Anvisa aprova marco regulatório dos agrotóxicos; veja mudanças

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (23) o marco regulatório para agrotóxicos. Além de atualizar e dar maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto, o novo marco prevê alterações nos rótulos e na bula dos agrotóxicos para facilitar a identificação de riscos para a saúde humana. A mudança envolve regras de disposição de informações, palavras e imagens de alerta.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras. O prazo contará a partir da publicação do novo marco no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Anvisa que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a agência, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação.

O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a Anvisa, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações.

“A rotulagem é o que publiciza a avaliação do risco dos produtos. Por isso, a sociedade precisa conhecer o rótulo”, disse o diretor da agência Renato Porto, após participar da reunião que aprovou o documento. “Será possível comunicar melhor os perigos ao agricultor, que é mais vulnerável às substâncias por ser quem manipula tais produtos”, acrescentou.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul.

De acordo com a autoridade sanitária, nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabem responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Agência Brasil

 

Anvisa proíbe produtos com a planta ‘moringa oleifera’, usada na alimentação, tanto na forma in natura quanto em farinha

A planta também é conhecida como “acácia-branca” — Foto: Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou medidas cautelares para a venda de alimentos que apresentem a planta “moringa oleifera” em sua composição. Conforme resolução publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (4), está suspensa a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação e a propaganda de produtos contendo a moringa em todo o país.

A farinha de moringa costuma ser informalmente recomendada para o tratamento de colesterol elevado, pressão arterial elevada, diabetes, aterosclerose e envelhecimento precoce. A planta também é conhecida como “acácia-branca”.

A agência justifica que não há comprovação de segurança do uso da moringa oleifera em alimentos. Além disso, produtos com essa composição “vêm sendo irregularmente comercializados e divulgados com diversas alegações terapêuticas não permitidas para alimentos”.

As chamadas “medidas cautelares” adotadas pela Anvisa são uma resposta a violações de legislação sanitária. Também podem ser adotadas diante de riscos iminentes à saúde pública.

O que é a moringa oleifera

Trata-se de uma planta de origem asiática da família Moringaceae. Pode ser usada na alimentação, tanto na forma in natura quanto em farinha.

A planta ficou famosa por ser rica em nutrientes. Em 100 gramas de moringa, há a mesma quantidade de cálcio de 1,6 litro de leite; a mesma quantidade de ferro de 1 kg de espinafre; a mesma quantidade de vitamina A de 1,3 kg de cenoura; a mesma quantidade de potássio de 4 bananas. A moringa também é rica em vitaminas do complexo B e tem propriedades antioxidantes.

Entretanto, ainda são preliminares os estudos científicos que comprovem os benefícios da moringa para a saúde humana, embora a planta já seja vendida em cápsulas por muitas farmácias, lojas de produtos naturais e na internet.

Há quem faça chá de moringa, mas esse método não é recomendável por muitos especialistas na área de saúde.

Além disso, o cálcio presente na moringa nem sempre é adequadamente absorvido e pode agravar quadros de cálculo renal, por exemplo.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Verlaine Souza disse:

    Eu só queria uma muda de moringa gente, por favor.
    Alguém me dá uma muda ?

  2. Pedro Gervasio Ferrari disse:

    A Anvisa proibiu, por "JUSTA CAUSA", a produção e comercialização da MORINGA OLEÍFERA
    por conter na fórmula componentes sem nenhuma resposta à pessoa humana, ei-los:
    a/ elementos: ferro, cálcio, potássio, magnésio fósforo, zinco e selênio;
    b/ vitaminas: A, C,E, B1, B2, B3, B6, e B12;
    c/ proteínas;
    d/carboidratos;
    e/ , todos os aminoácidos essenciais à vida humana;
    f/trinta e seis (36) propriedades inflamatórias;
    g/ quarenta e seis (46) anti-oxidantes em que sobressaem a quercetina, a a rutina , a zeatina, o ácido clorogênico e beta-sustotenol
    h/ flavonoides, isoticianatos e ácidos fonólicos de grande potencial anti-inflamatórios;
    i/ nutrientes; tripyofano e selênio;
    j/ caroteno.
    Eta plantinha danada! Será que não desperta interesse pela "VERDINHA"$$$$$$$$$$$$$.

  3. Mel.Reis disse:

    Que se dane a Anvisa! Quero uma muda de moringa!

