Economia

Câmara discute Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal

Foto: Elpídio Júnior / CMN

A Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Natal realizou, na tarde desta quinta-feira (3), um debate sobre o projeto de institui a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal, que tramita na Casa.

O projeto é uma iniciativa dos próprios empresários que foi discutida junto à Prefeitura do Natal para que o próprio Executivo o apresentasse. O principal ponto da nova legislação é a desburocratização do empreendedorismo na capital potiguar.

A vereadora Ana Paula (PSDC), coordenadora da Frente, destacou que o debate foi importante para dar mais embasamento técnicos aos vereadores na hora de votar o projeto, que será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) na próxima segunda-feira (7).

“Hoje tivemos um debate rico, repleto de informações que mostram a importância dessa matéria para o desenvolvimento da nossa cidade. A Frente Parlamentar vem exatamente para estreitar o relacionamento e manter diálogo envolvendo o Poder Público, a academia e os empresários. Hoje pudemos mostrar o projeto, que trabalha a geração de renda, a ampliação das receitas, o aumento de número de postos de trabalho, quer dizer, é um projeto importante para todos”, concluiu.

O vereador Felipe Alves (MDB), presidente da CCJ, lembrou que o então vereador Kleber Fernandes era o relator da matéria e que, antes de se licenciar do cargo para ocupar a vaga de secretário no Executivo municipal, ele deixou o parecer pronto sobre o projeto para ser votado na próxima segunda. Ele acredita que a matéria pode ser encaminhada para a sanção do chefe do Executivo ainda no primeiro semestre.

“O então vereador Kleber deixou pronto o parecer, inclusive com algumas emendas, que nós vamos submeter à Comissão. É uma matéria importante para a cidade, afinal ela facilita a criação de empresas e desburocratiza todo o processo. São empregos e tributos. É fundamental que demos prioridade a essa matéria, por isso vamos apreciar na próxima semana. Esperamos que ela já esteja aprovada em plenário ainda no primeiro semestre”, adiantou.

O presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas (CDL), Autusto Vaz, destacou o papel importante do projeto para o desenvolvimento econômico e parabenizou a Câmara Municipal por ter uma frente disposta a dialogar com todos.

“Hoje estamos discutindo a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal. O principal ponto dessa legislação vai ser a desburocratização. Vai ser muito mais fácil licenciar empreendimentos em Natal, vai facilitar a participação de empresas de Natal e vai criar um ponto de educação empreendedora. Mas também temo que elogiar o trabalho da Frente que cria um espaço para discutir várias demandas. Não só essa do projeto”, disse.

O secretário municipal de Tributação (Semut), Ludenilson Lopes, enalteceu o trabalho dos empresários em apresentar uma minuta de projeto de lei e de estar disposta a dialogar. Ele fez um levantamento positivo do projeto lembrando que a desburocratização do ambiente empreendedor na cidade vai beneficiar a todos.

“O projeto é de todos, foi construído pelas entidades e moldado pela Prefeitura com base nas leis já existentes. Tivemos todos um carinho para aprimorar e adequar o projeto. Esse projeto desburocratiza, dá um espaço mais adequado ao empreendedorismo. Com ele, todos ganham: o empresário que pode empreender; o trabalhador que tem mais postos de trabalho; e o Município que arrecada mais”, observou.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Zeca Melo, pontuou que os principais beneficiários do projeto serão as empresas que mais empregam na cidade.

“Viemos defender a minuta que fois construída por todos em diálogo com o Executivo. As micro e pequenas empresas são as responsáveis pelos números positivos do emprego na nossa Natal. As empresas com faturamento abaixo dos R$ 4,8 milhões, principalmente, as menores são as que seguram o emprego na nossa cidade”, pontuou.

Também participaram dos debates os vereadores Nina Souza (PDT), líder da bancada de sustentação do governo municipal na Câmara; Júlia Arruda (PDT) e o vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

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Geral

Silveira diz que já tirou tornozeleira: “Fui indultado pela graça. Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção”

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a desafiar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante motociata em apoio ao governo federal, no Rio de Janeiro, o parlamentar afirmou que retirou a tornozeleira eletrônica após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado, no entanto, não liberou Silveira de cumprir as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica, impostas a ele no processo que apura ataques à Corte.

