Judiciário

TJ derruba liminar que incluía médicos veterinários em grupo prioritário da vacinação no RN

Foto: Ilustrativa

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, suspendeu a liminar que recolocava os médicos veterinários como grupo prioritário na vacinação para a Covid-19 no Rio Grande do Norte.

“A alteração do sistema de prioridades de vacinação configura inequívoca violação à ordem pública, pois gera insegurança jurídica e aviltamento das demais categorias que estão, em tese, segundo juízo de discricionariedade técnica exercido pelos Poderes Públicos”, escreveu o desembargador na decisão.

O desembargador apontou, também, que a competência da ação deveria ser da Justiça Federal pelo fato do impetrante – o CRMV/RN – ser uma autarquia federal.

Com Justiça Potiguar, via Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

    1. Lamentável, o gado contaminado vai contaminar os médicos veterinários…

      Força!!!

  1. Decisão acertadissima, tem que vacinar quem está na linha de frente no atendimento a população, talvez um ou outro veterinário esteja aí sim merece tomar a vacina, mais a grande maioria está no seu pet ou clínica sem conviver com aglomeração ou com a população em geral. Seria uma injustiça privilegiar esta ou aquela categoria, temos motoristas de ônibus, policiais, garis, professores que precisam ser vacinados antes de veterinários. Pega a fila, não a privilégios corporativistas.

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Geral

ATRASO: SINSP-RN cita “descaso” e “discriminação inadmissível” após Governo Fátima descumprir calendário de pagamento de pensionistas

Foto: Elisa Elsie

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP-RN) não poupou críticas ao governo Fátima pelo atraso no pagamento dos pensionistas. Pelo segundo mês seguido, o calendário de pagamento não é cumprido.

Os pensionistas que deveriam ter recebido seus pagamentos na sexta-feira (31/10) terão que esperar até terça-feira (4/11) para ter os valores em conta, conforme previsão do governo.

O SINSP-RN classificou o atraso como ‘uma escolha política deliberada‘ que ‘expõe a falácia do discurso de defesa dos servidores‘. O sindicato também falou em ‘descaso‘ e ‘discriminação inadmissível‘.

‘A governadora fecha os olhos para o sofrimento daqueles que dependem exclusivamente do benefício para sobreviver’, afirmou o sindicato.

‘A data de 04 de novembro não é mera formalidade, são cinco dias de contas que não fecham, remédios que ficam na farmácia e comida que some da mesa’, completou.

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STJ vai julgar quebra de sigilo do advogado de Adélio Bispo na terça-feira (4)

Foto: reprodução/YouTube

A 5ª Turma do STJ julgará na próxima terça-feira (4) o recurso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a quebra de sigilo do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio Bispo, autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

A medida foi autorizada pelo TRF-1, permitindo o acesso a movimentações bancárias entre 6 de setembro e 1º de dezembro de 2018, período em que ocorreu o atentado. O objetivo da investigação é identificar quem financiou a defesa de Adélio.

O relator do caso é o ministro Joel Ilan Paciornik, que incluiu o processo na pauta da 5ª Turma.

A decisão da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) entendeu que o interesse público da investigação “prevalece sobre o sigilo profissional”, já que o advogado se recusou a informar o patrocinador. O TRF-1 confirmou essa posição em 2021, por maioria, afirmando que “Adélio sequer contratou o advogado”, o que justificaria a quebra do sigilo.

A OAB argumenta que a decisão viola a inviolabilidade profissional garantida aos advogados e pede a anulação da busca e apreensão.

O MPF (Ministério Público Federal) inicialmente defendeu a manutenção das provas, citando possível envolvimento do PCC, mas mudou de posição em 2024, passando a apoiar a OAB e afirmando que, como o advogado não é investigado, o sigilo não pode ser quebrado.

O julgamento no STJ definirá se o sigilo do advogado será restabelecido ou se a quebra continuará válida.

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Judiciário e OAB deveriam se preocupar mais em expor a verdade, doa a quem doer. Como acreditar em uma justiça ou entidade que mente ou oculta informações?

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Megaoperação no Rio gera 69% de menções negativas a Lula nas redes, aponta levantamento

Foto: reprodução/Canal .Gov

A megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão gerou forte reação negativa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.

Segundo dados da Brandwatch, 69% das 306.370 menções ao petista entre 28 e 30 de outubro tiveram tom negativo, enquanto 23% foram positivas e 8% neutras.

