O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (08), o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao PL 2510, que determina que vizinhos e síndicos informem às autoridades competentes os casos de violência doméstica que tenham conhecimento no âmbito do condomínio. “A gente não pode delegar somente ao Poder Judiciário e à segurança pública a proteção das mulheres brasileiras, a sociedade tem que quebrar o silêncio sobre as agressões”, argumentou Zenaide que, como relatora do projeto, aperfeiçoou o texto original, de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB – GO), acrescentando emendas propostas pelos senadores, como, por exemplo, a que inclui, no texto, a proteção aos idosos, às crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência. O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Zenaide lembrou que a violência doméstica e familiar aumentou durante a pandemia, quando as vítimas passaram a conviver mais horas isoladas em casa com os seus agressores. No Rio Grande do Norte, por exemplo, somente no mês de março, primeiro mês de isolamento, houve um aumento de 34,1% nos registros de agressões físicas contra mulheres em ambiente doméstico.
Zenaide Maia é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e vem defendendo, no Senado, a votação de projetos que aumentam a proteção à mulher, durante e após a pandemia. A senadora apresentou, recentemente, o PL 3244, que deixa clara a opção que a mulher tem de optar por um só juiz para cuidar tanto da ação sobre a agressão quanto do pedido de divórcio ou outras ações de família. Zenaide também é autora do PDL 314, que suspende a Portaria nº 340, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduz a transparência nas investigações sobre feminicídios.
E se não denunciar, como vão saber que tinham conhecimento?
Mais um projeto entre o nada e o nulo.
Serve apenas para fingir que tem utilidade e que tem gente trabalhando.
A comissão mista do Congresso aprovou nesta terça-feira (7), por 13 votos a 12, a Medida Provisória 1303, que cria alternativas de arrecadação em substituição ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para não perder a validade, o texto precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado até esta quarta-feira (8).
A proposta original da equipe econômica previa arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 — ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve disputar a reeleição. O texto, no entanto, foi desidratado após forte pressão dos setores atingidos pelas mudanças.
Segundo o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), as alterações reduziram em R$ 3 bilhões a estimativa de arrecadação em 2026. Economistas independentes, porém, avaliam que a perda pode ser ainda maior. Com a votação apertada na comissão, Zarattini afirmou que a análise do texto pela Câmara ficou para esta quarta-feira (8).
Durante a tramitação, o relator acatou a elevação da alíquota unificada de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras de 17,5% para 18%. Hoje, a cobrança varia entre 15% e 22,5%, conforme o prazo do investimento.
A proposta original do governo previa aumentar de 15% para 20% a tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo de remuneração a acionistas. Após negociações, a taxa foi reduzida para 18%. Zarattini disse que as mudanças se equilibram em termos de arrecadação.
Mais cedo, o deputado havia desistido de elevar de 12% para 18% a tributação das apostas esportivas online. No lugar, criou o Regime Virtual de Regularização de Ativos Virtuais, que prevê a cobrança de tributos sobre operações realizadas entre 2019 e 2024, antes da regulamentação do setor.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa de arrecadação com o programa é de R$ 5 bilhões. A proposta inicial previa R$ 3,68 bilhões entre 2025 e 2027. Zarattini afirmou que a nova tributação superará as projeções do governo.
Na última sexta-feira (3), o relator também recuou da ideia de tributar títulos incentivados do agronegócio e da infraestrutura, como LCAs, LCIs e LCDs. Atualmente, esses papéis são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas. A Fazenda queria cobrar 5%; Zarattini propôs 7,5%, mas voltou atrás diante da pressão de frentes empresariais e da bancada ruralista, para evitar que a MP caducasse sem votação.
As medidas previstas na MP são consideradas estratégicas pela equipe econômica para garantir o cumprimento do piso da meta fiscal em 2025 e 2026 e evitar novos bloqueios no Orçamento — especialmente em ano eleitoral.
