Judiciário

Após pedido do MPRN, Justiça confirma retomada das aulas presenciais no Estado a partir do dia 19 de julho

Foto: Reprodução

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo (11).

A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento. Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”.

A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Para a justição o virus acabou? Foi declarado o fim da pandemia? A Própria justiça ja tem atendimento presncial? A justiça sabe a gravidade do virus? Sabe também quantos brasileiros perderam a vida?

  2. Os professores já estão combinando uma greve? O sindicato já deve estar se articulando para isso.

  3. A nossa incompetente (des)Governadora não preparou nenhuma escola para ter os protocolos adequados para receber alunos e professores! O governo do RN acabou de matar a nossa educação estadual, que já agonizava.
    E agora joga a população contra os professores e deixa que eles levem a culpa pela falta de aulas.
    FORA FÁTIMA

  4. A questão de não voltar as aulas seriam pq a Governadora vai ter que dar manutenção em várias escolas que estão paradas, como ela gastou a verba só Deus sabe aonde, ela vai está em situação complicada com os problemas que virão a seguir. Até o momento ela usou do corona vírus para protelar, mas agora ela ficou encurralada.

  5. o próprio judiciário possui protocolos e atendimento presencial só por agendamento. E audiências são online

  6. Agora os professores vão fazer o gosto da Governadora e irão entrar em Greve.
    Muitas escolas do Estado, estão em péssimo estado de conservação e limpezas.

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