Diversos

NOTA OFICIAL: Conselho Estadual da ANEC no Rio Grande do Norte

NOTA OFICIAL

A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC, por meio do Conselho Estadual do RN, vem a público repudiar a criação e veiculação de todos e quaisquer boatos que venham associar as Escolas Católicas de Natal à aceitação de práticas de: consumo, venda, distribuição, apologia e divulgação acerca de drogas e substâncias ilícitas de qualquer natureza.

Utilizando-se de informações falsas e completamente desconexas da realidade, algumas pessoas têm tentado por meio de redes sociais e aplicativos de celular, de forma absolutamente irresponsável e criminosa, denegrir a imagem de nossas Escolas e de nossos estudantes. Diante disso, queremos esclarecer que, havendo qualquer ocorrência desse tipo, em qualquer de nossas Escolas, ou mesmo em situações ocorridas fora do ambiente escolar, sempre serão tomadas as devidas providências pedagógicas, jurídicas e administrativas.

VEJA TAMBÉM: NATAL: Drogas em escolas particulares viram motivo de preocupação extrema e viraliza no Whatsapp

No seio da Escola Católica busca-se promover uma educação cristã evangélico-libertadora, que visa à formação integral da pessoa humana, sujeito e agente de construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária, em favor da vida. Portanto, reiteramos que, enquanto Escolas Católicas, trazemos já na nossa natureza, uma total oposição a quaisquer práticas ilícitas e/ou incompatíveis com os valores que nos identificam.

Natal, 18 de fevereiro de 2016.

Conselho Estadual da ANEC no Rio Grande do Norte

Opinião dos leitores

  1. Desde muito pequenos meus filhos ouvem; na Escola, na Universidade, no trabalho, na Igreja, na nossa vizinhança e em todos os ambientes de convívio social, você poderá encontrar usuários de droga, meninas mais " enxeridas" , pessoas muito espertas ( nossos conhecidos " ladrões de colarinho branco" ), e pessoas aparentemente normais – àquelas que são consideradas as " dentro das normas" impostas pela sociedade; na verdade são vários os tipos de "tribos". Também ensinamos, são pessoas iguais as outras, só que algumas vezes são seduzidas por coisas que não vão fazer bem para sua saúde, sua reputação e seu caráter. Cabe a cada um escolher quem vai seguir, com quem vai andar, como vai querer fazer a sua caminhada na vida. A Escola é um instrumento que auxilia os pais na criação de seus filhos, funciona como um suporte, ensinando conhecimentos, princípios e valores. Mas, não é de responsabilidade da Escola , cuidar do filho de seu ninguém. Cabe aos pais e responsáveis acompanhar de perto o que seu filho faz, com quem anda e que lugares frequenta. É muito fácil colocar a culpa na Escola, tirar das costas o peso da falta de competência em cuidar e olhar mais atento para seu filho. Não importa qual a classe social, qual o Colégio, qual o condomínio fechado, o que está em questão não é o drogado/ traficante dentro de um a Escola particular tradicional, pois eles já estão em todos os locais, o que realmente está faltando é a participação da família na educação e acompanhamento de seus filhos.
    Considerei de extrema importância o relato da mãe, me solidarizo com ela e imagino como se sentiu, mas não culpo o Colégio por ter recebido em seu quadro um "aluno problemático", fico me perguntando aonde estão os seus pais, que mesmo tendo o filho sido expulso de outro Colégio, como deixaram ele continuar cometendo o mesmo tipo de erro.

  2. Até onde fiquei sabendo os alunos expulsos das escolas são os traficantes não os usuários, a não ser que eles trafiquem também.
    De qualquer forma esta guerra já chegou dentro de nossas casas, não é "problema de periferia" os traficantes estão atuando dentro das principais escolas de natal, a Família deve estar atenta e reagir com o apoio da Escola e do Estado (policia).

  3. Eu não acho correto expulsar um alunloo porque ele é usuário de droga. Pelo contrário, esse jovem precisa de ajuda e acompanhamento. Expulsar é uma medida que vai piorar e marginalizar. A escola deve ficar atenta para que não haja influência desse aluno em relação aos outros. A escola tem que contar com pessoal qualificado para lidar com esses casos, sabendo a quem recorrer. Nisso também resulta o mérito da escola.

  4. O que esse áudio tem como conclusão é que dentro do Salesiano é possível um aluno, por meio de outros, ser iniciado ao consumo de drogas ainda que esse consumo se dê fora dos muros da escola.
    Para quem achava que uma boa escola, tradicional e cara, era ao menos obstáculo a isso, a narrativa dessa mãe jogou por água abaixo essa ilusão.
    Mas estou abismado como o estabelecimento e sua associação tentam fugir a responsabilidade que lhes toca. Não pelo fato em si, que afinal foi na residência de um aluno e pelo que entendi, num fim de semana. Mas por ser incapaz de perceber esse aliciamento promovido por alunos que tinham sido expulsos de uma outra escola pelo mesmo motivo e que eles aceitaram sem que mantivessem qualquer vigilância mais específica nesses mesmos mini-traficantes.
    Em resumo: você que tem filho nessa escola comece a se preocupar!

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Diversos

Governador sanciona o primeiro Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

O primeiro Plano Estadual de Educação do Estado (PEE) do Rio Grande do Norte foi sancionado nesta quarta-feira (27) pelo governador Robinson Faria. O PEE contempla as ações que deverão ser executadas pelo Estado nos próximo dez anos para melhorar o sistema educacional como um todo.

