Segurança

FOGO NO PARQUINHO: Carta aberta à sociedade potiguar – “A quem interessa uma crise no Sistema Prisional?”

Uma carta do secretário de administração penitenciária descreve o que está acontecendo dentro do sistema prisional potiguar. Leia íntegra.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE POTIGUAR

Pedro Florêncio Filho
Secretário de Administração Penitenciária – SEAP/RN

Após o evento ocorrido no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no dia 17/07, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN iniciou uma verdadeira campanha difamatória e pessoal contra o Secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, e à equipe de gestão prisional do Estado.

São ataques infames, vis e denegritórios, que promovem instabilidade, insegurança e caos no sistema prisional, distorcendo a realidade dos fatos, e, por isso, merecem esclarecimento à toda sociedade potiguar, como destinatária principal dos serviços públicos prestados pela pasta.

Tratamento dispensado ao encarcerado e aos familiares

Em primeiro lugar, necessário esclarecer à sociedade que a gestão da SEAP pauta todas as suas ações pelo estrito cumprimento dos princípios constitucionais, pelas normas de tratados internacionais e, mais especificamente, pela Lei de Execuções Penais que detalha não só os deveres dos presos, mas também os limites legais de atuação estatal.

Desta forma, se, por um lado, a SEAP trabalha arduamente para cumprimento da lei, para manutenção da segurança, da ordem e da disciplina dentro das instalações prisionais, por outro lado, está legalmente obrigada a desenvolver programas, metas e objetivos para recuperação de encarcerados sob sua custódia e vigilância, nos quais estão inseridas as ações de assistência social, religiosa, psicossociais, e, principalmente, as educacionais e de capacitação profissional.

Não se trata, portanto, de discricionariedade do administrador prisional, mas de dever legalmente imposto ao Estado no que diz respeito às políticas públicas de reeducação, ressocialização e reintegração do preso à sociedade.

Neste sentido, durante a atual gestão, iniciada há pouco mais de dois anos, centenas de privados de liberdade receberam treinamento em cursos profissionalizantes do SENAI, aprendendo diversos ofícios que servirão à recuperação de sua dignidade no retorno ao convívio social (padeiro, mecânico, eletricista, entre outros). Além disso, ainda durante o período de privação de liberdade, passaram a desenvolver atividades laborais que revertem em benefício da saúde e da educação do próprio Estado e da sociedade.

Muitos trabalham na reforma e manutenção de hospitais, inclusive nas UTIs destinadas ao tratamento de pacientes de COVID, outros no recondicionamento de carteiras escolares, e na limpeza, reforma e manutenção das escolas da rede estadual de ensino.

Foram instalados, ainda, em todas as unidades prisionais do Estado espaços de educação, de modo que alcançamos recorde de inscrições no ENEM e vários detentos ingressaram no ensino superior da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, na modalidade EAD.

Como resultado destas políticas inauguradas pela atual gestão, o preso passou a ser força de trabalho fundamental à diminuição de seu custo ao Estado. Digno de destaque também que, em razão dessas ações, o RN deixou a última colocação e avançou cinco posições no ranking de educação e trabalho no sistema prisional brasileiro.

Também durante a atual gestão, o Estado adquiriu e instalou equipamentos para detecção de objetos proibidos (“bodyscan”) em todas as unidades prisionais do estado, usando a tecnologia tanto para proporcionar maior segurança nas instalações, quanto para preservar a dignidade de familiares.

A dignidade e respeito à pessoa humana são obrigações impostas a qualquer agente público e a SEAP, na pessoa de seu Secretário, reforça seu compromisso legal, ético e moral de dispensar tratamento condigno aos familiares de detentos. Em sua imensa maioria, são pessoas de bem, humildes e trabalhadoras, que decidiram prosseguir, mesmo devastadas pela desgraça pessoal de ter um parente envolvido no crime. Muitas chegam de sandálias, querendo ser ouvidas por alguém. Vêm de uma realidade desafiadora, sim, mas são igualmente merecedoras de respeito por parte do Estado. E, naturalmente, são recebidas pelo Secretário da pasta.

Tal fato, entretanto, é propositadamente distorcido pela presidente do Sindicato, ao afirmar, de modo leviano, que “o Secretário vem tomando medidas para flexibilizar a segurança e empoderar o crime organizado”. Promove, assim, instabilidade e vulnerabilidade no Sistema Prisional que a ninguém interessa, senão a ela própria e sua sanha de poder.

