Judiciário

E AGORA, CIPRIANO? Justiça concede liminar suspendendo contrato de OSCIP denunciada por Fernando Lucena

No último dia 15 de outubro o desembargador Dilemando Mota, concedeu uma liminar suspendendo a contratação da OSCIP denunciada na câmara pelo vereador Fernando Lucena na sessão ordinária do dia (01). A medida atende a uma solicitação do sindicato dos condutores de ambulâncias, que atribuiu irregularidades no contrato que prejudicara os direitos dos trabalhadores, como descumprimento das convenções coletivas e precarização do serviço da categoria, dentre outras irregularidades.

Entre as noites da sexta-feira (09) e sábado (10/10/20), foi publicado no Diário Oficial do Estado, o contrato firmado pelo Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia e a OSCIP – INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA, que fica sediada na cidade de Candói (PR), denunciada pelo vereador Fernando Lucena, no valor de R$ 7.620.000,00, visando a prestação de serviços de natureza contínua de apoio administrativo a SESAP.

Veja abaixo documento:

Fotos: cedidas

Opinião dos leitores

  1. Dr. Barata Baygon é um completo fora de contexto, acho o vereador Fernando Lucena um coitado, nesse caso parece ter razão, a governadora dá cobertura a essas pilantras.

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Finanças

Fernando Lucena(PT-RN): “Político tem que ganhar bem para não roubar”

Em pronunciamento polêmico na tarde desta quarta-feira na Câmara Municipal de Natal, o vereador Fernando Lucena (PT) defendeu os altos salários dos políticos brasileiros. “Político tem que ganhar bem, para não roubar”, disparou o vereador petista.

Além dos políticos, o parlamentar defendeu bons salários para assessores jurídicos, policiais federais e outras funções consideradas por ele de grande relevância. A defesa dos altos salários de algumas categorias, veio em um discurso em que ele disse defender o socialismo.

A declaração foi oposta à linha adotada inicialmente pelo parlamentar, que defendeu o fim dos supersalários dos marajás, os quais estão acima do teto nacional. “É um absurdo o trabalhador ganhar mil reais trabalhando, enquanto aposentados que nunca fizeram nada em alguns órgãos ganham mais de R$ 60 mil”, criticou.

A declaração de Lucena provoca uma reflexão: quer dizer que se ganhar pouco político vai roubar? O caráter das pessoas depende do quanto ela ganha? Quer dizer que a corrupção nos órgãos públicos se deve aos baixos salários? A afirmação se Lucena foi a primeira polêmica levantada após a reabertura dos trabalhos na atual legislatura.

Opinião dos leitores

  1. O camarada não quis dizer isso, foi mal interpretado. Vou explicar, ganha pouco pode roubar, pra pagar a grana da campanha.

  2. Quer dizer que todo mundo que ganha pouco pode roubar? Estamos perdidos, 98% da população vai se tornar bandido.

  3. Todo político é a ralé da sociedade! Já ganham muito dinheiro sem fazer nada! Está no sangue, quanto maior o salário, maiores são os desvios!

  4. igual a alguns jornalistas que precisam ganhar bem para divulgar as denuncias que fazemos contra os politicos que nos coagem e a irma deles……

  5. Pronto, chegou este ….. pensa que o povo é doido, não aguenta uma fiscalização da covisa,
    só quer ser direito, se o Ministério Publico for atrás ele vai fazer companhia a Zé Dirceu.

  6. É isso! Perderam totalmente a vergonha na cara! Aê, engole essa quem votou nesse PETRALHA sem futuro!

  7. Santa ignorancia, seria melhor ficar calado petista . Aborde na camara municipal um tema melhor, de interesse dos menos favorecidos. A bandeira do PT mudou?

  8. Esse Fernando Lucena calado é um poeta. E o pior: ainda somos nós que pagamos seu salário, pra ouvir bobagens desse tipo. Vá trabalhar, cidadão! Menos miolo de pote e mais projeto, mais ação!

  9. Se ele falou realmente isso, só tenho a lamentar e se revoltar! Todos devemos receber um bom salário…

  10. Essa declaração mostra o nível dos nossos políticos, a que ponto chegamos, nem escondem mais, mesmo que todos nós sabemos da verdade, quem entra na política obrigatoriamente tem quer roubar. O conselho de ética da Câmara, se é que existe deveria cassar esse mequetrefe…

  11. DESTE AÍ NAO PODERIA SE ESPERAR OUTRA COISA, QUEM O CONHECE QUE TE COMPRE. VERGONHOSA ESTA NOSSA CAMARA DE VERADORES.

