Judiciário

STF pode obrigar governo a fornecer vacina mesmo sem selo da Anvisa

Foto: Nelson Jr./SCO/STF / Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. É forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas um ministro revelou ao GLOBO, em caráter reservado, que quer apresentar um voto criando uma exceção, para autorizar a aplicação de vacinas mesmo sem o selo da agência.

O voto, segundo o ministro, é semelhante à decisão tomada pelo tribunal em maio de 2019 sobre a obrigatoriedade de fornecimento de remédios pelo poder público. Na época, ficou acertado que a regra era o poder público fornecer medicamentos registrados na Anvisa. Foram vedados os remédios experimentais que ainda não tinham passados em testes. Mas foram permitidas algumas exceções.

Um exemplo é de medicamento já com pedido de registro na agência e que ela esteja demorando mais tempo do que o previsto em lei para concluir a análise. O prazo nesses casos é de 120 a 365 dias. Nos casos de demora da Anvisa, o medicamento só poderia ser liberado se tivesse registro em agências de regulação no exterior. A sugestão do ministro ouvido pelo GLOBO é que o mesmo seja aplicado em relação a vacinas.

A Lei 13.979, editada em fevereiro, determina que as autoridades poderão tomar uma série de medidas para enfrentar a pandemia da Covid-19 – entre elas, a vacinação. Em maio, foi editada alteração nesta norma para incluir prazo de 72 horas para a Anvisa se manifestar sobre a importação e distribuição de “quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países”. Caso nao haja essa manifestação da agência brasileira, a autorização temporária é concedida automaticamente.

A lei não fala literalmente em vacina, mas essa interpretação pode ser dada pelo STF. Ha ainda na própria norma algumas condições para que o uso ocorra sem aval da Anvisa: é preciso que o produto seja registrado em um de quatro agências reguladoras estrangeiras listadas na própria lei e que tenha comercialização liberada no respectivo país. Essa possibilidade de utilização sem registro do órgão brasileiro tem validade até o fim deste ano, quando termina o estado de calamidade definido pelo governo. Mas a Câmara prepara um projeto para estender a validade das regras.

O presidente do STF, Luiz Fux, agendou para o próximo dia 17 o julgamento de ações que discutem se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19. O julgamento começou no plenário virtual, um sistema eletrônico em que os ministros não se encontram, apenas postam seus votos por escrito. Fux interrompeu a votação com um pedido de destaque e transferiu a discussão para o plenário físico – que, durante a pandemia, se reúne por videoconferência.

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, deu em seu voto prazo de 30 dias para que o governo federal apresente um plano detalhado com estratégias e ações para ofertar a oferta de vacinas contra o coronavírus. Dias depois, o governo apresentou uma estratégia preliminar para imunizar a população. A expectativa é atingir 109,5 milhões de pessoas, em um plano dividido em quatro fases.

Ações de partidos

Serão julgadas em plenário duas ações. Uma delas, de autoria dos partidos PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB, pede que o governo seja obrigado a apresentar, em até 30 dias, os programas relativos à vacina e aos medicamentos contra a Covid-19.

A outra, do Rede Sustentabilidade, questiona o ato do presidente Jair Bolsonaro que desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Em outubro, Pazuello anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. No dia seguinte ao anúncio, Bolsonaro publicou em uma rede social: “Não compraremos a vacina da China”. O ministro da Saúde comentou em seguida: “É simples assim: um manda e o outro obedece”.

Outros dois processos serão julgados no plenário virtual a partir do próximo dia 11. Será decidido se autoridades podem obrigar a população a se vacinar contra a doença. As votações terão duração de uma semana. Fux já disse a interlocutores que é uma prioridade da gestão dele concluir esses julgamentos ainda neste ano.

