A lista tríplice para vaga de desembargador do TRT-RN está suspensa. O julgamento da representação ao Conselho Nacional de Justica (CNJ) contra a formação da referida lista ocorreu durante sessão extraordinária do órgão na tarde desta segunda-feira (12).
O relator do processo, conselheiro Marcelo Nobre, votou pela anulação da lista. Mas, devido o pedido de vista do conselheiro José Lúcio Munhoz, o julgamento foi suspenso. O processo deverá retornar ao plenário do CNJ na sessão ordinária do dia 27 de março. A lista tríplice é composta pelos juízes Joseane Dantas dos Santos (7ª Vara do Trabalho de Natal), Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues (6ª Vara do Trabalho de Natal) e Bento Herculano Duarte Neto (8ª Vara do Trabalho de Natal).
A juiza Suzete Monte, que teve seu nome preterido na formação da lista tríplice, foi quem ingressou com o pedido de representação ao CNJ e conseguiu liminar para suspender o processo de escolha. Enquanto isso, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Joaquim Sílvio Caldas continua aberta.
Brunão fez único gol da partida | Foto: Guilherme Drovas/ABC F.C.
O ABC saiu na frente na disputa por uma vaga na próxima fase da Série D. Neste domingo (21), o Mais Querido venceu o Altos por 1 a 0, em Teresina, pelo jogo de ida do mata-mata.
O gol da vitória foi marcado por Brunão nos acréscimos do segundo tempo. O atacante, que havia desperdiçado uma boa chance minutos antes, acertou um chute de fora da área e garantiu o triunfo alvinegro.
Com o resultado, o ABC joga por um empate na partida de volta para avançar à próxima fase. O confronto decisivo será no próximo domingo (28), às 16h, na Arena das Dunas.
Confira o gol da vitória do ABC:
BRUNÃOOOOOOOOOOOO!!! GOLAÇO DO NOSSO CENTROAVANTE!!! O GOL DA VITÓRIA DO MAIS QUERIDO! 🤩🔥
Agentes penais identificaram danos na estrutura de uma cela do Pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante uma fiscalização de rotina neste domingo (21).
Segundo informações do Sindicato dos Policiais Penais do RN, detentos teriam retirado ferros das chamadas “brisas” e utilizado o material para escavar uma possível rota de fuga.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) informou que a identificação do problema ocorreu graças às inspeções permanentes realizadas pelos policiais penais. Durante a vistoria, os servidores constataram alterações no teto da cela e identificaram os internos envolvidos.
Os presos deverão responder a procedimento disciplinar interno e também pelos danos causados ao patrimônio público.
A SEAP destacou que Alcaçuz passa atualmente por obras de reforma nos pavilhões, incluindo reforço estrutural das celas e das áreas de ventilação, e reforçou que as ações de fiscalização e monitoramento seguem sendo realizadas diariamente para prevenir fugas e garantir a segurança da unidade.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) ultrapassou todos os limites do debate público ao insinuar, em vídeo publicado neste domingo (21), que facções criminosas estariam influenciando desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no processo de promoção do juiz Henrique Baltazar.
Os questionamentos sobre o caso são legítimos. O Dr. Henrique Baltazar é o magistrado mais antigo entre os aptos à vaga aberta em outubro de 2025 e a legislação prevê que a promoção seja concluída em até 40 dias. Ao longo do processo, no entanto, ocorreram desdobramentos que levaram ao adiamento da votação da promoção do juiz.
A demora não tem a ver com nenhum boicote dos magistrados nem com teorias conspiratórias difamatórias, como a citada pelo Sargento Gonçalves. O caso envolve um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o magistrado pelo suposto descumprimento de decisões judiciais superiores, procedimento que resultou posteriormente em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Na última quarta-feira (17), quando os desembargadores iriam deliberar sobre a promoção, surgiram fatos novos relacionados justamente ao procedimento disciplinar que deu origem ao TAC. Por essa razão, a defesa do juiz recebeu prazo para acessar as informações e apresentar manifestação antes da continuidade do julgamento.
Pode-se concordar ou discordar da condução do processo. O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifestou na última quinta-feira (18), através da conselheira Jaceguara Dantas, determinando que a presidência do TJRN marcasse, em até 24 horas, uma nova data para a sessão que analisará a promoção de Henrique Baltazar.
O que não se pode fazer é insinuar, sem qualquer prova, que desembargadores estejam atuando sob influência do crime organizado. A insinuação do Sargento Gonçalves é gravíssima, irresponsável e indefensável.
O TJRN está sujeito a críticas, cobranças e ao escrutínio público, como qualquer instituição, mas a escolha de desembargadores é atribuição constitucional e regimental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O Dr. Henrique Baltazar pode ser promovido ou não, mas essa é uma decisão que cabe aos magistrados.
Defender o nome do juiz, cobrar celeridade e questionar a demora é legítimo. O que não é legítimo é tentar constranger o processo por meio de acusações sem provas. Henrique Baltazar construiu sua trajetória no combate ao crime organizado e conquistou respeito dentro e fora da magistratura. Justamente por isso, a discussão sobre sua eventual promoção deve ocorrer com seriedade, transparência e respeito ao devido processo legal.
