O prefeito de Campinas (93 km de SP), Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), foi cassado na madrugada deste sábado (20) pelos vereadores da cidade sob acusação de ter cometido infrações político-administrativas ao não impedir um suposto esquema de corrupção e irregularidades na aprovação de loteamentos e na instalação de antenas de telefonia celular.
Somente um vereador, Sérgio Benassi (PCdoB), votou pela manutenção do prefeito no cargo nas três acusações. O PT e PDT, base de dr. Hélio, representaram 11 votos pelo impeachment. Antes de denúncias do Ministério Público sobre fraudes em licitações da Sanasa (empresa mista de saneamento da cidade), dr. Hélio tinha 23 vereadores aliados.
Para a cassação, eram necessários 22 dos 33 votos da Câmara Municipal para qualquer uma das acusações que recaem sobre ele. O pedido de impeachment foi feito pelo vereador Artur Orsi (PSDB).
O julgamento do impeachment de dr. Hélio começou na quinta-feira, com a leitura das 1.649 páginas do processo. Mesmo com 26 vereadores utilizando o tempo de até 15 minutos para fala sobre as denúncias, em manifestações que duraram até por volta de 5h deste sábado, a Câmara permaneceu cheia a maior parte do tempo.
Ao término das falas, os vereadores ainda aguardaram aproximadamente por 15 minutos pela apresentação de defesa do prefeito, o que não ocorreu, pois nem ele nem qualquer procurador compareceram ao local. Às 5h25 os vereadores iniciaram a votação que culminou na cassação do pedetista.
Dr. Hélio nega qualquer envolvimento em irregularidades. Ele alega que, assim que soube de todos os casos suspeitos, tomou as medidas cabíveis, com exonerações e pedido de sindicâncias.
A votação na Câmara foi acompanhada por manifestantes pró-impeachment do Movimento Fora Hélio acampados em barracas de camping. O grupo é formado por membros de partidos como o PSOL e de sindicatos. Também houve a presença de um carro de som com a faixa “Dr. Hélio, Fica!”.
INVESTIGAÇÃO
Foi o Ministério Público do Estado de São Paulo que denunciou fraudes em licitações da Sanasa. O prefeito não está entre os envolvidos, mas a acusação é de que sua mulher e ex-chefe de Gabinete, Rosely Nassim Santos, chefiava a cobrança de propinas para direcionamento das licitações e liberação de alvarás. Ela nega.
Em depoimento à comissão processante na Câmara que analisou o pedido de cassação, dr. Hélio defendeu a inocência da mulher.
O vereador Rafa Zimbaldi (PP), presidente da comissão, disse que, ao alegar que tinha desconhecimento de todos os fatos, o prefeito foi politicamente irresponsável, “ficando clara a negligência cometida”.
O prefeito agora cassado pode questionar na Justiça a decisão dos vereadores.
A cassação de dr. Hélio leva ao cargo um dos suspeitos de envolvimento no suposto esquema de corrupção que gerou o processo contra o pedetista. O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) assume o cargo assim que a cassação de dr. Hélio for publicada no “Diário Oficial” e comunicada à Justiça Eleitoral.
O vice foi denunciado sob acusação de receber R$ 20 mil de empresários com contratos com a Sanasa. Ele nega envolvimento no esquema.
Por conta disso, Vilagra também é alvo de um pedido de cassação, protocolado na Câmara pelo PSOL. O pedido precisa ser aprovado por dois terços da Câmara. Se a comissão assim decidir, o impeachment do vice-prefeito também vai a votação.
Se Vilagra for eventualmente cassado, o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), assume por 90 dias. Como já se passou metade do mandato, ele deve convocar eleições indiretas na qual os vereadores escolherão novo prefeito.
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Como seria bom se Natal seguisse o exemplo.