Judiciário

Celso de Mello determina depoimento presencial de Bolsonaro sobre suposta interferência na PF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. Ele negou que o presidente tenha direito a ser interrogado por escrito.

O inquérito, aberto em maio, foi prorrogado por mais 30 dias e tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega ingerência na PF.

Em sua decisão, o ministro afirma que o depoimento presencial só é permitido aos Chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não, porém, quando ostentem a condição de investigados ou de réus.

Durante as investigações, a PF informou ao Supremo que quer ouvir o presidente sobre as acusações, e Celso de Mello, relator do inquérito, pediu à PGR que se manifestasse sobre o pedido. Como o STF está em recesso, cabe à Toffoli analisar a questão.

O decano do STF registrou no documento que tomou a decisão em meio à licença médica – e que isso é expressamente previsto pela Lei Orgânica da Magistratura.

“Note-se, portanto, que o magistrado, ainda que licenciado por razões de saúde – e desde que inexista contraindicação médica (inocorrente na espécie) –, terá a faculdade, sem prejuízo da licença que continuará a usufruir, de julgar todos os processos que lhe hajam sido conclusos, para esse efeito, antes do início e gozo da licença médica que lhe foi concedida”.

Parecer da PGR

A decisão do presidente do STF contraria parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu que Bolsonaro pudesse escolher se preferia: exercer o direito de ficar em silêncio; prestar depoimento por escrito; ou ter a oportunidade de escolher hora e local para a oitiva.

A questão sobre o depoimento presencial ou por escrito envolve a falta de uma regra jurídica para a oitiva quando o presidente da República figura no processo como investigado.

O Código de Processo Penal prevê que algumas autoridades que prestam depoimento como testemunhas possam fazê-lo por escrito, além de marcar data, hora, local. Entre essas autoridades, está o presidente da República. Mas não há uma regra específica sobre o depoimento no caso de a autoridade ser investigada.

Na manifestação, a PGR afirma que a regra do Código de Processo Penal para depoimento por escrito de autoridades como presidente da República, vice-presidente e presidentes de outros poderes, na condição de testemunhas, deve ser estendida para todas as situações.

Segundo o procurador-geral, “dada a estrutura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo, há de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigação do processo penal”.

Aras cita, ainda, o entendimento do STF que autorizou depoimentos por escrito do ex-presidente Michel Temer, também investigado durante o exercício do mandato.

“Se o ordenamento jurídico pátrio atribui aos Chefes de Poderes da República a prerrogativa de apresentar por escrito as respostas às perguntas das partes quando forem testemunhas, situação em que há, ordinariamente, a obrigatoriedade de comparecer em juízo e de falar a verdade, com mais razão essa prerrogativa há de ser observada quando forem ouvidos na qualidade de investigados, hipótese em que aplicável o direito ao silêncio, de que decorre sequer ser exigível o comparecimento a tal ato”, escreveu Aras.

Em um despacho recente, Celso de Mello afirmou que o direito de depor por escrito e escolher data não se estende “nem ao investigado nem ao réu, os quais, independentemente da posição funcional que ocupem na hierarquia de poder do Estado, deverão comparecer, perante a autoridade competente, em dia, hora e local por ela unilateralmente designados”.

Além de marcar o depoimento, a PF também deve elaborar um relatório com as informações obtidas nas últimas diligências. Entre as questões apuradas pela PF, está a confirmação, pelo Gabinete de Segurança Institucional, de que houve trocas na equipe de segurança do presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro.

G1

Opinião dos leitores

  1. Insanas são ásvossas mente da maioria desses hospedeiros desse blog . O que o STF está proferindo é por dedemais legítimo.

  2. Estão só jogando pra torcida,isso não dá em nada,Luladrão Assaltou os Cofres Púbicos com a Quadrilha do PT,está Solto ,e Zonando Com a Cara do Povo. !!!!!

