Geral

FOTOS: Prefeitura de Parnamirim retoma serviços de saneamento básico

FOTOS: ASCOM – Eliana Félix

A Prefeitura de Parnamirim deu andamento aos serviços de saneamento em alguns bairros de Parnamirim. Atualmente, estão no Parque de Exposições e já contam com 400 km de rede coletora instalada em vários pontos da cidade.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) pelo menos seis bairros já estão com os serviços de tubulação praticamente concluídos. São eles: Boa Esperança, com 94% de conclusão; Cohabinal, com 99%; Jardim Planalto, com 99%; NP. Resid. Pitimbu, com 93%; NP. Resid Jardim do Sul, com 92% e Vale do Sol, com 99%.

Os demais bairros do município também estão com os trabalhos bem adiantados. A maioria deles já conta com mais de 70% de tubulação instalada. De acordo com o prefeito Rosano Taveira, além dos benefícios para saúde e qualidade de vida, o saneamento já gerou emprego para cerca de 600 cidadãos, entre eles 80% são moradores de Parnamirim.

Estação de Tratamento

Paralelamente aos serviços de instalação da rede coletora, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que está sendo construída no bairro de Passagem de Areia está aguardando a chegada dos equipamentos para ser retomada.

Apesar disso, segundo dados de relatório divulgado pela Semop, mais de 90% dos trabalhos já foram concluídos. Atualmente a obra se encontra na etapa de finalização física de sua estrutura. Após essa etapa, os passos seguintes serão a instalação e montagem de equipamentos.

O projeto da ETE Passagem de Areia prevê a construção de quatro tanques de aeração, mas inicialmente estão serão construídos dois. De acordo com a empresa responsável pela obra, a ETE contará ainda com dois decantadores e um sistema de declividade, que permite o funcionamento por gravidade.

Outro sistema a ser implantado e que chama atenção é o de lâmpadas UV que possibilitam a desinfecção do esgoto antes dele ser devolvido aos mananciais. Com isso, o esgoto sairá com uma eficiência de 98% de pureza.

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Economia

Câmara retoma discussão para votação do projeto de Bolsonaro para unificar ICMS sobre combustível com objetivo de suavizar variações de preços

Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto/File Photo

Depois de quatro meses de gaveta, a Câmara dos Deputados retoma nesta semana a votação do projeto de lei complementar do presidente Jair Bolsonaro que muda a maneira como o ICMS é aplicado sobre os combustíveis no país (PLP 16/2021).

Apresentado ainda em fevereiro, no auge das ameaças de novas greves nacionais por grupos de caminhoneiros, a proposta é mais uma tentativa do governo federal de tentar reduzir a volatilidade dos reajustes em um ano em que os aumentos foram especialmente fortes e que o preço do diesel, da gasolina e do etanol bateram recordes nas refinarias e nas bombas.

A principal mudança é que, em vez de ser cobrado em uma porcentagem do preço (que hoje varia de 25% a 34% na gasolina, por estado), o ICMS passe a ter um valor fixo, em reais. O projeto também quer que o valor cobrado seja igual em todos os estados — hoje cada estado define a sua alíquota.

Além disso, a cobrança passaria a ser feita nas refinarias, que são quem produz os combustíveis, de maneira a driblar a bitributação. Atualmente, o ICMS é aplicado nos postos, e acaba incidindo sobre os outros impostos (PIS, Cofins e a Cide), pagos nas etapas anteriores.

O valor do novo ICMS não está definido no projeto, e o governo federal nem pode arbitrar sobre ele, já que é um tributo da alçada dos governadores. A cobrança final seria definida depois de a lei ser aprovada, em conjunto com os estados. No ano passado, o ICMS custava, em média, pouco mais de R$ 1,20 por litro no caso da gasolina no posto, ou pouco menos de 30% do preço total, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Além dos combustíveis para carros e caminhões, a proposta também unifica o ICMS de outros derivados como lubrificantes, gás natural, GLP e querosene.

