Diversos

Atenção contribuinte em Natal: Semurb dá prazo de 30 dias para arquivamento definitivo aos processos de licenciamento parados

Foto: Assessoria Semurb

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa aos contribuintes natalenses que os processos de licenciamento que estão sem movimentação há mais de 180 dias serão arquivados definitivamente pela pasta, caso seus interessados não compareçam à Central de Atendimento para providências no prazo de 30 dias, a contar desta quinta-feira (17/10). A determinação publicada em Diário Oficial do Município é uma nova etapa do processo de modernização da Semurb para a tramitação digital.

Ao todo, são 403 processos previstos para o arquivamento definitivo datados desde 2007. Essa listagem está disponível no Diário Oficial por meio de três portarias. De acordo com o diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços (DLOS), André Gomes, a medida é de suma importância para a modernização do sistema de licenciamento, que desde janeiro de 2018 não possui volumes físicos.

Ele explica que existem centenas de processos físicos de licenciamento parados na Secretaria, notificados para providências após análise, sem a devida resposta por parte do interessado o que de certa forma dificulta a migração para o novo sistema. Além disso, mesmo tendo recebido a notificação, muitos dos interessados abandonaram grande parte dos processos não tendo apresentado os documentos solicitados para continuidade da análise.

A primeira portaria nº 030/2019 intima os responsáveis por processos de licenciamento em que as correspondências com notificação não tem comprovação de entrega, porém foram enviados há mais de 180 dias para manifestação de interesse em dar continuidade ao processo. A segunda, de nº 031/2019, intima os responsáveis que tiveram correspondências com notificação e foram devolvidas pelos Correios por divergências nos endereços informados há mais de 180 dias. E a terceira, de nº 032/2019, os responsáveis pelos processos que foram notificados há mais de 180 dias, que não registraram nenhum interesse em atender as solicitações para continuidade da análise.

A lista como número dos processos e seus respectivos responsáveis pode ser acessada por meio do endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/dom/ , no link “Ano XIX – Num. 4172 – 17/10/2019”.

Opinião dos leitores

  1. Podem tocar fogo nessas caixas, pois os trouxas desistiram. Fui reformar o muro do meu prédio e, depois de um ano desisti. Pense em uma burocracia para alterar a fachada de um muro. Outro parto é o tal do habite-se. Todo ano aparece uma novidade.

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Judiciário

Presidente do Flamengo e mais quatro são denunciados pelo MPF de Brasília por prejuízo a fundos de pensão

Foto: Marcelo Cortes

O Ministério Público Federal de Brasília denunciou à Justiça o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e outras quatro pessoas pelo crime de gestão fraudulenta por terem atuado em uma operação financeira que teria causado prejuízo de R$ 100 milhões a fundos de pensão de funcionários de estatais.

O MPF também apontou que autoridades da Suíça comunicaram suspeitas de lavagem de dinheiro realizada por meio de uma conta que era da titularidade de Rodolfo Landim no banco Credit Suisse, mantida entre 2008 e 2012. O caso foi remetido para investigação da Polícia Federal.

Landim também recentemente foi nomeado pela Justiça como um dos interventores no comando da CBF. Procurada, sua defesa afirmou que ainda não tomou conhecimento da denúncia.

A investigação faz parte da Operação Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal, que apura prejuízos milionários aos fundos de pensão.

Landim e os demais eram gestores do Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo 1, que captou recursos da Funcef (aposentados da Caixa), Petros (da Petrobras) e Previ (do Banco do Brasil). Na época dos fatos, entre 2011 e 2016, Landim atuou na empresa Mare Investimentos, que foi uma das responsáveis por gerir o FIP.

Cálculos efetuados pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), órgão que fiscaliza os fundos de pensão, apontam que a Funcef investiu R$ 102 milhões no FIP Brasil Petróleo 1 e teve prejuízo de R$ 92 milhões; a Petros aportou também R$ 102 milhões e teve perda semelhante de R$ 92 milhões; a Previ investiu R$ 76 milhões e perdeu R$ 69 milhões.

Segundo a denúncia, o FIP Brasil Petróleo 1 realizou uma manobra ilegal para destinar esses recursos a uma empresa nos Estados Unidos, o que não é permitido pelo regulamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Landim, que integrava o comitê gestor do fundo, deu aval à manobra, segundo a acusação.

“A instrução normativa 391/2003 da Comissão de Valores Mobiliários é expressa ao vedar a aplicação de recursos de FIPS no exterior, ainda que de forma indireta”, diz a denúncia, apresentada pelo procurador Anselmo Lopes.