  3. Essa perseguição é insana!!. Um verdadeiro absurdo.
    Uma provocação barata!!
    Não querem, mesmo que Bolsonaro exerça com tranquilidade um mandato que o povo democraticamente lhe concedeu.
    Porque não julgam as centenas de processos que ficam encalhados no STF e ninguém sabe o motivo?
    Lá no STF existem quantos processos de Renan Calheiros dormindo em gavetas esperando prescreveram?

    1. GADO,!!!!! Não esqueça os processos do presidente LULA….. quanta pressa para tirá-lo da eleição……passou na frente de quantos para julgarem logo????? Não lembra????? Pesquisa.
      Atitude primordial do curral: “pimenta no caneco dos outros é refresco”.
      O GADO é treinado só para alfinetar, kkkkkk
      Toca o berrante seu menino…..
      ÔÔÔÔÔ GADO ôôôôô

  4. Gado, não se desespere, o depoimento do Messias será igual ao lema da campanha: conhecereis a verdade e a verdade vós libertará. Quem não deve não teme ou vocês querem que alguém responda por escrito no lugar dele?

  5. Controle seu ódio, entregador de pizza, ainda teremos mais seis anos pela frente com ele. Cuidado com o coração senão enfarta!

  6. VC.
    A pec da bengala faz jus a este senhor prolixo, que fala,fala,fala e ninguém entende nada, ganhou 5 anos a mais na sua fraquíssimo trajetória de ministro que Saulo Ramos o indicou se arrependeu depois lhe dando o nome correto pra sua atuação. Juiz de M–da.

    1. Você já ouviu falar da ação penal 470 ou só repete o que blogueirinhos alardeiam?

  7. Isso aqui não é Brasil? Então o absurdo é o normal. Temer, corrupto flagrado em áudio e já preso, teve o direito de prestar o depoimento por escrito. O PR Bolsonaro, sem nenhuma denúncia de corrupção, quem dirá processo, tem esse direito negado por causa de desalinhamento ideológico. Esse é o nosso STF, não me surpreende mais.

    1. O problema é que Bolsonaro não sabe escrever. Tem que ser ao vivo mesmo, senão ele bota o Olavo de Carvalho pra escrever por ele.

  8. Vários ministros da Corte já o taxaram de tudoo que não presta, sem nem existir sequer uma denúncia. Total suspeição.

  9. O gado está espumando de raiva… Feno, sombra e água fria resolvem. Caso contrário, umas 5 açoitadas no lombo pra resolver de vez a raiva de vocês!
    Esse miliciano é investigado no processo, portanto, ele não está acima da lei não, rebanho. Aceitem.

    1. Tadim!!!
      Esse começou as 06 da manhã a destilar ódio.
      O seu coração vai explodir de tanta raiva que carrega.
      Meu rapazinho, com qual autoridade tu fala tanta besteira homi.
      Só porque se formou, é PHD em babaquice manhece o dia metendo o Pau em quem não sabe nem que tu exister.
      Vai arrumar um emprego, pra ocupar sua mente, ou do contrário, só tem dois caminho pra vc.
      Ou infarta, ou enlouquece.
      Va Procurar ajuda.
      Procure um especialista médico, Pajé, Babalourixar, adestrador, domador de jumento,
      Quem sabe num arruma uma namorada, ou um namorado, faça alguma coisa.
      Vc está precisando.
      O seu comportamento, não é normal.
      É muito ódio.

  10. O endereço desse miliciano vai ser o Complexo Penitenciário de Gericinó, mais conhecido como BANGU. É uma questão de tempo.

    1. Lula vai pra onde, mesmo? é porque eu não entendo direito rinchado de jumento…

  11. Para votar esse velho que esta podre nao pode
    Mas para afrontar a maior autoridade do pais pode
    O CNJ deveria ver isso e por esse velho no lugar dele prisão ou cemiterio

    1. Que tal o Sr. contratar um professor de português? Situação anda complicada…
      “Deus acima de todos, não é?”

    2. A qual dos velhos podres, vc se refere? O presidente ou o magistrado?

  12. Bolsonaro só vai se for bundão! Espero que ele se arroche e mande antes de qualquer coisa, o STF, afastar o Amigo do Amigo do meu Pai.

