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Foto: Alex Régis / Redação: Secom

O Conselho Municipal de Assistência Social de Natal passou a ter novos conselheiros. Nesta terça-feira (2) tomaram posse os 16 membros eleitos para o biênio 2024/26 (titulares e suplentes). A cerimônia de assinatura do termo de posse foi realizada no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

Os conselheiros e seus suplentes foram eleitos para, entre outras funções, regular, acompanhar, fiscalizar e executar a política de assistência social prestada à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas no município.

Representando o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, o Secretário de Governo Johan Xavier desejou ao colegiado uma gestão produtiva visando ao bem estar da sociedade natalense. “O Conselho é uma instituição importante porque garante a participação da sociedade nas ações e programas de assistência social para que eles efetivos e alcancem realmente quem precisa. Os conselheiros trazem consigo a esperança de muitas pessoas que confiam na assistência social para ter uma melhor qualidade de vida”, comentou o Secretário.

Ao discursar, na abertura da cerimônia, a Secretária de Assistência Social de Natal, Andréa Dias relembrou as funções e o papel fundamental do Conselho na elaboração, fiscalização e execução das políticas públicas de Assistência Social e relembrou o avanços conquistados na gestão do Prefeito Álvaro Dias. “Ampliamos a cobertura dos serviços da Semtas, qualificamos os nossos servidores e trabalhamos incansavelmente para garantir que as políticas de assistência chegassem até as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social”, explicou.

A atual presidente do Conselho, que deixará a função e passará a ser representante da Semtas no colegiado, relembrou que, nos próximos dias, os conselheiros irão se reunir para eleger o presidente para o biênio que se inicia. “Estou encerrando meu mandato de presidente, mas permanecerei como conselheira lutando para que as políticas públicas sejam cada vez mais democráticas, o que é muito desafiador”, disse.

Representando os novos conselheiros, Fábio Alexandre da Costa (ONCO E VIDA), que também foi empossado, listou as funções do Conselho e disse estar comprometido com a discussão igualitária das políticas públicas. “Vamos buscar responder as demandas da população em conjunto com os poderes constituídos em suas determinadas esferas”, falou.

O Conselho Municipal de Assistência Social foi criado pela Lei Municipal n° 4.657, de 26 de julho de 1995. É um órgão colegiado superior, com poder normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e exerce efetivamente o controle social sobre a Política de Assistência Social no âmbito Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, de caráter permanente.

Conselheiros empossados:
REPRESENTANTES DE GOVERNO
1 – Representando a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS:
a) Auricéa Xavier de Souza Lima – Titular;
b) Marta Maria da Conceição Bezerra – Suplente;
II – Representando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA:
a) Cíntia Valéria Aires de Oliveira Rodrigues – Titular;
b) Milízia Brandão Meza Ucella – Suplente;
III – Representando a Secretaria Municipal de Educação – SME:
a) Dicla Naate da Silva – Titular;
b) Marise Maria Maciel – Suplente;
IV – Representando a Secretaria Municipal de Saúde – SMS:
a) Carmosita Nóbrega Bezerra da Silva – Titular;
b) Fabiana Karla Nunes de Moraes Melo – Suplente;
V – Representando a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU:
a) Natália Moreira Lima Campos – Titular;
b) Maria Célida da Silva – Suplente;
VI – Representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL:
a) João Carvalho de Oliveira Filho – Titular;
b) Nadja Dantas de Oliveira – Suplente;
VII – Representando o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS:
a) Rafaella Alencar Cabral – Titular;
b) Suany Tallita Alves de Sousa Cocentino – Suplente;
VIII – Representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN:
a) Verônica Maria Ferreira – Titular;
b) Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira – Suplente;

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

I – Representando a Associação Onco e Vida de Assistência e
Prevenção ao Câncer
a) Fábio Alexandre da Costa – Titular;
b) Michely Nascimento de Costa – Suplente;
II – Representando o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC:
a) Jussara Keila Batista do Nascimento Almeida – Titular;
b) Rosemara de Souza Santana Pessoa – Suplente;
III – Representando o Instituto Vida Videira:
a) Noranice Neuza Nascimento de Araújo – Titular;
b) Karina Luana Bastos da Silva – Suplente;
IV – Representando o Lar Fabiano de Cristo:
a) Bárbara Karoline Faustino de Oliveira – Titular;
b) Érica Rayssa Eugênia da Silva – Suplente;
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
V – Representando o Coletivo Vozes da SEMTAS:
a) Alberto Sobral Pereira – Titular;
b) Italo Caldas Cunha de Oliveira – Suplente;
VI – Representando o Conselho Regional de Psicologia – CRP:
a) Rafael Ribeiro Filho – Titular;
b) Khris Evelyn Teixeira de Lima – Suplente;
VII- Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal – SINSENAT:
a) Wagna Eliza Macedo da Silva Dantas – Titular;
b) Bruno de Lima – Suplente;
DOS REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS
VIII- Representando o Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte-MNPR/RN
José Vanilson Torres da Silva – Titular;
Hallison Silva da Costa – Suplente.

