SE A IDEIA VINGA PELO PAÍS, EM: Ação de Defensorias e MPs pede publicação da lista de vacinados no site da prefeitura de Manaus

Foto: Ilustrativa

As Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), ingressaram na noite de quinta-feira (21) na Justiça Federal com pedido para que a prefeitura de Manaus seja obrigada a informar, diariamente, a lista de pessoas imunizadas com a vacina contra a Covid-19.

Ao G1, a assessoria do MPF explicou na manhã desta sexta-feira que os órgãos entraram na Justiça justamente porque a prefeitura não entregou as informações solicitadas na quinta-feira (21).

Na ação, o governo municipal deve repassar à Justiça Federal os nomes das pessoas vacinadas até 19h, além de expor a informação no site da própria prefeitura até 22h, todos os dias, “com identificação de nome, CPF e local onde foi feita a imunização”.

Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves, do Núcleo de Defesa da Saúde, a ação é uma resposta às denúncias de irregularidades de vacinações em profissionais de saúde fora do grupo prioritário. Por causa das denúncias, a vacinação chegou a ser suspensa na quinta-feira (21) para uma reformulação.

Os órgãos pedem aplicação de multa diária e pessoal ao prefeito de Manaus, David Almeida, no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

Lista de vacinados

Na noite de quinta-feira (21), o prefeito David Almeida afirmou que entregou a relação das pessoas que serão vacinadas. O G1 solicitou informações sobre a lista e a retomada da vacinação, mas a prefeitura ainda não se manifestou.

“Essa informação está com os órgãos de controle, nós entregamos a lista de todas as pessoas vacinadas, com CPF, todas as suas qualificações, qual a unidade de saúde que trabalha, qual sua profissão, qual seu envolvimento com o trabalho de combate à covid-19”, afirmou.

Ainda durante a coletiva, o prefeito de Manaus disse que o Governo do Amazonas indicou 19 unidades de saúde para que os a aplicação das doses seja retomada nesta sexta-feira (22). “Temos 19 unidades. Todas selecionadas e indicadas pelo o governo. A prefeitura só vai lá e faz a vacinação”, disse Almeida.

Nesta quarta-feira, o Governo do Amazonas havia informado que não vai se responsabilizar pela controle da vacinação no estado. Em nota divulgada em redes sociais, o governo afirma que a vacinação e o controle das pessoas que recebem as doses são responsabilidades das prefeituras.

Sobre o governo indicar os locais de vacinação em Manaus, o G1 solicitou posicionamento do órgão, e aguarda resposta.

Suspeita de fraude

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao município de Manaus, nesta quinta-feira (21), informações para apurar a suspeita de fraude na destinação de doses do primeiro lote de Coronavac para vacinação no Amazonas.

O Tribunal de Contas exigiu também que o governo estadual e Prefeitura de Manaus encaminhem uma lista nominal das pessoas já imunizadas contra a Covid-19 e os critérios utilizados para vacinação. Outros órgãos de controle também recomendaram a elaboração de listas nominais com a identificação de todos os que deveriam receber a imunização.

G1