Secretaria de Saúde contrata mais de R$ 3,1 milhões em serviços sem licitação

A Secretaria Municipal de Natal (SMS) publicou hoje no Diário Oficial do Município (DOM) o extrato de seis contratações de serviços todas com dispensa de licitação. Os valores das contratações superam a casa dos R$ 3,1 milhões. A dinheirama é destinada a serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia, Análises Clínicas e Fisioterapia e serviços de fornecimento de alimentos para as unidades da Secretaria.

Os responsáveis pela publicação no Diário são Aqueus Eliaquim Almeida de Macêdo, coordenador geral da Administração e Finanças da pasta, e Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, titular da SMS.

No processo de número 02508/2012-04, a SMS contratou o Centro Avançado de Oftalmologia do Rio Grande do Norte LTDA pelo valor de R$ 865.024,20 para serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 27 de agosto de 2012 e 26 de agosto de 2013.

O processo 03179/2012-19 envolve a contratação do mesmo serviço no mesmo período de tempo, só que pelo valor de R$ 867.387,60 e com a empresa Instituto de Olhos Los Angeles LTDA.

O terceiro extrato de dispensa de Licitação envolve a contratação de serviços ambulatoriais em Análises Clínicas e Fisioterapia também para os usuários do SUS. A contratação da empresa Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec), razão social da Universidade Potiguar (UnP), custou aos cofres públicos R$ 193.076,28. O contrato vale também de 27 de agosto desse ano até 26 de agosto do próximo, com a ressalva de que pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos se houver interesse por parte da administração pública. Essa contratação está registrada no processo 084777/2011-91.

O último extrato envolveu a contratação de serviços de fornecimento de alimentos com três empresas no valor de R$ 1.198.465,15. Todo o procedimento está registrado no processo 044202/2012-17. A primeira das contratadas é a empresa Costa e Silva, que ficará com a fatia de R$ 236.430,00. A segunda é A. Azevedo da Silva que ficou com o contrato de R$ 628.920,00. A última empresa é a Click – SR dos Santos contratada pelo valor de R$ 333.115,15. No Termo de Dispensa de Licitação não está fixado o prazo da contratação, apenas o dia da assinatura dos contratos.

A soma das dispensa dá um gasto total aos cofres públicos de R$ 3.123.953,23.

Confira a publicação