A votação deverá ocorrer no dia 1º de julho, segundo anunciou o TJRN. Até lá, é natural que existam debates sobre um processo que já vem se alongando há bastante tempo, mas o que não é aceitável é transformar uma questão jurídica complexa em suspeitas infundadas contra toda uma instituição.
Neste episódio, Sargento Gonçalves ultrapassou a fronteira entre a crítica legítima e a acusação irresponsável. Para piorar, ele fez isso sem apresentar uma única prova que suste uma insinuação tão grave. O parlamentar, repita-se, passou de todos os limites.
O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Mendonça, determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que associava o PT ao financiamento de campanhas eleitorais por organizações criminosas.
Vídeo mencionava a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos EUA. As imagens afirmavam que “há grandes suspeitas nos Estados Unidos que esse dinheiro ainda financia campanhas do PT”.
Ministro avaliou que a publicação extrapola os limites da crítica política. Segundo Mendonça, o vídeo atribuiu ao partido, “sem demonstração mínima de veracidade, a suspeita de recebimento de recursos oriundos de facções criminosas”.
Decisão liminar foi publicada na sexta-feira (19). O ministro determinou a remoção das publicações em até 24 horas, sob pena de multa diária.
André Mendonça proibiu também a republicação, o impulsionamento ou a divulgação de conteúdo idêntico ou equivalente. Mandou notificar as plataformas digitais para cumprimento da ordem judicial.
Procurado pela reportagem do UOL, o parlamentar não se manifestou.
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta questionamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) a poucos dias do vencimento do prazo inicial de 90 dias, previsto para quarta-feira (24). A apreensão de uma arma registrada em seu nome colocou em dúvida a continuidade do regime concedido em março.
O recolhimento domiciliar humanitário foi autorizado após internação hospitalar para tratamento de broncopneumonia. Até então, a prorrogação era tida como possível, uma vez que não havia registros de descumprimentos significativos das condições impostas pelo Supremo.
Os desdobramentos do caso alteraram esse cenário. O principal dele foi a apreensão de uma pistola Glock, calibre 9 milímetros, registrada em nome de Bolsonaro, que estava em posse de um militar que atua no esquema de segurança do ex-presidente. A justificativa apresentada pelo militar durante a abordagem foi de que estaria levando o armamento para manutenção.
Na sexta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso do STF, autorizou a PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) a colher o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a arma.
A oitiva foi agendada para a próxima terça-feira (23), às 15h. Ao contrário da sugestão inicial da Polícia Civil, que havia acenado com a possibilidade de uma videoconferência, o ministro determinou que o ato seja realizado de forma presencial no endereço onde o ex-presidente cumpre a prisão domiciliar, em Brasília.
No despacho, Moraes assinalou que a modalidade presencial é obrigatória, visto que Bolsonaro tem restrição legal vigente para o uso de comunicações eletrônicas.
Além de marcar o depoimento, o ministro também abriu um prazo de 48 horas para que os advogados de Bolsonaro prestem esclarecimentos sobre as condições de cumprimento da prisão humanitária, concedida em março após internação por broncopneumonia.
A defesa deverá comprovar se houve a contratação de um profissional da área de saúde para o acompanhamento noturno do ex-presidente.
Os advogados também precisarão confirmar a informação de que os agentes de segurança oficiais cedidos a Bolsonaro por sua prerrogativa de ex-mandatário são dispensados diariamente no período da noite.
Na sexta-feira (19), o vice-líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou mais uma petição no STF pedindo a revogação imediata da prisão domiciliar e o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional.
O governo Lula bloqueou R$ 382 milhões do orçamento das agências reguladoras em 2026, valor 745% maior que o congelado em todo o ano de 2025, quando os cortes somaram R$ 42,2 milhões.
Segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Metrópoles, neste ano o ajuste ocorreu exclusivamente por meio de bloqueios orçamentários. Em 2025, houve tanto bloqueios quanto contingenciamentos.
Veja os órgãos afetados pelo bloqueio em 2026:
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), R$ 55,9 milhões;
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), R$ 51,8 milhões;
Agência Nacional de Vigilância Sanitária* (Anvisa), R$ 46,2 milhões;
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), R$ 44,9 milhões;
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), R$ 38,1 milhões;
Agência Nacional de Energia Elétrica* (Aneel), R$ 34, 3 milhões;
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), R$ 31,1 milhões;
Agência Nacional de Aviação Civil * (Anac), R$ 24 milhões;
Agência Nacional de Mineração * (ANM), R$ 22,6 milhões;
Agência Nacional de Transportes Aquaviários * (Antaq), R$ 14,2 milhões;
Agência Nacional do Cinema * (Ancine), R$ 8,2 milhões;
Agência Nacional de Proteção de Dados * (ANPD), R$ 6,4 milhões.
*Agências reguladoras com autonomia administrativa.
Diante do aumento dos cortes, o Senado aprovou um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos das 12 agências reguladoras federais. A proposta recebeu apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendeu a importância dos órgãos para a regulação da economia.
