Saúde

Vício em games é reconhecido como doença pela OMS; conheça os sinais do distúrbio

Foto: BBC Brasil

Agora é oficial. O chamado distúrbio de games é considerado uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O que sacramentou a decisão foi a publicação no mês passado de uma versão atualizada da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, chamada CID-11.Nela, o problema é definido como um padrão de comportamento caracterizado pela perda de controle sobre o tempo de jogo, sobre a prioridade dada aos jogos em relação a outras atividades importantes e a decisão de continuar de frente à tela apesar de consequências negativas.

O diagnóstico é dado quando os prejuízos afetam de forma significativa as áreas pessoais, familiares, sociais, educacionais e ocupacionais ao longo de cerca de 12 meses. A descrição lembra você? Ou alguém muito próximo?

— Esse é um problema que já vem ocorrendo há muito tempo, mas que piorou. Hoje, a quantidade de jovens que passam horas e até dias na frente do videogame aumentou muito— relata o psicólogo Cristiano Nabuco, coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP).

Ele conta o caso de um paciente que chegava a ficar 55 horas seguidas conectado. Não levantava nem para ir ao banheiro, fazendo as necessidades nas calças. Outras pessoas param de tomar banho, se afastam dos amigos, perdem o emprego ou o total interesse pelo estudo.

Nada é de graça

Uma boa parte do problema está no modelo de negócios das desenvolvedoras de games, setor aquecido por recentes aquisições bilionárias por parte das big techs. Dizem que não precisa pagar para começar a jogar.

Mas quanto mais tempo elas mantêm os clientes engajados, mais conseguem vender “vantagens”. Por isso, analisam constantemente o comportamento dos usuários e testam novas maneiras para evitar que desliguem ou façam outra coisa.

— Os jogos de hoje não têm mais game-over nempause. Se a pessoa sai,ela desassiste seu time. Isso pode gerar medo de retaliação e o famoso F.O.M.O. [sigla para a expressão em inglês fear of missing out, ou medo de ficar de fora]. O tempo de vida roubado é terrível— diz Nabuco, da USP.

Muita calma nessa hora

Como sempre acontece quando se descreve casos extremos, é necessário cautela para não cair em graves generalizações. Os games também podem ser benéficos. Representam uma oportunidade de dar uma relaxada depois de um dia de muito trabalho ou estudo. Permitem entrar numa realidade diferente e divertida. Também está comprovado que podem ajudar em casos de ansiedade.

A maioria dos jogadores, obviamente, não leva vidas disfuncionais. Estudo publicado no Jornal de Psiquiatria da Austrália e Nova Zelândia no ano passado estima que cerca de 2% da população mundial sofre do transtorno. Mais pesquisas são necessárias para que se tenha uma ideia melhor.

Mesmo que seja uma percentagem mínima que sofra de distúrbio de games, o problema é que, ainda assim, é muita gente. Se o cálculo australiano estiver certo, há 154 milhões de viciados no mundo.

A Entertainment Software Association, associação comercial da indústria de videogames nos Estados Unidos, estima que haja cerca de 2,6 bilhões de players em todos os continentes. Segundo estimativa da Game Brasil, consultoria especializada no mercado digital, 7 em cada 10 brasileiros afirmam que jogam.

Estado x família

No ano passado, a China, que é o maior mercado de videogames do mundo, introduziu novas regras para a quantidade de tempo que crianças e adolescentes podem jogar. São três horas por semana, limitado a uma hora por dia, das 20h às 21h e apenas às sextas-feiras, fins de semana e feriados.

No Ocidente, não há notícia de medida tão drástica. As tentativas de coibir os exageros se dão dentro de casa. Nabuco recomenda o engajamento parental. Isso inclui, além de regular e limitar o tempo gasto no videogame, deixar o computador ou o console no ambiente comunitário da casa para que haja supervisão. Checar esporadicamente que tipo de jogo a criança está jogando, sentar ao lado dela para entender como o jogo funciona e, principalmente, tentar engajá-las em atividades off-line.

Quem está vulnerável

O perfil de quem sofre de dependência em jogos eletrônicos costuma ser de pessoas do sexo masculino e de classe média. Normalmente, o uso abusivo começa na pré-adolescência ou adolescência.

Pessoas que apresentam doenças mentais prévias, como depressão, têm mais chances de desenvolver o transtorno. O mesmo vale para quem já enfrenta problemas familiares e baixa autoestima, já que, enquanto jogam, elas se sentem parte de alguma coisa que não têm na vida real e ainda se beneficiam do bem-estar provocado pela liberação de dopamina no cérebro.

Ajuda para viciados

O tratamento para o transtorno de jogos eletrônicos é similar ao de outros vícios: psicoterapia e, em alguns casos, medicamentos. A ideia por trás da designação da OMS não é estigmatizar nem proibir os games. Ela procura justamente contribuir para a ampliação do números de diagnósticos e do maior acesso aos diferentes tipos de ajuda, já que as seguradoras de saúde serão pressionadas a pagar pelo tratamento, pois agora passa a ser reconhecido como uma condição médica.

Mas, de novo: há uma grande diferença entre ser um jogador entusiasmado e ser um viciado. A preocupação exagerada de pais sobre os efeitos dos games nos filhos ainda não foi reconhecida pela OMS como transtorno obsessivo. Ainda não.

O Globo

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Educação

Governo Lula não retomou nenhuma das 3.700 obras de educação paradas

esqueleto de obra paradaObra de creche parada em Breves (PA) à espera de repactuação com governo federal. – MEC/vistoria

O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções.

O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.

Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.

Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.

Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.

Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados —que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.

Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022.

Seis em cada dez obras paradas são de construções de escolas, mas há também quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Todas essas ações beneficiariam 741 mil alunos, de acordo com dados oficiais obtidos pela Folha.

A construção de creches é um dos maiores desafios do país.

Cerca de 2,3 milhões de crianças até 3 anos estão fora de creches por dificuldade de acesso, o equivalente a 20% do total da faixa etária, segundo levantamento do Movimento Todos Pela Educação.

E é da educação infantil o maior volume de construções abandonadas. São 1.317 obras paradas nessa área, o equivalente a 35% do total.

Em maio de 2023, o governo publicou uma medida provisória para permitir a repactuação de obras contratadas com dinheiro federal, considerando reajustes nos valores contratados inicialmente. O ministro já havia mencionado que haveria o pacto pela retomada das obras em abril do ano passado, no Congresso.

Após a medida provisória, prefeituras de todo país cadastraram milhares de obras. Em novembro, uma lei foi sancionada com aquilo que, no geral, estava na medida provisória. Na sequência, mais municípios aderiram ao pacto.

Assim, de 5.600 obras de educação abandonadas pelo país, houve manifestação dos entes para repactuar 3.783. O FNDE, entretanto, não conseguiu vencer todos os trâmites burocráticos de nenhuma delas até agora —uma outra parte de obras entrou no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A avaliação de integrantes do governo é de que houve falhas de gestão e, sobretudo, falta de equipes no fundo para tocar com agilidade as diligências técnicas. Trabalham nesse tema 30 consultores dentro do FNDE.

“Educação de qualidade demanda também uma operação logística complexa, e é esperado que consigam constituir essa capacidade tanto no nível federal quanto nos estados e municípios”, diz a presidente do Instituto Singularidades, Cláudia Costin. “Não basta ter vontade política, é necessário competência de gestão”.

A lentidão no MEC e FNDE tem provocado pressões dentro do governo contra o ministro da Educação, segundo relatos colhidos no Planalto e na Casa Civil.

A própria expectativa de Lula com o tema é o que mais infla as pressões. Ele tem falado disso desde a primeira reunião ministerial, em 6 de janeiro de 2023.

“Temos 4.000 obras na área de educação paralisadas”, disse Lula na ocasião. “A gente vai ter que colocar a mão na massa para que a gente possa produzir e reconstruir melhorando a educação”.

Os maiores motivos para que obras públicas sejam interrompidas são erros em projeto de engenharia e interrupção de pagamentos por parte do governo federal.

Do total de obras, 90% foram iniciados há pelo menos dez anos (entre 2007 e 2014), ainda nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Somente 5% são de contratações feitas após 2019.

O governo Jair Bolsonaro (PL) reduziu orçamentos, travou repasses e não conseguiu mudar a situação. Mas praticamente todas as obras paralisadas atualmente já estavam dessa forma quando ele assumiu.

Em nota, o FNDE afirmou que a repactuação prevê “diligências técnicas iniciais e complementares, além de prazos amplos para que os entes possam ter tempo hábil de resposta”. No início do mês, o órgão publicou ato permitindo novo prazo limite para que os municípios respondam as diligências técnicas

“A retomada depende em larga medida da proatividade dos entes federativos no levantamento e envio da correta documentação e cumprimento de todas as etapas e diligências”, afirma o fundo.

O FNDE também disse que o lapso temporal entre a perda da vigência da medida provisória e a sanção da lei provocou maior demora no processo. “Atualmente, temos 875 obras em análise pelo FNDE, enquanto 2.662 estão em diligência, que é quando o ente já teve os documentos analisados pelo FNDE, mas precisa retornar corrigindo ou incluindo algo”, diz a nota.

Sobre falta de equipe, o órgão afirma que está em processo de contratação de 40 profissionais e também há previsão de 60 contratados de forma temporária.

Desde o ano passado o ministério da Educação tem acelerado o pagamento de recursos atrasados pelo governo Bolsonaro em obras em andamento. Foram repassados R$ 650 milhões para a a finalização de novas 631 obras educacionais ao longo de 2023 —mas esses projetos estavam todos em andamento, não contemplando obras paradas.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Por que será que tem tanto imbecil defendendo esse bandido, porque são um bando de quadrúpede (burros).

  2. E ainda há quem acredite nesse cidadão…
    “Fica bem na foto” ir para os meios de comunicação e anunciar obras faraônicas que, na realidade nunca irão se concretizar…
    Veja o caso dos tais PACs…
    Após ser lançado com estardalhaço pelo governo Lula, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal arma de Lula para a promoção do tal “espetáculo do crescimento”, só concluiu 3% de suas obras (PAC 1, 2, 3 e 4)
    É o que mostra levantamento completo feito pela Ong Contas Abertas e divulgado…
    Está provado que, até agora, 97% dos PACs é pura mentira…
    Antes de contestarem, mostre alguma obra que foi totalmente finalizada por esse governo…
    É lamentável o que está ocorrendo e nossa Nação…

  3. Tem quem acredite que esse senil com Alzheimer diga alguma verdade e acredite nos seus devaneios, não sei se é simples burrice ou sadomasoquismo brabo.

  4. O PT É SÓ LERO-LERO. ELES GOSTAM MUITO É DE COMEÇAR OBRA, PRA ENGANAR OS BESTAS. NÃO DÃO CONTA NEM DAS QUE JÁ TEM.

  5. Ele tá guardando pra próxima narrativa dele pra dizer que 4 anos não foram suficientes pra investir na educação.

    1. Nada!!
      Não faz nunca.
      Só na mentira.
      Pras vésperas das eleições é o PAC, que não deu certo.
      1 e 2 fracassados.
      Bolsonaro doi quem concluiu varias obras inacabadas.
      Essa a verdade.

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Política

23% dos deputados federais já trocaram de partido na janela que termina nesta sexta; veja lista

Foto: Adriano Machado/Reuters

Levantamento do g1 indica que, até as 18h45 desta sexta-feira (1º), 23% dos deputados federais (119 dos 513 da Câmara) trocaram de partido desde que se iniciou, no último dia 3, o período da chamada “janela partidária” (veja na tabela, mais abaixo, a lista de quem já trocou).

Programada para terminar às 23h59 desta sexta, a janela partidária é o intervalo de 30 dias que, seis meses antes da eleição, a legislação concede a deputados federais, estaduais e vereadores para que troquem de partido — se desejarem — sem o risco de perder o mandato.

O número de trocas de partido vem crescendo progressivamente. Até esta quinta (31), eram 102 — o equivalente a 20%. Desde a manhã desta sexta, último dia do prazo, outros 17 deputados mudaram elevando o total para 119 (23%).

As trocas de partido na janela partidária deste ano vêm sendo confirmadas pelo g1 diariamente, desde 3 de março, por meio de consultas aos registros oficiais da Câmara, da Justiça Eleitoral e em contato com partidos e gabinetes dos deputados. O levantamento considera os deputados atualmente em exercício, o que inclui suplentes de deputados licenciados.

Com o fim do prazo neste sábado (2) para desincompatibilização de ministros, governadores, secretários estaduais e prefeitos, o número de trocas de partido pode sofrer alterações com o retorno de deputados federais que estavam licenciados para exercer outros cargos. O número também pode aumentar em razão do prazo que partidos e parlamentares têm para comunicar as mudanças à Câmara e à Justiça Eleitoral.

BANCADAS QUE MAIS CRESCERAM NA JANELA PARTIDÁRIA

As bancadas que mais perderam parlamentares foram União Brasil (20), PL, (8), PSB (8), PDT (7), PTB (7) e PSD (6).

Neste ano, o maior beneficiário das mudanças é o PL, sigla pela qual o presidente Jair Bolsonaro disputará a reeleição. Desde o primeiro dia da janela partidária, a bancada do partido cresceu 83% (de 42 para 76 deputados — perdeu nove e ganhou outros 43).

A maior parte das migrações vêm de parlamentares eleitos pelo PSL, que neste ano se fundiu com o DEM e formou o União Brasil. O PSL foi o partido pelo qual Bolsonaro disputou a eleição presidencial de 2018. Dos 43 novos integrantes do PL, 26 estavam vinculados ao União Brasil.

Ao se fundir com o PSL, em fevereiro, o União Brasil chegou a somar 81 deputados na bancada. Com a janela partidária perdeu deputados progressivamente e chegou a esta sexta-feira com 46 — foram 42 baixas e nove ingressos.

Depois do PL, Republicanos e PP são os partidos que mais conquistaram deputados.

O Republicanos conseguiu atrair 15 e perdeu cinco. Ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, a legenda será a casa de dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (Tarcísio Gomes de Freitas e Damares Alves) e do vice-presidente Hamilton Mourão. Os três devem concorrer na eleição deste ano. No PP, foram 15 novos integrantes e duas baixas.

A janela partidária também evidenciou o “racha” interno no PTB, partido cuja bancada na Câmara sofreu no último mês a maior redução proporcional.

As disputas internas pelo comando do partido levaram à saída de sete deputados. No início do período de migrações, o partido tinha dez integrantes na Câmara. Neste último dia de janela partidária, está reduzido a cinco.