“Eu nem poderia usar naquela época. Hoje, é que eu não uso mesmo. Eu fui indultado pela graça. Quando o Judiciário tem o perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento. O Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção“, afirmou Silveira, no fim da manifestação. Logo depois, vídeo publicado nas redes sociais mostra o parlamentar subindo num carro de som, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio.

A motociata em apoio ao governo federal saiu do Parque Olímpico, na zona oeste do Rio, até o Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, um trajeto de cerca de 40km.

Correio Braziliense

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Opinião

ARTIGO: O Brasil, o Marista e o preconceito; Por Marcus Aragão

Assisti, hoje, pelas redes sociais, o depoimento emocionado de uma mãe relatando as agressões recorrentes sofridas por seu filho no Marista. Ela pôs o menino no mundo, criou com todo amor. Escolheu um colégio para dar a educação, as amizades e os momentos únicos que sonhou para seu filho. Então, fica sabendo que outros garotos o perseguem e batem nele. O motivo: sua cor. Não bastasse a dor que ela estava passando, teve que enfrentar o descaso com que o Marista vem lidando com essa situação. Ela relatou que passados um ano e meio, nenhuma reunião para tratar do assunto. Quando finalmente conseguiu, ouviu frases evasivas como resposta.

VEJA MAIS: VÍDEO: Mãe denuncia caso de racismo no Marista; colégio diz que “está em diálogo com família do estudante”

Antes de prosseguirmos, lembro que não é possível falar sobre o preconceito, o racismo que os afrodescendentes sofrem sem refletir sobre a escravização. Por isso lhe pergunto: existe racismo no Brasil? Racismo estrutural? Como pode o país do futebol, do samba, do carnaval… a nação alegria que tem um povo hospitaleiro ser racista?

Bem, acho que não somos tão legais assim.

O Brasil foi o maior traficante de escravos do mundo, o último pais do ocidente a abolir a escravidão. E só abolimos porque a Inglaterra veio até o nosso litoral com sua frota de guerra e deu alguns tiros de canhão como forma de advertência. Nossa crueldade foi tanta com os negros que mostrou o tamanho da nossa estupidez. A expectativa de vida do negro era de apenas 18 anos no Brasil. Nos EUA era quase o dobro. Isso tudo porque nossa violência foi sem limites. Era preferível ficar sem a mão-de-obra precocemente do que diminuir as torturas. Os EUA protestantes ensinaram aos negros a ler e escrever, no Brasil, a igreja católica não permitia a alfabetização. O resultado disso foi devastador para nossa economia atual, mas é tema para outro artigo.

Existe dívida histórica? Você pode achar que torturar e privar de educação por mais de 300 anos não seja algo tão grave, algo que uma canetada de uma princesa resolva. Abolimos a escravidão e, agora, direitos iguais para todos! Nada de cotas! Não é tão simples assim. Mais parece hipocrisia, tal como dizer: “Ninguém pode dormir debaixo da ponte. Nem pobre, nem rico, nem milionário! Quem dormir será preso”.

Por que será que não vemos os negros em tantas posições de destaque? Apenas quatro por cento dos deputados, estaduais, federais e senadores eleitos, em 2018, eram negros. Nas 500 maiores empresas que operam no Brasil, apenas 4,7% dos cargos de direção são ocupados por negros. Apenas 10% dos engenheiros são negros. Você já foi atendido por quantos médicos negros? Será que isso acontece porque eles são burros? Ou porque não tiveram oportunidades?

Eles não tiveram acesso à qualidade de vida aliada a uma boa educação. Uma recente pesquisa mostra que as notas dos cotistas no último ano de curso se distanciam dos demais alunos em apenas 1%. É só darmos oportunidades que os resultados aparecem.

E olhe que não faz tanto tempo assim que fechamos as senzalas. É possível que os afrodescendentes que encontramos na rua hoje, sejam netos ou bisnetos de escravos. De 1888 para 2022 são 134 anos. A Lei Áurea era só uma folha de papel. Não se apaga o racismo enraizado em nossa cultura durante séculos com uma assinatura. É preciso, primeiramente, reconhecermos o que fizemos e o que estamos fazendo, para só então podemos mudar como sociedade.

Além da herança histórica, esse posicionamento na sociedade, no mercado de trabalho em que o negro ainda se encontra, leva a eternizar o racismo. Além de políticas públicas para reverter essa situação, é preciso empatia. Temos que nos colocarmos no lugar dessa mãe para podermos imaginar sua dor e lutarmos para que isso não se repita. Eu escrevi esse artigo. O Marista o que fará?

