A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.
A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores. Já a transferência do sigilo telemático solicita o envio de uma série de informações, entre elas cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.
Entre os que tiveram o sigilo quebrado estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o empresário Carlos Wizard, a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato, e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques, apontado como autor de uma nota falsa sobre a quantidade de óbitos por Covid-19.
A CPI também aprovou a quebra de sigilo fiscal e bancário de empresas de publicidade. A ação visa apurar o disparo de mensagens em massa com conteúdos falsos sobre o combate à Covid-19 e quem teria financiado a propagação de Fake News.
A CPI ainda solicitou às empresas cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e detalhamento de contratos.
Foi aprovada a transferência do sigilo telefônico e telemático de:
Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
Carlos Wizard, empresário;
Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
Paolo Zanotto, médico;
Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
Luciano Dias Azevedo, médico;
Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos
Calya/Y2 Propaganda e Marketing
Artplan Comunicação
Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de:
Associação Dignidade Médica de Pernambuco
Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos
Arrocha moçada, convoca até todo mundo, quebra tudo, escuta tudo, assim deve ser. Não pode é sair de filhinho ou se esconder, esse Brasil precisa mesmo ser passado a limpo, coisa difícil, mais precisa. Tem gente que teve familiar preso, empreiteira pagando salário a amante, responde a uma infinidade de processos, triplex, sítio, Fazenda, carrão, dinheiro no exterior, patrimônio renome de laranjas, ou coisa boa. Finalmente vamos ter um Brasil mais serio, ordeiro e honesto……
Será que dá?
Já afirmaram MANOEL F, de fofoca, que Vc é um proxeneta escroque de quinta categoria, foi educado comendo m…… O que afetou a sua capacidade de comportamento. Oque vc diz ou escreve só atinge os mais baixos que vc, por sinal, são poucos.
Afonso, o que vc pensa de mim não importa! O que importa é que tivemos um ministro da saúde, que por acaso é um general (que passou e ainda passa uma péssima impressão do exército de Caxias), que é um cagão, covarde, mentiroso e incompetente! Se minhas palavras atingem você, deve ser pq vc está “mais abaixo” que eu estou né ?! KKKKK
P.S.: Adoro ver o GADO chateado!
Amigo o que me aborrece e ver tanto idiotas dando solução e opinando sobre o que não sabem e tem conhecimento, o que vc fala e diz é irrelevante, até pelas sua opiniões dúbias e sem qualidade, sempre em cima do muro, com claras tendências a esquerda. Pena, não vou por aí, sou bem de vida, nível superior, família não rica mais equilibrada, não dependo desses calhordas, vivo tranquilo, em paz, mais as vezes me sinto na obrigação de opinar, não gosto dessa briga política, isso a gente resolve no voto, votei em Lula por acreditar em mudanças, não foi isso que vi. O presidente é falastrão, inconsequente, mal educado, impulsivo, foge a normalidade para um presidente, verdade, mais mesmo assim, prefiro ele a Lula , caso tenha que optar entre os dois, o voto esta fechado com ele, fique aí sendo besta, até 2022, tenho muito com que me divertir.
Afonso, eu não sei o que é PT faz mais de 20 anos, para mim, no primeiro ano do governo de Lulaladrão, em 2002, caiu a ficha de quem ele era… Mais somente anos depois foi aberto processo e posteriormente houve a condenação e cadeia, da qual ele nunca deveria ter saído! Com o MINTO foi a mesma coisa, um ano depois dele estar no cargo, já vi quem ele era e votei nele achando q ele iria mudar o Brasil. Ele mudou só que para pior e nesse meio tempo já se sabe q ele também está envolvido em peculato por fazer rachadinha no gabinete dele e da família… Entre um segundo turno entre o MINTO e Lulaladrão, hoje eu votaria NULO. Até lá, quem sabe não aparece uma terceira via… Sobre falar mal do governo de Lulaladrão, Fátima GD, MINTO, Álvaro entre outros, eu falo e critico como eu quiser pois eles que nos devem satisfações e não a gente que deve bajulação cega a eles (exceto os que recebem por estar empregados por benesses desses políticos)… Não tenho “tendências de esquerda” mas parece que é normal para quem usa cabresto e viseira, só ver o que o capataz manda… Se você só vê esquerdista, lulista e comunista na sua frente, só mostra que vc está sendo um idiota útil do MINTO assim como foi de Lulaladrão …
Eita, Afonso Melo! Pra que tanta preocupação em defender este governo indefensável? Peso na consciência de ter digitado o 17? Depois dizem que petista que é fanático… Tem Bolsonarista que não tem a humildade de reconhecer que defecou na urna em 2018… Com essa classe média burra o Brasil tá lascado.