QUEM TROCOU DE PARTIDO NA JANELA PARTIDÁRIA

DEPUTADO SAIU DE ENTROU EM
Abílio Santana (BA) PL PSC
Aelton Freitas (MG) PL PP
Alex Santana (BA) PDT Republicanos
Aliel Machado (PR) PSB PV
Aline Sleutjes (PR) União Brasil Pros
Augusto Coutinho (PE) Solidariedade Republicanos
Bacelar (BA) Podemos PV
Bia Kicis (DF) União Brasil PL
Capitão Alberto Neto (AM) Republicanos PL
Capitão Derrite (SP) PP PL
Capitão Fabio Abreu (PI) PL PSD
Capitão Wagner (CE) Pros União Brasil
Carla Dickson (RN) Pros União Brasil
Carla Zambelli (SP) União Brasil PL
Carlos Henrique Gaguim (TO) Republicanos União Brasil
Carlos Jordy (RJ) União Brasil PL
Caroline de Toni (SC) União Brasil PL
Célio Studart (CE) PV PSD
Charlles Evangelista (MG) União Brasil PP
Chris Tonietto (RJ) União Brasil PL
Cristiane Yared (PR) PL PP
Clarissa Garotinho (RJ) Pros União Brasil
Coronel Armando (SC) União Brasil PL
Coronel Chrisóstomo (RO) União Brasil PL
Coronel Tadeu (SP) União Brasil PL
Da Vitória (ES) Cidadania PP
Damião Feliciano (PB) PDT União Brasil
Daniel Freitas (SC) União Brasil PL
Daniel Silveira (RJ) União Brasil PTB
Danilo Forte (CE) PSDB União Brasil
David Miranda (RJ) PSOL PDT
Delegado Eder Mauro (PA) PSD PL
Diego Garcia (PR) Podemos Republicanos
Domingos Sávio (MG) PSDB PL
Doutor Leonardo (MT) Solidariedade Republicanos
Doutor Luiz Ovando (MS) União Brasil PP
Doutora Soraya Manato (ES) União Brasil PTB
Doutora Vanda Milani (AC) Solidariedade Pros
Eduardo Bolsonaro (SP) União Brasil PL
Eduardo Costa (PA) PTB PSD
Emidinho Madeira (MG) PSB PL
Eros Biondini (MG) Pros PL
Fábio Reis (SE) MDB PSD
Felício Laterça (RJ) União Brasil PP
Filipe Barros (PR) União Brasil PL
Flávio Nogueira (PI) PDT PT
Gastão Vieira (MA) Pros PT
General Girão (RN) União Brasil PL
Gustinho Ribeiro (SE) Solidariedade Republicanos
Hélio Costa (SC) Republicanos PSD
Hélio Lopes (RJ) União Brasil PL
Herculano Passos (RJ) MDB Republicanos
Jefferson Campos (SP) PSB PL
João Roma (BA) Republicanos PL
Joaquim Passarinho (PA) PSD PL
Joice Hasselmann (SP) União Brasil PSDB
José Mario Schreiner (GO) União Brasil MDB
José Medeiros (MT) Podemos PL
Julio Delgado (MG) PSB PV
Junio Amaral (MG) União Brasil PL
Leandre (PR) PV PSD
Léo Motta (MG) União Brasil PL
Liziane Bayer (RS) PSB Republicanos
Loester Trutis (MS) União Brasil PL
Lourival Gomes (RJ) União Brasil PP
Luis Miranda (DF) União Brasil Republicanos
Luisa Canziani (PR) PTB PSD
Luiz Antonio Correa (RJ) PL PP
Luiz Lima (RJ) União Brasil PL
Luiz Nishimori (PR) PL PSD
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) União Brasil PL
Luizão Goulart (PR) Republicanos Solidariedade
Major Fabiana (RJ) União Brasil PL
Major Vitor Hugo (GO) União Brasil PL
Mara Rocha (AC) PSDB MDB
Marcelo Alvaro Antonio (MG) União Brasil PL
Marcelo Calero (RJ) Cidadania PSD
Marcelo Moraes (RS) PTB PL
Marcelo Nilo (BA) PSB Republicanos
Marcio Labre (RJ) União Brasil PL
Marcos Aurélio Sampaio (PI) MDB PSD
Marília Arraes (PE) PT Solidariedade
Marina Santos (PI) PL Republicanos
Marlon Santos (RS) PDT PL
Maurício Dziedricki (RS) PTB Podemos
Moses Rodrigues (CE) MDB União Brasil
Nelson Barbudo (MT) União Brasil PL
Nereu Crispim (RS) União Brasil PSD
Neucimar Fraga (ES) PSD PP
Nivaldo Albuquerque (AL) PTB Republicanos
Norma Ayub (ES) União Brasil PP
Olival Marques (PA) União Brasil MDB
Onyx Lorenzoni (RS) União Brasil PL
Otoni de Paula (RJ) PSC MDB
Pastor Eurico (PE) Patriota PL
Patrick Dorneles (PB) PSD PSC
Paulo Eduardo Martins (PR) PSC PL
Pedro Augusto Palareti (RJ) PSD PP
Pedro Lucas Fernandes (MA) PTB União Brasil
Pedro Lupion (PR) União Brasil PP
Pedro Paulo (RJ) União Brasil PSD
Ricardo Izar (SP) PP Republicanos
Ricardo Silva (SP) PSB PV
Roberto de Lucena (SP) Podemos Republicanos
Roman (PR) Patriota PP
Rosana Valle (SP) PSB PL
Rose Modesto (MS) PSDB União Brasil
Rubens Júnior (MA) PCdoB PT
Ruy Carneiro (PB) PSDB PSC
Sanderson (RS) União Brasil PL
Silvia Cristina (RO) PDT PL
Sóstenes Cavalcante (RJ) União Brasil PL
Subtenente Gonzaga (MG) PDT PSD
Tereza Cristina (MS) União Brasil PP
Tiago Dimas (TO) Solidariedade Podemos
Túlio Gadêlha (PE) PDT Rede
Vermelho (PR) PSD PL
Vicentinho Júnior (TO) PL PP
Wilson Santiago (PB) PTB Republicanos

g1

Opinião dos leitores

  1. 100% Benis Leonardo deputado federal
    100% Styvenson senador
    100% Moro Big Judge

  2. Bolsonaro é forte ou não é petezada????
    Olhem os números.
    Primeiro turno.
    Basta vê o data apoio.

    1. Forte e o dinheiro do povo que esse canalha está usando pra acabar com o BRASIL

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Política

O BASTIDOR: Jean Paul Prates manda dinheiro para instituto dirigido por seu cunhado

Cunhado de Prates, de gravata roxa, participa da cerimônia de posse do político no Senado, em 2019. | Foto: Pedro França/Agência Senado

O Bastidor, por Brenno Grillo

Jean Paul Prates dá seus últimos suspiros como presidente da Petrobras, mas jamais poderá dizer que deixou de ajudar petistas, sindicalistas, amigos e sua família. Dentre os parentes, auxiliou seu cunhado, Antônio Medeiros, no Serviço Nacional de Aprendizagem e Industrial do Rio Grande do Norte.

A ajuda de Prates a Medeiros se deu no Instituto Senai-RN de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). Como senador, Prates despejou 1 milhão de reais em emendas parlamentares de julho a novembro de 2022. Também prometeu, já como presidente da Petrobras, outros R$ 90 milhões para desenvolvimento e pesquisa sobre energia eólica.

Não é possível saber quaisquer detalhes dos projetos. O serviço potiguar de aprendizagem disse ao Bastidor que há sigilo sobre a documentação. A comunicação da companhia não respondeu aos pedidos de acesso. A um um pedido via Lei de Acesso à Informação, o Senai respondeu apenas com uma planilha que não dirimia as dúvidas.

Outros 4,8 milhões de reais foram repassados ao ISI-ER por meio de emendas de relator, transferências usadas por parlamentares para esconder quem pediu o pagamento – a prática, conhecida como orçamento secreto, foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal no fim de 2022.

O Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis recebeu ainda, em janeiro deste ano, 8 mil reais da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia. O dinheiro foi pago para capacitação de servidores.

Quase todos os montantes, sejam do orçamento da União ou da Petrobras, foram pagos sem licitação, sempre via convênios ou dispensa de concorrência pública.

Esta tabela pode ser conferida clicando AQUI

O único montante repassado ao ISI-ER por meio de licitação foram 2,8 milhões que estão sendo pagos por serviços relacionados ao controle de emissões fugitivas – a poluição que escapa das fontes geradoras de energia. Iniciado em janeiro de 2023, o contrato vai até março de 2027 (veja abaixo).

Mesmo tendo sido fundado em 2018 e começado a atuar efetivamente em 2021, o ISI-ER já recebeu da União quase tanto dinheiro quanto o Senai-RN nos últimos 24 anos. O centro de pesquisa recebeu 5,8 milhões de reais nos últimos três anos, enquanto o serviço potiguar de aprendizagem recebeu 8,8 milhões de reais desde 2000, segundo o Portal da Transparência.

E não foi só o ISI-ER que recebeu aportes diretos para pesquisar sobre energia eólica para a Petrobras. O Senai-RN firmou parceria de quase 12 milhões de reais com a Aneel para o desenvolvimento de uma boia usada pela empresa para medir a velocidade dos ventos em alto mar.

Cunhado é parente

Antônio Medeiros é irmão da esposa de Prates, Muriele Medeiros, e próximo do presidente da Petrobras. Esteve na posse do parente no Senado, em 2019, quando este assumiu o posto deixado por Fátima Bezerra, por conta da vitória na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, em 2018.

A proximidade com a política potiguar rendeu frutos a Medeiros, que integrou grupo de trabalho da gestão de Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte para desenvolver projetos de energia eólica. A partir de 2019, o funcionário de carreira passou a conselheiro suplente do Senai-RN.

Em 2021, Medeiros tornou-se diretor do ISI-ER. O posto e a proximidade com Prates lhe garantiram, em 2022, um convite para falar no Senado sobre energia renovável. Sentou na primeira fileira da Comissão de Infraestrutura, em frente ao cunhado.

Apoio na política e na Petrobras

Os projetos do ISI-ER contam ainda com apoio de Davi Alcolumbre. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado é um entusiasta declarado do projeto. Apoiou Prates em vários momentos e direcionou 5 milhões de reais para o início de um estudo similar no Amapá.

O apoio às empreitadas da Petrobras no ISI-ER não se restringem a Prates. Clovis Correa da Silva Neto, contratado como consultor especial da presidência da companhia após ter sido demitido durante a privatização da BR Distribuidora, é um dos entusiastas. Já esteve, ao lado de Medeiros, em reuniões do instituto com o governo federal.

Outro funcionário da Petrobras que torce pelo projeto é Carlos Augusto Barreto, gerente executivo de tecnologia da companhia, que também participou de reuniões com o ISI-ER. É amigo de escola de Prates, dos tempos do colégio São Bento, no Rio.

Bastidor questionou a Petrobras, em dois momentos, sobre as informações apresentadas nesta reportagem. O primeiro foi em 6 de março; o segundo, nesta sexta-feira (5). A companhia não respondeu nas duas ocasiões.

Em março, a reportagem pediu acesso aos documentos do contrato de 2,8 milhões de reais firmados com o ISI-ER em janeiro deste ano, assim como uma lista com todos os convênios que a Petrobras tem com o Senai-RN.

Hoje, um mês depois, encaminhou as seguintes questões:

  1. Foram anunciados aportes de 90 milhões da estatal no ISI-ER para pesquisa e desenvolvimento em energias renováveis e produção de hidrogênio verde. Quanto já foi pago? Qual a duração da parceria?
  2. Os contratos estão em sigilo? A empresa pode fornecê-los, assim como os documentos correlatos?
  3. O ISI-ER recebeu emendas do atual presidente da empresa, Jean Paul Prates, em 2022. Qual o objetivo desses aportes?
  4. O compliance da empresa não viu conflito no fato de o aporte da Petrobras ter sido direcionado a um instituto que tem entre os diretores o cunhado de Prates, Antônio Medeiros?
  5. O presidente não viu conflito de interesse no aporte ao ISI-ER?
  6. Qual o papel de Carlos Augusto Barreto no convênio com o Senai-RN e o ISI-ER?
  7. Qual o papel de Francisco Alves de Queiroz Neto no convênio com o Senai-RN e o ISI-ER?

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, que responde pelo Senai potiguar, também foi questionada sobre o caso, assim como Antônio Medeiros. Não responderam até a publicação desta notícia.

O Bastidor, por Brenno Grillo

Opinião dos leitores

  1. Se comprovado, Jean deve responder pelo seus atos. Agora, bolsominio ficar indignado é muita falta de caráter.

  2. Isso é uma roubalheira grande dessa quadrilha de ladrões. Agora sim, esse povinho que votou em LULADRAO e sua quadrilha, vão saber o que é roubo grande. Governo só formado por bandidos, muito mais organizado do que PCC E CV.

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Opinião

ARTIGO: Invasão do Diário de Natal X Justiça Potiguar. Por MARCUS ARAGÃO

Foto: José Aldenir/Agora RN

A política pão e circo dos horrores cada dia se faz mais presente por toda parte. Assistimos na mídia um homem ser baleado em frente ao Salesiano; ladrões lutando por fios roubados dos postes em plena luz do dia, bandidos de alta periculosidade fogem do presídio de segurança máxima… e não são recapturados, enfim, já posso parar por aqui pois o leitor sabe muito bem que nossa situação é precária em todos os níveis. Não vemos perspectivas de melhoria pois a classe política não se manifesta sobre os problemas eternos e crescentes. Apenas fazem selfies.

Como se não fosse possível piorar, neste exato momento, aos olhos da população, está acontecendo uma queda de braço entre os invasores do Diário de Natal e a nossa justiça. De um lado, temos o movimento invasor que sempre foi abandonado pelo poder público pois nunca soube resolver de verdade o problema deles. Do outro, temos a justiça que determinou a reintegração de posse da área onde no passado funcionou o Diário de Natal. Utilizo o nome do antigo jornal apenas para facilitar o entendimento de qual imóvel estamos nos referindo.

Pois bem, no dia 05 de fevereiro o Juiz Luiz Felipe Marroquim, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a desocupação voluntária em 15 dias corridos. Tal decisão tranquilizava o cidadão de bem que nossa justiça estava sendo feita. Porém, o prazo acabou dia 21 de fevereiro e nada aconteceu.

— A população assiste assustada o não cumprimento de uma determinação judicial.

Antes de continuarmos o artigo, é bom lembrarmos que essa invasão é uma ameaça real à democracia — a propriedade privada, que, juntamente com a liberdade de imprensa, a divisão dos poderes, eleições justas e a proteção dos direitos individuais, formam a base sagrada que mantém nosso estilo de vida. Em outras palavras, quem é a favor da invasão é indiscutivelmente contra a democracia. Como um erro chama outro, os problemas vão se acumulando — Agora, temos o não cumprimento de uma decisão judicial.

Seria esse um estratagema político nocivo onde a demora pela solução por parte do governo é em relutar assumir a responsabilidade sobre o social? Muito mais cômodo é transferir para o privado, goela abaixo ou muro a dentro, a obrigação social — mas isso seria hediondo e pós-maquiavélico.

Não basta as tentativas de descriminalizar o pequeno roubo? Agora, teremos a propriedade violada e a justiça sendo vilipendiada. Isto é, desrespeitada. Devemos aceitar isso? Em que tipo de mundo pensamos ser possível viver?

Segundo notícia publicada pelo jornal Tribuna do Norte em 29 de fevereiro, foi realizada uma reunião entre a Secretaria de Habitação de Natal, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Companhia Estadual de Habitação. “Na reunião, ficou acordado que o Governo do Estado irá custear um novo local para abrigar as famílias até a solução definitiva, que seria a entrega de casas para elas por meio do Pró-Moradia”, disse a Seharpe. “Esse acordo será apresentado pela DPE ao Judiciário, para que haja a homologação e ele se torne juridicamente válido”, acrescentou a pasta.

Como a invasão ocorreu em 29 de janeiro e até agora nada foi resolvido, é natural que possamos estar nos perguntando se realocar 30 famílias é uma missão grande demais para nosso governo.

Logicamente, não podemos aceitar que essas pessoas que invadiram e estão em condição de miséria sejam jogadas no meio da rua. Elas são vítimas dos governos federal e estadual que falharam miseravelmente ao negar aos que mais precisam um futuro melhor e oferecem como consolo a possibilidade de serem invasores ou criminosos. A prisão que o estado falido guarda para eles é a pior possível — viverem presos num sistema de paliativos que não permite sua melhora real pois, como Lula disse: “Quem ganha acima de 5 salários já tem dificuldade de votar no PT”.

O Governo vai aceitar que seres humanos fiquem vivendo naquelas condições? Nas ruínas? Famílias inteiras dormindo nos escombros? Não passou da hora de fornecer um local digno em um dos prédios públicos desocupados? Garantindo o básico como comida, água, luz, dormitório e banheiro? Perguntam pela função social do imóvel… e cadê a função social do governo?

Vale lembrar que mais importante que um local digno, as famílias precisam de cursos profissionalizantes para garantir um futuro com alguma esperança. Ou a profissão deles é a militância em si? Então, manter essa situação desumana faz parte de um estratagema político?

O brasileiro é um pacato cidadão. Tem sua mansidão adquirida e garantida através de inúmeros feriados, festas, carnaval, futebol, e cachaça para esquecer as mazelas. Tiram a paz e a dignidade e nos oferecem uma alegria sem lastro, sem merecimento. Toda a nossa fé na correção das arbitrariedades está depositada no poder judiciário — e isso é ótimo. Porém, para que continue assim, precisamos reconhecer que nada está acima da lei.

Tenho certeza de que os invasores do prédio do Diário de Natal também não querem cometer crime algum. Possivelmente estão trabalhando para interesses políticos sem nem imaginar o que se passa na realidade. Acredito que são pessoas de bem e querem apenas construir um futuro melhor para suas famílias — eles não precisam de aval ou apoio para cometerem irregularidades. Muito pelo contrário, merecem que o estado garanta dignidade e um crescimento sustentável através da educação, segurança, saúde, transporte e habitação. É como se o governo quisesse transferir na marra a responsabilidade para a classe privada.

Quem está por trás desse desatino contra a Justiça, contra a propriedade e contra a sociedade? Tirar algum proveito político dessa situação é mais que vergonhoso, é bizarro.

Justiça seja feita — Está na hora do RN mudar.

Esse artigo não terá um final, pois pretendo que você continue ele nas suas reflexões. Para isso, deixo uma pergunta: Por que o governo não tem essa tolerância com indústrias que geram tanto emprego e renda?