Imposto não vai diminuir

O ICMS é, de fato, um dos maiores pesos no preço final do combustível na bomba. Na gasolina, por exemplo, responde por 28% do valor, em média. É quase o mesmo que o preço da própria gasolina, a matéria-prima que sai da refinaria e que representa 30% do valor total. Pouco mais de 40% restantes embutem os outros impostos, custos, fretes, uma mistura obrigatória de etanol e as margens de lucro das empresas.

Especialistas concordam que um ICMS fixo é bem-vindo no sentido de ajudar a suavizar as variações muito bruscas de preços, mas reforçam que não é isso que acabará com o problema, já que são o dólar e a cotação internacional do petróleo que realmente dão o ritmo do custo final dos combustíveis.

Poucos acreditam também que a carga tributária ou preço final vão acabar menores após a mudança. A aposta mais provável é que, na média, o peso do tributo fique parecido com o atual, apenas reformulado na maneira de ser cobrado. “O que a proposta faz é simplificar e dar mais previsibilidade para a cobrança”, disse o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires.

Falta de debate

Muitos também afirmam que a medida deveria ser feita de maneira menos atabalhoada e com uma discussão mais ampla, já que ela mexe numa das principais fontes de arrecadação dos estados e lida com uma questão muito sensível.

“O preço dos combustíveis está alto e a contribuição do ICMS para o valor final nos postos é relevante”, afirmou a consultoria GO Associados em relatório. “Todavia, em vista do expressivo peso da arrecadação do ICMS para os estados e da complexa tributação dos combustíveis, uma mudança na forma de se cobrar o ICMS sobre os combustíveis merece atenção especial e ampla discussão entre os diversos atores econômicos envolvidos.”

O ICMS é a principal fonte de receita dos estados e, de acordo com a consultoria, de 15% a 30% de tudo o que eles arrecadam com o imposto vem dos combustíveis.

Preço sobe em São Paulo e desce no Rio

O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual. As alíquotas são definidas pelos estados e variam bastante de um para o outro. Atualmente, elas vão de 25% a 34% para a gasolina, de acordo com a Fecombustíveis, federação que reúne os postos de gasolina. Para o diesel, as alíquotas variam de 12% a 25% e, no etanol, vão de 13% até 32%.

Isso significa que, caso o projeto de unificação vingue, os estados que hoje têm o ICMS mais baixo sairiam com a carga tributária final mais alta do que a atual: é o caso, por exemplo, de São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Mato Grosso, Amapá, Amazonas e Acre, que cobram hoje a menor alíquota sobre a gasolina, de 25%.

Já os que cobram mais – caso do Rio, que cobra 34% na gasolina e tem o ICMS mais caro do país – sairiam com o preço final da gasolina mais barato.

Não à toa, há mais de 15 anos, e sem sucesso, o setor discute com o Congresso e o governo da vez tentativas de unificar o ICMS dos combustíveis em um valor igual nacional, contou ao CNN Business o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, à época que Bolsonaro apresentou sua ideia.

“A ideia é boa, mas é dificílima de conseguir, porque sempre há resistência dos estados. Alguns sairiam com arrecadação menor e, outros, maior”, disse Miranda.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Todos os presidentes do Brasil sempre foram responsabilizados pelos preços dos combustíveis e energia, a política de icms se manteve inalterada nas suas taxas, agora bolsonaro tentam polemizar com mais essa cortina de fumaça. Tontos, o icms que incide sobre os combustíveis ao longo de vinte anos se manteve inalterado. O problema é má vontade da política governamental. Só

  2. Capim e alfafa para o gado engolir. O problema do preço dos combustíveis é que ganhamos em rela, mas pagamos gasolina, etano e diesel em dólar. Sem alteração na política de preços dos combustíveis, qualquer outra medida é populismo barato.

    1. Ohhh DESINFORMADO, tu já viu a carga tributária do ICMS sobre o combustível ?
      Por que sua GOVERNADORA não reduz o ICMS sobre combustível, se paga quase 30% só deste tributo.
      O Governo Federal zerou os tributos, pede para sua GOVERNADORA fazer o mesmo.

    1. Atirando com a pólvora alheia. Menos Brasília e mais Brasil é o que precisamos, e não de pirotecnia populista que não resolverá o problema.

