Política

Senado aprova destaque de Zenaide que evita aumento da CSLL para agências de fomento: “Sou a favor de taxar o sistema financeiro, mas não de prejudicar micro e pequenas empresas”

Com destaque da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou o PLV 12/2021, que trata do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 20% para 25%, para as instituições financeiras. A senadora apresentou emenda ao texto do projeto para que as agências de fomento e bancos de desenvolvimento ficassem de fora do reajuste, evitando, assim, prejuízo aos micros e pequenos empresários que procuram crédito nessas instituições.

“Sou a favor de taxar os lucros do sistema financeiro, mas, no caso das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento regional, quem pagaria a conta do aumento da CSLL seriam as micro e pequenas empresas. Por isso, apresentei emenda e, como ela não foi aceita, defendi destaque para a votação em separado. Felizmente, a maioria dos senadores concordou que isso não era justo com quem é responsável por 70% dos empregos em nosso país!”, comemorou a parlamentar.

O destaque defendido por Zenaide foi aprovado por 39 votos a favor e 29 contra, na sessão do Senado desta terça-feira, 22. O texto do PLV 12, originado da Medida Provisória 1.034/2021, volta para votação final na Câmara dos Deputados.

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Política

Zenaide cobra votação do PL da Enfermagem e aponta fontes de recursos

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do PL 2.564/20, que define piso nacional e jornada de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, cobrou a colocação do projeto na pauta de votações da Casa. “Eu faço esse apelo: vamos pautar para discutir!”, defendeu a senadora, durante a sessão remota do Senado da última terça-feira (18).

A parlamentar apontou duas possíveis fontes de recursos para aumentar a arrecadação e, a partir daí, viabilizar o financiamento dos reajustes aos profissionais da enfermagem: a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos e a taxação de petroleiras. Em suas redes sociais, Zenaide explicou que a primeira mudança, sozinha, já teria o potencial de cobrir o impacto financeiro da aprovação do PL: “Com a revogação da Lei 9.249/1995, que isentou imposto sobre lucros e dividendos, por exemplo, teríamos cerca de R$ 58 bilhões anuais a mais nos cofres públicos. De acordo com a CNM [Confederação Nacional dos Municípios], o impacto financeiro do piso seria de R$ 49 bilhões. Portanto, com uma só mudança na legislação, já poderíamos ter o dinheiro para remunerar dignamente os profissionais da Enfermagem”, afirmou a senadora potiguar.

Zenaide também defendeu a revisão da Lei 13.586/2017, que teve origem na Medida Provisória 795, conhecida como a “MP do trilhão”, por ter isentado o equivalente a essa cifra em impostos de petroleiras estrangeiras até 2040. Em março, a parlamentar apresentou o PL 1.115/21, que tem, justamente, a intenção de revogar essa lei.

 

Opinião dos leitores

  1. Realmente muito triste 😢 a enfermagem trabalha Realmente por amor, pois meu salário de auxiliar de enfermagem é mil e cem, ainda vem o desconto do IPAM que a previdência do meu município, ficamos com muito pouco, para sobreviver com a família.
    Parabéns para Dra.Zenaide ,que Deus te abençoe e proteja muito.
    Você ver os profissionais de enfermagem com os olhos do coração e respeito, pois sabe que 1.100 pra um auxiliar de enfermagem que é mãe, pai , dona de toda responsabilidade de um lar, esse profissional não vive, sobrevive com as bênçãos de Deus.

  2. A classe da Enfermagem é IMENSA. Se a senadora der essa ajuda COM CERTEZA será reconhecida como benfeitora da categoria.

  3. Só quem exerce a Enfermagem com responsabilidade e compromisso com o próximo sabe o valor de se ter salário digno e Carga horária justa! Não estamos querendo regalias ou benefícios devido a pandemia esta veio para reforçar uma luta de quase 30 anos! Sem Enfermagem não existe saúde!

