Polícia

Sinpol – RN aponta "inverdades" do Governo e fala sobre novos rumo da Greve

DSCN5082 (Custom)Em coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (05), o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) informou sobre novos rumos das greves dos servidores do Itep e policiais civis, após a frustrada reunião com o Governo na última terça-feira (03). Além disso, emitiu Nota de Esclarecimento e detalhou ponto a ponto a afrontosa contraproposta apresentada pelo Estado.

De acordo com o presidente da entidade, Djair Oliveira, as propostas não atendem nem metade do que as duas categorias reivindicam. Uma prova é que o governo propôs a nomeação de 35 policiais de outubro a abril de 2014, mas a categoria quer a convocação dos 306 formados, a formação de 290 suplentes e posterior nomeação, além de realização de concurso.

O Poder executivo propôs ainda a contratação de auxiliares de serviços gerais apenas para Natal e Grande Natal, deixando todo o restante do interior de fora, e aquisição de armamentos, coletes e algemas somente para os policiais que estão ingressando agora, quando os que estão na ativa há anos não têm.

Já no caso do Itep, o Governo se nega a enviar o anteprojeto que criaria a Lei Orgânica e Estatuto, além de não apresentar qualquer proposta de investimento na estrutura da polícia técnica. “Isso demonstra o grande desrespeito da gestão estadual com a segurança pública”, ressaltou.

Diante disso, as categorias programas mobilizações mais contundentes para chamar a atenção da população e pressionar o Governo a avançar nas negociações. A coletiva teve participação dos servidores, que diariamente se reúnem em assembléia na sede do sindicato para deliberar sobre próximos passos das suas lutas.

VEJA NOTA DE ESCLARECIMENTO

É com a indignação dos que são injustiçados com a divulgação maciça de inverdades, por parte do Governo, que nos pronunciamos à opinião pública do Rio Grande do Norte, para fazer esclarecimentos a respeito do processo de negociação com o Governo do Estado.

Divulgar que o SINPOL abandonou a reunião, com representantes do Governo, na última terça-feira (03), em um gesto intransigente, além de não condizer com a verdade, tem o intuito de desvirtuar a luta deste ente sindical, empenhado na defesa de instituições sérias e comprometidas com a população norte-rio-grandense, que diante do abandono do governo, encontram-se à margem da falência total.

A diretoria esgotou, sim, e mais uma vez, todas as tentativas para que os gestores apresentassem uma contraproposta passível de análise, e não a afrontosa e até mesmo desrespeitosa como a que foi dita e entregue naquele dia. A saída da sala de reunião só aconteceu após reiterado apelo da presidência do sindicato ao chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, que afirmou que não teria mais nada a oferecer, além de um papel (não documental), sem timbre oficial e qualquer assinatura dos representantes do governo. Deu-se por encerrada a reunião, não sendo oportunizada uma negociação.

Agora, por fim, um questionamento: é intransigência das categorias que defendem não apenas seus interesses, mas de toda a população (no momento que cobram a melhoria de serviços públicos essenciais) rejeitar uma proposta que insulta a dignidade de todo potiguar?

Após a negociação do Governo com a Educação e com a Saúde, a expectativa dos Policiais Civis e Servidores do ITEP/RN era de que o Executivo tivesse a mesma dignidade de apresentar uma proposta possível de aceitação. A apresentada, na verdade, demonstrou grande desrespeito da gestão estadual com a Segurança Pública, que não reconhece o abandono e o caos enfrentados pela Polícia Civil e o ITEP/RN.

A greve continua e agora ainda mais forte, com atos contundentes. Isso por que não se trata apenas de conquistar melhorias para os policiais civis e servidores do ITEP, mas trata-se de resgatar duas instituições que estão no “fundo do poço” devido ao total abandono e descompromisso do Governo do Estado, situação essa que tem sido a mola mestre para o grande índice de criminalidade em nosso Estado.

