Resultados para "batata"

Reprodução

O 8 de janeiro de 2023, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depredaram as sedes dos três Poderes, foi fruto de incitação orquestrada por golpistas do entorno do ex-presidente para justificar um golpe de Estado, aponta relatório da Polícia Federal sobre a trama golpista divulgado nesta terça-feira (26) sobre a trama golpista.

Para especialistas em direito ouvidos pela Folha, a apuração enfraquece o argumento de que o 8 de janeiro foi caso isolado, tese já defendida pela defesa de acusados.

O episódio aparece no relatório da PF como uma dentre “outras ações para pressionar o comandante do Exército a aderir ao golpe de Estado”.

Segundo o documento, uma mensagem do general da reserva Mário Fernandes ao general Marco Antônio Freire Gomes, datada de 7 de novembro de 2022, fala da necessidade de um “evento disparador” para o golpe.

“E talvez o Sr. concorde comigo, COMANDANTE, quanto ao fato de que as atuais manifestações tendem a recrudescer, propiciando eventos disparadores a partir da ação das Forças de Segurança contra as massas populares, com uso de artefatos como gás lacrimogêneo e Gr de efeito moral…Tudo isto, bem próximo ou em nossas áreas militares!”, afirma a mensagem credita a Mario Fernandes.

No texto, ele fala da necessidade de ter base de apelo social para os militares poderem intervir.

O militar da reserva foi apontado por Mauro Cid como um dos mais radicais dentre os envolvidos com a trama golpista.

De acordo com a PF, os investigados na apuração “aguardavam uma ação que pudesse desencadear a ruptura institucional, com o apoio das Forças Armadas.”

“Dessa forma, continuaram a monitorar o ministro Alexandre de Moraes e a incitar e subsidiar as manifestações antidemocráticas em frente às instalações militares, fato que culminou nos eventos violentos do dia 08 de janeiro de 2023, quando novamente o golpe de Estado foi tentado no país”, aponta o relatório.

Ainda segundo o documento, havia uma interlocução entre lideranças das manifestações antidemocráticas e integrantes do governo de Bolsonaro, por intermédio dos “kids pretos”, militares formados nos cursos das Forças Especiais, principal tropa de elite do Exército.

O relatório também aponta mensagem de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, direcionando manifestantes para a praça dos Três Poderes em 2022. Além disso, os golpistas teriam contado com a ajuda de parlamentares aliados para convencer a população a participar das manifestações.

O relatório traz troca de mensagens entre Mauro Cid e a esposa, Gabriela Cid, no 8 de janeiro.

Nas mensagens, Gabriela envia imagens relacionadas aos ataques golpistas, e Cid afirma que, se o Exército saísse para interferir, seria para ajudar o golpe, segundo aponta o relatório. “Se o EB sair dos quarteis…e para aderir”, responde Cid à esposa.

A polícia também aponta que o contexto anterior com narrativas golpistas gerou ações como a de janeiro de 2023.

“Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado Democrático de Direito criou o ambiente propicio para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 08 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília.”

Para Carolina Cyrillo, professora de direito constitucional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), há elementos para entender que o 8 de janeiro não se tratou de um caso isolado. “Enfraquece a narrativa de que as pessoas no 8 de janeiro não queriam um golpe”, diz.

Ela afirma que a intencionalidade dos crimes precisa ser analisada no contexto, marcado pela existência de atos preparatórios, institucionais ou coordenados contra a democracia.

Henderson Fürst, professor de direito constitucional da PUC Campinas, concorda que o relatório aponta evidências de que o 8 de janeiro não foi um fato único. “Há conversas demonstrando complementação e adequação de plano para ser implementado durante o novo governo”, afirma.

“As provas preliminares permitem concluir que 8 de janeiro não foi um ato isolado, embora não esteja claro como se manifestou o mecanismo de mobilização e atuação. Mas é possível observar que o plano anterior é alterado visando o 8 de janeiro”.

