Supremo descarta prioridade em vacina a pessoas com deficiência

29/01/2021 12h00

FOTO: NELSON JR./SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski negou em despacho de terça-feira (25) a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19.

Segundo o ministro, a alteração na lista de grupos prioritários exigiria uma série de providências, como identificação e quantificação das pessoas beneficiadas, e elas “que demandariam avaliações técnicas mais aprofundadas e estudos logísticos de maior envergadura, incompatíveis com uma decisão de natureza cautelar”.

“Além disso, considerada a notória escassez de imunizantes no país – a qual, aliás, está longe de ser superada -, não se pode excluir a hipótese de que a inclusão de um novo grupo de pessoas na lista de precedência, sem qualquer dúvida merecedor de proteção estatal, poderia acarretar a retirada, total ou parcial, de outros grupos já incluídos no rol daqueles que serão vacinados de forma prioritária”, argumentou Lewandowski.

Hoje, estão incluídos no grupo prioritário da campanha nacional de imunização os portadores de deficiência permanente e severa.

Lewandowski observou em sua decisão que o pedido feito pelo partido Podemos é semelhante ao apresentado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que também foi negado.

R7

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Opinião dos leitores

Tico de Adauto disse:

30/01/2021 às 15:35

Manda prender o ministro paraquedista fantoche

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Júlio disse:

30/01/2021 às 06:05

Esse mimistro adora polemizar suas decisões.

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Márcia Guedes disse:

29/01/2021 às 20:51

Ele negou a prioridade da Vacina para a Pessoa com Deficiência, porque com certeza ele não tem um Filho, um Neto, o Pai ou a Mãe ou alguma PESSOA COM DEFICIENCIA na sua família.
PERDOA meu Deus esse Senhor, ele não sabe o mal que estar fazendo a População das Pessoas com Deficiência, em todo o Brasil.???

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Calígula disse:

29/01/2021 às 13:04

Quem diria que,
Leite condensado e chiclete teriam mais repercussão que Champanhe,Caviar e Lagosta.
Realmente são novos tempos.??‍♀️

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1. Lucas Almeida disse:
  
  29/01/2021 às 13:49
  
  Bovino.
2. Neco disse:
  
  29/01/2021 às 14:16
  
  Leite condensado para centenas de mihares.
  Lagosta para algumas dezenas.
  O senso de equivalência da esquerdalha me comove.

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Política

Pesquisa Quaest para o governo do RJ: Castro tem 25%; Freixo, 18%; e Neves, 8%

17/05/2022 08h40

Foto: Luís Alvarenga

Pesquisa Genial/Quaest para a eleição para o governo do Rio de Janeiro, divulgada em primeira mão pela CNN nesta terça-feira (17), traz, no cenário com mais nomes, o governador Cláudio Castro (PL), pré-candidato à reeleição, à frente, com 25%, seguido pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSB), com 18%.

Na sequência, vem o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT), com 8%. Ainda aparecem o deputado estadual André Ceciliano (PT) e o deputado federal Paulo Ganime (Novo), com 2%, e o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Felipe Santa Cruz (PSD), com 1%.

A proporção dos que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar chega a 33%. Os indecisos representam 10%.

A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 1.200 pessoas face a face entre os dias 12 e 15.

O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números BR-01548/2022 e RJ-09916/2022. Também foram testados outros dois cenários de primeiro turno e três de segundo turno. Confira abaixo.