A luta continua, até para que possamos ver o ITEP/RN com seu Estatuto e os servidores valorizados, e a Polícia Civil possa voltar a ter suas Delegacias abertas 24h para atendimento ao cidadão, com estrutura para desenvolver as investigações e os policiais possam ser valorizados.

A luta continua por uma questão de sobrevivência do ITEP da Polícia Civil, e contamos com o apoio efetivo da imprensa e da população potiguar.

A DIRETORIA

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Política

Presidente da Câmara Municipal assume Prefeitura de São Miguel do Gostoso até nova eleição

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, Jean Ribeiro da Silva, conhecido como Jean dos Morros, toma posse nesta terça-feira (21) como prefeito interino do município, no litoral Norte potiguar.

Ele permanecerá no cargo até que a Justiça Eleitoral defina a data da eleição suplementar que escolherá o novo prefeito da cidade. A posse ocorreu após a vacância do cargo no Executivo municipal.

Ao assumir a Prefeitura, Jean afirmou que a prioridade será garantir a continuidade dos serviços públicos e manter o funcionamento da administração durante o período de transição.

Segundo ele, a gestão será pautada pela transparência, pelo diálogo e pela responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Perfil

Jean dos Morros foi eleito vereador em 2020 e reeleito em 2024 como o mais votado do município.

Em seguida, foi escolhido por unanimidade para presidir a Câmara Municipal no biênio 2025-2026.

Até a realização da eleição suplementar, o prefeito interino ficará responsável pela gestão do município e pela manutenção dos serviços essenciais.

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Geral

Missa de 7º Dia de Zilson Freire, pai do prefeito Paulinho Freire, será celebrada nesta terça (21) em Natal

Foto: Divulgação

A família de Zilson Eduardo Freire, pai do prefeito de Natal, Paulinho Freire, realiza nesta terça-feira (21) a missa de sétimo dia em sua homenagem.

A celebração será às 19h30, na Igreja de São José de Anchieta, localizada na Rua São José do Mipibu, nº 1.515, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

Familiares, amigos e pessoas próximas devem participar da celebração, dedicada à memória de Zilson Eduardo Freire.

Zilson Freire morreu na última quarta-feira (15), aos 91 anos de idade.. A missa de sétimo dia integra as homenagens religiosas prestadas pela família.

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Geral

ELEIÇÕES 2026: RN ganha 105 mil eleitores em quatro anos e chega a 2,6 milhões aptos a votar

Foto: Vinicíus Marinho/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte terá 2.660.565 eleitores aptos a votar nas eleições de 4 de outubro de 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em relação às eleições de 2022, o estado ganhou 105.838 novos eleitores, crescimento de 4,1%, acima da média nacional de 1,46%. Os potiguares escolherão presidente da República, governador, dois senadores, deputados federais e estaduais.

O eleitorado potiguar cresce pelo quarto pleito consecutivo. Desde 2010, o estado incorporou mais de 413 mil eleitores ao cadastro da Justiça Eleitoral.

Maiores colégios eleitorais do RN

Natal segue como o maior colégio eleitoral do estado, com 570.517 eleitores, seguida por Mossoró (187.519), Parnamirim (147.101), São Gonçalo do Amarante (77.691), Ceará-Mirim (60.335), Macaíba (54.368), Assú (45.697), Caicó (45.294), Extremoz (39.555) e São José de Mipibu (35.838).

Mulheres são maioria

As mulheres representam 53% do eleitorado e os homens, 47%. O estado também registra 743 eleitores cadastrados com nome social. Quanto ao estado civil, 64% dos eleitores são solteiros, 30% casados, 3% divorciados, 2% viúvos e 1% separados judicialmente.

Escolaridade dos eleitores

O ensino médio completo é o grau de escolaridade mais comum, com 655.556 eleitores (24,64%), seguido pelo ensino fundamental incompleto, com 644.214 (24,21%), e pelo ensino médio incompleto (18,52%). O estado possui ainda 236.577 eleitores com ensino superior completo e 151.689 analfabetos, o equivalente a 5,7% do eleitorado.