Toma mané fofoca. KKKKK. O dia todo arrotando bizarrices.
Quinta- feira, sexta não quero trabalhar, rumo a Fazenda, conversar com pessoas sadias que sofrem com as agruras do dia e sorriem sem preço, ver os meus animais, que são mais compreensivos e amigos que alguns homens que se acham superiores, isso passa como tudo na vida, o resto é lorota dos que não tem o que fazer, eu tenho na hora que antecede o meu repouso, alguns livros que preciso ler, meu caráter foi moldado na luta e no trabalho, nunca nas costas de nenhum político.
EM TEMPO: Sr. João Francisco, não costumo dar o meu voto a nenhum político, porem, votei em Lula da Silva por duas vezes, não votei em Dilma por não acreditar e decepcionado com os anos do PT, em quem depositei minha simples confiança. Votei sim em Bolsonaro para tirar a possibilidade de continuar vendo o PT transformar o Brasil numa Venezuela ou Cuba, não gosto de militar, de pessoas mal educadas, sou independente nas minhas atitudes, não peço, induzo ninguém a nada e com certeza, se tiver que decidir entre Lula e qualquer outro, o outro será eleito.
Segue o dinheiro. Não acredito que todo esse comercial que é feito da cloroquina e ivermectina seja apenas pelos lindos olhos da Ema.
O advogado do PT Geraldo Luiz Mascarenhas Prado é suspeito de ter recebido R$ 1,5 milhão do PCC para ingressar com uma ação no STF (Jefferson Rudy/Agência Senado)
A Polícia Civil pedirá à Justiça de São Paulo a quebra dos sigilos bancário e fiscal do advogado do PT Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, suspeito de ter recebido 1,5 milhão de reais do PCC para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra uma portaria do Ministério da Justiça. O suposto pagamento a Prado foi mencionado em uma mensagem tratando de prestação de contas do PCC no aplicativo WhatsApp e que estava em um celular de Décio Gouveia Luiz, o Décio Português, preso em Arraial do Cabo-RJ em 14 de agosto.
Próximo a Marcola, Décio Português se transformou em uma das principais lideranças do PCC nas ruas após a prisão do chefe. Entre outras tarefas, era o responsável pela contabilidade da facção criminosa, incluindo a lavagem e ocultação de bens e valores. Ele foi transferido para a Penitenciária de Presidente Wenceslau II no dia 28 de agosto.
A mensagem que levantou as suspeitas de uma conexão entre o PCC e o defensor do PT esmiuçava o pagamento de 3,2 milhões de reais para advogados. Um milhão de reais seria destinado ao advogado Carlos Nicodemos, cujo objetivo era mover na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma ação contra a portaria 157, do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Outra quantia de 1,5 milhão de reais era destinada a Geraldo Prado, que, em nome do PT, ingressaria no STF com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a mesma portaria. O Instituto Anjos da Liberdade, uma ONG do Rio de Janeiro, também receberia 700.000 reais por essa mesma ADPF, segundo a mensagem encontrada no celular de Décio Português.
A Polícia Civil também solicitará à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Carlos Nicodemos e do Instituto Anjos da Liberdade. O PT afirmou desconhecer “qualquer suposta relação dos advogados que atuam no caso ou do Instituto Anjos da Liberdade com organizações criminosas”.
Tela do celular de Décio Português em que são descritos pagamentos a advogados (./.)
A portaria 157 foi assinada por Sergio Moro no dia 12 de fevereiro. Ela estipula um regramento mais rígido para que presos recebam visitas em presídios federais e valida os termos da portaria 718, do dia 28 de agosto de 2017, que restringe visitas íntimas a detentos de alta periculosidade. No dia seguinte à assinatura da portaria, os governos federal e de São Paulo realizaram uma megaoperação para transferir Marcola e outras 21 lideranças do PCC para presídios federais.
A ADPF ingressada pelo PT e pelo Instituto Anjos da Liberdade, de número 579, foi ajuizada no STF no dia 22 de abril e tem o ministro Luiz Edson Fachin como o relator. A ação visa revogar a portaria por, entre outros motivos, violar “o direito à convivência familiar” e atentar contra “preceitos fundamentais da Constituição e de Tratados Internacionais de Direitos Humanos e de Direitos das Crianças”.
Entre as peças que foram juntadas ao processo consta uma procuração em que a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), nomeia e constitui Geraldo Prado e outros dois advogados “para o ajuizamento e atuação na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental que questiona dispositivos da Portaria nº 157, de 12 de fevereiro de 2019, do Ministério da Justiça”.
