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Trânsito

Detran-RN divulga Calendário 2021 de Licenciamento de Veículos

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Fotos: Divulgação/Arquivo/Detran

O Calendário de Licenciamento de Veículos 2021 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (24). O valor da taxa não sofreu reajuste permanecendo R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 997/2020-GADIR, que estabelece um calendário que separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placas 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 17 e 18 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 09 e 10 do mês citado anteriormente.

Logo os boletos estarão disponíveis no site do Detran para impressão e pagamento da guia. Para ter acesso à página de emissão de boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no botão “Veículos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do automóvel a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível o boleto referente a taxa de licenciamento, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.384.510 veículos registrados e aptos a quitar o licenciamento 2021. Natal (424.513) e Mossoró (176.316) são os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 30,66% e 12,73% do total da frota do Estado, respectivamente.

(Foto: Reprodução)

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Trânsito

Veículos de placas finais 1 e 2 devem quitar licenciamento nesta semana, alerta Detran

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Foto: Detran-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lembra que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 267.522 veículos, o que corresponde a 19,83% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil, a taxa corresponde a um valor de R$ 90 independentemente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

O Detran alerta que desde o ano de 2019 não está mais emitindo o carnê físico, que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico ou aplicativo BB.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado.

Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.349.000 veículos registrados no RN, sendo Natal (418.200), Mossoró (169.922) e Parnamirim (110.188) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

Boleto Digital – Site

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos – boletos, infrações, débitos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.

Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Boleto Digital – PágFácil

Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.

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Diversos

Atenção contribuinte em Natal: Semurb dá prazo de 30 dias para arquivamento definitivo aos processos de licenciamento parados

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Foto: Assessoria Semurb

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa aos contribuintes natalenses que os processos de licenciamento que estão sem movimentação há mais de 180 dias serão arquivados definitivamente pela pasta, caso seus interessados não compareçam à Central de Atendimento para providências no prazo de 30 dias, a contar desta quinta-feira (17/10). A determinação publicada em Diário Oficial do Município é uma nova etapa do processo de modernização da Semurb para a tramitação digital.

Ao todo, são 403 processos previstos para o arquivamento definitivo datados desde 2007. Essa listagem está disponível no Diário Oficial por meio de três portarias. De acordo com o diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços (DLOS), André Gomes, a medida é de suma importância para a modernização do sistema de licenciamento, que desde janeiro de 2018 não possui volumes físicos.

Ele explica que existem centenas de processos físicos de licenciamento parados na Secretaria, notificados para providências após análise, sem a devida resposta por parte do interessado o que de certa forma dificulta a migração para o novo sistema. Além disso, mesmo tendo recebido a notificação, muitos dos interessados abandonaram grande parte dos processos não tendo apresentado os documentos solicitados para continuidade da análise.

A primeira portaria nº 030/2019 intima os responsáveis por processos de licenciamento em que as correspondências com notificação não tem comprovação de entrega, porém foram enviados há mais de 180 dias para manifestação de interesse em dar continuidade ao processo. A segunda, de nº 031/2019, intima os responsáveis que tiveram correspondências com notificação e foram devolvidas pelos Correios por divergências nos endereços informados há mais de 180 dias. E a terceira, de nº 032/2019, os responsáveis pelos processos que foram notificados há mais de 180 dias, que não registraram nenhum interesse em atender as solicitações para continuidade da análise.

A lista como número dos processos e seus respectivos responsáveis pode ser acessada por meio do endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/dom/ , no link “Ano XIX – Num. 4172 – 17/10/2019”.

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Opinião dos leitores

  1. Podem tocar fogo nessas caixas, pois os trouxas desistiram. Fui reformar o muro do meu prédio e, depois de um ano desisti. Pense em uma burocracia para alterar a fachada de um muro. Outro parto é o tal do habite-se. Todo ano aparece uma novidade.

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Diversos

Semurb alerta para o prazo de licenciamento das festas juninas em Natal

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Com a proximidade dos festejos juninos, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) alerta para a importância do licenciamento desses eventos, que fazem parte do nosso calendário cultural e que devem atender as normas vigentes existentes no município. Só no ano passado, a secretaria emitiu aproximadamente 230 licenças de uso de espaço publico (Luep) para realização de arraias em Natal.

Segundo a analista do Setor de Licenciamento de Serviços, Cataline Lopes, o contribuinte que for licenciar o evento precisa respeitar o período mínimo necessário para a tramitação do processo na Semurb, que é de oito dias. “Só iniciamos a contagem dos oito dias, a partir do momento em que o organizador do evento entrega toda a documentação na secretaria. A lista dos documentos exigidos se encontra na Central de Atendimento da Semurb. Porém, é necessário comparecer a pasta para obter as informações mais precisas que serão dadas pelos atendentes, evitando dessa forma que o responsável pelo evento fique com dúvidas quanto ao processo” explica Cataline.