Marcus Aragão
@aragao01

Opinião dos leitores

  1. Essa última semana que passou, a tv ligada e escutei aquele discurso político falando de: saúde, educação, segurança etc. Escutou isso a 46 anos e o que realmente presenciei no RN e no Brasil? O descaso da classe política e dos governantes, em nada acontecer, tem exceções a regra Brasil a fora sim tem, mas no geral, o aumento da desigualdade isso causado pela ignorância política de um povo que ainda pensa com o estômago e não com o cérebro. Um povo que foi manipulado drasticamente entre 1994 e 2016, onde ficou escancarado como funciona regra geral o sistema político no país, e aqui no RN, com a entrada da Fátima que falou que ia fazer ser diferente, contínua a mesmisse, e agora com a entrada absurda do judiciário mandando e desmandando, passando por cima de tudo e todos, quebrando o poder. Nada irá mudar, enquanto o povo espera um “Salvador” na política. Tivemos um presidente, não um “Messias” apesar do nome está presente, que quis mudar, fazer diferente, e muitos acreditaram e acreditam, contudo os homens d preto interviram, os homens melancias das FAR, e as concessões das mídias mudaram tudo, ganhou mas não levou e agora o que esperar da nação? Onde o crime está a passos largos de ser legalizado e quem for cidadão que paga seus impostos o verdadeiro criminosos. Então essa invasão como outras em nada acontecerá, salvo alguém da política veja uma oportunidade na miséria do povo do RN e brasileiro em ser promovido aí enfim o povo verá seus 15 minutos de fama. Via a demoniocracia!

  2. Esse furdunço todo especificamente nesse prédio é tão somente porque o dono é um dos maiores empresários do Estado e tem dinheiro e poder. Enquanto isso, outros proprietários menos abastados que tiveram prédios invadidos continuam no limbo… Enfim, a hipocrisia…

  3. O RN é, atualmente, uma terra sem leis. O banditismo reina aqui. Hoje nas terras de Poty, não existes mais segurança jurídica para as pessoas de bem, só para quem vive do crime. Lamentável!

  4. Estimado amigo Aragão a sua pergunta é aquela considerada de muitos milhões e que tememos até em respondê-la. E tudo isso em função dessa total (in)segurança que estamos vivendo.

  5. O que o governo quer é o retrocesso, o quanto pior melhor , isso que está acontecendo em nosso estado é muito claro , se trata de um laboratório , tornar o estado uma anarquia.

    1. Parabéns Marcos Aragão, como sempre muito inteligente e feliz suas colocações!

  6. Excelente artigo, uma tristeza ver o património privado ser tão desrespeitado por quem o dever de protege-lo

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Política

Lula cobra de ministros políticas voltadas à classe média após avanço eleitoral da direita

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A leitura no Planalto é que os programas estão muito concentrados nos segmentos de renda mais baixa e que o governo tem perdido a batalha em outros estratos sociais. Há a reclamação ainda de que ações direcionadas à classe média, como a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, estão travadas dentro da própria gestão ou no Congresso.

Pesquisa Quaest divulgada em setembro mostra que a reprovação de Lula entre quem ganha de dois a cinco salários mínimos é de 46%, índice que era de 38% em agosto de 2023 — a aprovação no segmento é de 51% agora. Já na faixa que recebe até dois salários, 32% desaprovam o governo, enquanto 62% estão satisfeitos.

O Ministério de Desenvolvimento Social estima que 43% dos brasileiros integrem a classe média. À frente da pasta, o ministro Wellington Dias afirma que Lula pede com insistência a expansão desse patamar, para que alcance mais da metade da população já no fim deste mandato.

— Muitas vezes o governo centra a prioridade nos mais pobres. E é também por isso que está havendo essas mudanças também no foco das políticas. A gente ainda está na época da CLT e contrato de emprego, mas as pessoas querem trabalhar como autônomas. Temos que revisar nosso pensamento e prioridades — reconheceu Dias ao GLOBO.

Outros interlocutores do presidente fazem a ressalva, no entanto, de que apenas ações para a classe média não bastam. De acordo com esta interpretação, o governo também oferece sinais trocados que incomodam outros estratos, como a indefinição sobre o cenário fiscal que tem estressado o mercado.

Para promover essa expansão e fidelizar aqueles que já estão nesta faixa, a aposta é na economia. Um dos eixos é aumentar o crédito subsidiado a juros baixos, tarefa que está a cargo do ministro Márcio França (Empreendedorismo e Microempresa). Uma das linhas do programa Acredita oferece financiamento de R$ 150 mil e está tentando alcançar o público até mesmo por WhatsApp. Segundo a pasta, já foram disparadas dez mil mensagens para o público-alvo que tem direito, mas ainda não foi ao banco atrás dos recursos.

— Muitas vezes essas pessoas se irritam: “Para os outros, mandam Bolsa Família, e para mim manda guia de imposto”. E eles são tão pobres quanto os outros. Quando surgiu o Pablo Marçal, caiu a ficha da esquerda de que esse é outro público, com o qual a gente não consegue se comunicar direito. O discurso para o público do CadÚnico é o que nos enche a boca, mas tem esse segundo público que fica amassado. Não está tão distante do CadÚnico e não tem uma renda com folga — avalia França.

Em reuniões com seu círculo mais próximo no Palácio do Planalto, Lula tem reclamado que a maior parte dos programas do governo é direcionada a beneficiários do CadÚnico, que reúne um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza e inclui 43 milhões de famílias que podem ter acesso a 30 programas sociais. Podem se inscrever as que têm renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 1.412) por pessoa, o equivalente a R$ 706.

A equipe do Ministério da Educação tem em mãos cenários de orçamento para ampliação do Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio de escolas públicas — o que estenderia o benefício para mais 2 milhões de alunos. O desafio é fazer com que a ampliação caiba nos cofres num momento em que cortes de gastos estão no foco da equipe econômica.

O programa, no entanto, é bem avaliado no Planalto. Foi uma das raras iniciativas em que o governo investiu pesado em divulgação, com direito a “turnê de lançamento” com o ministro da Educação, Camilo Santana, por diversos estados do país. Além de ser uma das vitrines preferidas de Lula, é visto internamente como uma das poucas inovações do terceiro mandato do petista e que projetou Santana no segundo ano de governo.

A hipótese de expandir o Pé-de-Meia para todos os estudantes de escolas públicas em um outro momento atenderia a um desejo de Lula, indo ao encontro do objetivo de aproximação com a classe média.

Apostar no combo que vai de apoio aos empreendedores a investimentos na educação é a janela que o governo viu nesse momento para tentar se aproximar de um público que é heterogêneo e que mudou prioridades em relação aos primeiros dois mandatos de Lula.

— Queremos criar um país com padrão de consumo, educação e transporte de classe média — afirmou Lula em fevereiro.

Outra iniciativa é um programa que vem sendo elaborado para ampliar a exportação desses pequenos empresários. A iniciativa está a cargo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Atualmente, micro e pequenas empresas representam cerca de 41% do total das empresas exportadoras brasileiras, segundo o Sebrae.

Comandada por Jorge Viana, a Apex assinou em setembro 23 convênios com entidades empresariais e o Sebrae para dar apoio às exportações do país. Um dos pontos é incentivar microempresas e cooperativas das regiões Norte e Nordeste a iniciar ou aperfeiçoar estratégias voltadas para a exportação.

As novas tentativas de atrair a classe média ocorrem enquanto iniciativas já anunciadas travaram. Promessa da campanha eleitoral, há dois anos, o avanço da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, por exemplo, é considerada peça-chave para atingir esse público. Lula prometeu o benefício até 2026. Atualmente, a isenção vale para quem ganha até dois salários mínimos. Integrantes da equipe econômica afirmam que o pacote de corte gastos que está em discussão é fundamental para que o presidente cumpra o objetivo ainda neste mandato e dentro dos limites do arcabouço fiscal.

O governo também está longe de uma solução para outra promessa: regularizar a profissão de motoristas de aplicativo. Após levar ao Congresso um projeto que gerou protestos pelo país e desgaste dentro do próprio governo, o Ministério do Trabalho não tem sequer previsão de votação do texto ao mesmo tempo que vê esse segmento se aproximando cada vez mais da direita.

O governo avançou, porém, em ações como a redução de juros no rotativo do cartão de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu fixar um teto de 100% para as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito sobre as dívidas que não forem pagas pelos usuários. Com isso, o débito poderá no, máximo, dobrar.

— O PT tem um debate a fazer com os trabalhadores, sobretudo os que ganham de 2 a 10 salários mínimos, que por algum motivo não se sentem representados — disse o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após uma conversa com Lula no dia seguinte ao segundo turno.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Imagino a conversa com os comparsas, quero dizer, ministros. ” vamos lá cambada, temos que enganar esse pessoal também, já fudemos os mais pobres agora é a vez dos metidos a rico”

  2. O fracasso da esquerda não tem a ver com classes. Sim com a forma da esquerda governar. Não tem plano de governo, só pensa em roubar, acomodar os parceiros, o resto que se dane. Política de mentiras e hipocrisia.

  3. LULADRAO, você só pensa em roubar prá você e sua quadrilha, pense no povo também, pão e circo, o povão gosta, seu ladrão.

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Brasil

TCU muda entendimento e livra Lula de devolver relógio de R$ 60 mil

Foto: Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) mudou o próprio entendimento sobre o recebimento de presentes de luxo por presidentes da República e decidiu nesta quarta-feira, 7, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisará devolver o relógio Cartier de R$ 60 mil que ganhou em seu primeiro mandato durante uma viagem a França.

Em síntese, o tribunal entendeu que não existe legislação específica que verse sobre presentes de caráter personalíssimo e de elevado valor comercial.

O novo entendimento da Corte favorece a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência da República avaliados em R$ 6,8 milhões. Os valores obtidos das vendas dos presentes eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal de Bolsonaro por meio de pessoas interpostas. O ex-presidente foi indiciado por crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Oito ministros votaram na sessão de hoje. A tese vencedora, redigida pelo ministro Jorge Oliveira – indicado para o TCU por Bolsonaro –, foi acompanhada por Jhonatan de Jesus, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Vital do Rêgo.

Houve ainda dois votos divergentes. O relator, ministro Antonio Anastasia, seguiu a área técnica do tribunal, conforme revelou o Estadão, e entendeu que Lula não precisaria devolver o relógio de luxo – pois o bem foi recebido em 2005 e, caso fosse determinada a devolução, poderia causar “insegurança jurídica”. Ele foi seguido pelo ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

Já o ministro Walton Alencar votou para que Lula devolvesse o Cartier e quaisquer outros eventuais bens luxuosos, mas ficou sozinho no tribunal.

Veja como votaram os ministros:

  • Jorge Oliveira, seguido por outros 4 ministros: Não existe legislação específica sobre presentes de caráter personalíssimos, apesar de entendimento firmado pelo próprio TCU em 2016. É preciso respeitar o princípio da moralidade, mas também o da legalidade. Tese favorece Lula e, sobretudo, Bolsonaro;
  • Antonio Anastasia, seguido por mais um ministro: TCU entendeu, em 2016, que presentes de alto valor comercial, mesmo considerados personalíssimos, devem ser devolvidos à União. Entendimento não poderia ser aplicada no caso de Lula agora pois relógio foi recebido há quase 20 anos (segurança jurídica);
  • Walton Alencar: Entendimento do TCU firmado em 2016 foi realizado com base na Constituição Federal de 1988 e no príncipio da moralidade. Portanto, todos os presidentes da República devem devolver itens luxuosos, incluindo Lula e Bolsonaro.

Lula foi alvo de uma auditoria do TCU sobre esse mesmo tema em 2016. Na ocasião, o tribunal determinou a devolução de mais de 500 presentes que haviam sido incorporados ao patrimônio privado dele. O relógio Cartier, contudo, passou despercebido e não foi devolvido. Na ocasião, a Corte firmou o entendimento de que somente os itens de caráter personalíssimo (medalhas, por exemplo) ou de consumo próprio (roupas, perfumes, comidas) devem permanecer com os presidentes.

É justamente essa tese firmada em 2016 que foi “anulada” pelo voto vencedor de Jorge Oliveira que, na prática, pavilha o caminho para a defesa de Bolsonaro.

Em seu voto, o ministro Jorge Oliveira afirmou que não existe uma norma específica sobre o conceito de “bem de natureza personalíssima” e “elevado valor de mercado”. “O princípio da legalidade não vale no caso concreto? O direito sancionatório no Brasil é claro: não há crime sem lei anterior que o defina. No direito penal é claro. Até o presente momento não existe no País uma norma clara que trata sobre o recebimento de presentes por presidentes da República”, acrescentou Oliveira.

E, por fim, deliberou: “Reconhecer que, até que lei específica discipline a matéria, não há fundamentação jurídica para caracterização de presentes recebidos por presidentes da República no exercício do mandato como bens públicos, o que inviabiliza a possibilidade de expedição de determinação, por esta Corte, para sua incorporação ao patrimônio público.”

Para solidificar seu argumento, Oliveira citou até mesmo a defesa apresentada por Lula no âmbito do processo de 2016 do TCU, feita pelo advogado Cristiano Zanin, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação do petista.

Por sua vez, Walton Alencar afirmou que ausência de menção expressa na legislação acerca de presentes personalíssimos recebidos por presidentes da República não autoriza a apropriação dos bens de luxo. “A questão é tão óbvia que o legislador entendeu desnecessária a menção na lei. Uma e outra disposição em normas infralegais não lhes autoriza a incorporação ao patrimônio pessoal. Trata-se apenas de lastimável tentativa de legitimar o ilegitimável”, descatou Walton.

Ele reforçou que o entendimento do TCU publicado em 2016 foi realizado com base nos princípios da moralidade e da transparência. “A Constituição Federal é a mesma, o princípio da moralidade é o mesmo, a legislação é a mesma. Só mudaram mesmo os presidentes da República”, destacou.

“Como vimos, a atribuição de relógios de ouro maciço, como presentes, a presidente da República, a Primeiro-Ministro ou a ministros de Estado, não é tolerada por nenhum país civilizado do mundo”, completou.

Além do Cartier, Walton Alencar pediu a devolução do relógio Piaget de R$ 80 mil. Esse item não consta na lista de presentes oficiais. A existência do relógio de luxo veio à tona no início de 2022, quando Lula apareceu usando o relógio durante evento de comemoração do centenário do PC do B.

Conforme revelou o Estadão, a assessoria de imprensa do presidente Lula afirmou que o Piaget não foi um presente recebido enquanto era presidente nos seus dois primeiros mandatos.

A informação da equipe do Palácio do Planalto contradiz uma versão anterior de Lula apresentada por duas reportagens publicadas pela imprensa em 2022. Segundo uma publicação do Metrópoles e outra da Folha de S. Paulo, Lula disse a aliados durante um evento no Rio de Janeiro, em março daquele ano, que ganhou o relógio de presente quando era presidente. Neste caso, Lula deveria ter declarado o bem no sistema da Presidência — o que não ocorreu.

Em seu voto, Anastasia, que ficou vencido, não deliberou sobre o Piaget justamente por não ter sido comprovado que o relógio se tratou de um presente recebido durante o mandato do petista. Ele pontuou, ainda, que não há registros de que o item foi vendido.

Fonte: Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. O punguista de nove dedos também surupiou os bens públicos inclusive relógios de luxos. Agora a “justiça” brasileira já mudou o entendimento , o ladrão é a vítima !

  2. Na democracia relativa pujante no Brasil velho de guerra é assim mesmo, não importa o que se fala ou faz, mas quem fala ou faz.

  3. Como é bom ter o sistema ao seu favor… Pra uns o sistema diz que é crime, já para seus amigos, os crimes se tornam ato legal… Aqui, hoje, o crime está legalizado.

    1. Um grande acórdão! Lula fica com os presentes dele e Bolsonaro é absolvido e fica com os seus! E os bacanas ficam brigando! É pra rir mesmo!

  4. Essa mudança foi apenas para beneficiar o inelegível mais adiante…
    O vagabundo ladrão de joias vai escapar impune…

    1. Kkkkkkkkkkk minino travesso, deixa de ser doidim, saia do banheiro com sua revista playboy, isso é feio.

  5. Só foi colocar o Lula na mira, mudou tudo. E o enchimento de saco que Bolsonaro aguentou até hoje? Foi preciso o Lula ser atingido? KK Viva a justiça brasileira!!!👏👏👏

  6. Meu governo, minhas regras. Qualquer semelhança com o judiciário da Venezuela não é mera coincidência. Mas é pela democracia, pode confiar.

  7. Aposto que vão dizer que uma coisa não tem nada a ver com outra, Lula é inocente por ter se apropriado das jóias, mas Bolsonaro não.

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Mundo

Joias, selos e 32 mil cisnes: a herança da rainha Elizabeth, uma das mulheres mais ricas do mundo

Foto: Frank Augstein/AFP

Ela não era apenas a rainha da Inglaterra , mas uma das pessoas mais ricas do mundo. E enquanto já se sabe quem herdou a Coroa, há mais dúvidas sobre o que acontecerá com sua fortuna. A riqueza privada de Elizabeth II é de 370 milhões de libras (cerca de 426 milhões de euros), de acordo com a lista do Sunday Times de 2022. Essas são estimativas aproximadas, já que a rainha não foi obrigada a revelar suas finanças privadas. O total, se somarmos a este valor, todos os bens associados à Coroa —que não lhe pertenciam pessoalmente, mas à instituição— poderia ultrapassar os 14 bilhões (pouco mais de 16 bilhões de euros). Essa diferenciação é fundamental para entender como a herança de Elizabeth II será distribuída.