Na quinta-feira (21), Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal na tentativa de golpe de Estado. Além do ex-mandatário, foram indiciados o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno.

No dia 19 de novembro, a Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial por tramarem a morte do presidente Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A ação da PF foi autorizada por Moraes, que, na decisão, apontou que a polícia definiu uma linha de sequência de ilícitos que estão interligados, incluindo o 8 de janeiro.

A representação da PF fala que a organização criminosa objetivava incitar parte da população a ficar à frente das instalações militares “para criar o ambiente propício ao golpe de Estado”, com “técnicas de ações psicológicas e propaganda estratégia no ambiente politicamente sensível pelo ´kids pretos´ “.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também já apontou haver vínculo entre o plano de golpe e os atos do 8 de janeiro em manifestação enviada em junho ao STF, segundo divulgou o UOL, que teve acesso ao documento.

“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organiza ção criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, apontou Gonet em manifestação dada no inquérito sobre o plano de golpe.

Folha de São Paulo

Foto: Reprodução/ Google Street View

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para “apurar possíveis irregularidades no atraso” do Ministério da Educação (MEC) em registrar punição a uma empresa de vigilância nos cadastros oficiais do governo federal. Conforme revelou a coluna, essa omissão, de mais de três meses, permitiu que outros quatro ministérios renovassem contratos – no valor total de R$ 14,8 milhões – com a AC Segurança, que estava impedida de licitar e de ser contratada por um ano.

O processo foi aberto a pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado, representante do Ministério Público junto ao TCU. Na representação, ele afirma que “a renovação de contratos com empresas inabilitadas pode ser considerada irregular e contrária aos princípios da administração pública”.

Lucas Furtado afirma que existem “fortes indícios de irregularidade nas renovações de contrato” e, por isso, o tema deve ser apurado pelo tribunal de contas porque “há risco de lesão aos cofres públicos”.

“A renovação de contratos com a administração pública, assim como qualquer outro ato administrativo, deve observar os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade. Qualquer decisão que contrarie esses princípios deve ser questionada e pode resultar em sanções para os gestores responsáveis”, escreveu.

O que o MEC deixou de fazer para motivar uma representação do MP

A sanção foi aplicada pelo MEC e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 26 de março deste ano. O comunicado já anunciava que a AC Segurança ficava impedida de licitar e ser contratada pela administração pública e autarquias pelo prazo de 12 meses.

O Ministério da Educação, no entanto, deixou de registrar o impedimento nos cadastros oficiais do governo, descumprindo o prazo legal de 15 dias, e outros ministérios renovaram contratos com a empresa.

Diante dessa informação, Lucas Furtado pediu ainda que o TCU investigue também a legalidade das renovações de contrato com a AC Segurança, ocorridas após a publicação da sanção no DOU.

“Importa destacar que empresas contratadas pela administração não possuem direito subjetivo à prorrogação de contratos, mas apenas uma expectativa de direito. Isso significa que a administração pública não está obrigada a renovar contratos, especialmente se houver irregularidades ou se a empresa não atender aos requisitos legais, como é o caso das renovações de contratos em tela”, assinalou o subprocurador-geral no ofício encaminhado ao TCU.

Os pedidos do MP ao TCU sobre o caso do MEC e da AC Segurança

1. Apurar possíveis irregularidades nas renovações contratuais de ministérios com a empresa AC Segurança LTDA. ocorridas após a publicação no DOU de 26/3/2025 de penalidade que tornou a empresa impedida de contratar com a administração pública por 12 meses.
2. Apurar possíveis irregularidades no atraso, por parte do MEC, em cadastrar a empresa AC Segurança LTDA. no Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), após aplicação de penalidade de licitar ou contratar com a administração pública, fato que levou outros órgãos públicos a renovarem contratos com a empresa.

MEC atualiza cadastro de punições após alerta da reportagem

A punição do MEC só foi informada ao Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf) e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) no último dia 8, depois que a coluna questionou a pasta sobre as sanções aplicadas à empresa. Ou seja, foram necessários mais de três meses para o ministério atualizar o cadastro.

