenas. Então, eles estão familiarizados com o processo. A apresentação de recursos vai antecipando o debate e ampliando o conhecimento dos desembargadores sobre a causa, o que torna o julgamento rápido”.

    Logo, O CULPADO PELA VELOCIDADE do TRF-4, É O ADVOGADO DE DEFESA do Lula, Cristiano Zanin, que bombardeou os desembargadores com seus recursos inúteis e repetitivos.

  6. Não dá para defender nem a esquerda e nem a direita neste País de terceiro-mundo metido a besta. Mas temos que usar bem a única arma que ainda temos nas eleições de 2018 : o voto.
    Vamos fazer uma faxina geral nesses canalhas que nos fazem de trouxas todos os dias; vamos dar oportunidade a pessoas e idéias novas que possam pelo menos iniciar uma mudança nesta Nação.

  7. Cd o povo de camisa amarela da CBF protestando nas tardes de domingo?
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Os ratos estão fazendo a festa enquanto os Patos estão nesse instante percebendo que foram usados e agora jogados fora como laranjas chupadas.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Prefiro ser pato que passar o que o povo de Cuba e Venezuela vivem em nome da "igualdade" em regime com ditador. Que o Brasil nunca mais cometa o erro de eleger a esquerda caviar, cujo discurso não passa de mentiras repetidas que levam a falência pública com quebra industrial e econômica em nome de um populismo imoral e improdutivo.

    2. Estamos somente esperando a prisão de Lula para voltarmos as ruas e comemorar.

    3. Realmente tá faltando os caras pintadas, as camisas amarelas, os bate panelas….mas tb está faltando mst na rua, a militância do PT nas ruas os sindicatos nas ruas tá td mundo acorvadado diante desses q estão saqueando os direitos trabalhistas conquistados em anos de lutas…

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Jornalismo

Candidato vence em estado dominado por Republicanos e impõe derrota humilhante a Donald Trump

POR ESTADÃO

Após uma disputa acirrada por uma cadeira no Senado pelo Estado do Alabama, o candidato democrata Doug Jones venceu nesta terça-feira,12, a eleição no Alabama para uma cadeira no Senado, o que encolheu a maioria do governo na Casa e impôs uma derrota humilhante a Donald Trump e à corrente insurgente do Partido Republicano que o levou à presidência no ano passado. Segundo a agência de notícias Associated Press, quando as urnas estavam com 99% dos votos apurados, Jones liderava com 49,5% dos votos contra 48,8% de Moore.

Por uma margem estreita, os eleitores de um dos mais conservadores Estados americanos rejeitaram a candidatura de Roy Moore, um evangélico extremista acusado de ter molestado sexualmente adolescentes na década de 70, quando ele tinha mais de 30 anos. A mais jovem das supostas vítimas tinha 14 anos na época.

Apesar das alegações, Trump colocou o peso da presidência atrás de Moore e sofreu uma derrota crucial no Estado em que obteve 63% dos votos na eleição de 2016, uma vantagem de 28 pontos sobre sua adversária, Hillary Clinton. Jones conseguiu a façanha de ser o primeiro democrata a vencer uma disputa para o Senado no Alabama em 25 anos.

O resultado vai energizar os opositores de Trump, que já haviam conseguido vitórias expressivas em eleições regionais realizadas no dia 7 de novembro, quando levaram com margens superiores às previstas os Estados de Virgínia e New Jersey e várias prefeituras do país.

Na origem das vitórias democratas está a mobilização da mesma coalizão que levou Barack Obama à Casa Branca em 2008 e 2012: jovens, mulheres, negros e minorias. Moore venceu nas áreas rurais do Alabama, mas foi derrotado nos centros urbanos e em muitos dos condados médios nos quais Trump prevaleceu no ano passado.

A chegada de Jones ao Senado reduzirá a maioria do governo Trump na Casa a apenas 51 dos 100 votos, o que deve dificultar a aprovação de medidas que não contem com o apoio unânime do Partido Republicano.

Mesmo com dois votos de vantagem, a agenda presidencial enfrentou dificuldades no Senado. A proposta de rejeição do Obamacare, por exemplo, naufragou por uma diferença de apenas um voto, depois que três republicanos se manifestaram contra sua aprovação.

Jones é um ex-procurador célebre por ter conseguido a condenação, na década passada, de dois membros da Ku Klux Klan que explodiram uma igreja negra em Birmingham nos anos 60, provocando a morte de quatro meninas.

As acusações de abuso sexual contra Moore foram amplificadas por uma sucessão de casos que levaram à renúncia de parlamentares republicanos e democratas e ao afastamento de jornalistas e de celebridades de Hollywood, na esteira do movimento #MeToo (#EuTambém).

Na véspera da eleição do Alabama, três mulheres que acusaram Trump de assédio sexual na campanha de 2016 reiteraram suas alegações e pediram que o Congresso abra uma investigação sobre a conduta do presidente. Trump gravou mensagens de apoio a Moore, realizou um comício na sexta-feira em uma cidade da Flórida próxima do Alabama e pediu votos para Moore em entrevistas e mensagens no Twitter.