“Por todo o exposto, conclui-se que os acusados Luiz Rodolfo Landim Machado, Demian Fiocca, Nelson José Guitti Guimarães, Geoffrey David Cleaver e Gustavo Peixoto concorreram, conjuntamente, para a prática do crime previsto no art 4º, caput, da Lei 7.492/1986, ao atuarem ardilosamente para permitir o investimento em empresa estrangeira”, escreveu o procurador Anselmo Lopes, na denúncia enviada à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

O crime prevê pena de reclusão de três a doze anos e multa. O MPF chegou a oferecer aos alvos a possibilidade de assinar um acordo de não persecução penal, por meio do qual seria possível confessar o crime e pagar uma multa para encerrar o processo, mas não recebeu resposta.

Procurada, a defesa de Landim afirmou que não teve conhecimento sobre a apresentação da denúncia. A assessoria de comunicação do Flamengo afirmou que o assunto “em nada diz respeito ao clube”.

O ex-presidente do BNDES também foi procurado, mas ainda não se manifestou.

O Globo

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Diversos

FOTO: Cavalos vítimas de maus-tratos são resgatados na Cidade da Esperança, em Natal; saiba como denunciar

Foto: Semdes

Dois cavalos em situação de maus-tratos foram resgatados nessa terça-feira (27) por uma equipe de patrulhamento da Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal do Natal. Os animais estavam nas proximidades do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste da capital. O crime de maus-tratos contra animais está previsto na Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98 e prevê multa e detenção.

De acordo com a chefe de Grupo de Ação da GMN, Francineide Maria, os animais apresentavam diversas marcas de maus tratos, inclusive um deles se encontrava com uma das patas ferida e sangrando. “Infelizmente se tornou comum esse tipo de situação. Mesmo com a existência de lei que protege os animais, a cada dia presenciamos mais situações absurdas como esta. Precisamos colocar em prática e fazer valer realmente. Que as pessoas façam as denúncias e também que se criem mecanismos para que possamos fazer mais resgates”, comentou.

A guarnição da GMN acionou a equipe do Curral Municipal que veio recolher os animais para serem tratados. Os guardas municipais ainda mostram que o cuidado com o animal, além de ser um dever de cada responsável, também mantém a saúde e a capacidade física para que o trabalho a que são expostos seja realizado de maneira satisfatória. “É preciso que as pessoas entendam que qualquer ato de abuso ou violência contra os animais é crime e pedimos que a sociedade ajude a combater esse tipo de dano denunciando”, completou a CGA.

O crime de maus-tratos contra animais está previsto na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa pecuniária. A punição pode ser ampliada com a aprovação do Projeto de Lei 470/2018, aprovado pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. De acordo com o Projeto, a pena de maus-tratos sobe para de um a quatro anos de detenção.

Para denúncia de maus-tratos contra animais o cidadão pode acionar o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 190, ou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no número 3616-9829.

 

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Geral

Ministério da Saúde avalia terceira dose para pessoas que tomaram a CoronaVac

Foto: YURI CORTEZ / AFP

O Ministério da Saúde encomendou pesquisa para analisar a efetividade de uma terceira dose de vacina contra a Covid-19 para quem tomou CoronaVac. Realizada em parceria com a Universidade de Oxford, o resultado deve começar ficar pronto em novembro. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira em conversa com jornalistas.

— (O estudo) é para avaliar reforço em indivíduos que tomaram primeira e segunda dose da CoronaVac. Por que isso? Porque (para) essa vacina nós não temos uma publicação na literatura detalhada acerca da sua efetividade. Todas as respostas precisam ser dadas a partir de ensaios clínicos — afirma o ministro Marcelo Queiroga.

Ainda não há estudos conclusivos sobre a duração da proteção da Coronac, da Sinovac Biotech com o Instituto Butantan. A empresa e o centro de pesquisa não participarão do estudo.

— Para a vacina da Pfizer, de Oxford/AstraZeneca e da Janssen, já existem publicações mostrando realmente proteção em até um ano. Em relação à CoronaVac, nós precisamos avaliar isso. Existem estudos que já mostram que a proteção começa a cair com seis meses — conta a pesquisadora da Universidade de Oxford e coordenadora do estudo, Sue Ann Costa Clemmens.

Além de avaliar o tempo de proteção conferido pela CoronaVac, a pesquisa também ajudará a analisar a intercambialidade de vacinas, isto é, a mistura de doses fabricadas por diferentes laboratórios.

— Estaremos vacinando pessoas que já tenham tomado duas doses da Coronavac, seis meses depois da segunda dose, em quatro grupos: um grupo tomará reforço com a vacina da Coronavac, um outro com a Janssen, da Pfizer e da AstraZeneca — completa a médica.

O estudo deve começar daqui a duas semanas. Ao todo, serão 1.200 voluntários em São Paulo, junto à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e em Salvador, com o Hospital São Rafael. Poderão participar pessoas que já receberam duas doses de Coronavac há pelo menos seis meses. Os participantes serão divididos em grupos por idade — de 18 a 59 anos e acima de 60 — e por dose de reforço.