Valorização da carreira e capacitação do servidor

Com o mesmo empenho, a atual gestão voltou seus olhos ao policial penal. O preparo psicológico, tático e operacional dos nossos profissionais é exigido exaustivamente nas 24h do dia, nos 7 dias da semana. São eles que estão a postos para impedir fugas, rebeliões ou motins.

Dessa forma, o trato humanizado aos servidores, a melhoria da carreira, assim como a manutenção da segurança, da ordem e da disciplina, são os principais pilares da atual gestão. Não por acaso, programas de capacitação continuada, a atenção às necessidades individuais e a promoção de melhorias na estrutura disponível ao policial penal têm sido prioridades da atual gestão.

Neste sentido, a SEAP desenvolveu projetos e convênios para aquisições de equipamentos que aparelharam e modernizaram o sistema prisional, dando um salto de qualidade de duas décadas. Somos o único estado brasileiro a dispor de um sistema de monitoramento eletrônico, com câmeras inteligentes que integram todo o sistema prisional ao CIOSP/SESED, realizando reconhecimento facial, contagem automatizada de pessoas, e delimitando o perímetro de cerca eletrônica.

Em apenas dois anos, foram nomeados 147 novos policiais penais, obtendo-se autorização para formação de mais 100 candidatos aprovados.

Além de estruturar toda a comunicação, substituindo os antigos rádios analógicos cedidos pela PM por aparelhos de última geração, criptografados e integrados com o CIOSP/SESED, foram adquiridas 25 novas viaturas, dentre as quais 01 ônibus para transporte de presos, coletes, munições não letais, pistolas e fuzis, oferecendo treinamentos periódicos para constante aperfeiçoamento do policial.

Também foram equipados alojamentos para convívio e descanso do efetivo, com banheiros, ar condicionado, geladeiras, camas e colchões novos; construídos poços artesianos e subestação elevatória para suprir a demanda de água do Complexo de Alcaçuz, e aquisição de geradores para todas as unidades prisionais.

A valorização da carreira também foi refletida no aumento das diárias operacionais em até 61% somente nos últimos 08 meses. E mesmo em situações de isolamento provocadas por infecção de COVID, o pagamento do vale-alimentação foi mantido, evitando-se, assim, que o policial penal infectado tivesse decréscimo em sua
renda familiar.

A propósito, nos períodos mais graves de contágio da pandemia, os protocolos adotados pela pasta foram seguidos rigorosamente, o que evitou contaminação em massa no sistema prisional estadual.

A atual gestão colocou luz, foco na atividade dos policiais penais, mostrando à sociedade sua importância e posição estratégica no pleno funcionamento da Segurança Pública, no cumprimento da lei e da ordem e na estabilização da paz social, o que se alinha à política do Governo Estadual de que o controle do sistema prisional seja desempenhado pelo Estado. E esse objetivo só poderia ser desempenhado a contento com o fortalecimento da carreira.

Neste sentido, as ações de valorização da atual gestão foram concretas e a nomeação de uma policial penal para o cargo de Secretária Adjunta, Ivanilma Carla, revela o comprometimento com a carreira e seus servidores.

A quem interessa uma crise no sistema prisional, então?

Diante de todas essas ações, persiste a pergunta: a quem interessa uma crise no sistema prisional?

Certamente que não interessa ao Governo do Estado, ao atual Secretário da pasta, aos policiais penais, ao Sistema de Justiça de Execução Penal e nem às instituições essenciais ao funcionamento da Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. Retrocesso incalculável.

Certamente que também não interessa à maior parte dos encarcerados e a seus familiares. Perderiam o pouco da dignidade que ainda lhes resta.

Mas o caos que se quer instalar no sistema prisional do RN interessa a alguém.

Serve apenas aos desejos de poder imorais e sem limites da Sra. Vilma Batista, presidente do Sindicato de uma carreira pela qual pouco fez nos longos dez anos que está afastada da atividade-fim. Instala o caos para manter seu palanque, não importando se um enfrentamento irresponsavelmente criado custará a vida dos policiais penais que se diz representar ou de outras vidas. E, assim, garante sua sobrevida pelos próximos quatro anos para os quais se reelegeu, criando um pano de fundo para seus discursos vazios e cheios de ódio contra quem se propõe a realizar algo.