Na noite de segunda-feira (6), Haddad foi à residência oficial da Câmara para discutir o tema com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A MP foi a solução encontrada pelo governo para compensar a frustração de receitas com o IOF, inicialmente estimadas em R$ 40 bilhões anuais, mas reduzidas a menos da metade após decisões judiciais e pressões setoriais.
O cantor Toni Garrido se manifestou neste domingo (5) após receber críticas pela alteração de um trecho da música “Girassol”, um dos maiores sucessos do grupo Cidade Negra. A nova versão foi apresentada no programa Altas Horas, da TV Globo, exibido no sábado (4), e trouxe uma mudança simbólica no refrão:
Trecho original: “Já que pra ser homem tem que ter a grandeza de um menino, de um menino” Nova versão: “Já que pra ser homem tem que ter a grandeza de uma menina, de uma mulher”
Segundo o artista, a ideia foi prestar uma homenagem às mulheres. Ele afirmou que o verso original soava “hétero machista” e que a substituição foi feita de forma espontânea, como uma “brincadeira amorosa”.
Repercussão nas redes
A mudança dividiu opiniões entre os fãs. Enquanto alguns consideraram a alteração desnecessária, outros enxergaram a iniciativa como uma atualização legítima da letra. Houve comentários que classificaram o gesto como “exagerado”.
Diante da repercussão, Garrido publicou um vídeo para esclarecer o episódio. No pronunciamento, defendeu a liberdade artística e destacou que o público pode cantar a canção da forma que preferir. “As pessoas podem cantar como quiserem. A arte é livre”, afirmou.
Homenagem às mulheres
O vocalista explicou que quis evidenciar o papel feminino na formação dos homens e na construção de valores humanos. “Todo grande homem tem, ao lado ou por trás, uma grande mulher — seja mãe, irmã ou companheira”, disse.
Toni reforçou que sua intenção foi valorizar a presença das mulheres nas relações familiares e afetivas. Para encerrar a polêmica, pediu que o público deixasse o assunto de lado: “Fiquem em paz e com muito amor no coração”, escreveu no Instagram.
A relação diplomática entre Brasil e Israel atravessa o momento mais delicado em décadas. Tradicionalmente marcada por oscilações conforme o governo de turno, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consolidou-se como uma das vozes mais críticas à ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza — postura que, segundo analistas, combina cálculo político interno e ambições internacionais.
Especialistas ouvidos pela Folha apontam que a guinada reflete tanto a polarização sobre o tema no Brasil quanto o esforço de Lula para agradar sua base política e reposicionar o país no cenário global.
Histórico de aproximações e distanciamentos
Nos primeiros mandatos de Lula, o Brasil fez movimentos importantes em apoio à causa palestina: abriu um escritório de representação em Ramallah, em 2003, e reconheceu oficialmente o Estado da Palestina em 2010, dentro das fronteiras de 1967. Ao mesmo tempo, manteve gestos de aproximação com Israel. Em 2003, participou da celebração dos 50 anos do Clube Hebraica, em São Paulo. Em 2010, foi a Israel — a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro desde dom Pedro II, em 1876 — e visitou o Museu do Holocausto (Yad Vashem).
Apesar do equilíbrio buscado, Lula enfrentou críticas por receber em 2009 o então presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, conhecido por negar o Holocausto. “Os governos Lula 1 e 2 tinham uma tendência pró-árabe, mas mantinham uma postura mais equidistante, priorizando os interesses brasileiros”, explica Monique Sochaczewski, professora de relações internacionais do IDP.
Tensões e reviravoltas
O primeiro grande atrito moderno ocorreu no governo Dilma Rousseff. Em 2014, após o Itamaraty condenar uma ofensiva israelense que matou centenas em Gaza, um porta-voz da chancelaria israelense classificou o Brasil como “anão diplomático” e “irrelevante”.