  3. Mas o presidente inepto o MINTOmaníaco das rachadinhas não mudou o presidente da Petrobras dizendo que iria baixar o preço do diesel e gasolina? Se o governo dele quer alterar impostos pq não apoiou a reforma tributária? Pense num governo de mentirosos cercado por um monte de bovinos mugindo idolatrando um abestado desses!

    1. Antes de falar, procura se informar. O presidente baixou imposto sobre a gasolina. Tua governadora não fez o mesmo.

    2. Desce do muro, seu hipócrita! Tá com inveja porque seu candidato não pode ir pra rua?
      Segue a maju!
      Fala de qual lado você tá! Diz quem é seu candidato! Lógico que sabemos que és canhoto. Fica tirando onda de independente kkkk. Tu és um canhoto. Se tá em cima no muro vai descer pra o lado canhoto . Até porque só existem dois lados no Brasil, o resto não forma.

    3. Zé mané o que encarece o preço do combustível é o ICMs que se cobrado na refinaria irá baratear em mais de 50% do preço atual.

    4. Pense num gado cheio da cloroquina: só consegue enxergar esquerdista na frente! KKKK.

      Pablo: o MINTO das rachadinhas não baixou nada! Onde vc está pagando gasolina ou diesel mais barato? Me diga aí para eu ir abastecer!

      Aguinaldo: Eu não tenho inveja de ninguém que faz peculato como o MINTO cara! Muito menos de Lulaladrão abestado!

      Esquerda: O que encarece o combustível zé ruela não é o ICMS abestado! A alíquota do ICMS não sobe faz tempo viu! O que tem causado o reajuste é o valor do dólar e a cotação do barril de petróleo no mercado mundial… O presidente inepto só tem discurso e não baixou PN!

      REPITO: O MINTO das rachadinhas não fez nem faz nada para fazer uma reforma tributária!

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Saúde

Butantan retoma entregas e libera 800 mil doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde

Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Instituto Butantan liberou mais 800 mil doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta sexta-feira (11). As entregas começaram a ser feitas nesta manhã.

Com o novo lote, o Instituto totaliza 48 milhões de doses enviadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI) desde o início do ano.

Segundo o governador João Doria (PSDB), uma nova remessa deve ser liberada na próxima segunda-feira (14).

“Vamos seguindo na produção de doses ao longo dos próximos dias, e estaremos fazendo uma entrega adicional de 5 milhões de doses, começando com essas 800 mil que estão sendo embarcadas agora para o Ministério da Saúde”, afirmou Doria.

Durante coletiva de imprensa na sede do Instituto, o governador manteve a previsão de concluir a entrega das 100 milhões de doses até o final de setembro.

“O Instituto Butantan, aqui representado pelo Dimas Covas, seu presidente, confirma que até o final do mês de setembro nós concluiremos o nosso projeto, o contrato de entregar 100 milhões de doses da vacina do Butantan para o Ministério da Saúde”, disse.

Retomada da produção

Esta é a primeira remessa a ser enviada ao governo federal após retomada da produção da vacina, que chegou a ser paralisada em maio por conta da falta de matéria-prima. A última foi feita há quase um mês, no dia 14 de maio.

No final do mês passado, o Butantan voltou a receber o insumo e conseguiu retomar o envase do imunizante.

Na semana passada, em coletiva de imprensa, Doria disse que o instituto vai receber 6 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), suficiente para produção de 10 milhões de doses da vacina do Butantan, no dia 28 de junho.

A matéria-prima, enviada pela biofarmacêutica Sinovac, parceira do Butantan, passa pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e controle de qualidade para que a vacina seja entregue ao PNI.

Com G1

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Saúde

Natal retoma nesta terça-feira vacinação em grávidas e puérperas com comorbidades

Foto: Alex Régis/Secom

As grávidas e puérperas com comorbidades podem procurar a partir dessa terça-feira (01), um dos seis drives de vacinação (Palácio dos Esportes, OAB, SESI, UNP da avenida Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e Via Direta), para receber a vacina contra a Covid. Os cinco últimos contam com sala de pedestre para receber o imunizante da Pfizer.