Nesse meio tempo – entre a punição aplicada pelo MEC no DOU e o registro nos cadastros do governo –, quatro ministérios prorrogaram contratos com a AC Segurança por meio de termos aditivos ou de apostilamento. São eles, os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Pesca e Aquicultura (MPA), da Ciência e Tecnologia (MCTI) e do Desenvolvimento Social (MDS). A Controladoria-Geral da União (CGU) também firmou termo de apostilamento com a empresa repassando direitos e responsabilidades do contrato para o MPA, apesar do impedimento.

Em nota, todos os órgãos explicaram que a punição aplicada pelo Ministério da Educação não estava nos cadastros oficiais do governo quando renovaram o contrato. Bastava uma pesquisa no DOU, no entanto, para encontrar a sanção.

Questionado pela reportagem à época, o MEC, por sua vez, limitou-se a dizer que o impedimento foi publicizado no Diário Oficial da União e teve efeitos imediatos a partir da publicação. A pasta não se manifestou sobre a omissão em incluir a punição nos cadastros oficiais do governo após mais de três meses de atraso.

Se a punição do MEC constasse nas bases de dados oficiais, ministérios e autarquias, por lei, jamais poderiam prorrogar contrato, aprovar apostilamentos e aditivos com empresa terceirizada.

O mesmo também se aplica a uma licitação em andamento. A sanção seria suficiente para inabilitar a AC Segurança em um certame. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A autarquia declarou a AC Segurança como vencedora em licitação de R$ 7,2 milhões que foi aberta para, justamente, substituir a empresa de vigilância. O contrato, no entanto, ainda não foi assinado.

A reportagem obteve nota técnica do Inep que trata da necessidade da nova licitação. No documento, o órgão mostra preocupação com o fato de a AC Segurança ser alvo de investigação.

“Considerando as notícias veiculadas por diversas mídias sobre investigações de supostas fraudes em processos licitatórios envolvendo a atual contratada, urge a preocupação de possíveis impactos jurídicos, administrativos e operacionais na continuidade da prestação desses serviços no âmbito do Instituto”, relata o estudo técnico preliminar.

Localizada a cerca de 160 km de Natal, a cidade serrana de Bananeiras encanta pelo equilíbrio entre o charme de uma cidade histórica e infraestrutura moderna (crédito: Max Brito)

Prefeito da cidade paraibana destaca crescimento de moradores vindos do RN, que criam oportunidades para investimentos imobiliários, como o da Eco Construtora

Clima ameno de serra, rica história, festivais culturais, gastronomia diversa e belezas naturais preservadas. Bananeiras é o principal polo turístico e imobiliário do Brejo Paraibano, atraindo cada vez mais visitantes e investidores, com destaque especial para os potiguares, que têm feito da cidade um refúgio de fim de semana e um alvo estratégico de investimento.

Localizada a cerca de 160 km de Natal, a cidade encanta pelo equilíbrio entre o charme de uma cidade histórica, com cerca de 80 edificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), e a infraestrutura moderna que atende moradores e turistas.

O município integra roteiros culturais importantes, como a Rota Cultural Caminhos do Frio e uma das festas de São João mais procuradas no Nordeste — muitos dos quais atraem, anualmente, visitantes do Rio Grande do Norte em busca de experiências autênticas.

Para o prefeito Matheus Bezerra, a cidade tem se destacado como destino turístico de referência, especialmente por suas características naturais e calendário cultural intenso.

“Ao longo dos anos, o município tem valorizado sua rica história e cultura com eventos como Natal Luzes da Serra, o São João, Páscoa da Serra e a Rota Cultural Caminhos do Frio. Estamos conseguindo transformar Bananeiras em um destino de sucesso, valorizando sua cultura, artesanato, pontos turísticos e impulsionando o crescimento e o desenvolvimento regional”, pontua.