Eleitores por faixa etária

A faixa etária de 40 a 44 anos concentra o maior número de eleitores, com 272.476 pessoas (10,24%). Em seguida aparecem os grupos de 35 a 39 anos (266.182), 30 a 34 anos (262.812), 25 a 29 anos (252.782) e 45 a 49 anos (248.795).

Entre os jovens, 37.243 eleitores têm 16 e 17 anos — 14.621 com 16 anos e 22.622 com 17 anos —, representando cerca de 1,4% do eleitorado. Já 1.484 eleitores têm 100 anos ou mais.

Eleitores por raça

Entre os que declararam raça ou cor ao TSE, 58,2% se identificam como pardos, 32,53% como brancos, 8,43% como pretos, 0,56% como amarelos e 0,29% como indígenas. O estado também possui 3.601 eleitores quilombolas, equivalentes a 0,69% dos cadastrados que informaram essa condição.

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Copa do Mundo

Fifa abre investigação contra a Argentina após confusão na final da Copa do Mundo

Foto: Al Bello/AFP

A Fifa abriu uma investigação disciplinar para apurar incidentes envolvendo integrantes da seleção argentina após a derrota por 1 a 0 para a Espanha na final da Copa do Mundo, disputada no último domingo (19).

Entre os casos analisados estão a expulsão de Leandro Paredes por conduta violenta após o apito final, a acusação de que Nahuel Molina agrediu Rodri durante a confusão e o suposto empurrão do auxiliar Roberto Ayala em Dani Olmo.

A entidade também investiga a atitude de parte da delegação argentina, que permaneceu de costas durante a cerimônia de entrega da taça à Espanha.

A Fifa analisará os relatórios da arbitragem e as imagens da partida antes de decidir se aplicará punições. Ainda não há prazo para a conclusão do processo.

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Geral

TCU vê falta de controle e risco de uso indevido de recursos do governo federal para estatais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresas estatais federais podem estar utilizando recursos do Tesouro Nacional de forma irregular para custear despesas correntes, como folha de pagamentos e outros gastos de manutenção das atividades.

Embora não haja comprovação da prática, não existem mecanismos que permitam identificar de que forma valores injetados pelo governo federal nas companhias estão sendo usados, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

O problema diz respeito às empresas não dependentes, classificadas dessa forma justamente por terem receitas próprias suficientes para financiar suas despesas correntes, sem necessitar de recursos do Tesouro para manter suas operações.

Nessas companhias, o governo só pode aportar dinheiro se o objetivo for a ampliação de capital ou o financiamento de projetos e investimentos.

Um parecer prévio do TCU sobre as contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de 2025 aponta que, ao longo dos últimos 15 anos, a União injetou recursos em montantes significativamente superiores à capacidade das estatais de executarem os projetos físicos e financeiros nos exercícios de referência.

Segundo os auditores, isso resultou no acúmulo de saldos expressivos de caixa e aplicações financeiras sem vinculação à execução imediata de obras ou empreendimentos.

“A ausência de mecanismos de rastreabilidade, tanto no âmbito das estatais quanto na supervisão da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, impede a distinção da origem e da aplicação desses recursos (aportes, rendimentos financeiros ou recursos próprios), o que fragiliza a vinculação legal dos aportes e abre espaço para o uso indireto de valores públicos em despesas operacionais ou outros gastos indevidos”, diz trecho do documento.

Falta de controle tende a mascarar situação das estatais

Para técnicos do órgão, valores acumulados em caixa podem servir para mascarar uma eventual situação de dificuldade financeira.

“A ausência de rastreabilidade e de supervisão adequada distorce a percepção da real situação econômico-financeira das estatais, inflando artificialmente a avaliação de sua sustentabilidade e comprometendo a transparência e o controle fiscal”, afirma o parecer.

Ao aprovar as contas de Lula referentes ao último exercício fiscal, o TCU anotou uma ressalva formal justamente em razão desse monitoramento inadequado, destacando o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 2º, inciso III) e do princípio da anualidade orçamentária.

