Saúde

Sputnik V chega em uma semana ao Brasil e vacina contra a Covid-19 será usada no Nordeste com restrições

Foto: TED ALJIBE/AFP/15-7-2021

A novela que envolve o uso da Sputnik V no Brasil está próxima de ganhar um novo capítulo. Em uma semana deverão desembarcar no Recife 1,1 milhão de doses da vacina russa contra a Covid-19 que irão iniciar finalmente o uso do imunizante no país.

Da capital pernambucana, as vacinas seguirão para os demais estados do Consórcio Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a importar os antígenos. Eles chegam através do processo batizado de “importação excepcional e temporária”. Um outro lote, com aproximadamente 600 mil doses, será encaminhado para estados do Norte, ainda sem prazo determinado para chegar.

— Aplicaremos as primeiras doses em, no máximo, uma semana após a chegada da vacina. E, vinte e um dias depois, a segunda dose. Com isso, teremos a análise de imunização mais cedo — diz Wellington Dias (PT), governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste.

Na prática, a Sputnik V será incorporada à imunização desses estados de maneira controlada, com estudo de sua segurança e eficácia. A avaliação de efetividade — que é o quanto a vacina protege para desdobramentos do coronavírus — ficará a cargo do infectologista Julio Croda, do grupo Vebra Covid-19.

Vacinação em massa

Com uma quantidade equivalente a 1% da população de cada estado, a entrada da Sputnik V não será capaz de acelerar substancialmente os processos de imunização locais. Mas a experiência, inédita no país, possibilitará a cada estado escolher a forma de uso da vacinação com o imunizante russo. Está prevista, por exemplo, a imunização em massa de ao menos toda uma cidade, como ocorreu em Botucatu e Serrana, em São Paulo. Trata-se de Sousa, na Paraíba, com 69 mil habitantes.

A vacina deverá ser aplicada após passar por análise preliminar no Instituto Nacional de Controle de Qualidade, ligado à Fiocruz. Integrantes do Consórcio acreditam que esta análise ocorra em uma semana. Qualquer efeito adverso será informado em até 24 horas à Anvisa.

Uma das razões para esse detalhado controle de qualidade foi a dúvida de técnicos da Anvisa em relação à presença de um adenovírus replicante na composição da vacina. O vírus, com capacidade de multiplicação no corpo humano, tornaria o imunizante não recomendado para uso.

A chegada da Sputnik V ao Brasil divide opiniões de especialistas médicos. A infectologista Mirian Dal Ben, do Hospital Sírio-Libanês, considera que, quanto mais vacinas chegarem, melhor. Embora, pondera a especialista, sejam necessários mais estudos em grande escala para detectar efeitos adversos. Já Rosana Richtmann, da Sociedade Brasileira de Infectologia, acredita que seria melhor esperar:

— Se a Anvisa apresenta restrições sobre a vacina, temos que entender no que se basearam antes de indicar o uso.

Produção local

Embora as vacinas que chegam em uma semana ao Recife sejam produzidas na Rússia — e serão despachadas diretamente de Moscou para o Brasil —, a farmacêutica União Química já terminou um lote inicial com100 mil doses, com qualidade atestada pela Rússia, com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido em uma fábrica no DF. O processo de transferência de tecnologia começou no último trimestre de 2020 e terminou em abril deste ano.

Se o processo de fabricação nacional for autorizado pela Anvisa, a farmacêutica diz poder liberar 8 milhões de doses por mês. A União Química, que fez um investimento de R$ 300 milhões no imunizante russo, pretende, em 30 dias, pedir pela primeira vez o registro definitivo da vacina.

— Lastimamos que (a compra de) 10 milhões de doses oferecidas para o primeiro trimestre de 2021 não tenha acontecido. Teriam salvado muitas vidas — avalia Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da empresa.

Procurado, o Ministério da Saúde não retornou ao GLOBO. Na semana passada, o ministro Marcelo Queiroga afirmou que “não temos a necessidade desses dois imunizantes”, referindo-se também à vacina indiana Covaxin.