Primeiro turno
Intenção de voto estimulada para governador do Rio de Janeiro

Cenário I

Cláudio Castro (PL) – 25%

Marcelo Freixo (PSB) – 18%

Rodrigo Neves (PDT) – 8%

André Ceciliano (PT) – 2%

Paulo Ganime (Novo) – 2%

Felipe Santa Cruz (PSD) – 1%

Branco/Nulo/Não vai votar – 33%

Indecisos – 10%

Cenário II

Cláudio Castro (PL) – 26%

Marcelo Freixo (PSB) – 19%

Rodrigo Neves (PDT) – 8%

Paulo Ganime (Novo) – 2%

Felipe Santa Cruz (PSD) – 2%

Branco/Nulo/Não vai votar – 34%

Indecisos – 10%

Cenário III

Cláudio Castro (PL) – 27%

Marcelo Freixo (PSB) – 19%

Rodrigo Neves (PDT) – 9%

Paulo Ganime (Novo) – 3%

Branco/Nulo/Não vai votar – 33%

Indecisos – 10%

Segundo turno
Intenção de voto estimulada para governador do Rio de Janeiro

Cenário I

Cláudio Castro (PL) – 38%

Marcelo Freixo (PSB) – 27%

Branco/Nulo/Não vai votar – 27%

Indecisos – 8%

Cenário II

Cláudio Castro (PL) – 38%

Rodrigo Neves (PDT) – 24%

Branco/Nulo/Não vai votar – 28%

Indecisos – 10%

Cenário III

Marcelo Freixo (PSB) – 31%

Rodrigo Neves (PDT) – 27%

Branco/Nulo/Não vai votar – 33%

Indecisos – 11%

CNN Brasil

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Polícia

Homem é executado com 20 tiros no dia do aniversário

17/05/2022 08h23

Foto: Cedida

O que deveria ser um dia feliz para Anderson Sena Abath foi de despedida e morte, o homem que comemorava 29 anos jamais poderia imaginar que existia uma trama para matá-lo. Por volta das 20h, desta segunda-feira (16), Anderson bebia com amigos na frente de casa, na comunidade Cidade de Deus, em São Gonçalo do Amarante, quando foi surpreendido por quatro atiradores que afetuaram cerca de 20 tiros em direção ao aniversariante.

Os criminosos pouparam as pessoas que estavam com a vítima, o que leva a crer que de fato Anderson era o alvo. Várias cápsulas de pistola calibre 380 foram encontradas em via pública.

De acordo com a Polícia Civil a vítima era usuária de drogas, mas ainda é cedo para apontar uma única linha de investigação. O caso será apurado pela DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa) de São Gonçalo do Amarante.

Portao BO

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Mundo

Suécia assina pedido formal de adesão à Otan e aguarda Finlândia

17/05/2022 07h13

Foto: TT News Agency/via Reuters

A ministra das Relações Exteriores da Suécia, Ann Linde, assinou na manhã desta terça-feira (17) um pedido declarando a intenção do país em se juntar à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A medida marca um passo formal do governo sueco para aderir à aliança militar liderada pelos Estados Unidos – encerrando décadas de neutralidade militar – à medida que a invasão da Ucrânia pela Rússia desencadeia uma evolução dramática na segurança e geopolítica europeias.

“Parece muito grande, muito sério, e parece que chegamos a uma conclusão que é a melhor para a Suécia”, disse Linde. “Não sabemos quanto tempo vai demorar, mas calculamos que pode levar até um ano”.

“Nsta semana, este pedido será apresentado, juntamente com a Finlândia, em um dia ou dois, e então será processado pela Otan”, declarou Linde.

CNN Brasil

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Economia

Inflação em abril entre os mais pobres é 17,6% maior que para os mais ricos

17/05/2022 06h56

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

As famílias de renda mais baixa foram as que mais sentiram o aumento nos preços da economia em abril. A alta de preços foi de 1,06%, ante um resultado de 1,00% na faixa de renda mais alta, informou nessa segunda-feira (16), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados acumulados no ano até o mês de abril indicam taxas de inflação entre 3,7% para o segmento de renda alta e 4,5% para o segmento de renda muito baixa.

No acumulado em 12 meses, a inflação percebida pelo grupo de renda muito baixa foi 17,6% maior do que a sentida pela alta renda, segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda. No grupo de renda muito baixa, a inflação acumulada nos 12 meses terminados em abril foi de 12,7%, enquanto que entre as famílias de renda alta essa variação foi de 10,8%.