  4. Mari martins disse:

    Tomo moringa para artrose com curcuma exelente

  5. Paulo Vico disse:

    Fidel Castro tomou o chá de Moringa a vida toda e morreu depois dos 90 anos. Viveu a vida toda com saúde. Em Cuba o chá é popular. Seria por essa razão e pela perda de lucro dos laboratórios que foi proibida. BEM…quem manda na Anvisa são os laboratórios. Tirem suas conclusões…

  6. Raquel de Carvalho disse:

    Eu tbem tomo o chá
    Vou continuar

  7. E Porque as pessoas param de comprar remédios para dor
    Aí os laboratórios não ganha horrores de dinheiro

  8. Mônica disse:

    E Piada isso
    Isso pq a moringa realmente ajuda… E um produto Natural!
    Não são esses remédios de farmácia cheios de composições que tirar uma foto e da cousa várias outras !

  9. Jadson de Oliveira disse:

    Que piada! Moringa é a planta mais estudada pela ciência, com mais de setecentos estudos em todos os continentes, todos com indicações favoráveis, inclusive de universidades brasileira.

  10. Tania disse:

    C comprei na ALEMANHA! Se fosse ruim acha que venderiam????
    Não creio!

  11. Fatima disse:

    Tomo moringa diretamente do meu quintal. Moringa é vida. Deus deixou tudo na natureza para nossa sobrevivência. Agora vem a Anvisa proibir o uso. E como fica a indústria farmacêutica não é? Ah me poupe vai…

    • Maria Eterna Coura disse:

      ANVISApode proibir venda mas uso nós somos livres podemos fazer oposição

  12. Denise Valéria de Lima disse:

    Isso é absurdo, faço curso da moringa e me ajudou muito, consegui tirar o antidepressivos, remédio para dormir, cortisona, alivia às dores, acalma. Estão fazendo isso pela máfia farmacêutica, com medicações agressivas que nos causam tanto malefícios, a moringa oleifera é natural, plantei na minha calçada e já passei várias mudas…

  13. Nilva Maria Coppetti disse:

    Eu tinha uma dor na perna as mais de um ano.comecei tomar chá foi acalmando hoje esqueci da dor. Tenho as plantas comprei sementes pela internet

  14. VALFREDO JORGE DE SOUZA disse:

    A moringa oleifera é a árvore da vida, só faz bem à nossa saude. Estou fazendo uso e melhorei minha qualidade de vida. Hoje uso em cápsulas e achei algumas árvores aqui em Barreiras-BA., o que permitiu criar várias mudas para distribuir com os amigos.
    Será que os laboratórios estão pressionando alguém ?

  15. Dry disse:

    Tomo moringa há 3 anos e me sinto bem..
    E porque ta fazendo bem as pessoas e agora eles querem tira dizendo q faz mal a saúde.. vai entender essa Anvisa 😃

  16. Anti-Robô disse:

    Legalize Moringa!

  17. Erinaldo disse:

    Tomo moringa há quase 2 anos. Controlou a minha pressão arterial, controlou a ansiedade, me deu mais disposição. Testada e aprovada por quem faz uso. Tem melhor pesquisa do que esses depoimentos de quem faz uso ?

    • Fernando Silva Damasceno disse:

      Eu tenho duas mudas de moringa e não vou deixar elas morre porque ela vai mim fazer viver muito mais, estou mim centindo bem muito melhor com esta planta da vida.

  18. Cleide Sabino disse:

    Quero uma muda dessa planta !

  19. ADALTON CUNHA RODRIGUES disse:

    quem mandou matar BOLSONARO QUEREMOS SABER saber Adalton u

  20. Maria helena disse:

    Faço uso so cha da moringa em folhas secas e com um mês de uso não sinto mais a dores que sentia por conta dè artrite reumatoide.Acordo disposta e até faço os meus trabalhos domésticos sem sentir nengum cangaço. Não vamos permitir que proíbem a venda desta dádiva de Deus.Abaixo a ANVISA.

  21. carmen Lucia Figueiredo de Souza disse:

    Faço uso da MORINGA e não vou deixar de consumir porque tenho ela plantada bem perto de mim e me faz muito bem. Essa proibição da ANVISA não colou.

  22. A máfia da medicação . Tem peixe grande na área .. …. Ficando sem seu kakau

  23. Evilázio disse:

    Nesse governo Vendido pode tudo!! Se fosse governo de esquerda estavam esbravejando e os culpando. Agora esse governo libera todos os agrotoxicos proibídos no mundo, Isso mesmo viramos desova de produtos que não podem mais ser consumidos pelo resto do mundo, e agora vão proibir a comercialização de um produto natural que notadamente está fazendo muito bem aos brasileiros. Essa planta é consumida a mais de 5 mil anos desde os primordios da civilização indiana. PODEM FALAR O QUE FOR MAS PRA MIM ESSE GOVERNO TEM UM ESCRITÓRIO PARA ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS ABERTO NO INFERNO. Fiquem atentos pois os mal-feitores sempre usarão o nome de Deus a serviço próprio. Esperem que logo saem "estudos" sobre a moringa. Tipo aqueles que ressaltam seus "perigos" e "riscos" em detrimento de seus benefícios que são infinitamente maiores.