Marcus ARAGÃO
@aragao01

Opinião dos leitores

  1. So da pra minimizar o preconceito se falarmos sobre ele. É necessário escancarar, falar, protestar.
    E fica a pergunta: os tantos maristas, o que farão?

  2. Infelizmente esses colégios só pensam em faturar e esquecem o SER POIS SÓ SE IMPORTAM COM O TER. UMA VERDADE E UMA VERGONHA. MÃE PROCESSE ESSA ESCOLA POR NEGLIGÊNCIA DE QUEM DEVERIA SER O GUARDIÃO SO SEU FILHO. ELES SÓ SENTEM ALGO QUANDO ATINGE O BOLSO.

  3. Excelente comentário, como a muito tempo não leio neste blog fantoche de bolsonaristas. Em relação ao caso do Marista: quem são os pais dos alunos que praticaram atos tão reprováveis? Será esta uma razão pela omissão da escola no caso? Não duvido.

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Saúde

COVID: Brasil registra 99 óbitos e 14 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (22), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país 99* óbitos nas últimas 24h, totalizando 665.627 mortes;

– Foram 12.613* novos casos de coronavírus registrados, no total 30.791.220;

*Sem dados de 12 estados (DF, MT, MG, RJ, RR e TO não divulgam aos domingos, e sem dados de AC, AP, CE, MA, PI, e RO).

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 101. A a média móvel de novos casos é de 14.690.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,8 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

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Mundo

Homem sobrevive após ficar com lâmina de 14 cm cravada na garganta

Imagem: Reprodução/Daily Mail

Um homem sobreviveu após ficar com uma lâmina de 14 centímetros presa na garganta durante uma briga de bar em Shildon, na Inglaterra. A informação é do jornal britânico Daily Mail.

Durante o julgamento do agressor, Thomas Brazell, o juiz relatou que o cabo da faca quebrou e ficou preso dentro do pescoço da vítima. O objeto foi retirado durante cirurgia. O homem passa bem, mas não consegue mais mover o braço direito. Ele, que era jardineiro, não conseguiu retornar ao trabalho.

“A vítima não consegue levantar peso ou fechar a mão direita, não pode trabalhar como jardineiro”, disse o juiz Nathan Adams. “Este homem é incrivelmente sortudo por estar vivo, mas vai sofrer as consequências deste ataque pelo resto de sua vida

Brazell confessou o crime e foi condenado a sete anos e dois meses de prisão. Ao se defender, ele contou que brigou com a vítima em um bar. Após serem expulsos do local, a vítima e outros dois homens apareceram na frente da casa onde Brazell morava com o pai com pedaços de pau.

Ele disse que o homem tentou atingi-lo quatro vezes antes que ele revidasse com uma faca de cozinha, e que se arrependia do ataque.

Ao sentenciar Brazell, o juiz disse esperar que ele usasse esse tempo para refletir sobre suas ações. “Como vimos aqui, crimes com arma branca têm consequências devastadoras não só para a vítima, mas para todos os envolvidos”, declarou.

UOL

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Polícia

Motorista bêbado atropela 5 crianças no DF e 3 delas estão em estado grave; Condutor tentou fugir, foi alcançado por motoboys e detido pela PM

Foto: Ana Karolline Rodrigues/Metrópoles

Cinco crianças foram atropeladas, na tarde deste domingo (22/5), quando estavam em uma calçada na QNP 05, nas proximidades da Feira da Ceilândia. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, as vítimas têm entre 4 e 12 anos de idade.

De acordo com a corporação, todas foram transportadas ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), mas três delas, em função da gravidade dos ferimentos, acabaram transferidas para o Hospital de Base do DF (HBDF).

As outras duas apresentavam escoriações, estavam conscientes e orientadas. De acordo com testemunhas, o motorista do Fox branco, responsável por provocar o grave acidente, fugiu do local, mas posteriormente alcançado por motoboys e detido pela Polícia Militar do Distrito Federal.

De acordo com a PMDF, o condutor estava bêbado “por laudo de constatação”, que é atestado mediante sinais claros de embriaguez, mesmo quando há recusa da parte em assoprar o bafômetro.

Tentativa de espancamento

Após o atropelamento e a prisão do condutor, um grupo de populares tentou espancar o motorista do carro, mas PMs impediram o linchamento. Em função da fúria da população, a PMDF não conseguiu submeter o homem ao teste de bafômetro no local. O exame será feito no Instituto Médico Legal (IML).

no local do acidente e, na rua, ainda havia objetos que as crianças carregavam na hora, como uma mochila cor de rosa. O caso será investigado pela 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro).

