Geral

SE LIGA NO LEÃO: Quase metade dos contribuintes ainda não enviou declaração do Imposto de Renda

Foto: © Marcello Casal jr/Agência Brasil

A 28 dias do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 17.217.336 contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 52,8% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h desta segunda-feira (3).

Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

No último dia 13, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe adiar novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. Como o texto foi aprovado no Senado, só depende de sanção presidencial para passar a valer.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio da declaração terá de pagar multa de R$ 165,74, ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deve entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Novidades

Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, para comprovar deduções.

Agência Brasil

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Finanças

Acordo na Câmara acelera projeto que acaba com “supersalários” no serviço público

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em acordo entre líderes partidários, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto que regulamenta o fim dos “supersalários” no funcionalismo público ainda antes da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu com o relator do projeto, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), a levar o texto ao plenário até a próxima semana.

Já aprovada no Senado e com relatório pronto na Câmara desde 2018, a proposta normatiza as regras para o pagamento dos chamados “penduricalhos”, a fim de garantir a aplicação do teto remuneratório previsto na Constituição, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32. Diversos subsídios adicionais atualmente não são considerados no cálculo dos limites da remuneração, o chamado abate-teto.

Após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, na semana passada, diversos líderes partidários defenderam a votação do projeto.

“Tem que ser tratado, não se pode começar um debate sobre reforma administrativa sem dar um recado à sociedade sobre o real combate a privilégios, que existem. Ninguém defende um Estado ineficaz, ou Estado que não funciona. Defendemos carreira de Estado, defendemos que a estabilidade é estratégia e não privilégio. Privilégio é supersalário”, disse o líder da minoria na Casa, Marcelo Freixo (Psol-RJ).

O líder do Novo, Vinícius Poit (SP), também disse considerar importante votar o fim dos supersalários antes da reforma administrativa e cobrou que o governo também defenda a proposta.

“Precisamos do comprometimento do governo. O debate vai ter desgaste para um lado ou para outro e o governo tem que ir até o fim. Não pode depois sair e sobrar a parte ruim para qualquer um no Congresso. Temos que ir em frente”, disse.

Segundo o relator do projeto, a aprovação do projeto de lei 6.726/2016 levaria a uma economia de R$ 2,3 bilhões para os cofres públicos.

“Nós identificamos nesse projeto, por exemplo, o que é verba indenizatória. Um servidor que vai viajar a serviço, deve apresentar nota de despesa, de passagem, de hotel, e ser reembolsado, claro, por estar a trabalho. Agora, você não pode colocar um auxílio-moradia, é algo que não tem sentido. Você faz concurso para trabalhar em determinada cidade, é chamado para aquele local e vai receber auxílio-moradia? Não tem sentido”, diz Bueno.

PEC prevê fim das férias de 60 dias para magistrados e promotores

O deputado também é autor de uma PEC, a 435/2018, que prevê o fim das férias de 60 dias para magistrados e promotores. “Qual é o trabalhador brasileiro, mesmo no serviço público, que tem esse tipo de privilégio? E mais grave: eles têm o direito de vendê-las e vão acumulando valores astronômicos nos contracheques. Temos que dar um basta nisso”, defende.

A redução do período de férias de juízes e membros do Ministério Público significaria uma redução de até R$ 1,15 bilhão nas folhas de pagamento, de acordo com o relatório de Bueno. “Juntando os dois projetos e se for pesquisar a fundo nos estados, dos quais não temos todas as informações, tenha certeza absoluta de que a economia anual chega a R$ 10 bilhões.”

Na análise da admissibilidade da PEC da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representando o Cidadania, Bueno votou contrariamente, justamente porque em sua avaliação o texto proposto pelo governo mantém privilégios para determinadas categorias.

“A Constituição da República fala que ninguém pode receber mais do que recebe um ministro do STF. No entanto, nós temos no Brasil milhares que recebem mais, muito mais, que recebem R$ 100 mil, R$ 200 mil por mês, e ninguém tocou nisso. Nós vamos fazer uma reforma administrativa para o servidor que está na linha de frente enfrentando a Covid, colocando em risco a própria vida, enquanto aqui estamos votando algo que não mexe com aqueles que são privilegiados?”, disse, durante a reunião da comissão.

O deputado paranaense é autor ainda de um projeto de decreto legislativo que visa sustar a portaria do Executivo que liberou uma espécie de teto salarial duplo a servidores aposentados e militares da reserva que que continuam a exercer funções na administração pública.

A nova regra, em vigor desde maio, permite que cada vínculo seja contabilizado separadamente, o que beneficiou, entre outros, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice, Hamilton Mourão (PSL), além de ministros. Outros 13 projetos já foram apresentados por congressistas com o mesmo objetivo de derrubar a medida.