  4. Cada dia dona Zenaide sobre no meu conceito. Precisamos de mais políticos como dona Zenaide 👏👏👏

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Política

Zenaide questiona, mas Wajngarten não responde se alertou presidente sobre “sabotagem deliberada” às campanhas financiadas com dinheiro público

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) questionou o ex-secretário de comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten, que prestou depoimento à CPI da Covid nesta quarta (12), sobre o que classificou como “sabotagem deliberada” do presidente da República às onze campanhas publicitárias que o ex-chefe da Secom afirma ter feito desde o início da pandemia até a sua saída do governo, em março deste ano, a um custo de R$ 285 milhões de reais. “É fato que essas campanhas publicitárias públicas não surtiram efeito. Foi falha da Secom ou o senhor considera que o presidente da República boicotou essas campanhas quando aglomerava pessoas e fazia campanha para o não uso de máscaras?”, perguntou a senadora, que continuou: “O senhor, alguma vez, se dirigiu ao presidente da República para dizer: ‘Presidente, o senhor está vendo que estamos gastando milhões de reais de dinheiro público e o senhor está deixando essas campanhas inócuas?’ O senhor não acha que essa sabotagem é deliberada?”, perguntou Zenaide. Wajngarten não respondeu se fez o alerta ao presidente e limitou-se a dizer que as campanhas da Secom tiveram “pós-testes de efetividade”, mas que, “infelizmente, a pandemia evoluiu”. Disse, também, que não se manifestaria sobre o comportamento do presidente.

A senadora pediu que o depoente respondesse se fez o alerta ou não; e reiterou: “Que não faça campanhas, mesmo orientado pela OMS, pregando as medidas preventivas, como o distanciamento social, o uso de máscaras, é uma coisa que já é grave. Agora, gastar dinheiro público fazendo uma campanha e o próprio presidente deixando essas campanhas inócuas, ou seja, fazendo uma sabotagem deliberada, e o senhor nunca conversar? Porque era uma responsabilidade não só do presidente da República, mas do senhor, também!”, insistiu Zenaide, ao que Wajngarten treplicou que a Secom tinha cuidado com o erário, mas, de novo, não respondeu à pergunta da parlamentar.

O depoimento de Wajngarten teve uma série de contradições apontadas por diversos senadores e acabou sendo enviado para avaliação do Ministério Público do Distrito Federal, por suspeita de falso testemunho.

Opinião dos leitores

  1. Essa boçal,foi eleita,e não faz nada p Estado,e ainda bancar de sabida ,vai trabalhar pelo RN, arranja verba p arrumar a estrada p jardim de piranhas.

  2. A gente até esquece que essa senhora foi eleita senadora. Que fase o RN está atravessando. Vôti!

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Política

Zenaide: “Neste Dia Internacional da Enfermagem, o maior presente que podemos dar é a aprovação do PL 2.564!”

Foto: Fernando Oliveira

Em postagens alusivas ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado nesta quarta (12), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu a aprovação do projeto de lei que define o piso salarial nacional e a jornada máxima semanal de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “O maior presente que podemos dar a eles é a aprovação do PL 2.564/20. Mais do que aplausos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras merecem valorização salarial e jornadas menos estafantes.”, publicou a senadora, no Twitter.

Zenaide é a relatora do projeto e já apresentou o seu parecer favorável. Ela e o autor da proposta, senador Fabiano Contarato, pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião na última segunda (10), que o PL 2.564/20 fosse colocado em pauta ainda durante a Semana da Enfermagem, que se encerra no dia 20 de maio.

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Política

Zenaide comemora inclusão de representante da bancada feminina no colégio de líderes do Senado

FOTO: Fernando Oliveira

Defensora de mais espaço para as mulheres no Congresso, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a aprovação do projeto que cria as figuras de líder e vice-líder da bancada feminina no Senado (PRS 6/2021). Com isso, as senadoras ganham vaga cativa no colégio de líderes, instância que define questões importantes como, por exemplo, o calendário de votações da Casa legislativa. “É mais um espaço de poder conquistado pelas mulheres. Ter voz no colégio de líderes é ter sempre uma parlamentar defendendo prioridade para as pautas de interesse da mulher e, quando a mulher está defendendo um projeto de lei, ela está defendendo, no mínimo, 52% da população”, destacou a senadora.