Metrópoles

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Geral

Ex-mendigo, Givaldo Alves, ficou preso por 8 anos após participar de sequestro em SP

Foto: Reprodução/YouTube Givaldo Alves – O mendigo

O ex-morador de rua Givaldo Alves de Souza, que ganhou fama após ser flagrado mantendo relação sexual com uma mulher casada em um carro em Planaltina (DF), já foi condenado e cumpriu oito ano de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro cometido no estado de São Paulo, em julho de 2004. Antes disso, ele já tinha passagem pela polícia por furto. Givaldo só foi autorizado a deixar a cadeia em abril de 2013, quase nove anos depois. A informação foi revelada pelo jornal “Estado de Minas” e confirmada pelo O Globo nos processos as quais o ex-sem-teto respondeu.

Em vídeo divulgado na sexta-feira, Givaldo comenta sobre a prisão, sem entrar em detalhes, e afirma que não voltou a ser envolver com “coisas erradas”. Ele atribui o episódio à influência de amizades que tinha na época e se diz arrependido.

— Esse tempo depois que eu saí da prisão não tem sido fácil, mas eu tenho me esforçado demais, e tenho conseguido. Tanto que não me envolvi com coisas erradas. E isso já faz quase dez anos. Para mim, cada ano é uma vitória — afirma, sem mencionar o motivo da condenação. Ele ainda acrescenta: — É como diz um ditado: quem se junta com porco, farelo come. Naquele momento de um convite, você jamais vai pensar que vai chegar a um desastre. Só quando realmente acontece… Eu tenho essa experiência para falar para vocês.

Procurado, o advogado de Gilvado não retornou aos contatos da reportagem.

De acordo com o processo que trata do sequestro, Givaldo foi preso em flagrante no dia 1º de julho de 2014 após invadir uma casa e cobrar pelo resgate da vítima. Na ocasião, foi levado para a Penitenciária de Flórida Paulista, a 600 km da capital do estado. O crime lhe rendeu uma pena de 17 anos de prisão.

Em 2013, contudo, a Justiça revisou a condenação para a pena mínima, de oito anos, ao considerar que não houve os chamados “qualificadores” do crime, quando, por exemplo, é cometido por uma organização ou bando. Assim, como Givaldo já havia cumprido o período da pena, foi concedido o alvará de soltura no dia 18 de abril daquele ano.

Na ocasião da prisão, Givaldo informou à Justiça um endereço em São Miguel Paulista, na zona leste da capital paulista, como sendo a sua residência.

Os registros da Justiça de São Paulo também mostram que o ex-sem-teto também respondeu por furto ocorrido em novembro de 2000. Ele foi condenado em 2005, quando já estava preso, a dois anos de reclusão. Ao dar a sentença, o juiz entendeu como agravante o uso de chave falsa e a participação de mais pessoas.

Nos processos a que responde, há ao menos três números de RGs diferentes atribuídos a Givaldo, que é natural de Pilão Arcado, na Bahia. Pelo nome dos pais, porém, é possível identificar se tratar da mesma pessoa.

No vídeo divulgado na sexta-feira, Givaldo atribui o período que viveu nas ruas de Planaltina à falta de oportunidade de trabalho após empresários “puxarem o CPF” para checar antecedentes criminais. Na gravação, ele faz um apelo a empresários:

— Tenho batido em muitas portas e sei da dificuldade. Quando for alguém em suas empresas e pedir um trabalho, quando fazem a ficha e puxam CPF e veem que a pessoa já errou, se vocês não derem oportunidade, como o cara vai ser reintegrado socialmente? Como vai ser ressocializado? Ele ficou sem apoio. Como vai viver? Quando tinha errado, ele estava trancado, o Estado manda comida. É oprimido, mas mantém ele com vida. Quando em sociedade, ele precisa do apoio dos senhores.

Influencer

Givaldo Alves, de 48 anos, ganhou fama nacional após o caso em Planaltina. Na ocasião, ele foi flagrado tendo relações sexuais com a mulher do personal trainer Eduardo Alves de Souza. Ela estava, de acordo com laudo médico, em surto psicótico quando abordou o morador de rua e o levou para dentro de seu próprio carro. O marido flagrou os dois, na noite do dia 9 de março e, descontrolado, bateu em Gilvado, que teve várias lesões e chegou a ser internado.