Gazeta do Povo

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Trânsito

Colisão de carreta/tanque e caminhonete deixa 4 mortos entre Caicó e São José do Seridó; entre vítimas, casal e filho

O blogueiro e radialista Sidney Silva destaca um acidente envolvendo uma carreta e uma caminhonete F-4000 com placa de São José do Egito/PE, no final da manhã desta quarta-feira (23), na rodovia estadual RN – 288, entre Caicó e São José do Seridó. Infelizmente, um saldo de 4 pessoas mortas, todas ocupantes do veículo menor.

Segundo Sidney Silva, um casal com seu filho e um outro homem foram os mortos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) foi acionado ao local junto com o Corpo de Bombeiros. A policia rodoviária estadual também atenda a trágica ocorrência.

Íntegra com foto AQUI.

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Diversos

Destaque estuda realizar Carnatal em dezembro

O setor de entretenimento no estado demonstrou otimismo diante da melhoria nas condições da pandemia no Rio Grande do Norte e o decreto publicado nesta quarta-feira (23), prevendo para setembro a retomada dos grandes eventos de massa.

Diante do cenário, a empresa organizadora da maior micareta do país, o Carnatal, já estuda a possibilidade de fazer o lançamento oficial da festa até o fim de agosto, para que seja realizada em dezembro. As informações são da Tribuna do Norte. Mais detalhes AQUI em reportagem na íntegra.

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Saúde

RN permanece com fila “zerada” de pacientes para leitos críticos Covid

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

O RN permanece com fila ‘zerada’ de pacientes para UTI Covid conforme levantamento no fim da manhã desta quarta-feira(23). Por volta das 12h20, era 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista e 107 leitos disponíveis, ou seja, mais leitos disponíveis do que pacientes necessitando.

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 74%; Grande Natal tem 69,3%

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 74%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (23). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 519.

Até o momento desta publicação são 107 leitos críticos (UTI) disponíveis e 305 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 208 disponíveis e 214 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 69,3% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 83,8% e a Região Seridó tem 77,5%.

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Saúde

Sesap muda sistema de apuração de números covid e atualiza dados retidos no RN com 36.374 novos casos; 17 óbitos nas últimas 24h, sendo 10 dentro do dia

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira(23). Foram mais 36.374 casos confirmados, totalizando 328.683. Até terça-feira (22) eram 292.309 infectados. (VEJA MAIS: Sesap implanta novo sistema para apurar Covid no RN que poderá apresentar número mais alto de casos “em virtude da inserção de dados retidos”)

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.657 no total, sendo 10 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(02), Caicó(02), Baraúna(01), Grossos(01), Mossoró(01), São Miguel(01) e Jucurutu(01).

Segundo a Sesap, foram registrados outros 20 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Na terça-feira (22) o número total de mortes era 6.640. Óbitos em investigação são 1.427.

Casos suspeitos somam 158.167 e descartados 662.682.

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Saúde

Sesap implanta novo sistema para apurar Covid no RN que poderá apresentar número mais alto de casos “em virtude da inserção de dados retidos”

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa em nota que passou a utilizar o Sistema Unificado de Vigilância Epidemiológica (Suvepi), ferramenta desenvolvida em uma parceria entre a Sesap e o Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para facilitar a gestão e validação de informações sobre a Covid-19.

Segundo o órgão, o novo sistema melhora o acompanhamento e a investigação dos casos, criação, edição, migração e unificação das notificações dos sistemas de informação ESUS-VE, SIVEP-GRIPE e GAL, otimizando a utilização pelos profissionais da vigilância nas regionais e municípios.

“O uso do novo sistema poderá resultar em número mais alto de casos, em virtude da inserção de dados retidos do sistema SIVEP-GRIPE”, encerra a nota.

Opinião dos leitores

  1. ÓÓÓÓ, grande coisa!!! Com mais de um ano de atraso. O Município de Natal já utiliza há mais de uma ano um sistema similar, porém com mais robustez, desenvolvido pelo LAIS, e que já é exportado para outros estados.

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Política

Senado aprova destaque de Zenaide que evita aumento da CSLL para agências de fomento: “Sou a favor de taxar o sistema financeiro, mas não de prejudicar micro e pequenas empresas”

Com destaque da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou o PLV 12/2021, que trata do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 20% para 25%, para as instituições financeiras. A senadora apresentou emenda ao texto do projeto para que as agências de fomento e bancos de desenvolvimento ficassem de fora do reajuste, evitando, assim, prejuízo aos micros e pequenos empresários que procuram crédito nessas instituições.

“Sou a favor de taxar os lucros do sistema financeiro, mas, no caso das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento regional, quem pagaria a conta do aumento da CSLL seriam as micro e pequenas empresas. Por isso, apresentei emenda e, como ela não foi aceita, defendi destaque para a votação em separado. Felizmente, a maioria dos senadores concordou que isso não era justo com quem é responsável por 70% dos empregos em nosso país!”, comemorou a parlamentar.

