STF rejeita pedidos de Dilma para anular impeachment

Foto: Lucas Jackson/Reuters

O Supremo Tribunal Federal rejeitou dois recursos da ex-presidente Dilma Rousseff que ainda tentavam anular o impeachment. A petista foi afastada em definitivo do cargo em agosto de 2016.

No plenário virtual, os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Edson Fachin acompanhou o colega com ressalvas. Ricardo Lewandowski, que presidiu reta final do processo no Senado se declarou impedido. Celso de Mello está de licença.

Dilma questionou decisão monocrática de Moraes que havia rejeitou uma ação para declarar como ilegal o impeachment de 2016. O ministro entendeu que a ação perdeu objeto. Isso porque, com o fim do mandato em 2018, não haveria como devolver a Presidência à petista.

A defesa insistiu na tese de que o Supremo precisa discutir “questões arbitrárias” e “decisões desprovidas de justificação fática plausível” no processo.

A anulação do impeachment não faria Dilma voltar à Presidência, mas para a petista a questão é importante para encerrar o debate sobre os direitos políticos da petista.

No julgamento do processo, o Senado decidiu que, mesmo após a cassação do mandato, ela mantivesse os direitos políticos. Foi feito o fatiamento da decisão. A cisão ainda é questionada no Supremo.

Se Dilma conseguisse invalidar o impeachment, essas outras ações perderiam o objeto e ela garante de vez o direito de continuar disputando eleições. Em 2018, Dilma disputou uma das duas vagas de Minas no Senado, mas ficou em quarto lugar. Aparentemente, ela ainda não engoliu o impeachment decretado pelo eleitor.

A acusação contra a petista foi a de que ela teria cometido crimes de responsabilidade ao violar a legislação fiscal na chamada “pedalada fiscal” com a edição de decretos de créditos suplementar sem autorização do Congresso.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. aof disse:

    Saudades da boquinha? Nunca mais. Tchau, desquerida!

  2. Luciano disse:

    Ah anta! Dá zero pra ela !!!

  3. David disse:

    Os ruminantes adoradores de corruptos estão recebendo as orientações, pra defecar palavras sem nexo

  4. edu disse:

    Isso nao serve nem para comandar uma briga de galo, quem dira um Pais! TODO brasileiro foi enganado…. Ai me diga, se nao fosse essa questao partidaria, onde os fanaticos e alucinados pelo PT, existisse? Me digam os proprios se essa mulher tem condiçoes de comandar um Pais? minha nossa!

  5. Zé priquito disse:

    Ou veia feia da gota serena

  6. Vergonha disse:

    Essa JUMENTA ENGARRAFADORA DE VENTO , tinha que estar na cadeia

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