Judiciário

Bolsonaro nomeia Jorge Oliveira para vaga de ministro do TCU

FOTO: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (31/12) Jorge Oliveira para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira foi exonerado do cargo que ocupava desde junho de 2019, de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A nomeação já estava prevista desde outubro, quando Jorge foi indicado para o TCU pelo presidente da República. Ele irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro. A última edição do Diário Oficial da União (DOU) de 2020 também traz a aposentadoria de Múcio.

Condição para sua nomeação, o novo ministro do TCU teve seu nome aprovado com facilidade no Senado, por 53 votos a 7. Durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele foi questionado se a relação de proximidade com a família do presidente da República pode comprometer sua isenção como ministro do TCU. Oliveira foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro na Câmara e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“A limitação do ministro de Tribunal de Contas da União é dado pela lei. Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio do presidente da República, seja esse [Bolsonaro] ou qualquer outro, é um equívoco”, afirmou Jorge Oliveira.

Em edição extra do DOU, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa foi nomeado para exercer, interinamente, o cargo de chefe da Secretaria-Geral. O novo titular ainda não foi anunciado.

Pelo Twitter, Jorge Oliveira agradeceu pela nomeação e disse que irá desativar sua conta na rede social.

Corte de Contas

Em auxílio ao Congresso Nacional, o TCU tem poderes para fiscalizar contas, orçamento e patrimônio da União. A Corte é composta por nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal.

Perfil

Advogado e policial militar da reserva, Jorge Oliveira tem 46 anos e poderá ficar no TCU por três décadas, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Ele concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília, em 1992. Ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal em 1993 e chegou ao posto de major, passando para a reserva em 2013, quando iniciou a atuação como advogado.

O ministro é formado em direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e especialista em direito público pelo Instituto Processus. Fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Também foi assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de quem foi padrinho de casamento.

Em janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, tendo sido nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral em junho do ano passado, substituindo o general de divisão Floriano Peixoto Vieira Neto, que deixou o cargo para assumir a presidência dos Correios. Também foi cotado para substituir Sergio Moro na Justiça e Celso de Mello no Superior Tribunal Federal (STF).

Jorge possui relação familiar com o presidente, dado que seu pai, o militar Jorge Francisco, foi chefe de gabinete de Jair Bolsonaro quando este era deputado federal. Francisco morreu em 2018, antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Foi padrinho de CASAMENTO de EDUARDO BOLSONARO. Sem dúvida vai rachar o salário de ministro do TCU ?????

  2. Mais um grande nome para integrar à equipe Ministerial, Parabéns Excelentíssimo senhor presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O senhor é 10.
    Juntos até 2022.

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Geral

Estrutura que pegou fogo na COP30 custou pelo menos R$ 211 milhões

Foto: Douglas Pingituro/Reuters

A construção das estruturas temporárias para a COP30, em Belém (PA), custou pelo menos R$ 211 milhões. Nesta quinta-feira (20/11), parte dessas estruturas — pavilhões da chamada Blue Zone, onde ocorrem as negociações — pegou fogo.

Segundo o Ministério da Saúde, 21 pessoas receberam atendimento médico após o incêndio. Dezenove casos estão relacionados à inalação de fumaça, e duas pessoas tiveram crise de ansiedade, mas não há relatos de feridos ou queimados.

A empresa responsável pelas estruturas temporárias é o Grupo DMDL, de Barueri (SP). Em março deste ano, a DMDL foi declarada vencedora de uma licitação realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade internacional incumbida pelo governo brasileiro de organizar a COP30.

Imagem: reprodução

Além dos pavilhões, o Grupo DMDL também construiu o Hotel Vila COP, um complexo erguido para hospedar as delegações estrangeiras.

A licitação da OEI para a COP30 foi dividida em dois lotes. O maior deles foi o chamado Lote Azul, que diz respeito às estruturas temporárias, como os pavilhões da Blue Zone. O valor inicial deste lote era de R$ 423,5 milhões, mas a DMDL ganhou o certame oferecendo um desconto de 50% em relação ao preço inicial.

Em abril, a OEI confirmou a vitória da DMDL no certame, por R$ 211 milhões. A coluna Andreza Matais procurou a DMDL para comentários, mas ainda não há resposta. O espaço segue aberto.

