Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer pelo SUS, após a primeira suspeita do médico

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.

O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcelo disse:

    SUS tem que realizar procedimento como foi feito com prefeito de SP. Resolveu exames, diagnóstico e planejamento em 3 dias.
    Por que para um servidor público eleito (cargo temporário) foi tão eficaz e rápido e para resto da mortal população é diferente?

Atenção contribuinte em Natal: Semurb dá prazo de 30 dias para arquivamento definitivo aos processos de licenciamento parados

Foto: Assessoria Semurb

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa aos contribuintes natalenses que os processos de licenciamento que estão sem movimentação há mais de 180 dias serão arquivados definitivamente pela pasta, caso seus interessados não compareçam à Central de Atendimento para providências no prazo de 30 dias, a contar desta quinta-feira (17/10). A determinação publicada em Diário Oficial do Município é uma nova etapa do processo de modernização da Semurb para a tramitação digital.

Ao todo, são 403 processos previstos para o arquivamento definitivo datados desde 2007. Essa listagem está disponível no Diário Oficial por meio de três portarias. De acordo com o diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços (DLOS), André Gomes, a medida é de suma importância para a modernização do sistema de licenciamento, que desde janeiro de 2018 não possui volumes físicos.

Ele explica que existem centenas de processos físicos de licenciamento parados na Secretaria, notificados para providências após análise, sem a devida resposta por parte do interessado o que de certa forma dificulta a migração para o novo sistema. Além disso, mesmo tendo recebido a notificação, muitos dos interessados abandonaram grande parte dos processos não tendo apresentado os documentos solicitados para continuidade da análise.

A primeira portaria nº 030/2019 intima os responsáveis por processos de licenciamento em que as correspondências com notificação não tem comprovação de entrega, porém foram enviados há mais de 180 dias para manifestação de interesse em dar continuidade ao processo. A segunda, de nº 031/2019, intima os responsáveis que tiveram correspondências com notificação e foram devolvidas pelos Correios por divergências nos endereços informados há mais de 180 dias. E a terceira, de nº 032/2019, os responsáveis pelos processos que foram notificados há mais de 180 dias, que não registraram nenhum interesse em atender as solicitações para continuidade da análise.

A lista como número dos processos e seus respectivos responsáveis pode ser acessada por meio do endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/dom/ , no link “Ano XIX – Num. 4172 – 17/10/2019”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    Podem tocar fogo nessas caixas, pois os trouxas desistiram. Fui reformar o muro do meu prédio e, depois de um ano desisti. Pense em uma burocracia para alterar a fachada de um muro. Outro parto é o tal do habite-se. Todo ano aparece uma novidade.

Saiba quais ruas e avenidas em Natal que receberão recapeamento asfáltico dentro de 30 dias

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

Nos próximos 30 dias, diversas ruas e avenidas das quatro regiões da cidade receberão mais serviços de recapeamento asfáltico, conduzidos pela Prefeitura do Natal. Avenidas como a Rio Branco e Deodoro da Fonseca, na Cidade Alta, Prudente de Morais e Amintas Barros, em Lagoa Nova, e Amaro Barreto, no Alecrim, estão nos lotes de obras disponibilizados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com informações da Comissão Permanente de Licitação da Semov, publicadas no Diário Oficial do Município, duas empresas (TCPAV Construções e AGC Construções) venceram o certame para as obras, que deverão iniciar nos próximos 30 dias. “Dividimos as ruas e avenidas contempladas em lotes. O primeiro e terceiro lotes tiveram como empresa ganhadora a TCPAV, que ganhou com as propostas de R$ 1.945.343,35 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), no lote 01, e R$ 518.646,52 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), no lote 03”, explicou o secretário Tomaz Neto.

O segundo lote de obras teve como vencedora a empresa AGC Construções, com proposta no valor de R$ 3.496.425,70 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). “Com as obras, diversos problemas em nossa malha viária serão solucionados, acabando com as soluções temporárias, como é o caso da Operação tapa buracos”, ressaltou o secretário Tomaz Neto.