Fonte: Portal 98Fm

BIFE DOS PEDREIROS E TORTILLA DE MACAXEIRAS

BIFE DOS PEDREIROS

Ingredientes:
1 filet mignon (1,5 kg aproximadamente)
2 pimentões vermelhos
3 cebolas branca
200g de queijo parmesão
Sal, pimenta do reino e azeite a gosto

Modo de preparo:
Limpar o filet mignon, tirar as pontas, deixando apena a parte do meio.
Cortar porções de 10cm, 4 porções.
Colocar os pimentões, a cebola numa assadeira/placa e temperar com azeite, sal e pimenta do reino.
Levar para assar no forno a 200 graus por 20 minutos.
Deixe esfriar, descascar, cortar finamente e reservar.
Com uma faca bem afiada abra o filé como um bife grande.
Com o bife aberto, rechear com o pimentão, a cebola e o parmesão, enrolar e amarrar com barbante de cozinha.
Aqueça bem uma panela de ferro mineira e selar a fogo forte 1 minuto por todos os lados aproximadamente.
Se quiser bem passado, finalizar no forno bem aquecido por 5 minutos.

Tempo de preparo: 15 min
Tempo de cozimento: 26 min

TORTILLA DE MACAXEIRAS
Ingredientes:
500g de macaxeira
Coentro
Alho
3 ovos
1L de água
Sal e pimenta do reino a gosto
Azeite
Óleo para fritar

Modo de preparo:
Descascar as macaxeiras e cozinhar em panela de pressão por 8 min. Dexar esfriar, fritar em pedaços pequenos.
Num bowl bater 3 ovos, o alho fatiado, o coentro, o sal e pimenta, amassar a macaxeira frita. Misturar bem.
Em uma frigideira coloque um pouco de azeite e coloque o creme da tortilla, deixando cozinhar 5 minutos por cada lado.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 20 min

DICA RÁPIDA

PINA COCADA
Ingredientes:
50ml Cachaça Cristal
50ml Redução de abacaxi
25ml Xarope coco queimado
5ml Limão Tahiti
Gelo a vontade

Modo de preparo:
Encha a taça coupet com gelo para resfriar.
Coloque todos os ingredientes numa coqueteleira, com o gelo que estava na taça e misture bem.
Coe direto pra taça coupet.
Enfeite com um pouco da raspa do coco queimado, umas folhinhas do abacaxi e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 7 min

REDUÇÃO DE ABACAXI
Ingredientes:
1 abacaxi

Modo de preparo:
Descasque o abacaxi e corte em cubos.
Bata no liquidificador até ficar bem batido.
Coe os bagaços e leve para o fogo baixo para reduzir durante 15 minutos após levantar fervura.
Duração de 15 dias em geladeira ou 6 meses no congelador.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 20 min

XAROPE DE COCO QUEIMADO
Ingredientes:
2 cocos secos
1 copo de açúcar
2 copos de água

Modo de preparo:
Raspe 2 cocos secos e leve ao fogo baixo com 1 copo de açúcar, mexendo sempre até dourar.
Adicione 2 copos de água e abafe.
Após esfriar, coar e levar pra geladeira ou congelador.
Duração de 30 dias em geladeira ou 12 meses no congelador.
O bagaço do coco pode ser levado ao fogo novamente, para dourar e servir de guarnição.

Tempo de preparo: 10 min
Tempo de cozimento: 15 min

“Boa tarde, pessoal, meu nome é César, sou pescador aqui de Ponta Negra há bastante tempo.” Com essa intervenção, César Rodrigues, representante dos pescadores de Ponta Negra, iniciou sua participação na audiência pública que discutiu a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Ele pontuou questionamentos sobre como a pesca e os trabalhadores seriam afetados pela obra.

À fala de César, seguiu-se uma explicação técnica detalhada sobre o desenvolvimento da obra, assegurando que o trabalho dos pescadores seria preservado e suas preocupações seriam consideradas. Esta dinâmica evidencia um engajamento ativo entre os pescadores e os responsáveis pela obra, contrariando as alegações do Ministério Público Federal (MPF) de que as comunidades tradicionais não foram ouvidas.

Representante dos pescadores – Foto: Reprodução

Um dos pontos significativos da audiência é quando a procuradora do Estado Marjorie Madruga decide responder a um participante sobre quando a obra começaria.

Ela diz então que primeiro o Idema precisaria coletar todos os pontos de vista, como estava fazendo naquela audiência, antes de emitir uma licença de instalação.