Para receber a vacina, esse grupo deve levar uma cópia do laudo médico com carimbo, CRM e assinatura do profissional indicando a comorbidade e o tipo de vacina que deve ser aplicada, além do comprovante de residência de Natal, cartão de vacina e documento com foto.

Ao finalizar o público das grávidas e puérperas com comorbidade a SMS Natal anunciará como será a vacinação das gestantes e puérperas sem fatores de riscos adicionais. O Ministério da Saúde orienta que as gestantes e puérperas que já receberam a primeira dose da vacina Oxford/Astrazeneca que aguardem o período da gestação e puerpério para completar seu esquema vacinal.

 

Opinião dos leitores

  1. E A IDADE, QUANDO VÃO RESOLVER BAIXAR PARA O PESSOAL DE 50 ANOS. JA VAI FAZER DOIS MESES QUE VACINOU O PESSOAL DE 60 ANOS, SERÁ QUE UM ANO DE DIFERENÇA DÁ ESSA IMUNIDADE TODA AO PESSOAL DE 59 ANOS. BANDO DE CANALHAS.

    1. Não tem vacina pra todo mundo. Pede pro mito comprar mais em vez de ficar fazendo gracinha e politicagem baixa.

    2. Primeiro canalha q se irritou. Tem nada de gracinha, é real mesmo, já criaram todo tipo de comorbidade, mas baixar a idade não baixa a mais de dois meses.

    3. Amigo, no mundo todo falta vacina.
      A China já aplicou 600 milhões de doses.
      Faltam so 2,2 bilhões de doses…
      O plano nacional estabeleceu as prioridades.
      Idosos em ordem decrescente.
      Profissionais de saúde.
      Atualmente está em comorbidades e deficientes e grávidas.
      Acredito que próxima semana começa para a população em geral
      Sexta passada a Fiocruz entregou 6 milhões de doses que deve chegar até quinta.
      O que pode atrasar são os professores que são uma categoria grande e com isso demorar para as pessoas em geral.
      Mas vai começar junto.
      Professor e 59 anos.
      Com ou sem vacina você tem que continuar se cuidando.
      Muita gente tomou coronavac e adoeceu.
      Nenhuma vacina é 100%.
      Se acalme.
      O mundo todo está enfrentando esse problema.
      A covid e a falta de vacina.
      O odio excessivo pode causar infarto, depressão.
      Alimente a paz e o amor e mantenha as medidas de proteção.
      Praias, shoppings e ruas lotadas…
      Depois culpam o governo…

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Saúde

Covid: Butantan retoma produção de mais 5 milhões de doses

FOTO: REUTERS/AMANDA PEROBELLI

O Instituto Butantan retomou na madrugada desta quinta-feira (27) a produção de mais 5 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus.

As doses processadas serão entregues ao PNI (Programa Nacional de Imunização), do governo federal.

A produção das doses, que deve durar entre 15 e 20 dias, recomeçou após a chegada dos 3 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), recebidos na última terça-feira (25).

Os procedimentos com a matéria-prima passam pelo envase, rotulagem, embalagem e pelo controle de qualidade para que as doses sejam processadas e entregues ao plano de imunização.

Ao todo, 47,2 milhões de doses já foram enviadas pelo Butantan ao governo federal. O total previsto pelo contrato entre o Ministério da Saúde e o instituto paulista é de 54 milhões de doses da vacina.

R7

Opinião dos leitores

  1. É só envasar a água da SABESP e distribuir, é mais econômico e não utiliza seringas , nem agulha, basta beber em um copo dosador ou aqueles descartáveis utilizados para beber um cafezinho

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Saúde

Fiocruz recebe insumos e retoma produção de vacinas contra a Covid nesta terça-feira

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) retomou nesta terça-feira (25) a produção da vacina Oxford/AstraZeneca. A fabricação tinha sido interrompida por falta do ingrediente farmacêutico ativo (IFA).

Uma nova remessa da matéria-prima da China chegou no sábado (22), à cidade. Quantidade suficiente para a produção de 12 milhões de doses. Isso significa que a produção da vacina está garantida até a terceira semana de junho.

