STF: Gilmar Mendes vota contra a prisão em após 2ª instância

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O ministro explicou a mudança de posição. Em 2016, ele foi a favor da prisão após a 2ª instância, mas em 2018, no julgamento do habeas corpus de Lula, mudou o voto. Na ocasião, ele concordou com Toffoli que se poderia aguardar o STJ.

O ministro revela que, quando decidiu votar a favor das prisões após 2ª instância, acreditava que os tribunais conseguiriam corrigir abusos da 1ª instância. Segundo Gilmar, chamou a atenção as prisões alongadas, que depois se tornaram definitivas com a 2ª instância.

O ministro afirmou que mudou de posição porque as instâncias inferiores passaram a considerar a prisão em 2ª instância como regra e não como possibilidade, o que desvirtuou a decisão do Supremo. “Seria uma possibilidade e não uma obrigatoriedade. A realidade é que, após 2016, os tribunais passaram a compreender como um imperativo”.

O STF retomou nesta quinta-feira(07) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em 2ª instância. Dos onze ministros, dois ainda vão apresentar seus votos: Celso de Mello e Dias Toffoli.

Este é o 4º dia de sessões do julgamento sobre o tema, que começou em 17 de outubro. Sete ministros já votaram: 5 a favor (Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmem Lúcia), e 4 contra a prisão (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e agora Gilmar Mendes).

Com informações do G1