No início da semana, o governador do Maranhão, Flavio Dino, entrou com uma ação no STF pedindo que o estado seja autorizado a elaborar e executar um plano de imunização contra a Covid-19, com a ajuda financeira da União para a compra das vacinas. O governo local quer comprar a vacina diretamente dos fabricantes, mesmo que os insumos não tenham ainda registro na Anvisa. Essa ação ainda não está pautada para julgamento.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Se o STF autorizar a vacinação sem ser aprovado pela Anvisa o que eu acho e espero estar enganado a culpa não vai ser do presidente e sim desse STF que é contra os brasileiros.

    1. O mérito de salvar vidas também será do STF. O presidente já demonstrou que não tem preocupação com isso. Para o Bozo e os seguidores de seu curral a única coisa que importa é a reeleição.

  2. Depois que morrer alguém vão botar culpa no presidente. #STFVergonhaNacional #FechadosComBolsonaro

    1. Enfeites Natalinos da China pode né?
      Vacina não né?
      Esse gaduu é uma berração mesmo.
      ???

    2. Sim, enfeites natainos podem.
      Vacinas só com a devida avalição.
      Comparação jumentícia.
      Não me surpreende.

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Saúde

Programa Mais Médicos tem 13 vagas remanescentes para o RN; confira

Foto: Rodrigo Sena

O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes no Programa Mais Médicos, que visa inserir profissionais da área médica em regiões mais vulneráveis e potencializar a Atenção Primária à Saúde (APS), distribuídas em 10 cidades. Ao todo, de acordo com edital publicado pelo Ministério da Saúde, estão sendo ofertadas 1.042 vagas ainda não preenchidas em todo o país. O prazo para confirmação das oportunidades remanescentes pelos municípios segue até esta quarta-feira (26).

No Rio Grande do Norte, com exceção de Natal que tem quatro vagas remanescentes, todas as cidades oferecem uma vaga. Entre elas, estão Barcelona, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Nísia Floresta e Santa Cruz. Além do território potiguar, outros estados da região Nordeste, a exemplo de Sergipe e Paraíba, também contam com vagas a serem ocupadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, neste 38º ciclo do Programa Mais Médicos, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado, benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas e direito à compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença-maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais, terão direito a licença de 20 dias.

O Programa Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013, depois convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os dois eixos principais da iniciativa, portanto, são a formação médica com foco no atendimento humanizado e expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica no País; e a melhoria da infraestrutura da APS com ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.

Confira vagas remanescentes por região:

Centro-Oeste: 62
Nordeste: 316
Norte: 100
Sudeste 364
Sul: 200

Tribuna do Norte 

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Polícia

Tríscele: operação do MPRN combate esquema de golpes a familiares de servidores públicos por aplicativo de mensagens

Fotos: Divulgação 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação Tríscele cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia/GO.

A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro. A operação Tríscele teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP de Goiás (Gaeco/MPGO), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MPGO (CSI) e da Polícia Militar goiana. Participaram da operação promotores de Justiça, servidores dos MPs e policiais militares. O nome da operação é uma referência ao fato tríscele ser um símbolo formado por três espirais entrelaçadas, por três pernas humanas flexionadas ou por qualquer desenho similar que contenha a ideia de simetria rotacional, sendo investigados três suspeitos que cometeram crimes contra três vítimas.

Os estelionatários faziam uso do aplicativo de mensagem eletrônica para emprego do golpe conhecido como “Falso Whatsapp”. Os criminosos conseguiram obter as vantagens financeiras indevidas na medida em que conseguiam induzir familiares dos servidores públicos potiguares em erro ao se passarem simultaneamente por seus parentes.

O grupo agia quase sempre na seguinte dinâmica: primeiro, para ludibriar a família dos servidores públicos, os estelionatários obtinham, possivelmente na internet, fotografias das pessoas pelas quais pretendiam se passar; em sequência, com o uso da imagem conseguida, atrelaram-na a um falso perfil do aplicativo WhatsApp vinculado a terminal telefônico gerido pelos golpistas. A partir disso, faziam contatos com as vítimas para informá-las sobre a mudança de número do parente suposto e, na oportunidade, simulavam uma circunstância econômica desfavorável e urgente para vulnerar o familiar e justificar falsamente o pedido de auxílio financeiro.

