Zenaide repudia proposta de extinção de pequenos municípios

Fotos: Fernando Oliveira

Presente na mesa de abertura da Mobilização Contra a Extinção de Municípios, nesta terça-feira (03), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) repudiou a proposta do governo de fusão de cidades pequenas. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, em análise no Congresso Nacional; e pode significar a extinção de 1.217 municípios com menos de cinco mil habitantes e que não atingem o mínimo de 10% dos impostos sobre suas receitas totais. Essas unidades da federação abrigam mais de quatro milhões de pessoas e seriam impactadas com a perda de receitas, entre outros prejuízos, caso tivessem que se fundir a cidades maiores.

“Essa PEC deveria ser devolvida. Não deveria ser analisada por nenhuma Comissão. É a proposta mais indecente, porque quer tirar até a cidadania!”, disse a senadora durante o evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aconteceu no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília.

Zenaide ponderou, ainda, que a extinção de municípios não é solução para sair da crise. “Está faltando dinheiro? Invista na geração de emprego e renda. Isso não é inventar a roda”, defendeu a parlamentar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lidiana disse:

    Vai sentir falta dos currais eleitorais essa Senadora que não representa o RN.

  2. Bento disse:

    Era para o presidente ter garantido cidades acima de 20 mil habitantes.

  3. Rita disse:

    Pobre RN, só Senadores chibatas, tinha que extinguir mesmo os Municípios de uma rua só, mas pelos currais não passa. Ainda dizem que o País tem jeito.

  4. Silva disse:

    Tem que passar logo a cidade com menos de dez mil habitantes.

  5. Sousa disse:

    Eu votei na senhora mas nesta causa não estás me representando! O governo federal poderá corrigir um erro que foi a criação de diversos municípios que não tem condição alguma de se manter!

  6. Neto disse:

    Acho que as notícias sobre Zenaide Maia são tantas que deveriam vir com a informação INFORME PUBLICITÁRIO

  7. Bosco disse:

    Lógico! O curral vai diminuir de tamanho.

  8. Neco disse:

    "Tirar a cidadania" que tese furada é essa? É que panancéia demagógica é essa de investir na "geração de emprego e renda" ? Quem deve? O governo? Tirando dinheiro de que áreas? Vai mexer em direito salarial adquirido de servidores e pensionistas? Vai aumentar a carga tributária ou cobrar de quem não tem como pagar? Vai dar calotes em dívidas? Depois de anos de PT ainda tem alugém com dois neurônios funcionais que acredite nessse papo keynesiano de que burocratas sabem mais o que fazer com o dineiro (do contribuinte) para induzir o desenvolvimento?

  9. Silvio disse:

    Lógico, é uma prática da família dessa camuflada, há décadas, usar essas cidadelas como curral eleitoral. Além do mais, os salários desses prefeitos dessas microcidades juntamente com sua equipe de auxiliares, praticamente saqueiam quase 100% do que supostamente poderia ser investido no povoado, deixando seus cidadãos sem terem suas reais nescessidades mínimas atendidas. Qualquer pessoa em sua sã consciência sabe que é totalmente impossível o estado manter essa casta de marajás subtraindo o dinheiro que poderia ser usado para minorar o sofrimento das pessoas.

Zenaide antecipa parecer contrário a projeto que sobrepõe cotas e diminui inclusão de pessoas com deficiência

Foto: Fernando Oliveira

A senadora Zenaide Maia presidiu, nesta quarta (06), a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais que discutiu o PLS 118/2011, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que trata da contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas na condição de aprendiz, dentro da cota relativa às empresas com mais de cem empregados.

O debate aconteceu por pedido de Zenaide e os especialistas que participaram da audiência – representantes do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho, do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da APAE e do Ministério da Economia – opinaram contrariamente ao projeto, pois o texto sobrepõe duas cotas – a de aprendiz com deficiência e a de trabalhador com deficiência – que possuem naturezas e objetivos diferentes. “Não podemos confundir quem aprende com quem já é profissional”, argumentou a vice-procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gurgel, acrescentando que o período de aprendizado de um adolescente é bem diferente das atividades de responsabilidade de um adulto.

Para a representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ludmila Lopes, o projeto abre caminho para que empresas só contratem pessoas com deficiência para atividades de aprendiz: “É condenar a pessoa com deficiência a ser a eterna aprendiz”, afirmou a procuradora.

Zenaide é relatora do projeto na CAS e antecipou que seu parecer será pela rejeição do texto: “Esse projeto foi desarquivado pelo plenário e, quando eu vi, eu pedi essa audiência pública para mostrar que ele não colabora com a inclusão das pessoas com deficiência”, disse a parlamentar.

O representante do Ministério da Economia, João Paulo Teixeira, disse que existem hoje no Brasil 35 mil empresas obrigadas por lei a cumprir a cota de 2% a 5% das vagas para as pessoas com deficiência. Virtualmente, isso significaria cerca de 770 mil oportunidades de trabalho, mas, apesar de a legislação que instituiu as cotas (Lei 8.213/1991) já ter quase trinta anos de existência, ela ainda não é totalmente cumprida no Brasil.