Entre as entidades mais afetadas estão a ANTT, com bloqueio de R$ 56,9 milhões, e a Anatel, com R$ 51,8 milhões congelados.
Na Câmara, parlamentares articulam a votação rápida do projeto. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirma que a medida não cria novas despesas, mas garante a execução de recursos já aprovados pelo Congresso.
Agências e entidades do setor criticaram os cortes. A Anac alertou que poderia reduzir em até 40% as ações de fiscalização, enquanto o Comitê das Agências Reguladoras Federais afirmou que os bloqueios comprometem atividades de fiscalização, monitoramento e acompanhamento de contratos em áreas estratégicas.
Em nota, 47 entidades ligadas ao setor defenderam a derrubada de vetos e afirmaram que a falta de previsibilidade orçamentária pode prejudicar serviços essenciais e investimentos em infraestrutura.
Apesar das críticas, o governo recompôs parte dos recursos da ANAC, ANTAQ e ANTT por meio de decreto publicado em junho.
Procurado pela reportagem do Metrópoles, o Ministério do Planejamento não quis comentar a diferença entre o congelamento nos Orçamentos entre 2025 e 2026.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (21) que os EUA podem assumir o controle do Estreito de Ormuz caso não haja acordo com o Irã.
Durante entrevista à Fox News, Trump declarou que, se necessário, os Estados Unidos poderão controlar a importante rota marítima e até cobrar pedágio pela passagem de navios.
A declaração ocorre após a mídia estatal iraniana informar que o comando militar do país pretende fechar o estreito em resposta a supostas violações do cessar-fogo no Líbano por parte de Israel e ao descumprimento de termos do acordo provisório pelos EUA.
Trump também ameaçou retomar ações militares contra o Irã e fez um alerta direto aos negociadores iranianos. “Se vocês fecharem isso, não terão mais país.”
O presidente ainda afirmou que os EUA poderiam atuar como “anjo da guarda” do estreito e ficar com 20% do petróleo transportado pela região.
Mais cedo, em publicação na Truth Social, Trump voltou a pressionar o governo iraniano e exigiu que o país contenha seus aliados no Líbano. “O Irã deve impedir imediatamente que seus representantes muito bem pagos no Líbano causem problemas. Se não o fizerem, atingiremos o Irã com muita força novamente”, escreveu.
Ministros do STF têm evitado planejar viagens aos Estados Unidos para acompanhar jogos da Copa do Mundo por receio de enfrentar restrições na imigração ou outros efeitos remanescentes das sanções impostas pelo governo de Donald Trump. A informação é da coluna de Andreza Matais, no Metrópoles.
A preocupação envolve as medidas adotadas no ano passado contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, além da restrição de vistos a diversas autoridades brasileiras. Apenas os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques teriam ficado de fora das medidas.
Embora a sanção contra Moraes tenha sido retirada em dezembro após pedido do presidente Lula, a situação dos vistos ainda gera incerteza entre integrantes da Corte, que preferem evitar o risco de constrangimentos em aeroportos ou eventos.
Ex-presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso já classificou a restrição de vistos como “desagradável” e “injusta”, embora tenha reconhecido que se trata de uma decisão soberana dos Estados Unidos.
A Copa do Mundo de 2026 é disputada nos Estados Unidos, Canadá e México, mas os jogos da seleção brasileira na primeira fase serão realizados apenas em território americano.
O São João de Natal chega neste domingo (21) a última noite de apresentações no polo Arena das Dunas. A programação contará com shows de Messias Paraguai, Simone Mendes, Leonardo e Giulian Monte, encerrando a etapa do evento na Zona Sul.
A abertura da noite ficará por conta de Messias Paraguai. Em seguida, Simone Mendes sobe ao palco com repertório que reúne sucessos conhecidos pelo público. Leonardo será a terceira atração da programação. O encerramento ficará sob responsabilidade de Giulian Monte.
A programação deste domingo acontece após o maior público registrado até agora nesta edição do São João de Natal. No sábado (20), cerca de 180 mil pessoas acompanharam os shows realizados no polo da Zona Sul.
Ao longo das últimas semanas, o espaço recebeu apresentações de artistas locais, regionais e nacionais, além de ações voltadas à acessibilidade, segurança, mobilidade e atendimento ao público.
A estrutura montada para o evento conta com serviços de saúde, monitoramento por câmeras, atuação integrada das forças de segurança, espaço reservado para pessoas com deficiência, praça de alimentação e transporte público gratuito ao término dos shows.
As apresentações também estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura do Natal no YouTube, permitindo que a programação seja acompanhada de qualquer lugar.
O encerramento das atividades na Arena das Dunas não representa o fim do São João de Natal.
Entre os dias 26 e 28 de junho, a programação segue para o estacionamento do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte, onde acontecerão os últimos shows da edição 2026.
A programação também inclui o início do Festival de Quadrilhas Juninas de Natal, realizado entre os dias 25 e 28 de junho no Palácio dos Esportes, ao lado da Praça Cívica. Com entrada gratuita, o festival integra a programação oficial do evento.
O São João de Natal 2026 é apresentado por Esportes da Sorte e Brahma, com patrocínio de Cachaça Matuta e Ballantine’s.
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