Estatais não dependentes têm déficit em todos os anos do 3º mandato de Lula

Em 2025, as empresas estatais federais não dependentes registraram déficit primário de R$ 5,1 bilhões, uma melhora em relação ao saldo negativo de R$ 6,7 bilhões observado em 2024, mas ainda mantendo o patamar deficitário iniciado em 2023 (R$ -0,7 bilhão), primeiro ano do governo Lula.

Nos anos de 2021 e 2022, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), os resultados primários foram superavitários em R$ 3 bilhões e R$ 4,8 bilhões, respectivamente.

“A progressiva reversão de resultados positivos para déficits crescentes ao longo do triênio 2023-2025 evidencia deterioração na capacidade de autofinanciamento dessas estatais e adiciona pressão ao esforço fiscal consolidado”, diz o parecer do TCU.

TCU vê risco fiscal em repasse de recursos à PPSA fora do Orçamento

Ainda no parecer, o TCU identificou outros mecanismos que reduzem a transparência sobre receitas e despesas públicas. O órgão manifestou preocupação com práticas de “desorçamentação”, citando como exemplo a sistemática de remuneração da estatal Petróleo Pré-Sal S.A. (PPSA).

Com a entrada em vigor da Lei 15.075, sancionada por Lula em dezembro de 2024, a remuneração da PPSA passou a ser deduzida diretamente dos valores arrecadados com a comercialização de petróleo e gás natural pertencentes à União, antes que o montante líquido seja recolhido à Conta Única do Tesouro Nacional (CUTN) e repassado ao Fundo Social.

O tribunal aponta que esse modelo faz com que uma parte das receitas públicas deixe de ingressar regularmente na CUTN e que as despesas de remuneração da estatal ocorram à margem do processo orçamentário ordinário, sem autorização orçamentária específica.

Segundo o órgão, esse mecanismo permite contornar o cumprimento das regras fiscais vigentes, afrontando “os princípios da legalidade, da universalidade, da unidade de caixa, da anualidade e do orçamento bruto, conforme disciplinado na Constituição Federal”.

Governo diz que mantém diálogo com o TCU

Questionado, o governo federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), disse a respeito dos apontamentos do tribunal que “mantém diálogo constante com o TCU sobre o assunto”.

Gazeta do Povo

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Geral

PGR abre caminho para tornar senador Alessandro Vieira inelegível em ação movida por Gilmar Mendes

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | Andressa Anholete/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou à Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe a ação apresentada pelo ministro Gilmar Mendes contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para que sejam adotadas “as providências que acaso se fizerem necessárias”.

Para Gonet, o pedido de indiciamento de Gilmar feito por Vieira na CPI do Crime Organizado pode configurar abuso de poder político com finalidade eleitoral. Segundo o procurador, o senador extrapolou o objeto da comissão e utilizou o cargo de relator como “instrumento de manobra eleitoreira”.

Caso a Procuradoria Eleitoral de Sergipe concorde com o entendimento, poderá apresentar uma ação na Justiça Eleitoral contra Vieira, que disputa a reeleição ao Senado.

Em nota nas redes sociais, o senador afirmou que a medida é uma “tentativa absurda e ilegal de intimidação” e disse confiar que a Procuradoria Regional Eleitoral reconhecerá a improcedência da acusação.

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Geral

Moraes arquiva investigação contra Jair Bolsonaro no caso da “Abin Paralela”

Fotos: Getty Images

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito da chamada “Abin Paralela”.

A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) acatado por Moraes, ficou entendido que os fatos envolvendo Bolsonaro já foram analisados no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Pelo mesmo motivo, Moraes também arquivou a investigação contra o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

O ministro ainda determinou o envio das investigações remanescentes, incluindo a que envolve o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Na decisão, Moraes afirmou que a estrutura investigada atuava como uma “célula clandestina” para monitorar ilegalmente autoridades e jornalistas.

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Defesa de Jair Bolsonaro pede que Moraes reconsidere decisão que proibiu visitas de Flávio ao pai por 90 dias

Foto: REUTERS/Diego Herculano

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta segunda-feira (20) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai.