— É preciso distinguir entre esses bens e direitos pessoais da rainha Elizabeth II, que farão parte de sua herança, a que se referirá seu testamento. Há outros bens e direitos que pertencem à Coroa e que, portanto, serão transmitidos pelas leis da coroa —explica por e-mail o professor Sergio Llebaría Samper, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito Esade . — Sua vontade não pode interferir nesses bens — diz ele, que passará automática e obrigatoriamente ao seu sucessor, o rei Charles III da Inglaterra.

O novo monarca herdará o Crown Estate, um negócio imobiliário pertencente à coroa, mas gerido de forma independente, do qual receberá 15% dos lucros. Isso inclui propriedades como a importante rua comercial Regent Street, em Londres, ou o hipódromo de Ascot . Há também fazendas, florestas e litorais que representam cerca de 1,4% das terras da Inglaterra.

Nesta seção também está o Ducado de Lancaster. Sob este nome estão agrupados um número indeterminado de propriedades que a família real britânica adquiriu ao longo de 700 anos. De 18 mil hectares de terra a nove castelos e vários imóveis. Essas duas redes imobiliárias compõem apenas uma parte das finanças da casa Windsor, que são extremamente complexas. Tanto que os ingleses se referem a ela como The Firm .

As pessoas não costumam herdar um salário, mas o rei da Inglaterra sim, que com o cargo também receberá a chamada subvenção soberana, uma quantia em dinheiro que cobre os custos de viagem, segurança, pessoal e manutenção dos palácios reais. A rainha recebeu 85,9 milhões de libras da subvenção soberana em 2021 (99,10 milhões de euros).

Uma herança simbólica de cisnes, golfinhos, baleias e esturjões

Certamente não é a herança mais estranha com a qual Charles III da Inglaterra terá que lidar. Ele também terá que lidar com 32 mil cisnes e um número desconhecido de golfinhos, baleias e esturjões. Por mais de 800 anos, exemplares dessas espécies que vivem livremente nas águas do Reino Unido foram considerados propriedade do monarca britânico. Esta medida foi tomada no século XII, quando os cisnes eram uma iguaria e a sua caça furtiva ameaçava a espécie. Foi então decidido atribuir ao regente a propriedade destes e de outros animais para preservar a sua população. Assim, ainda que simbolicamente, Charles herdará um número considerável de animais junto com a coroa.

Todos esses bens passarão ao rei integralmente, sem a necessidade de pagar impostos. De acordo com a lei britânica, as heranças que passam de consorte para soberano ( como no caso de Filipe de Edimburgo para Elizabeth II ) e aquelas que passam de soberano para soberano, como neste caso, estão isentas do pagamento de 40% do imposto sucessório. Regra que se aplica a qualquer herança que exceda 325.000 libras (quase 375.000 euros).

O interesse agora se concentra nos bens privados da monarca, aqueles que ela teve a chance de distribuir livremente entre seus descendentes. É concebível que o faça entre os quatro filhos: Charles, a princesa Anne, Andrés de York e Edward de Wessex, e os oito netos. Mas não precisa ser assim.

— O direito inglês é caracterizado por uma ampla liberdade de testamento. Não há herdeiros legítimos ou forçados (como na lei espanhola), a menos que a autoridade judiciária declare que parte da herança deve ir para parentes em estado de dependência econômica do falecido. Não parece que assim seja, mas a rainha teria total liberdade para legar os seus bens privados como quisesse, podendo deixar de fora alguns dos seus filhos e netos —explica o professor Llebaría.

Entre as propriedades estão duas terras e residências intimamente relacionadas à Coroa, como o Castelo de Balmoral, residência de verão de Elizabeth II e local de sua morte, e Sandringham, onde ela costumava passar o Natal . Também estariam incluídos os 370 milhões de libras estimados pelo Sunday Times, uma impressionante coleção de joias e outra, menos brilhante, mas igualmente valiosa, de selos. O que acontecerá com esses ativos não é conhecido e provavelmente não será conhecido por mais 100 anos. Desde 1911, a família real britânica conseguiu contornar a lei do Reino Unido, que exige que os testamentos dos cidadãos britânicos sejam tornados públicos.

Testamentos secretos

A prática de selar testamentos reais começou com a morte do príncipe Francis de Teck (1837-1900). Este conhecido mulherengo deixou em testamento as joias mais valiosas da família para sua amante, uma mulher nobre e casada. A rainha María de Teck, irmã de Francis e avó do atual soberano, pediu então ao tribunal que o seu testamento fosse secreto para evitar um escândalo. E ela conseguiu, estabelecendo um precedente ao qual os Windsor se agarraram em todas as vezes que um membro da família morreu . Durante este tempo, a família pediu ao tribunal que mantenha em segredo 33 testamentos e bens no valor de pelo menos 187 milhões de libras (cerca de 223 milhões de euros) atualizados a preços de hoje foram distribuídos às escondidas do público, segundo cálculos do The Guardian. O judiciário nunca rejeitou um desses pedidos.

Não parece que na herança de Elizabeth existam amantes, segredos ou distribuição discricionária de joias de família. No entanto, os Windsor previsivelmente solicitarão o vedamento de seu testamento, como fazem há mais de um século. Assim, nada se sabe sobre possíveis beneficiários (e perdedores) dentro de uma saga com muitos erros, confrontos e escândalos. Na família Windsor, a roupa suja é lavada no palácio. E as fortunas são compartilhadas com igual discrição.

O Globo

Opinião dos leitores

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Geral

Planalto despacha com ‘gabinete da ousadia’ do PT para pautar redes e influenciadores governistas

Jilmar Tatto durante conferência do PT sobre comunicação, em dezembro | Foto: Gabriel Paiva / PT

Integrantes da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República fazem uma reunião diária com equipes do PT para definir assuntos e abordagens que os canais e perfis petistas devem usar para tentar “pautar as redes que o partido alcança”. Influenciadores governistas são chamados eventualmente para briefings sobre os temas que interessam ao governo. A estratégia conta com a participação do time de redes sociais do partido que na campanha eleitoral de 2022 atuava sob o nome de “gabinete da ousadia”, a réplica petista do “gabinete do ódio” da gestão Jair Bolsonaro (PL).

A reportagem busca desde 7 de maio uma explicação oficial da Secom sobre como se dá a participação de servidores, os tipos de informações repassadas ao PT, como se dá a interlocução com influenciadores pró-governo e quais são acionados. A pasta, que era chefiada pelo ministro Paulo Pimenta e agora está sob a responsabilidade de Laércio Portela, não se manifestou.

Uma rede de páginas e perfis governistas tem se destacado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de ataques coordenados a críticos e desqualificação da imprensa. A relação direta entre governo e partido com esses influenciadores indica que a atuação digital deles é orientada a partir do Palácio do Planalto. Não há registros de repasse de verba pública para esses influenciadores.

Durante a tragédia no Rio Grande do Sul, PT, governo e influenciadores têm trabalhado para rebater o que classificam como fake news – o que inclui críticas políticas e reportagens da imprensa profissional – e para massificar ações de Lula em favor dos gaúchos. O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) também tem sido alvo de perfis governistas, além da família Bolsonaro.

A reunião das equipes de comunicação acontece virtualmente por volta das 8 horas e conta com a presença de assessores da Secom, do PT nacional e dos gabinetes das lideranças do partido do presidente Lula na Câmara e no Senado.

A interlocução entre palacianos, partido e influenciadores remete ao mecanismo que marcou o governo de Jair Bolsonaro. Na gestão passada, o chamado “gabinete do ódio”, revelado pelo Estadão, funcionava a partir do Planalto para mobilizar as redes em defesa do então presidente e para atacar adversários e a imprensa profissional. A Polícia Federal apontou que assessores palacianos abasteciam a rede bolsonarista, que lucrava e mobilizava o debate político.

A existência da reunião diária entre a Secom de Paulo Pimenta e comunicadores do PT foi exposta pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), secretário nacional de comunicação do partido, durante um evento interno em dezembro. Ele afirmou aos correligionários que o trabalho de comunicação “para fazer disputa política com nossos adversários” é baseado em “metodologia”, “ciência”, “expertise” e que “não é de graça”.

“Às 8h da manhã tem um pedacinho do povo do PT, da delegação nacional, junto com o pessoal da Câmara, da liderança do PT, junto com o Senado, junto com a Secom do governo Lula. É feita uma chamada reunião de pauta. O que é uma reunião de pauta? O que vamos abordar hoje”, afirmou na apresentação à qual o Estadão teve acesso. “E nós produzimos conteúdo, passamos para o Brasil inteiro, vai para o site. Todos os dias, todos os dias”.

Integrantes de uma agência de comunicação que presta serviços ao PT desde 2021 também participam da reunião matinal sobre os temas prioritários que serão enfrentados. A Polo Digital Marketing liderava, durante a campanha de 2022, por meio de sua sócia Clarisse Chalréo, o grupo de WhatsApp batizado de “gabinete da ousadia”.

Grupo de WhatsApp da equipe que trabalhava redes sociais para o PT durante a campanha de 2022 Foto: Reprodução

O espaço no aplicativo de mensagens dedicado à definição de estratégias e mensagens favoráveis à vitória de Lula era conduzido por Clarisse e diretamente ligado à coordenação nacional do partido, à época chefiada por Juan Pessôa – hoje superintendente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Procurada, a dona da Polo confirmou que participa das reuniões matinais, mas disse que não poderia falar sobre as questões tratadas. Ela recomendou que as perguntas fossem feitas ao coordenador dela, José Maria, que por sua vez disse que somente o deputado Jilmar Tatto poderia falar pela comunicação.

Contrato do PT com a empresa de Clarisse Chalréo para atuação nas redes sociais atualizado após as eleições Foto: Reprodução

A Polo mantém um contrato de prestação de serviços com o PT que rende mensalmente R$ 117,7 mil. O valor pode ser pago pelo partido com recursos do Fundo Partidário. A equipe da Polo conta com pelo menos 19 pessoas, entre coordenadores, redatores, especialistas em redes sociais e produtores de vídeo.

“Quando tem necessidade, a gente convida influenciador”
Em entrevista ao Estadão, o secretário nacional de comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), confirmou que as reuniões de pauta diárias mobilizam as principais estruturas da comunicação do partido, mas mudou o tom ao descrever a participação da Secom. Em vez de participação diária da pasta, como falou aos correligionários em dezembro, ela seria “às vezes, dependendo do horário”.

O parlamentar admitiu também que, eventualmente, influenciadores são chamados para a reunião de pauta. “Às vezes, quando tem necessidade, a gente convida um (influenciador) ou outro”, disse. “A gente já fez reuniões com eles, se conecta com eles. Tenta manter um canal. Mas a gente não conseguiu ainda ter um padrão de funcionamento com eles”

O secretário também revelou que busca estreitar a relação com os influenciadores para que eles sigam a pauta de interesse do governo e do partido. “A gente quer cada vez mais fazer com que eles entrem nessa dinâmica que a gente está querendo, de pautar aquilo que a gente considera mais importante. Só que, às vezes, o que eles consideram importante a gente não considera”, afirmou à reportagem.

O objetivo dos encontros matutinos das equipes de comunicação do partido e do governo, segundo o deputado, é “pautar as redes que o PT alcança”, o que abrangeria sindicatos, movimentos sociais, prefeitos, vereadores e deputados estaduais.

Ele exemplificou da seguinte forma os temas tratados em uma das reuniões: “Destaque do dia: tragédia no Rio Grande Sul, balanço das ações; divulgação Copom/Selic, Novo PAC Seleções; tragédia no Sul, com foco na questão das fake news; pesquisa Quaest, aprovação do governo”, disse.

O deputado disse que há casos em que a estratégia definida passa por menções à família Bolsonaro e por reações a reportagens jornalísticas. “A gente faz o monitoramento de rede. Se a gente sentir que é necessário responder, a gente responde”, afirmou.

Parte da atuação nas redes sociais dos influenciadores consiste em convocar mutirões contra adversários ou a favor de governistas, como foi feito nas primeiras semanas da tragédia no Sul.

O humorista Whindersson Nunes entrou na mira das redes governistas depois de ter criticado as aparições da primeira-dama, Janja da Silva, em medidas humanitárias para o Rio Grande do Sul.

A imprensa é outro alvo preferencial do núcleo. Basta que as reportagens exponham erros ou omissões do governo, os influenciadores entram em ação para atacar os emissores.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Sendo mais claro, Reunião de criminosos, a famosa Quadrilha de PTralhas. Planejando as mentiras, falcatruas, roubos, enganação, corrupção e todo tipo de crimes que eles habitualmente praticam.

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Brasil

Crise em Cuba leva a recorde de pedidos de refúgio de cubanos no Brasil

Foto: YAMIL LAGE/AFP/JC

Para a geração de Lianet Miravet Cabrera, 20, querer deixar Cuba não é propriamente uma novidade. O acesso à internet na ilha, ainda que tardio, acelerou o desejo de mudança. Mas o que era uma vontade tem se transformado na única saída para fugir da crise.

Cabrera viajou para o Brasil com o marido, Nelson García Román, 30, em julho de 2022. O casal vive hoje em Jaraguá do Sul, no interior de Santa Catarina. Ela, estudante de engenharia em Havana, cursa agora administração de empresas e trabalha com contabilidade. Ele, professor de matemática, ensina a matéria em um canal no YouTube.

“A mentalidade que os cubanos tinham antes não é a mesma de agora”, diz Cabrera. “A internet começou há pouco tempo no país, mas as pessoas já se dão conta de que não têm ferramentas para se defender.”

Cabrera e Román engrossam a lista de cubanos que pediram refúgio no Brasil em 2022, ano que registrou cifra recorde. De janeiro a novembro, foram 4.241 solicitações de cubanos, número que supera inclusive os registros anteriores à pandemia de coronavírus. Cidadãos da ilha foram a segunda principal nacionalidade a solicitar refúgio, atrás apenas dos venezuelanos, principal fluxo migratório para o Brasil.

Cuba vive uma das piores etapas da crise econômica

Cuba vive uma das piores etapas da crise econômica crônica, agravada pela queda da receita do turismo na pandemia e pela reforma cambial conduzida pelo regime. Mesmo os cubanos com ensino superior e bons empregos relatam perda drástica no poder de consumo.

O Brasil tem se firmado como alternativa para emigrar. Primeiro por ser um destino mais barato que os EUA, onde restrições na fronteira dificultam o ingresso de cubanos. Segundo porque é comum que cubanos tenham familiares ou amigos que ficaram no Brasil após desertarem do programa Mais Médicos.

A lei migratória brasileira, ainda que com seus desafios, também é favorável. Ao solicitarem o refúgio, imigrantes recebem um protocolo que lhes permite acessar trabalho, saúde e outros direitos enquanto o pedido é avaliado pelos órgãos responsáveis —o que pode levar anos.

Mercedes (nome fictício), 31, deixou Cuba com o marido e o filho, então com 1 ano e meio, em abril de 2022. Graduada em economia, era professora universitária em seu país, mas diz que a situação financeira ficou insustentável. “É uma situação que te asfixia. O governo implementou medidas que colocam o povo na miséria. Com um bebê pequeno, tudo estava cada vez mais difícil.”

O Brasil foi o destino escolhido, entre outros fatores, porque a irmã de Mercedes é ex-integrante do Mais Médicos e pediu refúgio no país. A família agora vive em Sorocaba, no interior de São Paulo. Mercedes fica com o filho, enquanto o marido, também economista, trabalha como ajudante de serralheiro enquanto tenta revalidar seu diploma cubano.

Mercedes critica a maneira com que foi conduzida a chamada “tarea ordenamiento”, o plano de Cuba para unificar suas moedas. A medida virou um gatilho inflacionário, e há muitos produtos que hoje só são vendidos em dólares. Comprá-los, no entanto, está cada vez mais difícil: a ideia inicial era que a moeda americana fosse comprada por 24 pesos cubanos, mas a inflação faz com que o preço supere cem pesos.

O cenário desfavorável foi uma das pautas dos protestos de 11 de julho de 2021 na ilha, atos de volume incomum que geraram ampla repressão. Cabrera e Mercedes contam que participaram da mobilização em seus bairros.

Aline Miglioli, doutora em desenvolvimento econômico pela Unicamp com pesquisas sobre Cuba, diz que a pandemia prejudicou não apenas o turismo, mas também a renda de cidadãos que orbitam o setor, como aqueles que alugam quartos em suas casas para turistas —as chamadas “rentas”— e os taxistas.

“Muitas pessoas estão vendendo suas moradias”, relata a pesquisadora. “Os anúncios quase sempre dizem: vendo com tudo dentro. Com esse dinheiro, eles custeiam a viagem para países como o Brasil.”

O trajeto pode levar até uma semana. Orlando (nome fictício), 27, viajou por seis dias. Em um esquema irregular, após pagar para um coiote da Guiana que conheceu em um grupo no Facebook, chegou em outubro em Boa Vista, em Roraima.