A Polícia Civil do DF concluiu a investigação do caso na sexta-feira passada e concluiu não ter ocorrido estupro de vulnerável. O personal acusou Givaldo de estupro já que por ter problemas psicológicos sua mulher não teria condições de consentir com o ato.

Além disso, houve indiciamento do marido da mulher por lesão corporal, por ele ter espancado Gilvado. A polícia ainda indiciou o ex-sem-teto por difamação.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tem gente que segue uma bosta dessa… Influencer… Sinceramente é muita falta de noção.

  2. Calma gadaiada, qualquer coisa o MINTOmaníaco das rachadinhas pode conceder indulto a mais esse bandido…

    1. Votz, que eu saiba ele só foi herói da esposa do personal e dos que não tem o que fazer.

    2. Não tem jeito pra esse país de merda, transformar um canastrão criminoso em herói celebridade, e ainda se dividir pra idolatrar dois corruptos safados como lula e Bolsonaro é se definir como sub-raça, fruto de burrice e ignorância. Aargh, nojo!

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Religião

FOTOS: Milhares de fiéis lotam Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, neste domingo (22)

Fotos: Adriano Neto

Milhares de fiéis lotaram o Santuário de Santa Rita de Cássia neste domingo (22). Caravanas de várias regiões do Rio Grande do Norte e de outros estados se deslocaram até o município de Santa Cruz, onde fica a estátua da santa. Mais de 200 ônibus de romeiros puderam ser registrados pela manhã.

Em uma rede social, a paróquia destacou que está “vivendo a maior festa de todos os tempos”, justamente na retomada dos eventos presenciais após dois anos de pandemia da Covid-19.

Padroeira de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia é celebrada neste dia 22 de maio e teve uma imagem de 56 metros inaugurada no município em junho de 2010 – a estrutura da estátua é maior do que a do Cristo Redentor, que tem 38 metros.

Conhecida como santa das causas impossíveis, Santa Rita de Cássia teve sua relação aproximada com o município de Santa Cruz desde a sua fundação, com a criação de uma capela em sua homenagem, em 1825. O Santuário impulsionou o turismo religioso e mudou a rotina na cidade, com a atração de devotos de várias partes do país.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Muita gente mesmo, agora a estrutura ainda é muito carente, precisa ser entregue a iniciativa privada para melhorar em todos os quesitos, principalmente, estacionamentos, restaurantes que não tem nenhum e pontos de apoio para pessoas, principalmente idosos. Outro ponto negativo é o acesso de veículos até a estátua, onde pode ocorrer acidentes. Veículos para acesso, somente ambulâncias, policia e apoio, o resto fica lá embaixo, até motos.

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Economia

Sem Petrobras, RN volta a ser maior produtor de petróleo em terra no Brasil

Foto: reprodução

Depois de alguns anos, o Rio Grande do Norte (RN) voltou a ser o maior produtor de petróleo do Brasil em terra, posição que havia perdido quando a Petrobras tomou a decisão de parar de investir nos seus “campos maduros”, que deixaram de ser interessante para quem tinha o desfio do Pré-sal.

A produção do RN, que chegou a atingir 120 mil barris/dia e tornou-se irrisória quando a Petrobrás botou todas as suas fichas no Présal.

Depois da venda dos “campos maduros” e chegada dos produtores independentes, já atingiu uma marca estável de 35 mil barris/dia, que lhe coloca em primeiro lugar na produção de petróleo em terra, com um aumento de 300 %  desde que as empresas independentes começaram a operar.

Mas a tendência é de crescimento e a meta é ultrapassar a posição anterior.

Hoje, o Rio Grande do Norte (RN) ocupa o sexto lugar na produção geral, mas a tendência é de crescimento com novos investimentos e novas tecnologias.

Portal Grande Ponto com informações da Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. A Petrobras tem que ser privatizada urgentemente, pois só assim podemos ter um combustível mais em conta para o consumidor. Esses campos maduros que foram vendidos para diversas empresas menores, hoje estão gerando emprego e renda, visto que passaram a a serem produtivos.