Em outra via, depois de tanto dinamismo em pouco mais de dois anos, presto contas à sociedade para quem trabalho incansavelmente com hombridade e ética. É de minha natureza.

Finalmente, à Sra. Vilma e a quem reforça seu coro, só me resta citar Theodore Roosevelt: “Não é o crítico que importa, nem aquele que mostra como o homem forte tropeça, ou onde o realizador das proezas poderia ter feito melhor. Todo o crédito pertence ao homem que está de fato na arena; cuja face está arruinada pela poeira e pelo suor e pelo sangue; aquele que luta com valentia; aquele que erra e tenta de novo e de novo; aquele que conhece o grande entusiasmo, a grande devoção e se consome em uma causa justa; aquele que ao menos conhece, ao fim, o triunfo de sua realização, e aquele que na pior das hipóteses, se falhar, ao menos falhará agindo excepcionalmente, de modo que seu lugar não seja nunca junto àquelas almas frias e tímidas que não conhecem nem vitória nem derrota.”

Opinião dos leitores

  1. Entra ruim e sai como busca! A mudança está dentro de cada um! Pessoas nascem nas favelas e brilham, outras em berço de ouro e se afundam no crime!
    Resumindo, cada um busque a salvação, pq ela é individual!

  2. Meu esposo está lá dentro preso , mas ele não tá estudando, trabalhando fazendo curso da a pouco dias eu vi ele , está tão brando que eu acredito que ele não está tendo banho de sol , mas ser foce colocado em prática que eles estuda-se e trabalha-se lá dentro eu acreditava sim, em ressocialização gostaria muito de ver meu esposo seu novo homem mas do jeito que está lá dentro vai sair pior fico muito triste pelos meus filhos em ver o pai no mundo que ele vive mas Deus vai chegar com providência na vida dele e de tantos outros que entra fazendo uma coisa e aprendi coisas piores minha opinião

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Diversos

Em nota, Sesap diz que acusação do ex-vice-governador Fábio Dantas é ‘distorcida da realidade’

A Secretaria de Estado de Saúde Pública esclarece que a acusação de Fábio Dantas publicada em suas redes sociais nesta quinta-feira (18) e replicada por sites e blogs é distorcida da realidade.

A consulta pública pode ser feita em todos os estados brasileiros e todos os saldos são fixos, portanto é fundamental que existe um aprofundamento na informação repassada para alcançar o histórico dos valores. O Rio Grande do Norte tem um saldo, porém as dívidas deixadas pela gestão passada supera o saldo.

O vídeo publicado com o “passo a passo” para consulta dos recursos destinados ao Rio Grande do Norte em contas do Governo do Estado no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a acusação de que o governo não está utilizando o dinheiro para abrir leitos e combater a pandemia podem ser esclarecidos diante das seguintes informações:

O Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte recebeu no exercício de 2020, um total de Trezentos e Dezoito Milhões e Setecentos e Cinco Mil Reais (R$318.705.000,00) para o enfrentamento do COVID-19.

Desses R$318,7milhões, R$296,5 milhões são recursos Federais transferidos pelo Ministério da Saúde e Ministério da Economia (Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19), R$15,5 milhões são recursos do orçamento Estadual e R$6,7milhões são Doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e jurídicas.

DESPESA

Desse montante, foram empenhados R$275,5 milhões de Reais, sendo, R$254,8 milhões com recursos federais (transferidos pela Ministério da Saúde) e Ministério da Economia (Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19), R$15,5milhões com recursos do orçamento Estadual e R$5,2milhões com recursos de doações.

Os contratos foram:

34,4milhões de Reais com contratos de Locação e Operacionalização de Leitos de UTI, sendo 10,5 milhões com contrato para gestão de 30 leitos de UTI a serem instalados no Hospital Colônia Doutor João Machado (20 leitos) e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos), por 06 meses, com o Instituto Jurídico Para Efetivação da Cidadania e Saúde -AVANTE SOCIAL;

10 milhões com contrato de 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria por 180 dias com a Liga Norte Rio Grandensse;

8,2 milhões com a contratação emergencial para incremento de leitos de UTI no município de Mossoró através da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró –APAMIM

2,7 milhões com contrato de locação de equipamentos médicos e fornecimento de acessórios e insumos para implantar 10 (dez) leitos de UTI com fornecimento de serviços de RH (Enfermeiros e técnicos de enfermagem)para o Hospital Cel. Pedro Germano com a empresa MA Engenharia Clínica e Hospitalar;