Primeiro, foi em um voo direto de Havana para o Suriname, país que não pede vistos para cubanos. Ali encontrou o coiote e um grupo de pessoas de países como Nepal, Índia e Paquistão que pretendiam ir para os EUA. Em um trajeto de 9 horas em uma van apertada, foi levado até a vizinha Guiana e, depois de mais 20 horas de viagem, foi deixado em Boa Vista, onde solicitou refúgio à Polícia Federal.

Essa rota é uma das mais comuns para cubanos que emigram para o Brasil. Em relatório recente, o Acnur, agência para refugiados da ONU, diz ter observado uma mudança na dinâmica de entrada por Pacaraima, principal porta para venezuelanos: agora, há mais cidadãos de outras nacionalidades —cubanos no topo. Foram ao menos 97 cidadãos da ilha de junho de 2021 a setembro de 2022, diz o órgão.

Abin monitora 

À Folha a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que monitora o tema, diz que a rota de ingresso pelo Oiapoque, no Amapá, por via marítima, tem ganhado relevância. Até aqui, era comum que cubanos partissem para Porto Alegre e, dali, para o Uruguai. Ou, então, que ficassem no Brasil de maneira temporária, para angariar recursos e, depois, emigrar para os EUA. Em muitos casos, quando o refúgio não é solicitado, nem sequer há registro oficial da passagem pelo Brasil.

Mas isso tem mudado, e cada vez mais cubanos optam por permanecer no Brasil. Orlando é um deles. Ele trabalhava no setor de importação e distribuição de alimentos em Cuba recebendo 2.500 pesos por mês, mas relata que já não conseguia pagar as contas e ajudar a mãe. “Um saco com 2,5 kg de frango custava 1.700 pesos [cerca de R$ 360].” No Brasil, trabalha como garçom em um restaurante em São Paulo.

A intensificação do fluxo de cubanos para o país também desafia o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao Ministério da Justiça. Com um perfil de migração muitas vezes atrelado a questões econômicas, migrantes de Cuba por vezes não se enquadram nos critérios para refúgio, concedido para cidadãos que estejam sofrendo perseguição em seu país ou sujeitos a violações de direitos humanos.

Até aqui, o Brasil reconheceu 1.043 cubanos como refugiados. A maioria —843— devido ao temor de expressar suas opiniões políticas em Cuba. Especialistas que acompanham o tema demandam que o órgão elabore alguma forma de proteção complementar para cidadãos de países como Cuba, de modo que imigrantes não fiquem por anos esperando respostas sobre suas demandas.

E o cenário, claro, virou uma bomba-relógio para o regime cubano. O êxodo histórico observado na ilha poderia acelerar o encolhimento da população, além de afastar a mão de obra. Projeções da ONU mostram que a população cubana, hoje em torno de 11,2 milhões de pessoas, cairá para 10 milhões em 2050. No final do século, estará em torno de 6,5 milhões —número semelhante ao da década de 1950.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Viva a lá revoluciom, nos brasileiros estamos nadando a braçadas largas para ultrapassar esse povo.

  2. ISSO NAO SERÁ MUTRETA PARA TRAZER TERRORISTAS ALIADOS DO PT PARA REFORÇA A PETRALHADA NA QUETRADEIRA DE PREDIOS PUBLICOS?

  3. Sejam bem-vindos. Se forem
    Médicos melhor ainda. PIXU precisou de atendimento e ficou deveras impressionado. O doutor cubano olhou nos olhos de PIXU , examinou bem e medicou. As hemorroida de PIXU ficaram curadas em poucos dias.

  4. Trazer Cubanos insatisfeitos pra cá e mandar Petralhas pra lá. Eu acho justo!

    1. Não neném, quem está insatisfeito é o bolsolóide, então escolha aí Emirados Árabes pra vc ir, Dinamarca ou EUA mesmo, não precisa ir pra Cuba. Fique à vontade!

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Geral

Exército alega fisiologia e defende veto a mulheres em função de combate

Foto: Divulgação/ Exército Brasileiro

As Forças Armadas orientaram o governo Lula (PT) a se posicionar contra uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares.

Em um dos documentos que embasaram a posição do governo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções (no jargão militar chamadas de armas) pode comprometer o desempenho militar numa situação de combate por causa da “fisiologia feminina”.

“É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional”, escreveu o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás Paiva.

O coronel ainda argumenta que em situações em que o “emprego da violência atinge seus limites, em consequência, também é exigido dos combatentes profissionais extremo esforço físico e mental”.

Por isso, segundo ele, igualar as condições de acesso para homens e mulheres desconsidera as “peculiaridades de suas atividades”.

Os argumentos estão incluídos em um documento escrito pelo coronel Gomes que deveria ficar restrito internamente para embasar o posicionamento da AGU (Advocacia-Geral da União) perante o STF. O parecer interno, porém, acabou enviado ao Supremo.

A AGU acolheu os argumentos apresentados pelo Exército e se manifestou no processo contra a imediata ampla concorrência para a carreira militar. O ministro-chefe Jorge Messias, no entanto, decidiu modular o discurso para não endossar o argumento de que a entrada de mulheres em determinadas armas representaria um enfraquecimento da Força.

Messias defendeu que a carreira das Forças Armadas é diferente das Polícias Militares —e, por isso, exige que sua composição siga critérios próprios. Trata-se de uma estratégia da AGU para evitar que o STF siga o mesmo entendimento aplicado em ação contra a PM do Distrito Federal, que terminou com a derrubada de um edital que separava somente 10% das vagas da corporação para mulheres.

“Desse modo, dada a sua marcante diferenciação com outras carreiras, notadamente em face da natureza das atribuições desempenhadas, eventual fixação de critérios distintos de acesso, para o exercício de determinadas atividades nas Forças Armadas, não consiste, por si só, em medida discriminatória ou desproporcional”, defendeu o ministro-chefe da AGU.

A subprocuradora Elizeta Ramos apresentou três ações contra leis que permitem reserva de vagas ou proibição de acesso de mulheres a determinadas carreiras no Exército, Marinha e Aeronáutica. As ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) foram entregues ao Supremo em outubro, período em que a ela ocupou, de forma interina, a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Cada ação tem um relator: Alexandre de Moraes (Exército), André Mendonça (Marinha) e Kassio Nunes Marques (Aeronáutica).

O argumento da subprocuradora é que os trechos das leis que permitem o veto de mulheres a determinadas armas dentro das Forças Armadas representam uma “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”.

“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares. Se o legislador e a corporação consideram que as mulheres são aptas a exercer os referidos cargos, como admitem por intermédio da própria norma impugnada, não é plausível estabelecer limites ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório”, disse Elizeta na ação.

A subprocuradora defende ainda que o objetivo da ação não é conquistar uma reserva de vagas para mulheres nas Forças, mas que haja isonomia de gêneros na concorrência às armas.

“De modo que seja viabilizado que 100% de todas as vagas ofertadas nos cursos de formação de oficiais e de sargentos de carreira da referida Força sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nos concursos públicos correspondentes, concorrendo em igualdade de condições com os homens.”

MULHERES REPRESENTAM SÓ 6% DO EFETIVO DO EXÉRCITO

O Exército permite a entrada de mulheres em seus quadros desde 1992. A participação feminina, porém, avançou pouco: elas representam somente 6% do efetivo da Força Terrestre —13.017 num universo de mais de 212 mil militares ativos.

Uma lei de 2012, chamada Projeto de Inserção do Sexo Feminino na Linha de Ensino Militar Bélica do Exército Brasileiro, foi aprovada pelo Congresso visando permitir que mulheres fizessem os cursos da Aman (Academia Militar das Agulhas Negas) para alcançar o grau de oficial.

A proposta surgiu por decisão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As primeiras alunas entraram na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 2017, na Aman em 2018 e se formaram em 2021.

O acesso de mulheres no Exército não é autorizado para todas as armas, o que restringe a participação feminina e limita as futuras promoções ao generalato.

Elas não podem entrar em armas consideradas mais combatentes, como a Cavalaria, Infantaria, Artilharia e Engenharia. Os militares que ingressam nessas funções são os responsáveis por ocupar a linha de frente em batalhas, conduzindo armas e blindados para o confronto, ou apoiar as ações com canhões e construções de pontes improvisadas.

Nas armas combatentes, as mulheres podem entrar somente naquelas que exigem menos esforço físico. São elas as de Comunicações (responsável por garantir a troca de informações entre os escalões mais altos e os chefes dos batalhões) e de Material Bélico (que atua no apoio logístico para manutenção e funcionamento de armamentos, viaturas e aeronaves).

Generais ouvidos pela Folha afirmam que a entrada de mulheres no Exército exigiu uma série de estudos e obras de reparo nas academias militares. Foram alterados os dormitórios, estabelecidos novos protocolos para entrada nesses espaços e chapiscadas as janelas.

Rearranjo da Aman para receber a primeira turma com mulheres custou R$ 64 milhões para o Exército

“Ademais, com a formação das primeiras oficiais e sargentos, torna-se fundamental acompanhar a influência dessa formação na continuidade de suas carreiras e no tocante a sua evolução física. Assim, considera-se que uma evolução prudente e responsável das mulheres para os cursos combatentes da Linha de Ensino Militar Bélico deveria aguardar mais alguns anos, até que sejam obtidas mais informações a respeito das consequências da atividade militar sobre a saúde física e mental dessas militares”, concluiu o Exército no documento enviado à AGU.

A presença feminina varia em cada Força. Na Aeronáutica, as mulheres representam pouco mais de 20% do efetivo (14.118 mulheres num total de 67.605 militares) e são impedidas de entrar na infantaria —arma responsável pelo combate a pé.

“Providências já estão sendo tomadas no sentido de colher, analisar e monitorar dados que possam subsidiar de forma segura futuras políticas de inclusão de mulheres, sem descurar da salvaguarda da integridade física e psicológica desse segmento, conforme consta das informações trazidas pela Consultoria Jurídica junto à FAB”, disse a AGU ao Supremo.

Na Marinha, as mulheres ocupam 8.420 dos cerca de 75 mil cargos ativos —total de 11%. A Força não proíbe a participação feminina em nenhuma arma, mas limita o acesso delas a cargos e funções a depender das “exigências do preparo do Poder Naval”, como disse a Marinha em documento para subsidiar a posição da AGU.

“A Marinha é pioneira na participação das mulheres nas Forças Armadas […] e pauta suas ações pela meritocracia e isonomia, oferecendo igual oportunidade aos cidadãos brasileiros que desejam ingressar na Força, sem distinção de sexo”, disse a Força, em nota.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. nada disso! alegam: mais corajosas, mais fortes, vivem mais, mais inteligentes, melhores notas, estudam mais e etc.
    como é que não pode ser usada essa força em combate para defender a própria nação?
    já olharam o teste físico comparando a idade dos homens mais velhos com as mulheres mais novas pra fazerem a mesma coisa E GANAHREM igual?
    os tempos são outros. conquistaram. quem está no topo tem o bônus e o ônus.

  2. Os direitos são iguais independente de sexo. Na hora que as Forças Armadas aceitam vale tudo. Afinal as feministas querem isso, direitos iguais.

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Brasil

Veja destaca o escândalo do Consórcio do Nordeste e os respiradores

Foto: Reprodução

Já no primeiro ano da pandemia, enquanto os estados do Nordeste acumulavam mais de 20% das mortes por Covid-19 no país, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigaram de forma sigilosa uma rede de compra de equipamentos e materiais hospitalares formada por empresários, atravessadores, estelionatários, amigos de políticos e autoridades públicas. As ramificações detectadas em transações comerciais do chamado Consórcio Nordeste foram reunidas em inquéritos sigilosos em poder do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assunto parecia fadado ao esquecimento até o debate entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes, no último domingo, 16. Logo no primeiro bloco, Lula criticou a postura negacionista de Bolsonaro, responsabilizou-o diretamente por pelo menos 400 000 das quase 700 000 mortes registradas no Brasil e repetiu acusações genéricas de corrupção na compra de vacinas.

Acuado por uma pauta negativa, Bolsonaro partiu para o contra-ataque, afirmando que, se houve roubalheira, foi nas compras realizadas pelos governadores do Nordeste, que são ou petistas ou aliados de Lula. “A CPI não quis investigar 50 milhões (de reais) torrados em uma casa de maconha. Não chegou nenhum respirador, e daí, sim, irmãos nordestinos morreram por falta de ar, por corrupção”, rebateu o presidente. Depois disso, o assunto foi deixado de lado no debate, mas tem potencial para ganhar tração nesta reta final de campanha. Motivo: o enredo que permitiu à empresa Hempcare, a tal “casa da maconha” citada por Bolsonaro, fechar um contrato milionário de venda de respiradores para o Consórcio Nordeste está sob investigação da Procuradoria-Geral da República porque, entre outras coisas, o material nem sequer foi entregue. VEJA teve acesso a trocas de mensagens, notas fiscais fraudadas, revelações de colaboradores da Justiça e até recibos de propina que detalham como os recursos públicos foram repassados para os bolsos privados de aproveitadores da tragédia alheia contando com a cumplicidade de quem deveria evitar que isso acontecesse.

Essa leva de documentos embasou, em abril passado, o cumprimento de catorze mandados de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal e faz parte de uma investigação no STJ que tenta punir os responsáveis e recuperar os milhões de reais desviados dos cofres públicos. Ao analisar contratos do Consórcio Nordeste, os investigadores já descobriram, por exemplo, que uma das empresas que compraria ventiladores da China para vender ao grupo funcionava em uma boate em Los Angeles. Os aparelhos nunca foram entregues, e os empresários, descobertos, tiveram de assinar um acordo judicial para devolver quase 9 milhões de dólares. Em outra transação, os indícios de corrupção estão fartamente documentados e têm como personagem central a empresária Cristiana Prestes Taddeo, que é dona da Hempcare, um negócio pequeno que, na época da pandemia, reunia apenas dois funcionários para comercializar produtos à base de canabidiol. Cristiana foi adicionada do dia para a noite em um grupo de WhatsApp que negociava contratos milionários com o dinheiro do contribuinte. Parecia, assim, ter tirado a sorte grande.

Sem qualquer experiência no ramo, ela fechou um contrato de 48 milhões de reais com o Consórcio Nordeste para importar 300 respiradores da China. Essa proeza só foi possível porque aceitou pagar 25% do valor total para intermediadores e lobistas que se anunciavam como pessoas com amplo trânsito junto ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), na época presidente do Consórcio Nordeste. Liberado o dinheiro, Cristiana transferiu 3 milhões de reais para um intermediário que se jactava de ser amigo de Costa. À polícia, a empresária afirmou que sabia que o pagamento não era devido a uma suposta consultoria, e disse que “consultor” Cleber Isaac, o destinatário da bolada, tinha “influência política”. O dinheiro foi remetido para uma empresa em nome de familiares de Isaac. Já Fernando Galante, locatário de uma sala comercial utilizada por Cristiana, recebeu outros 9 milhões de reais do dinheiro reservado para a compra dos respiradores. Nesse caso, também houve emissão de nota fiscal. Registrada sob o número 00000002, era a segunda nota que uma tal Gespar Administração de Bens emitia na vida.

Os milhões de reais pagos a título de “comissão” aos dois intermediários foram pulverizados em contas de parentes e em um fundo de investimento. A VEJA, Cleber Isaac disse que não pediu nada irregular ao governador Rui Costa. “Conheço o governador há uns dez anos. Mas eu estava confinado dentro de casa e a única coisa que eu poderia fazer era contato comercial”, afirmou. Fernando Galante não respondeu aos pedidos de entrevista.

Para os investigadores, o indício mais impressionante da conivência do consórcio com os golpistas está registrado na nota de liquidação de empenho, o equivalente a uma nota fiscal para a compra dos respiradores, formalizada pela secretaria executiva do grupo, comandada pelo ex-ministro petista Carlos Gabas. O documento, que confirma o pagamento de 48 milhões de reais à Hempcare, afirma categoricamente que os respiradores, que nem sequer haviam sido comprados, já tinham até sido entregues aos governadores nordestinos e “aceitos em perfeitas condições”. Detalhe importante: o dinheiro foi liberado sem que existisse ao menos um contrato formal — documento que foi redigido depois pelos próprios vendedores, o que é absolutamente inusitado. No dia de emissão da nota, ainda no início da pandemia, 12 239 casos de Covid-19 haviam sido registrados no país. A Bahia contabilizava dez mortes pelo vírus e muitos doentes já sofriam com a falta de equipamentos nos hospitais.