  24. Edilaine disse:

    A moringa é de tão fácil cultivo, não precisa nem regar…pode fazer o q quiser a Anvisa…tenho meu pé aqui em casa, plantado na calçada p quem quiser pegar. Mas é bom q seja pesquisada, tudo que é demais pode virar veneno.

  25. Gilnardo Maurera Campos disse:

    A Moringa não só é para alimentação humana também por sua composição nutricional por contém mais de 90 componentes nutricionais serve para alimento animal ,agora que vai fazer o governo com o plano de produçao do Biodiesel porque da semente da Moringa se fazê aceite para motor de vehiculo e da folha etanol e Brasil é uns dos paises produtores de etanol a nível mundial,eu pensou que essa decisão está mau tomada o goberno têm que retificar porque esta decisão esta prejudicando a Saúde integral do povo do Brasil no social,econômico e cultural por ser a Moringa un novo meio do povo fazer prevenção,porque muitas pessoas sua saude començo a mudar a baixou costo de doenças muitos dificiles que os fármacos não dan solução…
    Esperamos que o goberno responda porque o Brasil sua economia não está bom e os grandes prejudicados por está decisão que contradizer a resolução da ANVISA N° 27 de 06/08/2010 onde a Moringa está isento de registro e só o povo da clase baixa é afetada.

  26. Niltondesouzavasconcellos disse:

    Eu quero quero a AnVisa tenha coragem de responder aos comentários.

  27. Manoel disse:

    É só plantar e usar as folhas q po serto tem o mesmo efeito.

  28. Silvestre Silvio Soares disse:

    Essa planta tem que ser analisada o mais rápido possivel. Tem muita gente usando e os resultados são promissores. Ninguém precisa comprar remédios nas farmácias. Basta ter um pé da moringa. Eu já distribui dezenas de semente e mudas. Aqui em casa tenho sete pés.

    • Ana Maria disse:

      Boa tarde ! Eu tomo a moringa a 3 meses , e estou me sentindo muito bem , tenho fibromialgia e me fortaleceu bem os músculos, fora que tenho um alivio e mais energia , isso não pode acontecer , tenho que conseguir a muda ou a semente , tomo a cápsula mais posso não achar mais pra comprar , tomo 2 ao dia , fica minha indignação

    • Edite disse:

      Bom dia galera!! Quero um PE de möringa… dane __SE _

    • Verlaine disse:

      Me dá uma muda de moringa por favor

  29. Anti-Robô disse:

    A indústria farmaceutíca e seus lobbies. Quem é que ganha com isso? Engraçado é ver o Estado proibir um adulto de consumir uma planta hahaha.

  30. Regina Ribeiro de Novaes disse:

    Governo e políticos sacanas.A China usa a ervas naturais e até insetos na medicina deles a mais de dois mil anos, A India também.No oriente se temperam os alimentos com especiarias e aqui na nossa comida são usadas muita química nos temperos. Esses povos estão aí vivos até hoje.Nos aqui estamos adoecendo e estragando o meio-ambiente diariamente e esse governo só se importa com impostos.

  31. 3899598792 disse:

    Agrotóxico que mata o povo pode a moringa não pode tenho um pé enorme no meu quintal e dou a quem precisar…tem agrotóxico não..manda olhar a manteiga, o leite,o feijão o óleo tudo envenenado

  32. Francisca disse:

    Que país infernal..agrotoxico que é comprovadamente fatal é liberado!!Que país é esse?🤔🤔

  33. André Galdino disse:

    Pode ter certeza que se trata apenas de mais uma medida do governo para granjear mais impostos.
    Assim que o Governo Federal e a ANVISA, indicarem um laboratório para monopolizar o comércio e a distribuição de MORINGA OLIFERA, assim como sua taxação em impostos, não haverá mais restrições ao seu consumo desde que se faça apenas o usso do produto industrializado que será apresentado como o mais seguro.

    • Crê santos disse:

      Com certeza ,se se tratasse de algo pra beneficia los ,eles faziam vista grossa,,,qd nos que tomamos tanto veneno farmaceutico,pela misericórdia de Deus ,conhecemos um meio de tratar naturalmente sem gastar dinheiro que muita gente não tem nem o que comer,,,vem uma notícia dessa ,,,com certeza isso é malandragem e esperteza dos grandões,,,,gente eu preciso de uma muda da moringa ,por favor me ajude,,,pois tenho fibromialgia,,,tendinit,artrose,desgaste de osso ,,,,tenho que fazer uso dessa maravilha de Deus com urgência, se não me intrevo,bgd,não vamos da ouvido a esses corruptos não.

