Reprozudo post do Blog de Laurita Arruda:
Ricardo Wagner Alcântara é Procurador da Fazenda Nacional e integrante de primeira hora do Marco, mas é como cidadão seu questionmento sobre o repasse de verba estadual para clubes de futebol.
Eis a representação:
REPRESENTAÇÃO
Eu, RICARDO WAGNER DE SOUZA ALCÂNTARA, brasileiro, servidor público, no pleno gozo de meus direitos políticos (Título de Eleitor nº 107641616/00) e considerando:
I – que é fato público e notório que a Exma. Governadora do Estado, Sra. Rosalba Ciarlini, prometeu o repasse de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao ABC FUTEBOL CLUBE, ao AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, ao ALECRIM FUTEBOL CLUBE e ao SANTA CRUZ sob pretexto de auxiliar no custeio de suas respectivas participações nas Séries B, C e D do Campeonato Brasileiro (vide reportagem Tribuna do Norte em anexo);
II – a impossibilidade de acompanhamento da destinação de tais recursos e de improvável e abstrata finalidade pública, bem como tendo em conta que, após a doação, o uso do dinheiro público ocorrerá ao exclusivo alvedrio dos dirigentes de tais clubes – pessoas jurídicas de direito privado –, cuja contabilidade não se sujeita a controle público;
III – que a doação a clubes de futebol representa absurda e inaceitável inversão de prioridades, em detrimento de setores essenciais como educação, saúde e segurança pública que enfrentam aguda crise no Estado do Rio Grande do Norte;
IV – que os índices de desenvolvimento da educação no Estado, bem como o caos na saúde e na segurança pública demandam, por si sós, estrita e radical racionalização dos recursos públicos;
IV – que a doação exatamente aos clubes mais ricos e notórios representa ofensa ao princípio da isonomia, já que amplos setores do esporte amador e inúmeras associações prestadoras de assistência a crianças e adolescentes através do esporte não contam com qualquer suporte público;
V – a provável inexistência de debate sobre a referida doação na Assembleia Legislativa Estadual, haja vista a sensibilidade dos deputados ao capital eleitoral das torcidas,
Venho pedir a abertura de procedimento para análise da conveniência e oportunidade do repasse anunciado e eventual instauração de ação civil pública inibitória do ato e/ou ação de improbidade administrativa para responsabilização dos gestores sobre os quais pesa ou pesará a má utilização dos recursos públicos.
Segue cópia ilustrativa de ação civil pública e de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público de Goiás em caso análogo (doação injustificada a clube de futebol).
Natal, 25 de maio de 2011.
RICARDO WAGNER DE SOUZA ALCÂNTARA
Título de Eleitor nº 107641616/00
Foto: Reprodução
O Sr.Ricardo não está mais do que exercendo o seu direito de cidadão, o que também deveríamos fazer. Acho que propaganda em time de futebol que vai jogar nos quintos do inferno não vai acrescentar em nada ao nosso estado. Tenho certeza que se o cidadão Ricardo soubesse de anistia de IPTU para o América também teria tido o mesmo comportamento, coisa que o colega acima não teve (é bom lembrar que o estado vai gastar uma pequena fortuna no JL para o Mequinha jogar). Espero que essa iniciativa sirva de gatilho para tantas outras, e que não precisam ser tomadas por um advogado ou procurador e sim por qualquer cidadão exercendo seu direito de contribuinte.
Dinheiro público é para ser gasto de forma responsável e quem não concordar tem que reclamar!!! Já vivemos na mediocridade há quinhentos anos e não quero que isso se perpetue.
Embora o estimado professor Ricardo Wagner esteja imbuído dos mais valorosos propósitos, o fato é que a representação parte de um pressuposto equivocado: o de que a verba se trata de doação aos clubes, o que não se confirma já que se trata de contraprestação pelo fato dos clubes estamparem a logomarca do Governo em seus uniformes. Fora isso o que há é a conveniência administrativa (escolha motivada do gestor), fora do âmbito dos órgãoes de controle do Estado.
Brincadeira a atitude do torcedor, com se impedir o repasse da verba aos fosse melhorar em alguma coisa a saúde, educação, ou transporte e a segurança pública. Então saiam aos clubes da visibilidade, não invistam mais, porque o estado irá resolver todos os nossos problemas. Brilhante idéia!