  2. Privatizar a PETROBRÁS, pois o lucro é dos funcionários e acionistas, mas o PREJUÍZO É DO BRASILEIRO.

    1. Pois é, uma única diretoria da Petrobras chega a eleger 5 deputados federais. Tem que manter isso aí.

  3. Incrível como a turma de Fátima é Lula, torcem pra gasolina chegar a 10 reais. Bando de sem futuro, além de fazer nada ainda torcem pelo pior. PT nunca mais.

    1. Porque o álcool não é barato, se as usinas são privadas? Porque na Bahia, onde a refinaria é privada,o preço do diesel e da gasolina, são mais caros do que RN, PE,PB,AL e SE?

  4. Tem que privatizar mesmo….o Estado é só pra fiscalizar….se deixar com o Estado a esquerda furta….

  5. A raça imunda pagando quase 10 na gasolina, deixando 90% do salário no supermercado e pedindo a privatização da Petrobras..
    É pra ir pro chicote mesmo

    1. A gasolina seu jumento está desse preço por conta de Michel Temer, existem varias leis e regulamentos que impedem a mudança da politica de preços, alem de agora a guerra da Russia, deixe de relinchar, e vá se informar fora da globo

    2. NostraDeu, vi uma frase hoje bem interessante “Quem se junta com porco, farelo come” sai dessa POSSILGA, não foi vc que um dia escreveu assim se referindo a uma Pocilga?

    3. Victor não tente explicar pra esse jumento, pois jumentos com viseira não olha pros lados.
      Esse imbecil que usa o codinome de NostraDeu não cansa de ser ridicularizado.

    4. Esse NostraDeu é doente, não gastem tempo com o que ele diz, comeu farelo de trigo e lavagem desde novinho.

  6. O Véio Bolsonaro vem desenvolvendo uma excelente administração, mostrando a realidade das estatais . Privatização já.

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Geral

Corredor morre após terminar Meia Maratona do Brooklyn, em Nova York; Outras 16 pessoas foram hospitalizadas

Foto: Twitter @NYPDBklynSouth / Reprodução

Um homem de 30 anos, cuja identidade não foi revelada, morreu após terminar o percurso da Meia Maratona do Brooklyn, em Nova York, nos EUA, neste sábado, informaram as autoridades. Segundo o “New York Post”, o corredor caiu na rua desmaiado e foi socorrido ao Hospital Coney Island, onde foi declarado morto. Acredita-se que ele tenha sofrido uma parada cardíaca por volta das 9h (no horário local), mas a causa da morte ainda não foi oficialmente determinada.

Outras 16 pessoas foram hospitalizadas, ainda de acordo com o “Post”, sendo cinco com ferimentos graves.

As autoridades acreditam que boa parte delas tenha passado mal devido ao calor, para os parâmetros locais. Às 9h do horário de Nova York, os termômetros marcavam 21 graus, informou a “Fox”. Pelo menos quatro outras pessoas desmaiaram perto da linha de chegada, conforme o relato de um policial.

O grupo New York Road Runners, que organiza a meia maratona, emitiu uma nota destacando que “a saúde e a segurança dos nossos corredores, voluntários, parceiros e funcionários continuam sendo a principal prioridade da NYRR”.

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Política

Projetos para bloquear telefones celulares em cadeias estão parados no Congresso Nacional há mais de dez anos

Foto: divulgação/DGAP

Ao menos três projetos de lei que propõem o uso de bloqueadores de sinal de celular em presídios estão parados no Congresso Nacional há mais de dez anos. O uso de telefones nas cadeias é um dos desafios do país na área de segurança pública.

Em 2021, só na Operação Modo Avião, realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foram apreendidos 5.974 aparelhos em 53 unidades prisionais — uma média de 15 celulares por dia. Esse dado não abrange todas as apreensões no país, porque o governo federal não tem uma estatística sobre os 1.381 presídios brasileiros.

O Depen é responsável direto apenas pelos cinco presídios de segurança máxima do Brasil, que ficam em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) — locais onde nunca houve registro da entrada de aparelhos.

As unidades federativas adotam medidas de acordo com a realidade de cada uma para prevenção de entrada de materiais ilícitos nas prisões, pois elas são as responsáveis pela administração direta das penitenciárias estaduais e distritais.

“O Depen, por outro lado, tem realizado o papel de apoiar as administrações penitenciárias como com a Operação Modo Avião e a doação de equipamentos que possam colaborar com  a segurança das unidades, como os de revista eletrônica, que podem inibir e evitar a entrada de materiais ilícitos dentro das unidades”, afirma Tânia Fogaça, diretora-geral do órgão.