Zenaide: “Reforma da Previdência condena mulheres a nunca se aposentarem”

Foto: Fernando Oliveira

A Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta (23), dificulta ainda mais a aposentadoria de muitos grupos da nossa sociedade, inclusive as mulheres. “Mulheres chefes de família que ganham até dois salários mínimos estão sendo condenadas a nunca se aposentar”, alerta a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), ao destacar os o impacto da Reforma da Previdência na vida das brasileiras.

Desde o início dos debates da PEC 06/2019, a senadora Zenaide vem denunciando as injustiças da Reforma com as brasileiras que, mesmo tendo dupla ou tripla jornada de trabalho diário, no trabalho e em casa, demorarão mais para poder cumprir todos os requisitos necessários e ter direito a uma aposentadoria.

Para elas, a regra geral da Previdência passará a ser: idade mínima de 62 anos e 15 anos de contribuição para se aposentar recebendo 60% da média salarial. Para receber 100% da média, a brasileira terá de contribuir por 35 anos. Considerando que não são todas que conseguem se manter no mercado de trabalho sem interrupções nas contribuições previdenciárias, com que idade essas mulheres conseguirão se aposentar?

Para Zenaide Maia, na prática, as novas regras condenarão milhares de mulheres chefes de família a trabalharem até morrer: “São 30,5 milhões de mulheres chefes de família que recebem até dois salários mínimos. São essas mulheres que o Senado, ao aprovar essa Reforma, está condenando a nunca se aposentarem”, lamentou a senadora, após a aprovação definitiva da proposta pelo Senado.

O processo de votação da PEC foi concluído nesta quarta-feira, depois que os parlamentares aprovaram um destaque, defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que permite que quem trabalha em atividades perigosas, como os vigilantes, por exemplo, possa requerer aposentadoria especial.

O texto da PEC 6/2019 será promulgado pelo Congresso Nacional até o dia 19 de novembro.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo disse:

    Você sabe de nada. A única coisa que sabe fazer é gritar é gopi e Lula livre.

  2. José medeiros disse:

    Ta enco.odada var para Venezuela ou Cuba.

Zenaide defende Soberania Nacional em ato de defesa contra as privatizações em SP

Fotos: Divulgação

Nessa quinta-feira (19), a presidenta da Frente Nacional Em Defesa da Soberania Nacional, senadora Zenaide Maia (Pros/RN) conduziu o Ato de Defesa da Soberania Nacional e Contra as Privatizações, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A Frente em Defesa da Soberania coloca o pé na estrada, começando por São Paulo. Foi na capital paulista que 16 partidos da Assembleia Legislativa aderiam a esta pauta e juntos promoveram a Audiência da Frente Em Defesa da Soberania Nacional e Contra a Privatização.

“O objetivo dessa frente é dá visibilidade ao povo brasileiro sobre as decisões que o governo federal está tomando e que coloca em risco a soberania. A maior ameaça é o conjunto de medidas que vem sendo implementadas desde o governo Temer e que agora intensificaram no atual governo. A venda do patrimônio brasileiro, através das privatizações, é um erro. Defender nossa soberania é defender o trabalho para o nosso povo”, declarou Zenaide.

CDH aprova plano de trabalho de Zenaide para avaliar Programa Mais Médicos

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou plano de trabalho apresentado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN) para avaliação do programa “Mais Médicos”. O programa, que facilitou o acesso das pessoas mais necessitadas aos serviços básicos de saúde, será substituído, em breve, pelo Médicos pelo Brasil, criado pela Medida Provisória (MP) 890/2019. A senadora Zenaide Maia lembra que o “Médicos Pelo Brasil” deve considerar outras questões, além da contratação de médicos, que não estão sendo consideradas pelo modelo escolhido pelo governo. A provação do plano se deu porque as comissões tem como uma das atribuições avaliar as políticas públicas. O impacto dessa política pública na saúde da população e as alterações propostas pelo atual governo deverão ser analisadas pelos senadores da CDH ao longo do semestre.

Eles analisarão o serviço de saúde básica prestado pelo “Mais Médicos”, desde o início do programa em 2013, até os dias de hoje. Deverá ser consideradas, por exemplo, as mudanças na assistência médica, dá época dos médicos cubanos, com o novo plano do governo. Até o final do ano, ocorrerão audiências públicas no Senado e duas externas, no Pará e no Rio Grande do Norte.

“A ideia é traçar um panorama da assistência médica depois do início do programa Médicos pelo Brasil e comparar com o “Mais Médicos”. Vamos saber como se encontra a assistência da saúde primária”, explica Zenaide Maia.

O Brasil teve a oportunidade de experimentar por três décadas a construção de um sistema universal de saúde baseado na ideia de que esse é um direito de todos e um dever do Estado. Mas, depois da gestão do último governo, essa construção corre grave risco e pode levar o país a uma situação ainda pior que a vivida atualmente.