As publicações tiveram alcance estimado em 510,9 milhões de visualizações.

Críticas dominam o debate

  • 34% das menções negativas acusam Lula de “conivência com o crime”, citando sua fala sobre traficantes serem “vítimas da sociedade”.

  • 18% elogiam o governador Cláudio Castro (PL) e o descrevem como “herói” no combate ao crime.

  • 10% acusam o governo de “omissão” e de mentir sobre o pedido de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

  • 7% defendem o endurecimento penal e a PEC da Segurança.

  • 6% atacam a imprensa e a esquerda por “protegerem Lula”.

  • 3% relacionam o episódio à “fraqueza geopolítica” do presidente.

Menções favoráveis somam 23%

Entre as publicações positivas:

  • 14% acusam o governo do Rio e a direita de “uso político da violência” e de promover uma “chacina eleitoreira”.

  • 5% defendem o governo federal e negam o pedido de GLO.

  • 3% culpam a política fluminense dominada por milícias.

  • 1% associam a operação ao “bolsonarismo remanescente”.

O levantamento indica que o episódio ampliou a polarização digital, com o debate sendo dominado por críticas à postura de Lula diante da violência no Rio.

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao Governador Cláudio Castro e as policias Civil e Militar do estado do Rio de Janeiro.
    Operação bem sucedida .
    Só não foi perfeita devido às mortes dos 4 guerreiros e alguns feridos.

  2. TRAFICANTES SÃO VÍTIMAS DE USUÁRIOS.
    quem soltou esse relincho?
    O Embriagado Lula da Silva.
    O teu presidente esquerdistas.

  3. Esse sujeito é um aliado do crime horganizado, um meliante ex presidiário.
    Nunca provou inocência.
    Nunca!

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Geral

Comando Vermelho se espalhou pelo Brasil após limitações do STF, afirma chefe da PM

Foto: Reprodução / PMRJ

O Comando Vermelho (CV) conseguiu expandir suas células para 25 estados brasileiros após decisões do STF na ADPF 635, que visava limitar a letalidade das operações policiais em favelas. A avaliação é do coronel Marcelo Menezes, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em entrevista ao Metrópoles. A informação é da coluna do Paulo Cappelli.

Segundo Menezes, restrições determinadas pela Corte, como a proibição de incursões em favelas durante a pandemia, contribuíram para o crescimento do grupo e sua atuação em atividades econômicas dentro das comunidades, gerando maior musculatura financeira e capacidade de recrutar novos membros.

“O Comando Vermelho hoje está presente em 25 estados da Federação, e isso mostra que precisamos adequar nossas ações para enfrentar essas práticas criminosas”, destacou o comandante.

O coronel defende uma política pública integrada e a participação de múltiplos atores na repressão ao crime organizado, ressaltando que a expansão do CV evidencia a necessidade de respostas mais incisivas e coordenadas entre União, estados e municípios.

Com informações do Metrópoles

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Mundo

Maduro busca apoio militar de Rússia, China e Irã em meio à pressão dos EUA

Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, teria solicitado ajuda militar da Rússia, China e Irã em meio ao aumento da presença dos Estados Unidos no Caribe, segundo documentos obtidos pelo Washington Post. As cartas pedem apoio aéreo, manutenção de aeronaves, aquisição de mísseis e sistemas de detecção por radar.

Em Moscou, Maduro solicitou a restauração de aviões Sukhoi, revisão de motores e radares, aquisição de mísseis e um plano de financiamento de três anos via conglomerado estatal russo Rostec. O Kremlin afirmou apoiar a defesa da soberania venezuelana, mas não detalhou respostas às solicitações.

A China também foi acionada pelo líder venezuelano, que pediu reforço na cooperação militar e aceleração da produção de radares. Maduro classificou a ação dos EUA como agressão ideológica, afetando não apenas Caracas, mas também Pequim. Não há resposta oficial chinesa até o momento.

A mobilização ocorre em meio ao aumento da presença militar americana na região, com navios, aviões e tropas, que Washington diz visar o combate ao narcotráfico. Caracas interpreta a movimentação como ameaça de mudança de regime, e Maduro ordenou exercícios militares em resposta às tensões.