O Instituto Butantan, que está com a produção da CoronaVac paralisada desde 14 de maio, deve receber nesta terça-feira (25) 3 mil litros de insumo, suficientes para produzir 5 milhões de doses do imunizante.

A AstraZeneca e a CoronaVac são as duas únicas vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, produzidas no Brasil. A vacina da Pfizer é importada dos Estados Unidos.

Produção Fiocruz

Atualmente, a capacidade de produção da fundação atinge cerca de 1 milhão de doses por dia.

“O cronograma de entregas permanece semanal, sempre às sextas-feiras, conforme pactuado com o Ministério da Saúde, seguindo a logística de distribuição definida pela pasta”.

G1

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Saúde

Saúde em Natal reabastece pontos de vacinação e retoma aplicação da CoronaVac

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que reabasteceu os pontos de vacinação e retomou a aplicação da CoronaVac da capital.

A vacinação foi suspensa por volta das 11h quando as doses acabaram em todos os pontos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, no início da manhã foram disponibilizadas 1.500 doses para um público estimado de 1 mil pessoas.

VEJA MAIS: Natal fará busca para identificar quem ainda não recebeu a D2 da Coronavac; aproximadamente mil pessoas precisam completar ciclo de imunização

A SMS alega que pessoas de outras cidades estão vindo se vacinar em Natal. A SMS informou ainda que até a última sexta-feira (21) 512 pessoas não residentes de Natal tomaram a segunda dose da Coronavac na capital.

Com a distribuição das novas doses o objetivo da SMS é concluir o esquema vacinal de todos que tomaram a primeira dose de Coronavac. A secretaria não informou com quantas doses cada ponto de vacinação foi reabastecido.

Com G1-RN

Opinião dos leitores

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Educação

Prefeitura de São Gonçalo retoma aulas presenciais na rede municipal de ensino

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), retomou, nesta quarta-feira (12), as aulas presenciais na rede municipal de ensino nos níveis I e II do ensino infantil e do 1° ao 5° ano do ensino fundamental. Já no último dia 5 de maio, as 53 unidades escolares reabriram suas portas para receber os alunos dos níveis III e IV do ensino infantil, em sistema híbrido, ou seja, aulas presenciais e remotas.

Para o retorno, a SME disse que desde 2020 vinha se preparando para que esse momento acontecesse da forma mais segura, incluindo diálogos entre pais e instituições para orientação dos procedimentos a serem adotados. “Elaboramos 53 protocolos com as comissões escolares baseados no protocolo ‘mãe’ da Secretaria de Educação. Cada escola com a sua realidade”, explica o secretário Othon Militão.

O documento matriz, construído com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz), orienta o retorno de, no máximo 50% dos estudantes nas escolas, além da aferição de temperatura, instalação de lavatórios de mãos, uso individual de materiais, maior limpeza dos espaços de uso coletivo, cuidados durante o intervalo e recreação, entre outros. “Compramos garrafas de água e máscaras para cada aluno e servidor. Nossa orientação e sinalização estão desde a entrada do estudante no ônibus escolar, a chegada na sala de aula e a volta pra casa”, destaca Militão.

Ainda de acordo com a gestão, todas as ações serão mapeadas e avaliadas quinzenalmente pela Secretaria Municipal de Educação.

 

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Trânsito

STTU retoma operação de faixa reversível na ponte de Igapó a partir desta quinta-feira

FOTO: STTU

Continuando uma série de medidas para reduzir o tempo de viagem do transporte público no trânsito, a STTU informa que a partir desta quinta-feira (06), das 6h às 08h, estará retomando a operação de faixa reversível na Ponte de Igapó. A faixa funcionará logo após ao Hospital Hapvida, no sentido bairro Nordeste.

A operação contará com 25 agentes de mobilidade e seis viaturas, incluindo um caminhão guincho para desobstrução na via, em caso de acidente ou algum problema. Ao todo, na ponte de Igapó operam 29 linhas de transporte público urbano que realizam 1.300 viagens por dia e trafegam 70 mil veículos diariamente, totalizando em torno de 190 mil pessoas que passam pela ponte de Igapó todos os dias.