De acordo com os desenvolvedores, 68 países já aprovaram a Sputnik V, mas nem todos iniciaram sua aplicação. Um dos países que usou a vacina foi a Argentina, cujo Ministério da Saúde apresentou recentemente levantamento preliminar, realizado com 400 mil pessoas com mais de 60 anos. A análise apontou que uma dose da Sputnik V ou AstraZeneca levaria à redução da mortalidade por Covid-19 entre 70% e 80%.

Outro estudo do governo argentino, não revisado por cientistas independentes, indica que, após uso de 2,8 milhões de doses da vacina russa, não foi identificada morte relacionada ao imunizante. E a maioria dos efeitos adversos foi leve.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Mais uma vez o povo sofrido do nordeste pagando o pato por politicagem barata dos governadores de esquerda.
    Ivermectina sem comprovação científica como profilaxia não pode. Mas, vacina Sputinik V sem comprovação científica pode.
    Lamentável.

  2. Está sendo defendida pelo tal Consórcio Nordeste. Será mais uma fonte de roubalheira dessa gente, igual aos famosos respiradores. Já estão sobrando vacinas no Brasil. Não precisamos desse placebo, já basta a decepcionante Coronavac.

    1. A Sputnik V, serve para humanos de bem, que se preocupam até com o próximo.
      A sua vende na casa do criador, corra pra lá, cuide.

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A estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro para vencer as eleições no 2º turno

Foto: Vittor Salles/Campanha Flávio Bolsonaro

No xadrez político da disputa eleitoral, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) aposta em três fatores para virar a eleição no segundo turno: ampliação votos em estados chave e que costumam ser decisivos, união da direita e ainda exploração da força do antipetismo.

Dentro deste cenário, a avaliação é de que Lula teria pouco espaço para crescer, enquanto Flávio poderia herdar em um eventual 2º turno, a grande maioria dos votos dados a Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) no 1º turno.

Em cada estado chave, uma estratégia

São Paulo

Considerado um dos principais focos da estratégia. A campanha prevê a reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no primeiro turno, o que deixaria o governador livre para apoiar Flávio na etapa decisiva.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também deve atuar pela candidatura. A equipe acredita que a força dos dois pode ampliar a vantagem de Flávio no estado, que reúne 21,5% do eleitorado brasileiro.

Nordeste e Minas

Ceará, Bahia e Pernambuco também são vistos como estratégicos. A expectativa é de que as disputas estaduais sejam definidas no primeiro turno, liberando lideranças locais para se posicionarem na eleição presidencial.

O PL calcula que Flávio possa ampliar sua votação no Nordeste em relação ao desempenho de Jair Bolsonaro em 2022.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a campanha aposta na fragmentação da direita na disputa pelo governo e na dificuldade de Lula para consolidar um candidato no estado.

Goiás

Em Goiás, a estratégia passa por Ronaldo Caiado. Ex-governador e líder nas pesquisas presidenciais no estado, ele poderia transferir parte de seus votos para Flávio no segundo turno.

Segundo os cálculos da campanha, esse movimento poderia elevar em até 30% a votação do candidato no estado.

Com informações da Coluna da jornalista Letícia Casado,UOL

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Direção de Alcaçuz rebate informação do SINDPPEN-RN sobre baixo efetivo de Policiais Penais na penitenciária

Foto: Arquivo TN

A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, contestou a informação do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN) de que a unidade teria apenas 14 policiais penais em serviço por dia.

Em nota, o diretor Vitor Albuquerque afirmou que o número “não corresponde à realidade” e está distante do efetivo empregado diariamente na segurança e no funcionamento da penitenciária. Por razões de segurança, a direção não informou o quantitativo considerado correto.

LEIA TAMBÉM: Colapso na Segurança: Alcaçuz opera com 14 policiais penais para quase 1.800 presos, diz sindicato

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/RN) também criticou a divulgação dos dados e afirmou que vem adotando medidas para recompor o efetivo da Polícia Penal.

Entre as ações está um novo concurso público com 200 vagas imediatas para policiais penais, além de cadastro de reserva. O edital foi publicado em junho e as provas estão previstas para setembro.