O projeto, que teve como relatora a senadora, Rose de Freitas (MDB-ES), foi apresentado em conjunto pelas doze parlamentares que compõem a bancada feminina no Senado e foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça (9). Para garantir igualdade de participação, o texto prevê revezamento a cada seis meses nas posições de líder e vice-líder.

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Política

Zenaide comemora aprovação de PL que proíbe fechamento de hospitais de campanha antes de ampla vacinação popular

Com o voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), o PL 4844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha em locais onde a população ainda não foi amplamente vacinada contra a covid-19. Em suas redes sociais, Zenaide classificou a medida como “necessária para salvar vidas” e lembrou que a pandemia ainda causa um número alto de mortes diárias.

“A pandemia ainda não acabou e, pelo contrário, ainda mata mais de mil brasileiras e brasileiros por dia! As novas variantes estão aí, desafiando os nossos sistemas de saúde e os hospitais de campanha ajudam a complementar o atendimento aos pacientes”, pontuou a parlamentar.

O PL 4844/20 é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e segue para a análise na Câmara dos Deputados.

Opinião dos leitores

  1. Senadora cobre de Fátima Bezerra a abertura dos hospitais regionais que ela e seu secretário de saúde fecharam.

  2. E os 5 milhões dos respiradores quando serão devolvidos ao Estado o povo tbm quer saber Senadora.

  3. A senadora Zenaide é o único voto que eu não me arrependo, parabéns senadora, continue honrando os votos dos seus eleitores. Agora estou muito arrependido de ter votado em Bolsonaro e em Styvenson, esse senador é uma piada de mal gosto.

  4. Quanta sensatez!!! Enquanto o outro lá não produz, apenas é do contra, Zenaide dá orgulho aos potiguares.

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Política

Zenaide defende SUS ao lembrar os 30 anos da Lei que criou o Sistema

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou os 30 anos da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela defendeu a valorização da estrutura e dos profissionais que atuam na rede pública de saúde e criticou a Emenda Constitucional 95, que congelou por vinte anos os investimentos na área. “Nesses 30 anos de SUS, é nosso dever lembrar a importância desse sistema que atende um país imenso como o Brasil e que precisa ser mais valorizado, inclusive no que diz respeito aos recursos. Revogar o Teto de gastos para a saúde é uma ideia que eu venho defendendo desde a promulgação da EC 95, pois, como médica, não posso concordar com ajuste fiscal em cima da saúde da nossa população”, afirmou Zenaide, em manifestação via redes sociais. “Sem o Sistema Único de Saúde, estaríamos perdidos nesta pandemia! Se com o SUS, já vivenciamos uma tragédia, imagine as proporções que o problema tomaria sem essa rede de atendimento público?”, questionou a senadora.

A parlamentar é autora da Proposta de Emenda à Constituição 17/2020, que impede que o teto de gastos do governo atinja o SUS enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia.

Opinião dos leitores

  1. Aos petistas desinformados que enchem a boca que o SUS foi criado por Lula Kkkk o larápio não criou nada de bom a não ser institucionalizar a corrupção.
    Tem que ter muito capim pra alimentar esses jumentos.