Além dos atrativos culturais, a natureza exuberante é um dos grandes diferenciais. Quando se fala em mercado imobiliário na Paraíba, muita gente pensa logo nas belas praias do litoral. Mas quem busca clima ameno e refúgios em meio à natureza tem encontrado na Serra da Borborema, especialmente em Bananeiras, o destino ideal.

A cidade tem atraído não só turistas da Paraíba, mas também um número crescente de visitantes do Rio Grande do Norte, que veem em Bananeiras uma oportunidade para desacelerar, descansar e investir. A cidade atrai turistas o ano inteiro e também investidores que buscam qualidade de vida, lazer e tranquilidade — sem abrir mão de infraestrutura e conforto.

A geografia da região possui relevo de vales profundos, cachoeiras, como a do Roncador, e áreas de conservação ambiental. A cidade serrana também oferece trilhas para caminhadas e passeios de bicicleta, perfeitos para quem busca contato com o meio ambiente e qualidade de vida.

Peteca de Banana – Sobremesa que é patrimônio imaterial de Bananeiras servida no restaurante Grãos do Brejo (crédito: assessoria)

Gastronomia que valoriza a experiência

Explorar Bananeiras é também encantar-se pelos sabores que contam a história da cidade. A gastronomia local, marcada pela combinação de influências indígenas, africanas e europeias, é um dos grandes atrativos para quem visita ou escolhe viver na região. Ingredientes típicos preservam tradições e exaltam a cultura nordestina.

Além da culinária afetiva, Bananeiras também surpreende com propostas contemporâneas assinadas por chefs talentosos, que renovam o cardápio local com criatividade e sofisticação.

Seja em restaurantes aconchegantes ou em eventos gastronômicos que movimentam o calendário da cidade, cada refeição em Bananeiras é um convite para celebrar sabores autênticos em meio ao charme da Serra da Borborema — reforçando ainda mais o apelo da cidade como destino certo para morar, investir e aproveitar o melhor da vida.

Residencial Eco Natureza oferece estrutura completa de resort com flats e apartamentos a preços acessíveis no Centro de Bananeiras (crédito: Eco Construtora)

Mercado imobiliário em ebulição

No campo econômico, Bananeiras tem visto uma valorização imobiliária constante, impulsionada por novos empreendimentos luxuosos, confortáveis e ambientalmente sustentáveis. O movimento, que se intensificou nos últimos anos, impulsionou o mercado imobiliário local, com o surgimento de projetos inovadores como o Eco Natureza, da Eco Construtora.

Localizado entre a Estação Bananeiras e o Túnel da Serra da Viração, o residencial une a estrutura de resort a flats e apartamentos de 33m² a 70m², com vista panorâmica para um vale. Martônio Medeiros, CEO da Lance 3i, empresa especializada em lançamentos imobiliários e gestão comercial, destaca os lançamentos imobiliários com arquiteturas de essência que dão início à transformação de Bananeiras.

A cidade é símbolo do New Luxury ligado às riquezas naturais. Um destino único e conectado a experiências. “Aqui, os lançamentos imobiliários entregam as maiores valorizações e rentabilidades encontradas pelo interior dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, aponta Martônio Medeiros.

O empreendimento perfeito para potiguares

O Eco Natureza investe alto em uma ampla área de lazer e convivência, com espaços pensados para proporcionar experiências completas de bem-estar e descanso em qualquer época do ano, como praça de fogo, sauna, piscina aquecida, academia, quadras, parques e muito mais.

Com assinatura dos renomados escritórios Paulo Macedo Arquitetura e Estúdio Lago, o empreendimento oferece uma proposta moderna, funcional e mais acessível para quem deseja viver a experiência no charmoso Brejo paraibano. O mercado imobiliário local se beneficia da localização estratégica, próxima a grandes centros urbanos, e da qualidade de vida que a cidade oferece.

