Após operação que apreendeu R$ 70 mil com vereador, MP Eleitoral pede cassação de registro ou diploma do candidato em Parnamirim

Foto: Divulgação/MPRN

 

O Ministério Público Eleitoral está movendo uma ação para que a Justiça Eleitoral casse o registro ou diploma do candidato à reeleição vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, e o torne inelegível pelos próximos oito anos. O vereador é investigado por supostos abusos dos poderes político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio. A operação Matheus 7:15, deflagrada na última segunda-feira (9) pelo MPE, com auxílio do Gaeco/MPRN, apreendeu R$ 70 mil em espécie após cumprir 13 mandados de busca e apreensão em endereços em Parnamirim. O caso estava em sigilo até essa terça (17).

Os endereços incluíam a residência do vereador, onde foram apreendidos R$ 44.876,00, e o comitê de campanha pela sua reeleição, onde foram apreendidos R$ 25.512,00 e uma máquina de contar de dinheiro. As quantias estavam dispostas em cédulas de no máximo R$ 50.

O candidato não foi reeleito, mas está na lista de suplentes. Se a candidatura for cassada, ele perderá a suplência, assim como haverá a nulidade dos votos efetivados a ele, o que implicará na mudança dos vereadores eleitos pelo Partido Solidariedade. O MPE também está pedindo à Justiça Eleitoral que torne outras nove pessoas inelegíveis, além do próprio Alex Sandro, pelos próximos oito anos: o chefe de gabinete do vereador e Presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim, Sandoval Gonçalves de Melo; o Diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos; o Assessor Especial do vereador, Elias Augusto da Silva; a servidora pública Bárbara Sayonara do Nascimento Silva; o servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Benedito Martins Silva; os servidores do Município de Parnamirim, Lucas Rodrigo da Silva Carvalho eYris Daiane Cruz Diniz; o servidor público e motorista do vereador, Marcus Ronald de Carvalho; e Rogéria Celestina Fidelis Nunes. Para o MPE essas pessoas contribuíram eficazmente para as práticas da captação ilícita de voto e de abuso dos poderes político e econômico.

Investigação

O Ministério Público Eleitoral vinha investigando supostos abusos dos poderes político e econômico cometidos por pré-candidatos a cargos eletivos no Município de Parnamirim, especialmente o vereador, conhecido como pastor Alex, e o grupo político que lhe apoia. Na ação ajuizada, o MPE aponta a utilização da Associação Proamfa como forma de “compra de voto”, distribuição de mercadorias para propaganda e aliciamento de eleitores, além de outros ilícitos eleitorais.

As investigações tiveram início após o recebimento de denúncia remetida pelo Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral de Parnamirim, narrando a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada: o vereador e pré-candidato pastor Alex e o pastor Danilo estariam realizando cadastro de pessoas e distribuindo kits de alimentação para os moradores de um condomínio usando o nome de um projeto chamado Proamfa.

O MPE constatou que a entrega das cestas era condicionada à apresentação do título eleitoral, justamente, para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente. Ficou evidenciado o grande número de pessoas cooptadas. Com isso, o Ministério Público Eleitoral considera as condutas praticadas de considerável gravidade e suficientes para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições, diante da reiteração e da dimensão da captação de votos e dos abusos dos poderes econômico e político.

Em um busca simples nas redes sociais, percebe-se que a associação tem ações totalmente relacionados com as do vereador pastor Alex e ao seu grupo político, tendo, inclusive, realizado atos de caráter político e religioso, que divergem dos objetivos previstos no Estatuto Social da Associação Proamfa. Inclusive, os pastores Alex Sandro e Sandoval são os reais administradores da Associação desde a sua instituição no ano de 2007.

Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores, dentre eles, o pastor Alex. Deste modo, o vereador, pré-candidato à reeleição e administrador da associação, desviava verba em benefício da campanha eleitoral dele, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.

Nas atividades da associação, sejam na entrega de alimentos ou até na realização de jogos (a associação tem um time de futebol chamado Visão Celeste) ou eventos festivos, era comum o anúncio do apoio do pastor Alex. Para o MPE, tal fato comprova que a instituição é utilizada com finalidade eleitoreira e para prática de crimes eleitorais.

Além disso, na busca e apreensão restou provado que a Associação se constituiu como de fachada para os atos espúrios dos representados, pois no endereço mencionado como sede da associação não foram encontrados móveis, maquinário ou funcionários, sendo também o endereço do Representado Danilo.