A operação tinha sido suspensa, momentaneamente, devido ao volume de ações que esta Secretaria desenvolve, como a fiscalização nos terminais de transporte, apoio aos drivers de vacinação e demais atendimentos no trânsito.

Ponte Newton Navarro

Já a operação de faixa reversível na ponte Newton Navarro ficará em monitoramento, e será retomada caso a Secretaria identifique algum tipo de sobrecarga de veículos na via.

 

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Política

Comissão de Educação retoma trabalhos na Câmara Municipal de Natal

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal realizou sua primeira reunião do ano, na manhã desta sexta-feira (09), com nova composição. Na pauta, a definição do calendário de atividades da comissão permanente, que se reunirá uma vez por semana no formato virtual e o encaminhamento de projetos de lei para relatoria. De acordo com a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), presidente do colegiado, as atividades serão implementadas de forma coletiva e participativa.

“Faz-se necessário mostrar para a população que estamos acompanhando as ações do Poder Público. Tudo coletivamente, contando com o apoio de todos que estão dispostos a ajudar. Afinal, a conjuntura é complicada, haja vista que poucas áreas estão sendo tão impactadas pela pandemia do novo coronavírus como a educação. Em Natal, a perspectiva é de termos aumento significativo da evasão escolar”, afirmou Júlia Arruda.

“Os setores cultural e de economia criativa também estão entre os mais prejudicados pela pandemia. Com a necessidade de isolamento social, atividades em museus, casas de espetáculos, teatros, cinemas, startups e outros segmentos foram suspensas, o que inviabilizou projetos em andamento e a manutenção de postos de trabalho. Portanto, vamos trabalhar para atenuar essas situações”, completou.

De acordo com o vereador Hermes Câmara (PTB), 16 matérias foram designadas para relatoria. “São projetos importantes que chegam para incentivar a educação, cultura, ciência e esporte. Iniciamos hoje os trabalhos com os devidos cuidados sanitários e a responsabilidade que o momento exige. Esperamos manter um ritmo dinâmico das atividades e trazer debates que contribuam com o desenvolvimento da nossa cidade”.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) e os vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Robério Paulino (PSOL) também participaram da reunião.

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Política

Câmara Municipal de Natal mantém restrições e retoma reuniões virtuais das comissões

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publica nesta terça-feira (6), no Diário Oficial do Município, o Ato n° 09/2021 determinando a manutenção das medidas restritivas com a suspensão das atividades presenciais, porém, retomando as reuniões das comissões permanentes de modo virtual, com as deliberações através do Sistema de Deliberação Remota – SDR.

O encontro, mesmo que remoto, entre os vereadores das comissões se faz necessário para a tramitação dos projetos que são encaminhados para votação em plenário durante as sessões ordinárias, que continuarão ocorrendo às terças e quartas-feiras, às 14h, também de forma exclusivamente virtual com Sistema de Deliberação Remota – SDR.

Durante as sessões, no plenário só serão permitidas as entradas dos membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de um procurador legislativo e dos servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais da Câmara Municipal.

Continuam suspensas as demais atividades da Casa, bem como permanece restrito o acesso às dependências do Poder Legislativo e aos gabinetes parlamentares. Fica proibida a presença do público externo. As atividades administrativas da Diretoria Geral, Controladoria, Recursos Humanos, Setor Financeiro e Administração, inclusive os procedimentos licitatórios, que são atividades essenciais ao mínimo funcionamento administrativo da Câmara Municipal, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e tele trabalho, quando possível. O novo ato ficará em vigor até o dia 16 de abril.

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Trânsito

Detran retoma provas prática e teórica de Habilitação em Natal e Mossoró

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma a partir de hoje (05) a aplicação das provas práticas e teóricas de habilitação de condutores nas unidades de Natal e Mossoró. O serviço tinha sido suspenso devido ao decreto 30.419/2021 do Governo do Estado, porém com a revogação do mesmo e a publicação do novo decreto 30.458/2021 que flexibiliza a abertura de alguns setores, a Direção do Detran decidiu gradativamente retomar alguns serviços presenciais.