A corretora potiguar Eleonora Pinto confirma o crescente interesse do público do Rio Grande do Norte por Bananeiras. “O natalense tem se apaixonado cada vez mais por Bananeiras. Primeiro porque a Serra é relativamente perto, e toda a infraestrutura de lazer que atende a toda a família e as possibilidades gastronômicas que a região oferece têm sido os pontos que mais chamam a atenção dos clientes”, afirma.

Segundo ela, o que mais encanta os potiguares é a combinação entre clima ameno, conforto e a proposta de viver bons momentos em família. “A maioria procura a Serra como opção de descanso, de reunir a família em momentos memoráveis, e os condomínios oferecem estruturas muito atrativas para esse propósito”, destaca Eleonora.

Ela também aponta que o perfil dos compradores do RN é composto, em grande parte, por famílias e também por investidores atentos ao potencial de valorização da cidade. “O que vejo são pessoas buscando uma experiência diferente, um estilo de vida mais tranquilo, mas sem abrir mão de conforto. E Bananeiras entrega exatamente isso.”

Com essa combinação de clima, cultura, natureza, infraestrutura e qualidade de vida, Bananeiras é o destino preferido para quem busca lazer, investimento e bem-estar no Brejo Paraibano. Cada vez mais, os potiguares reconhecem o potencial da cidade para viver experiências únicas, descansar aos fins de semana ou garantir um imóvel valorizado em um dos cenários mais charmosos da região.

Foto: Polícia Federal

A vida é uma luta. Aliás, várias. Vinha travando uma contra um cisto na cauda do pâncreas desde 2014. Benigno desde sempre, mas em 2021 começou a apresentar características preocupantes, e a indicação era cirurgia — não queríamos que deixasse de ser benigno.

A cirurgia foi marcada com o Dr. José Jukemura no Hospital Alemão Oswaldo Cruz em São Paulo. Durante um mês, estudei 10 horas por dia sobre o cisto, os protocolos, a cirurgia, a recuperação e tudo o que os fóruns da internet disponibilizassem. Li artigos científicos, revistas internacionais de gastroenterologia, fiz amizade com diversos pacientes pelo mundo e hoje sou um dos administradores do grupo privado “Distal Pancreatectomy Support and Resources” no Facebook. Não indico a ninguém embarcar nessa paranoia de querer saber tudo sobre cada detalhe, mas eu não conseguia ser diferente. Isso me estressava e me acalmava ao mesmo tempo.

Em março de 2022, fui com toda a família passar 33 dias em um apartamento alugado ao lado do hospital. Minha irmã Luciana passou a primeira semana comigo, acompanhando cada detalhe e dando o apoio e amor necessários nesse momento. Como a cirurgia era muito delicada, pois o protocolo sugeria a retirada do baço e da cauda do pâncreas onde estava o cisto, qualquer urgência no pós-operatório estava perto do pronto atendimento do Oswaldo Cruz. Fomos todos, inclusive o “pipoca”, nosso cãozinho maltês, que adorou viajar na malinha da Latam. Enfim, foram longos dias.

O dia em que mais senti medo na vida foi ao entrar na sala de cirurgia — é melhor pular essa parte. Acordei com muita dor na UTI. Manoela já estava ao meu lado — felizmente, em São Paulo, é permitido um acompanhante 24 horas na UTI. É o momento em que o ser humano mais precisa de apoio. Chamei pela minha mãe, pedia morfina e imaginava que tinham arrancado meu estômago junto. Essa é a parte ruim de ler demais sobre o assunto, pois sabia que essa possibilidade existia. Graças a Deus, meu estômago permaneceu intacto.

Estava cheio de fios, sondas, “mangueirinhas”, cateteres, mas sentia gratidão por estar vivo — a biópsia sairia dentro de 4 dias. Sabia que a batalha seria enorme, mas daria certo. De vez em quando, vinha uma saudade da vida que não vivi. Um sentimento de culpa por ter deixado algumas coisas passarem e ainda mais eu, que agora estava sabendo e sofrendo na pele que a vida pode chegar ao fim a qualquer momento.