Por fim, foi possível apreender as agendas das Representadas Bárbara e Yris, secretárias do Pastor Alex, em que constam listas com o nome do eleitor e a dádiva entregue ou a promessa devidamente datada. Assim, constam registros de entregas de óculos, dinheiro, sacos de cimento, material de construção, butijão de gás, promessas de emprego, remédios, fisioterapia, fraldas, consultas médicas, chuteira, exames, pagamentos de contas de água e energia no período da campanha eleitoral.

As investigações também apontaram a ligação dessas nove pessoas denunciadas com o esquema. Sob o pretexto de desenvolverem projeto social, distribuindo as cestas de frutas e verduras, sopão, materiais de limpeza, máscaras de proteção, bem como laboraram para a campanha do Vereador Pastor Alex, distribuindo e prometendo diversas benesses aos eleitores em troca de votos.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. François Cevert disse:

    "Cuidado com os falsos profetas. Eles vêm a vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos devoradores. Mateus 7:15

    Oh Jah, Oh Jah-Jah…

    "Destinos livres num mundo em degradação
    Mentes mantidas na prisão,
    Dos falsos preceitos, da doutrinação,
    Excluídos e eleitos no reino da perdição.

    Líderes malignos, dominadores,
    Ensinam e fanatizam seus fiéis seguidores,
    Não sabem da dor no desprezo, da rejeição,
    Não sabem do desespero dos que esperam em vão.

    Falsos profetas, enganadores,
    Comerciantes da fé, sacerdotes dos valores,
    Missionários mercenários, devotos do dinheiro,
    Exploram nos cultos diários o sofrimento alheio.

    Oh Jah, Oh Jah-Jah! Quanta desonestidade,
    Não se sabe em que acreditar,
    Doutores em falsidade,
    Aproveitadores por todo lugar,

    Querem construir o seu céu na Terra
    E acham que pra isso tudo podem comprar,
    Vendem suas almas, declaram a guerra,
    Só a cobiça lhe faz respirar.

    Oh Jah, Oh Jah-Jah,
    Que grande abominação!
    Discípulos da maldição!
    Quanta hipocrisia!
    Livrai-me dessa heresia!
    Não se sabe em quem acreditar,
    Perdoe se eu tropeçar,
    Mundo em degeneração,
    Eu clamo pelo Seu perdão."

    Oh Jah, Oh Jah-Jah – Tribo de Jah

TSE publica acórdão de cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão que define a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar foi julgado por ato lícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97.

Segundo consta em processo da condenação, o deputado teria recebido recursos financeiros na conta de campanha, por meio de depósito em espécie, sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 35.350,00 (78,82% do total arrecadado) dessa forma.

As doações pessoais que teriam sido feitas por ele mesmo e outra pessoa foram realizadas por meio depósito e em valor acima do permitido pela regra eleitoral. Em sua defesa, o deputado argumentou que usou recursos próprios para fazer as doações pessoais, no entanto, a Justiça considerou que a demonstração de renda e de saques feitos anteriormente não comprovaria a origem do recurso.

Com acréscimo de informações do G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Torres disse:

    Infelizmente o pau que bate em Chico não bate em Francisco…

    Um deputado bastante atuante, mas infelizmente a grande maioria não quer gente assim.

  2. Mendes disse:

    Enquanto isso o velho CHICO RODRIGUES que foi encontrado com o ANUS cheio de dinheiro, continua SENADOR licenciado da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 🇧🇷 Kkkkkkk

  3. Potiguar disse:

    35 mil? Essa mixaria? Até vereador do interior gasta mais que isso numa eleição. Tem deputado que gastou milhões, mas a justiça é cega!!!

  4. Mendes disse:

    Com isso o DEPUTADO SANDRO PIMENTEL ficou inelegível por 08 anos. Votarei novamente nele daqui a 08 anos e dessa vez além do meu voto o mesmo terá o voto de toda minha família. Parabéns SANDRO PIMENTEL 👏👏👏

  5. gil disse:

    a justiça ja demorou demais, se fosse célere seria cassado ainda em 2019, se tem flagrante, provas, porque a demora??

Vereador Leonel Brizola Neto (Psol) protocola pedido de cassação de Carlos Bolsonaro na Câmara de Vereadores do Rio: “palavrões nível quinta série”

Veja/Reprodução

O vereador Leonel Brizola Neto (Psol) deu entrada nessa segunda-feira (8) no pedido de cassação de Carlos Bolsonaro (Republicanos). Ele protocolou o documento no Conselho de Ética da Câmara, e alegou quebra de decoro e agressão verbal por parte de Carlos em suas manifestações. Em entrevista a VEJA RIO, Leonel afirma que o filho do presidente Jair Bolsonaro agride verbalmente os colegas em sessões virtuais, e que usa o grupo de WhatsApp dos vereadores para xingar seus opositores.