O Plano Estadual de Educação foi trabalhado durante todo o ano de 2015, pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) em amplas discussões e conferências envolvendo as escolas municipais, estaduais e federais, representações de classe, os municípios e o Governo Federal representados no Forum Estadual de Educação.

O PEE contempla 21 metas para as redes de educação municipal, estadual e federal, entre elas a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos, o aumento em 300% das matrículas no ensino profissional, a ampliação das vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches e a valorização da carreira do magistério.

“O Plano Estadual de Educação é um protagonismo coletivo e de cidadania, do Governo do Estado e da sociedade, escolas, universidades, municípios, em prol da educação. O governo confiou no Forum Estadual de Educação, exercendo sua prática democrática e do diálogo. E também na Assembleia Legislativa que aprovou a Lei agora sancionada que institui o PEE”, afirmou Robinson Faria, para acrescentar: “Parabenizo a todos os envolvidos e ressalto que o mérito é de todos nós, do governo e da sociedade, que atuaram juntos e vão continuar atuando para melhorar a educação no nosso Estado”.

O secretário de educação, Francisco das Chagas Fernandes, disse que desde o início de 2015 a administração estadual decidiu destravar o debate do PEE e concluir sua elaboração através de discussões e coleta de sugestões em conferências municipais e intermunicipais e com o envolvimento direto do Forum. “Agora temos metas definidas e as formas de alcançá-las. Tudo que precisa ser feito está definido”, explicou.

A presidente do Forum Estadual de Educação, professora Márcia Gurgel, disse que “o PEE vai orientar a educação em todas as dimensões e esferas no Rio Grande do Norte, incluindo as formas de financiamento, com ele vamos melhorar a qualidade da educação”.

Para a senadora Fátima Bezerra, o Plano “é a concretização da luta para avançar no direito à educação e para oferecer aos jovens uma melhor educação de base, profissional e superior”.

Também presente na solenidade, o deputado estadual Fernando Mineiro destacou que o PEE “é um avanço importante, um desafio e uma ousadia, com o objetivo de oferecer mais qualidade no ensino”.

À solenidade de sanção do PEE, na sede da Governadoria, compareceram ainda o secretário de Estado do Esporte, George Câmara, o secretário de Estado das Relações Institucionais, Hudson Brito, a secretária de Estado para a Mulher, Teresa Freire, a representante da Universidade Estadual do RN (UERN), Cirleide Dias Almeida, a presidente do Forum Estadual de Educação, Márcia Gurgel, o presidente da Central dos Trabalhadores, José Teixeira, e o vereador em Natal, Hugo Manso.

Opinião dos leitores

  1. Ao final dos 10 anos nem 10% será efetivada. Infelizmente essa é a realidade de onde tem políticos no meio. Eles não têm interesse que a população fique mais culta, querem o contrário: quanto mais ignorantes melhor.

  2. Vale lembrar, em relação ao comentário abaixo, que o RN depende de repasses de verbas federais que vêm caindo mês a mês graças à "excelente" administração petista em Brasilia, impossibilitando que o Estado tenha como honrar fielmente seus compromissos, mas poucos se lembram disso, ou preferem usar uma viseira de burro para não enxergar a verdade dos fatos.

  3. Esse governo ja começou a enganar a nós potiguar,ja vai pagar o fucionalismo público atrasado,se prepare governador que a gente colocou vc em 2014 e podemos te tirar em 2018.

    1. Esse é um problema recorrente hoje no Brasil e não só no Rio Grande do Norte e outra coisa quem colocou o Governador foi o povo e não vocês.

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Saúde

Laboratório da UFRN monitora sorotipos dos vírus dengue e Zika no Rio Grande do Norte

117079ada32982256712783632430Foto: Anastácia Vaz

O laboratório de Biologia Molecular de Doenças Infecciosas e do Câncer (Ladic) do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CB/UFRN) realiza o monitoramento dos sorotipos dos vírus dengue e Zika circulantes no Estado, com vistas a fortalecer a investigação dos casos clássicos e graves e compreender a ação desses vírus no estado. Além disso, pesquisa também o vírus chikungunya.

De acordo com o coordenador do laboratório, o professor Josélio Araújo, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, essa pesquisa permite identificar os municípios e localidades mais afetados por esses vírus e as informações são repassadas às Secretarias de Saúde para auxiliar as ações de controle, a exemplo das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, contribuindo para a redução do número de casos da doença no RN.

“Após a identificação, sequenciamos o genoma (conjunto de todos os genes de uma espécie de ser vivo) desses vírus com o objetivo de realizar estudos filogenéticos e evolutivos para saber, por exemplo, sua origem”, completa o professor.

De acordo com Josélio Araújo, a equipe realiza ações educativas em áreas afetadas ou não pela dengue, Zika e chikungunya, como comunidades, conselhos comunitários e escolas, objetivando a sensibilização e a mobilização social no controle e prevenção dessas doenças.

“Dentro do laboratório coordeno a linha de pesquisa intitulada Biologia de Arbovírus e Desenvolvimento Tecnológico em Virologia. Essa linha de pesquisa tem o objetivo de realizar pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e formação de recursos humanos, estudando aspectos virológicos, epidemiológicos, filogenéticos e evolutivos de Arbovírus, com ênfase nos vírus dengue, Zika e chikungunya”, destaca Josélio.