Leia a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, por meio do diretor, policial penal Vitor Albuquerque, refuta a informação divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN) de que a unidade contaria com apenas 14 policiais penais em serviço por dia.

Por questões de segurança, a direção não divulgará o quantitativo do efetivo empregado diariamente na unidade. Entretanto, esclarece que o número informado não corresponde à realidade e está muito distante do efetivo efetivamente empregado na segurança e no funcionamento da penitenciária. Os dados constam em relatórios diários.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) lamenta a divulgação de informações inverídicas e a exposição desnecessária de dados relacionados à rotina e à estrutura de segurança da unidade prisional.

A SEAP/RN ressalta ainda que vem adotando medidas permanentes para o fortalecimento e a recomposição do efetivo da Polícia Penal. Nesse sentido, está em andamento um novo concurso público, com 200 vagas imediatas para o cargo de policial penal, além da formação de cadastro de reserva.

O edital foi publicado em junho deste ano e as provas estão previstas para setembro. A iniciativa representa mais uma medida de fortalecimento e recomposição do efetivo da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

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MAIS UMA: Pesquisa Seta mostra reeleição consolidada de Zenaide para o Senado

Pesquisa Seta divulgada nesta quarta-feira (12) mostra a senadora Zenaide Maia consolidada para a reeleição ao Senado com 20% das intenções de voto. Os números consideram a média consolidada do primeiro e do segundo voto.

Styvenson Valentim aparece na liderança com 22,75%. Mas enquanto Zenaide se manteve estável, o percentual dele representa uma oscilação negativa de 1,1 ponto percentual em relação a julho, quando registrava 23,85%. Na terceira colocação aparece Samanda Alves, com 10,2%.

Rafael Motta registra 6,1%, enquanto Coronel Hélio aparece com 5,65%. Também foram citados Sandro Pimentel (1,2%), Rosália Fernandes (1%), Luciana Lima (0,85%), Sônia Godeiro (0,4%) e Tércio Tinoco (0,3%).

Realizado entre os dias 7 e 9 de agosto, o levantamento ouviu 1.500 eleitores. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números RN-07032/2026 e BR-07701/2026.

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Emendas do senador Styvenson Valentim garantem duas carretas de tomografia e ultrassonografia para Natal e Região Metropolitana

Natal receberá, nos próximos dias, duas carretas equipadas para realização de exames de tomografia e ultrassonografia, adquiridas por meio de emendas parlamentares do senador Styvenson Valentim (Podemos RN) em parceria com a Prefeitura do Natal. O anúncio foi feito na última segunda-feira, 10, pelo próprio senador, ao lado do prefeito Paulinho Freire, durante visita à fábrica dos equipamentos, em Guarulhos (SP).

Segundo o senador, Natal havia ficado de fora do programa federal Saúde com Agilidade (Especialistas), o que motivou a destinação de recursos próprios via emenda para viabilizar a aquisição. O contrato já foi assinado e prevê prazo de entrega de até 30 dias — a expectativa da equipe é que a chegada ocorra antes desse limite.

O investimento total nas duas unidades é superior a R$ 12 milhões. Uma das carretas atuará dentro do município de Natal, enquanto a segunda circulará pelos municípios da Região Metropolitana. Ambas terão caráter itinerante por um período de um ano, priorizando bairros e localidades com maior demanda reprimida, com o objetivo declarado de zerar a fila de exames de imagem na capital e entorno em até três meses.

De acordo com dados apresentados pelo prefeito Paulinho Freire, a demanda represada soma cerca de 5 mil exames na Grande Natal, sendo aproximadamente 2 mil somente na capital. Cada unidade conta com estrutura de recepção, sala de ultrassonografia, sala de tomografia e consultório, com equipamentos de última geração.

Durante a vistoria, Styvenson Valentim e Paulinho Freire reforçaram o discurso de parceria institucional entre o parlamentar e a Prefeitura na execução de políticas públicas de saúde, destacando a agilização do processo licitatório desde a destinação da emenda até a entrega dos equipamentos.