“É tudo muito baixo, com palavrões nível quinta série, com o claro intuito de tumultuar”, diz. Segundo o vereador, Carlos usa xingamentos e expressões chulas sempre que entram em pauta assuntos relacionados à defesa do isolamento social durante a pandemia da Covid-19 (que a família Bolsonaro combate), ou quando o governo federal é criticado. “Na mesma hora vem xingamento atrás de xingamento, uma baixaria terrível, com expressões tipo ‘queima a rosca’ e ‘maconheiro’”, afirma.

O pedido de cassação ainda vai ser avaliado pelo presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), e pelo presidente do Conselho de Ética da Casa, Fernando William (PDT).

Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Celia menezes disse:

    E comentários do se ex presidente tipo “ você que é mulher do grelo duro”, é de nível universitário? Não vi ninguém querer tirar o presidente por palavras chulas ou porque ficou urinado em público por alcoolismo….

‘Roubou, mas fez”: Advogado pede a cassação da vereadora de Macau Dyana Lira

Foto: Reprodução CMM

O Advogado Iran Gomes filho solicitou nesta segunda feira, 09, a cassação do mandato da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Macau, Maria Dyana Silva de Lira (PHS).

A denuncia para a cassação de mandato foi apresentada depois que o ‘BLOG DO BG‘ e outros veículos de comunicação, noticiaram o que durante o seu pronunciamento na primeira sessão ordinária do legislativo de 2020, a Presidente da Câmara disse: “Vou dizer em alto e bom tom para quem goste e para quem não goste: o prefeito Flávio Veras foi condenado pelos erros dele? Foi. Mas tem meu respeito. Porque no tempo em que roubava, tinha obra em Macau. No tempo em que roubava, tinhas as coisas em Macau. Hoje não tem roubo. E cadê as obras? Cadê o dinheiro? Cadê as coisas acontecer? Então, ladrão…do jeito que eu levanto a para Lula, digo também: Roubou? Roubou. É velha história? É. Roubou, mas fez”.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Menezes disse:

    Vai para porta de cadeia vagabundo ou coloque uma melancia no pescoso.

  2. Bento disse:

    Essa coitada merece perdão
    É nova e só teve mal exemplo na politica nesses últimos 30 anos.
    Foi infeluz em seu comentário.
    Merece oportunidade e boca fechada não entram moscas

  3. Antonio Turci disse:

    Alguma coisa tem que ser feita. O que está senhora protagonizou foi uma das maiores indecências já pronunciadas dentro de uma Câmara Municipal. O Ministério Público vai ficar calado?

  4. TALES disse:

    Nada de surpresa pelas palavras da Nobre Parlamentar, tudo nos conformes igual a Paulo Maluf: Roubo mas faço.

PT, PSOL e Rede protocolam no Conselho de Ética pedido de cassação de Flávio Bolsonaro “por ligação com a milícia e rachadinhas”

Foto: Reprodução/Twitter

O pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro, anunciado mais cedo pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), foi apresentado há pouco no Conselho de Ética do Senado.

A representação foi protocolada por deputados e senadores de PT, PSOL e Rede.

Eles foram ao gabinete do presidente do Conselho de Ética da Casa, senador Jayme Campos (DEM-MT), e entregaram formalmente o pedido.

Os parlamentares acusam Flávio de envolvimento com milícias e de ter feito “rachadinha”.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. MAURICIO disse:

    o caso das rachadinhas tem uma lista de 26, encabeçada pelo presidente da alerj que é do pt, tem do psol,da rede, do pc do b, porque só o flávio, é porque é bolsonaro, como disse o freixo na reuniao da quadrilha , tem que derrubar o governo

  2. Bolsominion disse:

    O miliciano Adriano da Nóbrega já começou a produzir milagres. Depois de morto, fez Jair Bolsonaro defender os direitos humanos e criticar a brutalidade policial

    • Chicó disse:

      Não vi um esquerdista exigir o esclarecimento dos fatos neste caso. Por quê será ?

  3. Só Comento disse:

    Só mesmo um deputado desqualificado como o Marcelo Freixo poderia cometer uma asneira tremenda dessas, certamente foi orientado pelo demônio do Lula.

    • Decepcionado disse:

      O medo da perícia nos celulares é grande. O homem de família abençoada por Edir Macedo, RR Soares e Silas Mafaia fica nervoso toda vez que o assunto vem à tona. Mas durante anos e anos seguidos empregaram a mãe e a esposa do miliciano.
      Reparem que para defender o filho, o Presidente já mexeu no Coaf, no MP, na PF, já fez acordos com STF, e agora diz que ele foi quem mandou homenagear um herói, um grande homem.
      E MORO?
      Apoiando tudo caladinho…

  4. Bento disse:

    Pense numa imundície essa corja.
    Ahhhhh!! Vou vomitar .