O destaque defendido por Zenaide foi aprovado por 39 votos a favor e 29 contra, na sessão do Senado desta terça-feira, 22. O texto do PLV 12, originado da Medida Provisória 1.034/2021, volta para votação final na Câmara dos Deputados.

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Saúde

Greve dos terceirizados da Sesap

O SIPERN, sindicato que representa grande parte dos trabalhadores das empresas JMT, SAFE e Petrogas, contratados pela SESAP/RN para terceirização de serviços de apoio nos hospitais do Estado do RN, comunica o início de movimento grevista para cobrar o pagamento dos salários em atraso. Segue nota na íntegra enviada ao Blog:

“O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SIPERN represente os trabalhadores celetistas em estabelecimentos da rede de serviços de saúde no Estado do Rio Grande do Norte, representando sindicalmente a grande maioria desses trabalhadores.

Destro dessa representação sindical incluem-se os trabalhadores empregados de empresas de locação de mão de obra (terceirização) que prestam serviços na rede hospitalar da Secretaria de Saúde Pública do Estado, tais como maqueiros, higienização, auxiliares e técnicos de enfermagem, etc.

Os trabalhadores representados pelo SIPERN empregados das empresas de terceirização (JMT SAFE e Petrogas) são vitimas de constantes atrasos de salários.

Atualmente estas empresas estão em atraso com o pagamento dos salários referente ao mês de maio de 2021. Diante dessa situação, e dos atrasos reiterados, os trabalhadores, junto com o SIPERN, aprovou e deflagrou GREVE até a regularização e pagamento dos salários em atraso.

Informamos ainda que os envolvidos (empresas, SESAP/RN e SEPLAN/RN) estão em processo de negociação na Superintendência regional do Trabalho e Emprego do SRTE/RN, com a mediação do Dr. Cláudio Gabriel para a melhor solução do problema.

Destacamos, por fim, que serão mantidas escalas mínimas de trabalhadores para que sejam mantidos os serviços essenciais, minimizando o máximo possível os impactos à população do Estado do Rio Grande do Norte. Ainda que tão logo sejam pagos os salários em atraso, a greve será encerrada.

Os trabalhadores estão em greve pelo mais básico dos seus direitos, o pagamento pelo trabalho prestado. Sendo este sua única fonte de renda para o sustento de sua família”.

Domingos da Silva Ferreira
Diretor Presidente do SIPERN

Opinião dos leitores

  1. Façam Teve mesmo, vocês são seres humanos e tem suas contas pra pegar . Os professores Estaduais estão com salários em dias e se recusam a trabalharem.
    Vergonha pra esse governo inepto e caloteiro.

  2. Que vergonha Governadora. Não pagar os funcionários terceirizados, sabemos da sua incompetência em gerir o Estado, mas atrasar salários ai é demais.
    Hô Governo do Estado fraco é esse.

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Televisão

VÍDEO – Christiane Pelajo se irrita e abandona estúdio da GloboNews: “cada vez mais impossível trabalhar nesse lugar”

Um vídeo vazado dos bastidores da GloboNews mostra um momento de irritação da apresentadora Christiane Pelajo. Durante a Edição das 16h do dia 6 de abril passado, ocorreu um problema técnico relacionado ao áudio do ponto, o que fez a jornalista desabafar.

Irritada, Pelajo diz que está “cada vez mais impossível trabalhar nesse lugar”, chegando a abandonar o estúdio e dizer que só voltaria quando a falha fosse resolvida. “Eu vou sair daqui. Pode botar calhau, o que for, eu não vou ficar aqui pagando mico”, afirma ela.

Na Edição das 16h daquele dia, houve uma falha técnica após a exibição das manchetes do dia e o programa acabou sendo interrompido. Após um intervalo de dez minutos, o jornal voltou e passou a ser apresentado nos estúdios do Rio de Janeiro por Leila Sterenberg.

Christiane Pelajo só apareceu de novo depois das 17h, dizendo que sua ausência foi devido a um problema nos estúdios de São Paulo.

“Gente do céu… É só aumentar o áudio! É só aumentar, só aumentar, aumentar o áudio, dá pra fazer isso? Eu tô em voo cego. Se… na boa. Se tiver sem áudio. Eu vou sair do estúdio e só volto pro estúdio se tiver áudio. Não tem a menor condição de trabalhar assim. Não tem áudio nenhum! Áudio nenhum, eu tô em voo cego total, ninguém fala nada comigo no ponto, não tem áudio nenhum, não tem condição, gente”, diz Pelajo no vídeo.

Com portal UAI

 

Opinião dos leitores

  1. As organizações Globo não me faz falta alguma, por mim pode até sair do ar, quanto mas ficar sem áudio . Kkkkk
    É a falta de grana kkkk

    1. Faz nada…kkkkkk…. Tu é o primeiro a comentar tudo que é falado do megalomaníaco que está na presidência pela Globo. E se brincar ainda assiste todas as novelas do plim-plim….kkkkkkkkkkkkkkkkkk

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