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Deu no Uol

Obra da Copa pode poluir ponto turístico e levar esgoto para praias de Natal

A Copa do Mundo está sendo usada pela Prefeitura de Natal como justificativa para uma obra que pode poluir um dos cartões postais da cidade.

Alegando a proximidade do Mundial, a administração municipal quer construir, sem os estudos ambientais previstos em lei, um túnel de drenagem que pode despejar água contaminada direto no rio Potengi.

O túnel de cerca de 5 km de comprimento vai servir para escoar a água da chuva de bairros da zonas Sul e Oeste de Natal, incluindo a área onde está sendo construída a Arena das Dunas, que receberá jogos da Copa de 2014.

Por isso, a construção do sistema de drenagem é considerada pela Prefeitura de Natal como de extrema importância e urgente.

Tão urgente que o município resolveu utilizar um RAS (Relatório Ambiental Simplificado) para avaliar mais rapidamente possíveis impactos ao meio ambiente que podem ser causados pelo túnel.

Acontece que a legislação federal e do estado do Rio Grande do Norte exigem que obras de drenagem sejam avaliadas por estudos mais completos de impactos ambientais.

Nesses casos, os projetos das obras precisam conter um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e um Rima (Relatório de Impacto Ambiental), os quais a obra de drenagem da Prefeitura de Natal não tem.

A falta dos estudos mais consistentes foi detectada pelo MP-RN (Ministério Púbico do Rio Grande do Norte) no final do ano passado.

Um grupo de promotores encarregados de acompanhar a preparação de Natal para Copa de 2014 abriu em novembro uma investigação para apurar por que a prefeitura não tinha os estudos necessários para a obra e por que o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) não os exigiu.

Essa investigação resultou em uma ação civil pública aberta pelo MP-RN em dezembro.

Nela, os promotores do estado processam a administração municipal e o órgão ambiental do estado. Além disso, pedem a cassação imediata dos alvarás que autorizam a construção do túnel de drenagem.

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