  5. Flavio disse:

    Esses FDP tudinho fazem isso, e ainda tem a coragem de acusar os outros.

    • Maria disse:

      Falou TUDO!
      Falso moralistas!
      São tudo farinha do mesmo saco!
      Diziam que o PT era diferente, mas realmente "foi diferente do esperado", ROUBOU mais que todos juntos!

  6. Zulmira Melo disse:

    Bando de ladrãozinho,Ow povo de esquerda sem futuro!!!!! Todos revoltados,pq o nosso governo tá dando resultados satisfatórios,coisa que eles nunca fizeram,só roubaram!!!!!💰💰💰💰💰💰💰💰💰

  7. Pedrão disse:

    entendendo: O PT, PSOL, PCdoB e a REDE já sentenciaram que Flávio tem ligação com miliciano. eles já determinaram isso e agora querem que a decisão deles seja atendida pelo senado?
    que por isso ele deve ser cassado? ligação e submissão a corrupto não leva a perda de mandato? está sendo investigado em processo por corrupção e formação de quadrilha não leva a cassação?
    qual a moral ou conduta ilibada que esse tal freixo tem para pedir a cassação de alguém?
    isso ultrapassa a barreira da hipocrisia, da imoralidade, da incapacidade de lidar com as situações adversas, de não tolerar divergência de posicionamento, demonstram o quanto são totalitários e anti democráticos.
    ele inventam, eles julgam, eles condenam, eles exigem providências
    será que foram pessoas deles que tomaram providências na Bahia no caso de tal Adriano? pensando bem, forma policiais enviados pelo governo do PT com cobertura do governo do Rio, todos opositores ao governo federal

  8. Ceará-Mundão disse:

    Vivenciamos tempos estranhos. Bandidos e defensores de bandidos, que ignoram condenações judiciais de seus parceiros, proferidas após análise definitiva do mérito (2a. Instância) e confirmadas pelos tribunais superiores, agora resolvem pedir a cassação de opositor, mesmo sem qualquer condenação ou prova. Para essa cambada, basta ser adversário poítico (que eles encaram como "inimigos"). Muito interessante essa notícia.

Joice Hasselmann pede cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro na Câmara, e ainda entra com representações contra na PGR e no PSL

Foto: Reprodução/Twitter Joice Hasselmann

Joice Hasselmann pediu à Câmara a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar; e, à PGR, a abertura de um processo penal, para torná-lo réu por crime contra a segurança nacional, pela defesa de um novo AI-5.

Uma terceira representação foi apresentada ao presidente do PSL, Luciano Bivar, para abertura de um processo disciplinar por violação do Código de Ética do partido.

A deputada narra que, após defender a permanência de Delegado Waldir na liderança do PSL, passou a sofrer intensos ataques nas redes, o que a fez perder mais de 500 mil seguidores, “provocando danos de difícil e incerta reparação por se tratar de verdadeiro capital político”.

“Insatisfeito com a campanha difamatória e injuriosa, ainda em 19 de outubro de 2019, o deputado Eduardo Bolsonaro lança uma campanha do Twitter com a hashtag #DeixeDeSeguirAPepa, comparando a parlamentar a uma personagem de desenhos animados ‘pepa pig’ vivenciada por uma família de porcos cuja personagem principal é uma porquinha desobediente”, diz a representação.

Nas representações à PGR e ao PSL, Joice acusa Eduardo de cometer vários crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, de 1983. Entre eles:

  • Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito, com pena de reclusão de 3 a 15 anos;
  • Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, com pena de reclusão de 2 a 6 anos; e
  • Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social, com pena de detenção de 1 a 4 anos.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Arrocha o colorau! Joice é bem mais desenrolada e pragmática que o bocó do Messias.

  2. Wellington disse:

    É cobra engolindo cobra

  3. pedra 90 disse:

    S2

Prefeito cassado de Alexandria diz que decisão da Câmara foi política

nei rossatoA Câmara Municipal de Alexandria nesta quarta-feira (6) cassou o mandato do prefeito Ney Rossato, o “Dr. Nei”, do PSB. E o placar foi praticamente uma unanimidade: 8 a 1 favorável a cassação.

Para Ney Rossato, a motivação foi política. Ele foi enfático ao afirmar que não há nada contra ele que motive a cassação, já que em todos os 14 processos de improbidade administrativa não há condenação.

Ney tem direito a reeleição e mesmo sem saber o que fazer, deve recorrerda decisão.