Metrópoles

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Geral

Trump diz que quinta-feira é ‘prazo final’ para Ucrânia aceitar plano de paz

Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a Ucrânia tem até a próxima quinta-feira (27) para aceitar o plano de paz proposto por Washington para encerrar a guerra. Em entrevista à Fox News Radio, Trump declarou que a data “é o prazo final”, embora admita já ter “estabelecido muitos prazos” no passado.

“Se as coisas estão funcionando bem, você tende a estendê-los”, afirmou o republicano, mas reiterou que considera a data um limite firme. Segundo ele, a próxima quinta-feira é um momento “apropriado” para que Kiev aceite o acordo. Trump também garantiu que não pretende retirar as sanções impostas à Rússia.

Questionado sobre o risco de Moscou atacar países bálticos, disse que “eles serão impedidos” e avaliou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, “não está procurando mais guerra”. “Ele sofreu punição. Era para ser uma guerra de um dia que acabou entrando no quarto ano agora”, declarou.

O presidente ainda comentou sua próxima reunião com o prefeito eleito de Nova York, Zohran Mamdani, classificando o encontro como potencialmente “muito civilizado”. “Acho que vamos nos dar bem”, disse. Segundo a agenda oficial de Trump, o encontro deve ocorrer no fim da tarde desta sexta (21).

Trump também reagiu ao discurso de vitória de Mamdani, no qual o prefeito eleito fez críticas a ele. O presidente admitiu que o “atingiu um pouco forte” durante a campanha e disse não ter entendido a provocação para “aumentar o volume”. “Não sei exatamente o que ele quer dizer com ‘aumente o volume’ ele precisa ter cuidado quando diz isso para mim”, declarou.

Jovem Pan

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Deputado do PSol quer mudar lema da bandeira do Brasil: “Amor, Ordem e Progresso”

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O deputado Chico Alencar (PSol) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a legislação sobre os símbolos nacionais para modificar o lema inscrito na Bandeira do Brasil. A proposta substitui a expressão “Ordem e Progresso” por “Amor, Ordem e Progresso”.

Na justificativa, o deputado afirma que o lema adotado desde a Proclamação da República resumiu de forma parcial a frase positivista “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”.

O parlamentar sustenta que a inclusão da palavra “Amor” busca restabelecer a formulação completa descrita por Teixeira Mendes, filósofo positivista que propôs o lema “Ordem e Progresso” na bandeira nacional.

O texto também determina a atualização do dispositivo legal que regulamenta detalhes gráficos da bandeira.

Segundo o projeto, a alteração recupera a formulação original do lema positivista, concebida por Teixeira Mendes no fim do século XIX.

A proposta aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, após registro eletrônico de apresentação em 18 de novembro de 2025.

Opinião dos leitores

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Motociclista morre decapitado após colisão frontal na RN-118, em Jucurutu

Foto: PM/Cedida

Um motociclista morreu em um grave acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (21) na RN-118, em Jucurutu, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, a vítima sofreu decapitação após colidir de frente com um carro. O homem foi identificado como João Cícero de Morais, de 73 anos.

O acidente

Segundo relato do motorista do carro aos policiais, a motocicleta trafegava em alta velocidade e realizava manobras em zigue-zague na pista, no trecho entre Caicó e Jucurutu, quando teria invadido a contramão.

A batida aconteceu em uma curva, a cerca de 1 km da comunidade Aroeira. O condutor do carro não sofreu ferimentos e permaneceu no local até a chegada da polícia para prestar esclarecimentos. O teste do bafômetro realizado nele deu negativo.

Equipes da Polícia Científica foram acionadas para realizar perícia. Os peritos recolheram amostras de sangue da vítima para verificar possível presença de álcool. A investigação ficará a cargo da Polícia Civil.

Com informações de g1-RN

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VÍDEO: Após visita, Nikolas diz que, se Bolsonaro for preso, pode não sobreviver

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, nesta sexta-feira (21/11), que, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro seja preso, ele pode não conseguir ficar vivo no presídio. O parlamentar encontrou Bolsonaro após ter a visita autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), três meses depois de fazer o pedido.

Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, há 109 dias.

Segundo o deputado, não se sabe o que pode acontecer com o ex-presidente. Bolsonaro “pode ir para a cadeia amanhã e, depois, morrer; ninguém sabe o que pode acontecer”, afirmou.