“Enquanto a elevação dos preços dos alimentos no domicílio foi o principal fator de pressão inflacionária para as três classes de renda mais baixa no mês, para os outros três segmentos de renda os aumentos do grupo ‘transportes’ foram os que tiveram maior impacto”, apontou a técnica Maria Andreia Parente Lameiras, autora da Carta de Conjuntura do Ipea.

Estadão Conteúdo

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Política

Bolsonaro: “Antes tentavam nos roubar com armas, agora é com canetas”

17/05/2022 06h46

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nessa segunda-feira (16/5), que se sente preso no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo federal. Em um discurso exaltado, na abertura da 36ª Edição da APAS Show, em São Paulo, o mandatário também criticou governos anteriores.

“Estou lá no Palácio da Alvorada. Eu me sinto um prisioneiro sem tornozeleira eletrônica, mas entendo que isso é uma missão. Nós temos que tentar mudar o Brasil e não temos outra alternativa”, afirmou Bolsonaro ao público de empresários.

O mandatário também voltou a mencionar a ditatura de 1964, quando militares tomaram o poder do país para uma batalha, segundo eles, contra o comunismo. “O que tentaram nos roubar em 64, tentam nos roubar agora – lá atrás pelas armas, hoje pelas canetas”, esbravejou Bolsonaro.

“Nós, pessoas de bem, civis e militares, precisamos de todos para garantir a nossa liberdade. Porque os marginais do passado usam, hoje, de outras armas, também em gabinetes com ar-condicionado, visando roubar a nossa liberdade”, declarou o presidente, também durante visita a São Paulo.

Metrópoles

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Política

Secretaria de Educação de Natal desconta salário de professores grevistas

17/05/2022 06h33

Foto: Lenilton Lima/Reprodução

Num ofício circular direcionado às unidades da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) orienta as unidades da rede municipal de ensino para a reposição dos dias de greve dos professores no mês passado.

Com isso, o ano letivo de 2022 será concluído somente em fevereiro de 2023, incluindo aulas aos sábados. Haverá ainda corte de ponto com redução dos salários já na folha do mês de maio de todos os grevistas. Com a reposição, que será concluída ao final do período letivo, a Prefeitura diz que restituirá em março de 2023 aquilo que tiver sido descontado dos salários.

A SME contabiliza 22 dias letivos paralisados, entre 28 de março a 29 de abril, sustentando que a recomposição é necessária para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico coerente com o Calendário Escolar.

Para tanto, haverá o acréscimo de nove sábados letivos, sendo sete distribuídos de junho a dezembro de 2022, dois sábados e nove dias em janeiro de 2023 e o acréscimo de quatro dias letivos no mês fevereiro. Cada unidade de ensino deve elaborar o cronograma dentro do que foi apresentado pela secretaria de acordo com a participação de cada professor na paralisação.

Tribuna do Norte

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Política

Comsefaz propõe levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao plenário do STF

17/05/2022 06h22

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite dessa segunda-feira (16) uma nota técnica para ajudar na defesa da liminar do Ministro do STF André Mendonça sobre o convênio 16/22 sobre diesel.

Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel.

O magistrado atendeu um pedido do governo Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ao Supremo questionar o desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única do imposto para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.

No documento divulgado nesta segunda-feira pelo Comsefaz, propõe-se levar a decisão de Mendonça para o plenário do STF.

O documento do Comsefaz aponta ainda, como “ponto mais importante”, “a evidente violação do princípio federativo pela cautelar concedida, na medida em que viola competências e poderes atribuídos aos estados e ao DF na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional”.

A nota técnica ressalta que, devido aos aumentos constantes no preço do diesel na saída das refinarias pela Petrobras em 2022, “o peso proporcional do ICMS no preço final pago pelo consumidor para cada litro de diesel diminui sensivelmente.”

CNN Brasil

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Educação

Número de matrículas no RN é menor do que antes da pandemia

17/05/2022 06h11

Foto: José Aldenir

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) indica uma redução de mais de 2,5 mil alunos em relação a 2019, antes da pandemia de covid-19.