JOGO SUJO: Cunha trabalha para levar processo de cassação de volta à estaca zero

cunha2Depois de manobrar de modo a adiar sucessivas vezes a análise do processo que pode levar á sua cassação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha agora para que os trabalhos do colegiado voltem à estaca zero. Isso postergaria o desfecho do caso para o ano que vem, já que o Congresso entra em recesso no próximo dia 22. Depois da troca do relator do caso na semana passada, Cunha defende agora que os integrantes do conselho tenham o direito de pedir vista coletiva do texto que será apresentado pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO) – ele assumiu a relatoria após o afastamento de Fausto Pinato (PRB-SP).

Cunha pede ainda que seu advogado, Marcelo Nobre, possa se manifestar previamente sobre o relatório do pedetista. Já Rogério discorda. Para ele, um pedido de vista por parte da tropa de aliados do presidente da Câmara seria um precedente para que os deputados abrissem novamente a fase de discussão da representação. O processo parou antes de os deputados votarem o parecer de Pinato.

“Cercear o meu direito de defesa não é uma boa coisa. É só cumprir o regimento que as coisas andam no seu tempo devido, sem contestação ou obstáculos”, disse Cunha nesta segunda. “Sem dúvida cabe novo pedido de vista. Qualquer interpretação diferente disso é falta ao regimento. Obviamente que se foi feito um novo sorteio e houve troca de relator, o processo retornou ao estágio inicial. É natural que tenha relatório, abre para pedido de vista, a defesa terá de ser apresentada em função do novo relatório, e tem que conhecer [o texto antes] para poder apresentar a defesa. Mesmo que seja o mesmo relatório, isso faz parte do processo. Cabem outros argumentos a serem colocados porque daquele momento para cá outros argumentos surgiram em debates e discussões, e provavelmente a defesa vai querer trazê-los.”

“Não terei nenhuma atitude no sentido de acelerar o processo, mas também não vou procrastinar. Eu sei que vai haver esperneio”, rebateu Marcos Rogério. “No meu entendimento não cabe pedido de vista porque já ocorreu não só pedido de vista como a discussão da matéria. Nesse momento, um novo pedido de vista poderia ter outros desdobramentos, porque se pode pedir vista, pode discutir novamente também, em prejuízo ao processo. A matéria está madura para ser votada.”

Para evitar que a Conselho de Ética ignore todas as sete sessões conturbadas realizadas desde novembro sobre o processo contra Cunha, Marcos Rogério decidiu escrever um relatório preliminar sucinto. Cinco dias depois de ser oficializado como novo relator, ele vai ler nesta terça um parecer favorável à abertura do processo, mas sem detalhar a denúncia e as investigações contra o peemedebista em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). “O que há de mudança entre o meu voto e o do primeiro relator são os aspectos de fundamentação. Ele transcreve trechos da peça do Ministério Público com relação à existência ou não de conta no exterior​. Eu não estou colocando isso no meu relatório, porque para mim isso é peça de mérito e vai ser analisado em uma fase posterior. Nessa primeira fase estou enfrentando a admissibilidade: legitimidade de quem fez a representação, tipicidade da conduta, justa causa para investigar e legitimidade passiva. Estou admitindo a representação nesses termos.”

O novo relator também comparou o caso aos andamentos de processos na Justiça e argumentou que a Câmara já decidiu, neste ano, em questão de ordem semelhante, que não era compulsório conceder novo pedido do vista em casos de substituição na relatoria. Segundo ele, na questão de ordem número 26 de 2015, a cúpula da Câmara rejeitou abertura de prazo para vista em casos de término de legislatura. Na ocasião, Cunha respondeu ao deputado Felipe Maia (DEM-RN), autor da questão de ordem, que “quanto às matérias que já tiveram vista na comissão, caso haja novo relator e este mantiver o relatório, não caberá vista; também não caberia se ele apresentasse complementação, mas, por uma questão de bom senso e de acordo, cada comissão poderia até conceder; se ele proferir novo parecer, aí caberá vista”.

“Se invocar aspectos de matéria penal ou processual civil, há paralelos de que, quando não há prejuízo à defesa, não há nulidade. A defesa teve direito de participar do debate, os componentes do conselho tiveram oportunidade de debater a matéria, então não houve cerceamento de defesa. Teve todas as garantias, e o relator não está apresentando um novo relatório, não estou afirmando nada diferente do relator inicial. Meu voto como membro do conselho era pela admissibilidade e como relator também é. Os objetivos finais são os mesmos.”