As pesquisas são realizadas em conjunto com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Natal, tento também parcerias com Secretarias de Saúde, Fiocruz/RJ, Fiocruz/BA, Fiocruz/PE e colaboradores de instituições internacionais.

Criação do “Sinal Alerta”

Todas as pesquisas ainda estão em andamento, mas já é possível ver alguns resultados. “Além do monitoramento desses vírus em humanos, iniciamos um projeto de monitoramento dos vírus dengue, Zika e chikungunya em Mosquitos Aedes aegypti. A perspectiva é desenvolver um modelo onde, uma vez identificado o vírus no vetor, se acenda o “sinal de alerta” para que as Secretarias de Saúde e a comunidade possam intensificar as ações de combate”, diz o professor Josélio.

Atualmente a equipe do Ladic é composta por 12 pessoas: professor José Veríssimo, professor Josélio Araújo, Kleber Farias (Pós-Doc), Arlinete Medeiros (Doutoranda), João Paulo Silva (Doutorando), Joelma Monteiro (Mestranda), João Ciro Fagundes (Mestrando), Brenda Alves (Biomédica), Ana Alice de Aquino (Biomédica), Leandro Gurgel (Biólogo), Marília Melo (Iniciação Científica) e Yasmin Nascimento (Iniciação Científica).

Chikungunya

Febre Chikungunya é uma doença parecida com a dengue, causada pelo vírus CHIKV, da família Togaviridae. Seu modo de transmissão é pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado e, menos comumente, pelo mosquito Aedes albopictus. Seus sintomas são semelhantes aos da dengue: febre, mal-estar, dores pelo corpo, dor de cabeça, apatia e cansaço. Porém, a grande diferença da febre Chikungunya está no acometimento das articulações: o vírus avança nas juntas dos pacientes e causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e calor local.

De acordo com o último boletim da Dengue divulgado pela Prefeitura de Natal, na capital não ocorreram casos confirmados da doença. Dados sobre os demais municípios não foram divulgados.

Em casos de suspeita de Dengue grave ou óbito suspeito ou confirmado, ligue para o CIEVS/ Natal. Disque notifica: 0800-285-9435 ou 3232 9435.

Com informações da UFRN

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Diversos

Dia Internacional contra a Corrupção: MP divulga nesta quarta ações e resultados no Rio Grande do Norte

imagePara marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público Federal, do Trabalho e Estadual no Rio Grande do Norte convocam a sociedade a participar do ato MP no Combate à Corrupção: Ações e Resultados, com início às 8h30, no auditório do MPT/RN, em Natal (ver endereço abaixo).

Eventos semelhantes acontecem no Brasil todo, com o objetivo de divulgar resultados obtidos contra esse crime e intensificar a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.

No ato que acontece em Natal, o MPF vai apresentar um balanço das ações de improbidade administrativa e penais ajuizadas no estado, envolvendo corrupção. Na oportunidade, também serão informados números locais e nacionais de assinaturas obtidas até o momento, em apoio às propostas legislativas defendidas na campanha, cuja meta é coletar 1,5 milhão de assinaturas no país.

O MP Estadual falará acerca dos principais casos relacionados à prática, deflagrados em 2015. A palestra do MPT tem como foco alertar a sociedade quanto ao risco da abertura de mais brechas para a prática da corrupção, caso a terceirização sem limites pretendida pelo PLC 30/2015, em andamento no Senado, seja aprovada.

Além das atividades do ato “MP no Combate à Corrupção: Ações e Resultados”, haverá coleta de assinaturas em evento promovido pela CGU na UFRN, que acontece a partir das 14h do dia 9 de dezembro, no auditório de Educação Física daquela universidade.

10 Medidas – A campanha 10 Medidas contra a Corrupção agrupa 20 anteprojetos de lei propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo o combate a esse crime no Brasil. Busca, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a prática do caixa 2.

Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão sendo disponibilizadas nas unidades do MPF, MPT e do MPRN na capital e no interior do RN, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br.

9 de dezembro – O Dia Internacional contra a Corrupção é uma referência à data da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida em 9 de dezembro de 2003. Em vigor desde 2005, tem o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção em todo o mundo.

SERVIÇO:

ATO “MP NO COMBATE À CORRUPÇÃO: AÇÕES E RESULTADOS”

9 de dezembro de 2015, às 8h30

Local: auditório do Ministério Público do Trabalho, localizado na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova, Natal/RN

Programação:

8h30 – ABERTURA

9h – BALANÇO DAS AÇÕES AJUIZADAS PELO MPF/RN QUE ENVOLVEM CORRUPÇÃO – Fernando Rocha (Procurador da República)

9h30 – O MP ESTADUAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO: CASOS EMBLEMÁTICOS – Augusto Carlos Rocha de Lima (Promotor de Justiça)

10h – TERCEIRIZAÇÃO E CORRUPÇÃO – Ileana Neiva (Procuradora Regional do Trabalho)

10h30 – EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS GRAVADOS NO INÍCIO DO EVENTO

10h45 – APRESENTAÇÃO DOS NÚMEROS DA CAMPANHA DO MPF: 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO – Victor Queiroga (Procurador da República)

11h – ENCERRAMENTO

Opinião dos leitores

  1. o que esse movimento tem feito com relação à compra daquele prédio pelo MP/RN, que pagou uma fortuna pela compra e outra pra demolir?
    será que pimenta nos olhos dos outros é refresco?