Já no governo Jair Bolsonaro, a balança se inverteu. O então presidente adotou uma política de alinhamento inédito com Israel, visitou o país em 2019 e foi recebido no aeroporto por Binyamin Netanyahu. Bolsonaro prometeu transferir a embaixada brasileira para Jerusalém — gesto que simbolizaria o reconhecimento da cidade como capital israelense —, mas acabou recuando.
Ruptura na gestão atual
O novo capítulo de tensão começou após os ataques terroristas do Hamas, em 7 de outubro de 2023. O Brasil condenou a ação, mas Lula levou 13 dias para usar a palavra “terrorismo”, o que gerou cobrança de entidades judaicas no país.
Mesmo com os atritos, Lula encontrou-se com o presidente israelense Isaac Herzog durante a COP28, em dezembro de 2023, e defendeu “a urgência da paz”. A relação, porém, azedou de vez em fevereiro de 2024, quando o petista comparou a ofensiva israelense em Gaza ao Holocausto. A fala levou Israel a declará-lo “persona non grata”.
O embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, foi chamado ao Museu do Holocausto e publicamente repreendido. O Itamaraty o convocou de volta e até hoje não enviou substituto. Israel também retirou sua indicação para a embaixada em Brasília, após o governo brasileiro segurar o aval à nomeação de Gali Dagan.
Motivações políticas e geopolíticas
Para André Lajst, cientista político e presidente da ONG StandWithUs Brasil, a retórica de Lula está alinhada a uma estratégia de reposicionamento internacional. “Ele tenta se mostrar independente dos EUA e como liderança do Sul Global, numa visão quase de Guerra Fria. Há também pressão interna da base de esquerda, que abraçou a pauta palestina”, afirma. Lajst acusa ainda o presidente de ter “posturas antissemitas” e de não se preocupar com reflexos no país.
Sochaczewski avalia que o Brasil perdeu a capacidade de ser interlocutor de todas as partes, como no passado. “Lula fala para os progressistas que o apoiam, mas quem está levando propostas concretas são os países do Golfo. O Brasil deixou de ser ouvido como antes”, analisa.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, nesta terça-feira (7), que o grupo Hamas “deve ser exterminado” durante sessão solene em memória das vítimas dos ataques de 7 de outubro de 2023 em Israel. A declaração gerou reações e marcou o ato promovido para lembrar os dois anos daquele ataque.
Wagner — que é judeu — qualificou o ataque de 2023 como “covarde” e pediu que não se confunda o Estado de Israel com o governo do primeiro‑ministro Benjamin Netanyahu: “O Hamas tem que ser exterminado, mas o governo de Israel, não. Hoje é um, amanhã será outro”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), que também é judeu, não participou da sessão solene. A homenagem foi proposta para lembrar as vítimas e reforçar apelos por paz, pela libertação de reféns e contra o antissemitismo.
Senado Federal
Em tom crítico, Wagner cobrou responsabilidade das lideranças e fez ressalvas à condução do governo israelense. Segundo ele, “o valor de uma vida humana não deve ser hierarquizado pela crença religiosa” e parte significativa da população em Israel discorda da política externa de Netanyahu. As falas foram acompanhadas de aplausos moderados e alguma movimentação entre os senadores; Wagner deixou o plenário ao terminar o discurso.
Ele defendeu também o diálogo e um cessar‑fogo, argumentando que “só existe paz quando as partes beligerantes concordam em encontrá‑la”. Explicando termos: cessar‑fogo é uma suspensão temporária das hostilidades entre lados em conflito, frequentemente usada como primeiro passo para negociações de paz.
O drama de um agricultor de Marcelino Vieira, no Oeste potiguar, finalmente ganhou um desfecho judicial. Após quatro anos acamado, esperando que o Governo do RN fornecesse uma cadeira de rodas motorizada, a Justiça determinou que o Estado custeie o equipamento em até cinco dias. O equipamento, essencial para sua locomoção e autonomia, custa R$ 11.338.