“Em uma situação paralela, diz que quando houver mudança de legislatura e novo relator, se ele subscreveu o relatório anteriormente apresentado ou apresentar complementação de voto, não cabe vista. E veja que estamos tratando de nova legislatura, em que ha prejuízo para novos parlamentares. Se nessa situação não cabe vista, vai caber num processo da mesma legislatura, praticamente na mesma semana? Quais os fatos novos que justificariam um pedido de vista. Respeitar a ampla defesa é obrigação constitucional, mas a duração razoável do processo também é garantia constitucional.”

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior pinheiro disse:

    Esse cara é muito sujo, uma breve comparacao, qual a inteligencia dos nobres deputados de nosso pais… colocar presidentes como Severino Cavalcate e Eduardo Cunhao????? sebosos!!

  2. Luciano disse:

    Com apoio dos Tucanos e DEMOS! Onde andam os indignados com o PT?
    Hipócritas! !!!!!!!!!

Deputados apresentam requerimento para cassar Eduardo Cunha

cunha2Um grupo de 30 deputados, de 7 partidos diferentes, apresentou nesta quarta-feira (7) uma representação na Corregedoria da Câmara pedindo a abertura do processo de cassação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o documento é assinado por 17 deputados do PT, 5 do PSOL, 3 da Rede, 2 do PSB e um de PPS, Pros e PMDB e um sem partido. O deputado do mesmo partido de Cunha a pedir sua cassação é Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.

Eduardo Cunha é acusado de participação no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Um dos delatores da Lava Jato, o lobista Júlio Camargo, disse que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina e pediu mais US$ 500 mil em doações a uma igreja. O deputado nega. A sua situação piorou, entretanto, quando a Suíça relatou que o deputado tinha contas secretas no país.

O pedido de cassação de Cunha será encaminhado à Mesa da Câmara, que decidirá o que fazer. A Mesa é presidida pelo próprio Eduardo Cunha. Se o pedido for aprovado na Mesa, ele será enviado para a Corregedoria, que fará um parecer para o Conselho de Ética. O Conselho, que vota o parecer da Corregedoria, é controlado por aliados de Cunha. Se o processo foi aprovado no Conselho de Ética, ele vai a votação no Plenário, que tem poder para cassar o deputado.

Cunha nega todas as acusações e disse que “não há a menor possibilidade de renunciar” por causa das denúncias.

Fonte: O Filtro / Época

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Andréa disse:

    Me admira os partidos PSDB e o DEM não estarem nesse grupo de deputados que apresentaram na Corregedoria da Câmara o pedido de abertura do processo de cassação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    Por que será?

TRE mantém cassação da prefeita de Baraúna e determina posse do presidente da Câmara

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à unanimidade de votos, em dissonância com o parecer ministerial, conheceu e negou provimento ao recurso interposto por Antônia Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa para manter a sentença recorrida, que aplicou a pena de cassação dos mandatos de prefeita de Baraúna, no Oeste.

Foi registrado ainda que foi concedida liminar pelo TSE no Mandado de Segurança, atribuindo efeito suspensivo à decisão proferida na ação de impugnação de mandato eletivo, até a publicação do acórdão referente a eventuais embargos de declaração porventura interpostos por quaisquer das partes ou o transcurso do prazo para tanto.

Também foi determinada a posse do presidente da Câmara  no cargo de prefeito até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições em Baraúna, uma vez que, se tratar de candidata que alcançou a segunda colocação no pleito.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

TRE-RN: prefeito e vice de Ipanguaçu seguem cassados

O prefeito de Ipanguaçu Leonardo da Silva Oliveira e o seu vice Josimar Lopes, continuam com seus diplomas cassados, por maioria de votos, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Eles haviam recorrido da acusação de prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, concretizada a partir da distribuição de material de construção, além de outras ilegalidades. Na mesma sessão, também perdeu o mandato a recorrente Maria Luzineide Cavalcante Fonseca, eleita vereadora.

Com informações de Anna Ruth Dantas – Tribuna do Norte

Por unanimidade, vereadores em Natal anulam ato que cassou prefeito Djalma Maranhão e seu vice

Foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Natal nessa quinta-feira (20) uma lei que anula o impeachment dos mandatos dos ex-prefeito e vice-prefeito Djalma Maranhão e Luís Gonzaga dos Santos, que tiveram seus cargos cassados durante o período da ditadura militar no Brasil. O projeto, de autoria do vereador George Câmara (PC do B).

George Câmara destacou que os vereadores na época fizeram um documento e afirmavam que não sofreram pressão para votação do impeachment.  “Todos sabiam que havia influência dos militares. Foi uma grande mentira, uma farsa que se montou”, explicou o vereador.