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Judiciário

Procuradoria da República tem nova chefia no Rio Grande do Norte

Caroline Maciel toma posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, junto com os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, incluindo Antônio Edílio, que comandará o MPF da 5ª região

A procuradora da República Caroline Maciel tomará posse, nesta quinta-feira (1º), no cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), passando a chefiar o Ministério Público Federal no estado. A posse coletiva ocorre em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reunirá os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, que assumem para um mandato de dois anos à frente de suas unidades.

No Rio Grande do Norte, o atual procurador-chefe, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, passará a ocupar a função de substituto. Os dois foram eleitos em votação realizada há duas semanas e que incluiu todos os membros do Ministério Público Federal que atuam no território potiguar. Ao todo, o MPF já possui cinco unidades no estado (em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu), totalizando 16 procuradores da República. Uma nova unidade, em Ceará-Mirím, deverá ser inaugurada em breve.

Caroline Maciel da Costa Lima da Mata atua no Rio Grande do Norte desde 1999 e já ocupou a chefia da PR/RN entre os anos de 2008 e 2009. Atualmente é a titular da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e já ocupou também o cargo de diretora-secretária da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

PRR5 – O procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira também tomará posse, nesta quinta-feira, como procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região. Seu substituto será o procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza.

O novo procurador-chefe da PRR5 foi escolhido, por unanimidade, pelos membros do Ministério Público Federal que atuam na Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, em eleição interna realizada no dia 26 de agosto. Ele sucederá o atual procurador-chefe regional, Francisco Chaves dos Anjos Neto, de quem é substituto.

Localizada no Recife (PE), a Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/procuradoria-da-republica-tem-nova-chefia-no-rio-grande-do-norte

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Segurança

Força Nacional fica mais 180 dias no Rio Grande do Norte

O Diário Oficial da União publicou hoje (21) portaria que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no policiamento ostensivo e radiopatrulhamento de unidades prisionais de Natal e da região metropolitana.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acatou pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, já que foi decretada situação de emergência no sistema prisional do estado.

As operações contarão com o apoio logístico previsto nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os governos federal e estadual, que disponibilizará a infraestrutura necessária à instalação de base administrativa, bem como a permissão de acesso aos sistemas de informações e ocorrências.

Se for necessário, o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser novamente prorrogado.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Diversos

Ezequiel Ferreira propõe ações de combate à seca no Rio Grande do Norte

ezequiel_ferreira_01O Rio Grande do Norte está há mais de quatro anos sofrendo com a seca prolongada e esse fato implica não só nas dificuldades de abastecimento de água, que atingem a maioria dos municípios, mas também provoca uma grave crise econômica na produção agrícola e pecuária do Estado. “É uma estiagem que já ultrapassa os 1.500 dias. A Assembleia mobiliza a classe política, as lideranças e a população em busca de ações para enfrentar essa situação”, enfatiza o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Para Ezequiel é preciso sensibilizar o Governo Federal a garantir recursos – mesmo com o corte no Orçamento Geral da União – para a conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco e isso só será possível se o Nordeste estiver unido. O corte no orçamento é da ordem de R$ 69,9 bilhões. “É preciso unir as forças. Hoje, mais de 40 milhões de habitantes sofrem com escassez hídrica. A luta terá respaldo das bancadas do Rio Grande do Norte, a Paraíba e os demais estados nordestinos com desafios no combate à seca”, enfatiza.

Na próxima semana, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve iniciar as articulações com o Governo do Estado, buscando, inicialmente, ações de socorro imediato para a Zona Rural. Com isto, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, deixa clara a intenção de todos os deputados na luta por garantia hídrica no Nordeste. “Vamos exercer nosso papel fiscalizador, coletar dados, unir agendas, afinar pleitos regionalmente e cobrar obras estruturantes na região”, salienta o deputado.

FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA – Com intuito de trazer soluções definitivas para combater a crise hídrica no Estado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte criou a Frente Parlamentar da Água. Além do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM) e Tomba Farias (PSB) integram a comissão.

Opinião dos leitores

  1. Proponho ao Deputado Ezequiel Ferreira uma audiencia pública para discutir o fechamento da empresa CDM – Cia de Desenvolvimento de Recursos Minerais do Rio Grande do Norte que dentre suas missões era a perfuração de poços e foi extinta pelo Ex- Governador GARIBALDI ALVES FILHO.

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Diversos

Bombeiros da Força Nacional permanecerão por mais 180 dias no Rio Grande do Norte

IMG-20150506-WA0027O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (03) publicou a prorrogação, em um prazo de 180 dias, do emprego dos militares do Corpo dos Bombeiros Militar da Força Nacional no auxílio das atividades operacionais desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) no litoral potiguar. De acordo com DOU, este prazo pode ser novamente prorrogado caso haja necessidade e solicitação do Governo Estadual.

A publicação levou em consideração o Acordo de Cooperação Federativa celebrado entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte, bem como a manifestação expressa do Governador Robinson Faria, contida no Ofício no 0181/2015-GE, de 15 de maio de 2015, quanto à necessidade do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, com o propósito de apoiar os órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

No RN, a Força Nacional conta, atualmente, com um efetivo de 52 Bombeiros Militares, dentre esses 3 oficiais e 49 praças, distribuídos em 12 pontos estratégicos do litoral potiguar. Os locais escolhidos para implantação das bases da Força Nacional no litoral observam diferentes necessidades, como a limitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), frequência de banhistas, os perigos existentes devidos as correntes de retorno e arrecifes, entre outros.