Ruas e avenidas contempladas no projeto (lotes 01,02 e 03):

Lote I: Av. Rio Branco (trecho entre a Silveira Barreto com a av. Gustavo Cordeiro de Farias), av. Deodoro da Fonseca (trecho entre a Meira e Sá com a av. Gustavo Cordeiro de Farias), rua Ulisses Caldas (trecho largo da Junqueira Aires com a av. Marechal Deodoro da Fonseca), rua Dom Pedro I (trecho entre a rua Padre João Manoel e av. Junqueira Aires);

Lote II: av. Prudente de Morais (trecho entre a av. Alexandrino de Alencar e a av. Amintas Barros), av. Prudente de Morais (trecho entre a av. Raimundo Chaves até a av. Gov. Tarcísio de Vasconcelos Maia (av. da Integração), av. Cônego Monte (entre a rua Mário Negócio e a av. Leão Veloso), rua projetada (trecho entre a rua Prof. Moura Rabêlo e rua Min. Marabeu da Cunha Melo), rua Amaro Barreto / rua Manoel Miranda (trecho entre a av. Presidente Bandeira com av. Presidente José Bento);

Lote III: rua do Catetinho (trecho entre a praça Presidente Juscelino Kubitscheck e a rua Gov. Antônio de Melo e Souza). Praça Presidente Juscelino Kubitscheck (trecho entre a rua josé Antônio Sampaio e a av. Dr. João Medeiros Filho), rua Cerro azul (trecho entre av. Itapetinga e a rua Piracanjuba), rua São Expedito (trecho entre a rua Piracanjuba e a rua governador Antônio de Melo e Souza / rua Governador Antônio de Melo e Souza a rua Alto da Boa Vista), rua Alto da Boa Vista (trecho entre a rua Castelo Branco e a rua São Expedito).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Argentino disse:

    Apenas uma pergunta. Depois de feitos os recapeamentos, quanto tempo depois vao rasgar o asfalto para colocar algum cano, fiacao, ou outro trosso qualquer, como fizeram nas avenidas onde ouve recapeamento. Fazem, fica um tapete. Depois rasgam o asfalto pra deixar a cara da mae de quem mandou fazer. Bandidos!!!

  2. Absalão disse:

    Tem é que substituir essas ruas de paralelepípedo por asfalto…ou seja, tirar Natal do século 17 e chegar pelo menos no séc. 20

  3. ZN esquecida disse:

    É uma sem vergonhice e grande maldade que o poder público faz com os comerciantes, moradores e transeuntes que circulam pela Av. das Fronteiras. Anos de descaso e abandono

  4. gilmar disse:

    E CAPIM MACIO é uma buraqueira só!

  5. Zanoni disse:

    Moro em Capim Macio e pago R$ 2.500,00 de IPTU. O bairro, com um dos impostos mais caro de Natal, está repleto de buracos. No ano de 2020, o Município não verá a cor do meu dinheiro. Ficarei inadimplente por uns anos, até que venha aquele descontão de 90% em juros e multa..

  6. Anderson Lopes disse:

    Estou lendo, mas sem acreditar. Não é que as avenidas citadas não precisem de recapeamento, mas sera que a Av das Fronteiras e a Av Felizardo Moura não estão mais necessitadas? Palhaçada! Mais uma vez a prefeitura joga lama na cara dos moradores da Zona Norte.

  7. Luciana Morais Gama disse:

    Dessa vez terminam o recapeamento da Hermes da Fonseca (sentido centro) ??? Alô MINISTÉRIO PÚBLICO??

  8. Eraldo Junior disse:

    A Avenida Jaguarari está precisando , como também a Avenida Alexandrino de Alencar.

  9. Artur disse:

    Se a Prefeitura e seus empregados realmente trabalhassem não teria tanto buraco assim na cidade…..

  10. Yvette disse:

    Se sobrar uma laminha de asfalto, passem na Av. Rui Barbosa e consertem os mais de 50 buracos da pequena avenida… está de fazer dó… próximo ao Hospital da Unimed, uma cratera está afundando o asfalto… pena que o prefeito não passe por ali…..

  11. Jean Carlos disse:

    E a Felizardo Moura e as Fronteiras, como sempre deixadas de lado.

  12. SHATONSOM disse:

    hermes da fonseca foi feito só a ida, a volta até hj clama por melhorias, só buracos ali na area da aabb, alou seu prefeito

  13. Nao dá disse:

    A avenida das FRONTEIRAS só foi lembranda na GESTÃO de Vilma, de CABEÇÃO PRA CÁ, tudo lasca NATAL…..E ESSE QUE ESTA AI , ALVARO, TA NEM AI PRA TU……NEM PRA ZONA NORTE, ENAUSNTO ISSO TABUA DE PIRULITO AS FRONTEIRAS

  14. Raimundo disse:

    Porque a avenida das Fronteira é esquecida?