  12. Político tem que fazer de graça, pois dessa maneira só vai trabalhar realmente quem quer ajudar a melhorar as condições do nosso povo.

  13. Que nojo ter que ler isso, a que ponto a política chegou. Oh meu sr. por um acaso um assalariado terá que roubar por ganha um salário miserável?

  14. Amigo Fernando Lucena, sempre achei que vossa excelência fosse diferente, passei a perceber que não muda nada dos outros. Essa sua posição é um absurdo dos absurdos. "Ter que ganhar bem prá não roubar", só os políticos?? e os demais brasileiros??Devem ganhar mal e se conformarem que não são políticos???Sinceramente!!!!!!!!!!!

    1. Só tem uma maneira de ajudar esse candidato a trabalhar. Não vote nele.

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Jornalismo

Para Júlio, apenas três vereadores não sofreram pressão política de Micarla

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves teve as contas reprovadas essa semana no plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) pelo placar de 15 a 6.

Para o vereador Júlio Protásio que fez parte do time derrotado, dos 15 parlamentares que votaram contra, apenas três não sofreram interferência da prefeita Micarla de Sousa. São eles: Fernando Lucena, Professor Luis Carlos e Assis Oliveira.

“Essa votação foi tida como técnica, mas foi demonstrado hoje que a votação não foi técnica, foi política. Lucena, Luis Carlos e Assis Oliveira votaram por outras razões sejam elas pessoas, políticas ou técnicas, mas votaram com isenção do poder. Do contrário, a bancada governista toda votou por causa da interferência do governo”, denunciou.

Esses demais a que se refere o parlamentar seriam: Adão Eridan, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Alberto Dickson, Bispo Francisco de Assis, Chagas Catarino, Dickson Nasser, Enildo Alves, Edivan Martins, Ney Lopes Júnior, Mauricio Gurgel e Osório Jacome.

 

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Jornalismo

Lucena: "Sou oposição a Micarla. Eu, Luiz Carlos e Assis Oliveira, mas vamos votar contra"

No encaminhamento do voto da aprovação ou não das contas de Carlos Eduardo Alves, referentes a 2008, ano em que era prefeito de Natal, o vereador Fernando Lucena avisou que, mesmo sendo opositor à prefeita Micarla de Sousa, vai votar cotra a aprovação.

Ele ainda engrossou o caldo de quem reprovar as contas citando os nomes dos companheiros de parlamento Assis Oliveira e Professor Luiz Carlos.

“Sou oposição a Micarla. Eu, Luiz Carlos e Assis Oliveira. Mas, vamos votar contra”, disparou o petista.

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Política

Fantasma da CEI dos Alugueis..

Não são apenas as Escolas públicas e Hospitais da capital que vem sofrendo danos.

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal, foram surpreendidos ontem após os discursos fortes dos mais novos empossados Fernando Lucena e Assis Oliveira.

A porta que dar acesso à mesa da presidência ao espaço reservado dos vereadores que é chamado de plenarinho, caiu em cima do Vereador Júlio Protásio (PSB), O mesmo ficou tonto com princípio de desmaio, mas se encontra bem.

Sem maiores transtornos, correria apenas para socorrê-lo e tentar segurar o restante da estrutura para que não acontecesse algo pior.

Vale lembrar que há poucos anos, todo o plenário passou por uma grande reforma estrutural.

Será que já foi o fantasma da CEI dos Alugueis?

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Política

Lucena toma posse

Fernando Lucena toma posse hoje definitivamente como Vereador substituindo Rejane Ferreira. Lucena era o 1º suplente da coligação, com a efetivação de Hermano Morais como Deputado, ele chegou a assumir mas foi destituído por uma liminar do PMDB.

A volta de Lucena promete agitar a Câmara e a politica em Natal, para hoje já é esperado um discurso forte do Vereador no plenário e a assinatura do mesmo na CEI dos Alugueis. Parece que o TREM vai andar.

Quem deve estar tomando posse até amanha é Assis Oliveira, que assim como Lucena é o 1º suplente da sua coligação, com a eleição de Paulo Wagner passou a ser o Vereador de fato e de direito.

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Política

Procura-se Edivan Martins

O Advogado Felipe Cortez informou ao Blog, que o oficial de justiça está procurando o Vereador Edivan Martins, para ele assinar a procuração de Fernando Lucena e o mesmo seja empossado Vereador, mas não tem obtido sucesso. Na Câmara Municipal, informaram ao Oficial que Edivan Martins só irá aparecer na mesma apenas na terça-feira.

O curioso disso tudo, é que o mesmo Edivan deu posse à Rejane Ferreira e Dinarte Torres em menos de 24 horas.