Com toda razão essa ação. Uma instituição governamental não tem o direito de tirar verba oficial e prioritária de seu povo para incrementar clube de futebol que tem caráter de cunho profissional. Enquanto o esporte amador que é de direito, nem água…..
Interesante, VERBA DE PUBLICIDADE É DE PUBLICIDADE!
VERBA DE SAÚDE É DE SAÚDE! E, ASSIM , por diante.
Já que o sr. Ricardo alcantara é procurador da Faz, nacional, PQ, NÃO VAI FISCALIZAR RICARDO TEIXEIRA, DONO DO FUTEBOL NACIONAL?
O sr sabe quantos EMPREGOS O FUTEBOL OFERECE? QUANTOS POSTOS DE TRABALHO?
Se dá isençao de impostos por 150,200,……..empregos com direito a placas e tudo mais!
SR. se não poder ajudar, NÃO ATRAPALHE!
EXISTEM COISAS MAIS RELEVANTES PRA FAZENDA PUBLICA FISCALIZARRRRRRRRRRRRRR!!!!!!!!!!!
Por que Dr. Ricardo Alcântara, que é Procurador da Fazenda Nacional, também não se preocupa com a verba federal que doada pelo governo do PT a ONG's não sei das quantas para fazer não sei o quê, que sai pelo ralo da corrupção via assessorias?… O Governo do RN vai patrocinar os clubes estampando a marca da Copa/14 aqui em Natal. Só isso.
Não concordo com patrocinio aos clubes como investimento em divulgação do RN.
Para fazer propaganda, que pegue o R$ 1 milhão e coloque em midia no interior de SP. Dá muito mais resultado para o nosso turismo.
Acho que incentivo, através de um programa de trocas de notas fiscais por ingressos seria o mais coerente.
1 – Ganhará mais aquele clube que mais motivar os seus torcedores a comparecer ao estádio, melhorando o espetáculo (que é o time em campo e a torcida na arquibancada);
2 – Ganhará o governo que ampliará o poder de fiscalização, pois os próprio consumidores fariam a exigência da nota;
3 – E o mais importante, ganhará aquele torcedor de baixa renda que não tem condições de bancar R$ 30,00 em um ingresso de futebol, promovendo a socialização através do lazer….
tem um porém, o governo não ta "dando" de graça o dinheiro, e sim os clubes estampam em suas camisas a propagana do governo, muito PIOR É QUANDO O GOV e PREF. PAGAM MILHOES AS EMPRESAS DE PUBLICIDADE, RÁDIO E TVS , com propagandas MENTIROSAS .
MUITO BEM , É DE PESSOAS COM ESSE TIPO DE PENSAMENTO QUE PRECISAMOS, POIS SÓ ASSIM AINDA TEREMOS ALGUMA ESPERANÇA DE PELOMENOS UM ATENDIMENTO MÉDICO DE QUALIDADE.
Perfeito. Se todo cidadão, inlcusive, a minha pessoa, fizesse o que esse senhor está fazendo, não teriamos o quadro vergonhoso que o RN e Natal se encontram.
Quer aparecer, pois existem tantos desmandos na gestão pública, como exemplo temos a administração de Wilma de Farias e Iberê e atualmente a de Micarla de Sousa, pergunto a este procurador o que foi que ele fez para questionar o ROMBO financeiro que ficou? Quem vai pagar? a população com aumento de impostos?
Só tenho a dar os meus sinceros parabéns para a atitude do corajoso Ricardo Wagner.
Nada contra o futebol profissional norteriograndense em si, mas já era tempo de aprenderem a andar com as próprias pernas (embora com os pés não tenham feito grandes progressos).
A propósito, em tempos de vacas magras na saúde, educação, segurança e na moralidade pública, dinheiro do Erário para tais destinações, assim como para festas e mídia, deveriam ser reduzidos ao máximo, pois não cumprem os objetivos principais (informar a população), servindo mais para a promoção pessoal do político.
Seria uma boa medida representações como estas em outras searas…
Muito bom. Todos ficaram indignados, mas ninguém sabia como proceder. Espero que dê certo que tudo seja devidamente apurado.