    1. O Celso aguardou a mudança de comando do STF, para tomar essa decisão…

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Política

“Jamais vou exigir o passaporte de vacina”, diz Bolsonaro para apoiadores

Foto: Reprodução / Foco do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 4ª feira (8.dez.2021) que “jamais” exigirá o “passaporte de vacina” da covid-19. O chefe do Executivo é contrário e critica a exigência de comprovante de imunização. Deu a declaração para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

“O Supremo [Tribunal Federal] deu poderes para governadores e prefeitos, né? Eu falo da minha linha: eu não fechei nenhum botequim. E jamais vou exigir o passaporte de vacina de vocês”, disse.

O presidente falou sobre o assunto ao ouvir uma apoiadora reclamar da exigência do comprovante no Estado do Pará. Bolsonaro afirmou que governadores “tem autoridade” para adotar medidas do tipo. “Não queiram que a gente resolva todos esses problemas”, disse.

Nessa 3ª feira (7.dez), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o país exigirá quarentena de 5 dias para pessoas não vacinadas que venham ao Brasil. O teste negativo de covid também continuará sendo exigido.

Apesar do anúncio, a portaria sobre as novas regras para a entrada nas fronteiras brasileiras ainda não foi publicada pelo governo.

Poder360

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta quarta-feira

Confira programa desta quarta-feira (08). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.

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Nacional

STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país

Foto: ALEX SILVA / ESTADÃO CONTEÚDO

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país. A Corte validou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que considera que a situação gerada pela pandemia de Covid-19 agrava a situação dessas pessoas. O julgamento ocorre no plenário virtual e se encerra nesta quarta-feira (8).

O voto de Barroso contra os despejos foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a medida deveria valer enquanto durar a pandemia.

Na última segunda, Barroso afirmou que a Europa vive uma nova onda da doença, com um número sem precedentes de casos e mortes, o que deixa o Brasil em alerta. “Além disso, na Europa se verifica tendência no aumento do número de casos, diversos países voltaram a adotar medidas restritivas. Mesmo após a vacinação, o continente vive uma nova onda de contágios e mortes”, declarou.

A decisão inicial sobre o tema ocorreu em junho. Em outubro, o Congresso Nacional aprovou uma lei estendendo a suspensão das remoções até dezembro. Diante do fim do prazo, Barroso concedeu nova liminar e enviou o caso para avaliação no plenário virtual da Corte. A decisão afeta diretamente 123 mil famílias em imóveis públicos e privados ameaçadas de despejo em todo o país.

R7

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Geral

Pelé volta a ser internado em São Paulo para tratar tumor no cólon

Foto: Reprodução Rede Social

O Hospital Albert Einstein, em São Paulo, divulgou nesta quarta-feira que Pelé está internado para dar sequência ao tratamento contra um tumor no cólon, uma parte do intestino. O Rei do Futebol deu entrada na terça para realizar exames, segundo a sua assessoria de imprensa, e permanece no local. A previsão é de que ele receba alta nos próximos dias.

De acordo com o boletim médico, a lenda de 81 anos está bem, em situação estável, e lida com uma série de procedimentos esperados para o tratamento. A ideia é passar um tempo no Guarujá, no litoral de São Paulo, onde reside, sem precisar passar por novos exames.

“Edson Arantes do Nascimento encontra-se internado no Hospital Israelita Albert Einstein para dar sequência ao tratamento do tumor de cólon, identificado em setembro deste ano. O paciente está estável, e a previsão é que receba alta nos próximos dias”, informou o comunicado oficial. A nota é assinada pelos doutores Fabio Nasri, Alberto Goldenberg, Rene Gansl e Miguel Cendoroglo Neto.

No fim de setembro, Pelé teve alta da mesma unidade, após passar um mês internado devido a uma cirurgia para a remoção de um tumor no cólon direito, realizada no início daquele mês. Durante o período da internação, ele também usou as redes sociais para agradecer às mensagens de carinho.