Nesta sexta-feira (20), por exemplo, a Polícia Civil de Goiás prendeu 18 integrantes de uma quadrilha especializada no ingresso de celulares e drogas na Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. De acordo com o inquérito policial, em 2021 foram constatados 85 registros relativos à atividade de drones para entrega desses itens dentro do presídio goiano, contra apenas sete ocorrências no ano de 2020.

Celular custa até R$ 15 mil na cadeia

Um agente penitenciário de Goiás contou que um celular pode custar até R$ 15 mil dentro do presídio. “Fica entre R$ 6.000 e R$ 15 mil. Também tem muitos presos que tentam fazer uma barganha com os agentes, oferecem por exemplo R$ 10 mil para entrar com celular no presídio. Funciona mais ou menos assim”, comenta.

Os celulares também são escondidos dentro de alimentos e produtos de limpeza. “Alguns familiares tentam também fazer fundos falsos e vasilhas de materiais de higiene, então a gente confere tampas, sabonetes líquidos, detergentes, desinfetantes.”

Projetos de lei

O Brasil não tem uma legislação única que obrigue, por exemplo, à instalação de bloqueadores de celular em presídios. Há anos, projetos que tratam do tema não avançam no Congresso. O projeto de lei 5926/2016, de autoria do Cabo Sabino (PR-CE), propôs o aumento da pena para o crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho eletrônico, rádio ou similar, em presídios. A proposta foi arquivada em 2017.

Outro projeto, o 3019/2015, determina que empresas de telefonia instalem bloqueadores de sinais nos presídios. O texto chegou a passar pela Câmara e, desde 2015, aguarda apreciação no Senado. Uma terceira proposta, o projeto de lei 7878/2010, chegou a ser colocado na pauta para tramitação em regime de urgência, mas nunca foi votado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, em 2018, o projeto de lei complementar 470/2018, que fixa prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de celular em presídios com o uso de 5% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Alguns estados tentaram legislar sobre o assunto. No entanto, há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que governos estaduais decidissem sobre o caso. As ações foram ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso, que tentaram obrigar que operadoras bloqueassem sinal de celular nas proximidades de presídios.

Bloqueadores: burocracia e preço alto

Para o perito Eduardo Tagliaferro, especialista em computação forense, uma série de limitações técnicas, econômicas e jurídicas ajudam a explicar por que o bloqueio do sinal de celular nas penitenciárias brasileiras não avançou. Embora ele concorde que bloqueadores de celular possam ajudar a diminuir a comunicação de presos em presídios, ele alerta para outro risco: a velocidade das transformações tecnológicas pode tornar equipamentos obsoletos rapidamente.

“No caso da tecnologia dos bloqueadores de celular, é importante dizer que isso requer um grande investimento público e privado. A telefonia muda a cada semana, já estamos perto do 5G no Brasil e a própria tecnologia do dispositivo avança e melhora a cada dia. No meu ponto de vista, por mais que o estado e as operadoras invistam em bloqueadores, nunca vai ser uma cobertura completa e eficiente por causa do avanço tecnológico”, comenta.

Outros pontos destacados pelo especialista são a pressão que operadoras de celulares fazem para que a matéria não avance e a dificuldade em instalar bloqueadores que não prejudiquem a segurança da população que vive nas proximidades de áreas de segurança. “Esse bloqueio tem que estar muito bem configurado para não prejudicar a segurança do cidadão e a segurança do presídio, porque quando a gente faz um bloqueio dentro de uma área, não bloqueia só o detento, mas tudo o que está ali dentro”, destaca.

Para ele, a solução estaria na engenharia da construção dos presídios. “Penso que, para o futuro, a solução seria a construção dos presídios como uma gaiola de Faraday, que é uma espécie de tela de metal que bloqueia sinais, e que poderia ser colocada dentro das paredes dos presídios, por exemplo, o que já criaria essa barreira de sinal”, completa.

R7

Opinião dos leitores

  1. Eles não votam de ruins que são, não rende voto, esses nossos políticos (a maioria) não valem o que os gatos enterram.

    1. Vc agora falou de se expressou de forma inteligente e verdadeira, parabéns, sei que temos um presidente boquirroto, mais ele é infinitamente mais honesto e verdadeiro do que o apedeuta, quanto aos políticos de forma geral, temos que varrer a maioria da corja que está aí, passam a maioria do tempo mentindo, roubando e querendo levar vantagem em tudo

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