Judiciário

TSE publica acórdão de cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão que define a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar foi julgado por ato lícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97.

Segundo consta em processo da condenação, o deputado teria recebido recursos financeiros na conta de campanha, por meio de depósito em espécie, sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 35.350,00 (78,82% do total arrecadado) dessa forma.

As doações pessoais que teriam sido feitas por ele mesmo e outra pessoa foram realizadas por meio depósito e em valor acima do permitido pela regra eleitoral. Em sua defesa, o deputado argumentou que usou recursos próprios para fazer as doações pessoais, no entanto, a Justiça considerou que a demonstração de renda e de saques feitos anteriormente não comprovaria a origem do recurso.

Com acréscimo de informações do G1

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente o pau que bate em Chico não bate em Francisco…

    Um deputado bastante atuante, mas infelizmente a grande maioria não quer gente assim.

  2. Enquanto isso o velho CHICO RODRIGUES que foi encontrado com o ANUS cheio de dinheiro, continua SENADOR licenciado da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ?? Kkkkkkk

  3. 35 mil? Essa mixaria? Até vereador do interior gasta mais que isso numa eleição. Tem deputado que gastou milhões, mas a justiça é cega!!!

  4. Com isso o DEPUTADO SANDRO PIMENTEL ficou inelegível por 08 anos. Votarei novamente nele daqui a 08 anos e dessa vez além do meu voto o mesmo terá o voto de toda minha família. Parabéns SANDRO PIMENTEL ???

  5. a justiça ja demorou demais, se fosse célere seria cassado ainda em 2019, se tem flagrante, provas, porque a demora??

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