Desde o acidente em 2021, que o deixou paraplégico, o homem depende da cadeira de rodas para se locomover e manter a autonomia. Sem o equipamento, ele passa o dia inteiro deitado, sofrendo feridas na pele e precisando usar sonda hospitalar, uma situação que a Justiça classificou como violação ao direito à saúde e à integridade física.
O pedido, feito ao Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE/RN) em julho de 2025, ficou sem resposta por meses, até que o caso chegou à Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira. O juiz Gustavo Henrique Silveira Silva destacou que, segundo a Constituição, saúde é direito de todos e dever do Estado, e que a omissão do poder público configurava risco à vida e à dignidade do agricultor.
A decisão da Justiça agora obriga a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a fornecer ou custear o equipamento no prazo determinado, sob risco de bloqueio direto de recursos do Estado. Uma vitória que mostra que, mesmo diante do descaso, a Justiça pode garantir direitos básicos e mudar vidas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) notificou 1.783 famílias do Rio Grande do Norte por receberem indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia da Covid-19. O valor total a ser devolvido aos cofres públicos chega a mais de R$ 4,6 milhões.
Em todo o país, mais de 177 mil pessoas estão na mesma situação. Segundo o MDS, a cobrança atinge apenas quem não cumpria os critérios legais para receber o benefício. Ficam de fora famílias em situação de vulnerabilidade — como as inscritas no Bolsa Família ou Cadastro Único, ou que receberam menos de R$ 1,8 mil no total.
O governo aponta irregularidades como emprego formal ativo, acúmulo de benefícios previdenciários, renda familiar acima do limite permitido ou duplicidade de pagamentos. Esses casos foram detectados após cruzamento de dados com órgãos federais.
As notificações estão sendo enviadas por SMS, e-mail, WhatsApp e pelo aplicativo Notifica, priorizando quem tem maior capacidade de pagamento ou valores mais altos a devolver. Quem ignorar o aviso pode ser inscrito na Dívida Ativa da União, ter o nome negativado e entrar no Cadin (Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal).
Devolução deve ser feita online
Segundo a coordenadora-geral de Pagamento e Controle do MDS, Raquel Araújo de Sousa,o ressarcimento deve ser feito pelo sistema Vejae, via PagTesouro, com opções de pagamento por PIX, cartão de crédito ou boleto bancário. O prazo é de 60 dias, com possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, valor mínimo de R$ 50 por parcela e sem juros ou multa.
O MDS reforça que o processo não é automático: cada notificado precisa acessar o sistema oficial e confirmar a devolução voluntária para evitar penalidades.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi a principal atração da Caminhada da Anistia, realizada nesta terça-feira (7) em Brasília (DF). O ato, organizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e reuniu nomes da direita de várias partes do país.
Michelle iniciou o discurso com uma oração e, logo em seguida, lembrou os dois anos do ataque do grupo Hamas a Israel, aproveitando para criticar o governo Lula. “O atual governo condena Israel e fica do lado de terroristas, que assassinam mulheres, gestantes e gays. Nós amamos Israel e não vamos desistir”, afirmou.
Em tom de desabafo, a ex-primeira-dama disse que o irmão do ex-presidente, Renato Bolsonaro, ainda não conseguiu autorização para visitá-lo, classificando a situação como “humilhação”. “Essa humilhação não é sobre Bolsonaro, é sobre um sistema”, declarou.
Durante o ato, Michelle também defendeu uma anistia ampla e irrestrita, afirmando que a medida seria a única forma de “trazer paz ao país”. “Hoje temos um presidente anistiado em 79 que até recebe pensão vitalícia. É uma discrepância muito grande. Só uma anistia vai trazer paz pro nosso país. E ela é constitucional”, completou.
Do alto de um trio elétrico, Michelle discursou ao lado de familiares de presos pelos atos de 8 de janeiro, entre eles Débora Rodrigues dos Santos, conhecida por escrever mensagens com batom na estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Encerrando sua fala, a ex-primeira-dama saiu em defesa de Jair Bolsonaro, dizendo que ele “não cometeu nenhum crime e nem roubou velhinhos”, em referência à acusação de fraude no INSS.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome (PP), se reuniram nesta terça-feira (7) com o senador Styvenson Valentim (PSDB) para discutir novas medidas de combate e prevenção ao câncer na capital potiguar.