Investigadores tentam determinar quem encaminhou a mensagem descrevendo os supostos pagamentos a Décio Português. Nela, o PCC detalha como seriam feitos os depósitos. Os advogados Carlos Nicodemos e Geraldo Prado receberiam entradas de 500.000 reais. O dinheiro restante seria pago a Prado e ao Instituto Anjos da Liberdade em oito parcelas: sete de 200.000 reais e uma última de 300.000 reais.
Segundo a mensagem, Nicodemos só receberia os outros 500 mil reais se tivesse sucesso na Corte Interamericana. Ao fim do texto há uma observação sobre diálogos mantidos com os advogados: “não deram garantia, mas estão confiantes que vai dar certo”.
No dia 20 de maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou de forma contrária à ação. Desde o dia 1º deste mês a ADPF encontra-se no gabinete de Fachin para análise.
Outro lado
Em nota, o PT afirmou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Moro “estão juntos em mais uma armação contra o PT para desviar o foco de suas notórias ligações com milicianos e outros agentes do crime que este governo protege”.
O partido diz que ajuizou a ADPF “para defender a Constituição e as normas nacionais e internacionais que tutelam o direito de familiares de detentos, incluindo crianças que não podem ser atingidas pela pena aplicada aos presos”.
“A proposta da ADPF foi apresentada pelo advogado Geraldo Prado, em nome do Instituto Anjos da Liberdade, que se tornou amicus curiae do PT no processo. Tanto o advogado quanto o Instituto são reconhecidos no mundo jurídico por sua atuação na defesa de vulneráveis”, diz o PT.
“Cabe às autoridades investigar com seriedade qualquer suspeita neste sentido, sem permitir nem promover vazamentos parciais, irresponsáveis e seletivos que ponham em risco a reputação de terceiros”, diz a sigla. “Repudiamos qualquer tentativa de associar o PT ao crime e tomaremos todas as medidas contra quem fizer tal associação caluniosa. Não é a primeira vez que isso acontece, mas a bem da verdade esperamos que seja a última.”
Em postagem no Instagram, a advogada Flávia Fróes, presidente do Instituto Anjos da Liberdade, disse que foi “atacada diversas vezes pela mídia e por algumas instituições do Estado”. Ela afirmou que “quem escolhe lutar a luta do outro como se fosse sua não pode se acovardar”. “Já tentaram me silenciar de todas as maneiras. A eles advirto: melhorem a pontaria, eu vou resistir”, declarou.
Por meio de nota, o advogado Geraldo Prado afirmou que “é completamente falsa, absurda e maliciosa a ilação de que eu teria sido contratado por organização criminosa, cujos integrantes nunca tive e nem tenho contato”. Ele afirmou que é militante da causa dos direitos humanos há mais de 35 anos – como promotor de Justiça, magistrado, advogado ou professor de direito – e que foi nessa condição que foi procurado em 2018 pelo Instituto Anjos da Liberdade, que ele afirma ter conhecido durante seminário na OAB/RJ no mesmo ano, para, em seu nome, atuar na defesa de direitos de vulneráveis.
“Em nome do Instituto Anjos da Liberdade e, de forma absolutamente gratuita, fui constituído para impugnar a portaria 157/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que proibiu crianças e adolescentes de terem convívio social com pais presos no sistema federal. Uma portaria que claramente afronta os tratados de direito internacional, dos quais o Brasil é signatário, e viola garantias fundamentais da constituição brasileira”, disse.
De acordo com ele, o Instituto Anjos da Liberdade contatou o PT, “que, sensível à violência aos direitos de crianças e adolescentes, decidiu também ingressar como autor da ADPF nº 579”. “Após a decisão do ministro relator, Edson Fachin, de admitir o Instituto Anjos da Liberdade exclusivamente como amicus curiae, deixei a representação judicial do PT, permanecendo como advogado do Instituto Anjos da Liberdade”, disse.
“O julgamento da legalidade da portaria nº 157 está na agenda do STF. A tentativa de vincular a defesa dos direitos de crianças e adolescentes à defesa de organizações criminosas com o uso de fake news tem o claro objetivo de pressionar e constranger a Suprema Corte”, declarou.
O advogado do PT Geraldo Luiz Mascarenhas Prado é suspeito de ter recebido R$ 1,5 milhão do PCC para ingressar com uma ação no STF (Jefferson Rudy/Agência Senado)
Comunistas!!!!!
Arrocha moçada, convoca até todo mundo, quebra tudo, escuta tudo, assim deve ser. Não pode é sair de filhinho ou se esconder, esse Brasil precisa mesmo ser passado a limpo, coisa difícil, mais precisa. Tem gente que teve familiar preso, empreiteira pagando salário a amante, responde a uma infinidade de processos, triplex, sítio, Fazenda, carrão, dinheiro no exterior, patrimônio renome de laranjas, ou coisa boa. Finalmente vamos ter um Brasil mais serio, ordeiro e honesto……
Será que dá?
