Patrocínio do Governo do RN para os clubes pode não sair

Reprozudo post do Blog de Laurita Arruda:

Ricardo Wagner Alcântara é Procurador da Fazenda Nacional  e integrante de primeira hora do Marco, mas é como cidadão seu questionmento sobre o repasse de verba estadual para clubes de futebol.

Eis a representação:

REPRESENTAÇÃO

Eu, RICARDO WAGNER DE SOUZA ALCÂNTARA, brasileiro, servidor público, no pleno gozo de meus direitos políticos (Título de Eleitor nº 107641616/00) e considerando:

I – que é fato público e notório que a Exma. Governadora do Estado, Sra. Rosalba Ciarlini, prometeu o repasse de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao ABC FUTEBOL CLUBE, ao AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, ao ALECRIM FUTEBOL CLUBE e ao SANTA CRUZ sob  pretexto de auxiliar no custeio de suas respectivas participações nas Séries B, C e D do Campeonato Brasileiro (vide reportagem Tribuna do Norte em anexo);

II – a impossibilidade de acompanhamento da destinação de tais recursos e de improvável e abstrata finalidade pública, bem como tendo em conta que, após a doação, o uso do dinheiro público ocorrerá ao exclusivo alvedrio dos dirigentes de tais clubes – pessoas jurídicas de direito privado –, cuja contabilidade não se sujeita a controle público;

III – que a doação a clubes de futebol representa absurda e inaceitável inversão de prioridades, em detrimento de setores essenciais como educação, saúde e segurança pública que enfrentam aguda crise no Estado do Rio Grande do Norte;

IV – que os índices de desenvolvimento da educação no Estado, bem como o caos na saúde e na segurança pública demandam, por si sós, estrita e radical racionalização dos recursos públicos;

IV – que a doação exatamente aos clubes mais ricos e notórios representa ofensa ao princípio da isonomia, já que amplos setores do esporte amador e inúmeras associações prestadoras de assistência a crianças e adolescentes através do esporte não contam com qualquer suporte público;

V – a provável inexistência de debate sobre a referida doação na Assembleia Legislativa Estadual, haja vista a sensibilidade dos deputados ao capital eleitoral das torcidas,

Venho pedir a abertura de procedimento para análise da conveniência e oportunidade do repasse anunciado e eventual instauração de ação civil pública inibitória do ato e/ou ação de improbidade administrativa para responsabilização dos gestores sobre os quais pesa ou pesará a má utilização dos recursos públicos.

Segue cópia ilustrativa de ação civil pública e de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público de Goiás em caso análogo (doação injustificada a clube de futebol).

Natal, 25 de maio de 2011.

RICARDO WAGNER DE SOUZA ALCÂNTARA

Título de Eleitor nº 107641616/00

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Epitácio Belém disse:

    O Sr.Ricardo não está mais do que exercendo o seu direito de cidadão, o que também deveríamos fazer. Acho que propaganda em time de futebol que vai jogar nos quintos do inferno não vai acrescentar em nada ao nosso estado. Tenho certeza que se o cidadão Ricardo soubesse de anistia de IPTU para o América também teria tido o mesmo comportamento, coisa que o colega acima não teve (é bom lembrar que o estado vai gastar uma pequena fortuna no JL para o Mequinha jogar). Espero que essa iniciativa sirva de gatilho para tantas outras, e que não precisam ser tomadas por um advogado ou procurador e sim por qualquer cidadão exercendo seu direito de contribuinte.
    Dinheiro público é para ser gasto de forma responsável e quem não concordar tem que reclamar!!! Já vivemos na mediocridade há quinhentos anos e não quero que isso se perpetue.

  2. George Nery disse:

    Embora o estimado professor Ricardo Wagner esteja imbuído dos mais valorosos propósitos, o fato é que a representação parte de um pressuposto equivocado: o de que a verba se trata de doação aos clubes, o que não se confirma já que se trata de contraprestação pelo fato dos clubes estamparem a logomarca do Governo em seus uniformes. Fora isso o que há é a conveniência administrativa (escolha motivada do gestor), fora do âmbito dos órgãoes de controle do Estado.

  3. Thiago disse:

    Brincadeira a atitude do torcedor, com se impedir o repasse da verba aos fosse melhorar em alguma coisa a saúde, educação, ou transporte e a segurança pública. Então saiam aos clubes da visibilidade, não invistam mais, porque o estado irá resolver todos os nossos problemas. Brilhante idéia!