Foi aí que fiz várias promessas a mim mesmo. Umas 4 no total, mas todas relacionadas a viver a vida com mais intensidade em todas as áreas, seja na vida pessoal, profissional, esportiva ou de lazer. Uma delas foi lutar em um grande campeonato de Jiu-Jitsu — me pareceu bastante relevante, pois dependia da perfeita recuperação do meu corpo. Afinal, não há como competir sem estar 200% bem condicionado. E esse processo de recuperação não foi nada fácil. Muita caminhada sofrida após as refeições, 25 dias com dreno no abdômen, e a cicatrização era bem lenta, pois as enzimas do pâncreas vazavam pelo orifício onde estava o dreno — 90 dias até a cicatrização completa. Hoje tenho dois umbigos.

Interrompo este artigo para fazer um agradecimento ao cirurgião Dr. Jukemura, pois foi de uma atenção sem igual. Enviei mensagens pelo WhatsApp durante 55 dias e ele respondeu todas as vezes. Sempre bem-humorado, atencioso e passando a segurança necessária para nos acalmar. Outro agradecimento especial é para Manoela, minha esposa, que se virou como santa, mãe e quase enfermeira para enfrentarmos esse desafio. Conseguimos.

Agora, tenho que voltar ao período pré-cirurgia para explicar um detalhe importante. Passava horas no grupo privado das pessoas que fizeram a cirurgia no Facebook, colhendo informações com pessoas nos quatro cantos da Terra. Sentia uma vontade genuína de ajudar. Lembro que na época me colocaram como um dos administradores do grupo, e continuo lá até hoje. Minha promessa de competir em um grande campeonato era devido ao desejo de postar essa conquista no grupo e mostrar a todos que podemos viver uma vida normal.

Vou poupar vocês dos momentos difíceis do período de recuperação para focar na superação. O trabalho começou após 7 dias na forma de pequenas decisões, respostas a e-mails e mensagens de WhatsApp. Retornar ao trabalho era bem mais fácil do que as atividades físicas, e por isso me interessava tanto em voltar à boa forma. Lembro que, passados 52 dias da cirurgia, pesando 10 quilos a menos, retornei à academia de musculação e pegando pesos também bem leves — nossa, como foi difícil levantá-los. Também me sentia grato pela vida estar voltando ao normal. Meus exames estavam todos excelentes, e apesar de ter perdido 40% do pâncreas, não fiquei com diabetes nem precisei de nenhum tipo de reposição. Quanto à retirada do baço, apenas tive que tomar uma sequência de vacinas, e tudo bem.

Quando pisei nos tatames depois de 93 dias, não foi fácil, mas a alegria era enorme por ter minha vida de volta. Preciso falar que contei com o apoio do mestre Jair Lourenço e de todos os atletas da Kimura, que com muita paciência lutavam comigo com bastante cuidado. Obrigado, pessoal.

Com o resultado da biópsia sendo benigno (Glória a Deus!), concentrei-me no propósito de ficar mais forte, mais técnico e com mais saúde e resistência, através de uma alimentação balanceada, muito treino nos 7 dias da semana e hábitos saudáveis. Sentindo que tinha alcançado e superado todos esses objetivos e, ainda com os exames perfeitos, inscrevi-me no Sul-Americano de Jiu-Jitsu pela IBJJF (International Brazilian Jiu Jitsu Federation). O evento ocorreu em Barueri, São Paulo, no dia 17 de setembro de 2023.

Ter enfrentado a cirurgia em São Paulo me fez escolher justamente este mesmo estado para voltar a competir. Um dos fatores que tanto ajudaram na recuperação foi sentir a presença da minha mãe, da família e dos amigos sempre por perto — seja uma presença física ou apenas no sentimento. Isso fez uma diferença enorme.