    • JBBatista. disse:

      Deixa chegar o período da eleição, eles vão falar que são 100% Zona Norte.

    • Alaca disse:

      Zona Oeste sofrida… só o refugo de asfalto, mor gouveia é o piscinão de ramos.

ITEP-RN suspende emissão de RG com Nome Social por 30 dias para reestruturação do sistema

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), por meio do Instituto de Identificação comunica que o serviço de emissão de RG com Nome Social, destinado a população de travestis e transgêneros, será suspensa pelo prazo de 30 dias a partir da próxima segunda-feira, 7. O serviço de emissão de RG civil continua normalmente.

A medida é necessária para a reestruturação do sistema de emissão do documento para que o atendimento seja feito de forma mais eficaz e possa suprir as demandas de acordo com a população que busca o serviço. Dessa forma, o serviço será restabelecido com os devidos ajustes e comunicado à população pelos canais oficiais do ITEP-RN e na mídia potiguar.

Prefeitura de Natal tem prazo de 30 dias para cumprir decisão de publicação do plano de manejo do Parque da Cidade

Foto: site Prefeitura do Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão judicial que obriga a Prefeitura de Natal a publicar o plano de manejo do Parque da Cidade. A determinação acatou os argumentos apresentados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, em ação de execução ajuizada junto à 1º Vara da Fazenda Pública.

A criação do Parque da Cidade, em 14 de dezembro de 2006, foi condicionada, por meio de decreto, à elaboração do plano de manejo no prazo de 180 dias. Como forma de buscar a regularização, o MPRN celebrou acordo extrajudicial com a Prefeitura em fevereiro de 2017. No entanto, até hoje o plano não foi publicado.

A decisão judicial, portanto, determina que o município faça a publicação, como previsto no acordo firmado com o MPRN. Para isso, o magistrado definiu o prazo máximo de 30 dias.

O plano de manejo é obrigatório para qualquer unidade de conservação. Ele estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e do seu entorno. Atualmente, a falta do plano de manejo tem dificultado as atividades do Parque, até na parte de manutenção da unidade de conservação.

Blog do BG. 30 dias

Há exatos 30 dias nascia este BlogdoBg, fruto de muito trabalho e carinho.  Tínhamos a esperança e a confiança que ele seria sucesso, mas não imaginávamos tanto e em tão pouco tempo.

Nestes 30 dias, o BlogdoBG deu os chamados furos jornalísticos; servimos de fonte para reportagens em jornais e portais; fizemos denúncias importantes, como o caso de Guamaré na contratação da compra de peixes que agora está sendo investigado pelo MP; da venda escancarada de drogas na praia do Meio; do assalto na Praça das Flores; e passando por notícias quentes registradas em primeira mão: como o entrevero do publicitário Jener Tinoco com ex-vereador Renato Dantas.

Fomos os primeiros a registrar que a alta do preço do combustível era real, e também a acompanhar os primeiros protestos. A análise da cena política e também o esporte, noticiando em primeira mão as contratações do ABC para a Série B e, na política, a denúncia dos aluguéis de imóveis pela prefeitura de Natal.

O Blog do BG chegou à impressionante marca de 970 seguidores no twitter em apenas 30 dias de vida.

Hoje, graças ao carinho e confiança de vocês, leitores, somos pauta obrigatória para os veículos de comunicação.

Foram 240 posts em 30 dias, uma média de oito matérias por dia e 435 comentários publicados.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. confesso que o blog do bg foi surpreendente na dinâmica da noticia e comentários abalizados. Realmente um trabalho profissional e ja faz parte da minha "barra de favoritos". valeu. Um abraço.

  2. Fernanda disse:

    Amigo parabéns pelo empenho e pelo carinho dedicado a veracidade dos casos.
    Mais uma vez obrigada pela atenção e continue com a carreira que, de início já se mostrou promissora.

  3. Romeiro disse:

    Continue com a acidez rebuscada que o sucesso será ainda maior. Parabéns!

  4. Karl Mesquita Leite disse:

    Parabens pelo blog e imparcialidade. Vc vai longe. ABC, Karl

  5. @borgesneto12 disse:

    Sabia que um ABCdista como você, vitorioso em vários campos, também seria nesse. Parabéns.