Outra medida tomada pela Direção do Órgão, no sentido de beneficiar os cidadãos do interior do Estado, foi a retomada dos testes práticos itinerantes, que são aqueles que vão aos municípios para serem aplicados. Nesse sentido, já a partir desta segunda-feira (05) o Detran inicia avaliações práticas na cidade de Extremoz (05), Caraúbas (06), Assú (07), Currais Novos (08), Jucurutu (09), Nova Cruz (12), Passa e Fica (13), Goianinha (14), São José do Mipibu (15), Santa Cruz (16), Parelhas e Acari (19), Lagoa Nova e Jaçanã (20), Caicó (22 e 23), Jardim do Seridó (23), Alexandria (26), Apodi e Umarizal (27), São Miguel (28), Pau dos Ferros (29), e Angicos (30).

Outro serviço presencial que o Detran continua sem paralisação é o de liberação de veículos apreendidos. Nessa situação, os atendimentos são agendados para as terças e quintas-feiras. Outras demandas também podem ser resolvidas pelo sistema de serviços online do Detran que estão divulgadas no site do Órgão de trânsito estadual (www.detran.rn.gov.br).

O coordenador de Habilitação de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que todos os serviços presenciais precisam ser previamente agendados pelo site do Detran e que, devido a pandemia, está havendo um rígido controle do fluxo de pessoas, sendo diminuído a quantidade de atendimentos por dia e exigido o cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, como uso de máscara de proteção facial, aferição da temperatura, uma pessoa por atendimento em sala para evitar aglomeração, uso de higienização constante das mãos, entre outras medidas.

Um ponto importante lembrado pelo coordenador é que o cidadão pode buscar o serviço do Detran com tranquilidade, sem necessidade de correria, já que os prazos de renovação de CNH e documentação de veículos foram prorrogados pelo Denatran por tempo indeterminado. “O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte”, informou.

O Detran também disponibilizou vários contatos por via não presencial com os diversos setores do Órgão. A lista completa dos serviços e contatos pode ser acessado no site do Detran ou clicando AQUI.

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Diversos

Instituto Rio Branco retoma concurso para diplomata e divulga novo cronograma; confira datas

Foto: Marcelo Brandt/G1

O Instituto Rio Branco divulgou, nesta quinta-feira (18), o novo cronograma para o concurso que oferece 25 vagas de diplomata. As provas da primeira fase foram marcadas para 11 de abril e a segunda e a terceira etapas ficaram para maio e junho, respectivamente (veja calendário abaixo).

As oportunidades são para candidatos com nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 19.199,06. O edital foi lançado em junho do ano passado, e as primeiras provas ocorreriam em agosto, mas acabaram suspensas após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

O novo coronograma foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Primeira fase – 11 de abril: questões objetivas de língua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geografia, economia, direito e direito internacional público;

Prova escrita de língua portuguesa – 8 de maio, das 14h ás 19h;

Prova escrita de língua inglesa – 9 de maio, das 14h às 19h;

Prova escrita de história do Brasil – 25 de junho, das 9h às 13h;

Prova escrita de geografia – 25 de junho, das 15h às 19h;

Prova escrita de política internacional – 26 de junho, das 9h às 13h;

Prova escrita de economia – 26 de junho, das 15h às 19h;

Prova escrita de direito – 27 de junho, das 9h às 13h;

Prova escrita de língua espanhola e língua francesa – 27 de junho, das 15h às 19h.

O concurso é organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). Segundo a publicação no DOU, “na data provável de 30 de março de 2021 será publicado comunicado com instruções, procedimentos e protocolos que serão adotados no dia da realização das provas em função da Covid-19”.

O resultado da primeira fase será divulgado, pelo site, em 29 de abril. Já a lista de classificados na segunda etapa será publicada em 28 de maio e a da terceira etapa, em 23 de julho. O resultado final sai em 4 de agosto. Os selecionados farão o Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco.

Fundado em 1946, o instituto é responsável pela seleção e treinamento dos diplomatas brasileiros, que trabalharão no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Desde aquele ano, é realizada seleção para o cargo.