Os Guardas Vidas da Força Nacional realizaram, no período de 5 de dezembro de 2014 e 29 de abril deste ano, um total de 16.925 ações de prevenção, busca e salvamento, sendo 14.421, orientações, 2.349 advertências, 86 salvamentos e 69 ocorrências diversas.

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Diversos

Acidentes de trabalho causam mais de duas mortes por mês no Rio Grande do Norte

Dados da Previdência Social revelam que os acidentes de trabalho causaram 27 mortes em 2013, no Rio Grande do Norte, o que significa mais de duas vítimas por mês, um aumento de 28% no total de acidentes fatais, em relação a 2012. No mês de abril, essa triste estatística se confirma no estado, com a morte da trabalhadora de um supermercado, do trabalhador de uma fábrica e de um empregado da Caern, conforme noticiado em blogs e veículos locais. Os três acidentes estão sob investigação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).

Curiosamente, é neste mês que acontece o movimento Abril Verde, que tem por objetivo alertar e mobilizar a sociedade para a prevenção de acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho. Para estimular a construção de uma cultura da prevenção e evitar que novas tragédias ocorram, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva participa, em Natal, de encontros e seminários sobre o tema.

Hoje, 22 de abril, a partir das 8h30, ela será palestrante do I Encontro sobre Notificação dos Agravos em Saúde do Trabalhador, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na oportunidade, falará aos diretores de hospitais e demais interessados acerca da importância da notificação dos agravos à saúde do trabalhador ao SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

Para a procuradora, “a notificação é fundamental para identificar empregadores que precisam adotar medidas urgentes de proteção aos trabalhadores, antes que seja tarde demais”. No RN, dos 6817 acidentes de trabalho ocorridos em 2013, somente 4575 foram registrados com a respectiva emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes da Previdência Social.

Já no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28 de abril, a procuradora participa, às 9h, de mesa redonda com a temática “O Trabalho e os seus impactos na Saúde do Trabalhador”, que acontece no auditório da sede do MPT/RN, em Lagoa Nova. Na parte da tarde, ela estará no Seminário “Pela construção de uma cultura de prevenção de acidentes no trabalho”, que segue até o dia 29, no Campus Central do IFRN.

Nesta data, ela vai alertar para o risco do aumento de adoecimentos e acidentes decorrentes do trabalho, caso o PL da Terceirização seja aprovado. Os números do DIEESE retratam que em 80% dos acidentes de trabalho, as vítimas realizam atividades terceirizadas. Para a procuradora, “os números atuais já são assombrosos, pois revelam que 4 em cada 5 mortes relacionadas ao trabalho são de prestadores de serviços terceirizados”, lamenta ela.

SERVIÇO
22/04 – I Encontro sobre Notificação dos Agravos em Saúde do Trabalhador
Local: Auditório da SESAP – na Avenida Deodoro da Fonseca, Cidade Alta
Informações: Tânia Maria Barbosa da Silva (CEREST) – 84 87126404
28/04 – Mesa redonda “O Trabalho e os seus impactos na Saúde do Trabalhador”
Local: Auditório da sede do MPT/RN – na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova
Informações: Ascom – 84 9113-8454
28 e 29/04 – Seminário “Pela construção de uma cultura de prevenção de acidentes no trabalho”
Local: Auditório do Campus Central do IFRN – na Avenida Salgado Filho, Lagoa Nova
Informações: (84) 4005-9843 / 4005-9842
[email protected] / [email protected]
http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral

Com informações do MPT-RN

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Esporte

Arena das Dunas continuará a ser um orgulho do RN; recuperação judicial do Grupo OAS não afeta a gestão do estádio em Natal

Em razão de informações incorretas divulgadas recentemente, o Grupo OAS reitera que a OAS Arenas S.A., que detém 100% das ações da Arena das Dunas (Natal), não está em Recuperação Judicial. O contrato com o governo do Rio Grande do Norte vem sendo rigorosamente cumprido, e a arena segue com suas atividades normais.

É importante ressaltar que a Arena das Dunas pertence ao Estado e que a OAS Arenas S.A. detém a concessão pública para operar o equipamento durante 20 anos. A eventual venda dessa operação é um direito do acionista. “No entanto, a OAS nada fará sem o conhecimento e o consentimento das autoridades do Estado do Rio Grande do Norte”, afirma Felippe Padovani, presidente da OAS Arenas S.A.

Qualquer proposta de compra e venda será submetida à avaliação da Administração Pública, que analisará a capacidade de o investidor cumprir o estipulado no contrato de concessão e autorizar ou não a negociação.

A OAS Arenas continuará a administrar com a máxima dedicação seus equipamentos. “Os potiguares podem ter certeza de que a Arena das Dunas continuará a ser um orgulho do Rio Grande do Norte. Torcedores, times e população em geral, fiquem tranquilos, porque a qualidade da prestação de serviços na arena permanecerá intocada”, afirma Mauro Araújo, presidente da Arena das Dunas.

A eventual venda das ações da OAS Arenas S.A. não implicará a interrupção das operações da Arena das Dunas porque os termos do contrato de concessão continuarão a ser rigorosamente cumpridos, assim como os contratos firmados com fornecedores, clubes, clientes e patrocinadores.