  34. Cristiane de brito pinheiro disse:

    A moringa pra mim é ótima sou diabética tira todas as minhas dores me da disposição tira o meu cansaço físico e mental consigo realizar as minhas atividades do dia dia sem ela eu não sou nada sentia dores cansaço não conseguia nem limpar a minha casa hoje em dia trabalho 2× por semana limpo a minha casa estudo faço curso e durmo bem acordo bem

  35. Maria Helena Ferreira Sousa disse:

    É lógico a Anvisa é quem controla a máfia laboratoriais, só pode ser contra infelizmente.😚🤫😬

  36. Wesley lima salles disse:

    Tudo por questão de dinheiro. A planta é natural e não faz mal nenhum à saúde. Querem é botar a mão em dinheiro.

  37. Clair cinha disse:

    Muita cara de pua ,essa mafia tem que cair um dia ainda bem q o povo ta ficando esperto, uso e a moringa e vou continuar usando .

  38. Lúcia disse:

    Utilizo e me faz muito bem para reduzir açúcar no sangue, comprovando por exame de sangue. Para o funcionamento do intestino é maravilhosa. Não entendo a AVISA.

    • Carlos disse:

      Eu faço tratamentos alternativos e tenho conseguido benefícios.
      PERGUNTA: em qual forma você consome a "moringa" para do diminuir triglicérides e. Colesterol?

  39. Ledi Cappellesso disse:

    Misericórdia.
    Fuquei bem Trista com essa notícia .
    Faco uso da moringa a alguns anos
    Tinha fibreomealgia e artrite.
    Sentia dores da unha do pé ao fio de cabelo, como dizem. cheguei a baixar o Hospital para fazer medicação na veia.
    Estava ficando entregada . Tinha muitas dificuldade de caminhar, pela dor no corpo todo. Pesquisei e descobri a moringa , comecei a tomar junto com óleo de copaíba
    Não fuquei sem tomar mais nenhum dia. Parei com todos os remédios sintéticos, que não me resolveu nada
    Hoje fazem mais de 3 anos sem dor, dezinchei. Recupere minha saúde e minha vida.
    Que pena que esses caras podendo ajudar tanta gente só pensam em ferra com nos brasileiro.
    Os detentores do poder manipulam os laboratórios
    Eles não tem interesse no povo.
    Só querem o lucro.

    • Fernando Rabelo disse:

      E porque está afetando a indústria farmacêutica e uma máfia dos remédios

  40. Rose disse:

    Triste pensar q é tudo por dinheiro, ninguém pensa nada na saúde do povo, produtos maravilhosos e baratos sendo questionados , pq não dão lucro pra eles 😵😤😤😤

  41. Pedro Teles Neto disse:

    Tem que proibir a venda de Moringa se não proibir ele vai vender insulina pra quem 🤔

  42. Pedro Teles Neto disse:

    A Cápsula de Moringa Mudou minha vida Tomei Max Moringa por 120 dias eu nunca tinha Sintido tão bem Baixou minha Diabetes de 340 pra 90 conta outra Anvisa. A mafia farmaceutica.

  43. Joana Duarte Velozo disse:

    Tinha pressão alta,pré diabética, E hérnia de disco
    A moringa regulou a.minha pressão, sai do pré diabetes e nunca mais minha coluna doeu
    Então Anvisa com 2 cápsuladiarias estou ótima…Conta outra tá

  44. Cláudio Severino Leal disse:

    A resolução 27 de 06/08/2010 editada pela Anvisa isenta a moringa de registro, agora vem com esta história mal contada, tem caroço neste angu.

  45. Cláudio Severino Leal disse:

    A resolução 27 de 06/08/2010 editada pela Anvisa isenta a moringa de registro , agora suspende a comercialização, a história está mal contada.

  46. Rosalina disse:

    Eu nem acredito nisso…faz ums 8 mes q tou uzando a moringa . Eu tava com trigliceridios e colesterol muito alto e dabetes q nada de remédio baixava. E depois q comecei tomar o moringa…pude fazer até minha cirurgia da coluna q cicatrizou muito bem.tudo baixo fiz exames semana passada depois de 1 ano e deu tudo baixo…diebetes eu agora tou só pré diabete até veio marcado isso nos meus exames…a industria de medicamento nao querem mesmo q vc sarre

  47. Marcelo de Oliveira disse:

    Leite tem formol e não cálcio. Eu vou continuar usando sim.

  48. Marcelo de Oliveira disse:

    Eu tenho no meu quintal e não Vou deixar de comer. É quem disse que leite tem cálcio? Leite tem formol.

  49. Wanderson disse:

    Tudo isso pro povo entrar nos remédios farmacêuticos…conta outra Anvisa

  50. Irineu Haberkamp disse:

    Eu já esperava por isso… Tem peixe grande nessa rede. O olho cresceu e alguém tem que botar a mão. Aguardemos!!!