  4. Com toda razão essa ação. Uma instituição governamental não tem o direito de tirar verba oficial e prioritária de seu povo para incrementar clube de futebol que tem caráter de cunho profissional. Enquanto o esporte amador que é de direito, nem água…..

  5. PASTEL disse:

    Interesante, VERBA DE PUBLICIDADE É DE PUBLICIDADE!
    VERBA DE SAÚDE É DE SAÚDE! E, ASSIM , por diante.
    Já que o sr. Ricardo alcantara é procurador da Faz, nacional, PQ, NÃO VAI FISCALIZAR RICARDO TEIXEIRA, DONO DO FUTEBOL NACIONAL?
    O sr sabe quantos EMPREGOS O FUTEBOL OFERECE? QUANTOS POSTOS DE TRABALHO?
    Se dá isençao de impostos por 150,200,……..empregos com direito a placas e tudo mais!
    SR. se não poder ajudar, NÃO ATRAPALHE!
    EXISTEM COISAS MAIS RELEVANTES PRA FAZENDA PUBLICA FISCALIZARRRRRRRRRRRRRR!!!!!!!!!!!

  6. @borgesneto12 disse:

    Por que Dr. Ricardo Alcântara, que é Procurador da Fazenda Nacional, também não se preocupa com a verba federal que doada pelo governo do PT a ONG's não sei das quantas para fazer não sei o quê, que sai pelo ralo da corrupção via assessorias?… O Governo do RN vai patrocinar os clubes estampando a marca da Copa/14 aqui em Natal. Só isso.

  7. George disse:

    Não concordo com patrocinio aos clubes como investimento em divulgação do RN.
    Para fazer propaganda, que pegue o R$ 1 milhão e coloque em midia no interior de SP. Dá muito mais resultado para o nosso turismo.

    Acho que incentivo, através de um programa de trocas de notas fiscais por ingressos seria o mais coerente.
    1 – Ganhará mais aquele clube que mais motivar os seus torcedores a comparecer ao estádio, melhorando o espetáculo (que é o time em campo e a torcida na arquibancada);
    2 – Ganhará o governo que ampliará o poder de fiscalização, pois os próprio consumidores fariam a exigência da nota;
    3 – E o mais importante, ganhará aquele torcedor de baixa renda que não tem condições de bancar R$ 30,00 em um ingresso de futebol, promovendo a socialização através do lazer….

  8. andrey disse:

    tem um porém, o governo não ta "dando" de graça o dinheiro, e sim os clubes estampam em suas camisas a propagana do governo, muito PIOR É QUANDO O GOV e PREF. PAGAM MILHOES AS EMPRESAS DE PUBLICIDADE, RÁDIO E TVS , com propagandas MENTIROSAS .

  9. izael disse:

    MUITO BEM , É DE PESSOAS COM ESSE TIPO DE PENSAMENTO QUE PRECISAMOS, POIS SÓ ASSIM AINDA TEREMOS ALGUMA ESPERANÇA DE PELOMENOS UM ATENDIMENTO MÉDICO DE QUALIDADE.

  10. beto costa disse:

    Perfeito. Se todo cidadão, inlcusive, a minha pessoa, fizesse o que esse senhor está fazendo, não teriamos o quadro vergonhoso que o RN e Natal se encontram.

  11. Luiz Carlos disse:

    Quer aparecer, pois existem tantos desmandos na gestão pública, como exemplo temos a administração de Wilma de Farias e Iberê e atualmente a de Micarla de Sousa, pergunto a este procurador o que foi que ele fez para questionar o ROMBO financeiro que ficou? Quem vai pagar? a população com aumento de impostos?

  12. Eugenio Dantas disse:

    Só tenho a dar os meus sinceros parabéns para a atitude do corajoso Ricardo Wagner.

    Nada contra o futebol profissional norteriograndense em si, mas já era tempo de aprenderem a andar com as próprias pernas (embora com os pés não tenham feito grandes progressos).

    A propósito, em tempos de vacas magras na saúde, educação, segurança e na moralidade pública, dinheiro do Erário para tais destinações, assim como para festas e mídia, deveriam ser reduzidos ao máximo, pois não cumprem os objetivos principais (informar a população), servindo mais para a promoção pessoal do político.
    Seria uma boa medida representações como estas em outras searas…

  13. Higor disse:

    Muito bom. Todos ficaram indignados, mas ninguém sabia como proceder. Espero que dê certo que tudo seja devidamente apurado.

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