Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.
Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.
O presidente afirmou que o governo faz estudos sobre as propostas para o ICMS sobre combustíveis e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.
“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.
O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso. Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. O valor na bomba é maior que nas refinarias.
Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, entram também tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. Além disso, entram na conta valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.
Segundo a Petrobras, a composição de preço pago pelo consumidor do diesel S-10 nas principais capitais é a seguinte:
16%: distribuição e revenda
14%: custo do biodiesel
14%: ICMS
9%: Cide e Pis/Pasep e Cofins
47%: Petrobras
Estados
Uma eventual alteração no ICMS dos combustíveis mexeria com a arrecadação dos estados, que já enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia de COvid-19. Politicamente, o tema é delicado e encontra resistências.
Petrobras
Bolsonaro também disse que o governo federal não vai interferir nos preços praticados pela Petrobras.
“Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras instituições, como no caso aqui a nossa Petrobras. Jamais controlaremos preços da Petrobras. A Petrobras está inserida em contexto mundial de políticas próprias, e nós a respeitamos”, completou o presidente.
Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias, com um preço médio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro, respectivamente. Foi o segundo aumento da gasolina em 2021.
Quando a Petrobras anuncia aumento nas suas refinarias, praticamente determina o aumento do produto em todo o país, porque a empresa detém grande parte das refinarias no Brasil.
A Petrobras é uma empresa estatal e, por isso, o governo federal tem ingerência sobre a companhia. No entanto, se o governo interfere a ponto de fazer a Petrobras segurar os preços artificialmente, a empresa perde valor de mercado, o que gera prejuízo também para a União.
G1
Hoje é cobrada a alíquota mínima de 25% em são Paulo e alguns estados e 34% no Rio, uma alíquota muito elevada. Ao propor 14% reduziria bem o valor do combustível, que com essa medida pode diminuir os custos das despesas.
Mas teria também que restringir o limite de ganho nos postos de combustíveis, alguns aproveitam a onda de aumento para extrapolarem os seus preços.
E a disparada do dólar como fica ? Paulo dizia que só fazendo muita merda o dólar passaria de 5 , fez.
Se o valor do combustível tá dolaruzado pode zerar o ICMS que ainda teremos problema.
Essa pessoa auto de nome fictício zegado comentarista assíduo desse blog, é apenas uma estrela em fase de extinção, o melhor a fazer é ignora-lo solenemente. Aos medíocres o silêncio.
Falta pouco para parar de sermos reféns desse combustível fóssil e tb das lojas de peças. Os carros elétricos estão chegando. Já viram a simplicidade de um motor elétrico? Sem radiador, sem bateria para ignição, sem vela e etc. Quem investir em placa de energia solar vai rodar de graça.
Boa tarde,
Estou com um cupom fiscal aqui na mão, referente a um abastecimento de gasolina que fiz ontem no Posto Petrobrás de Mirassol. Consta no próprio cupom os tributos pagos, impostos Federal, 13,44 % e imposto Estadual 29 %. Portanto quem tiver dúvidas sobre os impostos cobrados nos combustíveis, que abasteça, peça o cupom fiscal e veja por si próprio. A fonte sobre os tributos é o IBPT. Total de impostos 42,44 %.
Conversa pra BOI dormir
E jumento rinchar.