Procurados, Carlos Gabas e Rui Costa não se manifestaram. Em depoimentos à polícia, ambos negaram irregularidades. Depois que a Hempcare foi desmascarada, o grupo de supostos vendedores acionou o empresário Paulo de Tarso Carlos, de Araraquara, que nunca tinha produzido comercialmente nenhum respirador na vida, para tentar resolver o problema. Dono da Biogeoenergy, Paulo de Tarso recebeu 24 milhões de reais da Hempcare para providenciar os equipamentos a toque de caixa, mas, de novo, nada foi feito ou entregue. A PF bateu às portas do galpão onde funcionaria a fábrica de Araraquara, mas ela estava completamente vazia e sem sinal de produção de uma válvula sequer. Hoje os investigadores suspeitam até que notas fiscais apresentadas por Paulo de Tarso com a suposta compra de peças para montar os respiradores foram fraudadas para tentar justificar o sumiço do dinheiro. Procurado por VEJA, o empresário disse que, além do núcleo baiano de negociadores, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), um dos coordenadores da campanha de Lula, tinha pleno conhecimento de que a aquisição de ventiladores pulmonares na pandemia era, na verdade, um esquema de corrupção. “Depois de tudo que ouvi, tenho certeza de que Edinho sabia, sim, que era corrupção esse contrato”, disse. “O Fernando Galante, todo mundo sabe, é operador do PT”, acusa o empresário, sem apresentar qualquer prova disso ou esclarecer a origem da informação.

No auge do escândalo, o prefeito petista chegou a sugerir a contratação de um advogado para defender Cristiana Taddeo das acusações de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Na época, o próprio Edinho estava sendo cobrado pelo Ministério Público por superfaturamento de máscaras e pela compra fracassada de respiradores para sua cidade. Oficialmente, o prefeito não é investigado no caso, mas entre as empresas envolvidas no caso de Araraquara aparece de novo a Biogeoenergy. Em nota, o Consórcio Nordeste afirma que partiu da entidade a denúncia que levou a polícia aos “empresários inescrupulosos”.

Nos últimos dias, depois de ter sua “casa da maconha” exposta por Jair Bolsonaro no debate presidencial, a dona da Hempcare resumiu assim sua participação no escândalo de desvio de dinheiro para a compra de respiradores: “Fui enganada por uma quadrilha”. Procurada por VEJA, Cristiana disse que agiu de boa-fé, teme por sua vida, mas não poderia conceder entrevistas. Enfronhada nos negócios do Consórcio Nordeste, a empresária está colaborando com a Justiça e sabe que suas informações podem ser usadas como artilharia pesada na reta final da campanha presidencial.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Mais uma vez o pt é culpado? Quem era o presidente Lula ou o genocida? Ou o homem das rachadinhas?

  2. O Carlos Gabas foi o mentor do rombo nos fundos de pensões das estatais, que hoje os trabalhadores aposentados pagam a duras penas! Canalhas…

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    Internautas dão nome aos bois: Esquema de corrupção na Codevasf é um “Bolsolão”
    Jornalista, doutoranda da UnB que analisa fake news, explica como mídia tradicional ataca governos progressistas e ameniza os inúmeros escândalos de corrupção no governo de direita de Jair Bolsonaro

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    Publicado: 10 Outubro, 2022 – 15h16 | Última modificação: 10 Outubro, 2022 – 16h53

    Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

    EDSON RIMONATTO
    notice
    As redes sociais subiram nesta segunda-feira (10) a hashtag “Bolsolão do Asfalto”, em referência ao esquema de corrupção montado na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, até o início deste ano comandado por Rogério Marinho (PL), recém eleito senador pelo Rio Grande do Norte, aliado político de Jair Bolsonaro (PL).

    Segundo técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), a estatal aparelhada por Bolsonaro fez licitações fraudulentas que deram prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 1 bilhão. A hashtag “Bolsolão do Asfalto” ficou entre os quatro assuntos mais comentados do Twitter na manhã de hoje.

    E o bombou nas redes após o jornal Folha de São Paulo publicar a manchete “Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU” e os internautas, corretamente, traduzirem para “bolsolão do asfalto”, ligando Bolsonaro diretamente ao esquema criminoso como a mídia fazia com as denúncias que surgiram nos governos do PT, mesmo que os presidentes Lula e Dilma Rousseff nada tivessem a ver com os esquemas.

    Para Letícia Sallorenzo, jornalista e doutoranda da Universidade de Brasília (UnB), em que estuda a estrutura das fakes news à luz da linguística cognitiva, a manchete da Folha está correta, mas não dá a devida ênfase à corrupção no governo Bolsonaro, como costumava dar quando nos governos do PT.

    Mídia tradicional ajudou a extrema direita

    A jornalista explica que a mídia tradicional utiliza a linguagem como forma de criminalizar a esquerda com manchetes apelativas e com aumentativos como ”mensalão” e “petrolão”.

    Já a direita, é tratada de forma infantil com diminuitivos como “rachadinhas”, ao denunciar o esquema criminoso dos filhos do presidente da República e até do próprio mandatário. Também não houve nenhum “apelido” ao esquema da compra de 51 imóveis em dinheiro vivo feito pela família Bolsonaro.

    A forma como a extrema direita conseguiu crescer no país tem sim, segundo Letícia, responsabilidade da mídia tradicional que não tratou da mesma forma as denúncias de corrupção, fazendo a população ‘demonizar’ a esquerda.

    No Jornal Nacional, além do estímulo auditivo poderoso como “mensalão” e “petrolão”, tinha o visual com um cano nojento saindo esgoto e notas de dólares. Isso foi trabalhando a cabeça das pessoas, de forma a estimular o cérebro” e relacionar o PT à corrupção, o que nunca foi feito com Bolsonaro.

    Para piorar, enquanto o mundo trata a extrema direita como ela é de fato, aqui os adeptos são chamados de “bolsonaristas”. “Qual o problema de chamar o bolsonarismo de extrema direita”? questiona Letícia que também é jornalista do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF).

    Mea culpa

    A mea culpa de que a imprensa tradicional ajudou a extrema direita no país foi feita pela jornalista Milly Lacombe, do Portal UOL, que em sua coluna “Mídia deve assumir seu papel na naturalização da extrema direita no Brasil”, citou que o PT atuou para que escândalos de corrupção viessem à tona. Coisa que nem Sarney, nem Fernando Henrique Cardoso (FHC) fizeram – muito pelo contrário. A mídia não divulgou as coisas desse jeito.

    O mesmo, prossegue a colunista, não se dá ao esquema do chamado Orçamento Secreto”, o maior escândalo de corrupção do planeta, segundo a senadora Simone Tebet.

    1. ESSA CUT TEM UMA CREDIBILIDADE IGUAL AO TAMANHO DA PONTE QUE O BANDIDO INAUGUROU NA DIVISA DE MINAS COM MATO GROSSO. SE ORIENTE!

  4. EB, SE TEM VERGONHA DE SER NORDESTINO, EU COMO NORDESTINO TENHO PENA DE VOCE, POIS SOMOS UM POVO FORTE ,TRABALHADOR, DE BOM CORAÇÃO, DEVIA TER VERGONHA DE DIZER Q TEM VERGONHA DO NOSSO NORDESTE, DEVIA IR PRA O SUL LA O POVO É DIGNO DA SUA ADMIRAÇÃO, NOS NAO

    1. Deixa de ser idiota sujeito, o lance maior foi o roubo descarado realizado pelos idealizadores do consórcio nordeste, um bando de governadores nordestino ladrões, os atos dessa turma nesse escândalo deve envergonhar qualquer pessoa séria, só ficando atrás dos desvios confesso da turma do asqueroso de nove dedos, esse que nunca devia ter saído da cadeia, a confissão de palocci es6a no processo, os valores devolvidos moram bilhões, seu safado sem noção.

  5. Quem lê a Veja??? Quem gosta da Veja??? Quem acredita na Veja??? E a Veja tem credibilidade???
    Tem uma turma que só pensa pra um lado. E todo penço é torto.
    Quando as capas acabavam com Lula, PT e Dilma eram ótimas. Depois, quando as capas acabavam com Moro, Dalagnoll e Bolsonaro, já não prestavam mais. Kkkkkk. Acho que agora já está sendo uma ótima revista novamente. Kkkkkk.

    1. Seja coerente . nunca chegaram os respiradores., imagine quantas mortes houveram com essa atitudes do PT

    2. Burro e ignorante é quem não enxerga, o fato aconteceu e todo Brasil sabe disso quanto mais os nordestinos, do que vcs da esquerda sempre ignoram os atos de corrupção que é a bandeira do PT, independente de revista ter credibilidade ou não pq a imprensa é parcial , mas o fato aconteceu e todas sabem, apenas para vcs Pt estão tudo em casa e vamos duvidar da credibilidade do revista para melhor passar, tenho pena de vcs, sou nordestino e Natalense mas graças a Deus não moro mais aí, pena que amo meu estado e cidade mas não compactuo com esses absurdos que acontece aí desde entrada do PT e vcs sorrindo fingido está tudo bem.

    3. O saudoso Hélio Bicudo, disse que o Molusco e seus PTRALHAS corromperam a sociedade Brasileira, vc é exemplo dessa triste realidade.

  6. E as milhares de mortes do Acre?
    Quantas famílias perderam entes queridos, por atraso na vacinA, negativismo, desincentivo a vacinação, a hipocrisia é um dos grandes males da nossa nação

    1. Petista é cego, burro ou conivente. É mais digno a verdade… roubaram sim!!!

    2. Vc é um bosta, Zenin, no Acre tem muitos Venezuelanos sustentados pelo governo federal e o atual governador desse estado que o povo discrimina vc nordestino como eu o soube tenho vergonha de ser, pois como vc é pessoa ignorante de conhecimento, fala merda sem fundamentos. Vc é um jumento como seu ladrão de estimação.

    3. Deixa de ser canalha, tentando relativizar sob o argumento que foi pior em outro lugar . A pandemia matou gente em todo o mundo , inclusive na China , que produzia os respiradores e as vacinas.

    4. Vc Zezim, com todo respeito aos quectem o Nemo José, é um analfabeto papagaio, só sabe repetir as mentiras que os outros analfabetos passam no seu ouvido.

    5. Exato Araújo, nos EUA foram mais de UM MILHÃO de vidas, será que foi culpa de bolsonaro também, seu idiota.

    6. Quando vcs não estão mentindo, estão roubando, todas as informações disponíveis a respeito da compra de vacinas pelo Brasil mostra que o Brasil está entre os países do mundo que compraram vacinas e aplicou na sua população no prazo adequado, só ficando atrás dos países produtores, o que aconteceu no Acre tem haver com o desvio de dinheiro na compra de respiradores, o chamado covidão, corrupção que só para não perder o costume os Ptralhas estão envolvidos.

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Brasil

74% dos empresários consideram infraestrutura do Nordeste regular, ruim ou péssima

Foto: Divulgação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI)lançou o relatório “Panorama da Infraestrutura – Edição Nordeste”, com o detalhamento do setor na Região Nordeste. De acordo com o estudo, 74% dos empresários industriais consideram as condições de infraestrutura da região como regular, ruim ou péssima. O trabalho reúne informações sobre as áreas de transporte, energia e saneamento básico, bem como os gargalos e propostas para melhorias da infraestrutura nos nove estados do Nordeste.

 

Este trabalho é o segundo de uma série de cinco produzidos pela CNI com o objetivo de estabelecer um retrato das condições de infraestrutura nas regiões brasileiras, identificando necessidades de investimento e pleitos do setor industrial. O relatório do Nordeste será apresentado durante encontro na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) nesta segunda-feira (26) e na Reunião de Diretoria da CNI, marcada para esta terça-feira (27), também na sede da FIEC, em Fortaleza.

 

O presidente da CNI, Ricardo Alban, ressalta que o relatório contribuirá para a melhoria da infraestrutura na região, fator fundamental para o fortalecimento da indústria e da economia. “Esse estudo é fruto de uma articulação com empresários e com as federações das indústrias da Região Nordeste no intuito de preparar e fortalecer a infraestrutura dos estados para a neoindustrialização que o Brasil precisa”, afirma Alban.

 

Ao fornecer serviços básicos à cadeia produtiva, a infraestrutura é fundamental para viabilizar o crescimento econômico, o aumento da produtividade e a redução de custos no processo produtivo. Por isso, pensar em soluções para diminuir as ineficiências nesse setor é uma necessidade urgente, avalia CNI.

 

Para o presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, a infraestrutura é um dos principais motores para o desenvolvimento nacional ao desempenhar um papel significativo na geração de valor à cadeia produtiva, com potencial amplo para redução das desigualdades regionais. “No Nordeste, o avanço das energias renováveis, como a produção de hidrogênio verde (H2V), representa um grande impulso para a região”, destaca Cavalcante.

 

“Além disso, a conclusão de projetos estruturantes, como a Transnordestina, impulsionará a economia regional, facilitando a dinamização da sua produção, além de fomentar uma maior integração com o resto do mundo. Em um país continental como o Brasil, a ampliação da infraestrutura logística tem papel determinante para acelerar o crescimento de setores inovadores, como também ampliar a competitividade da indústria tradicional, bem como sua inserção internacional”, acrescenta o presidente da FIEC.

 

Na Região Nordeste, três em cada quatro executivos de grandes e médias indústrias consideram a infraestrutura da região como regular, ruim ou péssima. Os problemas logísticos refletem em altas taxas de acidentes rodoviários e de sucateamento da malha ferroviária.

 

O trabalho é dividido em três partes principais:

 

  • Retrato da Infraestrutura: Etapa descritiva que contempla diversos dados do setor de infraestrutura extraídos de diferentes fontes oficiais;

 

  • Pesquisa de percepção do empresário industrial: Diagnóstico realizado por empresários locais sobre as condições de infraestrutura e prioridades de investimento na região;

 

  • Propostas para avançar na infraestrutura: Uma série de propostas regionais (Federações de Indústria) e nacionais (CNI) para mitigação dos principais problemas de infraestrutura.

 

O diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, alerta que a infraestrutura deficiente é um dos principais componentes do Custo Brasil. Para ele, encontrar formas de superar os obstáculos colocados pelo Custo Brasil deve ser uma prioridade da indústria brasileira. “Se de um lado o Nordeste possui grande potencial de geração de energia e produção agrícola, por outro, a deterioração das malhas rodoviária e ferroviária representa um problema crônico que limita severamente a eficiência logística na região”, pontua.

 

“A infraestrutura deficitária de transportes afeta a segurança viária, eleva a emissão de poluentes, gera engarrafamentos e pressiona os custos logísticos em virtude do aumento do consumo de combustível e deterioração dos veículos. Como consequência, o setor produtivo perde competitividade em relação a outros mercados”, acrescenta Muniz.

 

Gargalos dos transportes identificados por empresários da Região Nordeste:

 

– Infraestrutura das rodovias

– Custo do combustível

– Pouca malha ferroviária

– Acesso aos portos/Infraestrutura dos portos

– Problemas no transporte aéreo

– Investimento em infraestrutura de tecnologia

 

Apesar das dificuldades em estabelecer uma carteira prioritária de projetos para investimento, o governo federal tem feito esforços para reduzir o déficit de infraestrutura no país. O Novo PAC, elaborado em parceria com estados e municípios, foi anunciado no ano passado com previsão de R$ 700 bilhões em obras, serviços e empreendimentos na Região Nordeste.

 

Energia renovável se destaca no Nordeste

 

O relatório da CNI aponta que o grande destaque da região é a “revolução das novas renováveis”. O Nordeste lidera a produção de energia eólica com 92% da capacidade instalada no país, e 60% da potência instalada na geração solar. Quanto à novos projetos já outorgados, a região tem 90% dos novos projetos de eólica e 62% dos novos investimentos em energia solar.

 

A região importava aproximadamente 360 MW médios anualmente e, a partir de 2019, esse fluxo se inverteu. Em 2023, o Nordeste enviou 3.100 MW médios ao sistema interligado nacional. “Com a expressiva expansão da geração eólica e solar, o Nordeste passou de tradicional importador de energia das demais localidades do país, para importante exportador”, destaca o estudo da CNI.

 

Números do trabalho

 

O “Panorama da Infraestrutura – Edição Nordeste” contempla uma série de dados regionais, os quais são confrontados com informações nacionais, de modo que o leitor possa ter um parâmetro de comparação nos diferentes segmentos da infraestrutura.

 

Dez principais aeroportos em movimentação de passageiros na Região Nordeste (2023)

 

1 – Aeroporto de Recife – 8.834.631

2 – Aeroporto de Salvador – 7.079.023

3 – Aeroporto de Fortaleza – 5.492.442

4 – Aeroporto de Maceió – 2.300.225

5 – Aeroporto de Natal – 2.210.961

6 – Aeroporto de Porto Seguro – 2.006.912

7 – Aeroporto de São Luís – 1.527.293

8 – Aeroporto de João Pessoa – 1.387.960

9 – Aeroporto de Aracaju – 1.150.504

10 – Aeroporto de Teresina – 1.040.542

 

Avaliação dos empresários industriais

 

– 74% dos empresários industriais consideram as condições de infraestrutura como regular, ruim ou péssima na Região Nordeste. No Brasil, esse patamar é de 45%.