O Globo

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Saúde

AstraZeneca: 2ª dose não aumenta risco de coágulos sanguíneos, mostra estudo

FOTO: SOE ZEYA TUN/REUTERS

A segunda dose da vacina AstraZeneca contra a covid-19 não aumenta o risco de formação de coágulos sanguíneos raros com plaquetas baixas. Foi o que mostrou um estudo liderado e financiado pela farmacêutica nesta quarta-feira, após preocupações com efeitos colaterais.

O estudo, publicado na revista médica Lancet, constatou que a primeira dose traz um pequeno risco extra de coágulos. A taxa estimada de trombose com síndrome de trombocitopenia (TTS) após a aplicação dose foi de 8,1 por milhão nas inoculadas.

Após a segunda dose do imunizante, a taxa foi de 2,3 por milhão de pessoas, comparável à observada em pessoas não vacinadas, acrescentou a empresa anglo-sueca.

A AstraZeneca enfrentou vários contratempos, incluindo atrasos na produção, e raros casos de efeitos colaterais graves, incluindo TTS, o que levou vários países a restringir ou parar o uso da vacina, sondas por reguladores e etiquetas de advertência.

O regulador de medicamentos da União Europeia está investigando casos de TTS desde março e encontrou uma possível ligação com a Vaxzevria, e com a injeção de covid-19 da Janssen. No entanto, sustentou que os benefícios globais de ambas as vacinas superam os riscos colocados por elas.

Os resultados de quarta-feira avaliaram os casos relatados a partir de 30 de abril que ocorreram dentro de 14 dias após o recebimento da primeira ou segunda dose, usando o banco de dados de segurança global da farmacêuticas.

O estudo disse que as limitações da análise incluíram a dependência de dados fornecidos pelos profissionais de saúde e aqueles que se vacinaram, o que pode levar à subnotificação dos casos.

Até a data de corte, 13 casos de TTS haviam sido identificados globalmente após a segunda dose em pessoas de 45 anos a 85 anos, incluindo oito mulheres. Cerca de 399 casos foram notificados após o primeiro, mostrou o estudo, enquanto os dados utilizados para o número de doses administradas foram limitados à UE, à Área Econômica Europeia e à Grã-Bretanha.

“A menos que o TTS tenha sido identificado após a primeira dose, esses resultados apoiam a administração do cronograma de duas doses da Vaxzevria, como indicado, para ajudar a fornecer proteção contra o COVID-19, inclusive contra variantes crescentes de preocupação”, disse mene Pangalos, executiva sênior da AstraZeneca, em comunicado.

R7, com Reuters

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Polícia

Polícia Civil identifica autora de ameaças por redes sociais no interior do RN

Foto: Ilustrativa

A Delegacia Municipal de Marcelino Vieira divulgou, nessa terça-feira (27), a identificação da autora de ameaças anônimas, realizadas por meio virtual, na cidade de Tenente Ananias.

De acordo com boletim de ocorrência registrado pela vítima, dois perfis falsos foram criados em uma rede social, no mês de junho, e por meio deles, eram enviadas mensagens que denegriam a imagem e ameaçavam a vítima. Após a identificação da responsável pelos perfis, foi instaurado, em desfavor dela, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de ameaça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Televisão

Ator Juliano Cazarré nega recusa à vacina, explica por que ainda não foi imunizado e manda recado ao ‘colega’ que se prontificou a assumir o seu lugar em Pantanal

Foto: Divulgação

Juliano Cazarré se pronunciou, na manhã desta quarta-feira (28), sobre supostamente ter se recusado a tomar a vacina contra a Covid-19. Os rumores apontavam que o ator estaria com seus dias contados na novela ‘Pantanal’ por conta da suposta recusa à imunização. Pois bem. Cazarré explicou que em momento algum que recusou se vacinar e explicou o motivo de ter parado para pesquisar mais sobre a vacina.

“Há alguns dias eu fiz uma consulta à produção de Pantanal sobre a situação da vacina, pois eu adquiri imunidade ano passado e já li textos falando que a vacina nesses casos pouco adianta e que uma nova carga viral pode ser prejudicial. Mas deixei bem claro que se for uma condição da casa para que eu participe de Pantanal, que eu tomaria. Ao longo do final de semana, conversei com um médico em quem confio, que me explicou mais sobre a vacina e tirou dúvidas sobre o processo como são feitas e eu já tinha me decidido a tomar, assumindo os mesmos riscos que todos os outros vacinados. No posto, me informaram que passasse lá na quinta-feira (amanhã à tarde). É o que farei”, afirma.