“Está com uma crise forte de soluço. Inclusive, nesta noite praticamente não dormiu — bastante soluço. […] A situação está muito difícil. Tudo isso é decorrente de uma facada”, explicou Nikolas.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Esse é o fim para quem se opor ao sistema
    Prisão perpétua para um homem que deu um golpe que nunca existiu

  2. O chefe da quadrilha, Lula da Silva, cometeu centenas de crimes, é um ladrão contumaz e, pasmem vocês, tá solto por aí roubando e mentindo.

  3. Caso seja concretizada a prisão o Mito Jair Messias Bolsonaro vai evoluir de herói da pátria para “Martir”, consequências de tanta perseguição.
    Quem viver, verá!!!

  4. ir para a cadeia e poder morrer é uma realidade. Todo doente sabe que pode morrer na cadeia. Para não ir para cadeia, basta não cometer crimes.

    1. Qual crime Bolsonaro cometeu, sua besta quadrada? Tá preso por perseguição política, era a pedra no sapato do sistema. Você sabe disso, como todo bom esquerdista és desonesto intelectual, mas pelos seus comentários aqui, parece ser jumento mesmo. Aquele outro tipo de petista, só existem 02.

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Em crise, Bolsonaro soluça há 23 horas e tem apresentado quadro de vômito, seguido de broncoaspiração

Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está com uma nova crise de soluço que já dura 23 horas, segundo interlocutores. Bolsonaro também tem apresentado quadro de vômito, seguido de broncoaspiração que resulta em falta de ar que dura de 15 segundos a 1 minuto.

Mais cedo, o vereador e filho Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fez um desabafo sobre o estado de saúde do pai dizendo que “jamais” o viu como está. “Está soluçando dormindo e fico com medo de refluxo nesse estado, o que pode de fato se tornar fatal caso broncoaspire o que vomitar. Se acordado, vomita constantemente; dormindo, fico com calafrios só de olhar”, declarou.

Ainda nesta sexta-feira (21/11), Bolsonaro foi visto e fotografado por Mateus Bonomi, da Reuters, ao abrir a porta para receber o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na imagem, o ex-presidente aparece com discreto sorriso.

Com a persistência dos soluços e vômitos, a família avalia a possibilidade de levá-lo ao hospital. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e qualquer deslocamento deve ser avisado à Corte. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, e há expectativa de que possa ser enviado para cumprir pena na prisão na próxima semana.

Bolsonaro foi internado pela última vez no dia 16 de setembro. Ele teve queda de pressão, crise de soluço e episódios de vômico. O ex-presidente sofreu uma facada em 2018 e, desde então, passou por procedimentos no intestino.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Todas as vzs q esse cara tem q prestar depoimento ou na iminência de ser preso ele adoece. Acreditem se quiser. Prisao pra esse camarada urgente.

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MAIS PROTAGONISMO: Supremo assume competência para julgar causa trabalhista

Foto: Antonio Augusto/STF

O STF deu um passo importante para ampliar seu papel em decisões constitucionais. Por maioria, a Corte aplicou pela primeira vez o Incidente de Assunção de Competência (IAC) para assumir um processo que estava no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

e definir uma regra nacional para casos trabalhistas envolvendo direitos fundamentais.

O IAC permite que o Supremo “puxe” para si processos de tribunais superiores quando há questões relevantes de direito, com grande repercussão social, e necessidade de uniformizar interpretações. Com isso, o STF criou um padrão único para situações que vinham sendo decididas de forma divergente na Justiça do Trabalho.

A medida reacende o debate sobre ativismo judicial. Críticos, como o ministro André Mendonça, afirmam que o Judiciário tem atuado como legislador e até como um “poder moderador”, interferindo nos outros Poderes.

O caso que originou a decisão

O processo analisado pelo STF envolvia servidores da Funasa, que passaram do regime celetista para o estatutário em 1990. Uma servidora cobrou FGTS relativo ao período após a mudança de regime, e o TST apoiou o direito ao pagamento. A Funasa recorreu ao STF alegando descumprimento de decisões anteriores da Corte.

Opinião dos leitores

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Defesa apresenta laudos médicos e pede a Moraes que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar

Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (21/11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele cumpra em casa pena pela condenação na trama golpista.

Os advogados apresentaram ao Supremo uma série de laudos médicos atualizados e pediram que ele não vá para regime fechado em presídio. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, Bolsonaro tem os embargos analisados pela Primeira Turma.