Voltando ao dia do campeonato, nunca tinha visto de perto uma estrutura tão grande e organizada como o Sul-Americano de Jiu-Jitsu. Manoela ficou no hotel e só tomou coragem para assistir depois da primeira luta. Entrei no ginásio sozinho e encontrei todas as equipes adversárias concentradas, torcendo e aquecendo. Pois bem, fui fazer meu aquecimento solitário — mas a verdade é que realmente não me sentia só — tinha multidões dentro de mim. Minha família, amigos e companheiros de tantos anos de treino estavam comigo.

Apesar de ter me machucado na primeira luta, consegui o 3º lugar no Campeonato Sul-Americano, com lutas duríssimas. Fiz as postagens e enchi de alegria e esperança todos no grupo dos que fizeram a cirurgia. E espero ter passado a mensagem, também para você que me acompanhou até aqui, de que as adversidades existem para nos deixar mais fortes e lembrar que não podemos deixar para depois a vida que merecemos viver. Simplesmente porque talvez… não exista depois. Viva a vida, HOJE!

Marcus Aragão
Instagram @aragao01

Foto: Divulgação/ Exército Brasileiro

As Forças Armadas orientaram o governo Lula (PT) a se posicionar contra uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares.

Em um dos documentos que embasaram a posição do governo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções (no jargão militar chamadas de armas) pode comprometer o desempenho militar numa situação de combate por causa da “fisiologia feminina”.

“É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional”, escreveu o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás Paiva.

O coronel ainda argumenta que em situações em que o “emprego da violência atinge seus limites, em consequência, também é exigido dos combatentes profissionais extremo esforço físico e mental”.

Por isso, segundo ele, igualar as condições de acesso para homens e mulheres desconsidera as “peculiaridades de suas atividades”.

Os argumentos estão incluídos em um documento escrito pelo coronel Gomes que deveria ficar restrito internamente para embasar o posicionamento da AGU (Advocacia-Geral da União) perante o STF. O parecer interno, porém, acabou enviado ao Supremo.

A AGU acolheu os argumentos apresentados pelo Exército e se manifestou no processo contra a imediata ampla concorrência para a carreira militar. O ministro-chefe Jorge Messias, no entanto, decidiu modular o discurso para não endossar o argumento de que a entrada de mulheres em determinadas armas representaria um enfraquecimento da Força.

Messias defendeu que a carreira das Forças Armadas é diferente das Polícias Militares —e, por isso, exige que sua composição siga critérios próprios. Trata-se de uma estratégia da AGU para evitar que o STF siga o mesmo entendimento aplicado em ação contra a PM do Distrito Federal, que terminou com a derrubada de um edital que separava somente 10% das vagas da corporação para mulheres.

“Desse modo, dada a sua marcante diferenciação com outras carreiras, notadamente em face da natureza das atribuições desempenhadas, eventual fixação de critérios distintos de acesso, para o exercício de determinadas atividades nas Forças Armadas, não consiste, por si só, em medida discriminatória ou desproporcional”, defendeu o ministro-chefe da AGU.

A subprocuradora Elizeta Ramos apresentou três ações contra leis que permitem reserva de vagas ou proibição de acesso de mulheres a determinadas carreiras no Exército, Marinha e Aeronáutica. As ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) foram entregues ao Supremo em outubro, período em que a ela ocupou, de forma interina, a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Cada ação tem um relator: Alexandre de Moraes (Exército), André Mendonça (Marinha) e Kassio Nunes Marques (Aeronáutica).

O argumento da subprocuradora é que os trechos das leis que permitem o veto de mulheres a determinadas armas dentro das Forças Armadas representam uma “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”.

“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares. Se o legislador e a corporação consideram que as mulheres são aptas a exercer os referidos cargos, como admitem por intermédio da própria norma impugnada, não é plausível estabelecer limites ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório”, disse Elizeta na ação.

A subprocuradora defende ainda que o objetivo da ação não é conquistar uma reserva de vagas para mulheres nas Forças, mas que haja isonomia de gêneros na concorrência às armas.