Eita! Haja imosec pro general cagão!
Já afirmaram MANOEL F, de fofoca, que Vc é um proxeneta escroque de quinta categoria, foi educado comendo m…… O que afetou a sua capacidade de comportamento. Oque vc diz ou escreve só atinge os mais baixos que vc, por sinal, são poucos.
Afonso, o que vc pensa de mim não importa! O que importa é que tivemos um ministro da saúde, que por acaso é um general (que passou e ainda passa uma péssima impressão do exército de Caxias), que é um cagão, covarde, mentiroso e incompetente! Se minhas palavras atingem você, deve ser pq vc está “mais abaixo” que eu estou né ?! KKKKK
P.S.: Adoro ver o GADO chateado!
Amigo o que me aborrece e ver tanto idiotas dando solução e opinando sobre o que não sabem e tem conhecimento, o que vc fala e diz é irrelevante, até pelas sua opiniões dúbias e sem qualidade, sempre em cima do muro, com claras tendências a esquerda. Pena, não vou por aí, sou bem de vida, nível superior, família não rica mais equilibrada, não dependo desses calhordas, vivo tranquilo, em paz, mais as vezes me sinto na obrigação de opinar, não gosto dessa briga política, isso a gente resolve no voto, votei em Lula por acreditar em mudanças, não foi isso que vi. O presidente é falastrão, inconsequente, mal educado, impulsivo, foge a normalidade para um presidente, verdade, mais mesmo assim, prefiro ele a Lula , caso tenha que optar entre os dois, o voto esta fechado com ele, fique aí sendo besta, até 2022, tenho muito com que me divertir.
Afonso, eu não sei o que é PT faz mais de 20 anos, para mim, no primeiro ano do governo de Lulaladrão, em 2002, caiu a ficha de quem ele era… Mais somente anos depois foi aberto processo e posteriormente houve a condenação e cadeia, da qual ele nunca deveria ter saído! Com o MINTO foi a mesma coisa, um ano depois dele estar no cargo, já vi quem ele era e votei nele achando q ele iria mudar o Brasil. Ele mudou só que para pior e nesse meio tempo já se sabe q ele também está envolvido em peculato por fazer rachadinha no gabinete dele e da família… Entre um segundo turno entre o MINTO e Lulaladrão, hoje eu votaria NULO. Até lá, quem sabe não aparece uma terceira via… Sobre falar mal do governo de Lulaladrão, Fátima GD, MINTO, Álvaro entre outros, eu falo e critico como eu quiser pois eles que nos devem satisfações e não a gente que deve bajulação cega a eles (exceto os que recebem por estar empregados por benesses desses políticos)… Não tenho “tendências de esquerda” mas parece que é normal para quem usa cabresto e viseira, só ver o que o capataz manda… Se você só vê esquerdista, lulista e comunista na sua frente, só mostra que vc está sendo um idiota útil do MINTO assim como foi de Lulaladrão …
Eita, Afonso Melo! Pra que tanta preocupação em defender este governo indefensável? Peso na consciência de ter digitado o 17? Depois dizem que petista que é fanático… Tem Bolsonarista que não tem a humildade de reconhecer que defecou na urna em 2018… Com essa classe média burra o Brasil tá lascado.
Toma mané fofoca. KKKKK. O dia todo arrotando bizarrices.
Quinta- feira, sexta não quero trabalhar, rumo a Fazenda, conversar com pessoas sadias que sofrem com as agruras do dia e sorriem sem preço, ver os meus animais, que são mais compreensivos e amigos que alguns homens que se acham superiores, isso passa como tudo na vida, o resto é lorota dos que não tem o que fazer, eu tenho na hora que antecede o meu repouso, alguns livros que preciso ler, meu caráter foi moldado na luta e no trabalho, nunca nas costas de nenhum político.
EM TEMPO: Sr. João Francisco, não costumo dar o meu voto a nenhum político, porem, votei em Lula da Silva por duas vezes, não votei em Dilma por não acreditar e decepcionado com os anos do PT, em quem depositei minha simples confiança. Votei sim em Bolsonaro para tirar a possibilidade de continuar vendo o PT transformar o Brasil numa Venezuela ou Cuba, não gosto de militar, de pessoas mal educadas, sou independente nas minhas atitudes, não peço, induzo ninguém a nada e com certeza, se tiver que decidir entre Lula e qualquer outro, o outro será eleito.
Segue o dinheiro. Não acredito que todo esse comercial que é feito da cloroquina e ivermectina seja apenas pelos lindos olhos da Ema.
Se for pra seguir dinheiro, vai dar direto na casa ou fazenda do Luladrão. Tá manjado faz tempo.