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Diversos

FOTO: Projeto Bioágua promove o reúso de água no sertão do Rio Grande do Norte

bioaguaFoto: Agência Petrobras

Iniciativa incrementa agricultura familiar local e beneficia 93 famílias. Meta é chegar a 200 sistemas de reaproveitamento de água este ano

Patrocinado pela Petrobras, por intermédio do Programa Petrobras Socioambiental, o Projeto Bioágua Familiar, que inclui captação, filtragem, armazenamento e bombeamento de água doméstica para reutilização, completou um ano com resultados importantes para a agricultura familiar e a qualidade de vida dos habitantes do sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte. Até agora, nos municípios norte-riograndenses de Apodi, Campo Grande, Caraúbas e Olho d’Água do Borges, entre outros, foram instalados 93 sistemas Bioágua Familiar de Reúso de Água Cinza, que possibilitam o reaproveitamento da água residual oriunda de chuveiros, lavagem de roupa e de louça para irrigar culturas, após filtragem, beneficiando 93 famílias. Assim, incrementou-se a agricultura familiar local e reduziu-se a contaminação da água naqueles municípios. A meta para este ano é totalizar 200 sistemas instalados.

“Em escolas rurais ligadas às comunidades da região de abrangência do projeto, formamos 1.008 agricultores para implantarem, manejarem e manterem os sistemas de reúso de água e 50 educadores ambientais. Geramos conhecimentos sobre os sistemas de bioágua, seu manejo e manutenção e disseminamos para agricultores, gestores públicos, técnicos, professores, alunos de escolas públicas e demais públicos de interesse. Dessa forma, contribuímos para promover o desenvolvimento sustentável no sertão do Apodi, uma região onde é imperativo aprender a conviver com a semiaridez”, explica o coordenador do projeto, Fábio Santiago. Um exemplo claro da mudança acarretada na realidade das comunidades locais é citado por Santiago: “Uma das famílias beneficiadas aproveita, hoje, de 800 a 1.000 litros de água por dia antes desperdiçados. É gratificante fazer parte dessa história”.

O projeto Bioágua Familiar

O Projeto Bioágua Familiar, coordenado pela Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável (ATOS) é patrocinado pela Petrobras, por intermédio do Programa Petrobras Socioambiental e conta com a parceria do Projeto Dom Helder Camara, da Universidade Federal Rural do Semiárido e de escolas públicas e associações comunitárias dos assentamentos e comunidades situados nas áreas de abrangência do projeto.

O Programa Petrobras Socioambiental

Por meio do Programa Petrobras Socioambiental: Desenvolvimento Sustentável e Promoção de Direitos, a Petrobras investe em projetos de todo o Brasil com foco nas linhas de atuação Produção Inclusiva e Sustentável, Biodiversidade e Sociodiversidade, Direitos da Criança e do Adolescente, Florestas e Clima, Educação, Água e Esporte.

Assessoria Petrobras

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Judiciário

Justiça oficializa atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte

A atuação da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte foi oficializada por portaria publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. O estado está em situação de emergência no sistema prisional devido às rebeliões ocorridas na última semana.

O pedido para a atuação da Força foi feito pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Os militares começaram atuar no estado no início da semana passada com equipes e dois helicópteros da Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o Ministério da Justiça. A portaria prevê que a permanência será 15 dias ou até que cessem os motivos da atuação, com início no dia 15 de março. Os policiais fazem ações de policiamento ostensivo de rádio patrulhamento no entorno das unidades prisionais da capital e da região metropolitana do Rio Grande do Norte.

No último dia 19, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte informou que foram contidas rebeliões que atingiram 14 das 33 unidades prisionais do estado. A superlotação é apontada como a principal causa. Em meio à crise, detentos foram transferidos e apreendidos instrumentos cortantes ou perfurantes, como estiletes e barras de ferro, além de celulares. Os presos destruíram celas e arrancaram grades de unidades prisionais.

Agência Brasil

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Finanças

FOTOS(DESTAQUE UOL): Jornalistas no RN protestam e aparecem na TV de luto contra baixos salários; "envergonhado", sindicato faz convocação

625_315_1418245075jornalistas_lutoJornalistas, apresentadores e repórteres do Rio Grande do Norte trabalharam de roupas pretas nas redações e nos programas de TV nesta quarta-feira (10) em protesto contra o piso salarial para profissionais de imprensa do Estado, o mais baixo do Brasil. Ontem, eles anunciaram estado de paralisação, com protestos a qualquer momento e possibilidade de greve se não houver reajuste.

“Fizemos um dia de luto em revolta para marcar a paralisação. A insatisfação é geral. Vamos fazer manifestações-surpresa para incomodar os patrões”, disse o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte, Breno Perruci. “Se eles nos receberem com retaliação e não atenderem às nossas reivindicações, podemos fazer greve”, completou.

Profissionais de todos os veículos de comunicação apoiaram a causa. Na InterTV Cabugi, afiliada da Globo, os apresentadores Matheus Magalhães e Lidia Pace ancoraram o RN TV vestindo preto, e os produtores e editores trabalharam com roupas escuras. O protesto também atingiu a TV Ponta Negra (SBT), TV Tropical (Record) e Band Natal, além dos jornais, portais e rádios do Estado.

Cerca de 1.200 jornalistas trabalham no Rio Grande do Norte e têm o pior piso salarial do Brasil: R$ 1.225,80. Os profissionais defendem quase o dobro de aumento, para três salários mínimos (R$ 2.172,00), e benefícios como vale-alimentação, auxílio-creche, licença-maternidade de seis meses e vale-cultura. As empresas de comunicação, entretanto, ofereceram 6% de aumento e revoltaram os trabalhadores.