Tendo em vista ser uma festa tradicional da região a lei municipal 0467/2017 veio para expandir os horários dos festejos juninos: de segunda-feira a sexta-feira a festa pode acontecer até à 00h, já nos finais de semana eles podem ir até à 1h. No entanto, a expansão somente abarca os eventos culturais típicos, tais como: quadrilhas, bailes, casamentos matutos, fogueiras e todas as manifestações e folguedos que são características deste período festivo.

O Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora, Gustavo Szilagyi, lembra que a proibição para uso de paredões de som continua válida nesse período. “O cidadão que se sentir incomodado pode denunciar pelo telefone 190 – CIOSP (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública), à noite e nos finais de semana. Ou ainda pelo 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb) de segunda a sexta das 8h às 14h” finaliza Szilagyi.

A Semurb fica na Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira – Natal/RN.

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Trânsito

Detran-RN informa sobre vencimento do licenciamento de veículos placas finais 7 e 8 nesta segunda

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FOTO: DETRAN-RN

Os licenciamentos de mais de 256 mil veículos cadastrados no Rio Grande do Norte estão com os vencimentos programados para acontecer nas próximas segunda (06) e terça-feira (07). Esses automóveis são os que possuem placas com terminações 7 e 8, e correspondem a 19,64% de toda a frota inserida no banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

A taxa de licenciamento cobrada pelo Detran do RN é uma das menores do país e fica no valor de R$ 90, 00, independente do ano, modelo ou categoria do veículo automotor. Ela também é o único tributo referente a veículos cuja a arrecadação vai para os cofres do Detran para ser utilizada na manutenção das instalações físicas do órgão e nas ações de fiscalização, sinalização e demais competência de trânsito exercidas pelo Departamento.

Para que o proprietário de veículo tenha acesso as guias e boletos de pagamento da taxa de licenciamento o Detran concede quatro alternativas, já que este ano não é mais enviado o carnê físico para os endereços cadastrados. Nesse caso, o boleto digital pode ser emitido pelo site institucional, pelo aplicativo para smartphone “Detran RN”; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichês das agências bancárias.

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar ao atendente a placa do veículo.

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Trânsito

Veículos de placas finais 5 e 6 devem quitar licenciamento nesta segunda e terça-feira, informa Detran-RN

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Os veículos de placas automotivas com terminação 5 e 6 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta segunda-feira (15) e terça-feira (16), respectivamente. Pelos números do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mais de 253 mil automóveis devem efetuar o pagamento nessas datas, equivalendo a 19,43% de toda a frota cadastrada no Estado.

O valor correspondente a taxa de licenciamento de veículos é de R$ 90,00 independente do ano, modelo ou categoria do automóvel. A taxa no Rio Grande do Norte é uma das menores cobradas nos estados do país, perdendo apenas para o Maranhão e o Paraná. Ela também é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações de trânsito empreendidas pela Instituição no estado.

Como este ano o Detran inovou deixando de enviar o carnê físico com as taxas e tributos veiculares, os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: Pelo site ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar ao atendente a placa do veículo.

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Caern lança Manual de Licenciamento Ambiental

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Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre a aplicação da legislação ambiental, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está lançando o Manual de Licenciamento Ambiental, publicação elaborada e produzida pela equipe da Assessoria de Licenciamento Ambiental e Outorgas da companhia (ALA). O trabalho apresenta um guia de procedimentos passo a passo para adequação de obras e ações às normas técnicas e legais vigentes.

Segundo explica o biólogo Marcos Freire, analista ambiental da Caern e responsável pela concepção, elaboração e revisão do manual, uma das características da publicação é a linguagem simples, evitando o exagero em termos técnicos e de difícil compreensão para o público em geral. “A ideia é mostrar como se dá o licenciamento. O manual é fácil de entender, bem ilustrado, com muitas fotos e fluxogramas”, diz Marcos Freire.

Com uma tiragem de 500 exemplares, o manual está sendo distribuído internamente, entre os diversos setores da área técnica da Caern, e também externamente, para órgãos como Idema, Ibama, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outros. “É uma iniciativa inédita, a Caern nunca tinha editado um manual como este”, comenta a engenheira Silvana Vilar, assessora da ALA.

Mesmo pouco tempo depois de lançado, o manual já mostra boa receptividade. “Está havendo um interesse muito grande, principalmente pelo pessoal que trabalha com o meio ambiente, e servindo de referência bibliográfica na área”, comenta Marcos Freire. Além dos exemplares impressos, o manual também será disponibilizado em breve no site da Caern, para download, no www.caern.com.br.

A equipe da ALA já trabalha em outro projeto semelhante. Em breve, também será lançado um manual sobre os impactos ambientais do saneamento. Segundo Marcos Freire, o trabalho está em fase de diagramação e vai mostrar os impactos de obras e operação de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgotos.

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