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Política

Zenaide defende consumidores e aprova MP que assegura continuidade de serviços básicos na pandemia

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o poder público e as empresas concessionárias de áreas essenciais, como energia elétrica, água e telecomunicações, priorizem as necessidades dos consumidores e não suspendam o fornecimento desses serviços enquanto durar a crise econômica, agravada pela pandemia. “É o olhar humano que deve prevalecer. Não se pode cortar água, luz ou internet no momento em que milhões estão desempregados ou tiveram queda na renda”, avaliou Zenaide, que falou pela liderança do Pros e defendeu a aprovação de uma emenda apresentada à Medida Provisória 926 (PLV 25/2020) pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que tinha, justamente, o objetivo de assegurar a continuidade na prestação de serviços essenciais durante a pandemia, mesmo em caso de inadimplência. “Imagine cortar a água de uma família, como fica a prevenção à Covid-19 e outras doenças? Ou a energia de quem tem equipamentos de saúde domiciliar para seus doentes, idosos ou pessoas com deficiência? Ou, ainda, cortar a internet para um estudante, um professor?”, ponderou a senadora.

Os senadores reconheceram o mérito da emenda e do destaque defendido pela parlamentar, mas o entendimento geral foi o de que qualquer modificação do projeto pelo Senado obrigaria o texto a voltar à Câmara dos Deputados, o que faria a Medida Provisória “caducar”, pois não haveria tempo hábil para uma nova votação antes do término de sua vigência, nesta sexta, 17 de julho. Zenaide Maia, o autor da emenda, Paulo Rocha, e o relator do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), lamentaram que a MP tenha chegado ao Senado com um prazo tão exíguo para a sua devida apreciação. A Medida Provisória 926 trata dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos durante a pandemia.

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Política

Senado aprova substitutivo de Zenaide a projeto que determina que condôminos denunciem casos de violência doméstica

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (08), o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao PL 2510, que determina que vizinhos e síndicos informem às autoridades competentes os casos de violência doméstica que tenham conhecimento no âmbito do condomínio. “A gente não pode delegar somente ao Poder Judiciário e à segurança pública a proteção das mulheres brasileiras, a sociedade tem que quebrar o silêncio sobre as agressões”, argumentou Zenaide que, como relatora do projeto, aperfeiçoou o texto original, de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB – GO), acrescentando emendas propostas pelos senadores, como, por exemplo, a que inclui, no texto, a proteção aos idosos, às crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência. O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Zenaide lembrou que a violência doméstica e familiar aumentou durante a pandemia, quando as vítimas passaram a conviver mais horas isoladas em casa com os seus agressores. No Rio Grande do Norte, por exemplo, somente no mês de março, primeiro mês de isolamento, houve um aumento de 34,1% nos registros de agressões físicas contra mulheres em ambiente doméstico.

Zenaide Maia é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e vem defendendo, no Senado, a votação de projetos que aumentam a proteção à mulher, durante e após a pandemia. A senadora apresentou, recentemente, o PL 3244, que deixa clara a opção que a mulher tem de optar por um só juiz para cuidar tanto da ação sobre a agressão quanto do pedido de divórcio ou outras ações de família. Zenaide também é autora do PDL 314, que suspende a Portaria nº 340, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduz a transparência nas investigações sobre feminicídios.

Opinião dos leitores

  1. E se não denunciar, como vão saber que tinham conhecimento?
    Mais um projeto entre o nada e o nulo.
    Serve apenas para fingir que tem utilidade e que tem gente trabalhando.

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Diversos

Zenaide lamenta aprovação de PL que transforma água em mercadoria

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) não se ilude com a narrativa de que o PL 4162/2019 seja um marco positivo para o saneamento básico no Brasil e alerta a população do Rio Grande do Norte e do país que o Congresso aprovou, na verdade, um projeto que favorece a falência das companhias estaduais de saneamento, forçando a privatização da água e transformando esse recurso natural, que deveria ser encarado como um direito de todos, em uma mercadoria.

“Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro”, argumenta a senadora, observando que parcela considerável dos 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água tratada e dos 104 milhões que não têm coleta de esgoto mora em pequenas cidades e comunidades ribeirinhas, áreas que não são atrativas para a iniciativa privada, pois não oferecem possibilidade de lucro. “Quem vai pagar caro é o povo do interior, porque empresa privada não investe em nada que não dê lucro”, lamentou Zenaide, após a sessão do Senado que aprovou o projeto de lei.