    • Glene disse:

      Tenho dez pés de moringa e tomo meu chá todo santo dia sou outro homem e ñ paro nunca de tomar

Maioria do STF autoriza, com várias restrições, fornecimento de remédios sem registro na Anvisa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) votou para autorizar a possibilidade de juízes obrigarem o poder público a fornecer medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ), desde que respeitados alguns critérios e vedados os remédios experimentais que ainda não passaram por testes. Como cada ministro está sugerindo restrições diferentes, os limites da decisão só serão conhecidos ao fim do julgamento. A ação analisada trata de um caso específico, mas têm repercussão geral. Assim, a decisão que for tomada terá de ser seguida por juízes e tribunais de todo o país.

O julgamento começou em setembro de 2016, quando votaram três ministros: o relator, Marco Aurélio Mello, mais Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Todos eles destacaram a necessidade de garantir a segurança dos medicamentos. Assim, a regra deve ser a necessidade de registro na Anvisa, mas eles também propuseram algumas exceções. Entre as regras sugeridas pelos ministros do STF estão a apresentação de um laudo médico demonstrando a indispensabilidade do medicamento e o registro em agências renomadas de outros países equivalentes à Anvisa.

Andrea Carla sente dores e teme perder o rim que recebeu há seis anos, por estar há três meses sem conseguir o remédio de que precisa Foto: Leo Caldas
Na época, o ministro Teori Zavascki pediu vista, adiando a conclusão do julgamento. Ele morreu em janeiro de 2017 e foi substituído por Alexandre de Moraes, que deu seu voto nesta quarta-feira. Em seguida, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia também autorizaram o fornecimento de medicamentos sem registro em algumas situações. Assim, já são sete votos de um total de 11.

Moraes destacou que o direito universal à saúde não significa o provimento gratuito de qualquer tratamento. Ele destacou que é preciso levar em conta também o orçamento e criticou a excessiva judicialiação da saúde. Ele entende que, caso haja um pedido na Justiça para fornecer medicamento sem registro na Anvisa, uma eventual decisão favorável do magistrado deve ser direcionada primeiramente à agência, para que ela cumpra os prazos estipulados em lei.

— Na hipótese de pleito judicial de medicamento não registrado vedado pela lei a tutela judicial inicial deverá inicialmente limitar-se a determinar que a Anvisa analise a possibilidade de registro no prazo máximo de 365 dias, na categoria ordinária, e 180 dias quando se tratar da categoria prioritária, tratamento de doença rara e ultra rara, sendo possível o prazo de 90 dias se não houver necessidade de diligencias no processo administrativo — disse Moraes.

Segundo o ministro, se a Anvisa não tiver concluído a análise dentro do prazo, aí sim o juiz poderá determinar seu fornecimento, mas observados alguns critérios. Moraes propôs: a existência de laudo médico comprovando a necessidade do medicamento, registro em agências renomadas no exterior, inexistência de substituto registrado no Brasil, e falta de condições financeiras do paciente.

Na pauta de julgamentos desta quarta-feira, também há outros dois processos que tratam de assuntos semelhantes, mas o STF ainda não retomou sua análise. Uma dessas ações aborda o fornecimento de medicamentos de alto custo com registro, e outro discute a quem cabe o ônus das decisões tomadas no âmbito da chamada “judicialização da saúde”. Nesse último caso, os governadores reclamam que os estados estão sobrecarregados, e querem direcionar as demandas para a União. Ambas as ações também tem repercussão geral.

O Globo

 

Anvisa manda recolher Lexotan

Em tempos de políticos e empresários tensos com a Lava-Jato não é uma notícia que tranquiliza: a Anvisa acaba de determinar que seja proibida a venda de um lote do medicamento Lexotan, indicado para combater a ansiedade e estresse.

A Roche, seu fabricante, terá também que recolhê-lo do mercado, de acordo com o Diário Oficial de hoje.

De acordo com a Anvisa, esse lote de Lexotan foi classificado como de “alto Risco” à saúde.

Lauro Jardim – O Globo

Anvisa reduziu preço máximo de mais 174 medicamentos; confira lista

A lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir dessa segunda-feira (21), com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo, remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe. VEJA LISTA DOS 174 MEDICAMENTOS INCLUÍDOS AQUI

A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.

Já a “lista positiva”, que isenta de PIS/Confins algumas substâncias, foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Tarja vermelha e preta

Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, diz o ministério.

Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção leva em conta “as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população”.

A CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções de imposto sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

Com informações de O Globo e G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lino disse:

    Essa é mais uma peneira tapando o sol do governo Dilma, que recriou em seu jurássico governo, o dinossauro da inflação. Com o crescimento do PIB em torno de 1%, podemos concluir que com a inflação maqueada, temos em se levando em conta a inflação real, sentida no bolso do povo brasileiro, na verdade uma recessão. Ai, vem com sua especialidade, que é tapar o sol com a peneira e tentar anestesiar o povo para nao sentir os solavancos da ciranda inflacionaria, que é o brinquedo da morte desse circo que é o governo, que dá pão para desviar a atenção e comprar votos com o nosso suado imposto.
    Mais um governo destes incomPTentes e o Brasil da enganação desse governo vai realmente transformar o país na nova Cuba.

  2. TITICO disse:

    E o PT reduzindo o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. DILMAIS OUTRA VEZ.

  3. TITICO disse:

    O PT, O PT, O PT reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Quando aumentar ai você diz que foi a ANVISA. MUITO CUIDADO COM O LINGUAJAR DESTE BLOG GENTE.

Anvisa suspende lote de Dipirona

DIPIRONA_500MG_10CPR_PRATIA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, comércio e uso do lote 13K865 do medicamento Dipirona Sódica 500 miligramas, fabricado pela empresa Prati-Donaduzzi & Cia, na última quarta-feira. O remédio é usado para o tratamento de dor e febre.

Segundo a Anvisa, os resultados de um teste feito com o medicamento desse lote foram insatisfatórios, pois os comprimidos apresentaram uma mancha irregular de cor cinza em sua superfície.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. A agência determinou que cabe à empresa fabricante recolher do mercado o estoque do lote suspenso.

A indústria farmacêutica Prati-Donaduzzi informou que já realizou o recolhimento do lote 13K865 do medicamento Dipirona Sódica 500 miligramas. O recolhimento teve início em fevereiro de 2014, atendendo a um comunicado emitido pela Covisa-SP (Coordenação de Vigilância em Saúde) e oficializado por publicação no Diário Oficial da União em 02 de julho de 2014.

Em respeito à saúde dos consumidores, a indústria ressalta que todos os testes de qualidade realizados (descrição, teor, friabilidade, desintegração, dureza, dissolução, peso médio, variação de peso e microrganismos totais) atenderam integralmente as especificações de qualidade atribuídas ao produto. A Prati-Donaduzzi informou ainda que a interdição foi motivada por um desvio de aspecto encontrado em apenas um comprimido e que está investigando a origem do desvio.

A empresa afirmou que em nenhum momento a saúde dos consumidores ficou em risco e que a sua maior preocupação é a excelência dos produtos e a satisfação dos consumidores.

O Globo

Anvisa proíbe venda de lote de suplemento alimentar

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (14) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote L29 do produto Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana, marca Whey Protein Optimazer – Cyberform, data de validade: 12/08/2015, fabricado por JSE Alimentos Ltda.

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz apresentou resultado insatisfatório para o ensaio de carboidratos por ter sido detectada quantidade superior, em mais de 20%, ao valor declarado no rótulo do produto.

Segundo a Anvisa, o laudo também apresentou resultado insatisfatório para o ensaio pesquisa de elementos histológicos, uma vez que foi detectada a presença de fécula de Manihout utilissima (mandioca) na composição do produto. O item não é declarado na lista de ingredientes.

A resolução entra em vigor hoje.

Agência Brasil

Anvisa determina apreensão e inutilização de lote falsificado de anabolizante

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (24) no Diário Oficial da União determina a apreensão e a inutilização, em todo o território nacional, do produto Hormotrop (somatropina), na apresentação de 12 UI, Pó Liofilizado Injetável, com descrição de lote no frasco nº CE01204, independentemente da data de fabricação e validade, e diluente bacteriostático que o acompanha, lote nº 091196587.

De acordo com o texto, o próprio fabricante do produto, Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda, informou que os lotes em questão nunca foram comercializados e são falsificados. A resolução entra em vigor hoje.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luisa disse:

    Os bombados e as bombadas piram…kkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Carvalho disse:

    A Resolução só determinou a apreensão e a inutilização?
    A Anvisa por acaso oficiou a algum órgão competente para que investigasse a origem do produto falsificado?

Anvisa suspende venda de lotes de antiácido

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (7) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, o comércio e o uso dos lotes 3177 (Fab. 03/2012 Val. 03/2014), 3207 (Fab.07/2012 Val. 07/2014) e 3216 (Fab. 08/2012 Val. 08/2014) do medicamento Hidróxido de Alumínio 60mg/mL – marca Alumimax, fabricados pela empresa Natulab Laboratório S.A.

De acordo com o texto, laudos emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto e grau de acidez. A Anvisa determinou ainda que a empresa fabricante promova o recolhimento de todo o estoque existente em mercado referente aos lotes citados.

Agência Brasil

CONFIRA: Anvisa muda critérios para classificar alimentos como 'light'

rotulo-embalagem-alimento-tabela-nutricional-20121118-size-598Desde o início do ano, todos os alimentos produzidos no Brasil devem seguir as novas regras para colocarem nos rótulos informações nutricionais como “light”, “rico em”, “fonte de” e “não contém”, informou nesta quarta-feira a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As normas haviam sido anunciadas pela agência em novembro de 2012.