Com informações da CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ditadorzinho ainta não percebeu que é hora de rununciar.
    Vai ser preso e vai ter que abrir a boca.
    Miserável.

  2. Oxente! Deveria ter pedido ao amigo vizinho. O cabra macho que acaba com guerras tomando cervejinha. Vamos vê de que lado ele ficará. Apesar de que, é conhecida sua prática de abandonar os amigos na hora do aperto.

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Justiça intima suspeitos de “Caixa 2” na campanha do prefeito de Canguaretama, entre eles a vencedora da licitação do lixo no município

Foto: Reprodução

O clima de novas eleições em Canguaretama ganha mais um capítulo nesta semana. A juíza da 11ª Zona Eleitoral, Daniela do Nascimento Cosmo, intimou testemunhas da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suposto “Caixa 2” na campanha do prefeito Leandro Varela e do vice, Erivan de Souza Lima (Tatá). O interrogatório está marcado para o próximo dia 7 de novembro, às 8h30, e envolve oito suspeitos relacionados a doações suspeitas e movimentações financeiras não declaradas.

Entre os intimados estão secretários municipais, familiares do prefeito e empresários, incluindo a B2B Gestão e Serviços LTDA, empresa que venceu a licitação da limpeza urbana e tem o mesmo proprietário da Plano A. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a cassação do prefeito e do vice, além da inelegibilidade de todos os envolvidos por oito anos.

A ação, movida pela coligação adversária, acusa o grupo de arrecadar recursos de forma irregular, usando doações via Pix não declaradas à Justiça Eleitoral, o que configuraria abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos. Entre os nomes citados estão Radan Soares, secretário de Planejamento; José Elan Souza de Lima, secretário de Comunicação; Luiz Fernando Varela dos Santos, filho do prefeito; e Romário Madson Maia Fernandes, chefe de Gabinete.

A AIJE também convoca outros envolvidos ligados à administração municipal, como Jucelito Jerônimo de Almeida (coordenador de Urbanismo) e Marcos Aurélio Ferreira, o “Teo”, secretário de Esportes. A expectativa é que os depoimentos ajudem a esclarecer a suposta irregularidade na campanha e sirvam de base para eventual cassação do mandato do prefeito e do vice.

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Câncer de próstata ainda mata 48 homens por dia no Brasil, mesmo com altas chances de cura

Foto: Peakstock/Adobe Stock

Mesmo sendo altamente curável quando diagnosticado precocemente, o câncer de próstata ainda faz 48 vítimas por dia no Brasil. Em 2024, foram 17.587 mortes causadas pela doença, segundo dados da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e do Ministério da Saúde. Nos últimos dez anos, o número de óbitos cresceu 21%, chegando a mais de 159 mil vidas perdidas entre 2015 e 2024.

Especialistas alertam que o preconceito e o tabu em torno do exame de toque retal continuam afastando homens dos consultórios. “Ainda existe certo desconforto em relação ao exame, mas ele é simples, barato e essencial para o diagnóstico”, explica o urologista Marco Arap, do hospital Sírio-Libanês. Segundo ele, mesmo com resultados normais no PSA, o toque pode revelar alterações importantes.

A SBU reforça que o rastreamento deve começar aos 50 anos, ou aos 45 em casos de risco elevado — como histórico familiar, obesidade ou pacientes negros, que têm o dobro de chance de desenvolver a doença. “O câncer de próstata é silencioso. Muitos só descobrem quando já está avançado, e as chances de cura diminuem drasticamente”, alerta Luiz Otávio Torres, presidente da SBU.

Nos casos iniciais, o acompanhamento clínico pode substituir o tratamento imediato, mas exige disciplina médica. “Há tumores de crescimento tão lento que o tratamento pode ser mais agressivo que o próprio câncer. Por isso, é fundamental o monitoramento contínuo para não perder a janela de cura”, conclui Arap.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Argentina e Paraguai classificam CV e PCC como terroristas e impulsionam ofensiva da direita no Brasil

Foto: JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

As decisões dos governos da Argentina e do Paraguai de enquadrar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como grupos terroristas vêm fortalecendo o discurso da direita no Brasil. Parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) querem seguir o mesmo caminho no Congresso, o que acendeu o alerta no Planalto sobre o risco de abrir brechas para ações e influências dos Estados Unidos.