Para Zenaide, o argumento de que a privatização é necessária porque o Estado brasileiro não tem recursos para investir é falho, pois as empresas privadas que se interessarem por obras de saneamento recorrerão à estrutura estatal para financiar suas empreitadas, buscando, por exemplo, recursos no BNDES. “Se há recursos para financiar a empresa privada, porque não há dinheiro para investir nas companhias públicas de saneamento?”, questionou a parlamentar.

A experiência do Tocantins é exemplar e virou estudo de caso na Fundação Getúlio Vargas, em 2017. O motivo: 77 cidades reestatizaram os serviços de saneamento que haviam sido privatizados e, mesmo nos municípios onde a água continuou nas mãos da iniciativa privada, não houve aumento na qualidade dos serviços.

Outros exemplos vêm de fora: capitais como Buenos Aires (Argentina), Paris (França) e Berlim (Alemanha), também remunicipalizaram o saneamento. Estudo do Transnational Institute, de Amsterdam (Holanda), intitulado “Reclaiming Public Services: How Cities and Citizens are Turning Back Privatization”, registrou 267 cidades onde a privatização desses serviços não deu certo e precisou ser revertida.

Opinião dos leitores

  1. Certíssima, essa aprovação. O mundo moderno e desenvolvido, tem sua economia, praticamente toda privatizada. Chega de economia estatal. Só os que mamam nas tetas do governo e sindicatos retrógrados, é que são contra. João Macena.

  2. Parabéns Senadora, quem vai pagar a conta é a população mais pobre, vocês vão ver o valor da tarifa subir rapidamente, mas os ricos podem pagar por isso aprovam esse tipo de projeto.

    1. Discordo.
      A população mais pobre não vai pagar nada pois os governos do PT e PSDB aproveitaram os vinte anos de governo e fizeram todo saneamento das áreas mais carentes. Deixaram tudo uma beleza., brilhando,
      São Gonçalo do Amarante é um belo exemplo

  3. Existem países que deram certos e outros que não.
    Por que não podemos dar certo? Excelente avanço para a sociedade.

  4. Interessante. Na maioria dos países desenvolvidos a sistema de abastecimento é privado. Não entendo por que no Brasil isto não seria possível. Triste com a posição da senadora e do senador Jean-Paul. Ideologia barata.

    1. Vá no google, é veja quantas cidades da Europa privatizaram , é estão reestatando . É da Ásia.

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Política

Zenaide defende adiamento das eleições

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Em debate do Senado nessa quarta-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu o adiamento das eleições municipais, por causa da pandemia da covid-19. “Como médica, infectologista, eu não acredito que a gente possa fazer essa eleição na data normal, em outubro”, opinou a parlamentar. Zenaide lembrou que as campanhas de prefeitos e vereadores são as que mais envolvem o contato direto do candidato com o eleitor, em eventos públicos que pressupõem aglomerações, o que coloca a população em risco de contaminação pelo Coronavírus: “É a eleição feita corpo-a-corpo, então, o bom senso manda adiar”, opinou Zenaide, que falou pela liderança de seu partido e cuja opinião foi compartilhada por vários parlamentares.

O Congresso analisará propostas de emenda à Constituição sobre a possibilidade de mudar o calendário eleitoral deste ano. No Senado, todas as propostas serão analisadas em conjunto com a PEC 18/2020, que trata do assunto e sugere a transferência do primeiro turno das eleições para o dia 06 de dezembro.

Opinião dos leitores

  1. Deviam transferir o dinheiro da campanha deste ano para outras prioridades. Fazer eleições gerais em 2022 e acabar com essa negociata de eleição de 2 em 2 anos. Gastar dinheiro nosso a toa. Acabar com esse negócio de ser vereador e querer ser deputado e vice versa. ELEIÇÔES GERAIS em 2022 e estamos conversados . Quem for fraco que se QUEBRE. Com isso poderia voltar um pouco a credibilidade aos políticos. Não aos profissionais.