Naquele ano, a rede registrou 216.206 matrículas, ante 213.676 (-2.530 alunos) em 2022. Contudo, vários fatores podem contribuir para a queda e os dados finais sobre o número de estudantes matriculados só serão consolidados no final do ano pelo Censo Escolar.

Segundo a pasta, questões demográficas (distância entre o local onde aluno mora de uma escola estadual) e o aumento de matrículas em outras redes de ensino interferem nos números. Além disso, conforme explicou a Secretaria, “dentro do princípio constitucional, a SEEC tem dialogado com os municípios sobre a transferência de estudantes do ensino fundamental, etapa que compete às redes municipais de ensino”. A pasta destaca que o quantitativo deste ano é variável, “um retrato do número de estudantes em 16 de maio de 2022 e que pode sofrer alterações”.

Para a SEEC, durante o ano letivo, existe um fluxo de entrada e saída de estudantes, algo comum “em uma rede com muitos públicos distintos”. Em 2021, segundo a pasta o Estado registrou 215.733 matrículas; em 2020, foram 213.288. Os dados, informa a Secretaria, são uma demonstração de que a rede já espera por esses fluxos de matrículas.

Tribuna do Norte

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Cidades

Avenida em que carro foi ‘engolido’ por buraco aberto é interditada na Zona Norte de Natal

17/05/2022 05h55

Fotos: Sérgio Henrique Santos

A Avenida das Fronteiras, no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal, foi totalmente interditada nos dois sentidos nessa segunda-feira (16). Um carro foi engolido por um buraco na via, que precisou passar por reparos.

SAIBA MAIS: VÍDEO: Veja o momento em que o carro cai na cratera em avenida de Natal

O acidente foi causado por um vazamento em uma tubulação de água, o que afetou o abastecimento da Zona Norte. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o reparo na tubulação foi concluído por volta das 15h40 e a Estação Zona 14 religada às 15h55. Apesar disso, moradores seguem reclamando da falta de água na região.

Apesar do conserto na tubulação, o buraco ainda não foi fechado e a pavimentação do trecho vai entrar pela madrugada desta terça-feira (17). A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) interditou a avenida e informou que não há previsão inicial para a liberação.

Dessa forma, a STTU sugere dois desvios no trecho para quem precisa seguir para o conjunto Parque dos Coqueiros ou para aqueles que vão para a Avenida Tomaz Landim.

Seis operários de uma empresa terceirizada contratada pela Caern atuaram nesta noite na recuperação do trecho da pista. O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas das Fronteiras e Santa Luzia.

g1 RN

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Mundo

Turquia diz que vetará entrada de Suécia e Finlândia na Otan

17/05/2022 05h43

Foto: Reprodução

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan disse nessa segunda-feira (16.mai.2022) que o país deve vetar a entrada de Finlândia e Suécia na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). O comentário foi feito durante coletiva com o presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune.

Segundo Erdogan, os países nórdicos não têm uma “posição clara contra organizações terroristas” e, portanto, a Turquia “não dirá sim” aos pedidos de adesão, que precisam ser aprovados por unanimidade entre os 30 integrantes da Otan.

As declarações remetem aos curdos exilados do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, movimento separatista classificado como extremista pela Turquia. O líder turco acusou a Suécia de ser uma “incubadora” do grupo.

Citando um esforço diplomático para convencer a Turquia a aceitar a entrada dos novos países-membros, Erdogan desencorajou uma abordagem nórdica.

“Eles dizem que virão para a Turquia na 2ª feira. Vão vir para nos persuadir? Com licença, mas nem deveriam se incomodar”, disse.

O movimento é uma reação à guerra na Ucrânia e a um realinhamento de forças na Europa para coibir o que os países compreendem como uma fragilidade a ser explorada pela Rússia em caso de uma expansão militar para além de Kiev.

Poder360

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