Reviravolta na Câmara de Natal

O vereador Assis Oliveira (PR), que tinha assumido a vaga do eleito deputado federal Paulo Wagner, está de volta à Câmara após decisão do Supremo determinando que a vaga e a do suplente das coligações. A decisão do Supremo Tribunal Federal saiu ainda há pouco com o voto do Ministro Cezar Peluzo fechando o placar em 10X01.

Assis Oliveira saiu da Câmara Municipal há 40 dias atrás porque o PV, partido da Prefeita Micarla de Sousa, entrou com um mandato de segurança requisitando a vaga para o suplente do partido, Dinarte Torres.

Fica a pergunta no ar: será que Assis vai voltar à Câmara Municipal para dar sustentação ao partido que governa a cidade e que tirou o mandato dele no Legislativo Municipal?

Se a posição do então vereador Assis Oliveira a partir desse momento for se oposição, a situação política de Micarla na casa dos vereadores vai complicar. Porque o outro vereador que também está voltando (Fernando Lucena-PT) é oposição declarada e barulhenta.

Se Assis entra nessa ala, a oposição passa a ter oito vereadores. Portanto, uma quantidade suficiente até para aprovar algumas CEI, seja dos aluguéis ou outras que possam surgir.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. @borgesneto12 disse:

    Feita justiça, ganha a CMN com as voltas de Assis "ABCdista" Oliveira, homem inteligente, comedido e articulador e de Fernando Lucena, opositor vigilante, embora radical estridente na maioria das vezes.

  2. Eduardo disse:

    Parabéns a Sr. Assis. Um homem integro. Toda a sorte para o Sr. Assis Oliveira.

  3. agora não tem mais volta meu amigo.É Assis de novo na câmara de Natal e foi feito justiça as coligações. Eleição coligada é mandato coligado até o fim. Valeu….

Suplentes Vereadores, quem fica e quem sai?

Hoje vai a julgamento definitivo no STF um dos maiores absurdos da política no Brasil nos últimos anos. O Supremo vai decidir se as vagas de suplentes pertencem aos partidos ou às coligações.

Durante toda história política do Brasil as vagas sempre pertenceram aos suplentes das coligações, mas no ano passado a regra do jogo foi mudada pelo ministro Gilmar Mendes, que concedeu uma liminar dizendo que estas vagas seriam dos partidos. Isso mesmo, com o jogo já em andamento.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já firmou posição a favor de que os suplentes da coligação assumam no lugar de deputados licenciados. No parecer, ele explica que as coligações foram inseridas no sistema de eleição proporcional que define as vagas e cadeiras de cada uma das legendas.

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Nervos à Flor da Pele

Nesta quarta vai a julgamento definitivo um dos maiores absurdos da política no Brasil nos últimos anos. O Supremo vai decidir se as vagas de suplentes pertencem aos partidos ou às coligações.

Durante toda história política do Brasil as vagas sempre pertenceram aos suplentes das coligações, mas no ano passado a regra do jogo foi mudada pelo ministro Gilmar Mendes, que concedeu uma liminar dizendo que estas vagas seriam dos partidos. Isso mesmo, com o jogo já em andamento.

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