    1. E a cereja no bolo seria o fim das nomeações políticas para as cortes superiores de justiça. Ingresso só através de concurso público de provas e títulos (a verdadeira MERITOCRACIA).
      Mas, infelizmente, o Presidente (assim como os seus antecessores) não está interessado nisso, quer manter o mesmo sujo, só que agora com as suas regras.

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Política

Substitutivo de Zenaide é aprovado por unanimidade e obriga fornecimento de testes e EPI’s para profissionais da linha de frente de combate à covid-19

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O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19. A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais que terão prioridade nos testes de detecção da doença, bem como no recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto: “Decidi acatar a essas emendas, apesar de isso fazer o texto voltar para a Câmara, porque é uma reivindicação justa. O que esses profissionais estão pedindo? Proteção para si e para quem eles atendem”, argumentou a senadora, ao lembrar que, como o texto original foi alterado, ele terá de passar novamente pelo crivo dos deputados.

De acordo com o substitutivo de Zenaide, além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do projeto ter tido como relatora uma pessoa que conhece a área da saúde, ao mencionar a experiência de Zenaide como médica infectologista. O substitutivo da parlamentar foi elogiado por líderes dos mais diversos partidos, tanto dos que apoiam o governo quanto os de oposição.

Opinião dos leitores

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Política

Zenaide têm emendas aprovadas pelo Senado para ajuda de R$ 600 a mais trabalhadores

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As emendas apresentadas pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020) garantiram a inclusão de agricultores e de trabalhadores intermitentes, com contratos ativos, na lista de quem também terá direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses, em razão da pandemia do coronavírus. O PL foi aprovado pelos senadores e agora só falta a sanção presidencial para que ele vire lei.

Outra mudança proposta pela senadora e acatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, insere na lei de ajuda emergencial a nova renda per capita familiar de meio salário mínimo para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que aumenta o número de famílias que poderão ser beneficiadas. Além disso, Zenaide quis garantir na lei que nenhuma operação “pente-fino” ou coisa parecida possa suspender o pagamento do BPC durante o estado de calamidade pública: “Reinserimos o meio salário mínimo por pessoa e mais: durante a pandemia, ninguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada pode ter seu benefício suspenso”, assinalou a parlamentar, em vídeo postado em suas redes sociais.

A ampliação de 1/4 para 1/2 salário mínimo de renda per capita familiar para acesso ao BPC já consta na Lei 13.981, sancionada em março, mas a mudança vem enfrentando resistência por parte do governo, que vetou o novo limite e, depois do veto ter sido derrubado pelo Congresso, apelou, sem sucesso, ao Tribunal de Contas da União, para tentar barrar a mudança na regra de acesso ao BPC.

Opinião dos leitores

  1. Deveria também batalhar para que as eleições desse ano fossem adiadas e o dinheiro do fundo eleitoral seja destinado ao combate à pandemia. Responda doutora senadora que eu sei que Vossa Excelência é leitora desse blog.

  2. Espero que não censurem meu comentário: estou esperando a senadora entrar com projeto pra diminuir salários e verbas dos parlamentares, pois usar o nosso dinheiro público suado e posar de bonzinho já temos muitos que o fazem!

    1. Muito bom o seu comentário, mas, amplie o seu alcance e solicite a todos os deputados e senadores de nossa bancada, não fique apenas cobrando apenas de um.

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Política

Emendas de Zenaide são aprovadas: mais gente poderá receber auxílio de R$ 600,00 e renda de meio salário mínimo para acesso ao BPC vale para este ano

Foram acatadas as três emendas apresentadas por Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020), aprovado nesta quarta-feira (01/04) pelo Senado. Em duas das emendas, a senadora pediu a inclusão dos agricultores e dos trabalhadores intermitentes com contratos ativos que ganham até um salário mínimo na lista das pessoas que terão direito de receber o auxílio-quarentena de R$ 600,00 a ser pago pelo governo. “O relator, Esperidião Amin, mostrou sensibilidade quando acatou às emendas dos pequenos produtores rurais, das camareiras, dos garçons e de outros intermitentes”, disse Zenaide, ao agradecer a incorporação das sugestões ao relatório do projeto.