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Política

Reviravolta na Câmara de Natal

O vereador Assis Oliveira (PR), que tinha assumido a vaga do eleito deputado federal Paulo Wagner, está de volta à Câmara após decisão do Supremo determinando que a vaga e a do suplente das coligações. A decisão do Supremo Tribunal Federal saiu ainda há pouco com o voto do Ministro Cezar Peluzo fechando o placar em 10X01.

Assis Oliveira saiu da Câmara Municipal há 40 dias atrás porque o PV, partido da Prefeita Micarla de Sousa, entrou com um mandato de segurança requisitando a vaga para o suplente do partido, Dinarte Torres.

Fica a pergunta no ar: será que Assis vai voltar à Câmara Municipal para dar sustentação ao partido que governa a cidade e que tirou o mandato dele no Legislativo Municipal?

Se a posição do então vereador Assis Oliveira a partir desse momento for se oposição, a situação política de Micarla na casa dos vereadores vai complicar. Porque o outro vereador que também está voltando (Fernando Lucena-PT) é oposição declarada e barulhenta.

Se Assis entra nessa ala, a oposição passa a ter oito vereadores. Portanto, uma quantidade suficiente até para aprovar algumas CEI, seja dos aluguéis ou outras que possam surgir.

 

Opinião dos leitores

  1. Feita justiça, ganha a CMN com as voltas de Assis "ABCdista" Oliveira, homem inteligente, comedido e articulador e de Fernando Lucena, opositor vigilante, embora radical estridente na maioria das vezes.

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Política

Suplentes Vereadores, quem fica e quem sai?

Hoje vai a julgamento definitivo no STF um dos maiores absurdos da política no Brasil nos últimos anos. O Supremo vai decidir se as vagas de suplentes pertencem aos partidos ou às coligações.

Durante toda história política do Brasil as vagas sempre pertenceram aos suplentes das coligações, mas no ano passado a regra do jogo foi mudada pelo ministro Gilmar Mendes, que concedeu uma liminar dizendo que estas vagas seriam dos partidos. Isso mesmo, com o jogo já em andamento.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já firmou posição a favor de que os suplentes da coligação assumam no lugar de deputados licenciados. No parecer, ele explica que as coligações foram inseridas no sistema de eleição proporcional que define as vagas e cadeiras de cada uma das legendas.

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Política

Nervos à Flor da Pele

Nesta quarta vai a julgamento definitivo um dos maiores absurdos da política no Brasil nos últimos anos. O Supremo vai decidir se as vagas de suplentes pertencem aos partidos ou às coligações.

Durante toda história política do Brasil as vagas sempre pertenceram aos suplentes das coligações, mas no ano passado a regra do jogo foi mudada pelo ministro Gilmar Mendes, que concedeu uma liminar dizendo que estas vagas seriam dos partidos. Isso mesmo, com o jogo já em andamento.

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Política

Dia 27 – Round Final

Continuação post Dois Pesos, Duas Medidas

O mesmo entendimento tem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também defende o direito dos suplentes de coligações. Gurgel, em texto encaminhado ao STF, lembrou que “os suplentes de coligações sempre terão mais votos que os suplentes de partidos”.

A pergunta é: por que Fernando Lucena e Assis Oliveira tiveram que ser desconvocados por decisão de uma juíza que se baseou em uma de várias liminares do STF?

Aliás, liminar esta que deu direito a um suplente de partido em caso de licença do titular. Lucena e Assis foram convocados em razão de renúncias de Hermano Morais e Paulo Vagner.

É justa a decisão tomada em Natal?

Em tempo: o TSE entende que não.

E no dia 27, teremos a decisão final com o julgamento no STF.

 

 

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Política

Dois pesos, duas medidas

Natal é mesmo uma cidade muito diferente. Em Brasília a Câmara dos Deputados só dá posse a suplentes de coligações e ministros do STF continuam indeferindo pedidos de suplentes de partidos.

Enquanto isso, em Natal estão os dois únicos suplentes de coligações convocados em razão da renúncia dos titulares e depois foram desconvocados para dar lugar a suplentes de partidos.

 

Pra completar, a Advocacia Geral da União entrou com duas ações junto ao STF para que decisões em favor de suplentes de partidos, tomadas pela ministra Carmem Lúcia, sejam revistas, “sob pena de deflagrar o caos nas casas legislativas do País”.

Opinião dos leitores

  1. dois pesos, duas medidas acontece aqui no estado com o ministério publico, exemplo claro foi no machadão no classico américa x abc no primeiro turno hehehee

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