Suplentes Vereadores, quem fica e quem sai?

Hoje vai a julgamento definitivo no STF um dos maiores absurdos da política no Brasil nos últimos anos. O Supremo vai decidir se as vagas de suplentes pertencem aos partidos ou às coligações.

Durante toda história política do Brasil as vagas sempre pertenceram aos suplentes das coligações, mas no ano passado a regra do jogo foi mudada pelo ministro Gilmar Mendes, que concedeu uma liminar dizendo que estas vagas seriam dos partidos. Isso mesmo, com o jogo já em andamento.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já firmou posição a favor de que os suplentes da coligação assumam no lugar de deputados licenciados. No parecer, ele explica que as coligações foram inseridas no sistema de eleição proporcional que define as vagas e cadeiras de cada uma das legendas.

Segundo Gurgel, respeitar esse sistema atende “ao princípio da soberania popular”, porque o suplente da lista da coligação terá obtido mais votos que aquele da lista de suplência do partido.
“Parece óbvio, em respeito à lógica do sistema, que o critério deve ser o mesmo, ou seja, se um parlamentar eleito para ocupar vaga obtida pela coligação deixa o cargo, deve assumi-la o suplente mais votado dentro da coligação, qualquer que seja seu partido”, explica.

Aqui em Natal, na Câmara Municipal, ocupam as vagas dos suplentes Hermano Morais e Paulo Wagner – que renunciaram para exercerem mandatos na Assembléia Legislativa e Câmara Federal – os suplentes dos partidos Rejane Ferreira e Dinarte Torres.

Estão no banco não vendo a hora de entrarem no jogo definitivamente os suplentes das coligações Fernando Lucena e Assis Oliveira. Estes que inclusive após a renúncia dos titulares assumiram os mandatos por 30 dias.

Pois é grande a expectativa, até mesmo porque havendo mudanças na Câmara de Natal devem refletir diretamente na base de apoio da prefeita Micarla de Sousa.

À noite já deveremos saber se ficam Rejane Ferreira e Dinarte Torres ou se voltam Fernando Lucena e Assis Oliveira. A Luta é grande…