 

– No Brasil, 54% dos empresários industriais apontam a infraestrutura rodoviária como regular, ruim ou péssima. Na Região Nordeste, a situação relatada é pior (78%).

 

– Cerca de 62% dos empresários industriais consideram a infraestrutura ferroviária como regular, ruim ou péssima na Região Nordeste. No Brasil, essa participação equivale a 52%.

 

– Na Região Nordeste, 43% dos empresários industriais dizem que a infraestrutura aeroportuária é regular, ruim ou péssima. Já no Brasil, esse percentual atinge 31% dos entrevistados.

 

– Na Região Nordeste, 34% dos empresários industriais afirmam que a infraestrutura portuária é ótima ou boa. Já no Brasil, equivale a 39%.

 

– Na Região Nordeste, 45% dos empresários industriais afirmam que a infraestrutura de energia é regular, ruim ou péssima. Já no Brasil, equivale a 34%.

 

– Na Região Nordeste, 17% dos empresários industriais afirmam que a infraestrutura de saneamento é ótima ou boa. Já no Brasil, equivale a 48%.

 

Confira parte das propostas de obras prioritárias recomendadas pelo setor industrial:

 

Segurança Hídrica

– Concluir as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração da Bacia do São Francisco (PISF)

  • Ampliar os sistemas de bombeamento por meio de novos dutos e equipamentos hidromecânicos
  • Garantir a construção do Ramal do Salgado
  • Finalizar as obras do Ramal do Apodi

Rodovias

– Realizar obras de adequação, manutenção e expansão de corredores rodoviários estratégicos

Ferrovias

– Avançar na construção, adequação, aprovação e renovação de empreendimentos ferroviários:

  • Ferrovia Transnordestina Logística (Salgueiro-Suape); Ferrovia Transnordestina Logística S/A (TLSA); Ferrovia Centro Atlântica (FCA), Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL II e III); e Terminal Intermodal TUP-NE-LOG/CSN

Portos e Hidrovias

– Modernizar as administrações portuárias públicas e assegurar obras de adequação e expansão das infraestruturas

  • Porto de Natal; Píer H2 no Porto de Pecém; Porto do Recife; Porto de Mucuripe; Porto de Suape; Porto de Maceió; Porto de Ilhéus; Porto de Luís Correia; e Porto Caiçara do Norte

– Garantir melhores condições de navegabilidade nas hidrovias

  • Hidrovia do São Francisco e Hidrovia do Parnaíba

Energia, Petróleo e Gás

– Dar celeridade aos procedimentos necessários para o cumprimento das exigências ambientais, e garantir a exploração de petróleo na Margem Equatorial nos quatro estados do Nordeste (MA; PI; CE e RN)

– Fomentar a produção de hidrogênio verde e o desenvolvimento de toda a sua cadeia produtiva no Nordeste, alinhada à produção de energia renovável

– Viabilizar as obras para a expansão da Refinaria Abreu e Lima

– Retomar as discussões sobre a implementação da Usina Nuclear em Itacuruba

– Expandir as redes do Gasoduto Polo Costa Branca

Opinião dos leitores

  1. Isso é por conta dos sábios nordestinos que voltaram no ébrio que adora os pobres e ANALFABETOS.

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Cidades

Beco da Quarentena: atravessado pela história mas esquecido no tempo

 

Travessa guarda memória boêmia de Natal e apesar de esquecido, é símbolo da II Guerra Mundial na região portuária da cidade.

Por Ranniery Sousa

Foto: Ranniery Sousa

 

O lugar é a Ribeira, bairro histórico natalense que ainda abriga parte importante da vida cultural da cidade. Lá está o centenário Teatro Alberto Maranhão, a charmosa Casa da Ribeira, o animado Ateliê Bar, o espaço cultural Gira Dança, o Porto de Natal, os largos, bares, ruas, vielas e muitas, muitas histórias guardadas. Andando por ali, é fácil encontrar a Rua Chile e a Frei Miguelinho. Ligando as duas há uma passagem estreita de aproximadamente 45 metros, a Travessa da Quarentena. Ela ficou conhecida como beco e assim é chamada há muito tempo.

A noite no Beco da Quarentena, que hoje é silenciosa e escura, em nada lembra os tempos áureos entre as décadas de 40 e 60. Naquele tempo, o local era cenário perfeito para que os boêmios vivessem momentos animados e quentes de uma Natal que se acostumava com a efervescência do pós-guerra. Seu Jurandir Alves, dono de mercadinho na Rua Frei Miguelinho, garante que o Beco da Quarentena tinha fama internacional. “Os marinheiros chegavam aqui e já queriam ir ao Beco, depois de passar tanto tempo embarcados eles queriam relaxar, tá entendendo?”. Toda essa fama do então ponto turístico da capital, uma pequena rua como tantas outras da Ribeira, se dava por uma razão especial. Naquele endereço, moravam Ofélia, Cafufa, Maria Eunice, “Rocas-quintas” e outras mulheres cheias de carinho para dar em troca de pagamento, não muito alto, em dinheiro.

O risco iminente de contrair uma doença sexualmente transmissível faz parte da explicação do nome “Quarentena”. A pequena via já passou por muitas fases, de Rua das Donzelas, no início do século passado a local de repouso dos doentes, foi ponto comercial de bares, casas de jogos e também de prostituição.

Seu Mimi, deficiente visual e já idoso, conta que uma das mais famosas do Beco era Maria Eunice. “Ela tinha um cliente policial, com um bigodão grande, que botava medo em qualquer um. Muitos queriam ficar com ela, mas ninguém se metia a besta, por causa dele.” Já Rocas-quintas também tinha fama em toda cidade. Seu Jurandir narra que a fila para ser atendida pela moça era “grande como a fila do INSS”. “Naquele tempo, se lavavam com uma bacia, assim acocada. Depois de finalizar um serviço ela não tinha tempo nem de esperar secar e já ia atendendo outro.” O apelido da mulher que gostava de mostrar serviço era Rocas-quintas, mesmo nome da primeira linha de ônibus urbano de Natal. A moça, que na verdade se chamava Edite, atendia clientes que morassem das Rocas até as Quintas. Ambos bairros antigos de Natal.

Foto: Ranniery Sousa

A resposta do porquê “Quarentena” no nome do beco tem duas versões. Segundo o historiador Henrique Lucena, as mulheres que se prostituíam naquela época precisavam de um documento da Cruz Vermelha, certificando que não havia doenças sexualmente transmissíveis. “Então as mulheres que não tinham esse documento, acabavam ficando na região do Beco da Quarentena, onde esse serviço era muito mais barato, que em outras partes da cidade. Por isso o nome surgiu na perspectiva da quarentena, do afastamento dessas mulheres das atividades para ficar no Beco, fazendo programas”.

A outra versão, segundo os moradores mais antigos da Ribeira, se deve ao fato de que lá ficavam abrigados aqueles que desembarcavam em Natal com algum tipo de enfermidade. Os doentes eram isolados no local por 40 dias para tratamento. “Depois do sujeito ficar esse período lá e tomando muito caldo de cana, se tivesse ainda vivo, podia sair” garante Augusto Serrano, frequentador antigo do Sport Club de Natal, que fica na Rua Chile. O atleta garante que nunca chegou a entrar nos quartos do Beco. “Fui algumas vezes ao Arpege, mas no Beco da Quarentena eu nunca fui”.

O fato é que a vida noturna na Ribeira tem dois momentos significativos. O primeiro, antes da II Guerra Mundial, como uma região portuária, de navegantes e pescadores, que já usufruía do serviço de prostituição. “É uma população bem específica e que se utiliza do serviço como em qualquer região portuária e ribeirinha no mundo inteiro”, explica o historiador Henrique Lucena. O segundo momento é, com a chegada dos oficiais do exército brasileiro e americano, durante o conflito armado no final da década de 1930 e década de 1940. “A Ribeira passa a ter uma clientela diferenciada frequentando esse tipo de espaço a partir da II Guerra, com os militares e comerciantes do mundo inteiro que passaram a vir para nossa cidade”, afirma o pesquisador.

Com o declínio da atividade econômica que sustentava o Beco, nos fins da década de 70, outros locais se estabilizaram ou surgiram para atender a demanda de homens em busca de diversão noturna. Aí estavam o Arpege, o Cabaré de Maria Boa, o de Maria Peixoto e tantos outros.

Daquele tempo para cá, o Beco se tornou um lugar malvisto por conta dos últimos acontecimentos e ganhou até mesmo a fama de assombrado. A Ribeira ficou esquecida pelas autoridades, crimes e uso de drogas por pessoas em situação de rua marcam hoje o espaço. Além de tudo, há muito lixo acumulado, metralha e falta iluminação pública.

Atualmente, a população na Travessa se restringe a apenas dois casais e outros 3 homens, que vivem lá e já passaram dos 40 dias iniciais há bastante tempo. “Vivo aqui já faz 25 anos e gosto porque é calmo e tem silêncio. Só tem uns que usam o Beco para usar drogas, mas é tranquilo”, afirma seu José Francisco Januário. O senhor desmente qualquer possível existência de assombro no Beco, mas lembra da época em que chegaram a acontecer assassinatos. “O último que morreu aqui foi um sujeito chamado Bexó, há mais ou menos 20 anos. Eram duas da tarde e ele morreu aqui em frente”, relembra o morador.

Por essa fase mais esquecida da rua, existe gente como o dono do “Messias Placas” que quando perguntado sobre a relação com o beco, afirma rapidamente: “Mas isso aqui não tem nada a ver com o Beco da Quarentena, não. Não tem nem acesso. Eu mesmo só passo por ele e pronto.” O comerciante, que trabalha ali há 11 anos parece não gostar que seu estabelecimento tenha, além da porta que dá para a Rua Frei Miguelinho, um pequeno portão com saída para o Beco.

Revitalização

Numa tentativa de lutar pela história da via, há cerca de uma década, o Circuito Ribeira, iniciativa de produtores culturais que movimentou o bairro por muitas edições, começou um projeto idealizado pelo jornalista e produtor cultural Marcílio Amorim. “A ideia surgiu pelo medo de atravessar o Beco quando precisava ir de um lugar para o outro na Ribeira. Trabalhava, me divertia e circulava pelo bairro. Eu não consegui ficar quieto vendo o beco ser usado para entulho de lixo, consumo de drogas e outras coisas”.

A ideia de revitalizá-lo, segundo Marcílio, já estava em sua cabeça há algum tempo e foi pensada para acontecer com shows musicais e cortejos passando pelo espaço, “tentamos e conseguimos abrir os caminhos daquele Beco”. Para colocar em prática o projeto faltava o apoio de um grande evento. “E o Circuito Ribeira acreditou na nossa proposta, apoio e financiou a ideia e nos ajudou a dar o ponto de partida para um projeto que poderia ser bem mais amplo.” A iniciativa, que aconteceu em 2012, tinha planejado a transformação do local em galeria de arte a céu aberto. Mas não saiu do papel.

Na prefeitura de Natal, através das secretarias de Planejamento (SEMPLA) e Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), existe atualmente um projeto de revitalização de becos e travessas, incluindo a Quarentena. Mas ainda em estudos, para alocação de recursos, sem prazo para início da licitação.

Procurada, a assessoria de imprensa da Urbana afirmou que a prefeitura faz a limpeza do local a cada 10 ou 15 dias. Como o Beco é estreito, o caminhão do lixo não consegue passar, mas os garis coletam os resíduos e os veículos da Companhia levam o material.

E assim, ainda esquecido e sem preservar sua história, o Beco da Quarentena e a própria Ribeira seguem carregando grande parte da memória da nossa capital sem, no entanto, receber a devida importância dos gestores e da própria população que já não frequenta o bairro histórico de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Isso não é cultura. É pra ser esquecido. Prostituição e libertinagem. O ideal era fechar tal beco…

  2. Estado sem incentivo a história, triste andar no centro de Assu,a Ribeira bela,e tantos outros históricos lugares nossos sem nenhuma preservação.Triste…..

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Geral

Discursos de Lula na posse foram marcados por exageros e maquiagem de dados

Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

A terceira posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (1º), foi marcada por dois discursos oficiais. O primeiro, no Congresso Nacional, em meio a autoridades, parlamentares e figuras públicas, teve como foco falas voltadas a articulações políticas e à defesa das instituições republicanas.

O segundo, no parlatório do Palácio do Planalto, foi voltado à multidão de apoiadores, militantes e eleitores, que acompanharam a cerimônia de diversos pontos da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Apesar das diferenças entre os tons, as duas falas assemelharam-se nos exageros e omissão de dados. O R7 analisou, ponto a ponto, os dois discursos de Lula e destacou os trechos mais críticos. Confira:

Agressões

Minha gratidão a vocês, que enfrentaram a violência política antes, durante e depois da campanha eleitoral […] quando uma minoria violenta e antidemocrática tentava censurar nossas cores e se apropriar do verde-amarelo, que pertence a todo o povo brasileiro. […] Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado de divisão e intolerância.

Ao contrapor os eleitores petistas com os do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula aposta na manutenção do discurso do “nós contra eles” e se afasta da narrativa de união e pacificação do país, em prol da qual diz trabalhar.

Os militantes petistas, ao contrário do que o presidente tentar passar, participaram da violência política durante as eleições deste ano. Em setembro, durante ato de campanha em Manaus (AM), um assessor e o deputado Márcio Macedo (PT-SE) expulsaram um idoso de um dos pontos visitados pela comitiva. Na ocasião, o idoso, que estava na área antes da chegada de Lula, gritou “ladrão”, momento em que o assessor e o parlamentar partiram para cima da vítima e foram contidos pelos próprios seguranças do então candidato.

Três meses antes, em Diadema (SP), Lula foi criticado por opositores após ter agradecido um ex-vereador indiciado por agressão. Durante discurso, ele lembrou do caso em que Manoel Eduardo Marinho, conhecido como Maninho do PT, empurrou um empresário, em 2018. A vítima bateu a cabeça em um caminhão e chegou a ficar desacordada, com traumatismo craniano.

Fake news

É hora de reatarmos os laços com amigos e familiares, rompidos pelo discurso de ódio e pela disseminação de tantas mentiras.

A frase de Lula dá a falsa ideia de que seus apoiadores prezam pela verdade de maneira incontestável. No entanto, a realidade é outra. Em apenas dois meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 243 representações com pedido de direito de resposta, denúncias de propaganda política irregular e divulgação de notícias falsas.

Destas, 125 foram ajuizadas pela coligação do PT e outras 35 partiram do grupo de Bolsonaro. A campanha de Lula foi obrigada a apagar, por exemplo, uma propaganda eleitoral que associava o adversário ao canibalismo. A decisão da Justiça destacou que a peça publicitária apresentava “grave descontextualização” da fala de Bolsonaro.

Um dos principais apoiadores de Lula, o deputado André Janones (Avante-MG) é suspeito de propagar fake news, principalmente durante o segundo turno. O TSE mandou o parlamentar excluir diversas publicações com conteúdos inverídicos. Em uma das postagens, ele associou Bolsonaro e o PL à suspensão da lei do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem, quando, na verdade, a decisão foi do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outra ocasião, Janones afirmou que o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB) seria ministro de Bolsonaro para confiscar aposentadorias e extinguir o Auxílio Brasil. O deputado também declarou que o agora ex-presidente “fez um pacto com uma seita maçônica” para vencer a eleição e que teria um acordo para não extraditar o ex-jogador Robinho para a Itália. Segundo a Constituição, nenhum brasileiro nato pode ser extraditado.

Combate à fome

Mas o principal compromisso que assumimos em 2003 foi o de lutar contra a desigualdade e a extrema pobreza, e garantir a cada pessoa deste país o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar todo santo dia — e nós cumprimos esse compromisso: acabamos com a fome e a miséria, e reduzimos fortemente a desigualdade. […] Há muito tempo não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas […]

Principal bandeira de Lula e do PT, o combate à fome e à desigualdade social pode ter sido uma das prioridades dos mandatos dele e de Dilma Rousseff, mas dizer que “acabaram” com a fome e a miséria é falso.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), entre os períodos de 2000-2002 e 2004-2006 — no fim do primeiro mandato de Lula — a taxa de desnutrição no Brasil passou de 10,7% para menos de 5%. A pobreza foi de 24,3% para 8,4% entre 2001 e 2012, enquanto a pobreza extrema caiu de 14% para 3,5%.

Mulheres e negros

Desigualdade de renda, de gênero e de raça. Desigualdade no mercado de trabalho, na representação política, nas carreiras do Estado. Desigualdade no acesso a saúde, educação e demais serviços públicos. […] Elas precisam conquistar cada vez mais espaço nas instâncias decisórias deste país — na política, na economia, em todas as áreas estratégicas.

O discurso de igualdade racial e de gênero de Lula contrasta com as indicações para o alto escalão do novo governo. Embora ele tenha batido recorde do número de mulheres e negros nos ministérios, as proporções são baixas. De 37 pastas, apenas 11 serão chefiadas por elas, enquanto cinco escolhidos são pretos ou pardos e uma titular é indígena.

