Mossoró: MPRN firma TAC para adequar acessibilidade no estádio Nogueirão

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com a Liga Desportiva Mossoroense. Obras para melhorias devem ser concluídas em dezembro de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Liga Desportiva Mossoroense firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, seja adequado às normas técnicas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O documento, originário da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, prevê que a Liga se obriga a fazer obras no estádio em duas etapas.

A primeira etapa do TAC estabelece que sejam realizadas obras nas calçadas e no estacionamento do estádio. Esse serviço deve ser concluído até o dia 31 de dezembro de 2018.

Pelo documento, a segunda etapa das obras deve ser concluída até 31 de dezembro de 2019. Para esse prazo, estão previstas obras nos acessos e circulações; utilidades; banheiros; e sinalização.

A Liga Desportiva Mossoroense se comprometeu a encaminhar alvarás de construção e reforma devidamente expedido pela Prefeitura de Mossoró quanto às reformas a serem realizadas. O não cumprimento desse acordo implicará à Liga multa de R$ 100 por dia de atraso.

 

Estádio Nogueirão é liberado pelo Corpo de Bombeiros

unnamedO Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, está liberado para receber os jogos do Campeonato Estadual 2016. A liberação é de 120 dias e foi oficializada após a assinatura de um Termo de Compromisso entre Abraão Dutra, secretário de Esporte e Lazer e o comandante Daniel, responsável pelo Corpo de Bombeiros de Mossoró. No Termo de Compromisso fica acordado que o Município fará as obras de adequações solicitadas pela coorporação, durante inspeção de segurança.

Desde o início da semana a Prefeitura vem executando serviços e fazendo adequações para que o estádio seja um espaço seguro. Com a liberação de 120 dias para concluir as obras, os torcedores poderão acompanhar seus clubes de coração jogando no Nogueirão.

O primeiro jogo com a nova liberação será o clássico entre Potiguar e Baraúnas que acontece neste domingo, às 17h. “Estamos fazendo o possível para acelerar as obras e terminar tudo antes do prazo de 120 dias. Depois receberemos a liberação anual garantindo competições no segundo semestre e o Estadual 2017”, finalizou Abraão Dutra.