Duas semanas depois de sua alta hospitalar, já em casa, Pelé usou a rede social de uma de suas filhas para avisar aos fãs que estava bem.

“Invadi a rede da minha filha para deixar uma mensagem maravilhosa. Graças a Deus estou bem, estou melhor. Estou disposto talvez até para jogar domingo que vem, mas graças a Deus, agora falando mais sério: obrigado por tudo, obrigado por todos aqueles que mandam abraço, força. Também, se Deus quiser, logo logo estarei com vocês. Boa sorte a todos e obrigado”, disse em 14 de outubro.

Estadão

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Judiciário

AGORA VAI: Desembargador nega recurso e shopping Via Direta vai à leilão

Foto: Reprodução

Após sucessivas tentativas, parece que enfim o shopping Via Direta irá a leilão. Segundo decisão do desembargador do TJRN, Expedito Ferreira, relator do processo na 3ª Câmara Cível. foi negado o recurso para efeito suspensivo da decisão que autorizou o leilão do shopping para pagamento de dívidas trabalhistas.

A defesa do shopping alegava a pretensão de ver suspenso o leilão descrito nos autos se fundamenta, essencialmente, de que o respectivo bem está sendo oferecido em valor aquém do devido, pontuando-se como reforço que haveria proposta de compra no valor de R$ 165.300.000,00 (cento e sessenta e cinco milhões e trezentos mil reais), o que corresponderia a 60% (sessenta por cento) superior à avaliação judicial.

Porém, o magistrado pontuou que: “não traz a agravante em suas razões quaisquer argumentos que afastem a compreensão lançada pelo julgador originário, não havendo hipótese que sustente a suspensão do referido leilão, nem mesmo a pretensa proposta de compra, na medida em que esta pode se efetivar quando do próprio leilão, cujo valor, inclusive, se faria suficiente à arrematação”.

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Cidades

COVID-19: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inicia vacinação no aeroporto internacional

Fotos: Reprodução / Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e em parceria com Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) e Aeroporto de Natal, instalou dois pontos de vacinação contra covid-19 na área de embarque e desembarque do terminal de passageiros. Um dos pontos é uma sala de vacinação com câmara fria e todo material necessário para a imunização.

A ação foi iniciada, na manhã desta quarta-feira (8), e vai funcionar durante todo o mês de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, horário considerado de maior fluxo de passageiros. Inicialmente, serão destinadas 5 mil doses dos imunizantes, do estoque do município, que poderá receber mais doses da Sesap, se necessário. Além das doses, a Prefeitura está disponibilizando a equipe de vacinação, formada por seis técnicos da SMS, estrutura e material de comunicação visual.

Estão disponíveis vacinas para a primeira e segunda dose, de acordo com o intervalo de cada imunizante, além da dose de reforço (D3), com intervalo de quatro meses em relação à D2. Na área de embarque, a vacinação é acessível para qualquer cidadão que deseje, não necessitando apresentar comprovante de residência.

Uma das primeiras vacinadas no desembarque foi a turista de São Paulo, Aretuza Pereira, que veio com a família para uma semana de férias em Natal. “Eu achei bem prático, né? É a terceira dose que eu estou tomando, a gente já chega aqui no aeroporto e já aproveita pra se vacinar, pra se proteger. Eu achei ótimo”.

“Nós temos um fluxo de 6 mil pessoas, aproximadamente, passando diariamente pelo Aeroporto. A instalação desses locais para imunização é mais uma oportunidade de chamar a atenção daqueles que ainda não receberam nenhuma dose da vacina contra covid-19 ou de facilitar para aqueles que não tomaram a segunda dose, ou a dose de reforço”, disse Jalmir Simões, secretário municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante.

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Saúde

Natal reduz para 4 meses intervalo para aplicação de dose de reforço contra Covid em idosos

Foto: Kleber Teixeira / Inter TV Cabugi

Natal reduziu intervalo para aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para 4 meses, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde.