“De modo que seja viabilizado que 100% de todas as vagas ofertadas nos cursos de formação de oficiais e de sargentos de carreira da referida Força sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nos concursos públicos correspondentes, concorrendo em igualdade de condições com os homens.”

MULHERES REPRESENTAM SÓ 6% DO EFETIVO DO EXÉRCITO

O Exército permite a entrada de mulheres em seus quadros desde 1992. A participação feminina, porém, avançou pouco: elas representam somente 6% do efetivo da Força Terrestre —13.017 num universo de mais de 212 mil militares ativos.

Uma lei de 2012, chamada Projeto de Inserção do Sexo Feminino na Linha de Ensino Militar Bélica do Exército Brasileiro, foi aprovada pelo Congresso visando permitir que mulheres fizessem os cursos da Aman (Academia Militar das Agulhas Negas) para alcançar o grau de oficial.

A proposta surgiu por decisão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As primeiras alunas entraram na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 2017, na Aman em 2018 e se formaram em 2021.

O acesso de mulheres no Exército não é autorizado para todas as armas, o que restringe a participação feminina e limita as futuras promoções ao generalato.

Elas não podem entrar em armas consideradas mais combatentes, como a Cavalaria, Infantaria, Artilharia e Engenharia. Os militares que ingressam nessas funções são os responsáveis por ocupar a linha de frente em batalhas, conduzindo armas e blindados para o confronto, ou apoiar as ações com canhões e construções de pontes improvisadas.

Nas armas combatentes, as mulheres podem entrar somente naquelas que exigem menos esforço físico. São elas as de Comunicações (responsável por garantir a troca de informações entre os escalões mais altos e os chefes dos batalhões) e de Material Bélico (que atua no apoio logístico para manutenção e funcionamento de armamentos, viaturas e aeronaves).

Generais ouvidos pela Folha afirmam que a entrada de mulheres no Exército exigiu uma série de estudos e obras de reparo nas academias militares. Foram alterados os dormitórios, estabelecidos novos protocolos para entrada nesses espaços e chapiscadas as janelas.

Rearranjo da Aman para receber a primeira turma com mulheres custou R$ 64 milhões para o Exército

“Ademais, com a formação das primeiras oficiais e sargentos, torna-se fundamental acompanhar a influência dessa formação na continuidade de suas carreiras e no tocante a sua evolução física. Assim, considera-se que uma evolução prudente e responsável das mulheres para os cursos combatentes da Linha de Ensino Militar Bélico deveria aguardar mais alguns anos, até que sejam obtidas mais informações a respeito das consequências da atividade militar sobre a saúde física e mental dessas militares”, concluiu o Exército no documento enviado à AGU.

A presença feminina varia em cada Força. Na Aeronáutica, as mulheres representam pouco mais de 20% do efetivo (14.118 mulheres num total de 67.605 militares) e são impedidas de entrar na infantaria —arma responsável pelo combate a pé.

“Providências já estão sendo tomadas no sentido de colher, analisar e monitorar dados que possam subsidiar de forma segura futuras políticas de inclusão de mulheres, sem descurar da salvaguarda da integridade física e psicológica desse segmento, conforme consta das informações trazidas pela Consultoria Jurídica junto à FAB”, disse a AGU ao Supremo.

Na Marinha, as mulheres ocupam 8.420 dos cerca de 75 mil cargos ativos —total de 11%. A Força não proíbe a participação feminina em nenhuma arma, mas limita o acesso delas a cargos e funções a depender das “exigências do preparo do Poder Naval”, como disse a Marinha em documento para subsidiar a posição da AGU.

“A Marinha é pioneira na participação das mulheres nas Forças Armadas […] e pauta suas ações pela meritocracia e isonomia, oferecendo igual oportunidade aos cidadãos brasileiros que desejam ingressar na Força, sem distinção de sexo”, disse a Força, em nota.

Folhapress