Uma das medidas determina que a expressão light só pode ser empregada em alimentos que apresentarem redução mínima de 25% na quantidade de algum nutriente, como açúcar ou sódio, em comparação com uma versão convencional do mesmo produto. Até então, o adjetivo podia ser aplicado em alimentos com baixo teor de algum nutriente – mas não necessariamente um teor menor do que o produto de referência.

As regras também estipulam que, para um alimento ter em seu rótulo a informação de que é “fonte de” ou “rico” em alguma proteína, ele deve atender a um critério mínimo de qualidade. O objetivo é evitar práticas enganosas.

Além disso, a nova regulamentação criou oito novas alegações nutricionais e, portanto, critérios para cada uma. São elas “sem adição de sal”, “não contém gorduras trans” e “fonte de” ou “alto conteúdo de” ácidos graxos ômega 3, 6 e 9.

VEJA

Até o bom e velho fubá não escapou; Anvisa interdita 9 produtos

723337_67667656A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou, nesta sexta-feira, nove produtos de farinha de milho. Os alimentos foram interditados por apresentarem teores de ferro inferiores a 4.2mg/100g. Ou seja, estão em desacordo com a legislação vigente e não contribuem para prevenir a ocorrência de anemia ferropriva, segundo informou a reguladora.

A interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Confira a lista de alimentos que não devem ser consumidos pelos próximos 3 meses:

Fubá Campo Bom enriquecido com ferro e ácido fólico (lote LOT 159)

Fubá Pink enriquecido com ferro e ácido fólico (lote LOT 32936L80)

Fubá Mimoso Ginico (lote 798)

Fubá Mimoso Big-Jô (lote 33 06 13)

Fubá Mimoso Duas Fazendas (lote 011/12)

Fubá Mimoso Melhor enriquecido com ferro e ácido fólico (lote LOT-04)

Fubá de milho Pereira – alimento 100% natural (lote 288)

Fubá Creme Guiricema

Fubá de milho Tia Lelê enriquecido com ferro e ácido fólico (lote LOT 288)

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo kasinsk disse:

    Bem Brasil, bem do caráter do brasileiro. Esse é o país das maravilhas do seu Lula, do seu Dirceu, da dona Rosemary. Cada um se vira como pode: uns, tiram o ferro; outros, a ferro. E quem se ferra? Quem? Quem? Lógico.

Anvisa proíbe venda de estimulante conhecido como ‘tesão de vaca’

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e a comercialização em todo o país da substância conhecida como “tesão de vaca”, vendida como estimulante. A resolução foi publicada no “Diário Oficial” nesta sexta-feira.

Segundo a Anvisa, a restrição ao produto fabricado pela empresa K-LAB, do Paraná, foi aplicada por diversas irregularidades, como deixar de apresentar no rótulo advertências sobre a quantidade de cafeína e taurina.

Outra irregularidade no produto é a inclusão no rótulo da informação de que o produto é um estimulante, o que é proibido. Resolução da agência define que não são permitidas expressões tais como “energético”, “estimulante”, “potencializador”, “melhora de desempenho” ou frases equivalentes, inclusive em outros idiomas.

Além disso, o produto também é vendido com a informação “Isento de registro RDC nº 27/10 ANVISA”. Segundo a agência, nesses casos devem constar no rótulo também a advertência “Crianças, gestantes, nutrizes, idosos e portadores de enfermidades: consultar o médico antes de consumir o produto”, e “Não é recomendado o consumo com bebida alcoólica”.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maurício Giovani disse:

    Vai ver se o nome fosse "Tesão de Burra" a Anvisa tivesse liberado o produto.

Anvisa suspende produção de produtos eróticos de sete fabricantes

Produtos eróticos fabricados por sete empresas tiveram a comercialização suspensa, segundo resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta sexta-feira. De acordo com o texto publicado no “Diário Oficial”, os produtos – na maioria géis lubrificantes e óleos corporais – foram alvos de denúncia da Procuradoria da República do Paraná, que identificou a comercialização de itens não regularizados na Anvisa. As empresas também não teriam autorização de funcionamento.

Os 25 produtos que constam na lista que está disponível na página da Imprensa Oficial não podem ser fabricados, distribuídos, divulgados e vendidos no país. Os fabricantes afetados pela medida são: Sonhos de Uma Noite Ind. E Comércio de Óleos Artesanais Ltda ME; Natur&Va Catarinense Ltda ME; Nipoon Hood Ltda ME; Rodrigo Dias S. Bastos – ME; Fórmula Sexy Cosméticos e Distribuidora de Nova Friburgo Ltda ME; e Michele Portugal Ribeiro ME.