1,6 milhão com contrato para gestão de sete leitos de UTI adulto e 10 leitos de retaguarda de enfermaria, por 06 meses, com o Natal Hospital Center S/A (Hospital Rio Grande);

1,4 milhões com contratação de nove leitos de UTI adultos e 10 (dez) leitos de retaguarda de enfermaria clínica para pacientes com suspeita de COVID e 10 leitos de Retaguarda de Enfermaria Clínica, por 06 meses, com a CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA –HOSP MEMORIAL SÃO FRANCISCO;

73,2 milhões de reais com Material Médico Hospitalar e Laboratorial, Medicamentos e Material de Limpeza e outros

Insumos

52,3 milhões de reais com contratação de pessoal temporário e outras despesas com pessoal da área da saúde;

29,1milhões de reais com EPI (Equipamentos de Proteção Individual);

22,6milhões de reais com mão de obra médica terceirizada (cooperativas e Pessoas jurídicas);

18,8 milhões de reais com aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais

17,9milhões de reais com contratos de serviços de manutenção de equipamentos Hospitalares e Outros Serviços;

16,2milhões de reais com Transferências à Fundos Municipais de Saúde do RN;

9 milhões de auxilio financeiro aos hospitais filantrópicos Liga Norte Rio Grandense e Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer em forma de auxílio financeiro(portarias do Ministério da saúde);

1,6 milhão com contratos com clínicas de diálise;

412 mil reais para prestação de serviço de 06(seis) transporte sanitário em ambulâncias com equipe de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida (SAV) e garantir a transferência dos usuários com sintomas graves da infecção humana causada pelo novo Coronavírus de 06/07/2020 a 31/12/2020.

372 mil reais com mão de obra terceirizada.

Opinião dos leitores

  1. Esse não foi vice do q atrasou 4 meses? Não foi esse q falou q o estado iria quebrar se não demitisse servidores? Só quer aparecer.

  2. fatão trancaruas eu só quero saber de uma coisa: O SALDO DA CONTA É REAL SIM OU NÃO simples assim sem "arrudeio" .

  3. Ô povo morrendo e o governo cheio da grana.
    Bate record de arrecadação todos os meses.
    Deveria no mínimo prestar contas a população.
    Mas nada de prestação de contas.
    Só agora depois que o sr Fábio Dantas desmascarou é que solta uma nota dessas querendo tapar o sol com uma peneira.
    Não dá!!
    Tá lá pra toodo mundo vê.
    O resto é mimimi de quem não presta contas a população.
    Essa semana o secretário de finanças soltou uma perola.
    Disse que não aumentaram a pauta dos combustíveis.
    Mentiu!!!!!!!
    Aumentaram sim.
    Governo além de incompetente, mentiroso.

  4. A Governadora Fátima Bezerra, está utilizando uma ferramenta Maquiavélica com o povo de RN: os bolsos cheios de dinheiro enviado pelo Govermo Federal, prefere divulgar que "os hospitais (com poucos leitos) estão superlotados", ao invés de criar mais leitos através de hospitais de campanha" , com a conivência de determinados órgãos da imprensa.

    1. Robinsom é Fábio Dantas deveria se candidatar a governanto e vice governanto da casa de Silvio Santos talvez eles ganharem com o apoio do filho e da nora de robinsom mas tem um porém não pode desviar e nem atrasar o salário dos funcionários da casa de Silvio kkkkkk

  5. Desmascarou a petralhada, os verdadeiros genocidas do RN. Dinheiro em caixa e os pacientes de covid morrendo a espera de leitos. É o que digo: esquerdalha é o pior que existe na face da terra.

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Diversos

Brasil fica em 2º em ranking de ignorância sobre a realidade

(mattjeacock/iStock)

Quantas garotas de 15 a 19 anos você acha que dão à luz no país? A taxa de homicídios hoje é mais alta ou mais baixa que no ano 2000? A cada cem presos no país, quantos são imigrantes?

As respostas dos brasileiros a perguntas como essas estão entre as mais distantes da realidade do mundo.

Na verdade, poucas adolescentes dão à luz no Brasil, cerca de 6,7%, mas a resposta média foi de 48%. A taxa de homicídios desde o ano 2000 continuou a mesma, apesar da percepção de alta, e só 0,4% dos presos são imigrantes, embora os entrevistados tenham respondido, em média, 18%.

