Política

Câmara Municipal de Natal mantém restrições e retoma reuniões virtuais das comissões

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publica nesta terça-feira (6), no Diário Oficial do Município, o Ato n° 09/2021 determinando a manutenção das medidas restritivas com a suspensão das atividades presenciais, porém, retomando as reuniões das comissões permanentes de modo virtual, com as deliberações através do Sistema de Deliberação Remota – SDR.

O encontro, mesmo que remoto, entre os vereadores das comissões se faz necessário para a tramitação dos projetos que são encaminhados para votação em plenário durante as sessões ordinárias, que continuarão ocorrendo às terças e quartas-feiras, às 14h, também de forma exclusivamente virtual com Sistema de Deliberação Remota – SDR.

Durante as sessões, no plenário só serão permitidas as entradas dos membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de um procurador legislativo e dos servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais da Câmara Municipal.

Continuam suspensas as demais atividades da Casa, bem como permanece restrito o acesso às dependências do Poder Legislativo e aos gabinetes parlamentares. Fica proibida a presença do público externo. As atividades administrativas da Diretoria Geral, Controladoria, Recursos Humanos, Setor Financeiro e Administração, inclusive os procedimentos licitatórios, que são atividades essenciais ao mínimo funcionamento administrativo da Câmara Municipal, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e tele trabalho, quando possível. O novo ato ficará em vigor até o dia 16 de abril.

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Política

Câmara Municipal de Natal retoma sessões ordinárias virtuais mantendo restrições contra a covid-19

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Natal serão retomadas nesta semana, exclusivamente em formato virtual através do Sistema de Deliberação Remota – SDR, sendo realizadas nas terças e quartas-feiras com início as 14 h. No entanto, continuam suspensas as demais atividades legislativas e administrativas, bem como permanece restrito o acesso às dependências da Casa e aos gabinetes parlamentares. Continua não sendo permitida a entrada do público externo.

Considerando o agravamento da pandemia do novo coronavírus em Natal, mas também a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos, durante as sessões virtuais só será permitida a entrada do presidente e mais dois membros de Mesa Diretora, um procurador legislativo e servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais da Câmara.

A mesma regra é válida em caso de convocação de sessões extraordinárias. Ainda estão suspensas as reuniões de comissões permanentes e de frentes parlamentares, mesmo que de forma remota. As medidas restritivas descritas nos atos n° 04/2021 e 05/2021 continuam em vigor, por isso, as atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas através de regime de escala e teletrabalho.

Além de suspender suas atividades presenciais e o acesso às dependências, o Legislativo municipal tem adotado um rigoroso protocolo para evitar a disseminação da Covid-19, que inclui a obrigatoriedade do uso da máscara, higienização das mãos com álcool em gel, medições de temperatura, distanciamento social e desinfecção de ambientes realizada por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

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