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[VÍDEO] CONFUSÃO: Homem impede remoção por guincho e faz carro cair de plataforma em frente ao Hospital Walfredo Gurgel

 Imagens: Via Certa Natal

Um homem impediu o guinchamento de um veículo que estaria estacionado irregularmente em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e acabou causando uma confusão no local, na manhã desta quarta-feira (12).

Ele subiu no carro enquanto o veículo seria retirado pelo guincho. Em seguida, acelerou, fazendo o automóvel cair do equipamento. Por pouco, o operador do guincho não foi atingido.

A situação chamou a atenção de pessoas que estavam nas proximidades do hospital.

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APENAS ISSO: Câmara Municipal de Parnamirim gastou mais de 52 mil litros de combustível em 2025

Imagem: reprodução

Os veículos locados pela Câmara Municipal de Parnamirim consumiram mais de 52 mil litros de combustível ao longo de 2025, segundo dados oficiais da própria Casa Legislativa. O relatório também registra R$ 330.331,61 em gastos com combustível e R$ 643.041,61 com a locação dos veículos no ano.

O levantamento foi divulgado pelo blog “Sem Mordaça”, que fez uma estimativa a partir do consumo registrado. Considerando, apenas para efeito de cálculo, um consumo médio de 12 quilômetros por litro, a quantidade de combustível seria suficiente para percorrer aproximadamente 626,9 mil quilômetros.

É uma distância equivalente a cerca de 15,6 voltas ao redor da Terra. A própria Câmara Municipal informa que os dados de consumo foram fornecidos pela empresa terceirizada responsável pelo serviço.

Foram mais de 52 mil litros de combustível, quase R$ 1 milhão somando locação e combustível e uma quilometragem estimada em mais de 600 mil quilômetros. Pra justificar um consumo e um gasto desses, os vereadores devem ter trabalhado muito pelo município.

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STF já tem DNA e fatos mostrando ser falsa acusação contra Alfredo Gaspar

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Alvo de uma denúncia desmentida imediatamente pela filha da suposta vítima, há quase cinco meses, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) depende exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) para atestar a falsidade da acusação de estupro de vulnerável. O ataque classificado pelo parlamentar como criminoso e infame foi exposto no momento em que o relator da CPMI do INSS pedia prisão do filho do presidente Lula (PT) mais o indiciamento de 216 suspeitos do roubo bilionário a aposentados e pensionistas, no fim de março.

O deputado alagoano agora é vice na chapa presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL), a mais competitiva da oposição, que foi tragada para um factoide político que “não é recente, não versa sobre estupro e não envolve Alfredo Gaspar”, como destaca a defesa do opositor mais implacável de Lula e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, o “Lulinha”.

Sob a resiliência do alagoano que tem buscado meios republicanos de preservar sua honra, os brasileiros dependem do ministro do STF Gilmar Mendes acolher a petição do deputado para agilizar a perícia do material genético fornecido pelo próprio parlamentar. Não há dilema. Se o DNA é capaz de demonstrar a falsidade da imputação de estupro, que sequer é reconhecido pela vítima, o que impede a cúpula da Justiça do Brasil dar um desfecho célere ao caso?

 

Nesta reportagem, o Diário do Poder expõe que a defesa de Alfredo já fez chegar ao STF elementos que confirmam a acusação sem provas deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), difundida mesmo sem ter origem em fontes identificadas e com prints de procedência duvidosa.

Alfredo se recusa a apelar à suposta vítima ou a explorar ou corroborar com falas de um denunciante (Luiz Antônio Lopes) que relatou uma suposta trama envolvendo pagamento para fabricar a acusação. Mas sua defesa expôs que a própria filha da suposta vítima relatou que sua mãe era jovem ao conceber em relação sexual consensual com um primo de Alfredo, o juiz Maurício Brêda.

Este magistrado alagoano, que teria 14 anos à época do fato não criminoso, somente soube que era pai décadas depois, procurou a filha, registrou a paternidade e passou a participar da vida dela.

Documentos e genética como provas 

A defesa de Alfredo Gaspar construiu uma narrativa documental e técnica capaz de dissolver a controvérsia política com o rigor pericial. Mas o STF segue permitindo que o caso paute o debate público e eleitoral, com potencial de influenciar a agenda política do parlamentar e o voto do eleitor.