O ator ainda mandou um recado ao colega de profissão, Armando Babaioff, que se prontificou publicamente a assumir o lugar de Cazarré em ‘Pantanal’ por já estar vacinado. “Aos meus seguidores queridos, eu peço que rezem uma Ave Maria por todos aqueles que vieram desejar a minha morte, dos meus filhos. Rezem também uma Ave Maria pelo colega que sugeriu pegar meu lugar por estar vacinado. Ele é um grande ator e não merece estar nessa situação. Ao rebanho de muares que veio aqui me xingar por causa da vacina, podem voltar a me xingar apenas pelos motivos de antes: minha opção religiosa e por eu não acreditar na mesma ideologia que vocês. Estou em oração por vocês também”, finaliza.

Fábio Oliveira – O Dia

 

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Saúde

RN registra 02 mortes por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 216

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (28). Foram 893 novos casos contabilizados, totalizando 358.937. Na terça-feira (27) eram 358.044. (A Sesap destaca que casos notificados e confirmados nas últimas 24 horas são 216).

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.074 no total, sendo 02 mortes registrada nas últimas 24h: Natal(01) e Jucurutu(01). Na terça-feira (27), o número total de mortes era 7.070.

A Sesap ainda destaca outras duas mortes, de dias ou semanas anteriores após a confirmação de exames laboratoriais. Óbitos em investigação são 1.482.

Casos suspeitos somam 166.012 e descartados são 683.550.

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Economia

Confiança da indústria chega em julho ao maior nível desde o começo do ano, aponta FGV

Foto: Ahsanization / Unsplash

A confiança da indústria brasileira registrou em julho leve avanço e chegou ao nível mais elevado desde o começo do ano depois do terceiro aumento seguido, apontou nesta quarta-feira (28) a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os dados mostraram que o Índice de Confiança da Indústria (ICI) ganhou 0,8 ponto e foi a 108,4 pontos em julho, chegando ao maior valor desde janeiro (111,3 pontos).

“A confiança da indústria avança pelo terceiro mês consecutivo influenciada por uma acomodação das avaliações sobre o momento em patamar alto mas com desaceleração do otimismo das empresas em relação aos próximos meses”, explicou em nota Claudia Perdigão, economista do FGV IBRE.

No mês de julho, o Índice de Situação Atual (ISA) subiu pela segunda vez, em 0,5 ponto, indo a 111,8 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE), indicador da percepção dos empresários sobre os próximos meses, teve alta de 0,9 ponto, a 104,9 pontos, no terceiro mês seguido de ganho mas desacelerando o ritmo de altas.

Mas Perdigão alertou para uma série de obstáculos que podem prejudicar o cenário à frente.

“As empresas ainda enfrentam um cenário de escassez de insumo, possibilidade de racionamento energético e alta incerteza econômica que tendem a limitar uma alta mais expressiva da confiança nos próximos meses”, disse ela.

CNN Brasil

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Geral

Justiça suspende concurso do ITEP para Perito Criminal – Área Geral

Foto: Reprodução

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística em Ação Civil Pública, e suspendeu o Concurso Público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) apenas em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral, permitindo na decisão a continuidade do certame quanto ao restante dos cargos.

A decisão liminar destaca que há indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009.

No pronunciamento do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, constou que tanto as legislações nacional e estadual exigem formação superior específica para o exercício do cargo de Perito Criminal. O Edital, no entanto, quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, não inseriu qualquer exigência no que se refere à especialidade dos candidatos, o que seria contrário a própria natureza do cargo que possui atribuições que exigem conhecimento especializado.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

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Diversos

Ferreira Costa abre 400 vagas de emprego para nova loja em Natal

O Home Center Ferreira Costa, que está sendo construído na zona sul de Natal, está com várias oportunidades de emprego. São 400 vagas em aberto, com prioridade para as áreas fiscal, manutenção e vendas. Os interessados poderão se inscrever através do site específico de contratação da empresa (https://carreiras.ferreiracosta.com/)

As obras da unidade potiguar na esquina da Avenida Senador Salgado Filho (BR-101) com a Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, já foram iniciadas e a previsão de abertura está para o mês de outubro.

Opinião dos leitores

  1. PTralhas não gostam de trabalhar , a próxima manifestação dos esquerdista será na frente da FERREIRA COSTA , eles adoram INFERNIZAR , aonde gera milhares de emprego ; MIDWAY…são um vermes

    1. ENTÃOA TURMA HONESTA DO CAPITÃO CLOROQUINA ADORA INFERNIZAR QUEM GERA EMPREGO POIS TODAS AS MANIFESTAÇÕES SÃO ENFRENTE AO MIDWAY. MUUUMMMM

  2. Tenho 18 anos e trabalho como jovem aprendiz estou procurando uma forma de desenvolver minha interação com o público, vi que tem vagas de vendedor e enxerguei uma ótima oportunidade de melhorar esse ponto em mim e consequentemente a empresa que irei atuar.

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