Foto: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
O PDT protocolou nesta segunda, 8, junto à Procuradoria-Geral da República, um pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro. O partido alega que, durante a pandemia da covid-19, o chefe do Executivo age “na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria” e que, portanto, não teria capacidade mental para continuar no cargo.
“(Bolsonaro) tem a finalidade deliberada de causar danos à população brasileira, conduzindo o país ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência”, diz o documento assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, e pelo ex-ministro Ciro Gomes.
Comentários de Bolsonaro sobre a vacina e sobre medidas de isolamento social foram usados como argumento para defender a hipótese de que Bolsonaro não tem o discernimento necessário, “nem tampouco capacidades mentais plenas” para seguir como presidente: “(Bolsonaro) continua a incitar a população a voltar à normalidade, a não utilizar máscara e a não seguir as orientações das autoridades sanitárias; (…) diminuiu a importância da vacina; (…) tem apresentado resistência quanto à implementação da política de vacinação.
“Bolsonaro coloca a população brasileira em risco. Já são mais de 260 mil mortes pela Covid e ele segue agindo contra todas as ações de saúde e proteção”, diz Ciro.
O processo de interdição está previsto na seção IX do Código de Processo Civil. Pela lei, a interdição pode ser promovida pelo Ministério Público em caso de doença mental grave. Se acatado, o processo de interdição inclui uma entrevista minuciosa feita por um juiz, que emite parecer sobre a capacidade do possível interditado de praticar atos da vida civil. O juiz pode ouvir pessoas próximas e parentes enquanto é realizada a produção de prova pericial. Só então há uma sentença. A lei não especifica o processo caso a interdição tenha como alvo a autoridade máxima do País.
Juristas ouvidos pelo Estadão acham difícil que a ação do PDT avance. “É remota a possibilidade de êxito da representação do PDT em razão do fato político que está em jogo”, diz o advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni. “Mas, diante dos evidentes indícios da incapacidade do presidente da República para a prática dos atos da vida civil, o procurador-geral da República tem competência constitucional para propor perante o Supremo Tribunal Federal uma ação judicial objetivando interditar Jair Bolsonaro.”
A ação também tem um percalço de ordem política, na análise da advogada constitucionalista Vera Chemin. “Um processo de interdição não é tão simples quanto pode parecer. Do ponto de vista político, a PGR dificilmente requererá aquela interdição. Quanto à possibilidade legal de iniciar um processo dessa natureza, até pode ser aventado ‘remotamente’, sob o manto da lei nº 8112/1990 (sobre o regime jurídico dos servidores públicos), pois o presidente da República é considerado um agente público e, nesse caso, pode ser enquadrado naquela legislação, tendo como consequência a aposentadoria por invalidez permanente em decorrência de doença grave”.
Em setembro de 2019, uma ação popular enviada à Justiça Federal do Distrito Federal pedia a interdição de Bolsonaro por falas sobre pessoas de região Nordeste, homossexuais e pelo “apoio à ‘revolução’ de 1964”, entre outros temas, mas o pedido foi indeferido.
O pedido do PDT à PGR cita episódios como o de uma viagem a Uberlância em que o presidente afirmou, sobre vacinas: “Tem idiota nas redes sociais, na imprensa, (falando) ‘vai comprar vacina’. Só se for na cada da tua mãe”. Também é citada a frase “Chega de frescura, de mimimi”, utilizada por Bolsonaro para se referir aos protocolos de isolamento social.
“Eu acho que ele é louco e precisa ser interditado antes que mais brasileiros morram por sua loucura”, disse Lupi. “A ação é um caminho constitucional e esperamos que, sendo aceita, vá a julgamento pelo Supremo”. O presidente municipal do PDT em São Paulo, Antônio Neto, acrescentou: “Não é possível que esse cidadão, responsável pela morte de milhares de brasileiros, que incentiva aglomeração em meio à pandemia, combate toda e qualquer proteção da sociedade, que combate a vacinação, bata bem da cachola. É louco e precisa ser interditado.”
Reale Junior já falou em interdição
Um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior falou em março de 2020 em uma possível interdição contra Bolsonaro. Ele defendeu que o Ministério Público pedisse que o presidente fosse submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo. “O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão”, disse em entrevista ao Estadão. Dias antes, Bolsonaro participara de uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. “Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime.”
Estadão
Ehhehehehe!
Quero saber pra onde vai coroné Ciro com essa do Fachim.
A esquerda não tem votos pra eleger um candidato vai eleger dois…
Ciro vai pra Bolsonaro ou pra Moro?
Pra Lula, se honrar a palavra, ja disse que nunca mais faz campanha junto com o PT, tem uma mágoa grande do Lula porque lula apoiou andrade.
Kkkkkkkkkkkkkk
Uma coisa é certa, não será se quer candidato nesse atual cenário se tudo se confirmar como candidatos os três que aparece melhor colocados nas pesquisas, Bolsonaro, Moro e Lula **doria, hulk da globo lixo e mandeta nem falo, três sem votos.
Vamos aguarda BG.
SÓ TEM LADRÕES NESSA FACÇÃO CHAMADA PDT.
ESSE PTD É MAIS UMA FACÇÃO CRIMINOSA, SÃO LADRÕES DA MESMA QUADRILHA DO PT. O ROUBOU ACABOU ESSES ESQUERDOPATAS CAVIAR. NÃO TEM MAIS ONDE MAMAR. BOLSONARO 2022.
Bg ,se eu fosse você ,eu tinha era vergonha de publicar uma matéria dessa ,eles estão desesperado , não sabem mais o que fazer !!!
Esse fdp do PR JB está me traindo. Eu usei meu voto com arma e ele como a única bala pra exterminar essa babaquice. Tá esperando o q.PR pra dar um basta.
Oxente!! Pensei que fosse por corrupção. Chora não.
Jacaré ? está lelé , pode acreditar , PIXU Nsk é psicólogo mas PIXU é um estudioso da mente humana . Os sinais de alterações são patognomônicos ( Gadolândia : há para o dicionário) , PIXU fala difícil .
Demorou!
Antes tarde do que nunca.
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Os adoradores de corruptos como zedogado e pixuleco tendo 01 dia de alegria.
Aguarde o que vem por aí. Do povo nenhum político escapa, principalmente os corruptos.
Estão puxando demais a corda, vai arrebentar.
Era só o que faltava kkk. Quanta apelação por poder, meu Deus do céu!
Será que não tem outra coisa pra inventar? PQP kkkk
Isso é uma vergonha kkkk
Procuram corrupção, não acham, aí haja apelação. E o pior, ocupando a justiça com coisas sem lógica. Esse negócio tinha que ser revertido, quando não tivesse fundamento. Aí essa brincadeirinha de tá entrando com ação com toda merda, acabava. Os caras tão de sacanagem.
Eu não queria estar na pele desse moribundo hoje.
Aliás, nem hoje, nem nunca!
Isso mesmo. Não queria estar na pele de LulaLadrão nunca.