E, na terceira emenda, a senadora pede o imediato cumprimento da Lei 13.981, sancionada em março, que ampliou de 1/4 para meio salário mínimo a renda per capita familiar de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança significa, na prática, permitir que mais famílias recebam o benefício, no valor de um salário mínimo. “Isso é para as pessoas com deficiência e os idosos em extrema pobreza, que estão entre os mais vulneráveis deste país”, lembrou a senadora, que conclamou os parlamentares a pressionar o governo para que efetue o pagamento do auxílio à população: “Resta à gente cobrar do presidente da República, depois de aprovado na Câmara, a execução desse projeto. As pessoas estão famintas”, finalizou a parlamentar.

Intermitentes ativos

O projeto de renda mínima (PL 1066/2020), que havia sido aprovado na última segunda-feira (30), contemplava os trabalhadores intermitentes, mas somente aqueles com contratos inativos. Para Zenaide, essa modalidade de trabalho já é bastante precária e empregados com contratos ativos, mas que trabalham poucas horas e recebem pouco, também merecem atenção do governo.

BPC

Sobre a ampliação do BPC, o texto aprovado na segunda jogava para 2021 a validade das novas regras de acesso, o que, além de impedir que mais famílias recebessem o benefício neste momento de calamidade pública, iria contra determinação regimental do Senado, que impede que um tema tratado em um projeto de lei seja alterado no mesmo ano por outro projeto.

Renda mínima para mais gente

O PL 873/2020, que amplia a lista de beneficiários da renda mínima emergencial, é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e teve como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

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Política

Zenaide apresenta projeto que amplia a renda mínima e cobra pagamento rápido de auxílio emergencial

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O PL 946/2020, de Zenaide Maia (Pros-RN), que prevê o pagamento de um salário mínimo às pessoas de baixa renda, desempregadas e às que ficaram sem renda em razão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, está entre os projetos de ampliação da renda mínima que estão na pauta de votações da sessão do Senado desta terça-feira (31). O relator será o senador Esperidião Amin.

Para garantir um pagamento rápido à população, os senadores já aprovaram o auxílio no valor de R$ 600,00, mas a intenção dos parlamentares é aprofundar a discussão, com propostas que ampliam valores e o rol de pessoas a serem beneficiadas com a renda de cidadania. Zenaide cobrou do governo agilidade no pagamento do auxílio emergencial: “Se não quisermos ver carreatas de caixões com brasileiras e brasileiros mortos, o governo tem que liberar urgentemente esses recursos. E não falo isso só como senadora, mas também como médica infectologista”, alertou.

O PL de Zenaide foi recomendado pelo relator da proposta do auxílio de R$ 600,00, senador Alessandro Vieira, para ser um dos pontos de partida para a formulação de uma nova política de transferência de renda para o Brasil. A recomendação está no voto apresentado por Vieira nessa segunda-feira (30).

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Política

Zenaide confirma liberação de emenda de R$ 1 milhão para Hospital Santa Catarina

Foto: Divulgação

Uma boa notícia para saúde do Rio Grande do Norte. A emenda apresentada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em 2019, no valor de R$ 1 milhão, foi paga no último dia 20/03 e será destinada para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. O hospital atende a população da capital potiguar e de toda a região metropolitana. “Diante da crise que a saúde está enfrentando, crise agravada por essa pandemia, esse recurso será de grande utilidade para o povo da grande Natal”, comemorou a senadora.

A emenda parlamentar atende à demanda apresentada pela unidade hospitalar para a aquisição de ventiladores pulmonares, berços aquecidos, cadeiras de rodas e outros equipamentos, num total de 192 itens essenciais para um melhor atendimento à população.

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