Uma sétima empresa, que não foi identificada, também foi afetada com a suspensão da produção de outros sete produtos. A lista com os itens também está na resolução da Anvisa.

O Globo

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de hormônio do crescimento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e inutilização de lote falsificado do hormônio de crescimento Hormotrop. A decisão foi tomada depois de o fabricante, o Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo, informar à reguladora que o lote CE01105 nunca foi comercializado pela empresa e que se trata de uma falsificação do produto.

O Hormotrop é usado no tratamento de crianças com problema de crescimento. A Anvisa determinou a apreensão e inutilização do lote CE01105 na apresentação de 12 UI pó liofilizado injetável.

A Anvisa também suspendeu a distribuição, o comércio e uso do lote 0009 do medicamento antirretroviral Lamivudina 10mg/ml solução oral, fabricado pela Iquego, de Goiás, por desvio de qualidade. A fabricante deverá recolher o lote.

Procurado pelo GLOBO, o Iquego informou que após investigar o problema com a solução oral do antirretroviral Lamivudina constatou que a matéria-prima utilizada pode gerar partículas de enxofre F8, que causam aspecto desagradável ao produto. Por isso, está trabalhando em uma nova especificação para a compra do insumo. A empresa ressaltou, porém, que o recolhimento é preventivo, pois não há qualquer risco à saúde.

Já o produto MMS Professional — Miracle Mineral Solution, que era anunciado em sites com indicação de tratamento para malária, febre amarela, diabetes, câncer e a aids, entre outros, teve a apreensão e inutilização determinada pela Anvisa. De acordo com a agência, o produto não tem registro, sendo de procedência desconhecida.

As determinações da Anvisa estão publicadas na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

O Globo

Anvisa anula concurso e os mais de 125 mil candidatos terão de fazer nova prova

O concurso público para provimento de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aplicado no dia 2 deste mês, foi anulado. Durante a aplicação das provas, foram verificadas irregularidades em três estados. Os mais de 125 mil candidatos em todo o país terão de realizar uma nova avaliação, ainda sem data marcada. De acordo com a Anvisa, o novo concurso será elaborado pela mesma banca organizadora, a Cetro, que deverá ser multada pelo ocorrido.

A Anvisa também informou que será solicitada a presença da Polícia Federal nos futuros locais de prova – ainda não se sabe se em todos os locais ou apenas nos em que houve irregularidade.

No dia seguinte à prova (3), depois de constatar problemas ocorridos na aplicação do certame no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em Alagoas, a agência solicitou esclarecimentos à banca organizadora do concurso.

As irregularidades estão sendo investigadas pela Polícia Civil e, de acordo com a Anvisa, outras medidas cabíveis serão tomadas após as constatações das autoridades.

Da Agência Brasil

POLÊMICA: Anvisa pede explicações de empresa organizadora de concurso público

Nesta segunda-feira (3), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que encaminhou à empresa Cetro Concursos um ofício pedindo informações sobre o andamento da prova do concurso público aplicada no último domingo (2). Houve registros de problemas na aplicação da prova no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas. No documento, a Anvisa solicitou um posicionamento sobre os problemas até às 14h de hoje para então tomar as medidas cabíveis.

O concurso foi realizado nas 27 unidades da federação. A empresa informou, no início da tarde desta segunda-feira, que permanece em reunião durante todo o dia de hoje para tomar uma decisão sobre a manutenção ou o cancelamento do processo.

Em Brasília, dezenas de concurseiros foram impedidos de fazer a prova. De acordo com candidatos, que conversaram com a reportagem da TV Record em frente à Unip (Universidade Paulista), na Asa Sul, não havia salas para todos os inscritos, algumas provas não chegaram aos locais de prova e outras não estavam lacradas.

Os candidatos que não conseguiram fazer as provas saíram do prédio da universidade e foram até a delegacia para registrar ocorrência. Outros candidatos conseguiram fazer as provas normalmente.

Na manhã desta segunda-feira, a Cetro informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai se reunir com os coordenadores de prova para apurar melhor as informações da confusão ocorrida em Brasília, e então vai passar a situação para a Anvisa. Só depois poderá tomar qualquer providência. Por enquanto, o concurso não está cancelado.

De acordo com a Anvisa, quatro empresas apresentaram propostas, mas com o valor da inscrição para o concurso superior a R$ 240. Apenas a Cetro ofereceu inscrição por R$ 70 e condições de realizar a prova no mesmo ano da publicação do edital. Além disto, a Cetro já havia realizado um concurso público nacional para a Anvisa, em 2010, para a contratação de técnico administrativo.

Do R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. sandoval disse:

    COMO SEMPRE. ESSE PAÍS É UMA BRINCADEIRA SÓ