Recomendação do MPF

Ao recomendar o adiamento das provas, em agosto do ano passado, o MPF argumentou que “o país ainda se encontra em fase ascendente da curva de contágio pelo coronavírus e que o avanço da doença ocorre de forma distinta nos diversos Estados da federação”.

Ainda de acordo com a recomendação, a realização das provas “inevitavelmente” resultaria “em aglomeração de pessoas, provocada pela própria dinâmica natural de um concurso público”.

“Ao impor a atual data prevista para aplicação do exame, a organização do concurso obriga os candidatos a escolher entre deixar de seguir as normas que determinam o isolamento em caso de contágio ou contato com alguém infectado, ou renunciar ao direito de participar da seleção”, argumentou o MPF à época.

G1

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Trânsito

Circular retoma itinerário na UFRN

O itinerário regular do circular pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi retomado nessa quarta-feira, 10 de fevereiro. Com o início do período letivo, a nova rota visa otimizar a oferta de transporte para a comunidade universitária que realiza atividades presenciais no Campus Central.

A pró-reitora de Administração da UFRN, Maria do Carmo de Medeiros, explicou que o novo itinerário é uma demanda da instituição de ensino que foi encaminhada, em janeiro, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), órgão responsável pelo contato com as empresas de ônibus que disponibilizam o circular.

A nova rota foi criada com base na demanda de transporte pelo campus, visto que alguns componentes curriculares práticos estão sendo ofertados presencialmente, além das atividades essenciais. Dessa forma, a Linha 588 (circular) inicia o trajeto pela parada localizada ao lado do Shopping Via Direta, seguindo pela Escola de Música (EMUFRN), Reitoria e Escola de Saúde (ESUFRN). Nas segundas e quintas, o itinerário começa às 6h30 e termina às 22h10, nos demais dias inicia às 6h30 e finaliza às 18h40.

Com UFRN

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Educação

SE LIGA: Comperve retoma exame de proficiência

A Comperve irá retomar as atividades do exame de proficiência. A aplicação das provas ocorrerá na modalidade presencial e seguirá os protocolos sanitários vigentes de prevenção contra a covid-19, com novas normas. A taxa do exame é de R$ 50 e os procedimentos de inscrição estão no site da Comperve.

Será disponibilizado aos candidatos um formulário para que possam decidir se irão realizar o exame nesta edição ou na seguinte. Os inscritos que não acessarem o formulário serão automaticamente considerados como optantes para a próxima edição.

O formulário de inscrição também será reaberto para atender demandas reprimidas devido ao período de pandemia, porém os candidatos que pediram reembolso no período de pandemia serão excluídos do exame.

Cronograma

Período do formulário de confirmação: 4 a 11 de novembro de 2020

Reabertura do formulário de inscrição: 5 a 11 de novembro de 2020

Período para pagamento da taxa de inscrição: 5 a 12 de novembro de 2020

Divulgação da validação das inscrições: 16 de novembro de 2020

Divulgação dos locais de prova: 18 de novembro de 2020

Aplicação das provas: 22 de novembro de 2020

Com UFRN

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Diversos

VÍDEO: Portal de Maracajaú retoma atividades com protocolos de biossegurança

O Portal de Maracajaú – Restaurante e Mergulho, iniciou a retomada de suas atividades no dia 01/08 e preocupado com o bem-estar de seus clientes e funcionários, estabeleceu um protocolo de biossegurança visando a prevenção e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 em seus ambientes. Todos os cuidados foram tomados para que sua experiência seja segura e perfeita.

O Portal de Maracajaú oferece passeio de barco com a prática do snorkel, mergulho autônomo (programa de batismo), passeio de quadriciclo e SPA. O restaurante é aberto ao público em geral, acompanhados ou não por agência e/ou guia de turismo, sem cobrança de entrada e com consumação livre.

Conheça nossos protocolos de biossegurança a serem seguidos, que estão disponíveis em nosso website e redes sociais.

Faça já sua reserva!

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(84) 99981-9320 (WhatsApp)
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www.portaldemaracajau.com.br
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