A partir desta quarta-feira (8), idosos com mais de 70 anos que já tenham completado quatro meses desde que tomaram a segunda dose podem procurar um dos postos de vacinação na capital.

De acordo com a SMS, a medida foi adotada por causa da baixa procura da população. O município já havia aberto a aplicação da dose de reforço para qualquer adulto com mais de 18 anos que tivesse completado cinco meses de aplicação da D2 – inclusive para pessoas que moram em outras cidades.

Ainda segundo a pasta, o município possui 40 mil pessoas aptas a partir de agora para receber o imunizante, dentro dessa faixa etária contemplada.

A D3 vem sendo aplicada em todos os pontos vacinais da cidade (unidades básicas, drives ou trailer da árvore de Mirassol – este último de quinta-feira a domingo) para qualquer munícipe que esteja dentro dos critérios de intervalo, portando documentação comprobatória e que tenha concluído seu esquema vacinal com Coronavac, Oxford ou Pfizer.

g1 RN

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Cidades

[VÍDEO] DESESPERADOR: Criança é flagrada pendurada em janela de edifício e vizinhos alertam familiares

Um vídeo postado numa rede social mostra moradores de um condomínio em desespero ao ver um garoto pendurado na janela de um apartamento que parece ficar no segundo andar do edifício. A criança se segura com as mãos na moldura do vidro enquanto anda pelo parapeito. A informação foi publicada pelo jornal Estadão.

“O garotinho está na janela, moça. O filho da senhora está na janela. Vai para o quarto, gente. Misericórdia”, grita uma pessoa que está num apartamento em frente e grava a cena. De acordo com o relato que acompanha o vídeo, ele foi feito nesta terça-feira, em Icaraí, Niterói, município da Região Metropolitana do Rio.

Logo depois, três pessoas que estavam na varanda do apartamento entram correndo e uma delas abre a janela e consegue pegar a criança.

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Saúde

RN registra nenhum óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 117

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (08). São 383.729 casos totalizados. Na terça (07) eram contabilizados 383.402, ou seja, 327 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 117 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.509 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na terça (07) eram 7.509 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.369.

Recuperados são 273.986. Casos suspeitos somam 189.452 e descartados são 799.344. Em acompanhamento, são 102.284.

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Polícia

Influencer posta foto com Rolex e homem invade salão para roubá-la em SP

Foto: Reprodução

A influenciadora Jeniffer Endringer foi assaltada em um salão de beleza em São Paulo, na sexta-feira (3). De acordo com a influencer, o criminoso entrou no local chamando por ela e quando se aproximou pediu o relógio Rolex que ela estava usando.

Horas antes do assalto, a influencer havia postado uma foto chegando ao local e usando a joia. Jeniffer não informou o valor do item, mas peças semelhantes chegam a ser vendidos por US$ 21 mil dólares (cerca de R$ 118 mil).

“Eu postei uma foto com o relógio assim que eu cheguei no salão, por volta das 8h da manhã, a foto não era de perto. E o assalto foi às 12h40. O assaltante tinha certeza que eu ainda estava no salão, pois ele entrou com arma em punho e chamando o meu nome. Ele se arriscou bastante, porque poderia ter algum segurança armado etc”, contou Jeniffer ao Uol.

Única cliente assaltada

A influenciadora disse ainda que foi a única cliente abordada pelo assaltante, que estava com roupa de entregador, máscara, capacete e mochila do iFood. “Ele entrou apenas para levar o meu relógio. O salão estava lotado, mas ele não levou nenhum pertence de outra pessoa. Ele entrou me procurando, dizendo: ‘Quem é a Jeniffer? Cadê a Jeniffer?’. E logo em seguida veio até mim e mandou eu tirar o relógio”, explicou a vítima.

IstoÉ

Opinião dos leitores

  1. Tem relógio desse em Fortaleza por 50 conto. Kkkkk. Será que o dela era original? Difícil. De qualquer forma fica a dica para quem adora ostentar riqueza nas redes sociais.

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