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No livro recém-lançado “Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo”, o ministro Luís Roberto Barroso diz que dois colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) que antes haviam votado pela prisão de condenados em segunda instância cederam à pressão “dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”.
Embora não tenha mencionado os nomes, o placar no STF foi alterado no fim do ano passado, barrando a detenção após sentença de segundo grau, porque Gilmar Mendes e Dias Toffoli mudaram o entendimento que já tinham manifestado em julgamento anterior sobre o assunto.
Se antes tinham votado pelas penas antecipadas, em 2019 mudaram de ideia e votaram pela possibilidade de condenados aguardarem em liberdade até o trânsito em julgado — ou seja, até que o último recurso seja analisado nos tribunais. Em 2016, ambos haviam votado pela prisão depois de condenação por tribunal de segunda instância.
“A mais importante alteração (trazida pelo STF), sem dúvida, foi a possibilidade de execução de decisões penais condenatórias após o julgamento em segundo grau, fechando a porta pela qual processos criminais se eternizavam até a prescrição, dando salvo-conduto aos ladrões de casaca. Essa mudança, todavia, não duraria muito, justamente por haver se revelado extremamente eficaz”, escreveu Barroso.
Segundo o ministro, “a corrupção contra-atacou com todas as suas forças e aliados, até conseguir desfazer a medida. Ressalve-se, com o respeito devido e merecido, o ponto de vista legítimo de quem entende que a Constituição impõe que se aguarde até o último recurso”.
Ainda no livro, Barroso afirmou que, em seguida, veio “a revanche dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”. Ele conta que “a articulação para derrubar a possibilidade de execução das condenações criminais após a segunda instância foi o momento mais contundente da reação, logrando obter a mudança de posição de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que, antes, haviam sido enfaticamente favoráveis à medida”.
A obra fala de temas que passaram pelo Supremo, como as decisões recentes no sentido de que o governo federal, os estaduais e as prefeituras têm atribuições no enfrentamento da Covid-19.
Segundo o ministro, a pandemia trouxe uma dimensão política que “se manifesta em uma enorme falta de liderança e coordenação no seu enfrentamento no Brasil”. Ele afirma que “União, estados e municípios não foram capazes de construir uma estratégia harmônica, inclusive e sobretudo porque, no plano federal, ignoravam-se as recomendações da ciência e da medicina”.
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Pelo menos a pressão foi para que a literalidade da constituição fosse aplicada. Se são a favores da prisão em segunda instância não tem problema. No entanto, para aplicar prisão em segunda instância primeiro é necessário alterar o texto constitucional.
A Turma do Lula livre exerceram pressão com força, só pode. Pois era ele o bola da vez para ir em cana. É por isso um dos mas interessado.
Junto com Lula, Bozo é o maior defensor do fim da prisão em segunda instância. Seus filhos estão enrolados até o talo. Mas o gado só enxerga o curral vizinho.
Não caberia ao Senado chamar ele e os ministros que mudaram de voto para explicações?
Ô problema é que no senado também estão os grandes interessados nessa mudança. Foram eles mesmos que fizeram a pressão. Ademais, mudança de posição de ministro apesar de revelar muito da sordidez de seu caráter, não é crime. Nesse barco a grande maioria rema pra um só lado, seja deputado, senador, ministro, presidente e filhos, ex-presidentes e cúmplices, de direita, esquerda, de cima e de baixo. Me diga: quem é a favor da prisão em segunda instância ?