Durante o encontro, foi confirmada a destinação de uma emenda parlamentar para o Grupo Reviver, instituição que se tornou referência no diagnóstico e combate ao câncer de mama em Natal.
O senador e o presidente da Câmara, ambos com trabalhos de destaque na área da saúde e prevenção do câncer, reafirmaram o compromisso de ampliar o alcance das ações voltadas à população, em parceria com a Prefeitura de Natal.
De acordo com o prefeito Paulinho Freire, o objetivo é fortalecer o atendimento, a conscientização e o acesso a exames preventivos, garantindo mais qualidade de vida e cuidado às mulheres natalenses.
“O combate ao câncer precisa ser uma prioridade permanente. O Grupo Reviver tem feito um trabalho exemplar em Natal, levando prevenção e esperança a tantas mulheres. Garantir essa emenda é uma forma de fortalecer quem está na linha de frente e ampliar o alcance dessas ações”, destacou Eriko.
A primeira etapa do Hospital Municipal de Natal deve começar a operar já em janeiro de 2026, anunciou o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho. A obra, que estava paralisada por falta de recursos, foi retomada no final de setembro. Inicialmente, o hospital terá funcionamento restrito, atendendo apenas pacientes encaminhados de outras unidades de saúde da cidade.
A unidade contará com 100 leitos, sendo 90 de enfermaria e 10 de UTI. Também terá salas de procedimentos, centro de diagnóstico por imagem, farmácia, cozinha e lavanderia. Cada quarto terá duas camas, banheiro e lavatório, mas poderá receber uma cama extra em situações de emergência.
Um dos destaques da obra é o sistema de refrigeração de ar, que mantém fluxos de ar separados em cada ambiente, ajudando a reduzir a circulação de impurezas e o risco de transmissão de doenças respiratórias.
A segunda etapa, prevista para o segundo semestre de 2027, incluirá mais 220 leitos, além de centro cirúrgico e maternidade, ampliando a capacidade de atendimento da cidade.
Geraldo afirmou que R$ 50 milhões já foram investidos na primeira fase, e cerca de R$ 110 milhões estão previstos para a conclusão da segunda etapa. O quadro de pessoal será formado por contratos temporários prorrogáveis e novos concursos públicos estão sendo avaliados.
A influenciadora Virginia Fonseca decidiu encerrar o breve romance com o jogador Vinícius Jr., do Real Madrid. A informação foi confirmada oficialmente pela assessoria da apresentadora. Segundo a equipe de Virginia, o relacionamento nunca foi sério: “O que não era sério, agora não é nada”.
A decisão acontece após a divulgação de conversas de Vini Jr. com outra influenciadora, Day Magalhães. Mensagens compartilhadas pelo colunista Leo Dias mostram elogios do jogador e combinações de encontros na Espanha, o que reacendeu os rumores sobre a vida amorosa do atleta.
Nos últimos dias, Virginia registrou presença na casa de Vini, em Madrid, e também esteve em um jogo do Real Madrid para prestigiar o jogador. Ela publicou fotos usando uma camisa autografada por ele, enquanto Vini Jr. postou um vídeo dançando ao lado de uma influenciadora em seu TikTok.
Os rumores sobre o envolvimento do casal começaram em julho, quando Virginia participou da festa de aniversário do jogador no Rio de Janeiro. Desde então, a relação foi marcada por encontros discretos e registros nas redes sociais, mas sem confirmação de compromisso sério.
Foto: Divulgação
E se não denunciar, como vão saber que tinham conhecimento?
Mais um projeto entre o nada e o nulo.
Serve apenas para fingir que tem utilidade e que tem gente trabalhando.