O texto da lei considera as cassações aprovadas em 1964, ano em que ocorreu o Golpe Militar no Brasil, como “atos antidemocráticos e injustos”, por isso, como forma de corrigir a “injustiça histórica”, os nomes do prefeito e do vice-prefeito serão inscritos nos anais da Câmara Municipal e da prefeitura como “dignos representantes dos cidadãos natalenses”. A Casa Legislativa também fará a entrega “in memoriam” dos diplomas a Djalma Maranhão e Luís Gonzaga, “devolvendo de forma simbólica seus mandatos, eleitos de forma democrática pelo voto do povo”, destaca texto da lei. Por fim, no Palácio Felipe Camarão, será fixada ainda uma placa de metal com os nomes do ex-prefeito e vice-prefeito, como todos os que já estão registrados.

Por interino

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Onézimo Fernandes disse:

    Ai agora o Djalma Maranhão vai tomar posse?? Tenham santa paciência….

Thiago Cortez: "Não há uma só prova material que acompanhe as frágeis declarações das testemunhas para cassar o prefeito de Extremoz"

A afirmativa do advogado Thiago Cortez, que defende o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo da sentença de cassação de mandato está no parágrafo 34 do pedido de recurso encaminhado ao juiz da 6ª Zona Eleitoral nesta quarta-feira, 05, depois que o juiz José Dantas de Lira assinou a sentença no dia 04.

“A brincadeira entre servidora do SAAE e uma cliente, que o Ministério Público Eleitoral interpretou como compra de voto, foi investigada pela Polícia Federal, que não encontrou elementos de culpabilidade. Diante disso o MP de Ceará Mirim não ajuizou nenhuma ação contra a servidora e muito menos para cassar Klauss Rêgo como beneficiário por uma eventual conduta ilícita”, esclareceu o advogado Thiago Cortez.

O advogado acrescentou que a coligação adversária, um dia antes de Klauss ser diplomado, entrou com uma ação pedindo a cassação dele por esse fato isolado. “A Justiça Eleitoral de Ceará Mirim não ouviu a usuária que supostamente teve seu voto comprado e nem a servidora do SAAE”, lembrou Thiago Cortez

Alegações finais

“O MP, em ‘alegações finais’, pede a absolvição de Klauss Rêgo alegando que ‘sua participação ou anuência no fato não restou comprovada’. Por outro lado, o juiz José Dantas de Lira acatou depoimento de pessoa com flagrante interesse no processo e inimiga do prefeito, que, sequer, presenciou o fato. Ele presumiu a anuência ou participação indireta e com isso julgou o processo, condenando o prefeito”, ressaltou Thiago Cortez.

No recurso que deu entrada na 6ª Zona Eleitoral o advogado escreveu que o fato por si só não caracteriza compra de voto. “Quando ocorreram as brincadeiras o atendimento já havia sido finalizado. Não houve a condição imposta pelo benefício da Tarifa Social, antes concedida a usuária dos serviços do SAAE. Muito mais improvável é dizer que Klauss Rêgo tinha conhecimento desses fatos, uma vez que o próprio MP reconhece que ele não teve participação no ocorrido. Tanto, que o próprio MP não ajuizou nenhuma ação, seja no âmbito criminal ou eleitoral para que a Justiça punisse tal fato. Já a Polícia Federal, que não encontrou ilícito, arquivou o inquérito”, disse Thiago Cortez.

“A decisão solitária e desprovida de evidências não se sustenta pelos seus próprios fundamentos. No texto da sentença o juiz reconhece a fragilidade da prova, afirmando ser exclusivamente testemunhal. Ele utilizou depoimentos extrajudiciais para basear a condenação, o que não é permitido pela Lei, pois viola o direito da ampla defesa”, concluiu o advogado Thiago Cortez. (LS).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Daniel Oliveira disse:

    Como se a PROVA testemunhal não fosse um meio de prova, ou melhor, uma efetiva prova material.

  2. Sergio Nogueira disse:

    Se não tinha prova mas mesmo assim foi condenado, imagine se tivesse. De repente o Judiciário perdeu completamente a capacidade de julgar políticos, já que desde o caso do mensalão, juízes repetidamente vem condenando pobres e inocentes Prefeitos, Deputados e afins sem qualquer prova, apenas por prazer.
    Sorte dos advogados que por honorários vultuosos revertem essas decisões, ou não revertendo acrescentam mais descrédito a classe.

Sentença não determina o afastamento imediato do prefeito de Extremoz

Ao contrário do que foi noticiado na noite do dia 04, antes da publicação da sentença que entendeu pela cassação do diploma do prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, o juiz da 6ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte não determinou o afastamento imediato e a consequente posse imediata do segundo colocado no pleito.