Os advogados pedem que Moraes reveja a decisão. Caso isso não ocorra, solicitam que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF.

Segundo a defesa, a suspensão é “desproporcional” e Bolsonaro não tinha conhecimento de que Flávio divulgaria uma carta manuscrita em que o ex-presidente o autorizava a atuar como porta-voz durante a disputa eleitoral deste ano.

Os advogados afirmam ainda que não houve acordo prévio para a publicação do documento e defendem que, mesmo se a divulgação fosse considerada irregular, a proibição de contato entre pai e filho por 90 dias é excessiva.

Como alternativa, a defesa pede que Flávio possa visitar Bolsonaro na condição de advogado. O senador integra formalmente a equipe jurídica do ex-presidente, e os advogados argumentam que o direito de comunicação entre cliente e defensor não pode ser restringido em razão do vínculo familiar.

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Geral

VÍDEO: Menino de 9 anos morre atropelado por caminhonete na RN-160, em Passagem

Um menino morreu após ser atropelado por uma caminhonete na manhã desta segunda-feira (20), na RN-160, na comunidade Lagoa da Esperança, no município de Passagem, no interior do RN. A vítima foi Tiago Silva de Araújo, de 9 anos.

As imagens mostram a criança atravessando a rodovia correndo, quando foi atingida pelo veículo e arremessada por vários metros. O Samu foi acionado, mas o menino não resistiu aos ferimentos.

Em nota, a Prefeitura de Passagem informou que o acidente ocorreu logo após o desembarque de alunos de uma van escolar em frente à escola da comunidade.

Segundo a prefeitura, o menino desceu do veículo e atravessou a rodovia correndo, apesar dos alertas do monitor e do vigia.

O município de Passagem afirmou em nota que já havia solicitado ao Governo do Estado a reinstalação de uma lombada no local, após ela ter sido retirada durante o recapeamento da via.

O motorista permaneceu no local, se apresentou espontaneamente à Polícia Civil, prestou depoimento e foi liberado. O caso será investigado para apurar as circunstâncias do acidente.

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Geral

Pré-campanha de Flávio Bolsonaro diz ter identificado 20 mil perfis falsos contra a direita e entrega dados ao TSE

Foto: Vittor Sales/Flickr Flávio Bolsonaro

O coordenador da campanha do pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), se reuniu, nesta segunda-feira (20), com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, para pedir que os mais de 20 mil perfis falsos – com publicações impulsionadas que atacam nomes como Flávio, Tarcísio de Freitas e Jorginho Mello – sejam derrubados e iniciada uma investigação.

A equipe protocolou na última sexta-feira (17) uma representação sobre uma suposta rede digital criada para atacar o senador e pede que as ações sejam tomadas por meio de uma medida liminar.

“Nós acreditamos que é necessário essa agilidade do tribunal, porque são perfis que somem muito rapidamente nas redes sociais”, disse Marinho a jornalistas.

De acordo com o senador, o objetivo é identificar quem está por trás promovendo as postagens e quem está financiando. A avaliação preliminar do PL é de que as publicações tenham atingido quase 270 milhões de pessoas.

“Nós acreditamos na equidade, na paridade de armas. Nós acreditamos que em uma campanha eleitoral é necessário, sim, que haja um debate da inclusive críticas, por mais pesadas que elas possam ser, mas desde que identificadas”, comentou o senador.

A advogada do PL Maria Claudia Bucchianeri diz que perfis pequenos e recém-criados estavam fazendo contratação de impulsionamento de comunicados negativos contra Flávio Bolsonaro.

“Tem muita gente engajada. O DDD muito repetido é o 041, do Paraná. Não sabemos porque isso, Mas esperamos descobrir”, disse Maria Claudia.

A advogada acredita que as ações vêm de uma organização criminosa digital.

“Acho que é premaduro ficar cogitando e especulando quem é que está por trás, se tem partido, se tem político. Seria irresponsável da nossa parte fazer qualquer presunção”, avalia.

R7

Opinião dos leitores

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