“O DNA do Peticionário foi extraído sob a supervisão do Poder Judiciário, do Perito Oficial, da Polícia Federal e do Ministério Público e está acautelado com os órgãos oficiais”, diz um trecho do pedido para que o STF determine o confronto imediato do DNA, reforçando que a prova já existe, é oficial e está disponível para ser imediatamente confrontado com o da “criança” mencionada na notícia-crime.

Alfredo busca não apenas a demonstração científica da inexistência de vínculo genético, mas também o arquivamento célere do procedimento preliminar, caso o exame confirme a exclusão da paternidade. A estratégia jurídica é transformar a disputa política em questão técnica e objetiva.

Se excluído o vínculo genético, “desmorona a espinha dorsal da imputação e, com ela, a credibilidade da própria fonte”, sustenta a defesa do deputado. O DNA, prossegue a defesa, é prova “insuscetível de manipulação, de retórica ou de conveniência de calendário”. E sua produção sob cadeia de custódia judicial tornaria inatacável a demonstração da inocência do parlamentar.

O que Gilmar Mendes já sabe:

Na petição dirigida ao ministro Gilmar Mendes, a defesa de Alfredo Gaspar expôs e documentou o seguinte:

– Descreveu a peça inaugural como desprovida de prova: os noticiantes teriam se baseado em informações que “chegaram ao conhecimento dos noticiantes” e em prints de origem e integridade desconhecidas;

– Afirmou que a Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra a instauração de inquérito originário, limitando o caso a procedimento preliminar;

– Mostrou que ação cautelar na 3ª Vara Cível de Maceió autorizou Gaspar a coletar e guardar seu material genético, que está preservado para eventual confronto;

– Autorizou o compartilhamento desse material com a Suprema Corte;

– Disponibilizou boletins de ocorrência e termos de declaração que relatam, entre outros pontos, a existência de um suposto esquema de montagem de narrativa com pagamento a uma pessoa identificada como “Marcela”;

– Expôs relatos de testemunhas que apontam para a possibilidade de coordenação política da acusação, incluindo o boletim da Polícia Legislativa que relata que uma assessora do seu gabinete recebeu ligação de alguém que descreveu uma armação para imputar o crime ao parlamentar;

– Demonstrou que a criança, fruto do relacionamento denunciado falsamente como estupro, foi reconhecida formalmente como filha de Maurício Breda, já é adulta, chama-se Lorilene Pereira Marcelo da Silva. Ela é casada e possui filhos, um deles de 8 anos. E já gravou vídeo desmentindo a acusação contra Alfredo Gaspar;

– Mostrou que a denúncia teria motivação política, porque a peça acusatória teria sido protocolada por parlamentares da base do governo Lula, em momento de confronto parlamentar. E lembra que a formalização da denúncia “veio depois do espetáculo” de Lindbergh e Soraya;

– Afirmou que a escolha do momento revela instrumentalização do processo penal para fins políticos;

– Fez o relato histórico de que o episódio não foi permeado por crime; não envolveria Gaspar, teria ocorrido há mais de 30 anos; 

– Pediu que o material genético já recolhido e acautelado seja submetido, em até 72 horas, a exame comparativo com a criança mencionada na notícia de fato;

– Admitiu que seja determinada nova coleta de material genético do parlamentar, também em prazo de 72 horas, caso o tribunal entenda necessária nova diligência;

– Justificou a pressa com o argumento de que a circulação contínua da acusação na mídia causa dano reputacional diário e irreparável, especialmente em ano eleitoral, quando Gaspar figura como vice em uma chapa que, segundo a narrativa política, é a principal adversária da reeleição do presidente Lula.

O que está em jogo

Para Gaspar, urge provar que a acusação é falsa e recuperar a capacidade de atuar politicamente sem a sombra de uma investigação que, na avaliação de sua defesa, não tem justa causa mínima para evoluir a inquérito.

Para o Supremo, a decisão envolve avaliar, com celeridade e técnica, se a prova genética disponível é suficiente para encerrar o procedimento preliminar ou se são necessárias novas diligências.