Essas distorções fazem com que o país tenha ficado em segundo lugar no ranking Ipsos Mori de “Percepção errada da realidade”, atrás apenas da África do Sul. Os dados estão disponíveis na pesquisa “Os perigos da percepção 2017”.

Mesmo em relação a questões mais amplas, como religião, as respostas dos brasileiros ficam longe da realidade: os entrevistados estimaram que 80% do país declara acreditar em Deus; o índice real é de 98%.

Outros dados que têm distorção são os relacionados à internet: os entrevistados acham que 85% dos brasileiros têm smartphone, quando na verdade são 38%, segundo a Ipsos; e acham que 83% têm perfil no Facebook, quando na realidade são 47%.

Em alguns assuntos nos saímos melhor: só 10% dos brasileiros acreditam na ideia de que vacinas causam autismo, um índice baixo se comparado a países como a Índia, onde a crença é disseminada entre 44% da população.

Veja o ranking completo:

Posição País

1 África do Sul
2 Brasil
3 Filipinas
4 Peru
5 Índia
6 Indonésia
7 Colômbia
8 México
9 Turquia
10 Arábia Saudita
11 Argentina
12 Itália
13 Chile
14 Japão
15 Malásia
16 França
17 Coreia do Sul
18 Hungria
19 Nova Zelândia
20 Países Baixos
21 Hong Kong
22 Polônia
23 EUA
24 Rússia
25 Alemanha
26 Austrália
27 China
28 Cingapura
29 Israel
30 Grã-Bretanha
31 Bélgica
32 Canadá
33 Sérvia
34 Montenegro
35 Espanha
36 Dinamarca
37 Noruega
38 Suécia

Este conteúdo foi originalmente publicado em Exame.com

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Opinião dos leitores

  1. Não é a toa q 23% dos eleitores brasileiros chamam um maluco fascista, homofóbico, machista e violento de mito.

    1. Isso tá contando os 16 anos que você, sendo idiota, acreditou nos esquerdorruptos Petralhas, e achou que o Brasil tava no caminho certo com o jogo de cê deles.

  2. Nois vai ganhar. Nois é intiligenti. Boussonario é o mio. Ele só tem dificudade cum esse negoço de letras e numuros.

    1. Imagina dificulidade de LULADRAO,pouco letrado, mas excelente corruPTo. Sequer sabia contar até dez nos dedos, mas mesmo assim foi o maior larápio que tivemos.

    1. Concordo! E terá gente também votando em candidato que não sabe que a palavra droga pode ser utilizada como sinônimo da palavra remédio, que em 30 anos de vida pública não conhece o tripé da econômica brasileira. Trata-se de uma Dilma piorada.

    2. É melhor não conhecer o tripé da economia do que conhecer o tripéX do Guarujá
      Quero ver vocês chamarem JAIR BOLSONARO de CORRUPTO.

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Diversos

(VÍDEO-FOTOS): imagens perturbadoras mostram ao mundo a "cara" do Brasil "real" para Copa

Narrado em inglês por uma suave voz feminina, o vídeo de Carlinhos Troll poderia até dispensar as legendas em português. A perturbadora procissão de imagens é suficiente para escancarar aos olhos do mundo a realidade camuflada pelos organizadores da Copa da Roubalheira, como definem os anticopa.

Sem títuloASSISTA CLICANDO AQUI

Opinião dos leitores

  1. Roupa suja se lava em casa…..Os fãs vira latas dos demos tucanos se esbaldando falando mal do Brasil….

  2. Infelizmente esta é grande parte da nossa realidade , nua e crua , queiramos ou não . Precisamos acordar , aprender a votar, e principalmente aprender a fiscalizar e cobrar das pessoas que colocamos no poder .

  3. Aposto que os responsáveis pela produção desse vídeo vão aos estádios assistir a copa.

    Teoria imbecil de que pregar o caos é o melhor.

    Será que ainda não aprenderam com a palhaçada "eu tenho medo!" da Regina Duarte?

    Verdadeiros imbecis, estilo o professor que falou mal de Pau dos Ferros.

    1. Pura realidade. Acho que o cenário é pior. Isso é o Brasil, lugar onde o que importa é o futebol e o resto é besteira

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