Em assembleia realizada nesta quarta, os profissionais recusaram a proposta, anunciaram estado de paralisação e decidiram usar roupas pretas. Diferentemente do estado de greve, quando há interrupção total dos trabalhos, o de paralisação prevê protestos a qualquer hora.

Desde setembro, jornalistas e empresas brigam pelos salários. Como não houve negociação, eles entraram em dissídio coletivo. A partir desta quinta (11), o caso sairá da Superintendência Regional do Trabalho para a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, que definirá se haverá ou não reajuste salarial aos trabalhadores.

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INDIGNADO, SINDICATO FALA EM VERGONHA FAZ CONVOCAÇÃO

Untitled-1Hoje (10/12/14) encerramos as negociações da nossa campanha salarial desse ano e como não chegamos a um acordo, a situação será levada a dissídio na justiça do trabalho.

O nosso piso salarial atual é de R$ 1.225,80 (O PIOR DO BRASIL) e na nossa proposta defendemos que o piso fosse de 3 salários mínimos, o que corresponde a R$ 2.172. Nas cláusulas sociais, pedimos auxílio-alimentação, auxílio-creche, vale-cultura (de R$ 50 e subsidiado pelo governo federal), plano de cargos, carreira e salários e ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses.

Os patrões simplesmente não aceitaram nem negociar nenhumas dessas cláusulas e absurdamente ainda apresentaram a proposta de reajuste de apenas 6% (menor que a inflação). Vejam bem, 6%, é simplesmente uma VERGONHA para nós que já temos a VERGONHA maior de recebermos o pior salário do Brasil.

Pois bem, em assembleia, a categoria decidiu por unanimidade dos presentes, NÃO ACEITAR ESSA ESMOLA que nos foi proposta. E na assembleia nós também decidimos por unanimidade, entrar a partir de agora, em ESTADO DE PARALISAÇÃO.

Ou seja, nossa negociação salarial vai a dissídio, mas dessa vez não vamos aceitar passíveis e vamos agir. Os patrões vão assistir um novo comportamento da nossa categoria que não admite mais ser humilhada.

Portanto, nesta quinta-feira (11/12/14) teremos uma nova assembleia geral e aqui convocamos todos os colegas que estão nas redações, nas assessorias, como autônomos, nos órgãos públicos, enfim. Venham fazer parte dessa luta, porque agora é hora de encorparmos nossa própria decisão. Vamos definir como agir e por onde começar. Temos a chance de fazer história e faremos.

Breno Perruci.
Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN.

Opinião dos leitores

  1. Jornalista no RN não é mais que porta voz do grupo político dono do jornal ou TV que o emprega. Assim sendo talvez fosse o caso de ver o salário de porta voz para depois pedir aumento.

  2. Grande Claudio David, respeito sua opção meu amigo, mas prefiro lutar pela carreira que abracei por vocação, só que não lutar apenas da boca pra fora, lutar meeeesmo. Já você caríssimo Elves Alves, não merece nem que comente, nem que eu gaste meu fraquíssimo português. Você com certeza está muitos níveis acima.

  3. É mais fácil arrumar outra ocupação, mudar de ramo… foi o que eu fiz!
    Cláudio David de Souza
    ex-jornalista e formando em Direito/UFRN

  4. O pior é que a maioria dos jornalistas potiguares não tem talento, escrevem mal e porcamente, são destituídos de 'faro' e padecem de indigência de criatividade. Numa palavra, o jornalismo do RN há muito que faliu, é apenas um cadáver insepulto. Se o consumidor final de notícias sabe disso, imagine a classe patronal desses espancadores do verbo.

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Diversos

SUPERFATURAMENTO DE R$ 15 MILHÕES: TCU determina repactuação em obras da Barragem Oiticica, no RN

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de construção da Barragem Oiticica, no Município de Jucurutu (RN), executadas pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio de Grande do Norte (Semarh/RN) com recursos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Em fiscalizações anteriores, o tribunal identificou uma série de irregularidades, como indícios de sobrepreço, critérios inadequados de habilitação e julgamento e inexistência de composições de todos os custos unitários dos serviços do orçamento do edital, com consequente insuficiência de recursos orçamentários para a execução da obra. À época, o TCU determinou que os responsáveis apresentassem suas justificativas.

Após ouvir os gestores e realizar visita in loco, o tribunal conferiu os serviços realizados e os confrontou com as planilhas de preços de insumos utilizados, como areia, por exemplo. Algumas modificações dos preços unitários foram realizadas e o sobrepreço foi ajustado para R$ 15 milhões.

O TCU determinou à Semarh/RN que, em conjunto com o consórcio responsável, repactue o contrato de forma a eliminar o sobrepreço. O tribunal também elaborou planilha com preços máximos de alguns serviços e materiais, como concreto e transporte, que deverão ser adotados como limites caso haja celebração de termos aditivos ao contrato.

O relator do processo foi o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.

Barragem Oiticica – O empreendimento faz parte do projeto Eixo de Integração do Seridó e tem como objetivo a contenção de cheias, com a consequente redução de riscos de inundações no Vale do Açu, e a diminuição do déficit hídrico da sub-bacia do rio Seridó, a qual responde por 90% do déficit hídrico da bacia do rio Piranhas/Açu.

TCU

http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=5166887

Opinião dos leitores

  1. Construtoras Encalço e EIT, conforme pesquisa no google, são as responsáveis por esta obra. Não tenho duvidas que saberão responder aos questionamentos do TCU.