Nesta sexta-feira (21/11), a defesa pediu em caráter excepcional e humanitário que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar.

Veja os pedidos:

  • Concessão de prisão domiciliar humanitária, em substituição ao regime inicial fechado fixado na condenação, a ser cumprida integralmente em sua residência, sob monitoramento eletrônico e com as restrições cabíveis a serem impostas;
  • Autorização para deslocamento exclusivo para tratamento médico, mediante prévia comunicação ou, em casos de urgência, justificativa no prazo de 48 horas e;
    o reconhecimento da natureza humanitária e excepcional da medida, assegurando-se o direito à continuidade do tratamento clínico integral.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. O carrasco é um ser que tem muito ódio no coração, não conhece a misericórdia nem ato humanitário, sabem porque? Porque ele é um carrasco.

  2. E daí, eu não sou coveiro!
    Tchau, Jair…👋👋👋
    Jair plantou!
    A colheita tá começando.

    1. PARA SUA VC MORRER DE INVEJA, JÁ JÁ O MITO VOLTARÁ….QUEM VIVER VERÁ, IDIOTA PTISTA.

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Moraes determina prisão preventiva de Ramagem

Foto: Reprodução/ STF e Câmara dos Deputados)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O parlamentar está em Miami, nos Estados Unidos. A informação de que oRamagem está fora do país foi divulgada pelo portal PlatôBR e confirmada à CNN por fontes da PF (Polícia Federal).

A corporação apura se ele deixou o país de forma clandestina, para fugir da condenação determinada pelo Supremo.

Ramagem tinha medidas cautelares impostas pelo STF, como a proibição de se ausentar do país e a determinação de entregar todos os passaportes (nacionais e estrangeiros), em razão das investigações contra o deputado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. “Ou se prende os comunistas pelos crimes que eles cometeram, ou eles, fortalecidos, irão nos prender por crimes que não cometemos”. Olavo de Carvalho.

  2. Luis Craveira, nao manda em nada, o ditador Alexandr nao analisa putra coisa, a nao ser perseguir o pessoal de Bolsonaro.Fez certo Ramagem fugir pelo um tempo fica longe dessa preste.

  3. 4 anos de governo Bolsonaro sem corrupção, ja no desgoverno do Luladrão com 3 anos de corrupção e os mau-caráter aplaudindo…bandido defende bandido

  4. Mais um que teve a carreira destruída pelo Bozo.
    #Fechado com Bolsonaro
    #Na papuda

  5. Jair Bolsonaro teve a oportunidade de fazer o mesmo e não o fez, mesmo sabendo da farsa suprema. Vai ter que pagar o preço pela mancada que deu.

    1. Lula foi preso injustamente e aceitou a prisão. Bolsonaro é só um covarde que vai se cagar ao vivo na TV quando for preso.

    2. PEIDIM, LULA FOI PRESO INJUSTAMENTE? TÁ DE BRINCADEIRA, QUANTOS MILHÕES FORAM DEVOLVIDOS POR SUA QUADRILHA? ISSO É INOCÊNCIA? 👉👉👉➡️➡️👺👺👺acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.👈👈👈

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Geral

Após incêndio na COP 30, seis pessoas permanecem internadas por inalação de fumaça e crise de ansiedade

Foto: JACQUELINE LISBOA / AFP

No dia seguinte após o incêndio na Zona Azul da COP, seis pessoas permanecem internadas nos serviços de saúde de Belém, informa o governo federal. Os casos são relacionados à inalação de fumaça e crise de ansiedade, e não houve situação de queimaduras. Ao todo, houve 27 atendimentos em razão do incidente na quinta-feira (20).

No boletim enviado na manhã desta sexta (21), o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), responsável pelo monitoramento e organização da assistência durante a COP30, informou que, das 27 pessoas atendidas em razão do incêndio, 21 já foram liberadas. Os seis pacientes restantes estão recebendo assistência nos serviços de saúde de Belém, em casos relacionados à inalação de fumaça e crise de ansiedade após o ocorrido, segundo o informe.

“As equipes de saúde municipal, estadual e federal seguem acompanhando e monitorando a assistência e o estado de saúde dos atendidos”, diz o boletim. O CIOCS é coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com equipe do estado e do município.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Oxende! A mídia amiga AFIRMOU que não haviam vítimas, apesar de várias ambulâncias haverem saido do local com pacientes direto para os hospitais. Meninos eu ví!!!

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