“O povo do Alabama fará a coisa certa. Doug Jones é pró-aborto, fraco em crime, Forças Armadas e imigração ilegal, ruim para donos de armas e veteranos e contra o MURO”, escreveu na mídia social no momento em que os eleitores começavam a ir às urnas. “Roy Moore sempre votará conosco. VOTE EM ROY MOORE!”

Às 23h10 (2h10, horário de Brasília), Trump congratulou Jones pela vitória no Twitter. O presidente observou que o resultado foi influenciado pelo fato de que parte dos eleitores (1,7%) escreveram nomes de outros candidatos na cédula. “Mas uma vitória é uma vitória”, reconheceu.

“Parabéns a Doug Jones nesta vitória disputada. Os votos da cédula desempenharam um fator muito importante, mas uma vitória é uma vitória. O povo do Alabama é grande, e os republicanos terão outra chance com este assento, em um período muito curto de tempo. Isso nunca acaba!”, disse o presidente.

Opinião dos leitores

  1. Se essa derrota de Trump (por 49,5% a 48,8%) é considerada "humilhante", imagine a que o PT sofreu nas eleições municipais do ano passado. Praticamente foi banido do mapa eleitoral brasileiro.

  2. Esse trump é um maluco mesmo. Mas dizer que 49 a 48 %é humilhante, acho que perderam a aula de porcentagem. Kkkkkkkkk

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Judiciário

Petistas acusam tribunal de golpe contra a candidatura de Lula

Jorge William (Foto: Agência O Globo) O Globo

Lideranças do PT acusam o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de perpetrar um golpe contra a candidatura do ex-presidente Lula ao marcar para 24 de janeiro, em pleno recesso do Legislativo e Judiciário, o julgamento da apelação contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Já lideranças dos partidos adversários interpretam que o quadro político sucessório sofrerá uma reviravolta já que, com a antecipação, os prazos de recursos a uma eventual confirmação da condenação já terão se esgotado em julho, quando haverá o registro das candidaturas.

Os petistas acusam o TRF-4 de “perseguição”, acham que haverá pressão popular e “só morto” Lula não será candidato. Eles não aceitam que o julgamento aconteça durante o recesso, sem Legislativo, Judiciário e com o povo “desprevenido” na praia.

— Antecipar esse julgamento é uma perseguição ao Lula. Os caras suspenderem o recesso para julgar o processo dele, é má

Opinião dos leitores

  1. "O mesmo tribunal que acaba de marcar a data do julgamento do recurso de Lula em tempo recorde mantém na gaveta há 12 anos o julgamento do recurso do senador Tucano Eduardo Azeredo, condenado em primeira instância".

  2. Mas se a sentença de Moro está totalmente errada
    Que medo tem o Lula e seu advogado
    Quanto mais rápido provar a inocência de Lula será melhor para ele e para o Brasil
    Não sei por que os petistas estão com tanto medo
    Pelo advogado de Lula não tem nada contra ele não tem provas não tem nada então ele vai ser inocentado
    Quanto mais rápido melhor kkkkkk

  3. Eu tenho quase certeza que o BG colocou um petista pra mecher aqui no blog. Num foi?? O cara ta deixando de publicar alguns comentários falando a verdade desses aloprados.

  4. Vejam como a corrupção no presídio em que Luladrão ficar preso irá aumentar. Esse molusco vai tentar corromper do diretor ao agente penitenciário para conseguir alguma mordomia lá dentro.

  5. Convenhamos, o PT e Lula afirmam a cada segundo que NÃO EXISTEM PROVAS CONTRA ELE. Se não existem provas, certamente o tribunal não condenará o ex presidente e melhor, irá anular a sentença do juiz Sérgio Moro. Então pergunto, qual o desespero dos petistas?
    Se não há provas, virá decisão oposta a sentença do juiz e Lula estará livre para continuar sua saga política.
    Será que existem provas e o PT sabe que elas condenam o ex presidente, por isso temem tanto o julgamento? Será que toda essa infame gritaria que não existem provas, não passa de mais mentiras sustentadas pelo PT?
    Olha que ainda faltam as sentenças de outros 06 processos contra Lula.

    1. Gustavo, vc pode afirmar com convicção que o nosso judiciário é imparcial, pautado pela ética, verdade e é justo?
      EU e muitos brasileiros que já fomos vítimas desse sistema que trata as pessoas de forma diferente, conforme seu grau de amizade/inimizade, poder econômico/social e político e influência.
      Há uma grande diferença entre "JULGAMENTO JUSTO E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA". sE VC NÃO QUER VER OU FINGE APENAS PORQUE A VÍTIMA É O ADVERSÁRIO, não se esqueça que amanhã vc pode também ser vítima da injustiça do sistema que aplica "aos desconhecidos, a lei. Aos amigos seus privilégios e aos inimigos os seus rigores."
      Veja o tempo de tramitação dos processo em geral e os tempos dos "amigos e inimigos da corte" e faça a sua própria análise.
      Será que há isenção, igualdade de tratamento e imparcialidade nesse processo todo que age em sintonia com o calendário eleitoral?
      É só coincidência ou fruto do acaso?