Grupos tradicionais

Os povos indígenas precisam ter suas terras demarcadas e livres das ameaças das atividades econômicas ilegais e predatórias.

Sucessora de Lula, Dilma Rousseff (PT) enfraqueceu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com cortes de orçamento a partir de 2013.

A petista também tentou alterar o rito de demarcação de terras indígenas. Em 2013, a então ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT, pediu ao Ministério da Justiça, ao qual a Funai era vinculada, a suspensão de todas as demarcações em regiões “de conflito”, como o Paraná.

Na época, o governo de Dilma propôs que o Ministério da Agricultura e a Embrapa fossem consultados em qualquer processo de demarcação. A proposta não caminhou. Um ano antes, em 2012, a gestão da ex-presidente baixou uma portaria com o chamado “marco temporal”.

Pela medida, somente seriam reconhecidas terras indígenas ocupadas desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O texto originou, posteriormente, o parecer de Michel Temer (MDB) que incluiu o marco temporal. A medida do sucessor de Dilma, porém, foi suspensa pelo STF em 2019, quando a Corte começou a julgar a questão.

Além disso, o governo Dilma publicou medidas interministeriais para dificultar a ação da Funai em licenciamentos de usinas hidrelétricas e outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ex-presidente chegou a enviar a Força Nacional para conter manifestantes contrários à construção da usina de Belo Monte, no Pará.

Meio ambiente

Tomamos medidas concretas para conter as mudanças climáticas, e reduzimos o desmatamento da Amazônia em mais de 80%.

No início do primeiro mandato de Lula, a área desmatada na Amazônia chegava a 21,6 mil km². No fim desse primeiro governo, o número caiu 34%. Com a reeleição, entre 2006 e 2010, o desmatamento diminuiu 51%. Entre agosto de 2007 e julho de 2008, houve aumento de 10,8% do dado, e o petista encerrou os dois mandatos com redução total de 67,6% — taxa inferior à citada no discurso.

Gastos públicos

Fomos capazes de realizar tudo isso cuidando com total responsabilidade das finanças do país. Nunca fomos irresponsáveis com o dinheiro público. […] Nos nossos governos, nunca houve nem haverá gastança alguma. […] Foi com realismo orçamentário, fiscal e monetário, buscando a estabilidade, controlando a inflação e respeitando contratos, que governamos este país.

Em 1994, quando o Congresso Nacional começou a discutir o Plano Real, que trocava a moeda brasileira do cruzeiro para o real e buscava recuperar a estabilidade da economia nacional, o PT foi contrário à medida.

Lula, que disputaria as eleições presidenciais daquele ano, contestou a proposta ao alegar intenções eleitoreiras do então presidente Itamar Franco, que lançaria Fernando Henrique Cardoso como sucessor. Além disso, o petista chegou a definir o plano como uma “fantasia” e disse que ele “congelaria a miséria”.

Em 2000, o Congresso aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleceu, em regime nacional, parâmetros a ser seguidos relativos ao gasto público de cada estado e município do país. A matéria não teve o apoio do PT, que chegou a recorrer ao STF para pedir que a lei fosse declarada inconstitucional.

Balanço das gestões

Fizemos superávit fiscal todos os anos e reduzimos a dívida interna a quase metade do que era anteriormente.

As contas do governo fecharam no azul até 2013. Em 2014 e 2015, últimos anos completos de Dilma na Presidência da República, houve déficit de 0,4% e 2%, respectivamente, do Produto Interno Bruto (PIB). Em dezembro de 2002, fim do primeiro ano de Lula no Palácio do Planalto, a dívida pública do país estava em 59,93% do PIB. O número caiu para 37,98% em dezembro de 2010.

Em números absolutos, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, a dívida interna do país saltou de R$ 892 bilhões para cerca de R$ 1,475 trilhão, conforme dados do Banco Central. Embora, no mesmo período, a dívida tenha caído proporcionalmente — de 59,93% para 37,98%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) —, o débito aumentou.

Lula e os ricos

Ficou demonstrado que um representante da classe trabalhadora podia, sim, dialogar com a sociedade para promover o crescimento econômico de forma sustentável e em benefício de todos, especialmente dos mais necessitados. Ficou demonstrado que era possível, sim, governar este país com a mais ampla participação social, incluindo os trabalhadores e os mais pobres no orçamento e nas decisões de governo.

Apesar dos avanços nos indicadores sociais, os bancos bateram recordes de rendimento nos governos de Lula. Com a correção da inflação, o lucro líquido de nove bancos (entre eles Banco do Brasil, Itaú e Bradesco) chegou a R$ 199,455 bilhões. A título de comparação, nos anos do tucano Fernando Henrique Cardoso, as mesmas instituições acumularam R$ 30,798 bilhões, em valores atuais. A diferença entre os lucros dos períodos do petista e de FHC, corrigida pela inflação, é de 550%.

Imprensa

Defendemos a plena liberdade de expressão […]

Em 2004, um emblemático episódio que envolveu um jornalista do The New York Times, o principal jornal dos Estados Unidos, marcou a relação com a imprensa. Lula não gostou quando Larry Rohter publicou uma reportagem sobre suposto abuso do consumo de bebidas alcoólicas do petista.

Na época, o Planalto chegou a determinar a suspensão do visto do jornalista, mas, poucos dias depois, o Ministério da Justiça revogou a portaria que cassava a permanência de Rohter no país e ele não chegou a ser expulso do Brasil.

Importantes instituições representativas de jornalismo repudiaram a reação de Lula à época, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF).

R7

Opinião dos leitores

  1. SANTA HIPOCRISIA BATMAN!
    Comparar as imprecisões, erros e falhas de Lula com as de Bolsonaro é no mínimo inusitado para quem vem acompanhando o passo a passo dos governos dos dois no contexto do tempo e do espaço em que aconteceram. Só mesmo um néscio com intenções de manter uma espécie de “guerra” permanente pode conceber tal empreitada como sã. As diferenças, apesar de não haver perfeição em nenhuma das hipóteses, é simplesmente impossível, inoportuna e imprecisa. Bom mesmo é acordar e vê que a Terra está voltando a ser redonda com seus problemas normais de gente normal, sem exageros, Fakes News diárias e confusões a todo momento. A vida continua e os trabalhadores, mulheres, negros, indígenas, excluídos, pobres e sem oportunidades, voltam a ser parte das preocupações estando no orçamento da União, causando revolta a uma elite econômica que não está nem aí para essa população, que aliás é a maioria da população brasileira.

  2. Melhor posse que já assisti, realmente democrática, 9nde o povo subiu a rampa com ele. Independe de raça. Religião, etnia, todos se tornaram um só, parabéns presidente, ontem tive orgulho do meu país

  3. Começam a surgir irrefutável provas que estamos, sim, acobertados pelo art. 142 da Constituição.

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Política

Saiba quem são os secretários estaduais da segunda gestão de Fátima Bezerra no RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi.

A governadora Fátima Bezerra (PT) começou no último domingo (1º) o segundo mandato no governo do Rio Grande do Norte e, para isso, nomeou os seus auxiliares para a gestão estadual nos próximos quatro anos.

Na lista de secretários estaduais, há nomes que já estavam na primeira gestão da governadora e que seguem nos mesmos cargos. Outros mudaram de área, mas também há novos titulares no primeiro escalão.

Para a Secretaria Estadual de Saúde, a governadora informou há um processo de transição e que Lyane Ramalho, atual secretária adjunta, deve assumir a pasta em abril no lugar de Cipriano Maia, atual gestor.

Veja abaixo quem são os secretários de Fátima Bezerra (PT):

Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar.

Olga Aguiar de Melo assume a função na vaga de Maria Luiza Tonelli, que havia sucedido Júlia Arruda, que deixou o cargo para ser candidata a deputada estadual em 2022. Júlia havia sido nomeada para o cargo no lugar de Eveline Guerra em 2021.

Olga é natural de Nova Cruz, licenciada em Letras e aposentada do Tribunal de Contas da União (TCU). Integrou a equipe do governo Fátima Bezerra no primeiro mandato, com passagens pela Procuradoria Geral do Estado e a Sethas. Iniciou a sua participação política no Movimento de Mulheres em 1985 e foi coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM/RN).

Secretaria de Turismo, Ana Maria Costa.

A natalenese Ana Maria Costa está desde o início do primeiro mandato de Fátima. Formada em Educação Física pela UFRN, ela foi professora das redes estadual e municipal de ensino antes de atuar no turismo.

Em 1999, entrou no ramo do turismo trabalhando em uma empresa de turismo receptivo que atua na capital potiguar. Entre 2015 e 2017 foi nomeada diretora-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Secretaria da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

No cargo desde o primeiro mandato, Gustavo Coelho vai seguir como titular da pasta. Ele é bacharel em Engenharia Civil (UFRN) e em Direito (Farn). Servidor da UFRN como engenheiro civil, exerceu funções administrativas no período de 1995 a 2015, sendo inclusive superintendente de Infraestrutura da UFRN entre 1999 e 2015.

Antes de ser secretário, esteve como assessor de direção geral do Instituto Metrópole Digital da UFRN. Em abril de 2022, no governo Fátima, acumulou também a função de Secretário de Projetos, Metas e de Relações Institucionais do RN (Projeto Governo Cidadão).

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima.

Alexandre Lima faz parte da equipe de secretários de Fátima desde 2019. Ele possui graduação em Agronomia pela Ufersa (1997), mestrado em Engenharia Sanitária pela UFRN (2005) e doutorado em Geodinâmica e Geofísica pela UFRN (2013).

Foi secretário executivo da Articulação do Semiárido Potiguar e membro do colegiado nacional da ASA Brasil. Também foi secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Pedro Velho,participando do Conselho Gestor da Unidade de Proteção Ambiental (APA) estadual Piquri-UNA. Entre 2015 e 2016 foi chefe de gabinete da direção geral da Emater/RN.

Fundação José Augusto, Mary Land Brito.

Mary Land Brito é jornalista pela UFRN e mestre em Multimeios/Cinema pela Unicamp – e assume o cargo nessa gestão. É professora de audiovisual e produção cultural do IFRN Natal Cidade Alta e atuou na implementação de um Campus em audiovisual no IF de Brasília.

Atua em projetos como Cinemateca Potiguar, Cine Poty e Mais Mulheres na Cultura no IFRN. Durante o governo de Dilma Roussef, atuou na Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos como coordenadora de comunicação, depois foi chefe de gabinete, chegando a assumir o posto de secretária nacional nas ausências do titular da pasta.

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varela.

O geólogo Paulo Varela vai assumir a vaga de João Maria Cavalcanti, que ficou durante todo primeiro mandato de Fátima. Paulo é assessor técnico da Semarh e já foi diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e secretário de Estado dos Recursos Hídricos do RN (SERHID/RN) de 1999 a 2002.

Além disso, presidiu o Conselho de Administração da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e foi coordenador da Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos- PROÁGUA Nacional, entre 2007 e 2009. Foi presidente do Comitê da Bacia do Rio Piancó/Piranhas-Açu em dezembro de 2017 e também já foi diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema) em 1999.

Secretaria de Educação, Socorro Batista.

A nova secretária de Educação, Socorro Batista, assume a vaga ocupada por Getúlio Marques, que ocupou o cargo durante todo o primeiro mandato. Socorro é professora aposentada da UERN e é professora da Ufersa. Ela trabalhava como secretária-adjunta da Casa Civil na primeira gestão de Fátima.

Ela também assumiu como secretária-adjunta de Educação do governo Robinson Faria no início de 2015, deixando o cargo em setembro daquele ano. Possui mestrado e doutorado em Educação pela UFRN e doutorado sanduíche na Universidade do Porto, Portugal. Foi também secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mossoró, entre julho de 2014 a janeiro de 2015 e assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC de fevereiro a maio de 2016.

Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria.

Iris Maria está desde o primeiro mandato de Fátima Bezerra. Possui graduação em Serviço Social pela UFRN (1986), mestrado em Serviço Social pela UFPE (1997) e doutorado em Serviço Social pela PUC de São Paulo (2005).

Foi tutora do PET Conexões de Saberes (2010-2016) e atualmente é professora da UFRN. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em políticas sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência social, criança e adolescente, serviço social, pobreza e políticas sociais.

Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.

Guilherme Moraes Saldanha vai seguir na função no segundo mandato de Fátima. Ele é secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária da Pesca desde 2016. É formado em Engenharia Agronômica pela Ufersa (1996), empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1998. Trabalhou como coordenador de agricultura irrigada da SAPE/RN, entre 2002 e 2006, e foi consultor do Sebrae/RN entre 2006 e 2007, quando atuou no Programa de Qualidade Total da Fruticultura Irrigada.

Trabalhou também na área de acompanhamento e vistoria de projetos e empreendimentos rurais da Caixa e presidiu o Distrito de Irrigação do Projeto Baixo-Açu durante entre 1997 e 2000 e depois de 2009 a 2016. É membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.

Secretaria de Administração, Pedro Lopes.

Pedro Lopes de Araújo Neto é auditor Fiscal do RN e vai assumir a Secretaria de Administração. Na primeira gestão do governo Fátima, ele foi controlador-geral do Estado deixando o cargo em 2022 para se candidatar a deputado estadual nas eleições.

Ele é professor do Departamento de Contabilidade da UFRN, mestre pelo Programa Multi-institucional de Pós Graduação em Contabilidade UnB, UFRN e UFPB e foi membro efetivo do Conselho Estadual de Previdência Social do IPERN de 2012 a 2016. Pedro Lopes também foi presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN de 2013 a 2017 e é atual diretor parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

Casa Civil, Raimundo Alves.

Natural de Santana do Matos (RN), Raimundo Alves Júnior é economista formado pela UFRN. Ele também foi mantido no cargo, onde está desde o início do primeiro mandato de Fátima.

Ele trabalhou durante 16 anos na Petrobras e passou a assessorar Fátima Bezerra no ano 2000, quando ela era deputada estadual pelo RN.

Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed), Coronel Francisco Araújo.

Francisco Araújo vai ser mantido como titular da pasta, cargo que ocupa desde 2019, na primeira gestão de Fátima. Natural de São Bento do Trairi (RN), ele é coronel da reserva da Polícia Militar, graduado em Segurança Pública na PM de Pernambuco, licenciado em Administração Superior e graduado em Ciências Policiais nos Carabineiros do Chile.

Ele também é licenciado em Letras pela UFRN, pós-Graduado em Ciência Política pela Universidade do Chile, especialista em Segurança Pública e Cidadania pela UERN, especialista em Análise Internacional pela UFRJ e especialista em Gestão Pública pela Escola da ALRN. Também possui curso de Infantaria no Exército Brasileiro – NPOR, de Observador Policial para Missões de Paz das Nações Unidas no Corpo Nacional de Polícia na Espanha, e de Inteligência Estratégica na Escola Superior de Guerra.

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

Natural de Pau dos Ferros (RN), José Aldemir Freire é mais um secretário mantido no cargo. Economista formado pela UERN e servidor de carreira do IBGE desde 2002, atuou em diversas áreas de pesquisa e foi chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre 2009 e início de 2018.

Participou da elaboração do programa de governo de Fátima Bezerra na primeira gestão e da equipe de transição em 2018.

Secretaria de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier.

Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte desde 2005, formado em Engenharia de Computação e mestre em Engenharia de Produção.

Foi subcoordenador de Fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamentos de Automação Comercial (SUFAC) e lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS). É o titular da pasta desde 2019, no primeiro mandato de Fátima Bezerra.

Secretaria de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira.

Maria Virgínia Ferreira Lopes saiu da Secretaria de Administração, onde esteve no primeiro mandato, pra assumir essa nova pasta a partir de 2023. Ela é formada em economia pela UFRN e especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Socias. Trabalhou no Dieese, onde ocupou a função de supervisora técnica.

É funcionária de carreira da administração indireta (Datanorte) do Rio Grande do Norte e foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município. Foi coordenadora do Observatório do Trabalho do RN de 2009 a 2012.

Secretaria de Comunicação, Daniel Cabral.

O jornalista Daniel Cabral assumiu a função em novembro de 2021 no lugar de Guia Dantas, que passou a ter a função de assessoria especial de imprensa.

Ele trabalhou na TV Ponta Negra, na Tribuna do Norte, onde foi diretor-executivo, e antes de assumir o cargo estava no Novo Notícias. O profissional também trabalhou como assessor técnico na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Controladoria Geral do Estado do RN (Control), Luciana Daltro.

Luciana Daltro foi assessora especial de governo para assuntos jurídicos do Estado do Rio Grande do Norte no primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra.

Ela é mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogada, com larga experiência na advocacia pública, sobretudo na implantação de programas de integridade, governança consciente e sistema de compliance, com vistas a geração de impacto socioeconômico sustentável por entes públicos e iniciativa privada.

Por G1 RN.

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