Zenaide defende trabalhadores e microempresas diante da votação da MP da liberdade econômica

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Diante de muitas polêmicas, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a MP da liberdade econômica, porém os senadores da oposição, entre eles a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros/RN), conseguiram retirar trechos que prejudicavam microempresas e trabalhadores através de negociações. O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa, por exemplo, uma folga no intervalo máximo de quatro domingos trabalhados – foi retirado pelos senadores.

No início da noite, antes da aprovação pelo Senado da MP da liberdade econômica, a senadora Zenaide Maia fez algumas ponderações sobre a MP durante seu pronunciamento na sessão deliberativa ordinária no plenário. A senadora Zenaide fez questão de lembrar que a geração de emprego e renda é um clamor unânime dos parlamentares, porém a MP da liberdade econômica não poderia atropelar os direitos dos trabalhadores e muito menos determinar Estado Mínimo. “Todos pedem um Estado Mínimo, mas na hora H todos querem: segurança hídrica, segurança pública, ferrovias, rodovias, aeroportos, e isso é o estado que tem que suprir. Então essa história de Estado Mínimo não sou a favor”, declarou.

A parlamentar também declarou: “Sou a favor sim da diminuição da burocracia, mas o trabalhador deve ter seus direitos preservados. Devemos ter um olhar mais diferenciado para essas pessoas que trabalham duro e tem seus direitos tolhidos. Conseguimos pelo menos retirar parte da minirreforma trabalhista”, declarou Zenaide Maia.

Por ser uma medida provisória, o texto tem força de lei desde sua publicação no Diário Oficial, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

UNANIMIDADE: Por 7 votos a zero, TRE-RN julga improcedente representação do PSDB que pedia a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia

O TRE do RN julgou improcedente na tarde desta quarta-feira(05) a representação Eleitoral em que o PSDB pedia a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia.

O relator do caso, Juiz José Dantas de Paiva, reconheceu que as irregularidades contábeis que geraram a desaprovação de contas da Senadora eram todas de pequena monta, ou seja, que nenhuma delas demonstrassem qualquer improbidade ou irregularidade nos gastos impugnados, assim votando pela improcedência da ação.

O relator foi acompanhado por todos os outros 6 membros da Corte, levando a um resultado unânime.

Zenaide avalia como produtiva audiência com Ministro da Infraestrutura sobre liberação de recursos para o RN

A senadora Zenaide Maia acompanhou a Governadora Fátima Bezerra em audiência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e o Diretor Geral do DNIT, General Santos Filho, na terça-feira (9). Os assuntos tratados foram obras e recursos federais para as áreas mais importantes de infraestrutura rodoviária do Estado.

Na pauta, a Reta Tabajara, (Promessa de continuidade com recursos de mais de R$ 60 milhões, já liberados), com a obra dos dois viadutos de acesso sul. Término das obras das Marginais da BR 101 com a Maria Lacerda Montenegro (Promessa de término até Julho). O viaduto do Igapó/Gancho, acesso ao aeroporto (Promessa de início das obras em setembro, entrega em dezembro do próximo ano). Terminal Salineiro/Porto Ilha (Estudos de arrendamento para exploração pelos salineiros). A Duplicação da BR 304, trecho que liga a BR 226 a Mossoró. Pavimentação de trecho da BR 104. Recuperação dos pilares da Ponte de Igapó (Obras devem iniciar nos próximos dias) e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte.

Acompanharam Zenaide e a Governadora o Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, e os parlamentares Senadores Styvenson Valentim e Jean Paul, e os Deputados Federais Walter Alves, Benes Leocádio e Natália Bonavides. A senadora Zenaide avaliou como produtiva a audiência no Ministério da Infraestrutura com resultados positivos para os principais pleitos do Estado.

Para o Senado, Garibaldi e Zenaide seriam eleitos

Para o Senado, na pergunta estimulada da pesquisa Consult/Fiern, primeiro voto, Garibaldi Alves Filho tem 15,76%, Zenaide Maia, 12,12%, José Agripino, 6,94%, Magnólia Figueiredo, 2,41% e Tião Couto, 1,41%. A preferência, segundo voto, ficou assim: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.
Quando se consolidam os dois resultados, se a eleição fosse, pelo cenário da Consult, Garibaldi Filho e Zenaide Maia seriam os senadores do Rio Grande do Norte.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lorena Galvão disse:

    deus me livre, vou justificar para não dar cabimento

  2. Frasqueirino disse:

    Reeleger Garibaldi Alves Filho que votou a favor da reforma trabalhista e vai votar a favor da reforma da previdência é um.retrocesso.. Temos que mudar.

  3. Edu disse:

    Gagá e Zenaide? Vamos continuar nas mesas bostas.

  4. Silvio disse:

    Grande mudança essa. É o mesmo que trocar seis por meia-dúzia. Basta de castas, oligarquias, grupos políticos corrompidos…Fora! Chega! Soltem o osso!