Ela também acrescentou que interromper uma obra é fato excepcional. CONFIRA:

O Blog do Dina decidiu submeter a íntegra do vídeo da audiência pública, de novembro de 2022, com duração de 4 horas, a uma ferramenta de inteligência artificial para detectar os segmentos mais mencionados ao longo da sessão. O resultado desmente a narrativa do MPF de que os pescadores não foram ouvidos. Eles não só foram, como foram os mais mencionados.

O Blog do Dina disponibiliza a íntegra da transcrição da audiência para que qualquer um consulte através da pesquisa rápida. Basta, abrindo o documento, apertar CTRL+F e digitar pesca ou pescadores e depois comparar com hotel, hoteleiros, quiosques, quiosqueiros ou qualquer outra categoria. Confira na íntegra o documento aqui:

https://drive.google.com/file/d/1KOlwSF8Jf5EDa6x1gVsWTbS_-5SNt5ea/view?usp=sharing

Contagem de Intervenções por Segmento

Aqui está a contagem de intervenções durante a audiência pública, categorizadas por cada segmento mencionado:

Ambulantes e Vendedores de Praia

Intervenções:

1. Programa de Apoio ao Trabalhador da Praia
2. Locação de embarcações
3. Questões sobre a atividade econômica

Comunidade Local e Pescadores

Intervenções:

1. Importância das comunidades pesqueiras
2. Programa de Apoio ao Pescador
3. Impactos sobre atividades pesqueiras
4. Pesquisas com pescadores
5. Preocupações dos pescadores
6. Impactos sobre embarcações e atividade pesqueira
7. História de Ponta Negra e pescadores
8. Programas de apoio econômico
9. Economia pesqueira
10. Cultura pesqueira

Barraqueiros e Proprietários de Quiosques

Intervenções:

1. Impactos econômicos
2. Programa de Apoio aos Barraqueiros
3. Economia local
4. Preocupações econômicas

Setor Turístico

Intervenções:

1. Complementaridade com a pesca
2. Economia turística
3. Bares que vendem pescado
4. Impactos no turismo

Surfistas

Intervenções:

1. Impactos nas ondas
2. Compensações para surfistas
3. Impactos na prática do surf

Setor Hoteleiro

Intervenções:

1. Impactos econômicos
2. Preocupações com infraestrutura

Empresários Locais

Intervenções:

1. Impactos econômicos
2. Preocupações com infraestrutura

Ambientalistas e Associações de Moradores

Intervenções:

1. Associação Potiguar Amigos da Natureza
2. Associação das Atividades Náuticas de Ponta Negra
3. Preocupações ambientais
4. Impactos ambientais
5. Preocupações com a fauna marinha

Contradição nas Alegações do MPF

As alegações do MPF de que os pescadores e outros segmentos não foram ouvidos na audiência pública são claramente contraditórias quando confrontadas com os dados de intervenções obtidos pela ferramenta de inteligência artificial. A análise da audiência pública mostra que os pescadores e diversos outros segmentos da comunidade local tiveram ampla oportunidade de expressar suas preocupações e sugestões.

Desmascarando a Narrativa do MPF

1. Consulta Prévia:
   • O MPF alega que não houve consulta adequada às comunidades tradicionais, conforme a Convenção 169 da OIT. No entanto, as intervenções registradas mostram que os pescadores, um dos principais grupos afetados, participaram ativamente da audiência pública e suas preocupações foram abordadas.
2. Provas Apresentadas:
   • Enquanto o MPF exige provas detalhadas de todos os envolvidos, ele próprio se baseia em alegações iniciais sem comprovação robusta. A análise das intervenções na audiência pública prova que os pescadores foram consultados, desmentindo as acusações infundadas do MPF.
3. Engajamento da Comunidade:
   • A diversidade de intervenções durante a audiência pública evidencia um engajamento comunitário abrangente, contrariando a narrativa de que segmentos importantes foram negligenciados. Este fato reforça a transparência e a inclusão no processo de tomada de decisão sobre a obra.

As evidências obtidas pela análise da audiência pública desmascaram as alegações do MPF de que os pescadores e outros segmentos não foram ouvidos. A obra de engorda da praia de Ponta Negra está sendo conduzida com considerável participação comunitária, garantindo que as preocupações dos pescadores e de outros grupos sejam devidamente consideradas.

Fonte: Blog do Dina

Na imagem, o avião Airbus A319CJ da Força Aérea Brasileira, o “Aerolula” – Foto: Wikimedia Commons

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o Ministério da Defesa, chefiado por José Múcio Monteiro, dê urgência à compra de um novo avião presidencial. O modelo usado atualmente apresentou problemas na volta do petista de uma viagem ao México em outubro. A empresa consultada para a compra do equipamento foi a Airbus (formada por um consórcio de vários países europeus). No entanto, a resposta foi decepcionante: a entrega demoraria cerca de 2 anos e o avião só ficaria disponível a partir de 2027.