Em entrevista à rádio ABC Color, o ministro da Defesa paraguaio, Óscar González, afirmou que a medida dará “respaldo jurídico” às Forças Armadas para agir contra as facções na fronteira com o Brasil. Já na Argentina, a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, chamou as organizações de “narcoterroristas” e anunciou reforço militar na fronteira. Ambos os governos, alinhados a Washington, justificam a ação como parte do combate internacional ao narcotráfico.

A direita brasileira quer incorporar o mesmo enquadramento à Lei Antiterrorismo, de 2016, ampliando penas e poder de investigação contra grupos que controlem territórios — como CV e PCC. A proposta é apoiada pelo deputado licenciado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança de São Paulo, e pode chegar à Câmara ainda neste mês. O Planalto, porém, teme que a medida sirva de pretexto para interferências externas.

Lideranças petistas, como Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, reagiram com críticas, afirmando que a equiparação “compromete a soberania nacional” e atende a “interesses eleitoreiros”. O presidente Lula, que já alertou na ONU para o “perigo de confundir crime com terrorismo”, defende cooperação internacional sem abrir espaço para intervenções estrangeiras.

Com informações do O Globo

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Após crise no Rio, Lula é aconselhado a evitar falas improvisadas sobre segurança pública

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Após a megaoperação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido orientado por aliados a evitar declarações improvisadas sobre segurança pública. A recomendação, segundo interlocutores, busca impedir que novas falas sejam exploradas pela oposição em meio à crescente polarização sobre o tema.

O alerta ganhou força após a repercussão negativa de uma fala recente do presidente, na qual afirmou que “traficantes são vítimas de usuários”. Apesar de Lula ter se retratado, o trecho segue sendo usado por adversários políticos para associá-lo à ideia de leniência com o crime. Desde então, o petista vem tratando do assunto apenas por meio de postagens oficiais, evitando entrevistas ou discursos abertos.

Nas redes, Lula tem destacado medidas concretas, como o projeto de lei Antifacção — que prevê até 30 anos de prisão para integrantes de facções e reforça o combate financeiro às organizações criminosas — e a PEC da Segurança Pública, que estimula ações integradas entre União, estados e municípios. “Diferenças políticas não podem nos impedir de avançar”, escreveu o presidente.

Enquanto o governo tenta reposicionar o discurso, governadores de direita, liderados por Cláudio Castro (PL-RJ), criaram o “Consórcio da Paz”, aliança para coordenar ações contra o crime organizado. A iniciativa acendeu o alerta no Planalto, que agora encomendou pesquisas para medir a percepção popular sobre a operação e o impacto do tema na imagem do governo.

Com informações da CNN Brasil

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  1. Notaram que Jorge, o Bessias, que antes dava palpite político em tudo para agradar o 9dedos está caladinho sobre a operação no RJ, Malandramente a fim de não desagradar nenhum senador caso seja indicado para o STF.

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Política

Alcolumbre pressiona por Pacheco no STF e trava avanço de Jorge Messias, preferido de Lula

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem reforçado sua defesa do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo Tribunal Federal e deixou claro que não atuará para aprovar Jorge Messias, advogado-geral da União e escolha de Lula. A movimentação de Alcolumbre tem freado o andamento da indicação e levado Pacheco a adiar decisões sobre seu futuro político e uma eventual candidatura ao Governo de Minas Gerais.

Nos bastidores, senadores avaliam que Alcolumbre não deve sabotar Messias, mas também não fará qualquer esforço para ajudá-lo. O próprio senador disse a Lula que trabalhar a favor do advogado seria uma “traição” ao amigo Pacheco. A postura reflete o clima no Senado, onde parlamentares de diferentes partidos manifestam apoio à ideia de ter um ex-presidente da Casa no STF pela primeira vez.

Enquanto isso, a indefinição sobre o cenário mineiro aumenta a tensão política. Lula tenta convencer Pacheco a disputar o governo estadual em 2026 para garantir um palanque forte no segundo maior colégio eleitoral do país, mas o PSD já lançou o vice-governador Matheus Simões como pré-candidato. O impasse deixa o petista sem nomes competitivos no estado e o senador em posição de espera.

Apesar da resistência no Senado, auxiliares do presidente dizem que Lula não desistiu de indicar Messias, apenas adiou o anúncio. A expectativa é de que o petista converse diretamente com Pacheco antes de formalizar a escolha para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Com informações da Folha de S.Paulo

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