Os golpes investigados na operação Tríscele foram aplicados em 2021. O MPRN apura o envolvimento de outras pessoas com os golpes e a existência de outras vítimas do grupo investigado.

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Meio Ambiente

Pantanal registra maior número de focos de incêndio no primeiro semestre desde 1988

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Pantanal teve a maior quantidade de focos de incêndio já registrada no primeiro semestre desde 1988, quando as queimadas começaram a ser monitoradas por satélites pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano, foram detectados 3.262 queimadas, um número 22 vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado (+2.134%), segundo dados do instituto.

Este ano, o Pantanal bateu também o recorde de queimadas ocorridas no primeiro semestre de 2020. Naquele ano, foram 2.534 focos entre janeiro e junho e, ao fim de 12 meses, o fogo atingiu 22.116 focos. Aproximadamente 26% do Pantanal foi consumido pelo fogo, afetando pelo menos 65 milhões de animais vertebrados nativos e 4 bilhões de invertebrados, de acordo com o levantamento.

R7

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Economia

Governo avalia propor taxação de jogos de azar com ‘imposto do pecado’

Foto: Bigstock / arquivo Gazeta do Povo.

A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado.

Esse tributo já foi aprovado no âmbito da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a regulamentação estão ocorrendo nas últimas semanas, no Congresso Nacional.

“É uma demanda de alguns deputados e nós estamos avaliando se faz sentido ou não. De novo, é a mesma questão que vem no caso do cigarro. Você tem que tributar sim, faz mal para a saúde, todo mundo sabe. Mas se você errar na mão, você estimula muito contrabando [jogo irregulares]. Então, a questão é saber como e se se faz sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A gente tá fazendo junto com a Secretaria de Apostas lá do Ministério [da Fazenda]”, disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy.

O secretário acrescentou que ainda não há nenhuma posição definida pelo Ministério da Fazenda. “Mas, a pedido dos parlamentares, a gente tá fazendo essa avaliação sim [de taxar com o imposto do pecado]”, declarou ao g1 e à TV Globo.

g1 

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Economia

Queda de atividade no Porto de Natal preocupa setor produtivo

Foto: Adriano Abreu

Em baixa desde a saída da CMA CGM, as constantes quedas na movimentação do Porto de Natal despertam preocupação das federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) e da Agricultura e Pecuária (Faern).

Nos primeiros quatro meses deste ano, houve uma redução de 48,3% na movimentação portuária em comparação ao mesmo período do ano anterior. O cenário segue tendência de queda já observada em 2023, quando a movimentação total do ano registrou um decréscimo de 32,6% em relação ao ano anterior.

A Fecomércio alerta que a falta de estrutura adequada coloca o Estado para trás na concorrência com outros portos já consolidados, como o de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará.

“Uma das dificuldades enfrentadas é a infraestrutura, tanto do próprio terminal, quanto de acesso no que diz respeito a questões como calado dos navios e as estruturas de defensas na Ponte Newton Navarro. Outra questão envolve o mercado, pois enfrentamos a concorrência de dois grandes portos”, comenta Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN.

Tribuna do Norte

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Política

Comissão da Câmara descumpre promessa e encaminha R$ 4,2 bilhões sem transparência

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados encaminhou repasses de mais de R$ 4,2 bilhões em 2024 sem apontar quais deputados e senadores são os padrinhos das emendas.

A falta de transparência contradiz a promessa do deputado Dr. Francisco (PT-PI), presidente do colegiado líder em emendas. Ele disse, em março, que estabeleceria formas de mostrar os beneficiados políticos da verba. Procurado por meio de assessoria, além de mensagens e ligações, o deputado não se manifestou.