A sentença foi clara em seu dispositivo: 1) Considerando que a votação anulada corresponde a 47,03 % (quarenta e sete, zero três por cento) dos votos válidos para a eleição de prefeito e vice-prefeito do Município de Extremoz/RN, devem ser empossados os segundos colocados, devendo o Cartório certificar o cumprimento da presente determinação após o trânsito em julgado, em razão do disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 64/90.

Com isso, o Prefeito de Extremoz, que já protocolou Recurso Eleitoral contra sua cassação, permanece no cargo até o esgotamento de todas as vias recursais cabíveis para o caso.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    O prefeito de Extremoz tem que contratar o mesmo advogado de prefeito de Pedra Preta, esse sim sabe fazer milagres junto ao TRE

  2. Marnisia disse:

    Torço para que ele não seja cassado. Pois até agora, está fazendo um bom trabalho as pessoas reclama pq não conhecem a cidade de Taipu RN que paga 900,00 reais a um professor.

  3. J.C. disse:

    Já diz o velho ditado "Ruim com ele,Pior sem ele".
    Já os que ficaram em Segundo lugar,em seu mandato na cidade de Extremoz, fez uma gestão totalmente desorganizada e corrupta.

Para qualquer um ficar tonto! Cláudia Regina é mais uma vez cassada e é afastada da Prefeitura de Mossoró

Por interino

Difícil até de entender. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve as cassações da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e seu vice, Wellington Filho (PMDB), na tarde desta quinta-feira (5), com isso definindo em primeira instância, após sucessivas reviravoltas, 11, no total.

Derrotados por 3 votos a 1, a prefeita e vice devem novamente ser afastados. Os juízes entenderam que houve abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral.

Com o afastamento, Francisco Júnior, presidente da Câmara Municipal assume novamente o cargo. Cláudia e seu vice recorrerão ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Caso o quadro não mude, novas eleições em Mossoró serão realizadas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raphael disse:

    Matéria repetida? rsrs

    Alguém por favor me responda quantas cassações ela já sofreu.

    Se ela gosta mesmo de Mossoró, independente de sua culpa ou não, deveria abdicar ao posto, só quem perde é Mossoró sem uma liderança.

Uso de helicóptero: Claudia Regina é cassada pela décima vez, mas segue no cargo

 A juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, titular da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, implicou mais uma condenação contra a prefeita Claudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). Desta vez por prática de “caixa dois”. A decisão anula os votos, mas não afasta a prefeita e o vice dos cargos até que o processo transite em julgado.

A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que apontou que 42,5% de todo o gasto da campanha foi referente a doações irregulares de empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Mossoró, além do uso de helicóptero não declarado.

Conforme a denúncia do MPE, Claudia Regina e Wellington Filho teriam feito uso de R$ 1.341.814,20 referentes a estas doações e ao uso do helicóptero.

A defesa da prefeita e do vice prefeito alegaram que toda a qualquer empresa é livre para doar para campanha eleitoral o valor previsto em lei conforme o patrimônio que tem e sobre o helicóptero explicaram que não foi usado pela campanha de Claudia Regina.

Escreveram no processo é de propriedade do empresário Edvaldo Fagundes. Não estava a disposição do comitê eleitoral de Claudia Regina e Wellington Filho e sim sendo usado pelo empresário e seus familiares para participar das movimentações, assim como qualquer cidadão fez uso de seus veículos, inclusive bicicletas, para irem as movimentações.

A juíza eleitoral Ana Clarissa ponderou os termos da acusação e da defesa para considerar Claudia Regina e Wellington Filho culpados (teriam sido beneficiados pelo uso do helicóptero), tendo anulado seus votos, determinando uma nova eleição, porém apenas quando o referido processo transitar em julgado em última instância.

Jornal De Fato

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosaldo disse:

    Este caso já virou "piada". Como é que um político é "cassado" 10 (dez) vezes e reassume o cargo??????????? Continuo a dizer: Ou o MP não sabe fazer o "dever de casa", pois não consegue o seu objetivo, ou os advogados da prefeita são craques, verdadeiros zagueiros na sua defesa. Ou……….????????????????
    Ainda acho que vai dar em NAAAAAAADDDDDDAAAAAA.

  2. georg martins disse:

    bom dia amigo cada dia nesse pais agente sente pouco a pouco que não tem mais jeito meu deus como pode 10 casações e ainda estaren a frente do executivo municipal sera que nimguem da inprensa pode cobrar do juiz que consedeu essa liminar pra que essa palhaçada comtinue da vergonha pelo amor de deus alguem da inprensa livre desse pais procure a explicação dessa cabeça abençoada desse juiz que consede liminar pra esse tipo de coisa da pena do povo de mossoro esse povo guerreiro não merece ser tratado assim.