Para a democracia, o desfecho dá aos brasileiros mais capacidade de avaliar sua decisão legítima e livre de voto, longe da nebulosa acusação.

Lindbergh e Soraya alegaram ter apenas cumprido dever de expor uma denúncia grave recebida. E negam ter articulado acusação falsa.

Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Difícil segurar essa MATILHA que compõe o PT, são cães da pior estirpe, até se unir ao diabo eles se unem, uma completa vergonha, quadrilheiros, facínoras, mentirosos, meliantes de quinta categoria, não se preocupam em enxovalhar qualquer reputação, isto é péssimo a nossa politica, eu ainda acho pior pela plateia de defensores que eles possuem, tudo em troca de uma posição lambe botas, carguinho de beija mão, bolsa alguma coisa, vergonhoso, todos sem pais, desvirtuados, analfabetos, inconsequentes, e como parte da justiça corrobora com isso, o brasil vai se tornando uma coisa disforme, falida e ingovernável, onde as facções fazem a festa com o beneplácito do gestor maior, que não sua aura de poder, não vê nada, se cala a tudo e diminui a integridade do brasil.

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Ameaça de míssil portátil teria motivado troca de avião de Trump

Foto: Andrew Harnik/Getty Images

Uma ameaça específica ao Air Force One, representada por um míssil portátil, surgiu no último dia da cúpula da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) na Turquia, no mês passado, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto ouvida pela reportagem da CNN.

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Geral

Anvisa proíbe venda e determina apreensão de 12 produtos de limpeza; veja quais são e as marcas

Foto: Rafa Neddermeyer/Agencia Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, a distribuição, fabricação, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza que eram vendidos ou fabricados sem regularização sanitária.

Também foi determinada a apreensão de todos eles.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12.

Os itens proibidos são alvejantes, tira-manchas e soluções à base de percarbonato de sódio.

Veja a lista completa abaixo:

  1. OXYPUR – QUIMPACK
  2. PERCARBONATO DE SÓDIO – LOS CHEFS
  3. ALVEJANTE NATURAL MULTIUSO
  4. PERCARBONATO DE SÓDIO – VONG HOME
  5. BOA ALVEJANTE PERCARBONATO DE SÓDIO EM PÓ
  6. PERCARBONATO PLUS – ANS AGRÁRIA
  7. PERCARBONATO DE SÓDIO – NATIVA
  8. YTA CLEAN
  9. ALVEJANTE TIRA MANCHAS – AMIGOS DISTRIBUIDORA
  10. ERCARBONATO DE SÓDIO – OXGEN
  11. TIRA MANCHAS – FV GROUP
  12. PERCARBONATO TOP BRILHO

De acordo com a resolução, todos os produtos são fabricados e vendidos sem regularização sanitária e por empresas que não têm autorização de funcionamento para a fabricação. As medidas valem para todos os lotes dos 12 produtos e a resolução entra em vigor na data de sua publicação (quarta, 12).

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

    1. ENQUANTO ISSO…
      🚨🚨🚨Corrupção volta a assombrar a campanha de Lula com Lulinha e Jaques Wagner. Vai procurar um um jegue na praia para gerar um jeguinho com ele!

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Geral

Câmara deve instalar hoje a comissão sobre redução da maioridade penal

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) a comissão especial encarregada de analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Se a provada, a proposta é encaminhada para deliberação no plenário da casa legislativa.

Nesta fase, os parlamentares poderão realizar audiências públicas e propor alterações ao texto. Se for aprovada na comissão, a matéria seguirá para o Plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513 votos) em dois turnos antes de ser encaminhada ao Senado.

Apresentada originalmente em maio de 2015, a PEC 32 de 2015 visava a estabelecer a “plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade”.

Foi apresentado um substitutivo que preserva as regras cíveis atuais. O relator da proposta na CCJ, o deputado Coronel Assis (PL-MT), retirou uma emenda que estabelecia que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos e tirar carteira de habilitação e deveriam votar obrigatoriamente.

Com informações do Poder360

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