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Diversos

TCE discute Auditoria Operacional na área de Saneamento; apenas 22,7% dos municípios do RN contam com plano

DSC_0513Foto: Jorge Filho

Apenas 22,7% dos municípios do Rio Grande do Norte contam com Plano de Saneamento Básico, como estabelece a Lei nº 11.445/2007. Isso, além de prejudicar o planejamento das ações na referida área, vai impedir que o município tenha acesso aos recursos federais – exigência que passa a vigorar em 2015.  A necessidade da formulação do plano integra o leque de recomendações apresentadas pela equipe da Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado, enfatizada em reunião que discutiu a “matriz de achados”, realizada quarta-feira (12), na sede do TCE.

Segundo o coordenador da AOP, José Monteiro Filho, a “matriz de achados”  designa as situações observadas no decorrer da auditoria que não atendem á critérios aplicáveis a aspectos da auditoria. A reunião, preliminar, buscou reunir técnicos do TCE e especialistas da área ambientalista para discutir questões que possam contribuir no aperfeiçoamento do trabalho, levando em consideração que após a tramitação do processo – com a aprovação pelos conselheiros em sessão plenária, todas as recomendações feitas pela equipe técnica passam a ser acompanhadas, enfatizando os aspectos da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, que devem caracterizar a administração pública.

Ainda como resultados preliminares, Monteiro informou que foram averiguados problemas como a ausência de regulação de saneamento básico nas prefeituras – dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas Natal conta com regulação no setor, feita pela ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal. Também foi enfatizada a existência de situações irregulares nos contratos de prestação de serviço de esgotamento sanitário – ressalte-se que o setor previa recursos na ordem de R$ 558 milhões,  no Plano Plurianual 2008/2011.

Com a finalização do relatório, nas próximas semanas, o documento será encaminhando para apreciação pela conselheira relatora, Adélia Sales, que apresentará em sessão plenária para aprovação pelos demais conselheiros. Além de Monteiro, participou da reunião o conselheiro Gilberto Jales, o assessor técnico da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Resíduos Hídricos – SEMARH, Sérgio Bezerra Pinheiro e os diretores de Administração Direta, Michelle Gomes, e Indireta, Wilton Carvalho, além dos técnicos do TCE, Vladimir Sérgio, integrante da equipe da AOP e   Daniel Lacerda, assessor da conselheira Adélia Sales.

Com informações do TCE-RN

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Diversos

RN realiza neste sábado “Dia D” da Campanha de Vacinação para cães e gatos‏

No próximo sábado (18) todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte estarão promovendo o “Dia D” da campanha de vacinação antirrábica. Este ano a população a ser vacinada é de 714.015 animais, sendo 508.743 cães e 205.272 gatos. Para alcançar a meta nacional de 80%, até o final da campanha deverão ser vacinados 406.994 cães no estado. Até a manhã desta quinta-feira (16) já foram vacinados 92.854 cães no RN, o que representa 18% da população estimada, segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).

O período total da campanha no Rio Grande do Norte compreende de 15 de setembro a 14 de novembro, mas com o “Dia D” a expectativa da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é que sejam vacinados mais de 400 mil animais.

A responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Raiva/Suvam, Cintia Higashi, orienta que “os animais devem ser levados aos postos de vacinação por pessoas adultas. O transporte deve ser feito de forma adequada, cães na coleira e guia, para os animais mais agressivos é aconselhado o uso da focinheira, já os gatos como são mais assustados, devem ser levados em caixas de transporte ou similar, evitando assim as fugas ou acidentes” destaca.

A raiva é uma doença causada pelo vírus Lyssavírus, que ocorre nos mamíferos e pode ser transmitida ao homem pelo animal infectado através de contato com a saliva, por meio de mordedura, arranhadura ou lambedura. O cão e o gato são os principais transmissores da doença em áreas urbanas. Apesar de ser, quase sempre letal tanto para humanos como para os animais, a raiva é 100% evitável, através da aplicação de soro e da vacina anti-rábica.

Iraci Nestor, subcoordenadora da Suvam, relata que o último caso de humano infectado pelo Lyssavírus, no estado, aconteceu em 2010 no município de Frutuoso Gomes. Na ocasião, um agricultor foi ferido por um morcego que estava contaminado e por desconhecimento do risco de transmissão da raiva, por essa espécie animal, não procurou atendimento médico e acabou vindo a óbito. Desde então, nenhum outro caso de raiva humana foi registrado no RN, no entanto no período de 2005 a setembro de 2014 houve oito casos de raiva em cães e desde 2005 foram registrados três casos de raiva em felinos.

Quando uma pessoa é agredida por um animal, é importante lavar bem a ferida com bastante água e sabão e procurar imediatamente uma unidade de saúde. A recomendação é não matar o animal e pedir orientação nos Centros de Controle de Zoonozes em Natal, Parnamirim, Mossoró, Currais Novos, Serra Negra do Norte e Caicó.  Os CCZs são os órgãos responsáveis pelo controle e enfrentamento da raiva animal no âmbito da atenção básica. Nos municípios que não possuem os centros, a população deve procurar as Secretarias Municipais de Saúde. Qualquer dúvida entrar em contato com o Programa Estadual de Controle da Raiva através do 3232-2583.

Contatos dos Centros de Controle de Zoonoses:

Natal – 3232-8235

Parnamirim – 3644-8185

Caicó – 3417-6551/1927

Mossoró – 3315-1628

Serra Negra – 3426-2141/2228

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