Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Em entrevista coletiva no começo da tarde desta quinta-feira(18), o prefeito de Natal , Álvaro Dias(PSDB), defendeu a necessidade do decreto de isolamento rígido publicado em conjunto com o governo do estado, e disse que haverá fiscalização para cumprimento das medidas. Na ocasião, o chefe do executivo municipal afirmou que tentou ao máximo manter o comércio funcionando, mas considera que o sistema de saúde chegou à beira de um pré-colapso.
“Ninguém mais do que eu quis preservar o comércio funcionando, preservar os empregos, preservar as atividades econômicas, mas chega um momento que tudo tem limite. O limite chegou. É preciso preservar a vida das pessoas. O momento é grave, é difícil, a situação está complicada, nós estamos no pré-colapso e essas medidas são necessárias para controlar a situação, senão fica incontrolável”, disse.
Álvaro Dias ainda reconheceu que as medidas causam dificuldades financeiras. Ao mesmo tempo, considerou que, as perdas econômicas podem ser revertidas, enquanto as vidas perdidas não podem ser recuperadas. De acordo com o prefeito, se nenhuma medida fosse tomada, o sistema de saúde chegaria a um colapso, não podendo mais atender pessoas com Covid-19 ou outras doenças.
“É preciso que as pessoas tenham consciência da gravidade do momento que estamos passando. O vírus sofreu mutações, é mais resistente, é agressivo, ele provoca uma doença de uma gravidade maior do que vinha acontecendo. Eu sei que nós vamos criar e provocar dificuldades fechando o comércio e algumas atividades não essenciais. Mas é importante que todos tenham consciência que as dores maiores, os sofrimentos maiores, seriam acarretados com as mortes que adviriam dessa irresponsabilidade se nós não tomássemos essa medida. Eu sei que não é fácil. Mas a dificuldade financeira se recupera depois. Vidas, nunca mais”, declarou.
O decreto tem validade do próximo sábado (20) até o dia 2 de abril.
O prefeito cagou nas meias.
Quando foi que estava controlado??
Em que dia, em que hora em qual mês??
Só pode tá de brincadeira.
Bc vai vê, o que é descontrole, é daqui pra frente.
Morte por fome e depressão.
Ou vão esconder??
Pelo meu modesto entendimento, essa ideia que estão pregando por aí, dando conta de que é um "Decreto Compartilhado" entre duas autoridades com autonomias jurídicas diferentes, e bem definidas pela Constituição Federal não se sustenta juridicamente. Governador que assina decreto de prefeito e prefeito que assina decreto de governador comete usurpação de competência, portanto, se assim o referido decreto se presta a ser, é forçoso reconhecer que ele é nulo de pleno direito, pois fere o Princípio da Hierarquia da Leis. Tendo em vista que a assinatura de um prefeito de Município consta no decreto, é certo que a mesma não possui qualquer força legal em um documento editado por uma governadora de Estado que, como bem consta no preâmbulo do referido decreto, está fazendo o "USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS" estabelecidas no Art. 64, V e VII da Constituição Federal. Não se pode confundir a edição de um decreto discutido em ato conjunto com várias esferas do Poder Público , bem como com participação de setores da sociedade que estão visando um esforço conjunto para o bem comum, como sendo um "Decreto Conjunto", pois o que se vê é um Decreto da governadora, assinado em papel timbrado oficial, com o Selo Público do Brasão do Estado, mas que apenas consta em modo figurativo a assinatura do prefeito de Natal em seu bojo, cuja finalidade jurídica não possui efeito legal de validade alguma. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu pela prevalência da autonomia do Estado sobre o Município, no entanto, como já dito, não se pode confundir a ideia de se promover um esforço conjunto, acatando o que foi definido em ofícios e pareceres técnicos de órgãos científicos, com a necessidade de produção de um decreto conjunto, pois, para bem da Lei e da Ordem, a governadora, no uso de suas atribuições legais não pode delegar ao prefeito a possibilidade de assinar um decreto governamental de sua autoria, pelo fato de que para isso existem impedimentos legais. Creio que o correto seria a reedição de um novo decreto, ainda que tenha o mesmo conteúdo, mas com todas as prerrogativas legais para a sua edição atribuídas ao prefeito Álvaro Dias, pois ele é o Chefe do Executivo do Município de Natal, democraticamente eleito para exercer de maneira plena e sem objeções, todas as prerrogativas do cargo que a Lei lhe confere, sem que isso caracterize uma intervenção indevida do Estado sobre a autonomia do Município, pois o que vale é a força do decreto que pretende tutelar o interesse público e ajudar no combate à epidemia e não, em render possíveis "frutos políticos" em favor de quem o está editando ou dele pretende buscar os méritos de sua autoria, o que não se aplica ao referido decreto. O que é de se estranhar é a ausência de fiscalização de ambas as Casas Legislativas do Estado e do Município de Natal sobre a validade jurídica do referido decreto que deveria passar pela análise do Poder Legislativo de ambos os entes federativos, pois a finalidade do Poder Legislativo é fiscalizar os atos do Poder Executivo. Parabenizo aqui todas as ações legítimas de combate à epidemia amplamente empregadas pelas autoridades e agentes públicos, mas, em razão do bom trabalho que vem sendo desenvolvido em sua gestão, visando o combate à epidemia, o Excelentíssimo prefeito Álvaro Dias poderia estar sendo poupado desse constrangimento.
O prefeito passou vergonha. Foi com a governadora pq ela estava correta. Isolamento ainda é o que podemos fazer neste momento drástico.
E da ivermectina. Não se fala mais?
Incontrolável poderá ficar quando a fome atingir insuportavelmente milhares de cidadãos que, em revolta, poderão partir para atitudes violentas…..
Pra tomar essa decisão é pq a coisa não tá boa, saiu do controle, graças a pessoas sem consciência que saíram por aí aglomerando pra curtir réveillon, carnaval e puxar saco de político nas eleições. Infelizmente muitos perderão com essas restrições, mas economia tem recuperação, vida não, só se tem uma. Sábia decisão do prefeito.
Esse decreto é uma aberração jurídica.
Pense numa ré…..kkkk.
Alguém acha que a pandemia não está séria e matando muita gente?
Pra achar isso tem que ser muito débil mental, mas for bolsominion já explica tudo.
Interessante, o prefeito hj não se lembrou de falar da ivermectina. Por que será? 🤔
Estranho estão escondendo algo da população, para esta mudança repentina de posicionamento.
Nesta pandemia o que mais faltou foi a verdade dos fatos,! E a população fica no mato sem cachorro.
Parabenizo o prefeito.Muito firme nas colocações.Concordo quando ele disse que fez até onde pode.( E fez mesmo.).Um homem público honesto.
Esse é o verdadeiro Prefeito Sabão, mas liso que muçum ensaboado. Arrega , dessarrega, pense num trapalhão.
O homem um dia desse brigando com o governo para colocar o toque de recolher para 22:00 horas e agora quer fechar tudo. Quem entende isso?