    2. KKKKK Bandido político no Brasil agora é assim: Não importa mais a dignidade de não praticar o crime, o que importa é afirmar para a população de que não há provas. Ou seja, são protagonistas agora do crime perfeito. É bom lembrar que apesar nunca se ter encontrado o corpo da esposa do goleiro Bruno do Flamengo (a prova) ele está preso mesmo assim. Se pensou que ficaria livre pelo crime aparentemente perfeito, dançou. Que os Petistas pensem nisso!!!!!!

    3. Acorda Eduardo, "Realmente no indiciamento tem que restar comprovadas a materialidade [dos fatos]. Podem existir indícios fortes de autoria, mas materialidade precisa estar efetivamente comprovada".
      Coisa que não foi ainda conseguida. Pois se já tivessem provas concretas como as malas de dinheiro em apartamentos, entregas de dinheiro filmadas, helicópteros carregados de cocaína ou contas em paraísos fiscais, como já foram encontradas em outros casos, Lula já estava pra lá de Bagdá.
      Mas os casos de Serra., Aécio, Temer, Jucá, Gedel, e tantos outros que estão livres, leves e soltos, não vem ao caso, não é mesmo?

  6. O PTralha é um ser diferente.Exige celeridade da justiça pros outros, mas pra eles…
    Aliás, é em tudo.Se acham imunes, acima do bem e o mal.Tá dificil!

  7. Ministro do STF Marco Aurélio de Mello libera irmã e primo de Aécio de prisão domiciliar…
    Isso vem ao caso?

  8. BOLSONARO O HOSPÍCIO É BEM ALI E QUEM DEFEDER TEM CAMISAS DE FORÇAS PARA VOCÊ TAMBÉM….SAI DE RETRO SATANÁS

    1. BOLSONARO 2018
      É melhor você mudar para Venezuela
      Kkkkkk seria ótimo para o Brasil mais um
      Petista a menos kkkk

  9. Que mensagem o STF está mandando pra sociedade?
    Alguém ainda tem alguma dúvida que já estamos vivendo um Estado de Exceção numa Ditadura Civil respaldada pelo Poder Judiciário, que decide de um jeito pra uns e de outro pra outros?
    Entretanto, muitos não percebem que quando a ordem se quebra, todos podem sofrer as consequências.
    Hoje nós podemos rir e vibrar porque a injustiça desrespeitando-se as regras, leis, e a ordem Constitucional que fundamenta o nosso Estado Democrático de Direito, está atingindo nosso adversários e/ou inimigos. Porém, depois podemos ser as vítimas e não haverá a quem recorrer.
    A ordem e as garantias da legislação servem justamente para regular as condutas de todos e evitar os abusos do Estado que um dia já foi assim e nós vimos no que deu com todo tipo de arbitrariedades sendo cometidas em nome da tirania de poucos.

  10. Na cabeça dos lulistas a coisa é assim: se for eleito pelo povo tem salvo conduto pra roubar e não pode ser preso, falou o papa Lula no RJ. Se resolver se candidatar não pode ser incomodado pq se não ele já ia ganhar mesmo…. ô cabeças cheias de M e corrupção.

  11. É incrível a manipulação de informação que este partido faz perante o público mal-informado. Na justiça existem varios níveis de decisão, cada um com possibilidade de varios tipos de recursos. Todos os cidadãos têm este direito. Porque ter medo do julgamento ? Quando o Dirceu foi liberado, não concordaram com a justiça ?

  12. isto não é motivo para preocupação ptralhada, o cara é inocente a alma mais honesta d mundo, não se preocupem nao

  13. Esses caras saqueam os cofres públicos da nação ainda querem pintar de boa gente. Bando de ladrões!
    E o que me impressiona é um grupo de imbecis defendendo esses ladrões.
    Lula na cadeia já!

  14. Estão reclamando da celeridade da justiça! Esperar alguma coisa sensata de petistas? Não sei se é ignorância, ideologia ou canalhice!

  15. Quer dizer que os petistas já sabem o que vai acontecer? São réu confesso? Pra quê essa dô de barriga? Não dizem que o lula é inocente, então espere que pode ser ao contrário e inocenta-lo, só está marcado mais não julgado. Tá com medo?

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Judiciário

Ao custo de mil reais por ministro, TSE faz sessão de 2 minutos

O Globo

Com frequência, as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sido breves. Na noite desta terça-feira, contudo, a corte atingiu uma nova marca. Em apenas 2 minutos e 45 segundos, os ministros decidiram recursos sem discussões ou polêmicas. Por sessão, cada um dos sete ministros recebe a chamada gratificação de presença, ou jeton, no valor de R$ 1.012,89.

Dos sete ministros, seis estavam presentes: Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Jorge Mussi. A única ausência foi a do presidente, Gilmar Mendes, que está em viagem institucional. Já no início da sessão, Fux, que presidiu os julgamentos interinamente, anunciou:

— Hoje teremos uma sessão jurisdicional um pouco mais simples.

Houve o julgamento de poucos processos e, instantes depois, o mesmo Fux anunciava o término da sessão, sem esconder o próprio espanto com a brevidade dos julgamentos.

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