Semurb alerta para o prazo de licenciamento das festas juninas em Natal

Com a proximidade dos festejos juninos, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) alerta para a importância do licenciamento desses eventos, que fazem parte do nosso calendário cultural e que devem atender as normas vigentes existentes no município. Só no ano passado, a secretaria emitiu aproximadamente 230 licenças de uso de espaço publico (Luep) para realização de arraias em Natal.

Segundo a analista do Setor de Licenciamento de Serviços, Cataline Lopes, o contribuinte que for licenciar o evento precisa respeitar o período mínimo necessário para a tramitação do processo na Semurb, que é de oito dias. “Só iniciamos a contagem dos oito dias, a partir do momento em que o organizador do evento entrega toda a documentação na secretaria. A lista dos documentos exigidos se encontra na Central de Atendimento da Semurb. Porém, é necessário comparecer a pasta para obter as informações mais precisas que serão dadas pelos atendentes, evitando dessa forma que o responsável pelo evento fique com dúvidas quanto ao processo” explica Cataline.

Tendo em vista ser uma festa tradicional da região a lei municipal 0467/2017 veio para expandir os horários dos festejos juninos: de segunda-feira a sexta-feira a festa pode acontecer até à 00h, já nos finais de semana eles podem ir até à 1h. No entanto, a expansão somente abarca os eventos culturais típicos, tais como: quadrilhas, bailes, casamentos matutos, fogueiras e todas as manifestações e folguedos que são características deste período festivo.

O Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora, Gustavo Szilagyi, lembra que a proibição para uso de paredões de som continua válida nesse período. “O cidadão que se sentir incomodado pode denunciar pelo telefone 190 – CIOSP (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública), à noite e nos finais de semana. Ou ainda pelo 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb) de segunda a sexta das 8h às 14h” finaliza Szilagyi.

A Semurb fica na Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira – Natal/RN.

Detran-RN informa sobre vencimento do licenciamento de veículos placas finais 7 e 8 nesta segunda

FOTO: DETRAN-RN

Os licenciamentos de mais de 256 mil veículos cadastrados no Rio Grande do Norte estão com os vencimentos programados para acontecer nas próximas segunda (06) e terça-feira (07). Esses automóveis são os que possuem placas com terminações 7 e 8, e correspondem a 19,64% de toda a frota inserida no banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

A taxa de licenciamento cobrada pelo Detran do RN é uma das menores do país e fica no valor de R$ 90, 00, independente do ano, modelo ou categoria do veículo automotor. Ela também é o único tributo referente a veículos cuja a arrecadação vai para os cofres do Detran para ser utilizada na manutenção das instalações físicas do órgão e nas ações de fiscalização, sinalização e demais competência de trânsito exercidas pelo Departamento.

Para que o proprietário de veículo tenha acesso as guias e boletos de pagamento da taxa de licenciamento o Detran concede quatro alternativas, já que este ano não é mais enviado o carnê físico para os endereços cadastrados. Nesse caso, o boleto digital pode ser emitido pelo site institucional, pelo aplicativo para smartphone “Detran RN”; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichês das agências bancárias.

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar ao atendente a placa do veículo.

Veículos de placas finais 5 e 6 devem quitar licenciamento nesta segunda e terça-feira, informa Detran-RN

Os veículos de placas automotivas com terminação 5 e 6 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta segunda-feira (15) e terça-feira (16), respectivamente. Pelos números do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mais de 253 mil automóveis devem efetuar o pagamento nessas datas, equivalendo a 19,43% de toda a frota cadastrada no Estado.

O valor correspondente a taxa de licenciamento de veículos é de R$ 90,00 independente do ano, modelo ou categoria do automóvel. A taxa no Rio Grande do Norte é uma das menores cobradas nos estados do país, perdendo apenas para o Maranhão e o Paraná. Ela também é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações de trânsito empreendidas pela Instituição no estado.

Como este ano o Detran inovou deixando de enviar o carnê físico com as taxas e tributos veiculares, os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: Pelo site ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar ao atendente a placa do veículo.

Caern lança Manual de Licenciamento Ambiental

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre a aplicação da legislação ambiental, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está lançando o Manual de Licenciamento Ambiental, publicação elaborada e produzida pela equipe da Assessoria de Licenciamento Ambiental e Outorgas da companhia (ALA). O trabalho apresenta um guia de procedimentos passo a passo para adequação de obras e ações às normas técnicas e legais vigentes.

Segundo explica o biólogo Marcos Freire, analista ambiental da Caern e responsável pela concepção, elaboração e revisão do manual, uma das características da publicação é a linguagem simples, evitando o exagero em termos técnicos e de difícil compreensão para o público em geral. “A ideia é mostrar como se dá o licenciamento. O manual é fácil de entender, bem ilustrado, com muitas fotos e fluxogramas”, diz Marcos Freire.

Com uma tiragem de 500 exemplares, o manual está sendo distribuído internamente, entre os diversos setores da área técnica da Caern, e também externamente, para órgãos como Idema, Ibama, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outros. “É uma iniciativa inédita, a Caern nunca tinha editado um manual como este”, comenta a engenheira Silvana Vilar, assessora da ALA.

Mesmo pouco tempo depois de lançado, o manual já mostra boa receptividade. “Está havendo um interesse muito grande, principalmente pelo pessoal que trabalha com o meio ambiente, e servindo de referência bibliográfica na área”, comenta Marcos Freire. Além dos exemplares impressos, o manual também será disponibilizado em breve no site da Caern, para download, no www.caern.com.br.

A equipe da ALA já trabalha em outro projeto semelhante. Em breve, também será lançado um manual sobre os impactos ambientais do saneamento. Segundo Marcos Freire, o trabalho está em fase de diagramação e vai mostrar os impactos de obras e operação de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgotos.