Geral

Ministério da Saúde avalia terceira dose para pessoas que tomaram a CoronaVac

Foto: YURI CORTEZ / AFP

O Ministério da Saúde encomendou pesquisa para analisar a efetividade de uma terceira dose de vacina contra a Covid-19 para quem tomou CoronaVac. Realizada em parceria com a Universidade de Oxford, o resultado deve começar ficar pronto em novembro. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira em conversa com jornalistas.

— (O estudo) é para avaliar reforço em indivíduos que tomaram primeira e segunda dose da CoronaVac. Por que isso? Porque (para) essa vacina nós não temos uma publicação na literatura detalhada acerca da sua efetividade. Todas as respostas precisam ser dadas a partir de ensaios clínicos — afirma o ministro Marcelo Queiroga.

Ainda não há estudos conclusivos sobre a duração da proteção da Coronac, da Sinovac Biotech com o Instituto Butantan. A empresa e o centro de pesquisa não participarão do estudo.

— Para a vacina da Pfizer, de Oxford/AstraZeneca e da Janssen, já existem publicações mostrando realmente proteção em até um ano. Em relação à CoronaVac, nós precisamos avaliar isso. Existem estudos que já mostram que a proteção começa a cair com seis meses — conta a pesquisadora da Universidade de Oxford e coordenadora do estudo, Sue Ann Costa Clemmens.

Além de avaliar o tempo de proteção conferido pela CoronaVac, a pesquisa também ajudará a analisar a intercambialidade de vacinas, isto é, a mistura de doses fabricadas por diferentes laboratórios.

— Estaremos vacinando pessoas que já tenham tomado duas doses da Coronavac, seis meses depois da segunda dose, em quatro grupos: um grupo tomará reforço com a vacina da Coronavac, um outro com a Janssen, da Pfizer e da AstraZeneca — completa a médica.

O estudo deve começar daqui a duas semanas. Ao todo, serão 1.200 voluntários em São Paulo, junto à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e em Salvador, com o Hospital São Rafael. Poderão participar pessoas que já receberam duas doses de Coronavac há pelo menos seis meses. Os participantes serão divididos em grupos por idade — de 18 a 59 anos e acima de 60 — e por dose de reforço.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Placebo caríssimo. Melhor tomar um chá de eucalipto com alho e limão ou uma dose de cana com limão e mel de abelha. Rsrsrs

    1. Né isso! A que presta mesmo é aquela vacina indiana que nem tinha sido aprovada pela Anvisa e o governo federal iria pagar bilhões de propina né?!

  2. Questões nebulosas no Ar ! o laboratório já deveria ter estas respostas ! quais os interesses envolvidos nestas questões?

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Clima

Seca atinge metade dos municípios do RN, avalia pesquisador da EMPARN; saiba cidades que apresentam situação mais crítica

Ao final do período da quadra chuvosa de 2021, correspondente aos meses de fevereiro a maio, conhecido como o inverno no interior do Rio Grande do Norte, o estado apresentou mais de 80 municípios em situação de seca fraca e seca moderada, conforme última classificação divulgada pelo Monitor de Seca. Municípios da borborema potiguar (como Santa Cruz, Tangará, Jaçanã, São José do Campestre, entre outros) apresentam situação mais crítica de severidade de seca.

Comparando o mesmo período de 2020, o Monitor registra uma piora generalizada da condição de seca em todo RN. Ano passado, a metade do Estado encontrava-se sem seca aparente e a outra metade estava numa condição de seca fraca. “Esta situação foi motivada principalmente devido a qualidade do período chuvoso no Estado, que no ano de 2020 foi de normal a chuvoso e neste ano ficou 30,4% abaixo da normal pluviométrica”, avaliou o pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Josemir Neves.

As análises apontam que a situação de seca da maioria das regiões se agravou, com exceção da região do Alto Oeste do Estado, onde predominava seca moderada houve um recuo para a condição de seca fraca. “ A região do Seridó Oriental e parte da Borborema Potiguar são as áreas que apresentam a condição de Seca Grave no momento, isto motivado pelo baixo quantitativo de chuvas ocorridas nessas regiões e a situação da maioria dos reservatórios, que se encontram em situação crítica”, completou.

Sobre o Monitor da Seca

O Monitor da Seca é divulgado mensalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA)  e conta com a contribuição de diversas instituições do Brasil. No Rio grande do Norte, os dados meteorológicos e pluviométricos utilizados como  base para a geração dos indicadores que alimentam o monitor são fornecidos pela EMPARN, que também é a instituição que coordena a validação local em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hídricos do Rio Grande do Norte e  Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte, (monitoramento da situação volumétrica dos reservatórios).

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Diversos

Forbes avalia fortuna de Anitta em meio bilhão de reais

Foto: Mar+Vin

A revista Forbes México revelou na edição desta semana o valor da fortuna que Anitta possui atualmente. De acordo com a publicação, o patrimônio da cantora de 28 anos, nascida em Honório Gurgel, no Rio de Janeiro, é de US$ 100 milhões (aproximadamente meio bilhão de reais na cotação atual).

Ainda segundo a matéria, o que fez Anitta se tornar milionária e ter aumentado seu faturamento líquido nos últimos anos foi ter ela mesma ter administrado sua carreira, seu investimento tanto no mercado musical, quanto em outras áreas, além de sua participação no OnlyFans.

“Eu fui minha própria empresária por dez anos e há uma razão para isso: como as pessoas, normalmente, ao olhar uma garota jovem, que canta, dança e é sensual, sempre subestimam seu talento ou o que pode fazer ou saber sobre negócios, durante 10 anos eu comandei minha carreira, tomei todas as decisões e estratégias”, explicou Anitta para a Forbes.

Globo, via Quem

Opinião dos leitores

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Diversos

Prefeitura avalia risco de queda de árvores em Natal durante período chuvoso; saiba como comunicar dano ou ameaça

Foto: Roberto Galhardo/Semsur

Com a chegada do período das chuvas, aumenta a preocupação com a queda de árvores nos centros urbanos onde há grande afluência de pessoas e tráfego de veículos. A queda de uma árvore pode acarretar danos materiais e riscos à integridade física da população. Para prevenir esse problema, a Prefeitura do Natal, por meio do Departamento de Paisagismo da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), está realizando em diversas áreas da cidade um trabalho de mitigação de riscos e análise da saúde dos vegetais.

Segundo a Diretora do Departamento de Paisagismo da Semsur, Renata Larissa, o objetivo é prevenir a queda ou recomendar a devida supressão (em casos de alto risco), orientar a população sobre como agir em dias de chuva e como proceder para comunicar o risco ou a queda de árvores.

Um dos principais pontos da mitigação de risco é examinar a saúde da árvore. Para isso, a Semsur realiza a ultrassonografia de árvores presentes em áreas vulneráveis na cidade e em avenidas com vegetais antigos e de grande porte.

O trabalho de campo realizado pela secretaria, segundo informa Renata, identificou em diversas ocasiões árvores com galhos apodrecidos e com fraturas. Mais recentemente, foram constatados vegetais com risco de acidentes na Rua Jundiaí, nas avenidas Prudente de Morais, Hermes da Fonseca, Salgado Filho, Florianópolis e Itapetinga. Em todos esses locais, o município adotou medidas de prevenção de quedas, bem como o tratamento fitossanitário.

Ela explica que as árvores absorvem as águas da chuva e, consequentemente, ficam com a copa mais pesada. Em determinadas espécies, dependendo da época do ano, a poda voltada para diminuição da copa é realizada já com o objetivo de evitar a sobrecarga no sistema radicular e consequentemente a queda do vegetal.

“Natal é uma cidade com árvores antigas e isso merece a atenção redobrada. Os galhos absorvem muita água e isso pode ocasionar o apodrecimento e a fratura dos vegetais. É um fenômeno decorrente da própria natureza. Para evitar que esses galhos se partam e caiam de forma que a população fique em risco, nós fazemos a poda para diminuição da copa, além de um acompanhamento contínuo das áreas com a maior presença de árvores. Recentemente precisamos realizar a erradicação de uma árvore na Rua Jundiaí, no Tirol. Ela apresentou uma fratura considerável e tinha o risco de cair”, esclareceu a diretora.

Ainda de acordo com Renata Larissa, algumas regiões com a presença de árvores frutíferas vêm sofrendo com a presença de pragas. A Semsur trabalha então para controlar essa vulnerabilidade. “Estamos fazendo um trabalho na zona Norte para controlar áreas vulneráveis. Uma de nossas prioridades é a Av. Itapetinga, onde as mangueiras foram atacadas por uma praga conhecida como “murcha da mangueira”. Essa é uma doença vegetal que vem atacando essa espécie em todo o país e é de difícil controle. O trabalho, neste caso, é de impedir o avanço da praga para outras regiões”, informou.

Queda

Segundo o apurado pelo Departamento de Paisagismo da Semsur, estima-se que existam em torno de 122 mil árvores. Não é incomum o registro de queda de vegetais. Nos registros da secretaria, dentro do número registrado de quedas de árvores, pelo menos 80% são de árvores exóticas como o algodoeiro e o nim indiano. A maior parte dos casos de queda é justificada pelo plantio realizado pela população em áreas inapropriadas e por se tratarem de espécies inadequadas para a arborização urbana.

Segundo Renata Larissa, toda árvore implantada em calçadas, precisa respeitar o mínimo de 1m² de área drenante para que o vegetal possa receber nutrientes, porém o que é encontrado na cidade são árvores com raízes comprometidas devido à pavimentação do entorno da área que foi plantada.

Para orientar a população sobre como realizar um plantio correto, a Prefeitura do Natal disponibiliza um Manual de Arborização desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente. Nele é possível consultar todas as informações necessárias para a realização do plantio de árvores nativas, de modo que não danifique o imóvel ou a calçada. “A população precisa enxergar os benefícios que as árvores proporcionam e não vê-las como vilãs.” enfatizou Renata.

Prevenção

O cidadão pode contribuir na prevenção da queda de árvores públicas. Ao observar qualquer comportamento anormal de um vegetal, seja uma inclinação acentuada, grandes fendas ou fraturas, queda de galhos, presença de cupins, formigueiro ou qualquer outro tipo de comprometimento nas raízes, ele deve comunicar o fato à Semsur. A Secretaria irá realizar uma vistoria, identificar se existe risco de queda iminente e realizará a ação mais adequada para solucionar o problema.

Em caso de queda de árvores, o cidadão deve acionar o Corpo de Bombeiros, e se houver dano ou ameaça à rede elétrica, o fato precisa ser comunicado à Companhia de Serviços Elétricos do RN – COSERN. O atendimento do Departamento de Paisagismo da Semsur funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, pelo telefone 3232-9845.

 

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Política

Planalto avalia mais três nomes para substituir Eduardo Pazuello

Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Outros dois cardiologistas, além de Ludhmila Hajjar, estão cotados pelo Palácio do Planalto para assumir a vaga de Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde – como informou o Estadão neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocá-lo e já procura um substituto. São eles: Marcelo Queiroga, atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, e José Antonio Franchini Ramires, professor titular do Instituto do Coração (Incor) de São Paulo.

Queiroga tem bom trânsito em Brasília e no governo, tendo sido convidado este ano para integrar a direção da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. Já Ramires teria sido indicado ao presidente por sua ala ideológica. Enquanto tenta atrair um médico renomado, o Planalto “guarda” uma opção ofertada a ele por parlamentares do Centrão, agora aliados do governo: o deputado Luiz Antônio Teixeira Júnior (PP-RJ). Médico ortopedista, está em seu primeiro mandato e já foi secretário estadual de saúde do governo do Rio.

Conheça mais dos candidatos:

Marcelo Queiroga

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Paraíba, Queiroga é especialista em cardiologia e tem doutorado em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/Portugal. Atualmente, dirige o departamento de hemodinâmica e cardiologia intervencionista (Cardiocenter) do Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed João Pessoa) e é médico cardiologista intervencionista no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, também na Paraíba.

Atuou como dirigente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, na qual já exerceu a presidência no biênio 2012/2013, sendo membro permanente do seu Conselho Consultivo. Integra ainda o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba como Conselheiro Titular.

Assim como Ludhmila Hajjar, recebida neste domingo pelo presidente para debater a sucessão de Pazuello, Marcelo Queiroga defende o isolamento social como forma de combate à pandemia. Ele também já se posicionou contrário ao “tratamento precoce” defendido por Bolsonaro à base de cloroquina, medicamento sem comprovação científica para covid-19.

De perfil técnico, Queiroga atuou na equipe de transição do governo de Michel Temer para Bolsonaro no fim de 2018. Em setembro do ano passado, encontrou-se com o presidente no Planalto e chegou a postar uma foto com ele.

José Antonio Franchini Ramires

Mestre e doutor em Cardiologia, José Antonio Franchini Ramires já foi diretor do Incor e atualmente é professor titular do instituto. Formado em Medicina pela Universidade de São Paulo em 1972, já publicou artigos sobre a relação da covid-19 e o coração. É ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Doutor Luizinho

O deputado Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) também é médico e, assim como Queiroga, tem boa relação com representantes do Planalto. Doutor Luizinho, como é conhecido pelos colegas, foi escolhido para presidir a Comissão de Seguridade Social da Câmara neste ano.

Ao assumir o posto, afirmou que o tema da pandemia deverá ser o assunto predominante em 2021 no grupo e defendeu um trabalho harmônico na Casa. “Temos mais de 270 mil pessoas mortas no nosso País. Nós precisamos de união”, disse. “Nós vivemos hoje num País conflagrado, num País que parece que perdemos nossa capacidade de estarmos unidos para enfrentarmos a pandemia. Aqui não será campo de batalha”, completou.

Em 2020, ele foi relator da comissão montada na Casa para acompanhar ações de combate à covid-19. Pelas redes sociais, Doutor Luizinho afirma que foi o deputado que mais aprovou leis ao longo da crise sanitária. Destaca, especialmente, a que vetou a exportação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a que permite ao Ministério da Saúde utilizar o saldo remanescente dos planos de saúde nos Estados para custear ações de combate ao novo coronavírus.

Natural de Nova Iguaçu, o parlamentar tem 47 anos e está em seu primeiro mandato na Câmara. Especialista em ortopedia, foi eleito com 103 mil votos. Antes de se tornar parlamentar, Luizinho foi secretário de Saúde do Rio de Janeiro de 2016 a 2018, durante a gestão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). O então secretário foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Lava Jato, por constrangimento ilegal em caso relacionado à segurança privada de unidades estaduais de saúde. Ele nega

Doutor Luizinho também é citado na delação do ex-secretário de saúde do governo de Sérgio Cabral. À Justiça, Sérgio Cortês disse que recebeu propina de organizaçõe

Estadão

Opinião dos leitores

    1. D. Luiza tem um império a zelar.
      Tu acha que ela se junta com bandido??
      Rrsrsrr

  1. Deveria chamar um infectologista, não desmerecendo os outros, mas sim pq país passa por uma pandemia.
    Temos excelentes no Brasil ass como no RN, questão é política e negacionismo ao covid.

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Economia

Bolsonaro diz que governo avalia ICMS fixo sobre combustíveis ou cobrança do imposto nas refinarias

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.

Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.

O presidente afirmou que o governo faz estudos sobre as propostas para o ICMS sobre combustíveis e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.

O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso. Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. O valor na bomba é maior que nas refinarias.

Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, entram também tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. Além disso, entram na conta valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.

Segundo a Petrobras, a composição de preço pago pelo consumidor do diesel S-10 nas principais capitais é a seguinte:

16%: distribuição e revenda

14%: custo do biodiesel

14%: ICMS

9%: Cide e Pis/Pasep e Cofins

47%: Petrobras

Estados

Uma eventual alteração no ICMS dos combustíveis mexeria com a arrecadação dos estados, que já enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia de COvid-19. Politicamente, o tema é delicado e encontra resistências.

Petrobras

Bolsonaro também disse que o governo federal não vai interferir nos preços praticados pela Petrobras.

“Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras instituições, como no caso aqui a nossa Petrobras. Jamais controlaremos preços da Petrobras. A Petrobras está inserida em contexto mundial de políticas próprias, e nós a respeitamos”, completou o presidente.

Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias, com um preço médio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro, respectivamente. Foi o segundo aumento da gasolina em 2021.

Quando a Petrobras anuncia aumento nas suas refinarias, praticamente determina o aumento do produto em todo o país, porque a empresa detém grande parte das refinarias no Brasil.

A Petrobras é uma empresa estatal e, por isso, o governo federal tem ingerência sobre a companhia. No entanto, se o governo interfere a ponto de fazer a Petrobras segurar os preços artificialmente, a empresa perde valor de mercado, o que gera prejuízo também para a União.

G1

Opinião dos leitores

  1. Hoje é cobrada a alíquota mínima de 25% em são Paulo e alguns estados e 34% no Rio, uma alíquota muito elevada. Ao propor 14% reduziria bem o valor do combustível, que com essa medida pode diminuir os custos das despesas.
    Mas teria também que restringir o limite de ganho nos postos de combustíveis, alguns aproveitam a onda de aumento para extrapolarem os seus preços.

  2. E a disparada do dólar como fica ? Paulo dizia que só fazendo muita merda o dólar passaria de 5 , fez.
    Se o valor do combustível tá dolaruzado pode zerar o ICMS que ainda teremos problema.

  3. Essa pessoa auto de nome fictício zegado comentarista assíduo desse blog, é apenas uma estrela em fase de extinção, o melhor a fazer é ignora-lo solenemente. Aos medíocres o silêncio.

  4. Falta pouco para parar de sermos reféns desse combustível fóssil e tb das lojas de peças. Os carros elétricos estão chegando. Já viram a simplicidade de um motor elétrico? Sem radiador, sem bateria para ignição, sem vela e etc. Quem investir em placa de energia solar vai rodar de graça.

  5. Boa tarde,
    Estou com um cupom fiscal aqui na mão, referente a um abastecimento de gasolina que fiz ontem no Posto Petrobrás de Mirassol. Consta no próprio cupom os tributos pagos, impostos Federal, 13,44 % e imposto Estadual 29 %. Portanto quem tiver dúvidas sobre os impostos cobrados nos combustíveis, que abasteça, peça o cupom fiscal e veja por si próprio. A fonte sobre os tributos é o IBPT. Total de impostos 42,44 %.

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Saúde

Covid: OMS avalia argumento chinês de que novos surtos têm relação com congelados

(Foto: Reprodução/Facebook)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia o argumento da China de que os novos surtos de coronavírus identificados no país asiático têm relação com embalagens de alimentos congelados. Enquanto Pequim intensifica os esforços para promover a teoria, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos fazem lobby contra as verificações extras em seus produtos.

Um rascunho de um documento da OMS, enviado ao Wall Street Journal, destaca que o vírus pode se espalhar no frio e ser reintroduzido em países onde a pandemia está sob controle. Autoridades do organismo multilateral disseram que o rascunho não foi liberado para publicação e foi enviado por engano.

Recentemente, após culpar as importações de alimentos congelados pelos surtos recentes de coronavírus, a China introduziu testes obrigatórios e desinfecção de produtos estrangeiros, dizendo ter encontrado traços do vírus nas embalagens de produtos, incluindo carne suína americana, camarão saudita e carne bovina brasileira.

Enquanto isso, os EUA, a UE e vários outros governos estão contestando a avaliação de Pequim sobre as evidências, assim como muitos especialistas de fora da China. Esses países estão preparando uma carta conjunta para Pequim chamando suas restrições de injustas, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Fonte: Dow Jones Newswires.

Época Negócios

Opinião dos leitores

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Judiciário

AGU avalia ‘procedimento cabível’ para reverter decisão de Moraes e empossar Ramagem

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi intimada há pouco da decisão de Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem.

“No momento, a AGU avalia o procedimento cabível”, disse, em nota.

A posse de Ramagem ocorreria hoje, no Palácio do Planalto. Com a decisão de Moraes, serão empossados nesta quarta-feira (29) apenas André Mendonça (Justiça) e José Levi (AGU).

O Antagonista

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Judiciário

OAB avalia crimes de responsabilidade de Bolsonaro após declarações de Moro: ‘Quadro muito grave’

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, demonstrou preocupação com as declarações feitas pelo agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de que houve tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

À GloboNews, o presidente da OAB disse que a entidade analisa, agora, a partir das falas de Moro, se houve o cometimento de crime de responsabilidade.

“Tudo é muito grave, a interferência na [Polícia] Federal, reconhecida por Moro, não ocorreu nem no auge da Lava-Jato. Claramente, por negar ao presidente acesso à informação de investigações que o próprio Bolsonaro tinha interesse, o diretor-geral foi substituído. Quadro muito grave, mais triste ainda que em meio à pandemia. Conversei com deputados, alguns falando em comissão de inquérito. Agora a OAB está analisando a fala do ministro Moro, até para avaliar possíveis crimes de responsabilidade”, afirmou Santa Cruz.

Em nota, o presidente da OAB disse ter pedido à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB um estudo detalhado do pronunciamento e suas implicações jurídicas.

“É lamentável que, no dia seguinte ao país registrar mais de 400 mortos pela pandemia, estejamos todos em meio a nova crise patrocinada pelo governo”, diz ainda a nota.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil:

Foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte do presidente da República. Solicitei à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB um estudo detalhado do pronunciamento e suas implicações jurídicas. É lamentável que, no dia seguinte ao país registrar mais de 400 mortos pela pandemia, estejamos todos em meio a nova crise patrocinada pelo governo. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.

BLOG DO CAMAROTTI – G1

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Educação

Comissão vai avaliar 730 candidatos que fizeram declaração para cotas étnico-raciais na UERN

O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(10) que uma comissão formada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai avaliar as características físicas de 730 candidatos que se declararam negros, pardos ou indígenas para conseguir ingressar na instituição por meio das cotas étnico-raciais – usadas pela primeira vez na instituição em 2020. O sistema foi alvo de polêmica nas redes sociais, por causa de uma candidata que se auto-declarou, mas era considerada branca por outras pessoas. A reportagem esclarece que ainda não cabe nenhum tipo de investigação sobre as autodeclarações, porque nenhum dos candidatos têm vínculo formal com a instituição e todos ainda vão passar pela comissão de heteroidentificação antes da fase de matrículas. Caso o grupo considere que o candidato autodeclarado parto ou negro não se encaixa no fenótipo, ele perderá a vaga.

Usadas pela primeira vez na UERN, as cotas ético-raciais são previstas pela lei Lei nº 10.480/2019, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em 31 de janeiro de 2019. Até então, a instituição contava apenas com as cotas sociais, que representam 50% das vagas oferecidas. Leia detalhes em matéria na íntegra aqui.

Opinião dos leitores

  1. O sistema para acesso a uma Instituição Superior de Ensino deve, salvo melhor juízo, ser mediante uma avaliação meritocrática (vestibular, por exemplo). Jamais pela cor da pele, origem escolar, classe social, etc. Cota, inclusive, é um atestado de incapacidade para conquistar uma vaga no ensino superior. O saber é o que deveria contar, jamais origem étnica. Coisas deste pobre Brasil!!!!!

    1. Deveria ser unicamente pela renda. Negros da classe média e ricos estão entrando nas vagas que poderiam ser para pessoas mais precisadas.

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Jornalismo

VÍDEO: BG avalia que administração de Natal sobrevive de fazer festas

No Meo Dia RN desta quarta-feira(22), Bruno Giovanni afirma que gestão da Capital Potiguar sobrevive do turismo sem nenhum investimento nessa área, fazendo a política do “pão e circo”. Prefeitura tem sido eficiente apenas para cobrar o contribuinte e multar.

Opinião dos leitores

  1. BRUNO! Parabéns pelo compartimento do programa que vem realizando não tempo de assisti-lo completo. Assim vejo o assunto destalhado neste contexto.

  2. Só p começar:
    Teatro Alberto Maranhão
    Forte dos reis magos
    Canto do mangue
    Pedra do Rosário c por do sol
    Tudo peças de turismo abandonadas e tem muito mais, preferem montar e desmontar palcos.

  3. Certíssima a a afirmação de BG, Natal está parada no tempo, pois os políticos locais que administraram e administram a cidade não possuem um planograma de investimentos estruturais para a cidade, só pensam em festas e maquiagem da cidade, a fora os seus próprios bolsos.

  4. Tudo que se refere como uma cidade está nesse caso a capital do RN veremos quando a chuva chegar…..
    Infelizmente só atinge os mais pobres os quais estão precisando aprender a votar.

  5. Na realidade, natal vive ao descaso público. Vc não vê um governo procurando incentivar os investidores que vem de fora, não há uma perspectiva de projeção na indústria e no próprio comércio do estado e do município. Em fim, Natal vive de engodo festivos e um grande circo armado, juntando os dois poderes do estado e município.

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Diversos

Caixa avalia lançar crédito prefixado para casa própria em março; modalidade sem correção pela Taxa Referencial (TR) ou pela inflação (IPCA)

Foto: Giovanna Romano/VEJA

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (2) que o banco pretende lançar em março deste ano uma linha de crédito imobiliário prefixada para compra da casa própria. Isso significa que a modalidade não terá correção pela Taxa Referencial (TR) ou pela inflação (IPCA).

A declaração foi feita após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

“Hoje, temos o crédito imobiliário ligado à TR, ligado ao IPCA, a inflação, e pelo que o BC falou são 16 bancos [que operam a linha de crédito corrigida pela inflação]. Quando a Caixa lançou há alguns meses, o mercado criticava muito, mas hoje 16 bancos já oferecem linhas pelo IPCA. Em março, faremos uma terceira linha, sem correção nenhuma. Sem TR e sem inflação. Vai poder contratar crédito imobiliário de 30, 35 anos e saber quanto você vai pagar”, afirmou Guimarães.

De acordo com o presidente da Caixa, a nova modalidade deve facilitar a renegociação com clientes que possuem créditos imobiliários mais antigos da própria Caixa, com juros mais altos, para a nova linha com taxas menores.

“Já fizemos várias [renegociações] e acreditamos que, a partir de março, quando lançaremos crédito imobiliário sem nenhum tipo de correção, isso vai multiplicar”, disse.

Novos cortes de juros

O presidente da Caixa também afirmou que, se o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduzir novamente os juros básicos da economia, em fevereiro, atualmente em 4,5% ao ano, para 4,25% ao ano, conforme a previsão da maior parte dos analistas do mercado financeiro, também haverá cortes de juros nas linhas oferecidas pelo banco público.

“Qualquer redução no BC [taxa Selic] implica em redução [de juros] tanto no cheque especial, quanto no rotativo do cartão, no CDC, e no crédito imobiliário. Quanto menor a taxa Selic, menor o custo de ‘funding’ [financiamento] do banco e, por consequência, a Caixa vai repassar parte disso para os clientes, para a sociedade”, afirmou Guimarães.

Lucro recorde em 2019 e devolução de recurso ao Tesouro

Pedro Guimarães também afirmou que o lucro da Caixa Econômica Federal baterá recorde em 2019 e acrescentou que a instituição continuará a devolver recursos ao Tesouro Nacional.

No ano passado, a meta era devolver R$ 20 bilhões ao governo, mas somente R$ 11,35 bilhões retornaram de fato aos cofres públicos. Essa dívida foi constituída em Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD).

A intenção da Caixa Econômica Federal, informou ele, é efetuar a devolução do restante o “mais rápido” possível. Porém, Guimarães explicou que isso depende de regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Saques do FGTS

Pedro Guimarães também informou que o volume de saques imediatos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) atingiu o patamar de 60%. “Como temos até 31 de março de 2020, estimamos que vamos chegar próximos de 70%”, disse ele.

Inicialmente o limite de saque era R$ 500, mas passou para R$ 998 para quem tem até esse valor na conta vinculada ao fundo de garantia.

De acordo com o presidente do banco, mais de um milhão de pessoas já fizeram a opção pelo chamado “saque aniversário” do FGTS – que começará a ser pago a partir de abril de 2020.

G1

 

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Esporte

Corrente no ABC avalia possibilidade de Justiça Comum para permanência na Série C, destaca reportagem

A Tribuna do Norte exibe reportagem nesta sexta-feira(13) informando que o caso envolvendo ABC e Treze-PB, na briga pela manutenção de uma vaga na Série C, ainda não acabou.

Segundo a reportagem, o alvinegro potiguar mesmo depois de perder na primeira instância e no julgamento da turma do pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva(STJD), uma corrente próxima do presidente Fernando Suassuna, entende que o julgamento na esfera desportiva foi contaminado devido a um documento fake saído da CBF e, que, na Justiça Comum, as chances de vitória seriam maiores devido as provas inconteste das falhas processuais apresentadas pelo advogado do ABC, José Wilson.

A reportem, contudo, diz que a questão vem sendo debatida e a situação ainda não se transformou em ponto pacífico, devido as sanções que o clube pode sofrer da FIFA, que diz não tolerar a Justiça Comum acionada para resolver questões exclusivas da esfera esportiva.

Todos os detalhes em reportagem completa aqui.

Opinião dos leitores

  1. Sou ABCdista, mas se foi incompetente nas 4 linhas, tem que arcar com a degola.

  2. JÁ EU DOU CONSELHO QUE AJUÍZE A AÇÃO NA JUSTIÇA COMUM. A PORTUGUESA ESTÁ MUITO SOZINHA NA AGONIA DELA. E, NESSE CASO, UM ELEFANTE OU UMA BURRINHA NÃO VAI INCOMODAR NINGUÉM. O RECREIO ACABOU!!!

  3. Homi, fica onde estas mesmo tu não tem dinheiro nem pra montar elenco para o estadual como quer disputar a serie "C"

  4. Se seguir com essa ideia vai se ferrar de novo. Sou Abecedista de coração mas tb sou realista. Futebol se ganha nas 4 linhas do campo em não em tribunais. Com o futebol que apresentou esse ano, o ABC não merecia estar sequer na serie D.

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Diversos

Governo avalia aumentar orçamento do Bolsa Família para acabar com fila de espera

Foto: Arquivo

O Ministério da Economia avalia aumentar o orçamento destinado ao Bolsa Família neste ano. O objetivo é acabar com a fila que voltou a se formar no programa em 2019, o que não ocorria desde de 2017. Para ampliar os recursos para o programa social, no entanto, será preciso conseguir uma folga no Orçamento do governo federal, que tem ainda cerca de R$ 24 bilhões em recursos bloqueados para os ministérios.

O Bolsa Família voltou a registrar filas para cadastro de novos beneficiários neste ano por conta da falta de recursos, como informou o jornal “Folha de S.Paulo”. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.

Neste ano, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 29,4 bilhões, dos quais já foram pagos, até setembro, R$ 22,7 bilhões. No mês passado, o programa beneficiou 13,5 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 189,21.

Em 2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. Nesses valores, porém, não está previsto uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que é criar um 13º pagamento para o Bolsa Família. Esse pagamento não está previsto hoje, e o governo precisa editar uma medida provisória para que ele passe a valer.

O total destinado ao programa em 2019 e 2020 também não prevê um reajuste no valor do benefício. Criado em 2004, o Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Isto é, todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e as famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Não existe um cadastro específico do programa, que é feito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias. A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade, e do total de recursos previstos para o programa. Todos os meses, há famílias que entram e outras que saem do programa.

Extra – O Globo

 

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Política

Equipe de Bolsonaro avalia que ele vetará itens da reforma partidária aprovada na Câmara, diz O Globo

Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

A equipe do presidente Jair Bolsonaro avalia que os responsáveis pela articulação que viabilizou a aprovação do projeto de reforma partidária e eleitoral na Câmara, na noite de quarta-feira, devem ser frustrados por vetos a itens do texto. O chefe do Executivo terá 15 dias úteis para decidir se sanciona a matéria, contados da data do recebimento pela Presidência, o que ainda não ocorreu. O texto já começou a ser analisado pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, comandada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Para valer a tempo das eleições do ano que vem, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República até 4 de outubro. O prazo apertado foi usado como justificativa pelos parlamentares – entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – para aprovar o texto às pressas.

Na terça, o Senado reduziu o projeto ao dispositivo que regulamenta o fundo eleitoral com recursos públicos. Cerca de 24 horas depois, os deputados retomaram o texto que haviam aprovado há duas semanas quase na íntegra, retirando apenas quatro dos itens que provocaram mais críticas de entidades que defendem transparência.

A matéria afrouxa regras de fiscalização de contas das legendas e impõe um teto às multas para as que descumprirem a prestação de contas, entre outras alterações da legislação.

De acordo com um interlocutor frequente do presidente, a maior probabilidade é que ele desagrade boa parte do “centrão” da Câmara. Outro auxiliar frequente de Bolsonaro destacou a mobilização popular que pressionou o Senado a recuar da intenção de aprovar a primeira versão do texto. Esse ponto deve pesar na decisão do chefe do Planalto, cuja base eleitoral se insurgiu nas redes sociais contra o projeto.

Da maneira como foi aprovado na quarta, o texto pode regularizar uma prática que hoje é considerada caixa 2 e que poderia até abrir brecha para lavagem de dinheiro: o pagamento de advogados e contadores por terceiros, sem passar pelo caixa oficial das campanhas. De acordo com o projeto, as despesas com esses profissionais devem ser declaradas como gastos eleitorais, mas não entram na contabilidade do teto de despesas.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Reforma de mentira, na realidade só uma maneira de roubar mais a população e acontinuar e ampliar a impunidade desses bandidos de colarinho Branco. Absurdo da de não beijada a essa corja de ladrões TRES BILHÕES, para suas campanhas e para os seus advogados defender esses bandidos da justiça. Imoralidade é o que eles estão propondo para nos cidadãos pagar.

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Política

Zenaide avalia como produtiva audiência com Ministro da Infraestrutura sobre liberação de recursos para o RN

A senadora Zenaide Maia acompanhou a Governadora Fátima Bezerra em audiência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e o Diretor Geral do DNIT, General Santos Filho, na terça-feira (9). Os assuntos tratados foram obras e recursos federais para as áreas mais importantes de infraestrutura rodoviária do Estado.

Na pauta, a Reta Tabajara, (Promessa de continuidade com recursos de mais de R$ 60 milhões, já liberados), com a obra dos dois viadutos de acesso sul. Término das obras das Marginais da BR 101 com a Maria Lacerda Montenegro (Promessa de término até Julho). O viaduto do Igapó/Gancho, acesso ao aeroporto (Promessa de início das obras em setembro, entrega em dezembro do próximo ano). Terminal Salineiro/Porto Ilha (Estudos de arrendamento para exploração pelos salineiros). A Duplicação da BR 304, trecho que liga a BR 226 a Mossoró. Pavimentação de trecho da BR 104. Recuperação dos pilares da Ponte de Igapó (Obras devem iniciar nos próximos dias) e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte.

Acompanharam Zenaide e a Governadora o Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, e os parlamentares Senadores Styvenson Valentim e Jean Paul, e os Deputados Federais Walter Alves, Benes Leocádio e Natália Bonavides. A senadora Zenaide avaliou como produtiva a audiência no Ministério da Infraestrutura com resultados positivos para os principais pleitos do Estado.

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