O valor considera os repasses solicitados pela comissão ao governo, registrados em painel do Fundo Nacional de Saúde. Cerca de R$ 3,2 bilhões já foram empenhados (etapa que antecede o pagamento) até o dia 20 de junho.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Hackers põem ‘tigrinho’, links suspeitos e termos sexuais em sites de governos

Foto: Reprodução

Milhares de páginas do governo foram invadidas e modificados para apresentar termos relacionados a apostas, pornografia e até abusos de menores de idade. Os portais hackeados também redirecionam o usuário para outras páginas, suspeitas de aplicar golpes.

Levantamento da Folha revela quase 9.000 links com o domínio gov.br, incluindo sites de prefeituras, órgãos estaduais e entidades federais, que aparecem em plataformas de busca, como o Google, associados a palavras como tigrinho, do popular jogo de azar, e novinha, usada para se referir a meninas menores.

Outras expressões sexuais relacionadas a menores e termos característicos do mundo dos cassinos online também foram encontrados nas páginas oficiais.

A reportagem selecionou os sites do domínio gov.br de forma automatizada e usou filtros com 41 termos relacionados a apostas e pornografia para identificar páginas invadidas.

Folha de S. Paulo

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Esporte

[VÍDEO] CONFUSÃO: Torcedores de ABC e Remo entram em confronto durante jogo da Série C

ABC x Remo tem confusão entre torcedores — Foto: Augusto César Gomes

Fotos: Augusto César Gomes

O jogo entre ABC e Remo, pela 10ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, precisou ser paralisado por conta de um confronto entre torcedores dentro de campo, no Estádio Frasqueirão, em Natal. A confusão teve início logo após o gol do Remo, aos 31 minutos do segundo tempo. O ABC venceu a partida por 3 a 1.

Um torcedor do Remo invadiu o gramado com o intuito de roubar uma faixa de uma torcida organizada do ABC. Os torcedores do ABC, então, também pularam o alambrado para trocar socos e chutes.

A Polícia Militar usou balas de borracha para conter o tumulto e dispersar os invasores. Na confusão, os torcedores do ABC acabaram roubando uma faixa da torcida organizada do Remo.

Em campo, os jogadores correram para os bancos de reservas para se proteger.

A torcida do Remo foi retirada do Frasqueirão pela PM.

O árbitro Lucas Guimaraes Rechatiko Horn paralisou a partida. Com a situação controlada, a partida foi retomada após 12 minutos.

ge RN

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Esporte

Série C: ABC derrota o Remo e encosta na briga pelo G-8

Foto: Rennê Carvalho

O ABC voltou a vencer no estádio Frasqueirão, bateu o Remo por 3 a 1 e está de volta à briga por uma vaga no G-8.

Com o resultado, a equipe subiu três posições na tabela de classificação, chegando a décima colocação e se encontra a três pontos do Ypiranga-RS. A equipe gaúcha fecha o grupo de classificação para a segunda fase e, na próxima rodada, fará um confronto direto contra o Alvinegro, em Erechim-RS.

Os gols da importante vitória abecedista foram marcados por Jenison, Lucas Sampaio e Daniel Cruz, enquanto o garoto Felipinho, com um chute que ainda desviou em um defensor alvinegro, descontou para os paraenses.

Tribuna do Norte

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Esporte

Brasil joga mal e fica só no empate diante da Costa Rica pela Copa América

Foto: Photo by Kevork Djansezian/Getty Images

Na noite desta segunda-feira (24), Brasil e Costa Rica ficaram no 0 a 0 em partida válida pela primeira rodada do Grupo D da Copa América. O jogo foi disputada no SoFi Stadium, em Inglewood, na Califórnia.

Apesar do placar zerado e do desempenho abaixo do esperado, o Brasil criou as melhores chances e viu o goleiro Patrick Sequeira fazer grandes defesas e garantir o empate. Na única vez que o arqueiro deixou passar, o tento de Marquinhos foi anulado por impedimento.

Com o empate, as duas equipes conquistaram o primeiro ponto na atual edição da Copa América. O resultado é bom para a Colômbia, que venceu o Paraguai por 2 a 1 e fica na liderança isolada do Grupo D.

CNN Brasil

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