A opção seria Lula aceitar a compra de algum avião de 2ª mão disponível no mercado, já adaptado para acomodar autoridades. Caso contrário, só usufruiria da nova aeronave em uma eventual reeleição. A exigência do Palácio do Planalto é que o avião tenha autonomia maior do que a do atual, que para destinos na Europa ou nos Estados Unidos, por exemplo, precisa parar para reabastecer. Também é preciso ter sala de reuniões ampla, internet de alta velocidade, possibilidade de ser reabastecido em voo, quarto de casal e banheiro com chuveiro.

Há aviões usados no mercado já com configurações semelhantes, sobretudo de países árabes do Oriente Médio, cujos governantes trocam com frequência de equipamento. Lula não se interessou em princípio. Mas há um impasse porque, se for esperar um novo avião, não será para o atual mandato do petista.

O ministro da Defesa está com a missão de atender a essa demanda. A decisão de Lula já foi tomada sobre a compra. Mas agora depende do que o presidente vai dizer a respeito de adquirir um avião usado ou esperar 2 anos para a entrega da encomenda.

À rádio O Povo/CBN, de Fortaleza (CE), em 11 de outubro, Lula confirmou a intenção de comprar um novo avião presidencial e indicou que gostaria de adquirir outros para viagens de ministros. Disse que a nova compra não é privilégio seu, mas segurança para integrantes do governo.

“Desse problema tiramos uma lição. Vamos comprar não apenas um avião, mas alguns aviões. O Brasil é um país grande com 8 milhões de km², com 360 mil km de florestas tropicais, com 8.000 km de fronteiras marítimas, com 5 milhões de km² de água que é responsabilidade do Brasil. Nós precisamos nos preparar, não podemos ser pegos de surpresa”, disse na entrevista.

O petista já queria trocar de avião no início do seu governo, em 2023. Quando havia feito 10 viagens internacionais, em maio do ano passado, Lula pediu à Defesa que viabilizasse uma nova opção de aeronave. Algumas das viagens que havia realizado duraram mais de 25 horas por causa de paradas necessárias durante o trajeto, quando foi, por exemplo, à China e ao Japão.

Inicialmente, cogitou-se adaptar um dos Airbus A330-200 comprados em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) por US$ 80 milhões (cerca de R$ 400 milhões pela taxa de câmbio atual), da companhia aérea Azul. A ideia, porém, foi deixada de lado por causa do alto custo para instalar o sistema de internet a bordo. O Planalto chegou à conclusão na época de que o timing era ruim, no momento em que a equipe econômica falava em controle de gastos.

AEROLULA

O Airbus A319CJ, identificado pela FAB (Força Aérea Brasileira) como VC-1A, foi comprado em 2005 por US$ 56,7 milhões (US$ 91,7 milhões, em valores atualizados, o equivalente a R$ 500 milhões). Tem autonomia de voo de 8.500 km. Na entrevista à O Povo/CBN, Lula disse ter superado o apelido que foi dado à aeronave de forma pejorativa: Aerolula.

“Quando comprei esse avião, era o mais pequeno (sic) da Airbus, comprei o mais barato e o menor. Mesmo assim o [Leonel] Brizola [ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul] cunhou como o Aerolula. Como se o avião fosse um privilégio do presidente. Eu superei isso. Um presidente tem que se respeitar, uma instituição tem que se respeitar. Não precisa um presidente correr riscos”, disse.

Atualmente, o Aerolula conta com uma cabine presidencial equipada com cama e um banheiro privativo para o presidente e a primeira-dama, Janja Lula da Silva. Há também uma área reservada com duas mesas e 8 lugares. Ali, o presidente pode ter conversas privadas durante o voo. Há ainda 16 poltronas para levar as principais autoridades que acompanham o presidente e a tripulação.

Mais convidados em viagens

Lula quer aumentar o número de convidados em viagens, especialmente deputados e senadores, para se aproximar do Congresso e para prestigiar aliados. Um avião maior será útil para essa estratégia.

Há também reclamações sobre o desconforto da atual aeronave, que é considerada pequena por Janja. A primeira-dama também já demonstrou irritação com o número de escalas técnicas necessárias em longas viagens. O futuro avião já ganhou um apelido em Brasília. É tratado por políticos como “Aerojanja”.

Desde o início de seu 3º mandato, o presidente já fez 23 viagens internacionais. Para o governo, um avião com maior autonomia economizaria tempo no deslocamento, já que precisaria fazer menos escalas. As paradas costumam ser mais demoradas do que em voos comerciais, em razão do abastecimento de combustível e da checagem de segurança.

Poder 360